Durante o período da escravidão no Brasil, as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos dos senhores eram realizados pelas escravas, supervisionadas pelas “sinhás”, as donas da casa. Como eram escravas, sofriam todo tipo de exploração.

Mesmo com  o fim da escravidão decretado, legal e tardiamente, em 13 de maio de 1888, a relação entre a dona da casa e a “empregada” ficou disfarçada, mas em sua essência pouco mudou. Recente pesquisa do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] mostra que os empregados domésticos brasileiros estão trabalhando mais e ainda continuam ganhando menos do que um salário mínimo. Desses trabalhadores, 93% são mulheres e menos de 30% têm carteira assinada. Além disso, a maioria das empregadas (61%) é negra e quase metade tem entre 30 e 44 anos de idade. Atualmente, a média salarial das empregadas domésticas brasileiras é de R$ 386,45, bem abaixo do salário mínimo.

O estudo do Ipea mostra também que a jornada média de trabalho das empregadas domésticas no Brasil é de 53 horas semanais, sendo este o trabalho remunerado com maior déficit de trabalho decente.

De fato, as empregadas domésticas geralmente estão distantes de suas comunidades de origem, “importadas” para o trabalho em casas de pessoas de classe média. Assédio moral e sexual, violência, trabalho forçado e pesado, jornadas extenuantes, alimentação limitada, baixos salários, não pagamento de horas extras, ausência de contribuição à Previdência Social e de acesso à saúde e até a retenção de documentos estão entre os ­abusos registrados contra essas profissionais.

Entretanto, esta não é uma realidade só do Brasil. Grande parte das mulheres da América Latina trabalha como empregada doméstica. No México são 5,5 milhões, na Argentina, 3,5 milhões, e, na Colômbia, 2,4 milhões, segundo dados da OIT [Organização Internacional do Trabalho].

Ainda é comum as famílias mandarem buscar meninas no interior para trabalhar em suas casas, com a desculpa de “criá-las”. As empregadas domésticas chegam ainda crianças e têm que enfrentar responsabilidades de adultos e longas jornadas de trabalho, muitas vezes à desculpa de que a pessoa “faz parte da família”, o que encobre o prolongamento da jornada de trabalho.

De acordo com a lei, a empregada que cozinha e cuida de crianças não deve ganhar mais por isso. A patroa também pode descontar até 20% do salário referente à alimentação e ainda cobrar um aluguel para ela morar no emprego.

Segundo dados do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindoméstico-BA), “o serviço doméstico é o setor que mais emprega mulheres na capital baiana, cerca de 93,1% do total de trabalhadores. O fator racial é preponderante. Das seis capitais estudadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas em São Paulo e Porto Alegre os negros ou pardos não são maioria. Com 91,9% de trabalhadores domésticos afrodescendentes, Salvador apresenta o maior índice do país. A profissão só foi regulamentada na Constituição de 1988, assegurando conquistas como férias, décimo terceiro salário, folga semanal, aposentadoria e licença-maternidade. Apesar disso, a empregada doméstica ainda não tem todos os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sendo chamadas de “senzalas modernas”, as casas dos patrões são onde as empregadas em geral moram, em quartos pequenos, e não andam no mesmo elevador”.

 Além disso, ainda existem as agressões físicas e morais das patroas contra as empregadas, que ocorrem no dia a dia e são colocadas nas telenovelas de forma divertida, como é o caso da nova novela da TV Globo em que a cantora de eletroforró vivida pela atriz Cláudia Abreu agride a empregada doméstica vivida pela atriz Thaís Araújo, retratando esse comportamento como se fosse apenas “probleminhas entre mulheres” ou “conflito de personalidade”. Frases como “lhe pago não é pra tu ficar na rua não, sua égua!” e cenas em que a patroa joga sopa na empregada, por ter queimado sua roupa, são tratadas como diversão. O objetivo é transformar esta exploração e opressão cotidiana das trabalhadoras domésticas em piadas e divertimento. A realidade é que em nossa sociedade as mulheres trabalhadoras são tratadas como mercadoria. Vemos esta exploração da trabalhadora doméstica cristalizada como algo natural desde a escravidão até os dias de hoje.

Por isso, somente quando tivermos uma sociedade coletivizada as chamadas tarefas domésticas, com restaurantes, lavanderias coletivas e creches que realmente atendam a todos e a todas, é que as mulheres e homens terão liberdade de fato e, então, teremos o fim da exploração de todos os trabalhadores e dessa discriminação.

Gabriela Valentim e Carolina Mendonça, São Paulo
Militantes do Movimento de Mulheres Olga Benário

O Movimento de Mulheres Olga Benario realizou, entre os dias 18 e 20 de maio, a 1ª Conferência de Mulheres das Américas, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Estiveram presentes cerca de 300 delegadas de 13 Estados do Brasil e sete países das Américas (Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, além da europeia Alemanha).

Na mesa de abertura, diferentes entidades e autoridades saudaram a realização do encontro. Um vídeo em homenagem a Olga Benario emocionou todos os presentes e deu o tom de combatividade que a homenageada sempre demonstrou em suas ações.

Nancy Bello, da Venezuela, ressaltou o compromisso de trabalhar pelas mulheres do povo que sofrem no seu dia a dia com as mazelas do capitalismo: “Que essa corrente que está em nossas entranhas seja cada vez mais revolucionária”, exaltou a camarada.

O conjunto de pessoas que compuseram essa mesa abordou as diversas bandeiras em defesa das mulheres e de toda a classe trabalhadora. Alicia Fernandes, do Uruguai, lembrou que “são as mulheres trabalhadoras que sofrem com a dupla exploração e as péssimas condições de trabalho. Nossa luta não é só uma questão econômica, mas de saúde, educação, moradia, enfim, de melhores condições de vida”.

Denúncias e homenagens

Um dos temas principais da conferência foi “A luta das mulheres frente à crise do capitalismo”. As delegações presentes relataram as inúmeras dificuldades que o capitalismo impõe aos trabalhadores, principalmente em tempos de crise, como a perda de direitos adquiridos, o desemprego, a redução das aposentadorias… e tudo isso atingindo principalmente jovens e mulheres.

Foi apresentada, como única saída para derrubar esse sistema, a organização das mulheres em um partido operário de vanguarda, forte, verdadeiramente comunista, que cumpra o papel de impulsionar a indignação dos povos com mobilizações e formação política e ideológica.

Outro momento que emocionou a todas foi a “Homenagem às mulheres assassinadas pelos governos ditatoriais das Américas”, que lembrou mulheres que lutaram por democracia, por direitos,  pela revolução social e sofreram com a repressão extrema dos governos de seus países. Foram lembradas revolucionárias de ontem e de hoje como Soledad Barret, Iara Iavelberg, Anatália Souza, Ana Sosa, entre outras. A música fez parte desse momento: a cantora popular Karina França foi responsável pelas intervenções culturais desse ato e trouxe ao momento obras de Violeta Parra, Chico Buarque, Mercedes Sosa e Sérgio Sampaio, que rememoraram as lutas populares.

Organização das mulheres e de suas famílias

As mulheres dos povos das Américas foram sempre a vanguarda dos movimentos deste continente.  Essa foi a constatação da mesa de debates “As experiências de organizações de mulheres das Américas”.

Em muitos países, a mobilização surge da necessidade básica como a luta por saneamento, energia, creches, lavanderias e restaurantes populares. Nos últimos anos, na Argentina, cresceu a participação das mulheres na luta pela moradia, no combate às drogas e nos movimentos estudantis. “As mulheres argentinas começaram a acordar e elevar sua consciência para lutar por  seus direitos. Foi isso o que aconteceu durante a ditadura militar, com as Mães da Praça de Maio”, afirmou Laura Montes, membro de La Multisetorial de la Mujer, de Mar del Plata, Argentina.

Foi consenso na mesa de debates que, mesmo com os avanços conseguidos, as mulheres permanecem ligadas ao mundo privado da casa, ao trabalho doméstico. Por isso, essas mulheres perceberam a necessidade de elevar a consciência de suas famílias, o que fez com que muitas inserissem seus filhos na luta para que eles compreendessem a importância de também lutar por seus direitos.

Outra discussão presente no segundo dia da conferência foi a forma como as mulheres burguesas se organizam para a manutenção do poder com o objetivo de continuar explorando a classe trabalhadora, como lembrou Cecilia Jaramillo, do Equador. Diante desse quadro, as mulheres operárias foram obrigadas a se contrapor a essa realidade. Organizaram lutas nos campos, nas fábricas e nos bairros para barrar todo tipo de exploração e, por consequência, elevar a qualidade de vida do povo. Nessa perspectiva, vê-se a importante da união de homens e mulheres na luta de classes.

Foram vários os relatos que expressaram a opressão em que vivem as mulheres, como em casos em que são obrigadas a usar fraldas para não saírem de seus postos de trabalho quando precisam ir ao banheiro ou da proibição de sair das fábricas.  Lembramos aqui o caso das mulheres que morreram assassinadas pelo incêndio ocorrido no século passado em uma fábrica, nos EUA, que deixou mortas cerca de 130 operárias tecelãs – fato que originou a data que marca a luta das mulheres no mundo, o Dia 8 de Março.

Declaração final do Encontro Continental de Mulheres

“Nossa luta não é contra as homens ou mulheres, mas sim contra o sistema capitalista”

 “A exploração e opressão da mulher é uma realidade inerente à sociedade dividida em classes; assim como toda a classe trabalhadora, as mulheres pobres são cada vez mais massacradas e agredidas por esse sistema, vivendo as contradições do capital x trabalho. Desde que se desenvolveu o direito à propriedade privada e a divisão social do trabalho, a mulher também se tornou um objeto de posse. As mulheres, nesse sistema, são dupla e até triplamente oprimidas, recebem salários inferiores nas mesmas funções, são mais afetadas com a falta de direitos trabalhistas e com a precariedade dos serviços básicos.

Com a atual crise do sistema capitalista, crescem as demissões e pioram as condições de trabalho. Sofrem mais as mulheres, pois recebem os piores salários, ocupam as piores funções e são as primeiras a serem demitidas. As professoras, uma profissão essencialmente feminina, têm jornada tripla de trabalho, recebem muito pouco e vêm de perto o sofrimento e a fome nos bairros pobres. Essa superexploração causa enfermidades, como tendinite, LER, alergias, estresse em níveis elevados, entre tantos outros que comprometem a saúde destas trabalhadoras.

O direito da mulher à maternidade e ao trabalho

As mulheres são as que mais sofrem com a falta de direitos e acesso às condições de vida dignas, reflexos do sistema econômico vigente. Quando se trata das jovens, negras, pobres, homossexuais e índias, a discriminação e exploração são ainda maiores. Essa é a realidade da maioria dos países da América Latina.

Não há creches nos locais de trabalho, universidades e escolas, o que não garante o direito das mulheres a trabalhar e a ter sua formação.  A licença maternidade é inferior à necessária para a mãe e para o bebê e muitas jovens são expulsas das moradias universitárias quando ficam grávidas, ou seja, toda a responsabilidade da gravidez recai sobre a mulher. Portanto, defender a existência de creches e escolas públicas de qualidade é defender o direito da mulher à maternidade, ao trabalho e à educação.

Desde que nascem, o tratamento familiar dado às meninas é diferente do que é dado aos meninos . As meninas são criadas para serem donas de casa e mães, são educadas para serem submissas aos homens. E os meninos educados para o espaço público, para o comando e para a agressividade.

Aborto legal para não morrer

 A mulher jovem é privada de participar dos espaços públicos, é presa, enclausurada em casa e em muitos casos sofre violência física e sexual doméstica por parte dos pais, companheiros e/ou responsáveis, que se sentem donos delas, evidenciando assim, o grande machismo existente na cultura capitalista.

Não há políticas para educação sexual, gerando um número cada vez maior de gravidez precoce, ao mesmo tempo que gera inúmeras mortes por abortos clandestinos nessa faixa etária. A igreja também ocupa papel importante diante do Estado, definindo questões que dizem respeito à decisão da mulher e à saúde pública.

É necessária, então, uma atenção à saúde da mulher, a descriminalização e legalização do aborto. Desmistificar os dogmas religiosos e o preconceito em relação a este ponto. Garantir educação sexual para decidir, anticonceptivos para não abortar e aborto legal para não morrer.

As mulheres são extremamente sexualizadas e são transformadas em mercadorias à venda (corpo e imagem). E apesar de toda a propaganda sexual da mídia, as mulheres é que são ditas culpadas em casos de estupro, alegando o uso de roupas inapropriadas e insinuações. Além da violência sexual, existem vários outros tipos de violência, como a patrimonial, doméstica, moral, psicológica, obstétrica, entre outras. O movimento de mulheres deve combater veementemente qualquer um destes tipos de violência, bem como as suas causas. Também se devem exigir as condições materiais para aplicação das leis conquistadas ao longo dos anos, como a Lei Maria da Penha, no Brasil.

 As mulheres pobres se prostituem e as famílias vendem suas meninas por dinheiro e serviços necessários à sua sobrevivência; outras vezes elas são sequestradas, com a mesma finalidade. A América Latina é a principal rota para a venda de mulheres, tanto para o mercado sexual como para a venda de órgãos. Uma vez prostituídas, sofrem mais violência, quase institucionalizada, de tão naturalizada que parece ao senso comum. É papel ainda do movimento de mulheres aprofundar o debate sobre a prostituição e os problemas relacionados a esta.

Participação política

Estaremos mais próximas da resolução destes problemas com a maior participação das mulheres nos espaços de decisão. Durante muito tempo, as mulheres foram impedidas de participar da política; apesar de hoje termos alcançado este direito de atuar politicamente, ainda é insuficiente, tendo em vista que somos mais da metade da população mundial. A principal causa disto são as condições econômicas de nossos países, que reservam a mulher um papel inferior na sociedade. Exemplo disso é que a direção dos movimentos sociais, organizações e partidos, é, em sua maioria, masculina. As diretorias de mulheres nas entidades e organizações, quando existem, são postas em plano secundário. É importante que as mulheres participem e sejam eleitas para parlamentos e para cargos executivos, pois isto é uma acumulação de forças para a luta revolucionária.

Precisamos trabalhar com esses problemas específicos das mulheres trabalhadoras, estudantes, camponesas como uma forma de atraí-las para luta do movimento de mulheres. Intensificar a formação política, partindo destas lutas concretas. Trabalhar esses problemas com uma perspectiva de classe, apontando a ideologia proletária.

Os países latinos americanos são explorados pelos países imperialistas, elevando o nível de opressão aos povos. Como já apontado, as mulheres sofrem ainda mais com isto; portanto, é papel do movimento de mulheres lutar contra todos os imperialistas, para a garantia da libertação nacional de nossos países. Condenamos veementemente a invasão inglesa das ilhas Malvinas, território da Argentina. E a invasão imperialista a todas as nações e povos do mundo!

Solidariedade

Nós nos solidarizamos e exigimos a liberdade das e dos presos políticos populares da América Latina, Caribe e de todo o Mundo! Rechaçamos a criminalização dos protestos sociais em nossos países. Exigimos o fim de toda a legislação antiterrorista, pois são usadas apenas para criminalizar os lutadores populares e revolucionários. Exigimos também o julgamento e a prisão comum para os repressores das ditaduras fascistas e genocidas.

Nós, da América Latina, somos herdeiras do sangue de diversas revolucionárias: Olga Benário, Ana Soto, Celica Gomez, Iara Iavelberg, Marilena Vilas Boas, Soledad Barret, Azucena Villaflor, Ana Sosa, Helena Quinteros, Rosita Paredes, Augusta La Torre, entre tantas outras que deram sua vida para a construção de um mundo melhor, igual e socialista.

Por isso, concluímos que a emancipação da mulher só se dará com uma revolução proletária, o fim do capitalismo e a construção do socialismo, no caminho de uma sociedade sem classes. Destruir as bases culturais, políticas e ideológicas do velho sistema, que lucra com a exploração e opressão das mulheres é o único modo de garantir plenamente os direitos femininos e igualdade entre mulheres e homens. Nossa luta não é contra as homens ou mulheres, mas sim contra o sistema capitalista”.

Ana Rosa Carrara, São Paulo