Nos dias 21 e 22 de setembro foi realizado em Natal o 3º Congresso Estadual do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) no Rio Grande do Norte. O congresso homenageou a companheira Valdete Pereira Guerra, dirigente do MLB e militante do PCR, falecida no último dia 21 de agosto vítima de câncer. Na abertura do encontro foi apresentado um vídeo com as lutas e depoimentos da família e de companheiros de Valdete.
Estiveram presentes à abertura Jorge de Castro, representante da Caixa Econômica Federal; Marcus Vinícius Neves, gerente da Gidur/Caixa; Paulo Roberto, secretário de Habitação de Natal, representando a Prefeitura; Paulo Emídio, da Secretaria de Habitação de São Gonçalo do Amarante; Samara Martins, presidente da União dos Estudantes Secundaristas Potiguares (Uesp); Alexander Feitosa, do Partido Comunista Revolucionário (PCR); e Wellington Bernardo, da Coordenação Estadual do MLB e membro do Conselho Nacional das Cidades.
Nos grupos de debates foi reforçada por várias pessoas a necessidade de se organizar o MLB para lutar por melhores condições de vida, no transporte, na saúde, por mais empregos, por lazer e moradia e contra a discriminação e a violência contra a mulher.
No plenário houve várias falas que apontaram o desenvolvimento do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas nos locais aonde já chegou e o início do trabalho em novos lugares, espalhando para todo o Estado do Rio Grande do Norte o nosso chamado à luta pela reforma urbana e pelo socialismo. Como último ato, o congresso elegeu a nova coordenação estadual do MLB, que tem como coordenador-geral o companheiro Marcos Antônio Ribeiro.
O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) realizará seu 3º congresso nacional nos dias 13, 14 e 15 de outubro, em Brasília. A expectativa da Coordenação Nacional do movimento é que mais de 500 delegados oriundos de 14 Estados do país participem do evento.
Durante os meses de agosto e setembro foram realizados os congressos estaduais, reunindo centenas de militantes para estudar as teses elaboradas pela Coordenação Nacional, avaliar o trabalho do movimento nos Estados e eleger os delegados que participarão do congresso nacional.
Desde o último congresso nacional, realizado em Natal, em setembro de 2008, o MLB vem consolidando-se como um dos principais movimentos de massas na luta pela reforma urbana no Brasil, organizando o povo pobre que vive nas cidades brasileiras para defender seus direitos, em especial o direito humano de morar dignamente.
O 3º Congresso Nacional do MLB servirá para fazer um balanço desse trabalho, aperfeiçoar sua organização interna e definir nossas novas tarefas frente à conjuntura de crise do capitalismo. O congresso será mais um importante passo na história do movimento e servirá para impulsionar ainda mais a luta nos bairros, vilas e favelas do país, transformando o MLB num poderoso movimento de massas na luta pela pelo socialismo.
É comum ouvir a frase que diz que as crianças são o futuro do país. Mas como um país pode mutilar o seu próprio futuro? Pois é o que faz qualquer nação quando nega aos seus meninos e meninas a educação, o direito a um sistema de saúde eficaz, o lazer e a possibilidade de usufruírem de uma convivência familiar. A verdade é que o trabalho infantil é predominante na atual conjuntura econômica. De forma disfarçada e maquiada pelos meios de comunicação, a cada dia milhares de crianças são cruelmente exploradas nas fazendas, sítios e granjas onde cerca de 36,5 % do trabalho é feito por menores de idade. Além disso, 24,5% da mão de obra irregular de crianças e adolescentes é utilizada em lojas e fábricas em pleno alvorecer do século 21.
Com isso, é nítido o descaso e o desrespeito à própria Constituição Brasileira, que reza: idade mínima de 16 anos para admissão ao trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Além disso, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar, até 2016, todas as formas de trabalho infantil. Mas, num país em que as leis não são cumpridas ou só valem a favor dos ricos e contra os pobres, esses itens não passam de textos vagos.
O que fazer então? Continuar olhando mudos e estáticos enquanto cada dia um exército de crianças são exploradas e têm suas vidas roubadas? É preciso muito mais que palavras e falsos sentimentos altruístas e fraternos vindos da elite capitalista. Não podemos ficar mais com a desculpa de que o Brasil, por ser um país subdesenvolvido, tem poucos recursos; o que há é o mau uso desses recursos, que são desviados no mar de corrupção e má gestão que são as marcas da grande maioria dos políticos tupiniquins.
Assim, chegamos a uma conclusão óbvia: negar às crianças uma vida digna é uma das piores maldades do sistema capitalista, da sociedade e dos governantes. Afinal, a questão do trabalho infantil deveria envolver a sociedade civil e o governo para cumprir a questão dos direitos humanos.
Mas aí se esbarra na questão, que é muito mais profunda do que querem fazer pensar, pois está ligada à desigualdade social e, consequentemente, é resultado do sistema capitalista, que só visa ao lucro, não importando quanta injustiça e dor estão causando, mesmo que as principais vítimas sejam apenas crianças que deveriam estar na escola, vivendo as experiências que todas elas deveriam ter, com amor e uma vida digna. Afinal, aniquilar o futuro daqueles que deveriam ser protegidos é um dos piores atos de exploração do homem contra o próprio homem.
Lene Correia, militante do PCR
Fontes :
INPETI : Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Os estudantes da Universidade Fumec (Fundação Mineira de Educação e Cultura), em Belo Horizonte, foram às urnas no dia 5 de setembro para eleger o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Há anos um grupo autoritário de direita, ligado ao PSD e com práticas antidemocráticas,estava à frente da diretoria do DCE.
Antes do processo eleitoral, ainda no período de eleições para delegados ao Congresso da UNE, os estudantes promoveram dois atos em frente ao DCE para que fosse realizada a eleição (que não se realizava havia três anos) e cobrar a prestação de contas da entidade no mesmo período.
A eleição foi convocada, porém com várias exigências – para impedir a participação dos alunos – e bastante viciada. Durante a semana da campanha e no dia da votação, a chapa Construção Coletiva enfrentou agressões físicas, até mesmo contra mulheres, ataques com spray de pimenta e outras formas de intimidação.
No momento da apuração, ao verificar que a derrota seria inevitável, a Junta Eleitoral tentou impugnar as urnas dos cursos em que a chapa de oposição havia vencido com ampla margem de votos. Às 7h da manhã do dia 6 de setembro, o resultado apontava a vitória da chapa de oposição. A Junta Eleitoral, desesperada, tentava alterar o resultado, querendo impugnar os votos da oposição. Logo um grupo de mais de 200 estudantes se concentrou na entrada do auditório para exigir que os votos fossem garantidos e o resultado validado. Nesse momento, os estudantes entraram no auditório e realizaram assembléia, desautorizando a Junta Eleitoral viciada; elegeram uma nova Junta Eleitoral e promoveram a recontagem dos votos: o resultado final foi a vitória da chapa Construção Coletiva por 1.237 votos contra 862 da chapa Renovação (composta por estudantes ligados ao PSDB, PMDB e PCdoB. Houve, no total, 2.103 votantes.
No dia 21 de setembro ocorreu a posse da nova diretoria, com a presença do presidente da Fundação Fumec, do diretor da Faculdade de Engenharia, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, do SindUTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) do MST, do DCE-UFMG, da UNE, da Ubes, da Ames-BH e de outras lideranças sindicais e movimentos sociais.
Ao término da saudação dos presentes, a nova diretoria do DCE-Fumec foi empossada. “Os tempos de ditadura no DCE- Fumec se encerrarão, e a eleição se conclui com vitória dos estudantes e de todos aqueles que querem democracia”, afirmou a nova presidente do diretório, Monique Gomes.
Os estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ocuparam por três vezes o Conselho Universitário (Consuni), fórum máximo de deliberação da universidade, reivindicando melhoria na assistência estudantil, fim do atraso das bolsas e restaurantes universitários nos câmpus da Praia Vermelha e do Direito.
A primeira ocupação ocorreu no dia 8 de setembro, com cerca de 200 estudantes exigindo que a pauta estudantil fosse discutida. Cedendo à pressão, a Reitoria então se comprometeu a discutir a pauta dos estudantes e convocou um Consuni extraordinário para a quinta-feira seguinte.
No dia 15 seguinte, que ficou conhecido como “Dia dos Indignados na UFRJ”, cerca de 500 estudantes ocuparam a sessão extraordinária do Consuni, novamente, para garantir a discussão, bradando palavras de ordem como “Sou estudante, sou de ação, estou na luta pra ganhar o bandejão”. Mas a proposta da reitoria não contemplava os estudantes, que não se calaram para defender seus direitos. A sessão foi encerrada pela Reitoria e foi aberta uma comissão de negociação.
Em assembleia, os estudantes aprovaram os consensos com a Reitoria e encaminharam as divergências através da comissão, que era composta por um representante de cada Centro Acadêmico e os Conselheiros Discentes.
Foram duas reuniões da Comissão com a Reitoria para encaminhar propostas ao Consuni do dia 22. Os estudantes, então, mais uma vez, foram acompanhar a discussão e votação. Infelizmente, nem todas as propostas puderam ser votadas e continuam a ser discutidas pela comissão, porém os consensos – como reajuste do valor das bolsas e a principal reivindicação, que seria a destinação da verba de R$ 4 milhões a ser utilizada para o vestibular da UFRJ, substituído pelo Enem, para a construção de bandejões em câmpus isolados – foram aprovados!
Mais uma vez o movimento estudantil provou que a luta é o único meio de garantir nossos direitos.
Mais uma importante categoria da classe trabalhadora entrou em greve em setembro: os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Dos 35 sindicatos que representam os mais de 100 mil trabalhadores da empresa, 34 aderiram ao movimento grevista que se iniciou no dia 13 setembro. Os trabalhadores reivindicam melhores salários, o fim da terceirização, a abertura de concurso público e o fim do assédio moral no local de trabalho, além da revogação da Medida Provisória n° 532, que institui uma assembléia-geral e um conselho de administração com poderes de mudar o estatuto da empresa e autorizar subsidiárias em forma de sociedade anônima, ou seja, uma forma de abrir o capital da empresa e iniciar sua privatização.
O governo ofereceu 6,87% de reajuste mais 50 reais, a partir de 2012; essa proposta não repõe sequer as perdas salariais do período e menos ainda garante qualquer aumento real, parecendo provocação aos trabalhadores.
A revolta dos trabalhadores, além dos baixos salários, diz respeito à luta contra a Medida Provisória n° 532/2011, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, que abre a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para a iniciativa privada. Esse fato uniu mais ainda a categoria, que começa a ter a adesão de atendentes de várias agências espalhadas pelo país.
Segundo Elias Cesário de Brito Júnior, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Similares de São Paulo (Sintect-SP), o lucro de R$ 500 milhões da estatal no primeiro semestre de 2011, que registra crescimento ante os demais anos, dá todas as condições para que haja uma proposta melhor do que a apresentada. “Todo esse lucro só foi possível com a superexploração dos trabalhadores”.
Enquanto os lucros dos Correios aumentam, os trabalhadores recebem menos e trabalham mais. Segundo relato dos próprios trabalhadores, eles são obrigados a fazer o trabalho de uma ou duas pessoas mais. “Enquanto a empresa lucra milhões e milhões, nós trabalhadores ficamos só com as migalhas”, afirma Júnior.
“Também exigimos um correio público, 100% estatal e eficiente, além de contratações já, porque a sobrecarga está forte, está faltando muita gente nos Correios”, diz Evandro Leonir, representante do comando nacional de negociação da Federações Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect).
Emanuel de Sousa, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios da Paraíba, declarou que os grandes meios de comunicação, como a Rede Globo, SBT, Rede Record e os grandes jornais de circulação nacional, mesmo que não deem visibilidade à greve, não estão conseguindo abafar a paralisação devido à grande mobilização da categoria. “A população está vendo que o descaso é culpa do governo federal e não dos trabalhadores. Dessa vez a nossa luta é bem maior; ela diz respeito também à defesa dos Correios, que estão sendo ameaçados de ser privatizados, e isso nós não vamos deixar”,
No dia 22 de setembro os sindicatos fizeram uma contraproposta, reduzindo a reivindicação inicial do aumento de salário real de R$ 400 para R$ 200. O restante da pauta continuou inalterada: reajuste de 7,16% (reposição inflacionária pelo ICV-Dieese), reposição de 24,76% referente a perdas acumuladas entre 1994 e 2010, piso salarial de R$ 1.635 (atualmente de R$ 807), e vale-alimentação de R$ 28; porém a empresa se mantém intransigente.
O Movimento Luta de Classes (MLC) tem participado das assembleias da categoria, que estão sempre lotadas, mostrando que os trabalhadores estão dispostos a manter a greve por tempo indeterminado.
Tendo como principal reivindicação a implantação da Lei 11.738/08, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), os trabalhadores em educação de Minas realizaram um a greve que durou 112 dias. O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, do PSDB, alega que o Estado não tem dinheiro para aumentar o salário na educação, mas gasta milhões com a construção de estádio para a Copa do Mundo e em propaganda na TV e jornais contra a greve.
Durante a greve, diariamente, os trabalhadores realizaram atos de denúncia e de conscientização na capital e em cidades do interior e semanalmente assembleias com milhares de pessoas.
Diante da intransigência do governo estadual, que ainda manteve a postura de não negociar, a greve foi radicalizada. Manifestações de apoio com mais de 15.000 pessoas paralisaram a capital mineira. No ato de lançamento do relógio que faz a contagem regressiva para a Copa do Mundo, o povo foi impedido de se manifestar em apoio à luta dos professores e a policia agiu com violência. O presidente do SindMassas, Renato Campos foi ferido por bala de boracha e teve que ir para o hospital. Professores se acorrentaram no plenário da Assembléia Legislativa e na Praça Sete e dois professores, Abdon Geraldo e Marilda Araújo, entraram em greve de fome desde o dia 19 de setembro.
A greve dos trabalhadores da educação transformou-se no centro político da mobilização de todos os trabalhadores de Minas Gerais com a participação ativa de entidades dos movimentos populares e sociais ampliou. A participação do movimento estudantil, organizados pelo DCE da UFMG e pela AMES-BH, foi muito importante.
O Movimento Luta de Classes (MLC) atuou de forma combativa através de seu núcleo de professores, fortalecendo as mobilizações diárias, as panfletagens e defendendo a unidade da categoria. Até o fechamento desta edição já são 115 dias de greve e a disposição de manter o movimento é firme.
Por fim, a intransigência do governo do PSDB de Anastasia desmascara a falsa propaganda de que em Minas se vive em um mar de rosas.
Após 113 dias de greve, os trabalhadores em educação de Minas Gerais conseguiram dobrar a intransigência do governador Anastasia e abrir as negociações. Com milhares de professores concentrados na Praça da Assembléia, a direção do sindicato negociou com representantes do governo durante horas. Após as reuniões, o comando de greve se reuniu com os trabalhadores. À meia noite do dia 28 de setembro, por decisão da maioria absoluta dos oito mil trabalhadores presentes à assembléia, a greve foi suspensa. Foi mais um exemplo da luta dos trabalhadores brasileiros para garantir seus direitos, um salário digno e uma educação de qualidade. É um exemplo de que vale à pena lutar!
Diferentes meios de comunicação têm afirmado que o número de pessoas sem emprego no Brasil tem diminuído muito e que estamos vivendo uma situação de pleno emprego. Recentemente, a própria presidente Dilma Rousseff fez essa afirmação em discurso na Organização das Nações Unidas. Na língua portuguesa, uma coisa é plena se ela é cheia, completa, inteira. É verdade então que existe o pleno emprego no Brasil?
Antes de analisarmos os números e as pesquisas estatísticas, podemos responder a essa pergunta apenas olhando para as ruas das cidades brasileiras, para os bairros pobres e favelas. É comum encontrar muitas pessoas que vivem nas ruas ou que moram em habitações precárias. Também muitos são os jovens que se envolvem com o crime organizado em virtude da falta de oportunidades. A própria presidente afirmou que no Brasil vivem 15 milhões de pessoas abaixo da linha da miséria, ou seja, com menos de R$ 70 por mês. Evidentemente, essa não é uma situação de pleno emprego.
A grande maquiagem que permite aos ideólogos burgueses encher a boca para afirmar que existe pleno emprego no Brasil acontece na forma como se realizam as pesquisas sobre o desemprego.
A principal pesquisa sobre desemprego no Brasil é a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A primeira grande deficiência dessa pesquisa é sua abrangência. Apenas as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife são pesquisadas. Grandes cidades do interior e de várias regiões do país não são consideradas.
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Além disso a pesquisa define, entre todos os moradores dessas regiões metropolitanas, aqueles que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA), que são, para os pesquisadores, as pessoas produtivas da sociedade. Estão excluídas da PEA as pessoas que não procuraram emprego nos últimos 30 dias (mesmo que um motivo de força maior as tenha impedido), estudantes que precisam trabalhar mas não encontram emprego e as trabalhadoras que estão ocupadas nos afazeres domésticos; não importa aos pesquisadores se essas pessoas precisam de um emprego e querem trabalhar. A última pesquisa do IBGE afirmou que a PEA nessas regiões é de 24,1 milhões de pessoas, mas a população total com mais de 16 anos é de quase 40 milhões.
Para os pesquisadores, entra na conta das pessoas empregadas aquelas que estão em trabalhos precários, informais e por conta própria, mesmo que essas pessoas estejam realizando esse trabalho apenas como “bico” e procurem um emprego de verdade para se sustentar. É importante lembrar que o emprego no Brasil é extremamente precário e quase a metade dos trabalhadores, segundo o próprio Ministério do Trabalho, não tem carteira assinada. Pior: de 1995 a 2010, 40 mil trabalhadores foram encontrados trabalhando em condições de escravidão e mais de 220 pessoas e empresas estão na lista suja por contratarem mão de obra escrava. É nesse trabalho precário que se esconde o que alguns pesquisadores chamam de desemprego oculto.
Mesmo utilizando esses métodos de pesquisa, os números do desemprego não são irrelevantes. Apenas nas seis regiões analisadas 1,4 milhão de pessoas estão sem emprego e 33% são jovens de 18 a 24 anos.
A verdade é que o pleno emprego é uma situação impossível de se alcançar debaixo do capitalismo, pois o capitalista quer sempre manter uma determinada quantidade de trabalhadores desempregados para dessa maneira exercer uma pressão para baixar o salário dos que estão empregados. As economias capitalistas mais desenvolvidas veem cada vez mais o crescimento do desemprego. Como afirmou a presidente Dilma na ONU, 44 milhões de trabalhadores estão desempregados na Europa e 14 milhões nos Estados Unidos.
Segundo o Ipea, o aumento do nível do emprego no Brasil tem apenas acompanhado o nível do crescimento econômico, de maneira que, em períodos de crise, a resposta dos capitalistas não será outra senão demissões e corte de direitos.
É necessário e possível alcançar uma sociedade com pleno emprego e, mais ainda, com emprego digno e trabalho justo para todos. Para construir essa sociedade é necessário retirar do poder os capitalistas e colocar a riqueza sob controle e a serviço dos trabalhadores.
Redação SP
Fontes:
Conjuntura em Foco. Boletim do Ipea. Nº 16, ano 3, setembro de 2011.; Indicadores IBGE. Pesquisa Mensal de Empregos. Agosto de 2011.; Portal do Ministério do Trabalho e Emprego.
Como acabar com o desemprego, Luís Falcão, Edições Manoel Lisboa, Recife-PE.
A recente CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados foi um passo importante que permitiu acesso a diversos documentos e dados sobre o endividamento público brasileiro, tendo apontado diversos indícios de ilegalidades e ilegitimidades que se encontram a cargo de investigação pelo Ministério Público Federal.
Adicionalmente, a CPI possibilitou o avanço dos debates sobre o endividamento dos entes da Federação – estados e municípios – que tiveram parte de suas dívidas refinanciadas com a União a partir de 1997.
Especificamente no caso dos Estados, verificou-se grande movimentação, logo após a CPI, de investigações por parte de diversos estados e, nos últimos dias, até mesmo aliados da Presidência da República passaram a defender a redução do pagamento das dívidas dos estados para permitir a destinação de mais recursos para a Saúde1.
De fato, o conteúdo das análises técnicas que elaboramos durante a CPI, dos relatórios apresentados e especialmente de depoimentos como o de Éder de Moraes Dias, Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Mato Grosso – que afirmou sua “satisfação, que é muito grande, em ter sido convidado por esta CPI para vir aqui prestar alguns esclarecimentos, no sentido de colaborar e corroborar tudo aquilo que vem sendo feito nessa luta incansável desse regime que eu taxo hoje de escravidão entre os Estados, os Municípios e a União” – apontam para a necessidade de aprofundamento das investigações sobre essa dívida que tanto tem pesado sobre os ombros dos entes federados e da sociedade brasileira.
Estudando a gênese do endividamento dos estados, demonstramos à CPI que antes da assunção da dívida pública mobiliária dos estados e do DF com base na Lei 9.496/97, a dívida dos estados e municípios alcançava, em novembro/97, segundo dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil2, o montante de R$ 62,511 bilhões. Importante ressaltar que o montante acumulado de JUROS nominais, desde julho de 1994, com base nas mesmas séries históricas, correspondeu a R$ 66,594 bilhões, o que mostra que tais dívidas cresceram principalmente devido às altas taxas de juros do mercado, estabelecidas pelo governo federal, o que demonstra o impacto dos juros sobre as políticas sociais dos estados.
Demonstramos também a origem da formulação dessa política, decorrente dos acordos firmados pelo governo federal com o FMI3 que restringiram o acesso dos Estados e Municípios a financiamentos junto a bancos nacionais; impediram os mesmos de emitir títulos da dívida mobiliária, e ainda impuseram amplo programa de privatizações das riquezas estatais (principalmente empresas e bancos), coordenado com rigoroso ajuste fiscal.
FMI exigiu Ajuste Fiscal dos Estados
Restou evidenciado que o Programa de Ajuste Fiscal aplicado aos estados por meio da Lei 9.496/97 (e legislação correlata) decorreu de compromissos firmados com o FMI, destacando-se a menção expressa ao assumimento da dívida dos estados na Carta de 1991, da qual constou, textualmente, que o governo federal vai assumir as dívidas dos estados em troca de um programa de ajuste de 2 anos que vai facilitar a reestruturação dos gastos dos estados.
Nessa mesma esteira, também por recomendação do FMI, foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal4 que prioriza o pagamento dos compromissos com a dívida pública, e criminaliza o administrador público que deixar de cumprir tais pagamentos.
Analisando-se a situação atual dos estados da federação, constata-se que apesar de haver cumprido à risca os pagamentos exigidos na renegociação com a União e demais exigências acordadas pelo governo federal com o FMI e impostas aos estados, os mesmos perderam seu patrimônio, sacrificaram enormemente a população com os programas de ajuste fiscal e a dívida dos estados se multiplicou. Além disso, apesar da concentração da arrecadação tributária na União, face ao crescimento da dívida pública federal e à destinação de recursos para cumprir seu serviço, os repasses aos estados e municípios não acompanham o crescimento da arrecadação.
Uma das principais razões para a explosão da dívida dos estados foi o equívoco na eleição do IGP-DI como índice de atualização da dívida, e, no caso de Minas Gerais, ainda acrescido de 7,5% ao ano. Recalculando-se a trajetória da dívida do estado de Minas Gerais com base no IPCA+6% ao ano, tem-se o comportamento demonstrado no quadro a seguir, que denuncia o ônus representado unicamente pela utilização do índice equivocado e que poderia ser perfeitamente previsível, pois se encontrava represado face à política de manutenção do dólar baixo no período.
DÍVIDA DE MINAS GERAIS – R$ bilhões
(Simulação com o IPCA + Juros de 6% ao ano)
Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida, a partir de dados coletados pelo SINDIFISCO, e disponíveis em http://www.sindifiscomg.com.br/cartilhas/Cartilha/cartilha.pdf (pág 41)
Uma das principais razões para a explosão da dívida dos estados foi o equívoco na eleição do IGP-DI como índice de atualização da dívida, e, no caso de Minas Gerais, ainda acrescido de 7,5% ao ano. Recalculando-se a trajetória da dívida do estado de Minas Gerais com base no IPCA+6% ao ano, tem-se o comportamento demonstrado no quadro a seguir, que denuncia o ônus representado unicamente pela utilização do índice equivocado e que poderia ser perfeitamente previsível, pois se encontrava represado face à política de manutenção do dólar baixo no período.
Até mesmo o relatório final da CPI aprovado pela base do governo reconheceu o problema do impacto das excessivas taxas de juros aplicadas aos estados:
“85. O custo para os Estados dos contratos firmados ao amparo da Lei 9.496/97, com a correção dos saldos devedores pelo IGP-DI mais uma taxa que variou de 6% a 7,5% ao ano, revelou-se excessivo por diversas razões. Primeiro, o índice escolhido mostrou-se volátil, absorvendo efeitos das variações cambiais do período, e apresentou picos, principalmente nos anos de 1999 e 2002, que afetaram fortemente o estoque da dívida e o saldo devedor, bem mais do que se, por exemplo, o IPCA tivesse sido escolhido para atualização. Esse fator fez com que, mesmo com o pagamento rigoroso dos juros e amortizações pelos devedores, o estoque da dívida tenha aumentado significativamente.
Transparência e verdade
Todo esse impacto no endividamento dos estados também não beneficiou a União, pois a Lei 9.496/97 permitiu a utilização das dívidas dos estados como lastro para a emissão de dívida mobiliária federal (art.11)5, cuja conseqüência foi o aumento da Dívida Interna Federal. Além disso, o art. 126 da mesma lei vinculou exclusivamente ao pagamento da dívida interna pública as receitas recebidas dos estados, ou seja, todo o esforço fiscal dos estados para entregar à União valor correspondente a 13% de suas receitas tem sido obrigatoriamente destinado ao pagamento do serviço da dívida pública federal.
Muitos outros aspectos precisam ser investigados, tais como a prática de anatocismo, que corresponde à aplicação de juros sobre juros, considerado ilegal pelo STF por meio da Súmula 121; a determinação contida no Decreto nº 2.372/97, que retirava dos estados a alternativa a outra modalidade de financiamento de suas dívidas junto a instituições financeiras federais, ao mesmo tempo em que permitiu e incentivou o endividamento dos entes federados junto ao Banco Mundial.
Por tudo isso apoiamos e aguardamos o firme prosseguimento das atividades da Frente Parlamentar recentemente criada na ALMG para que a sociedade civil, que paga a conta do endividamento público por meio da elevada carga tributária e ausência de serviços públicos de qualidade, tenha acesso às informações do processo de endividamento mineiro, em respeito ao princípio da transparência e à verdade.
3Da Carta de Intenções ao FMI de setembro/1990, item 20 constou:“20. …O acesso pelos Estados e Municípios a financiamento junto a bancos nacionais deverá sofrer restrições semelhantes àquelas impostas às empresas públicas federais e esses governos deverão saldar integralmente os juros devidos sobre suas obrigações para com o tesouro.” Da Carta de Intenções ao FMI de dezembro/1991, itens 24 e 26, constou:“24. Um ambicioso programa de privatizações que deverá render aproximadamente US$ 18 bilhões foi iniciado em outubro de 1991, com a venda da USIMINAS – uma lucrativa siderúrgica que é a maior da América Latina…” 26. Para facilitar um maior fortalecimento das finanças públicas, em outubro o Executivo submeteu ao Congresso propostas de mudanças institucionais que procuram fazer modificações na distribuição de receitas tributárias entre os governos federal, estadual e municipal para 1992 e 1993, a proibição de novas emissões de títulos de dívida pelos estados e um programa de reestruturação de dívida no qual o governo federal vai assumir as dívidas dos estados em troca de um programa de ajuste de 2 anos que vai facilitar a reestruturação dos gastos dos estados; .” Da Carta de Intenções ao FMI de novembro/1998, item 13, constou: “O programa de ajuste fiscal acordado com os estados inclui metas específicas para cada estado no que concerne ao resultado primário o desempenho da receita as razões folha de pagamento e gastos de investimentos/receita bem como privatizações e outras reformas estruturais. Os acordos também dotam o governo federal de poderes para no caso de um estado deixar de pagar sua dívida reestruturada como programado reter a receita compartilhada com aquele estado e até embargar suas próprias receitas. Em conjunto com a negociação desses acordos o governo e o Senado atentos para o fato de que o acesso irrestrito pelos estados aos fundos de empréstimo levou à escalada da dívida estadual até meados dos anos 90 envidaram esforços no sentido de limitar vigorosamente o recurso dos estados à contração de dívidas. Especificamente o Senado proibiu as emissões de novos títulos estaduais bem como a tomada de empréstimos por estados com déficit primário; resoluções do Conselho Monetário Nacional reduziram substancialmente os limites dos empréstimos bancários aos estados e municípios bem como os limites dos empréstimos no exterior por essas entidades. Ademais a privatização ou liquidação da maioria dos bancos estaduais o cumprimento de estritos padrões de prudência quanto aos ainda existentes bem como o atual processo generalizado de privatizações eliminaram a maioria das alternativas de financiamento de déficits pelos estados.”
4Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº. 101, de 04/05/2000
5Lei 9.496/97 Art. 11. A União poderá securitizar as obrigações assumidas ou emitir títulos do Tesouro Nacional, com forma de colocação, prazo de resgate e juros estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Fazenda, ouvido o Ministério do Planejamento e Orçamento, com vistas à obtenção dos recursos necessários à execução do disposto nesta Lei.
6Lei 9.496/97 – Art. 12. A receita proveniente do pagamento dos refinanciamentos concedidos aos estados e ao Distrito Federal, nos termos desta Lei, será integralmente utilizada para abatimento de dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional
Vários jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol têm sido marcados por protestos contra o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo Fifa (COL) Ricardo Teixeira. De Norte a Sul do Brasil, torcedores foram aos estádios com faixas, cartazes e palavras de ordem pedindo a saída de Teixeira e transparência nas obras da Copa do Mundo de 2014.
Em São Paulo, no clássico Santos x São Paulo, do dia 28 de agosto, na Vila Belmiro, a torcida do São Paulo levou mil faixas de mão com os dizeres “Fora Ricardo Teixeira”; a torcida do Santos, que é integrante da Confederação Nacional de Torcidas Organizadas (Conatorg), uma das idealizadoras do movimento, teve a sua participação reduzida a pedido do presidente do clube, Luís Álvaro de Oliveira, aliado de Ricardo Teixeira.
No Prudentão, interior de São Paulo, as torcidas de Palmeiras e Corinthians também reivindicaram a saída de Teixeira do comando da CBF. O destaque ficou por conta da torcida do Palmeiras, que fez um bonito mosaico com o formato e as cores da bandeira do Brasil, no centro do qual se estampava “Fora Ricardo Teixeira”. As organizadas do Corinthians, coibidas pelo presidente do clube, Andrés Sánchez, chefe da delegação brasileira na Copa da África do Sul, em 2010, e parceiro de Teixeira, também tiveram as suas participações minimizadas.
No Rio de Janeiro, antes do início do clássico Flamengo x Vasco, no dia 28 de agosto, torcedores realizaram atos contra Ricardo Teixeira nas proximidades do Estádio João Havelange (Engenhão); os manifestantes distribuíram panfletos e abriram faixas. O estádio foi construído para os Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados no Rio, e custou R$ 380 milhões, seis vezes mais do que estava previsto no projeto original.
É claro que em todos esses protestos a Polícia Militar reprimiu as manifestações, cumprindo ordens que vinham da própria CBF, de federações locais e de políticos amigos de Teixeira. Este foi o caso de Minas Gerais, Estado de origem do senador Aécio Neves (PSDB), colega de Teixeira; lá, no clássico Cruzeiro x Atlético, na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas, faixas contra a CBF foram tomadas pelos policiais.
Já a atitude da Federação Catarinense de Futebol (FCF) fez lembrar até mesmo as ações do regime militar fascista brasileiro. Durante a semana do clássico local, entre Figueirense e Avaí, a federação, dirigida pelo sr. Delfim Pádua Peixoto Filho (prestes a completar 30 anos à frente da entidade), lançou um comunicado oficial dizendo: “A Federação Catarinense de Futebol vem a público manifestar seu repúdio contra qualquer manifestação ofensiva direcionada ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol, dr. Ricardo Terra Teixeira, bem como à própria CBF”.
Além da nota, a federação catarinense conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça estadual que proibia a livre manifestação dos torcedores e até os expulsaria do estádio. No entanto, a indignação dos torcedores fez com que o Ministério Público derrubasse a liminar, e faixas contra a CBF foram vistas no Estádio Orlando Scarpelli.
Censura e repressão nos estádios
A campanha “Fora Ricardo Teixeira” teve início, através do Twitter, em julho, quando denúncias de enriquecimento ilícito, propinas, subornos e escândalos de corrupção envolvendo Ricardo Teixeira se espalharam pela imprensa internacional. O movimento ganhou força com as reportagens do jornalista Andrew Jennings (verA Verdadenº 130, julhode 2011), repórter da BBC, que escreveu o livro Foul, em que cita vários casos de corrupção na Fifa. Jennings trabalhou no jornal inglês Sunday Times e na emissora BBC, e foi premiado por um documentário investigativo sobre os Jogos Olímpicos de 2000. O recado #foraricardoteixeira chegou a estar entre os assuntos mais acessados do microblog até ser censurado.
Integram ainda a campanha “Fora Ricardo Teixeira” a Conatorg, que reúne mais de 20 torcidas do Brasil; a Associação Nacional de Torcedores (ANT), entidade que possui 3.000 sócios e luta contra a elitização e mercantilização do futebol brasileiro; e a Frente Nacional de Torcedores (FNT).
Além dos atos nas arquibancadas, outras manifestações de rua ocorreram em São Paulo, na Avenida Paulista. A organização da campanha também realizará um abaixo-assinado para ser entregue à Procuradoria da República do Rio de Janeiro, solicitando que sejam investigadas as denúncias dos crimes cometidos pelo chefão dos negócios do futebol brasileiro.
Ricardo Teixeira está na presidência da CBF desde 1989. Seu quinto mandato consecutivo terminou em 2007, mas foi prolongado até o final da Copa do Mundo de 2014. A razão para tanto tempo no comando da CBF reside no fato de Teixeira armar esquemas de eleições que o beneficiam, valendo-se da compra de votos das federações estaduais, conchavos com clubes, armações de partidas e resultados, fraudes estatutárias, golpes, isolamento dos possíveis opositores, criação de competições, exclusivamente para atrair apoiadores – enfim, tudo o que há de mais atrasado e corrupto.
No momento, está em discussão no Congresso a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações de Ricardo Teixeira na organização da Copa do Mundo. O próprio Teixeira foi até o Congresso Nacional, no dia 16 de março passado, pressionar contra a criação da CPI; alegou aos parlamentares que não era bom para o Brasil ter uma CPI investigando corrupção em um período de preparação para a Copa.
Luta derrubará Ricardo Teixeira e todos os corruptos
Fica cada vez mais claro que a juventude e os trabalhadores não aguentam mais tanta corrupção no esporte mais popular do Brasil nem vão suportar todo o peso das péssimas condições de trabalho e salários nas obras para a Copa, como provam as greves dos operários nas reformas do Maracanã e do Mineirão.
Aos que se renderam aos esquemas milionários da CBF, ficam as sábias palavras de João Saldanha, comunista e técnico da seleção brasileira de 1969 até março de 1970, ao saber, através de João Havelange, então presidente da CBF, que havia sido demitido por se recusar a jantar com o ditador Médici: “O futebol brasileiro tem tanta força que passará por cima desses homens covardes e pusilânimes”.
No próximo dia 11 de dezembro a população do Estado do Pará decidirá sobre a proposta de criação de mais dois Estados – Carajás e Tapajós – e a consequente diminuição da área territorial do Estado. Os debates já estão ocorrendo, e o clima é acalorado. Para grande parte da população paraense, os interesses que movem a proposta de divisão não aparecem. Os defensores da criação dos dois novos Estados alegam que o governo e a administração central concentrada em Belém são o fator principal dos graves e inúmeros problemas vividos pela população que reside nas regiões Sul e Oeste, e que a distribuição das riquezas produzidas no Estado beneficiam a população que reside nas cidades próximas à capital.
Na verdade, a proposta de divisão é movida por interesses de grandes mineradoras, madeireiras, latifundiários e de oligarquias políticas locais, cujo objetivo é a exploração dos minérios no rico subsolo paraense, do desmatamento das florestas, do cultivo em larga escala de soja e criação de gado e da implantação de empresas do agronegócio na região.
Atualmente o Pará é o segundo maior Estado da Federação, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados e uma população de 7,5 milhões de habitantes. Esse contraste entre a extensão física e a população que o ocupa também é uma das alegações utilizadas para defender a partilha do Estado, já que, segundo os defensores da divisão, esta situação vem dificultando o aproveitamento das riquezas naturais da Amazônia e a maior integração econômica da região com o desenvolvimento do restante do país.
O território do Pará abriga em seu subsolo extensas jazidas minerais: é o maior exportador mundial de minério de ferro, o 3º maior produtor internacional de bauxita, significativo produtor de caulim (o de melhor qualidade do mercado para papéis especiais) e de alumínio, e possui crescente participação em cobre e níquel, além de ouro. Com a exploração desses recursos, o Pará se tornou o 2º Estado que mais fornece divisas ao Brasil, transformou-se no 5º maior produtor de energia (e o 3º maior exportador de energia bruta) do Brasil, o 2º maior minerador nacional e no 5º maior exportador geral do pais. De cada 10 dólares recolhidos pelo Banco Central, 70 centavos são provenientes do Pará.
Em compensação, essa riqueza não tem sido revertida para a melhoria das condições de vida de sua população, pois o estado é o 16º em desenvolvimento humano e o 21º em PIB/per capita, amargando o título de um dos mais pobres da federação. Em outras palavras, as riquezas produzidas pelo povo paraense beneficiam somente as mineradoras, o agronegócio, os latifundiários e os políticos corruptos, enquanto sua população sofre de doenças graves, de miséria e pobreza extremas, além de ser uma das regiões mais violentas do mundo. Essa situação não é vivida apenas por quem mora nas regiões Oeste e Sul do Estado, mas se apresenta nos grandes bolsões de miséria da Região Metropolitana de Belém e das cidades que têm na sua atividade principal a exploração de minérios, como Marabá e outras localizadas na região Sul do Estado.
Divisão pode aumentar devastação da Amazônia
Do ponto de vista ambiental os impactos poderão ser ainda maiores. A criação de um possível Estado do Tapajós acarretaria o fim da lei que determina a existência de unidades de conservação nas áreas de florestas virgens milenares, lei que atualmente vigora no Pará, proibindo as derrubadas e o desmatamento da floresta, garantindo a preservação da fauna e da flora, o equilíbrio e a diversidade da Amazônia.
O surgimento do novo Estado do Tapajós traria junto a discussão de promover o “desenvolvimento” numa região com pouca densidade demográfica e extensa área de florestas nativas. No lugar da floresta, plantação de soja e gado: essa seria a atividade econômica a ser desenvolvida no novo Estado. Além disso, Tapajós ficaria com a produção de energia, já que na região Oeste estão localizados extensos rios. Pela proposta de divisão do Pará, o Tapajós teria como sua principal base econômica o setor energético – que inclui a Usina de Belo Monte e o complexo hidrelétrico Tapajós.
Para derrotar o projeto de divisão, milhares de pessoas estão se mobilizando e se preparando para a campanha eleitoral. Os segmentos políticos da burguesia vêm promovendo uma campanha despolitizada, colocando como centro do debate o regionalismo e suas variantes. Até o momento, essas questões econômicas e os interesses das mineradoras, dos latifundiários e do agronegócio não entraram na pauta; cabe aos movimentos sociais e populares levantar esses temas e organizar mobilizações para defender um Pará com justiça social, em favor dos trabalhadores e contra a espoliação de mineradoras e latifundiários.
Nos dias 21 e 22 de setembro foi realizado em Natal o 3º Congresso Estadual do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) no Rio Grande do Norte. O congresso homenageou a companheira Valdete Pereira Guerra, dirigente do MLB e militante do PCR, falecida no último dia 21 de agosto vítima de câncer. Na abertura do encontro foi apresentado um vídeo com as lutas e depoimentos da família e de companheiros de Valdete.
