O Movimento de Mulheres Olga Benario realizou, entre os dias 18 e 20 de maio, a 1ª Conferência de Mulheres das Américas, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Estiveram presentes cerca de 300 delegadas de 13 Estados do Brasil e sete países das Américas (Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, além da europeia Alemanha).
Na mesa de abertura, diferentes entidades e autoridades saudaram a realização do encontro. Um vídeo em homenagem a Olga Benario emocionou todos os presentes e deu o tom de combatividade que a homenageada sempre demonstrou em suas ações.
Nancy Bello, da Venezuela, ressaltou o compromisso de trabalhar pelas mulheres do povo que sofrem no seu dia a dia com as mazelas do capitalismo: “Que essa corrente que está em nossas entranhas seja cada vez mais revolucionária”, exaltou a camarada.
O conjunto de pessoas que compuseram essa mesa abordou as diversas bandeiras em defesa das mulheres e de toda a classe trabalhadora. Alicia Fernandes, do Uruguai, lembrou que “são as mulheres trabalhadoras que sofrem com a dupla exploração e as péssimas condições de trabalho. Nossa luta não é só uma questão econômica, mas de saúde, educação, moradia, enfim, de melhores condições de vida”.
Denúncias e homenagens
Um dos temas principais da conferência foi “A luta das mulheres frente à crise do capitalismo”. As delegações presentes relataram as inúmeras dificuldades que o capitalismo impõe aos trabalhadores, principalmente em tempos de crise, como a perda de direitos adquiridos, o desemprego, a redução das aposentadorias… e tudo isso atingindo principalmente jovens e mulheres.
Foi apresentada, como única saída para derrubar esse sistema, a organização das mulheres em um partido operário de vanguarda, forte, verdadeiramente comunista, que cumpra o papel de impulsionar a indignação dos povos com mobilizações e formação política e ideológica.
Outro momento que emocionou a todas foi a “Homenagem às mulheres assassinadas pelos governos ditatoriais das Américas”, que lembrou mulheres que lutaram por democracia, por direitos, pela revolução social e sofreram com a repressão extrema dos governos de seus países. Foram lembradas revolucionárias de ontem e de hoje como Soledad Barret, Iara Iavelberg, Anatália Souza, Ana Sosa, entre outras. A música fez parte desse momento: a cantora popular Karina França foi responsável pelas intervenções culturais desse ato e trouxe ao momento obras de Violeta Parra, Chico Buarque, Mercedes Sosa e Sérgio Sampaio, que rememoraram as lutas populares.
Organização das mulheres e de suas famílias
As mulheres dos povos das Américas foram sempre a vanguarda dos movimentos deste continente. Essa foi a constatação da mesa de debates “As experiências de organizações de mulheres das Américas”.
Em muitos países, a mobilização surge da necessidade básica como a luta por saneamento, energia, creches, lavanderias e restaurantes populares. Nos últimos anos, na Argentina, cresceu a participação das mulheres na luta pela moradia, no combate às drogas e nos movimentos estudantis. “As mulheres argentinas começaram a acordar e elevar sua consciência para lutar por seus direitos. Foi isso o que aconteceu durante a ditadura militar, com as Mães da Praça de Maio”, afirmou Laura Montes, membro de La Multisetorial de la Mujer, de Mar del Plata, Argentina.
Foi consenso na mesa de debates que, mesmo com os avanços conseguidos, as mulheres permanecem ligadas ao mundo privado da casa, ao trabalho doméstico. Por isso, essas mulheres perceberam a necessidade de elevar a consciência de suas famílias, o que fez com que muitas inserissem seus filhos na luta para que eles compreendessem a importância de também lutar por seus direitos.
Outra discussão presente no segundo dia da conferência foi a forma como as mulheres burguesas se organizam para a manutenção do poder com o objetivo de continuar explorando a classe trabalhadora, como lembrou Cecilia Jaramillo, do Equador. Diante desse quadro, as mulheres operárias foram obrigadas a se contrapor a essa realidade. Organizaram lutas nos campos, nas fábricas e nos bairros para barrar todo tipo de exploração e, por consequência, elevar a qualidade de vida do povo. Nessa perspectiva, vê-se a importante da união de homens e mulheres na luta de classes.
Foram vários os relatos que expressaram a opressão em que vivem as mulheres, como em casos em que são obrigadas a usar fraldas para não saírem de seus postos de trabalho quando precisam ir ao banheiro ou da proibição de sair das fábricas. Lembramos aqui o caso das mulheres que morreram assassinadas pelo incêndio ocorrido no século passado em uma fábrica, nos EUA, que deixou mortas cerca de 130 operárias tecelãs – fato que originou a data que marca a luta das mulheres no mundo, o Dia 8 de Março.
Declaração final do Encontro Continental de Mulheres
“Nossa luta não é contra as homens ou mulheres, mas sim contra o sistema capitalista”
“A exploração e opressão da mulher é uma realidade inerente à sociedade dividida em classes; assim como toda a classe trabalhadora, as mulheres pobres são cada vez mais massacradas e agredidas por esse sistema, vivendo as contradições do capital x trabalho. Desde que se desenvolveu o direito à propriedade privada e a divisão social do trabalho, a mulher também se tornou um objeto de posse. As mulheres, nesse sistema, são dupla e até triplamente oprimidas, recebem salários inferiores nas mesmas funções, são mais afetadas com a falta de direitos trabalhistas e com a precariedade dos serviços básicos.
Com a atual crise do sistema capitalista, crescem as demissões e pioram as condições de trabalho. Sofrem mais as mulheres, pois recebem os piores salários, ocupam as piores funções e são as primeiras a serem demitidas. As professoras, uma profissão essencialmente feminina, têm jornada tripla de trabalho, recebem muito pouco e vêm de perto o sofrimento e a fome nos bairros pobres. Essa superexploração causa enfermidades, como tendinite, LER, alergias, estresse em níveis elevados, entre tantos outros que comprometem a saúde destas trabalhadoras.
O direito da mulher à maternidade e ao trabalho
As mulheres são as que mais sofrem com a falta de direitos e acesso às condições de vida dignas, reflexos do sistema econômico vigente. Quando se trata das jovens, negras, pobres, homossexuais e índias, a discriminação e exploração são ainda maiores. Essa é a realidade da maioria dos países da América Latina.
Não há creches nos locais de trabalho, universidades e escolas, o que não garante o direito das mulheres a trabalhar e a ter sua formação. A licença maternidade é inferior à necessária para a mãe e para o bebê e muitas jovens são expulsas das moradias universitárias quando ficam grávidas, ou seja, toda a responsabilidade da gravidez recai sobre a mulher. Portanto, defender a existência de creches e escolas públicas de qualidade é defender o direito da mulher à maternidade, ao trabalho e à educação.
Desde que nascem, o tratamento familiar dado às meninas é diferente do que é dado aos meninos . As meninas são criadas para serem donas de casa e mães, são educadas para serem submissas aos homens. E os meninos educados para o espaço público, para o comando e para a agressividade.
Aborto legal para não morrer
A mulher jovem é privada de participar dos espaços públicos, é presa, enclausurada em casa e em muitos casos sofre violência física e sexual doméstica por parte dos pais, companheiros e/ou responsáveis, que se sentem donos delas, evidenciando assim, o grande machismo existente na cultura capitalista.
Não há políticas para educação sexual, gerando um número cada vez maior de gravidez precoce, ao mesmo tempo que gera inúmeras mortes por abortos clandestinos nessa faixa etária. A igreja também ocupa papel importante diante do Estado, definindo questões que dizem respeito à decisão da mulher e à saúde pública.
É necessária, então, uma atenção à saúde da mulher, a descriminalização e legalização do aborto. Desmistificar os dogmas religiosos e o preconceito em relação a este ponto. Garantir educação sexual para decidir, anticonceptivos para não abortar e aborto legal para não morrer.
As mulheres são extremamente sexualizadas e são transformadas em mercadorias à venda (corpo e imagem). E apesar de toda a propaganda sexual da mídia, as mulheres é que são ditas culpadas em casos de estupro, alegando o uso de roupas inapropriadas e insinuações. Além da violência sexual, existem vários outros tipos de violência, como a patrimonial, doméstica, moral, psicológica, obstétrica, entre outras. O movimento de mulheres deve combater veementemente qualquer um destes tipos de violência, bem como as suas causas. Também se devem exigir as condições materiais para aplicação das leis conquistadas ao longo dos anos, como a Lei Maria da Penha, no Brasil.
As mulheres pobres se prostituem e as famílias vendem suas meninas por dinheiro e serviços necessários à sua sobrevivência; outras vezes elas são sequestradas, com a mesma finalidade. A América Latina é a principal rota para a venda de mulheres, tanto para o mercado sexual como para a venda de órgãos. Uma vez prostituídas, sofrem mais violência, quase institucionalizada, de tão naturalizada que parece ao senso comum. É papel ainda do movimento de mulheres aprofundar o debate sobre a prostituição e os problemas relacionados a esta.
Participação política
Estaremos mais próximas da resolução destes problemas com a maior participação das mulheres nos espaços de decisão. Durante muito tempo, as mulheres foram impedidas de participar da política; apesar de hoje termos alcançado este direito de atuar politicamente, ainda é insuficiente, tendo em vista que somos mais da metade da população mundial. A principal causa disto são as condições econômicas de nossos países, que reservam a mulher um papel inferior na sociedade. Exemplo disso é que a direção dos movimentos sociais, organizações e partidos, é, em sua maioria, masculina. As diretorias de mulheres nas entidades e organizações, quando existem, são postas em plano secundário. É importante que as mulheres participem e sejam eleitas para parlamentos e para cargos executivos, pois isto é uma acumulação de forças para a luta revolucionária.
Precisamos trabalhar com esses problemas específicos das mulheres trabalhadoras, estudantes, camponesas como uma forma de atraí-las para luta do movimento de mulheres. Intensificar a formação política, partindo destas lutas concretas. Trabalhar esses problemas com uma perspectiva de classe, apontando a ideologia proletária.
Os países latinos americanos são explorados pelos países imperialistas, elevando o nível de opressão aos povos. Como já apontado, as mulheres sofrem ainda mais com isto; portanto, é papel do movimento de mulheres lutar contra todos os imperialistas, para a garantia da libertação nacional de nossos países. Condenamos veementemente a invasão inglesa das ilhas Malvinas, território da Argentina. E a invasão imperialista a todas as nações e povos do mundo!
Solidariedade
Nós nos solidarizamos e exigimos a liberdade das e dos presos políticos populares da América Latina, Caribe e de todo o Mundo! Rechaçamos a criminalização dos protestos sociais em nossos países. Exigimos o fim de toda a legislação antiterrorista, pois são usadas apenas para criminalizar os lutadores populares e revolucionários. Exigimos também o julgamento e a prisão comum para os repressores das ditaduras fascistas e genocidas.
Nós, da América Latina, somos herdeiras do sangue de diversas revolucionárias: Olga Benário, Ana Soto, Celica Gomez, Iara Iavelberg, Marilena Vilas Boas, Soledad Barret, Azucena Villaflor, Ana Sosa, Helena Quinteros, Rosita Paredes, Augusta La Torre, entre tantas outras que deram sua vida para a construção de um mundo melhor, igual e socialista.
Por isso, concluímos que a emancipação da mulher só se dará com uma revolução proletária, o fim do capitalismo e a construção do socialismo, no caminho de uma sociedade sem classes. Destruir as bases culturais, políticas e ideológicas do velho sistema, que lucra com a exploração e opressão das mulheres é o único modo de garantir plenamente os direitos femininos e igualdade entre mulheres e homens. Nossa luta não é contra as homens ou mulheres, mas sim contra o sistema capitalista”.
Ana Rosa Carrara, São Paulo
Durante sua vida o camarada J. Stálin motivou a admiração e o carinho da classe operária e de todos os povos da vasta União Soviética e também o respeito e a amizade dos trabalhadores dos cinco continentes, o ardor e o entusiasmo dos comunistas de todos os países e, é obvio, o ódio dos reacionários, dos imperialistas e burgueses que se sentiam feridos profundamente pelas colossais realizações da União Soviética, pelas grandes ações econômicas, culturais, tecnológicas e científicas dos trabalhadores e da intelectualidade socialista, pelos grandes e impressionantes triunfos da revolução, do socialismo e dos comunistas.
O 23° Encontro Internacional da Juventude Antifacista e Antiimperialista (EIJAA) acontecerá nos dias 4 a 11 de agosto, em Caracas,Venezuela, com a expectativa da participação de 1.000 jovens, sendo 500 delegados internacionais de 20 países de todos os continentes.
Num flagrante desrespeito à Constituição e a diversas leis internacionais, o governo do presidente do Equador, Rafael Correa, mantém preso há mais de três meses um grupo de jovens trabalhadores, estudantes e militantes políticos equatorianos acusados injustamente de “terrorismo”, “subversão” e “atentado à segurança do Estado”. Alberto Merchán, Royce Gómez, Javier Estupiñán, Enrique Zambrano, Abigaíl Heras, Santiago Gallegos, Hugo Vinueza, Andrés Castro, Elizabeth Tapia e Cristina Campaña estão detidos na Prisão Feminina e no Centro de Detenção Provisória, em Quito, apesar de que, até agora, nem o governo nem a Justiça a seu serviço tenham apresentado provas dos supostos crimes que teriam cometido.
Aracaju sediou, de 25 a 27 de maio, a Plenária Nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), com a presença de 20 Estados brasileiros e de cerca de 150 delegados, que debateram o tema “Central é para lutar, construindo o socialismo no movimento popular”. A plenária rearticulou a força do movimento popular em todo o Brasil e, com bastante unidade, convocou o V Congresso Nacional da CMP Brasil.
Organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, cerca de 100 famílias, incluindo idosos e crianças, ocuparam na madrugada do dia 6 de maio um prédio do INSS, na cidade de Belém, Pará. A ocupação foi denominada Sá Pereira, em homenagem ao companheiro Carlos Sá Pereira, fundador do Sindpetro Pará, preso político em 1964q964 e militante do PCR, falecido no ano passado.
20 dias. Esse foi o tempo de duração de uma das mais organizadas ocupações que Belo Horizonte já tinha visto. A ocupação Eliana Silva, formada na região do Barreiro desde o dia 21 de abril, contava com 350 famílias, que lá estavam organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e ocuparam um terreno que estava abandonado há mais de 40 anos. Nesses dias em que durou a ocupação, muitos avanços foram alcançados pelos seus moradores, que tinham no mínimo três refeições ao dia (as crianças chegavam a ter até quatro refeições), todas as decisões principais referentes à organização da comunidade eram decididas em assembleias realizadas todos os dias; era proibido o uso de drogas e até mesmo uma creche foi organizada, atendendo dezenas de crianças. Todo esse exemplo de organização e disciplina incomodou os poderosos da cidade, em especial, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda e o governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia. Cedendo à pressão desses “governantes”, a juíza da 6ª Vara da Fazenda Municipal, Dra. Luzia Divina, concedeu a reintegração de posse a favor da prefeitura de BH, sem o Município tivesse sequer comprovado a propriedade ou a posse do terreno.
No dia 10 de maio, os estudantes do Campus de Varginha da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG), organizados pelo Diretório Acadêmico Florestan Fernandes (DAFF) e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) realizaram uma passeata até a prefeitura reivindicando o direito ao meio-passe universitário. “Há vários anos os estudantes de várias partes do Brasil têm conquistado este direito, e aqui em Varginha não pode ser diferente”, disse Renan Peres, coordenador-geral do DCE.
Dentro das escolas técnicas públicas se formam os principais quadros para a produção industrial, química e agrícola do nosso país; porém, a Confederação Nacional das Industriais (CNI) encaminhou junto do governo federal uma lei que legaliza o roubo do dinheiro público, a privatização descarada do ensino técnico. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –PRONATEC- foi criado entre os setores mais reacionários da sociedade, que não defendem a educação pública e nem a soberania nacional. Após sua formatação, foi enviado ao Congresso Nacional e tramitou em regime de urgência, fazendo com que existisse pouco debate sobre seu funcionamento. O PRONATEC se coloca como um ataque gravíssimo a educação pública, com envio direto de dinheiro público para o setor privado e não somente via isenção de impostos, como acontece no PROUNI. Através do BNDES, o governo pretende oferecer financiamento ao Sistema S (SENAI, SESC, SESI, SENAC) que é dirigido pela própria CNI e sinaliza jorrar mais de R$ 24 bilhões até 2014 na iniciativa privada.
Nos dias 22, 23 e 24 de maio foi realizada mais uma edição do Curso de Teoria Marxista da UFPE. O evento lotou o auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da universidade, mesmo num período de greve, o que demonstra não só a atualidade do marxismo como também o interesse crescente da juventude pelo tema.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou o relatório Perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das universidades federais brasileiras, encomendado ao Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) com o objetivo de mapear a vida social, econômica e cultural dos estudantes de graduação presencial das universidades federais brasileiras. A coleta dos dados ocorreu de 11 de outubro a 17 de dezembro de 2010.