O mês de março é repleto de simbolismo e histórico de lutas para as mulheres trabalhadoras ao redor do planeta. E foi visando fortalecer essa luta e ajudar a formação política e ideológica das trabalhadoras que o Movimento de Mulheres Olga Benário, em parceria com o Movimento Luta de Classes e com a Central Única dos Trabalhadores, realizou, no dia 23, em Belo Horizonte, o Encontro das Mulheres Trabalhadoras.

Cerca de 90 mulheres, que representavam as mais diversas categorias – como trabalhadoras em educação, operadoras de telemarketing, metalúrgicas, diaristas, operárias da construção civil etc. –, reuniram-se para debater os desafios das mulheres no mundo do trabalho, os empecilhos para o exercício de uma militância sindical e a paridade nas entidades sindicais.

Fátima Silva, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), assim elencou os desafios das mulheres que já estão presentes no mercado de trabalho de conseguirem conciliar baixos salários, precarização e uma vida sindical atuante: “As mulheres precisam contar com instrumentos que propiciem um incentivo à sua participação sindical, como creches nas empresas, salários iguais e paridade nas gestões das entidades”.

Para Gabriela Gonçalves, representante do Movimento Luta de Classes e diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), “É preciso ter em mente que a libertação da classe trabalhadora só se dará de maneira plena se as mulheres também forem libertadas da opressão que esta sociedade ainda lhes impõe”.

Outra mesa de debate teve como tema a violência de gênero praticada na sociedade capitalista. Um vídeo exibido durante o debate mostrou os dados alarmantes de agressão e assassinato de mulheres em todo o País. Nele, JulioJacobo, sociólogo e coordenador da pesquisa “Mapa da Violência 2012”, afirmou: “Os homens morrem na rua, em conflitos entre seus pares, no espaço público. As mulheres, em sua grande maioria, são agredidas e mortas dentro de casa, no domicílio.”

A mesa debatedora contou com a exposição de Bernadete Monteiro, da Marcha Mundial das Mulheres, e de Raphaella Mendes, do Movimento de Mulheres Olga Benário. “Ou organizamos as mulheres para que elas tomem consciência de que tamanha barbárie é fruto de um sistema econômico injusto, que se utiliza do machismo e do patriarcalismo, para defender os interesses das classes ricas, ou jamais conseguiremos sua libertação plena e o fim da violência de gênero”, afirmou Raphaella.

O ponto mais marcante da atividade foi a homenagem prestada pelo Olga Benário e pelo MLC à memória da jovem metalúrgica Débora Heloísa, operária de família bastante humilde, morta aos 20 anos após negligência da direção da empresa Delphi, na qual trabalhava, na cidade mineira de Itabirito. Ela sofreu três paradas cardiorrespiratórias dentro da empresa e não teve prestado o devido socorro. A família de Débora esteve no encontro e todos os presentes se emocionaram muito com o depoimento de sua avó, dona Geralda: “Eu peço muito a Deus pelos que lutam pelos empregados mais humildes. Minha neta perdeu sua juventude e a vida porque, para os patrões, as pessoas só têm serventia se estão com saúde para ir trabalhar. Se isso não acontece, são tratadas como nada. Isso não deve ficar assim”.

O Encontro de Mulheres Trabalhadoras de Minas Gerais deixa importantes lições para os movimentos revolucionários e populares, que são a de organizar as mulheres trabalhadoras e de fazer avançar sua consciência de classe.

Redação Minas Gerais

Vários sindicatos denunciaram junto à Condsefa ocorrência de perseguições por parte de gestores dos órgãos públicos federais. Os casos de assédio moral são os mais frequentes. Somente na Funai foram abertos, até agora, mais de 600 processos administrativos disciplinares (PADs), procedimento que pode levar à demissão de servidores. Os gestores estão se valendo dos PADs para punir e demitir servidores. No Distrito Federal, dois ex-diretores do Sindsep-DF foram demitidos mediante processos arbitrários.

Esses fatos têm ligação direta com o movimento grevista do ano passado. Para o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, “os servidores estão sofrendo agressões que nem nos tempos dos governos de direita sofríamos. É no mínimo de estranhar que vários militantes sindicais, que participaram da greve histórica de 2012, estejam incluídos e sofrendo com esse número abusivo de PADs, levando a demissões arbitrárias”.

O ambiente de tensão gerado por essas perseguições tem refletido diretamente na saúde dos servidores. No Arquivo Nacional/MJ, as licenças médicas saltaram de 68 em maio-junho de 2012, para 201 em janeiro-fevereiro de 2013. E os casos de depressão, estresse e transtornos psiquiátricos se multiplicam.

Os sindicatos de base estão recolhendo todas as denúncias referentes aos assédios morais e outras arbitrariedades para que a Condsef monte um relatório geral a ser entregue à Casa Civil da Presidência da República. O relatório tambémserá enviado à Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo é fazer com que o Governo suspenda os processos administrativos e reveja as demissões já efetuadas.

CDE convoca a todos para a Marcha a Brasília

No debate sobre a Campanha Salarial dos Servidores 2013 foi ressaltada a importância da Marcha a Brasília, no dia 24 de abril, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais do Serviço Público Federal e pelo movimento Espaço Unidade e Ação, que reúne mais 30 entidades, entre elas a Condsef, a CSP-Conlutas, o Andes, a CUT Pode Mais e o MST.

A Marcha deve levar milhares de trabalhadores, do campo e das cidades, para a Capital Federal, numa grande manifestação que fará parte da jornada de luta contra a política econômica do Governo Federal. O cartaz que convoca o ato traz em letras grandes o brado da classe trabalhadora: “Chega de ataque aos nossos direitos!”.

As principais bandeiras são: em defesa da aposentadoria; contra o fator previdenciário e a fórmula 85/95; pela anulação da Reforma da Previdência; aumento geral dos salários; pelo direito de negociação coletiva e o direito de greve dos servidores públicos; por 10% do PIB para a educação pública; pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial; pelo direito a moradia digna para todos; em defesa da saúde pública e pela revogação da lei que criou a Ebserh; contra as privatizações das estradas e aeroportos; por uma Petrobras 100% estatal; contra os leilões das reservas de petróleo; pela suspensão do pagamento da dívida pública; contra a criminalização dos movimentos sociais e contra toda forma de opressão e discriminação.

As caravanas estão sendo organizadas pelas entidades em todos os estados brasileiros. A expectativa dos organizadores é colocar 40 mil trabalhadores marchando na Esplanada dos Ministérios, exigindo seus direitos e denunciando as mazelas do capitalismo e a ganância dos patrões.

O CDE aprovou também que o próximo Congresso da Condsef ocorrerá no Estado do Ceará, entre os dias 11 e 15 de dezembro deste ano.

Victor Madeira, Rio de Janeiro

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), organização que agrega 44 sindicatos e associações de trabalhadores da educação, está convocando uma greve nacional para os dias 23, 24 e 25 de abril, durante a Semana Nacional de Educação.

As principais pautas da greve são: a aplicação de 10% do PIB, além de 100% dos royalties do petróleo do pré-sal, para a educação pública, e reajuste salarial de 20,16% para o piso nacional dos professores.

É importante lembrar que, em outubro do ano passado, após anos de luta de estudantes e professores, a proposta da aplicação de 10% do PIB para a educação pública foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, porém ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional e obter sanção presidencial. Atualmente, são destinadosmenos de 5%. Além disso, a proposta é reivindicar uma alteração na Medida Provisória 592, para que os royalties do petróleo do pré-sal sejam integralmente destinados também para a área. Atualmente nem 20 % vão para o setor.

Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) aprovou um reajuste de 7,9% para o piso nacional do magistério, aprovado pela Lei do Piso, o menor dos últimos três anos. Por isso, uma das pautas da greve é que o mesmo seja elevado para 20,16%, acompanhando o crescimento da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Lei do Piso, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2008, é descumprida em quase todos os estados, em pelo menos um dos seus itens. Ela prevê, além de um piso salarial de R$ 1.567 para uma jornada de 40 horas, o cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho em atividades extraclasse. Segundo um levantamento realizado pela CNTE, em agosto do ano passado, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Rio de Janeiro e Tocantinsdesrespeitam a jornada de trabalho prevista pela lei. Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe não pagam o piso e não respeitam a divisão da jornada. Já segundo levantamento feito pela revista Educação, no final de 2012, Amapá, Amazonas e Paraíba não pagam o piso. Segundo a mesma pesquisa, o maior disparate ocorre no Rio Grande do Sul, onde um professor com formação de nível médio recebia em dezembro R$ 921,75.

Neste semestre, professores entrarão em campanha salarial e um dos desafios será fazer com que os governos estaduais garantam o reajuste conforme determina a lei.

Lutar para conquistar

No entanto, quando se fala em educação, a lista de problemas não é pequena. Em São Paulo, por exemplo, estado governado pelo PSDB há mais de 17 anos, a lei não é cumprida, e o desrespeito com professores e estudantes é enorme. Vejamos apenas um exemplo. Para burlar a lei e descumprir os direitos dos trabalhadores, uma grande parte dos professores é contratada temporariamente. São os chamados professores da categoria “O”. Seus contratos, segundo a lei que os criou, deveriam durar 200 dias letivos e, após este período, perdem o direito de dar aulas por um ano. Entretanto, desde que foi criada, o Governo não consegue colocar em prática a perversa lei, já que nunca há professores suficientes. Então os professores “O” fazem um novo contrato e, ano após ano, aguardam e sofrem sem saber se no ano seguinte poderão trabalhar. Além disso, esses mesmos professores não têm o direito de utilizar o sistema de saúde dos servidores. Por conta desses e outros problemas, o sindicato convoca uma greve para o dia 19 de abril.

No ano passado, várias greves foram organizadas em todo o País. Houve muita repressão, mas também muitas conquistas. Neste ano, não deve ser diferente. A melhoria das condições da educação pública passa pela melhoria das condições daqueles que nela trabalham, o que só será conseguido com sua organização enquanto classe trabalhadora, apoiada pelo envolvimento dos estudantes e seus pais e mães nesta luta.

Carolina Vigliar, São Paulo