Generalização da troca
(Continuação)

Toda sociedade baseada na produção de mercadorias apresenta a particularidade de que nela os produtores perdem o comando sobre suas próprias relações sociais. Cada qual produz para si, com os meios de produção de que consegue dispor, e para as necessidades de seu intercâmbio privado.

Ninguém sabe qual a quantidade de artigos do mesmo tipo que os demais lançam no mercado, nem da quantidade que o mercado necessita; ninguém sabe se seu produto individual corresponde a uma demanda efetiva, nem se poderá cobrir os gastos, nem sequer, em geral, se poderá vendê-lo. A anarquia impera na produção social. Mas a produção de mercadorias tem, como toda forma de produção, suas leis características, próprias e inseparáveis dela; e essas leis abrem caminho apesar da anarquia, na própria anarquia e através dela. Tomam corpo na única forma de enlace social que subsiste: na troca, e se impõem aos produtores individuais sob a forma das leis imperativas da concorrência. A princípio, esses produtores as ignoram, e é preciso que uma larga experiência vá revelando-as, pouco a pouco. Impõem-se, pois, sem os produtores, e mesmo contra eles, como leis naturais cegas que presidem essa forma de produção. O produto impera sobre o produtor.

Na sociedade medieval, e, sobretudo, em seus primeiros séculos, a produção destinava-se principalmente ao consumo próprio, a satisfazer apenas às necessidades do produtor e sua família. E onde, como acontecia no campo, subsistiam relações pessoais de vassalagem, contribuía também para satisfazer às necessidades do senhor feudal. Não se produzia, pois, nenhuma troca, nem os produtos revestiam, portanto, o caráter de mercadorias. A família do lavrador produzia quase todos os objetos de que necessitava: utensílios, roupas e viveres. Só começou a produzir mercadorias quando começou a criar um excedente de produtos, depois de cobrir suas próprias necessidades e os tributos em espécie que devia pagar ao senhor feudal; esse excedente, lançado no intercâmbio social, no mercado, para sua venda, converteu-se em mercadoria. Os artesãos das cidades, por certo, tiveram que produzir para o mercado desde o primeiro momento. Mas também elaboravam eles próprios a maior parte dos produtos de que necessitavam para seu consumo; tinham suas hortas e seus pequenos campos, apascentavam seu gado nos campos comunais, que lhes forneciam também madeira e lenha; suas mulheres fiavam o linho e a lã, etc. A produção para a troca, a produção de mercadorias, achava-se em seu inicio. Por isso, o intercâmbio era limitado, o mercado era reduzido, o modo de produção era estável. Em face do exterior imperava o exclusivismo local; no interior, a associação local: a marca no campo, as corporações nas cidades.

Mas ao estender-se a produção de mercadorias e, sobretudo, ao aparecer o modo capitalista de produção, as leis da produção de mercadorias, que até aqui haviam apenas dado sinais de vida, passam a funcionar de maneira aberta e poderosa. As antigas associações começam a perder força, as antigas fronteiras vão caindo por terra, os produtores vão convertendo-se mais e mais em produtores de mercadorias independentes e isolados. A anarquia da produção social sai à luz e se aguça cada vez mais.

Anarquia da produção

Mas o instrumento principal com que o modo de produção capitalista fomenta essa anarquia na produção social é precisamente o inverso da anarquia: a crescente organização da produção com caráter social, dentro de cada estabelecimento de produção. Por esse meio, põe fim à velha estabilidade pacífica. Onde se implanta num ramo industrial, não tolera a seu lado nenhum dos velhos métodos. Onde se apodera da indústria artesanal, ela a destrói e aniquila. O terreno de trabalho transforma-se num campo de batalha. As grandes descobertas geográficas e as empresas de colonização que as acompanham multiplicam os mercados e aceleram o processo de transformação de oficina do artesão em manufatura. E a luta não eclode somente entre os produtores locais isolados; as contendas locais não adquirem envergadura nacional, e surgem as guerras comerciais dos séculos XVII e XVIII ¹⁰. Até que, por fim, a grande indústria e a implantação do mercado mundial dão caráter universal à luta, ao mesmo tempo que lhe imprimem uma inaudita violência. Tanto entre os capitalistas individuais como entre industriais e países inteiros, a primazia das condições – natural ou artificialmente criadas – da produção decide a luta pela existência. O que sucumbe é esmagado sem piedade. É a luta darwinista da existência individual transplantada, com redobrada fúria, da natureza para a sociedade. As condições naturais de vida da besta convertem-se no ponto culminante do desenvolvimento humano. A contradição entre a produção social e a apropriação capitalista manifesta-se agora como antagonismo entre a organização da produção dentro de cada fábrica e a anarquia da produção no seio de toda a sociedade.

ENFELS, F. Do Socialismo utópico ao socialismo científico

O antagonismo entre as forças produtivas e a propriedade capitalista conduz ao antagonismo de classes

Na produção de mercadorias, tal como se havia desenvolvido na Idade Média, não podia surgir o problema de a quem pertencer os produtos do trabalho. O produtor individual criava-os, geralmente, com matérias-primas de sua propriedade, produzidas não poucas vezes por ele mesmo, com seus próprios meios de trabalho e elaborados com seu próprio trabalho manual ou de sua família. Não necessitava, portanto, apropriar-se deles, pois já eram seus pelo simples fato de produzi-los. A propriedade dos produtos baseava-se, pois, no trabalho pessoal. E mesmo naqueles casos em que se empregava a ajuda alheia, esta era, em regra, acessória, e recebia freqüentemente, além do salário, outra compensação: o aprendiz e o oficial das corporações não trabalhavam menos pelo salário e pela comida do que para aprender a chegar a ser mestres algum dia. Sobrevém a concentração dos meios de produção em grandes oficinas e manufaturas, sua transformação em meios de produção realmente sociais. Entretanto, esses meios de produção e seus produtos sociais foram considerados como se continuassem a ser o que eram antes: meios de produção e produtos individuais. E se até aqui o proprietário dos meios de trabalho se apropriara dos produtos, porque eram, geralmente, produtos seus e a ajuda constituía uma exceção, agora o proprietário dos meios de trabalho continuava apoderando-se do produto, embora já não fosse um produto seu, mas fruto exclusivo do trabalho alheio. Desse modo, os produtos, criados agora socialmente, não passavam a ser propriedade daqueles que haviam posto realmente em marcha os meios de produção e eram realmente seus criadores, mas do capitalista. Os meios de produção e a produção foram convertidos essencialmente em fatores sociais. E, no entanto, viam-se submetidos a uma forma de apropriação que pressupõe a produção privada individual, isto é, aquela em que cada qual é dono de seu próprio produto e, como tal, comparece com ele ao mercado. O modo de produção se vê sujeito a essa forma de apropriação apesar de destruir o pressuposto sobre o qual repousa. Nessa contradição, que imprime ao novo modo de produção o seu caráter capitalista, encerra-se em germe, todo o conflito dos tempos atuais. E quanto mais o novo modo de produção se impõe e impera em todos os campos fundamentais da produção e em todos os países economicamente importantes, afastando a produção individual, salvo vestígios insignificantes, maior é a evidência com que se revela a incompatibilidade entre a produção social e a apropriação capitalista.

Os primeiros capitalistas já se encontraram, como ficou dito, com a forma do trabalho assalariado. Mas como exceção, como ocupação secundária, como simples ajuda, como ponto de transição. O lavrador que saía de quando em vez para ganhar uma diária, tinha seus dois palmos de terra própria, graças às quais, em caso extremo, podia viver. Os regulamentos das corporações velavam para que os oficiais de hoje se convertessem amanhã em mestres. Mas, logo que os meios de produção adquiriram um caráter social e se concentraram em mãos dos capitalistas, as coisas mudaram. Os meios de produção e os produtos do pequeno produtor individual foram sendo cada vez mais depreciados, até que a esse pequeno produtor não ficou outro recurso senão ganhar um salário pago pelo capitalista. O trabalho assalariado, que era antes exceção e mera ajuda, passou a ser regra e forma fundamental de toda a produção, e o que era antes ocupação acessória se converte em ocupação exclusiva do operário. O operário assalariado temporário transformou-se em operário assalariado para toda a vida. Ademais, a multidão desses para sempre assalariados vê-se engrossada em proporções gigantescas pela derrocada simultânea da ordem feudal, pela dissolução das mesnadas dos senhores feudais, a expulsão dos camponeses de suas terras, etc. Realizara-se o completo divórcio entre os meios de produção concentrados nas mãos dos capitalistas, de um lado, e, de outro lado, os produtores que nada possuíam além de sua própria força de trabalho. A contradição entre a produção social e a apropriação capitalista reveste a forma de antagonismo entre o proletariado e a burguesia.

Generalização da troca

Vimos que o modo de produção capitalista introduziu-se numa sociedade de produtores de mercadorias, de produtores individuais, cujo vinculo social era o intercâmbio de seus produtos. Mas toda sociedade baseada na produção de mercadorias apresenta a particularidade de que nela os produtores perdem o comando sobre suas próprias relações sociais. Cada qual produz para si, com os meios de produção de que consegue dispor, e para as necessidades de seu intercâmbio privado. Ninguém sabe qual a quantidade de artigos do mesmo tipo que os demais lançam no mercado, nem da quantidade que o mercado necessita; ninguém sabe se seu produto individual corresponde a uma demanda efetiva, nem se poderá cobrir os gastos, nem sequer, em geral, se poderá vendê-lo. A anarquia impera na produção social. Mas a produção de mercadorias tem, como toda forma de produção, suas leis características, próprias e inseparáveis dela; e essas leis abrem caminho apesar da anarquia, na própria anarquia e através dela. Tomam corpo na única forma de enlace social que subsiste: na troca, e se impõem aos produtores individuais sob a forma das leis imperativas da concorrência. A princípio, esses produtores as ignoram, e é preciso que uma larga experiência vá revelando-as, pouco a pouco. Impõem-se, pois, sem os produtores, e mesmo contra eles, como leis naturais cegas que presidem essa forma de produção. O produto impera sobre o produtor.

(Do socialismo utópico ao socialismo científico)

(Continua)

O conflito entre o regime da produção e o regime da propriedade

Em que consiste esse conflito?

Antes de sobrevir a produção capitalista, isto é, na Idade Média, dominava, com caráter geral, a pequena indústria, baseada na propriedade privada do trabalhador sobre seus meios de produção: no campo, a agricultura corria a cargo de pequenos lavradores, livres ou vassalos; nas cidades, a indústria achava-se em mãos dos artesãos. Os meios de trabalho – a terra, os instrumentos agrícolas, a oficina, as ferramentas – eram meios de trabalho individual, destinados unicamente ao uso individual e, portanto, forçosamente, mesquinhos, diminutos, limitados. Mas isso mesmo levava a que pertencessem, em geral, ao próprio produtor. O papel histórico do modo capitalista de produção e seu portador – a burguesia – consistiu precisamente em concentrar e desenvolver esses dispersos e mesquinhos meios de produção, transformando-os nas poderosas alavancas produtoras dos tempos atuais.

Esse processo, que a burguesia vem desenvolvendo desde o século XV e que passa historicamente pelas três etapas da cooperação simples, a manufatura e a grande indústria, é minuciosamente exposto por Marx na seção quarta de OCapital. Mas a burguesia, como fica também demonstrado nessa obra, não podia converter aqueles primitivos meios de produção em poderosas forças produtivas sem transformá-los de meios individuais de produção em meios sociais, só manejáveis por uma coletividade de homens. A roca, o tear manual e o martelo do ferreiro foram substituídos pela máquina de fiar, pelo tear mecânico, pelo martelo movido a vapor; a oficina individual deu o lugar à fábrica, que impõe a cooperação de centenas e milhares de operários. E, com os meios de produção, transformou-se a própria produção, deixando de ser uma cadeia de atos individuais para converter-se numa cadeia de atos sociais, e os produtos transformaram-se de produtos individuais em produtos sociais. O fio, as telas, os artigos de metal que agora saíam da fábrica eram produto do trabalho coletivo de um grande número de operários, por cujas mãos tinha que passar sucessivamente para sua elaboração. Já ninguém podia dizer: isso foi feito por mim, esse produto é meu.

Mas onde a produção tem por forma principal um regime de divisão social do trabalho criado paulatinamente, por impulso elementar, sem sujeição a plano algum, a produção imprime aos produtos a forma de mercadoria, cuja troca, compra e venda permitem aos diferentes produtores individuais satisfazer suas diversas necessidades. E isso era o que acontecia na Idade Média. O camponês, por exemplo, vendia ao artesão os produtos da terra, comprando-lhe em troca os artigos elaborados em sua oficina. Nessa sociedade de produtores isolados, de produtores de mercadorias, veio a introduzir-se mais tarde o novo modo de produção. Em meio àquela divisão elementar do trabalho, sem plano nem sistema, que imperava no seio de toda a sociedade, o novo modo de produção implantou a divisão planificada do trabalho dentro de cada fábrica; ao lado da produção individual surgiu a produção social. Os produtos de ambas eram vendidos no mesmo mercado e, portanto, a preços aproximadamente iguais. Mas a organização planificada podia mais que a divisão elementar do trabalho; as fábricas em que o trabalho estava organizado socialmente elaboravam seus produtos mais baratos que os pequenos produtores isolados. A produção individual foi pouco a pouco sucumbindo em todos os campos e a produção social revolucionou todo o antigo modo de produção. Contudo, esse caráter revolucionário passava despercebido; tão despercebido que, pelo contrário, se implantava com a única e exclusiva finalidade de aumentar e fomentar a produção de mercadorias. Nasceu diretamente ligada a certos setores de produção e troca de mercadorias que já vinham funcionando: o capital comercial, a indústria artesanal e o trabalho assalariado. E já que surgia como uma nova forma de produção de mercadorias, mantiveram-se em pleno vigor sob ela as formas de apropriação da produção de mercadorias.

Na produção de mercadorias, tal como se havia desenvolvido na Idade Média, não podia surgir o problema de a quem pertencer os produtos do trabalho. O produtor individual criava-os, geralmente, com matérias-primas de sua propriedade, produzidas não poucas vezes por ele mesmo, com seus próprios meios de trabalho e elaborados com seu próprio trabalho manual ou de sua família. Não necessitava, portanto, apropriar-se deles, pois já eram seus pelo simples fato de produzi-los. A propriedade dos produtos baseava-se, pois, no trabalho pessoal. E mesmo naqueles casos em que se empregava a ajuda alheia, esta era, em regra, acessória, e recebia freqüentemente, além do salário, outra compensação: o aprendiz e o oficial das corporações não trabalhavam menos pelo salário e pela comida do que para aprender a chegar a ser mestres algum dia. Sobrevém a concentração dos meios de produção em grandes oficinas e manufaturas, sua transformação em meios de produção realmente sociais. Entretanto, esses meios de produção e seus produtos sociais foram considerados como se continuassem a ser o que eram antes: meios de produção e produtos individuais. E se até aqui o proprietário dos meios de trabalho se apropriara dos produtos, porque eram, geralmente, produtos seus e a ajuda constituía uma exceção, agora o proprietário dos meios de trabalho continuava apoderando-se do produto, embora já não fosse um produto seu, mas fruto exclusivo do trabalho alheio. Desse modo, os produtos, criados agora socialmente, não passavam a ser propriedade daqueles que haviam posto realmente em marcha os meios de produção e eram realmente seus criadores, mas do capitalista. Os meios de produção e a produção foram convertidos essencialmente em fatores sociais. E, no entanto, viam-se submetidos a uma forma de apropriação que pressupõe a produção privada individual, isto é, aquela em que cada qual é dono de seu próprio produto e, como tal, comparece com ele ao mercado. O modo de produção se vê sujeito a essa forma de apropriação apesar de destruir o pressuposto sobre o qual repousa. Nessa contradição, que imprime ao novo modo de produção o seu caráter capitalista, encerra-se em germe, todo o conflito dos tempos atuais. E quanto mais o novo modo de produção se impõe e impera em todos os campos fundamentais da produção e em todos os países economicamente importantes, afastando a produção individual, salvo vestígios insignificantes, maior é a evidência com que se revela a incompatibilidade entre a produção social e a apropriação capitalista.

(Extraído do livro Do socialismo utópico ao socialismo científico de F. Engels)

O texto aqui reproduzido é a primeira parte de uma seleção do livro de Friedrich Engels, Do socialismo utópico ao socialismo científico. Neste texto você entenderá a origem histórica, de maneira dialética, das relações sociais e de bens, como também como se desenvolve as forças produtivas nas sociedades. 

A concepção materialista da história parte da tese de que a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social; de que em todas as sociedades que desfilam pela história, a distribuição dos produtos, e juntamente com ela a divisão social dos homens em classes ou camadas, é determinada pelo que a sociedade produz e como produz e pelo modo de trocar os seus produtos. De conformidade com isso, as causas profundas de todas as transformações sociais e de todas as revoluções políticas não devem ser procuradas nas cabeças dos homens nem na idéia que eles façam da verdade eterna ou da eterna justiça, mas nas transformações operadas no modo de produção e de troca; devem ser procuradas não na filosofia, mas na economia da época de que se trata. Quando nasce nos homens a consciência de que as instituições sociais vigentes são irracionais e injustas, de que a razão se converteu em insensatez e a bênção em praga, isso não é mais que um indício de que nos métodos de produção e nas formas de distribuição produziram-se silenciosamente transformações com as quais já não concorda a ordem social, talhada segundo o padrão de condições econômicas anteriores. E assim já está dito que nas novas relações de produção têm forçosamente que conter-se – mais ou menos desenvolvidos – os meios necessários para pôr termo aos males descobertos. E esses meios não devem ser tirados da cabeça de ninguém, mas a cabeça é que tem de descobrí-los nos fatos materiais da produção, tal e qual a realidade os oferece. Qual é, nesse aspecto, a posição do socialismo moderno?

A evolução das forças produtivas

A ordem social vigente – verdade reconhecida hoje por quase todo o mundo – é obra das classes dominantes dos tempos modernos, da burguesia. O modo de produção característico da burguesia, ao qual desde Marx se dá o nome de modo capitalista de produção, era incompatível com os privilégios locais e dos estados, como o era com os vínculos interpessoais da ordem feudal. A burguesia lançou por terra a ordem feudal e levantou sobre suas ruínas o regime da sociedade burguesa, o império da livre concorrência, da liberdade de domicílio, da igualdade de direitos dos possuidores de mercadorias, e tantas outras maravilhas burguesas. Agora já podia desenvolver-se livremente o modo capitalista de produção. E ao chegarem o vapor e a nova maquinaria ferramental, transformando a antiga manufatura na grande indústria, as forças produtivas criadas e postas em movimento sob o comando da burguesia desenvolveram-se com uma velocidade Inaudita e em proporções até então desconhecidas. Mas, do mesmo modo que em seu tempo a manufatura e o artesanato, que continuava desenvolvendo-se sob sua influência, se chocavam com os entraves feudais das corporações, a grande indústria, ao chegar a um nível de desenvolvimento mais alto, já não cabe no estreito marco em que é contida pelo modo de produção capitalista. As novas forças produtivas transbordam já da forma burguesa em que são exploradas, e esse conflito entre as forças produtivas e o modo de produção não é precisamente nascido na cabeça do homem – algo assim como o conflito entre o pecado original do homem e a justiça divina – mas tem suas raízes nos fatos, na realidade objetiva, fora de nós, independentemente da vontade ou da atividade dos próprios homens que o provocaram. O socialismo moderno não é mais que o reflexo desse conflito material na consciência, sua projeção ideal nas cabeças, a começar pelas da classe que sofre diretamente suas conseqüências: a classe operária.

(Extraído do livro Do socialismo utópico ao socialismo científico de F. Engels)

A classe operária é a força principal para garantir e realizar a revolução socialista no Brasil. Sem ela, é impossível vencer a burguesia, seu Estado e seu exército.  Porém, muito embora todos digam que estão de acordo que a nossa tarefa central seja organizar o partido na classe operária, pouco temos avançado nesse trabalho.

Num país onde a classe operária se constitui numa gigantesca força, a ponto de o atual presidente da República ser um ex-operário, é evidente que é necessário conquistar essa classe operária para a revolução. Este é exatamente o primeiro e o mais importante trabalho que hoje temos que realizar.

No entanto, esse objetivo só será atingido se levarmos a classe operária a adquirir uma nova consciência, uma consciência política revolucionária. E para desenvolver a consciência das massas o meio mais eficaz é desenvolver suas lutas. É claro que nessas lutas, a principal ajuda que os comunistas devem dar é no sentido de avançar a consciência da classe operária. Porém, o que devemos entender por consciência de classe?
Consciência de classe dos operários é a compreensão de que o único meio de melhorar sua situação e de conseguir sua emancipação consiste na luta contra a classe dos capitalistas. Assim, consciência de classe dos operários implica a compreensão de que os interesses de todos os operários de um país são idênticos, solidários, que todos eles formam uma mesma classe, distinta de todas as demais classes da sociedade. Por último, consciência de classe dos operários significa compreender que, para alcançar seus objetivos, a classe operária precisa atuar politicamente por meio de seu partido.

Os operários só adquirem essa compreensão a partir da luta que travam contra os patrões no seu dia-a-dia. Portanto, é  estando presentes nessas lutas, atraindo um número cada vez maior de operários para elas, que os comunistas revolucionários conseguirão desenvolver uma consciência de classe no movimento operário. A atividade principal do nosso partido deve ser, portanto, a luta de classe dos operários. Mas essa atividade não deve consistir em idealizar meios de moda para alcançar a influência entre os operários, e sim aderir ao movimento operário, ou, em outras palavras, ajudar os operários na luta concreta que eles estão desenvolvendo.

Houve tempo em que a indignação dos operários contra o capital se expressava num sentimento confuso de ódio, que os levava a querer se vingar dos capitalistas. Os operários, então, destruíam as máquinas, as fábricas. Esta foi a primeira forma do movimento operário resistir à exploração. Depois, os operários começaram a compreender o antagonismo de interesses entre a classe operária e os capitalistas. E então começaram a se reunir, discutir ações comuns, organizar suas reivindicações e apresentá-las aos capitalistas, a exigir melhores condições de trabalho, aumento de salários e redução da jornada. Para ver essas reivindicações atendidas, realizavam as greves. Cada greve ensina aos operários quem são os patrões e por que eles são seus inimigos. A greve mostra também o tamanho da força da classe operária.

Cada greve enriquece a experiência de toda a classe operária. Se a greve resulta vitoriosa, mostra à classe operária a força da união dos operários e impulsiona outros a aproveitarem o êxito de seus companheiros. Se a greve não é vitoriosa, debatem-se as causas de seu fracasso e a busca de melhores meios de luta.

Nesse momento cabe ao Partido incentivar os operários, em todos os Estados a uma luta firme por suas reivindicações, a lutar por mais direitos, melhores salários e redução da jornada de trabalho. Isso significa estar atento ao surgimento de todas as lutas operárias e fazer-se presente nelas. Nessas lutas, nossa ajuda deve consistir em apoiar suas reivindicações e mostrar-lhes como devem ser encaminhadas; esclarecer quais seus direitos e quais ainda temos que lutar por conquistar. Nossa ajuda deve também orientar sobre qual a melhor maneira de expressar as reivindicações, qual a forma de luta a ser adotada, em eleger o melhor momento para a luta ser deflagrada. Por isso, o sindicato é um instrumento muito importante e, por isso também, é preciso atuar dentro dos sindicatos e conquistar dezenas, centenas e milhares de sindicatos em todo o país.

Apesar dos obstáculos que temos que superar para conquistar influência na classe operária, particularmente a hegemonia dos revisionistas nos sindicatos, é importante frisar que  a grave e profunda crise que hoje assola toda a economia capitalista mundial, como não podia deixar de ser, põe em xeque todas as posições que defendem a conciliação com o grande capital e amplia os espaços para nossa atuação.  Desse modo, adquire uma importância decisiva a tarefa de introduzir no movimento operário as idéias socialistas.

Há 138 anos, no dia 22 de abril, nasceu Vladimir Ilicht Ulianov, Lênin, líder da mais importante revolução já realizada na história da humanidade, a revolução socialista russa, e fundador da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Para festejar o aniversário de Lênin e homenagear o herói da classe operária mundial, uma imensa multidão, em sua grande maioria jovens, se fez presente no último dia 22 de abril na Praça Vermelha, em Moscou, onde se encontra seu mausoléu. A presença da juventude na manifestação não é à toa. Os jovens são hoje as principais vítimas do retorno do capitalismo nesse país.

Em homenagem a Lênin e à sua vida dedicada à libertação da humanidade, A VERDADE publica o artigo Lênin, organizador e chefe do Partido Comunista da Rússia, publicado no Pravda por ocasião do 50 ° aniversário do nascimento de Lênin.

Lênin, organizador e chefe do Partido Comunista da Rússia

Há dois grupos de marxistas. Ambos atuam sob a bandeira do marxismo e se crêem marxistas “autênticos”. Não obstante, estão longe de ser idênticos. Mais ainda: separa-os um abismo, pois seus métodos de trabalho são diametralmente opostos.

O primeiro desses grupos limita-se, habitualmente, a aceitar formalmente o marxismo, a reconhecê-lo convencionalmente. Não sabendo ou não querendo penetrar na essência do marxismo, não sabendo ou não querendo traduzi-lo em fatos, transforma as teses vivas e revolucionárias do marxismo em fórmulas mortas e vazias. Baseia suas atividades não na experiência, não nos ensinamentos do trabalho prático, mas em citações de Marx. Deduz suas instruções e diretivas não da análise da realidade viva, mas de analogias e paralelos históricos. A divergência entre as palavras e os atos é a principal enfermidade desse grupo. Daí as decepções e o eterno descontentamento com o destino, que a todo o momento lhe prega boas peças a o deixa “de cara à banda”. Esse grupo se chama menchevismo (na Rússia) e oportunismo (na Europa). No congresso de Londres, o camarada Tyczko (Jogiches) definiu com muita acuidade esse grupo, quando disse que ele não sustentava o ponto-de-vista marxista, antes “jazia” sobre o mesmo.

O segundo grupo, pelo contrário concede primordial importância não à aceitação formal do marxismo e, sim, à sua aplicação, à sua transformação em realidade. Concentra sobretudo sua atenção determinação, em conformidade com a situação, dos caminhos e meios de realização do marxismo e na modificação desses caminhos e meios quando a situação se transforma. Deduz suas instruções e diretivas não de analogias e paralelos históricos, mas do estudo das condições. Baseia suas atividades não em citações e máximas, mas na experiência prática, verificando experimentalmente cada um dos seus passos, aprendendo com seus erros e ensinando os outros a construir a vida nova. Daí, precisamente, que não haja divergência entre palavras e fatos nas atividades desse grupo e que os ensinamentos de Marx conservem plenamente, entre eles, sua força revolucionária viva. A esse grupo podem ser perfeitamente aplicadas as palavras de Marx, segundo as quais os marxistas não se podem contentar com interpretar o mundo; devem ir mais adiante e transformá-lo. Esse grupo se chama bolchevismo, comunismo. O organizador e chefe desse grupo é V.I.Lênin.

A formação do Partido proletário na Rússia processou-se em condições particulares, diferentes das existentes no Ocidente na ocasião em que se organizara ali o Partido operário. Enquanto no Ocidente – na França, na Alemanha – o Partido operário nasceu dos sindicatos, nas condições de uma revolução burguesa já feita, com os sindicatos e os partidos tendo existência legal, com o parlamento burguês funcionando, com a burguesia – que ascendera ao poder – defrontando-se frente a frente  com o proletariado, na Rússia, pelo contrário, formou-se o Partido do proletariado nas condições do mais feroz absolutismo, na expectativa da revolução democrático-burguesa, num momento em que, de um lado, fervilhavam nas organizações do partido os elementos burgueses “marxistas-legais”, ansiosos por utilizar a classe operária para a revolução burguesa, e de outro lado, estavam os policiais  do tzar arrebatando ao partido seus melhores militantes, num momento em que o ascenso do movimento revolucionário espontâneo impunha a existência de um firme, combativo e unido núcleo de revolucionários, suficientemente conspirativo, capaz de dirigir o movimento para a derrubada do absolutismo.

Tratava-se de separar o joio do trigo, de desfazer-se dos elementos estranhos, de organizar por todo o país quadros de revolucionários experimentados, de traçar-lhes um programa claro, uma tática e construir uma combativa organização de revolucionários profissionais, suficientemente conspirativa para poder resistis às investidas dos policiais e, ao mesmo tempo, suficientemente ligada às massas para levá-la à luta no momento preciso.

Os mencheviques, aqueles indivíduos que “jazem” sobre o ponto-de-vista marxista, resolviam o problema de modo simples: Uma vez que o Partido operário nascera, no Ocidente, dos sindicatos apartidários, que lutavam pela melhoria da situação econômica da classe operária, também na Rússia se deveria proceder tanto quanto possível, assim; quer dizer, era suficiente para o momento “a luta econômica dos operários contra os patrões e o governo” no âmbito local, não deveria ser criada nenhuma organização combativa para toda a Rússia, e mais tarde…bem, mais tarde se nesse ínterim não surgissem os sindicatos, convocar-se-ia um congresso operário não-partidário em que seria proclamado o Partido.
Mal se davam conta, naquela época, os mencheviques – e talvez até um bom número de bolcheviques – de que esse “plano marxista”, embora utópico nas condições da Rússia, acarretava um vasto trabalho de agitação, destinado a rebaixar a própria idéia do partido, a destruir os seus quadros, a deixar o proletariado privado de seu Partido e a entregar a classe operária à vontade dos liberais.

Lênin prestou um imenso serviço ao proletariado russo e a seu partido, ao revelar todo o perigo do “plano” de organização dos mencheviques, quando esse “plano” ainda estava em germe, quando seus próprios autores ainda não percebiam claramente seus contornos e, após ter revelado o perigo, ao desencadear violento ataque contra o relaxamento dos mencheviques em matéria de organização, concentrando sobre este problema a atenção de todos os militantes dedicados à atividade prática. Foi um grande serviço porque era a própria existência do Partido que estava em jogo; tratava-se de questão de vida ou morte para o Partido.

O plano que Lênin desenvolveu em seus célebres livros: Que fazer? e Um passo adiante, dois passos atrás, foi o de criar um jornal político destinado a toda a Rússia como centro de reunião das forças do Partido, organizar nas localidades os quadros firmes como “formação regulares” do partido, reunir esses quadros por meio do jornal e agrupá-los através de toda Rússia num Partido combativo, com limites nitidamente marcados, possuidor de um programa claro, de uma tática firme e de uma vontade única. Esse plano tinha o mérito de corresponder por completo à realidade russa e de generalizar magistralmente a experiência de organização dos melhores militantes dedicados ao trabalho prático. Na luta por esse plano a maioria dos militantes russos seguiu decididamente Lênin, sem recuar ante a perspectiva de uma cisão. A vitória desse plano lançou as bases deste fortemente unido e temperado Partido Comunista, sem igual no mundo.

Nossos camaradas (e não apenas os mencheviques!) acusavam frequentemente Lênin de ter excessiva inclinação pela polêmica e a cisão, de manter uma luta intransigente contra os conciliadores, etc. Por vezes foi realmente assim. Não é difícil, porém compreender que nosso Partido não teria podido acabar com a debilidade e a desarticulação internas, nem adquirir a força e o vigor que lhe são próprios, se não tivesse alijado de seu seio os elementos não proletários e oportunistas. Na época do domínio da burguesia, o Partido do proletariado só pode crescer e fortalecer-se na medida em que leve a cabo, no seu seio e entre a classe operária a luta contra os elementos oportunistas, hostis à revolução e ao Partido. Lassale tinha razão quando dizia: “o Partido fortalece-se depurando-se”. Os acusadores citavam habitualmente o Partido alemão, no qual florescia então a “unidade”. Mas, em primeiro lugar, nem toda unidade é sinal de força e, em segundo lugar, basta voltar os olhos para o antigo Partido alemão, dilacerado hoje em três partidos, para compreender quanto havia de falso e fictício na “unidade” entre Scheidemann e Noske, de um lado, e Liebknecht e Luxemburgo, do outro. Quem sabe se não teria sido melhor para o proletariado alemão que os elementos revolucionários do Partido alemão se tivessem separado a tempo dos elementos anti-revolucionários… Não, Lênin tinha mil vezes razão ao conduzir o Partido pelo caminho da luta intransigente contra os elementos hostis ao Partido e à revolução. Pois foi somente em virtude dessa política de organização que nosso Partido pode criar essa unidade interna e essa surpreendente coesão que lhe permitiram incólume da crise de julho sob o governo Kerenski, agüentar o impacto da insurreição de outubro, atravessar sem qualquer abalo a crise do período de Brest-Litovsk, organizar a vitória sobre a “Entente” e , por fim, conseguir essa flexibilidade sem paralelo que lhe permite, a qualquer momento, reagrupar suas fileiras e concentrar centenas de milhares de seus membros numa grande tarefa determinada sem causar confusão em seu seio.

Pravda (A Verdade), nº 86.
23 de abril de 1920. 

Em discurso para dezenas de empresários, na abertura da 29ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no dia 5 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou: “Será que os países ricos vão continuar apenas colocando dinheiro com o intuito de salvar os bancos ou será que alguns países terão coragem, sem medo da palavra, de estatizar os bancos, recuperá-los, fazer voltar o crédito e, depois, então, se quiserem, entregar os bancos a quem eles entenderem que devam entregar?”(Jornal do Brasil, 6/3/2009).

No mesmo discurso, Lula disse ainda: “Eu me lembro de que quando caiu o Muro de Berlim, eu fui muito criticado aqui no Brasil, porque eu dizia que a queda do Muro de Berlim era a oportunidade de a gente repensar as coisas no mundo, porque até então estava tudo escrito, o Manifesto Comunista dizia tudo o que a gente tinha que fazer, o Marx já tinha dito tudo o que nós tínhamos que fazer. Era como se nós tivéssemos que ser um pequeno robô, sem ter o direito de pensar. O meu Partido nasceu exatamente do desaforo de pensar diferente. Os sindicatos, no Brasil, cresceram exatamente pensando diferente. (Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante abertura da 29ª Reunião do Pleno do CDES)

Ou o presidente Lula esqueceu o que leu no Manifesto do Partido Comunista ou, então, quando o leu, o fez apressadamente, pois, como se sabe, o Manifesto, um dos livros mais traduzidos e mais vendidos no mundo nos últimos 150 anos, nunca se propôs dizer tudo o que cada um ou que cada partido deveria fazer, mas, sim, expor o programa teórico e prático dos comunistas. Essa foi a decisão do Congresso da Liga dos Comunistas (mais tarde chamada de Associação Internacional dos Trabalhadores, a Internacional), realizado em novembro de 1847, e cumprida magistralmente por Karl Marx e  Friedrich Engels.

No entanto, embora nele não esteja escrito tudo o que cada um deva fazer, com certeza – se o que nele está escrito fosse cumprido pelos atuais governantes – não existiriam no mundo miséria, fome, guerras, desemprego e, tampouco, crises econômicas.

De fato, o Manifesto, queira ou não o presidente, permanece uma obra atual e profundamente necessária para quem quiser compreender por que ocorrem as crises econômicas e a verdadeira causa da existência de pobres e ricos na sociedade capitalista. Vejamos apenas algumas frases dessa importante obra de Marx e Engels:

“De há decênios para cá, a história da indústria e do comércio é apenas a história da revolta das modernas forças produtivas contra as velhas relações de  produção, contra as relações de propriedade que são as condições de vida da burguesia e de seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, na sua recorrência periódica, põem em causa, cada vez mais ameaçadoras, a existência de toda a sociedade burguesa. (….) Nas crises declara-se uma epidemia social que teria parecido um contrassenso a todas as épocas anteriores – a epidemia da sobreprodução. A sociedade vê-se de repente retransportada a um estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma guerra de destruição generalizada lhe cortaram todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem-lhe aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui civilização em excesso, comércio em excesso. As forças produtivas de que dispõe deixam de servir para promoção das relações de propriedade burguesas; pelo contrário, tornaram-se demasiado poderosas para estas relações, e são por elas tolhidas; e assim que superam este obstáculo lançam na desordem toda a sociedade burguesa, põem  em perigo a existência da propriedade burguesa.” (Manifesto do Partido Comunista. Edições Progresso)

Que há  de ultrapassado ou de superado nessas afirmações? Nada, absolutamente nada! Pelo contrário, aí está sintetizada a explicação para as crises econômicas que acometem o sistema capitalista desde seu nascimento.

Lutas de classes

O presidente Lula disse ainda que, com o Manifesto, Marx e Engels queriam dizer “tudo que a gente tinha que fazer”.  Os autores do Manifesto, entretanto, têm outra opinião sobre que o que pretenderam com o texto que escreveram: “O Comunismo é já reconhecido por todos os poderes europeus como um poder. Já é tempo de os comunistas exporem abertamente ao mundo inteiro o seu modo de ver, os seus fins, as suas tendências, e de contraporem à lenda do espectro do comunismo um Manifesto próprio do partido.” (Manifesto do Partido Comunista. Edições Progresso.)

Mais:

“A história de toda a sociedade até hoje é a história de lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, burguês da corporação e oficial, em suma opressores e oprimidos, estiveram em constante antagonismo entre si, travaram uma luta ininterrupta, umas vezes oculta, abertas outras, uma luta que acabou sempre com uma transformação revolucionária de toda a sociedade ou com o declínio comum das classes em luta.

(….)

A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classe. Limitou-se a colocar novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta, no lugar das anteriores. A nossa época, a época da burguesia, distingue-se, contudo, por ter simplificado os antagonismos de classe. Toda a sociedade está a cindir-se, cada vez mais, em dois grandes campos hostis, em duas grandes classes em confronto direto: a burguesia e o proletariado.” (Manifesto do Partido Comunista)

Pois bem, quando se observa a atual realidade de nosso país e do mundo, com os Estados burgueses usando o dinheiro público para salvar uma minoria de bilionários, enquanto a cada três segundos uma criança morre de fome; quando vemos um estudo da própria Organização das Nações Unidas (ONU) revelar que os 10% mais ricos do mundo detêm 85,2% da riqueza mundial e que, do outro lado, os 50% mais pobres do mundo possuem apenas 1% dessa riqueza; quando dezenas de grandes empresas que auferiram enormes lucros nos últimos anos reduzem salários e demitem, 50 milhões de trabalhadores em todo o mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT); e quando vemos continuar as guerras imperialistas para dominar o petróleo e as riquezas de dezenas países, etc. – é possível, por acaso, concluir que esse “antagonismo entre burguesia e proletariado” não está mais presente na sociedade?

Desaforos

Disse também Lula que o PT nasceu desse “desaforo de pensar diferente do Manifesto Comunista”. Como passaram, então,  a pensar o presidente e seu partido?

Vejamos: “Será que alguns países terão coragem, sem medo da palavra, de estatizar os bancos, recuperá-los, fazer voltar o crédito e, depois, então, se quiserem, entregar os bancos a quem eles entenderem que devam entregar?”

Em resumo, usar o dinheiro público para estatizar bancos e depois entregá-los sem dívidas aos banqueiros: esse o pensamento desaforado do presidente Lula e de seu partido em relação ao marxismo.

Ora, tal pensamento é um desaforo não só ao marxismo, mas a qualquer cidadão que paga impostos e  vê seu dinheiro, em vez de ir para a educação ou para a saúde, ser utilizado para salvar banqueiros falidos.

No Manifesto, Marx e Engels defendem exatamente o contrário. Entendem que, após a revolução, a classe operária arranque o capital das mãos da burguesia e coloque todos os instrumentos de produção nas mãos do novo Estado:  “Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco central com capital do Estado e monopólio exclusivo.”

Nada, portanto, de bancos privados, menos ainda de estatizar para, depois, privatizar.

Outros desaforos do presidente: entregar R$ 4 bilhões às montadoras de automóveis, outros bilhões ao banco Votorantim (da família de Antônio Ermírio de Moraes) e financiar a Embraer com dinheiro público do BNDES – para essa empresa demitir 4.300 trabalhadores.

E:

“Hoje, mais do que fazer uma pauta de reivindicação pedindo aumento, temos que contribuir para que as empresas vendam mais. (…) Se tivermos medo de comprar, o comércio não vai vender. Se o comércio não vende, a indústria não produz”, disse Lula no último dia 28 de março na Feira da Construção Civil, em São Paulo.

Porém, presidente, se os trabalhadores não tiverem aumento salarial quem vai comprar? Além de que, no capitalismo, os trabalhadores já ajudam demais os empresários. Basta observar de onde vem os seus lucros.

Entretanto, não é à toa esse apego do presidente aos pensamentos diferentes ou opostos ao marxismo. Os bancos foram os principais financiadores da campanha de reeleição do presidente Lula, com doações que somam R$ 10,5 milhões, segundo a prestação de contas oficial do PT, seu partido, à Justiça Eleitoral. Entre os bancos, o maior doador foi o Itaú, com R$ 3,5 milhões.

Aliás, o chamado sistema financeiro dobrou de tamanho no governo Lula e seus lucros triplicaram: em 2007, o lucro líquido do setor financeiro alcançou R$ 57,4 bilhões, um crescimento de 200% sobre os R$ 19,1 milhões de 2003.

Na verdade, com esse “desaforo” ao Manifesto, mais uma vez Lula procura se apresentar perante as classes dominantes e seus meios de comunicação como um operário que traiu sua classe e sua ideologia e aderiu à ideologia burguesa. Aliás, a mesma burguesia que é responsável pelo dedo que ele perdeu, por ter sido preso e pela existência de milhões de brasileiros vivendo com fome e desempregados.

Não há de ser nada, pois, como bem escreveram Marx e Engels no Manifesto Comunista, “a burguesia produz o seu próprio coveiro. A sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.”

Isso mostraram a Grande Revolução Socialista Russa de 1917, a revolução chinesa de 1949, a do Vietnã, em 1950, a de Cuba, em 1959, entre muitas outras – e o comprovarão ainda mais as revoluções que se realizarão nesse século XXI, inspiradas e animadas por esse pequeno mas profundo e verdadeiro  livro: Manifesto do Partido Comunista.

Lula Falcão é membro do comitê central do Partido Comunista Revolucionário-PCR