É com dois pesos e duas medidas que a prefeitura de Belo Horizonte resolve os problemas da cidade. Quando se trata de ocupação de famílias pobres em luta pela moradia popular, a ação da prefeitura é de reprimir violentamente, não dialogar nem solucionar os problemas da população pobre. Porém, quando uma área pública é tomada por empresas ou famílias milionárias, a política é a de fazer vista grossa, ignorar e, inclusive, garantir que as áreas invadidas sejam devidamente doadas ou vendidas a preço de banana.
Esse é o caso do “mensaleiro” Marcos Valério, que se tornou figura conhecida publicamente nos noticiários da imprensa do País e do mundo por seu envolvimento em escândalos de corrupção. Valério foi um dos principais operadores, articuladores e beneficiados no caso do Mensalão, ocorrido durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e, também, do Mensalão Tucano, em Minas Gerais, no governo de Eduardo Azeredo.
Não satisfeito com o que ajudou a roubar e a ganhar com tanta corrupção, Marcos Valério resolveu, também, tomar posse de um patrimônio que não lhe pertence na cidade de Belo Horizonte: invadiu e cercou 100 metros da Rua Golda Meir, no trecho entre a Avenida Antônio Francisco Lisboa e a Rua Alberto Deodato, no Bairro Bandeirantes, na valorizada região da Pampulha. Com propriedades adquiridas pelo comprovado enriquecimento ilícito, Valério possui nesse local um terreno que abriga o Centro de Preparação Equestre da Lagoa e uma Flora, ambos de sua propriedade. Esses terrenos eram separados pela Rua Golda Meir. No local da via pública, Valério mandou construir um muro, fechando o local e impedindo a circulação de carros e pedestres.
No dia 19 de março de 2010, Valério recebeu notificação do setor de regulação urbana da Regional Pampulha, órgão ligado à prefeitura, exigindo a desobstrução do logradouro público e a demolição da estrutura metálica e da alvenaria construídos no local.
A situação é mais grave ainda quando se verifica que nenhuma medida da prefeitura foi realizada para retomar o terreno público. Muito diferente do que ocorreu na ação de desocupação de 350 famílias da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, quando mais de 400 policiais militares, helicópteros, caveirão, cavalaria, batalhão de choque com armas de grosso calibre, numa autêntica operação de guerra, foram utilizados contra famílias pobres e sem moradia em BH. Ao contrário disso, após a notificação, simplesmente a prefeitura silenciou. E o pior, o referido trecho na Rua Golda Meir, que constava nos mapas oficiais da cidade e da prefeitura até a revisão e promulgação da Lei de Uso e Ocupação do Solo, desapareceu sem qualquer explicação. Nos documentos oficiais não consta nenhuma medida administrativa ou projeto de lei de alienação ou desafetação da área.
O caso veio à tona a partir de denúncia de um cidadão, que anteriormente procurou o jornal Estado de Minas, que ocultou os fatos. Mas o mesmo cidadão, juntamente com representantes do Movimento Fora Lacerda, resolveu protocolar uma representação junto à Promotoria do Patrimônio Público, do Ministério Público de Minas Gerais, para apuração dos fatos e punição dos responsáveis da administração municipal e do invasor por apropriação indevida do bem público.
Tem sido prática constante a política de alienação indevida do patrimônio púbico em Belo Horizonte promovido de forma deliberada pelo prefeito Márcio Lacerda. Além desse escândalo envolvendo Marcos Valério, outros casos vêm ocorrendo na cidade. É o caso da Rua B, na região Oeste da cidade, invadida ilegalmente pela Universidade Newton Paiva para uso como estacionamento. Também causa indignação o projeto para vender a Rua das Musas, no Bairro Santa Lúcia, região Sul, para construção de um hotel de cinco estrelas. Ao todo, são 120 terrenos sendo entregues a empresas privadas, através do PL 1.698-11, áreas que serão alienadas e privatizadas pela prefeitura sem nenhum benefício ao cidadão belo-horizontino. Um crime contra o patrimônio, a memória e a história de uma cidade que se julgava uma das mais bem-planejadas e estruturadas do País, mas que a cada dia mergulha no caos urbano e na falta de planejamento.
É por isso que Marcos Valério é tão beneficiado pelos políticos burgueses e reacionários de Minas Gerais. Como temos acompanhado nos noticiários, Valério está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido condenado por corrupção ativa, peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro. Um criminoso que, após tantos escândalos e roubos do patrimônio do povo brasileiro, continua sendo prestigiado pelo governo de Minas Gerais e pela prefeitura de BH, tratado como cidadão. Enquanto isso, os trabalhadores são reprimidos violentamente e desrespeitados em seus direitos básicos.
Fernando Alves, Redação MG
Cartola, compositor de lindas melodias e rebuscada poesia completaria 104 anos no dia 11 de outubro desse ano. Carioca nascido no bairro do Catete, Angenor de Oliveira, cursou até o primário. Quando da morte de sua mãe, Cartola teve que parar os estudos e trabalhar. Foi tipógrafo e pedreiro. Nos canteiros de obra cantarolava suas composições ao compasso do seu violão. Também foi na construção que recebeu seu apelido por usar um chapéu com o formato de cartola.
A empresa brasileira Vale do Rio Doce, privatizada em 1997, uma das maiores empresas mineradoras do mundo, está envolvida em escândalo de corrupção e disputa internacional. Tudo isso para adquirir o controle de parte da valiosa Simandou, segunda maior jazida de minério de ferro do mundo, localizada na Guiné, no continente africano.
A atual posição social ocupada pelas mulheres teve sua origem há centenas de anos, com o surgimento da propriedade privada e o nascimento da figura do patriarca, o homem que detinha poder sobre todos os bens da família: terras, ferramentas, excedentes de produção etc. Condenada às obrigações domésticas, a mulher foi escravizada dentro do lar e passou a ser considerada também uma das propriedades do patriarca da família, bem como os filhos gerados por ela.
Segundo informes dos organismos de direitos humanos e da Defensoria do Povo do Equador, em 2011 houve 129 defensores dos direitos humanos processados pelo governo e por empresas privadas, assim como 31 ativistas políticos processados ou condenados. Seus casos são pouco conhecidos, o que obriga a uma ação mais firme da parte de quem se sente comprometido com os direitos humanos e com a consequente luta para que esses direitos sejam respeitados em todo o mundo. Deve-se assinalar que no Equador não existe nenhuma organização de caráter terrorista, embora haja cerca de 200 pessoas acusadas desse crime. Os segmentos sociais têm recorrido às tradicionais formas de luta e protesto – como ocupação de praças, fechamento de rodovias, mobilizações e marchas – que são reprimidas com uma força policial e militar desproporcional. Para o regime, segundo sua primeira proposta de novo Código Penal, uma pessoa que fecha uma rodovia sem permissão merece a mesma punição que um torturador.
A cidade de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, tem mais de 650 mil habitantes e um déficit habitacional oficial de 20 mil moradias. Não possui nenhum projeto em andamento para sanar os problemas de moradia e só tem quatro creches em funcionamento. Contudo, Jaboatão sempre foi palco de batalhas nas quais seu povo sempre foi protagonista.
Na madrugada do dia 22 de setembro, cerca de 200 famílias, organizadas pelo MLB, ocuparam um terreno no bairro Planalto, em Natal. O terreno, que se situa nas proximidades dos conjuntos Leningrado e Santa Clara, foi cedido pela prefeitura ao governo estadual para a construção de moradias, mas o governo acabou por perder a verba para esse fim por ter extrapolado o prazo para sua execução. O terreno estava servindo apenas para o uso de drogas e para esconderijo de assaltantes.
Já em Recife, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco recebeu militantes da esquerda e dos Direitos Humanos de Pernambuco para um ato em homenagem aos heróis e fundadores do PCR, no dia 14 de setembro. O ato teve início com a exibição do filme “Aos Heróis do PCR”, seguido da apresentação do poema “Operário em Construção”, de Vinícius de Moraes, declamado por André Monteiro, estudante de história da Universidade Federal de Pernambuco, do grupo Recite. Convidado para prestar sua homenagem sob a forma de poesia, o cordelista Alan Sales declamou versos de literatura de cordel críticos da corrupção e poemas de sua autoria sobre a anistia no Brasil e sobre a Ditadura Militar, entre músicas de Chico Buarque, Geraldo Vandré e Zé Ramalho ao som do seu violão.
No dia 8 de setembro, 300 pessoas participaram de um importante ato, em São Paulo, pela punição dos torturadores e assassinos da Ditadura Militar e em homenagem aos militantes do Partido Comunista Revolucionário assassinados no período. Setembro foi escolhido por ser o mês do assassinato de dois dos mais importantes fundadores do PCR, Manoel Lisboa de Moura e Emmanuel Bezerra dos Santos, mortos em 1973.