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domingo, 26 de maio de 2024

Marco Temporal foi derrotado pelos povos indígenas, mas ministros ainda defendem interesses ruralistas

Mobilização histórica impediu que os interesses ruralistas avançassem no uso do Estado para impor seus lucros à custo da vida dos povos originários e da natureza, mas tenta se manter nas brechas.

Bento Xavier | São Bernardo do Campo


O Brasil acompanhou nos últimos meses a resolução do debate no STF do Marco Temporal. A votação terminou em 9 votos contra a tese e 2 a favor, sendo dos Ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A mobilização massiva dos povos indígenas garantiu que o resultado do debate fosse vitorioso para os povos e a vida no planeta, mas ministros ainda discutem como favorecer os interesses ruralistas. 

Chamada de Tese da Morte, a tese defendia que os povos originários só tinham direito às terras ocupadas em 05 de Outubro de 1988. Esse discurso esconde que o Brasil foi formado pela invasão europeia, pela guerra contra os milhões que já habitavam esse território e tenta continuar a desapropriação do direito de aqui existirem para que o agronegócio e as mineradoras possam consumir mais recursos da natureza em prol do lucro.

Sem condições de se sustentar, a tese foi rejeitada pelo STF. O processo da luta foi essencial para esse resultado. O julgamento vinha sendo adiado desde agosto de 2021 na tentativa de desmobilizar e sair da visibilidade pública. 

A luta organizada dos povos indígenas conseguiu que o marco temporal fosse rechaçado internacionalmente por apresentar risco à vida dos povos originários detentores dos saberes ancestrais e tradições que permeiam a relação com o território, sendo a maior defesa da natureza.

Estamos mundialmente sentindo os efeitos da exploração inconsequente dos recursos naturais pelo capitalismo e as mudanças climáticas se tornam cada vez mais um assunto urgente inegável que estamos vivenciando. É imprescindível que a preservação da natureza esteja no debate da construção de uma sociedade mais justa. 

Interesses do agronegócio e mineradoras continuam

O agronegócio tem muita influência na política brasileira desde a sua formação. Como no período da política do Café com Leite e hoje na bancada ruralista. O montante de dinheiro, como o lucro de U$64,19 bilhões que o setor acumulou em 2022, possibilita o controle dos aparelhos legais a seu favor, mesmo que seja contra a lógica da vida.

Por exemplo, sabemos que a agricultura familiar que alimenta o nosso povo brasileiro, mas essa tem pouco apoio das iniciativas governamentais. Ou, então, o exemplo da VALE, que foi privatizada, mata e continua impune para explorar e lucrar com a omissão do Estado burguês.

Assim, mesmo os votos contrários ao Marco Temporal, como o do Alexandre de Moraes e do Dias Toffoli, apresentaram uma via dos interesses exploratórios dessa classe que não admite ser derrotada e tenta sair por cima de outras formas.

Em seu discurso, Alexandre de Morais defende a indenização para quem “ocupou de boa fé” territórios indígenas. Uma preocupação um tanto quanto esquisita já que por via de regra foram invasões violentas que expulsaram a maioria dos povos de seus territórios. O risco também está na análise da “boa fé” que pode dificultar o processo de demarcação acontecer e abre os cofres públicos aos grileiros.

O voto de Dias Toffoli apresentou a necessidade de normatizar a exploração em território indígena. O que pode ser um risco de, apesar do reconhecimento do direito às terras, os povos terem que conviver com indústrias exploratórias que contaminam e impactam a vida ao redor.

Portanto, a vitória dessa batalha não significa tranquilidade para os que defendem o direito à vida dos povos originários e da preservação do meio ambiente.

Organização dos povos indígenas garantiram a vitória política

Foram realizadas diversas formas de mobilização para protestar contra o Marco Temporal, desde fechamento de vias, vigílias e manifestações. Podemos destacar a Marcha das Mulheres Indígenas e os Acampamentos em Brasília que mobilizaram milhares em uníssono pela defesa da demarcação das terras e da vida. 

O ATL (Acampamento Terra Livre), teve papel fundamental na organização e denúncia da luta contra o Marco Temporal. Acontece desde 2004, é o maior encontro de etnias do país. É uma Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil que protesta contra os projetos anti-indígenas e promove a discussão e organização da luta. Neste ano (2023), houve a participação de cerca de 6 mil indígenas e 200 povos. 

É organizado pela Apib (Articulação dos Povos Índigenas do Brasil) em conjunto com organizações de base: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).

Todas essas mobilizações e enfrentamentos confirmam que a luta popular, coletiva e unificada é muito poderosa e pode fazer valer os interesses dos oprimidos por esse sistema até que este seja derrubado e os que constroem as condições de vida da sociedade estejam no poder.

Declara a carta de encerramento do ATL:

Nesse sentido afirmamos: Nossa luta continua! Há mais de 500 anos resistindo ao genocídio, entendemos que nossa vitória só sera declarada  quando tivermos todas as nossas terras demarcadas.”

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