UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

sexta-feira, 21 de novembro de 2025
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30 anos de encontros nacionais de mulheres argentinas

Nos dias 10, 11 e 12 de outubro foi realizado na Argentina o “30º Encuentro de Nacional de Mujeres” em Mar del Plata. É o 30º ano consecutivo desde 1985 que o encontro é realizado e de lá para cá ele só tem crescido. Participaram do encontro cerca de 65 mil mulheres de toda Argentina e mais delegações internacionais como do Uruguai, Colômbia, Venezuela e do Brasil com o Movimento de Mulheres Olga Benário.

Com a consigna “el encuentro somos todas” se inicia a abertura do encontro com milhares de mulheres argentinas em coro cantando: “que momento, apesar de todo les hicimos el encuentro” cantado entre crianças, adolescentes, mulheres jovens, adultas e idosas, apontando que apesar de todas as dificuldades encontradas para chegar ao encontro e para organiza-lo durante todo o ano, foi possível sua realização sem depender de nenhuma estrutura de governo.  Também cantavam: “ni una muerta, ni uma más, gritemos todas emergência nacional” em referencia ao grande ato realizado em 3 de junho reconhecido como “Ni Una a Menos” exigindo que o governo declare emergência nacional em violência sexual e doméstica frente ao grande número de feminicidios que vem ocorrendo no país. O estopim que desencadeou as manifestações do “Ni Una a Menos” foi o assassinato violento da jovem de 14 anos, Chiara Paez, que foi assassinada pelo namorado e enterrada no quintal. Dias antes, outro caso teve grande repercussão: uma mulher de 22 anos foi assassinada pelo namorado, que ateou fogo em seu corpo durante uma discussão. Enquanto nos reuníamos foram assassinadas brutalmente 2 mulheres em Mal del Plata, onde a violência contra a mulher é grande e ao total foram 4 feminicidios no país durante a realização do encontro. Na argentina morre uma mulher por violência de gênero a cada 30 horas.

Por todos os anos de realização do encontro ele vem mantendo seus 7 pilares principais:  autoconvocado, autofinanciado, autônomo, plural, horizontal, federal e democrático, os quais tem garantido a sua continuidade ao longo de todos esses anos.

Um dos objetivos do encontro é fortalecer o debate e o avanço de consciência e organização das mulheres que vem e que levam o debate para seus bairros, fábricas, escolas, universidades. O encontro é organizado a partir da escolha do local e da disponibilidade de companheiras locais para comporem uma comissão organizadora que trabalha durante todo o ano para garantir a realização do encontro. A participação na comissão organizadora e em todos os debates do encontro tem como característica a representação pessoal de cada mulher e não representação por movimentos ou partidos políticos. Durante o ano grupos de mulheres realizam campanhas financeiras como vendas de comida, rifas e brechós para poderem chegar ao tão esperado encontro nacional de mulheres. Todas as posições durante os grupos de debate são respeitadas, no relatório estão contidas tanto a opinião da maioria quanto da minoria e as sugestões de cada grupo de trabalho são encaminhadas por consenso.

As mulheres vão ao encontro preparadas para participar e contar o que vivem no dia  a dia, em suas casas, trabalhos, locais de estudo e moradia. É no encontro nacional de mulheres onde as mulheres podem se dar conta de que não estão sozinhas e que o que se passa a uma se passa a muitas. Nesse espaço as mulheres deixam de ser invisíveis para se tornar visíveis.

Durante dos dias 10 e 11 foram realizados 65 grupos de discussão sobre os mais variados temas e cada um desses grupos teve que se desdobrar em média em outros 4 ou 5 para poder garantir a participação e a fala de todas as companheiras nesses espaços. A comissão organizadora estima que ao todo foram mais de 250 grupos de debate. Os grupos de discussão são considerados o coração do encontro, onde são realizados debates importantes sobre a questão da mulher na sociedade, como a questão da educação, saúde, justiça, sexualidade, aborto, tráfico de mulheres e crianças, prostituição, povos originários, campesinas, trabalho, desemprego, sindicalismo, cultura, arte, religião, estado laico, feminicídio, política, crise econômica, direito à terra e moradia, dívida externa, imperialismo e integração latino-americana e tantos outros.

Algumas pautas de exigências dos movimentos de mulheres passam por: igual salário para igual trabalho; chega de feminicídios, nenhuma mulher morta e declaração de emergência nacional em violência sexual e doméstica; verba para aplicação efetiva da lei 26.485 de proteção integral para prevenir, sancionar e erradicar a violência contr as mulheres; desmantelamento das redes de tráfico humano; educação sexual para decidir, anticonceptivos para não abortar e aborto legal para não morrer, creches nos bairros e locais de trabalho, chega de fome, terra para viver e trabalhar.

Na noite de sábado, dia 11, foi realizada uma grande atividade com a companheira Kurda Melike Yasar, representante internacional do movimento de mulheres livres do Kurdistão. Melike falou sobre a luta das mulheres Kurdas na batalha encabeçada contra o Estado Islâmico e contra o exército turco fascista, principalmente em Rojavá onde as mulheres são as protagonistas fundamentais no processo de resistência, organização e luta revolucionária pela libertação e autodeterminação de seu povo.

Foi organizada também uma agenda cultural impecável, com teatro, vivências, apresentações artísticas, música e dança.

No domingo foi realizada a marcha tradicional do encontro. Foi uma grande marcha que ocorreu como programado pela comissão organizadora, passando por lugares emblemáticos da luta do movimento de mulheres na cidade. As ruas de Mar del Plata se inundaram de luta, de força e palavras de ordem que expressavam mais que nunca a vigência do “Ni Una a Menos” e a exigência de Emergência Nacional em Violência Sexual e Doméstica, como marco também dos feminicidios ocorridos nas ultimas horas na cidade e no país.

Houveram também algumas marchas separadas da oficial do encontro. Uma delas com cerca de 5 mil mulheres caminhou em direção à igreja e foi duramente reprimida pelas forças policiais e grupos nazifascistas. Algumas mulheres foram trancadas dentro da igreja e agredidas, outras foram detidas. Durante o ato de encerramento do encontro a comissão organizadora apresentou uma moção de repúdio em relação à repressão e violência sofrida pelas mulheres na catedral.

No ultima dia são defendidas no ato de encerramento as indicações de locais para o próximo encontro. Para ano que vem foi aprovado a realização do encontro para Rosário.

O encontro massivo, os debates urgentes e fundamentais que se realizaram sobre a questão das mulheres na sociedade nos aponta a necessidade de construir também aqui no Brasil um amplo movimento de mulheres e um amplo encontro de mulheres brasileiras, que nos faça avançar na defesa de nossas bandeiras e na construção de uma sociedade mais igualitária, sem opressão e sem exploração.

Priscila Voigt, brasileira que representou o Movimento de Mulheres Olga Benário no 30º Encuentro de Nacional de Mujeres da Argentina.

 

Ato em frente ao consulado turco denuncia os crimes do governo Edorgan

PublicarEntidades populares se reuniram na última sexta-feira (23) em frente ao consulado da Turquia, no bairro dos jardins em São Paulo, para denunciar os crimes do governo do presidente Recep Tayyip Erdogan contra o movimento popular e o povo curdo daquele país.

Em um atentado terrorista acontecido no dia 10 de outubro, mais de 120 pessoas morreram, entre elas 36 militantes do Partido do Trabalho – EMEP. Cidades de maioria curda também estão sofrendo com a repressão do governo que pretende criar um clima de terror no país às vésperas das eleições legislativas que ocorrem no início de novembro.

Abaixo, reproduzimos a nota das entidades que realizaram a manifestação:

SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DOS ATAQUES TERRORISTAS NA TURQUIA!
LIBERDADE E DEMOCRACIA PARA OS POVOS TURCO E CURDO.

No dia 10 de Outubro passado, um atentado a bomba realizado contra uma manifestação pela paz matou mais de 120 pessoas na cidade de Ankara, capital do país. Este atentado é responsabilidade do governo turco que vem promovendo uma escalada de terror contra os grupos democráticos e progressistas do país.

Há anos, o governo fascista e corrupto de Recep Tayyip Erdogan vem alimentando a violência contra as organizações populares com o objetivo de se manter no poder e seguir sua política de submissão aos interesses do grande capital. Com certeza, o ocorrido em Ancara levará a população turca, em especial a classe operária e a juventude, a perder toda e qualquer ilusão em Erdogan e seu partido AKP e a se somar à luta pela verdadeira democracia.

Erdogan insiste em sua política de intervir na questão Síria apoiando grupos terroristas como o Estado Islâmico e o Al-Nusra, enquanto encerra sem conclusões o processo de negociação da questão curda; a escalada do conflito através do estabelecimento de toques de recolher, áreas de exceção e intervenções militares em cidades curdas arrastam o país para um clima de guerra.

Os imperialistas e todos os reacionários acreditam que com a violência e o medo poderão sufocar a luta de classes e o sentimento de revolta dos explorados do mundo. Mas a verdade é que os métodos fascistas contra a organização popular e revolucionária têm seus dias contados, assim como sua política de desemprego, cortes dos investimentos sociais, privatizações, precarização do trabalho e cortes dos salários, tudo para beneficiar uma minoria de bancos e de monopólios nacionais e internacionais.

Estamos do lado dos povos turco e curdo que lutam por democracia, autodeterminação e liberdade. Levantamos a solidariedade internacional e denunciamos o governo Edorgan como responsável pela situação de guerra que vive hoje a Turquia.

Assinam:

Unidade Popular pelo Socialismo – UP

Movimento Luta de Classes – MLC

União da Juventude Rebelião – UJR
Movimento de Mulheres Olga Benário
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB
Partido Comunista Revolucionário – PCR

Da Redação

Entidades convocam ato de solidariedade aos povos turco e curdo

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EMEP CAPA DO EVENTOEntidades populares e de solidariedade internacionalista estão convocando para a próxima sexta-feira, 23 de outubro, um ato de solidariedade aos povos turcos e curdos que vêm sendo vítimas de organizações terroristas financiadas pelo governo pró-imperialista de Recep Tayyip Edorgan.

Às vésperas das eleições legislativas que se realizarão no país no próximo dia 1 de novembro, o governo de Edorgan, do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), procura criar um clima de terror social para impedir a vitória da oposição democrática nas urnas.

Grupos terroristas como Estado Islâmico (EI) e a Frente Al-Nusra têm agido livremente no país organizando atentados a bomba contra organizações democráticas e populares que defendem o direito a autodeterminação do povo curdo e são contra a intevenção da Turquia nos conflitos internos da Síria.

Em um único atentado, realizado no dia 10 de outubro na cidade de Ankara, 128 pessoas morreram, 36 desses militantes do Partido do Trabalho, EMEP.

Neste momento, a classe trabalhadora curda e turca precisa da solidariedade de todas as organizações populares ao redor do mundo.

O Ato em São Paulo acontecerá em frente ao consulado da Turquia na cidade, situado Praça Califórnia, 37, no Jardim America, as 17h, na próxima sexta-feira, 23.

https://www.facebook.com/events/922468981170588/

Da Redação

Governo do México protege traficantes e mata estudantes 

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Com profundo respeito e admiração, saúdo a incansável luta dos trabalhadores e do povo brasileiro que, em sua batalha diária, estão forjando um mundo sem opressão e exploração. Como internacionalista, é um dever expor ao mundo a situação do México, chamando a solidariedade para as lutas que estamos realizando. Com este objetivo, escrevo estas linhas que tentam expor a situação geral que ocorre em nosso país.

  1. O México avança aceleradamente para o precipício econômico. São vários os sinais que anunciam uma nova crise: a desvalorização do peso mexicano, que caiu em 30% frente ao dólar, e, como são muitos os produtos importados dos EUA, esta desvalorização está provocando o aumento do preço dos produtos básicos; a privatização da empresa de Petróleo Mexicana (Pemex), que está em marcha, e a queda dos preços do petróleo em nível internacional provocaram uma diminuição drástica do ingresso de capitais; o preço do óleo cru foi reduzido em 25%, no último ano, e está gerando um grande déficit no orçamento público. A dívida pública cresceu, nos últimos dois anos, em 50%, e hoje atinge metade do valor do Produto Interno Bruto. O PIB, que estava previsto para 4%, no início do ano, hoje se prevê em 2%.
  1. Neste cenário, a chamada política de austeridade, prevê grandes cortes nos programas sociais em 2016, sem afetar os milionários salários dos altos funcionários nos diferentes níveis de governo, além do terrorismo fiscal para garantir, a todo custo, o pagamento de impostos para a população em geral. Assim, os trabalhadores do setor público sofrerão com as demissões, que já estão anunciadas, em particular, entre petroleiros, enfermeiros, médicos, professores e outros trabalhadores das instituições do governo. Com isso, está claro que a proposta do orçamento público de 2016 terá como objetivo principal colocar todos os custos da crise sobre a maioria da população e beneficiar um reduzido grupo da oligarquia financeira formada por apenas 33 famílias mexicanas.
  1. A decomposição do sistema político mexicano está em sua máxima expressão. A fusão das instituições do Estado com o narcotráfico, em todos seus níveis, e o alto grau de corrupção são fatores, entre outros, que vêm degradando todas instituições e provocam um grande descrédito na população. O exército intervém abertamente em execuções extrajudiciais, e exemplo inequívoco disto está na execução dos 22 jovens de Tlatlaya, Estado do México, em junho de 2014; o massacre das crianças na incursão militar em Tanhuato, Michoacán, em 22 de maio de 2015; e o desaparecimento forçado de 43 estudantes normalistas do Estado de Guerrero, no dia 26 de setembro de 2014; a fuga do chefe do tráfico Guzmán, operada desde o próprio sistema penitenciário;; a revelação da mentira histórica que pretenderam montar sobre o desaparecimento dos 43 estudantes, revelação realizada por um grupo independente de especialistas, respaldados pela CIDH; assim como a desastrosa jornada eleitoral que organizou o Instituto Nacional Eleitoral; os escândalos de corrupção que foram evidenciados com a aquisição de luxuosas mansões por parte da família de Peña Nieto e de seu secretário da Fazenda, Luis Videgaray. Estas são apenas amostras de todo o grau de podridão em que se encontram as instituições do país.
  1. Para manter-se no poder, mesmo nestas condições, este setor da grande burguesia e seus partidos políticos vêm acelerando o endurecimento dos mecanismos de controle sobre o povo. Foram impostas reformas em diversas matérias, desde as relacionadas às telecomunicações, permitindo um duopólio televisivo, até a intervenção nas comunicações privadas. Nas leis penais reforçaram os castigos e os delitos de ordem política. Nos últimos anos reforçou-se o equipamento militar, o exército saiu dos quartéis e todo o território nacional está praticamente militarizado. Atualmente, 700 presos políticos são mantidos no país, entre eles 28 companheiros da Frente Popular Revolucionária (FPR), que são reféns do Estado. Há um franco processo de fascistização.
  1. Diante das medidas anticrise e a agressividade que cresce no Estado mexicano, os diversos setores inconformados saem às ruas a cada dia. As lutas mais representativas neste momento são várias, não seria possível mencionar todas. A luta dos professores foi aguda nas últimas semanas. Em quase todos os estados do país, os professores saíram para enfrentar a reforma educativa (administrativo-laboral), transformando-se em uma barricada importante, encabeçada pela Coordenação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A Assembleia Nacional Popular é outro importante polo de luta que, dirigida pelos pais dos 43 estudantes desaparecidos, mantiveram-se, nos últimos 11 meses, em uma mobilização permanente e tem influência em todo o país.
  1. Os temas fundamentais que estão na ordem do dia do movimento de massas mostram que é necessário romper com a dispersão e com as mobilizações espontâneas que são cotidianas, coordenar todas as formas de luta. Além disso, diante do crescimento da luta, todos veem que é urgente constituir um só movimento que aglutine toda a inconformidade e que trace um só plano de ação. Está sendo preparada ainda, para os dias 16, 17 e 18 de outubro, a 4ª Convenção Nacional Popular, a se realizar na Escola Normal Rural de Ayotzinapa, que terá a tarefa de traçar um só plano de ação para todo o país, para avançar na construção da Frente Única e da Greve Geral para os próximos meses.

 Florentino López Martínez, presidente da Frente Popular Revolucionaria (FPR) e membro do Comitê de Coordenação Internacional

O apartheid carioca

A menos de um ano para as Olimpíadas 2016, a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado adotam medidas que retiram direitos democráticos da população.

Primeiro, foram anunciadas a extinção e a redução de itinerários de 22 linhas de ônibus, a partir do dia 3 de outubro, que atendiam aos passageiros das Zonas Norte e Oeste da cidade. A mudança cortará o acesso direto às praias de moradores da Maré, Jacaré, Ramos, Olaria e Penha, regiões da periferia onde se encontram os principais complexos de favelas da cidade.

Na mesma semana, a Polícia Militar começou uma operação para abordar os jovens presentes nos ônibus que saem destas regiões. Os jovens são retirados dos ônibus, revistados e depois impedidos de dar continuidade à viagem. Segundo o governo, a operação tem como objetivo “a prevenção contra futuros arrastões e crimes nas praias”. Na operação, realizada em parceria com a Guarda Municipal, 700 agentes e 17 equipes móveis são mobilizados e “atuam prioritariamente nas linhas que saem do Méier, do Jacaré e de Manguinhos, na Zona Norte, e vão em direção à Zona Sul”. Conforme a própria PM, os jovens (em sua maioria negros, oriundos de favelas) que estiverem sem dinheiro serão impedidos de dar continuidade à viagem. Em caso de resistência, serão detidos.

       O direito à cidade e o acesso ao lazer público (assim como o direito de ir e vir) sofrem grande agressão com essas medidas. Nas redes sociais, as manifestações de moradores das regiões mais pobres da cidade refletem indignação: para terem acesso à Zona Sul e à maioria das praias da cidade, os moradores das Zonas Norte e Oeste vão ter que fazer baldeações e pegar diversas linhas até chegar a seu destino. Caso façam uso de mais de duas linhas de ônibus, metrô ou trem, o valor das passagens se tornará ainda mais caro, afetando diretamente a população mais pobre, que tem nas praias a sua principal diversão nos fins de semana. Caso decidam fazer mesmo assim todas as baldeações, correm o risco de serem abordados pela Polícia, que arbitrariamente decide que eles “não têm o direito de dar continuidade à viagem”.

As declarações dos moradores das regiões mais pobres desmascaram o interesse na limpeza étnica e social das zonas ricas da cidade. O Rio de Janeiro é a cidade com maior número de favelas do Brasil. Segundo dados do Censo de 2010, mais de 22% de sua população vive em favelas, o que representa mais de um milhão e trezentas mil pessoas. Essa população sofre com o descaso do Estado, que não garante vários direitos básicos, como saneamento, água encanada, creches, escolas, hospitais, áreas de lazer etc. Ao pobre é negada a própria cidade: primeiro, com tarifas de ônibus que custam R$ 3,40 e impedem o deslocamento da população; segundo, que a cada dia a cidade se torna mais cara para viver: aluguéis com preços vultosos, altíssimo preço da cesta básica, contas de luz e gás; e agora reduzem suas já poucas possibilidades de locomoção e lazer.

Junto da limpeza social vem a limpeza étnica. O critério de escolha para a abordagem policial nos ônibus oriundos da periferia e das favelas é o perfil: jovens negros e pobres. Sem nenhum flagrante, nenhuma evidência de crime, os jovens são escolhidos por sua fisionomia, pela cor da pele, retirados da condução e encaminhados à delegacia. Seguindo o exemplo da Polícia Militar de São Paulo, que lançou uma cartilha orientando que “jovens negros são, por si só, suspeitos de serem bandidos”, a PM do Rio pratica um racismo descarado, tendo como objetivo “afastar pretos favelados das zonas ricas da cidade”. Atacam diretamente a juventude negra das favelas.

A desigualdade social em nosso país está também baseada em critérios raciais como forma de segregação. Desde o nascimento do Brasil Colônia, o negro foi escolhido para ocupar as mais baixas camadas da estrutura social de exploração. O povo negro no Brasil passou quase 400 anos sendo escravizado. Após a abolição da escravatura, formou-se um mercado de trabalho racista, sendo os postos de trabalho ocupados pelo imigrante branco; ao negro que era escravizado restou ocupar as favelas, viver de bicos, pedir esmolas ou trabalhar em condições subumanas, análogas às da escravidão.

Sem acesso à educação, moradia e trabalho, estava traçado o destino das futuras gerações de descendentes de escravos no nosso país: as favelas e o desemprego, ou os mais baixos salários e as piores ocupações.

Todas as políticas de limpeza étnica e segregação racial que sempre existiram vêm à tona após o compromisso firmado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura com as elites hoteleiras e imobiliárias da cidade, assim como com o Comitê Olímpico Internacional, que, para se beneficiarem, precisam vender a imagem de uma cidade menos negra, mais embranquecida, com menos pobres, mais elitizada.

Eloá Santos, Coletivo Negro Perifa Zumbi. Rio de Janeiro

A ilusão dos planos de saúde

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A criação do Sistema Único de Saúde (SUS), pela Constituição Federal de 1988, com cobertura universal e integral para toda a população, não se mostrou suficiente para garantir o direito de acesso à saúde. Com o sucateamento crescente do SUS, os planos e seguros privados ampliaram substancialmente o número de clientes, que buscam uma alternativa à deficiência do Estado. Ao invés de satisfazerem às necessidades dos contratantes, porém, estes planos e seguros de saúde se tornaram mais um motivo de preocupação: práticas como a limitação de internações e consultas, negativa de procedimentos e reajuste abusivo das mensalidades são reclamações comuns no Procon e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2013, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou 72 mil queixas de clientes que não conseguiram autorização para realizar procedimentos médicos, uma média de oito casos por hora. O número representa um aumento de 440% quando comparado a 2010. “Não se pode negar que as operadoras estão tentando diminuir o acesso aos tratamentos para reduzir custos”, disse Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora (03/11/14). O tema também foi alvo da CPI dos Convênios Médicos na Câmara Municipal de São Paulo, no início deste ano. Em depoimento, no dia 14 de abril, o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti Fernandes, declarou que a recusa dos planos é comum para não gerar custos. “Se o plano considera o procedimento desnecessário, ele não paga”, afirmou.

Segundo estudo de Lígia Bahia, publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva, em 2004, “evidenciam-se duas alternativas para equacionar o impacto das doenças crônicas sobre os gastos assistenciais. A primeira busca enfrentar o problema por meio do desenvolvimento de metodologias para o cálculo do valor dos recursos financeiros necessários ao atendimento de populações/grupos populacionais (…). A segunda é a negação de coberturas aos portadores de problemas de saúde considerados dispendiosos”. Ou seja, o plano ou seguro de saúde faz um cálculo aproximado de quanto a população “custa” para ele em atendimentos e procedimentos e, a partir daí, calcula quanto será a mensalidade (por isso os valores variam conforme a idade do segurado). Quando esse “gasto” supera a estimativa, a negativa dos procedimentos vem para evitar que o plano não perca o seu lucro com a venda das coberturas.

Vários casos de denúncias contra negativas dos planos de saúde foram divulgados em jornais e sites nos últimos anos. Normalmente, a negativa ocorre em casos de cirurgias ou tratamentos onerosos aos planos. Em 2009, o engenheiro ambiental Luiz Fernando de Castro Dolabela, de 29 anos, teve uma cirurgia de emergência (apendicite) recusada por uma operadora de saúde de Belo Horizonte. “Nós gastamos cerca de R$ 5 mil e, como demoraram a me atender por causa dessa questão do convênio, a cirurgia foi mais séria e tiveram que retirar uma parte do meu intestino. Fiquei cinco dias internado, e o convênio só restituiu o dinheiro equivalente aos exames, aproximadamente R$ 1.200”, comentou ao portal Terra (09/07/12).

Em 2010, Enoilza Almeida, engenheira química e consultora de empresas, precisou entrar na Justiça para ter a cirurgia de seu pai, de 83 anos, liberada pelo plano. “Meu pai era professor e pagou durante 35 anos um valor equivalente a 40% do salário para ter o melhor plano de saúde oferecido pelo Estado. No único momento em que precisou do benefício, tivemos de entrar na Justiça. Ele teve um infarto, e o médico indicou colocar dois stents no coração. A cirurgia estava marcada, mas o plano de saúde se negou a pagar os stents importados indicados pelo médico. Alegou que não havia justificativa, que só pagaria pelos equivalentes nacionais. O médico explicou que o importado era melhor, por questões técnicas. Quando soube que o stent importado custava cerca de R$ 15 mil, e o nacional, de R$ 3 mil a R$ 4 mil, entendi que o problema não era de saúde, mas econômico”, relatou Enoilza. A cirurgia foi realizada após liminar da Justiça obrigar o plano de saúde a pagar pelos stents importados. “A sensação que fica é de desamparo. A gente paga um plano de saúde e, quando precisa, dizem ‘não pode’. E aí temos que esperar que a Justiça seja ágil para resolver”, finalizou em entrevista ao jornal Extra Classe (dezembro de 2010).

Em entrevista ao Jornal da Band, que foi ao ar dia 1º de outubro deste ano, Ana Maria revelou que, apesar de pagar o plano de saúde há 10 anos, teve que esperar seis meses para realizar uma mamografia após descobrir um nódulo no seio.

Uma pesquisa divulgada pela Associação Paulista de Medicina, no início de outubro, revelou que 84% das pessoas entrevistadas informaram que tinham pelo menos um problema com o Plano de Saúde, e 20% delas tiveram que socorrer no SUS.

Esses e outros casos cotidianos demonstram a ineficiência do atendimento dos planos de saúde. Com o objetivo final do lucro, para as operadoras de saúde não importa o bem-estar do segurado, mas sim o dinheiro que está entrando nos cofres da empresa. Por isso, negativas de procedimentos e cirurgias são cada vez mais frequentes. A saída para isso continua sendo a luta por uma saúde pública de qualidade e gratuita que garanta atendimento rápido e eficiente para toda a população.

Ludmila Outtes, enfermeira.

Palestina vive uma nova Intifada

Manifestação contra o terrorismo israelense na Faixa de Gaza
Manifestação contra o terrorismo israelense na Faixa de Gaza

Nas últimas semanas, a ação de grupos terroristas israelenses fez aumentar a tensão e os conflitos nas regiões palestinas ocupadas pelo exército de Israel (Cisjordânia, Jerusalém e territórios ocupados em 1948).  Desde o dia 1 de outubro, 34 palestinos foram mortos em confronto com as forças israelenses, enquanto 7 israelenses morreram em ações da resistência com ataques a faca e armas de fogo.

Um dos estopins da violência foi a modificação, por parte de Israel, das regras de visitação da mesquita sagrada de al-Aqsa, um dos principais lugares de oração para os palestinos. Essa medida contraria resoluções internacionais, já que o lugar estava há anos destinado ao controle religioso dos mulçumanos.

Outra atitude que vem despertando a fúria dos palestinos é a violação de todos os acordos internacionais no que diz respeito a construção de novos assentamentos judaicos na Cisjordânia por parte de Israel. Os assentamentos são construídos como enclaves no interior de territórios de maioria palestina e impedem a livre circulação de pessoas, além de despejar moradores de suas casas, terras e impedir o acesso à água.

Em outro episódio, um bombardeio realizado na faixa de Gaza no último domingo, o exército israelense assassinou Noor Hassan que estava grávida, e sua filha, Rahaf, de dois anos de idade.

Manifestações, ações de resistência e de solidariedade internacional estão sendo tomadas na Palestina e pelo o mundo. O enfrentamento a essa escalada terrorista em Israel pode se transformar na 3º intifada palestina.

Em uma manifestação realizada na Faixa de Gaza, Haid Mansour, liderança da Frente Popular de Libertação da Palestina – FPLP, declarou: “Estamos aqui, no coração do acampamento de Jabalya, lugar onde teve início a primeira intifada. Aqui tivemos vários exemplos de heroísmo, sacrifício, e vários mártires. Nos unimos hoje para expressar nosso apoio a todo o povo da Faixa de Gaza, nosso povo em Jerusalém, na Cisjordânia e nos territórios ocupados em 1948. O povo de Gaza continuará a abastecer a revolução com atitude e resistência”.

Este é um momento crucial para levantar a solidariedade ao povo palestino e denunciar os crimes do Sionismo e do Imperialismo. Em São Paulo, está convocado para o próximo domingo, 18 de outubro, uma manifestação unitária de solidariedade. A concentração será às 10h na praça Osvaldo Cruz. Esta manifestação é parte da campanha internacional de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra Israel que é desenvolvida internacionalmente.

Sandino Patriota, São Paulo

Polícia Militar reprime movimentos sociais em Minas Gerais

Polícia Militar cerca manifestantes durante o Grito dos Excluídos em Montes Claros.
Polícia Militar cerca manifestantes durante o Grito dos Excluídos em Montes Claros.

Minas Gerais iniciou 2015 sob o governo de Fernando Pimentel, do Partido dos Trabalhadores, depois de 20 anos com a gestão do PSDB. Esse “novo ciclo”, representa para muitos a esperança de uma nova Minas Gerais. Entretanto, como já denunciado durante as eleições em 2014, para a luta popular apenas representa a continuidade da repressão. Cidades como Montes Claros, Diamantina, Belo Horizonte, Nova Lima, entre outras, têm denunciado nacionalmente os frequentes episódios de repressão protagonizados pela Polícia Militar.

Historicamente a luta popular representa interesses antagônicos aos das classes dominantes. Nesse sentido, a partir do momento que a classe dominante – burguesia no sistema capitalista – domina o Estado usará de todos os meios para manutenção de seus interesses. Sendo o papel da Polícia Militar e demais forças armadas (Exército, Força Aérea, Marinha), garantir a “ordem” diante a égide dos interesses burgueses, reprimindo aqueles que se opõem, representam “ameaças” ou denunciam a desumana lógica do capital.

Dentro desse contexto, a Polícia Militar prendeu arbitrariamente Maria Mariana, que manifestava suas indignações com cartazes, durante manifestação em Diamantina, no dia 07 de setembro. Maria Mariana é coordenadora da Comissão Verdade e Memória do Grande Sertão. Outro episódio de repercussão nacional foi a violenta prisão da jovem indígena Juvana Xacriabá, durante o Grito dos Excluídos em Montes Claros. O marco de tal episódio foi o desrespeito à mulher, à cultura e aos direitos indígenas assegurados. Não bastasse, a intensa repressão policial à manifestação contra o aumento da tarifa, que aconteceu no dia 08 de agosto em Belo Horizonte, com Jornalistas atacados e mais de mais de 50 pessoas detidas. Recentemente, o dirigente do Sindeletro-MG e militante do Movimento Luta de Classes (MLC), Jobert Fernando, foi preso arbitrariamente por apoiar a luta dos trabalhadores sem teto em Nova Lima – leia em: https://averdade.org.br/2015/09/lutar-nao-e-crime-liberdade-imediata-para-jobert/ -.

Logo, a Polícia Militar segue com grande poder e impunidade. A transição partidária no governo mineiro não representou o começo de um novo caminho de Minas Gerais, muito menos um novo tempo para a luta popular. Para tanto, o atual secretário de Direitos Humanos em Minas Gerais, Nilmário Miranda, apresenta como solução a criação de padrões para a ação da Polícia Militar com as manifestações. A “solução” apresentada Secretário é paliativa, indo em contramão às inúmeras recomendações de entidades nacionais e internacionais.  Por exemplo, o Conselho de Direitos Humanos da ONU recomenda o fim da Polícia Militar no Brasil, como medida de combate aos inúmeros casos de excessos.  A desmilitarização das polícias estaduais é também uma das recomendações da Comissão Nacional da Verdade em seu último relatório.  A Comissão avalia as polícias estaduais como uma das sequelas da ditadura empresarial-militar, uma vez que seguem aplicando métodos, hoje inconstitucionais, de tortura e coerção abusiva de sujeitos. Soma-se às recomendações a Anistia Internacional que destaca a crise na segurança pública nacional, recomendando a desmilitarização e a reforma dos métodos de treinamento das polícias. Também existem as inúmeras recomendações dos movimentos sociais e populares para a desmilitarização das polícias.

Por tanto, a proposta do Governo Mineiro, via Secretaria de Direitos Humanos, não coloca fim ao ciclo de repressão militar à luta popular. Tão pouco se coaliza com as inúmeras recomendações de entidades, órgãos, movimentos e conselhos de grande renome e importância. Cabendo aos movimentos socais, e demais agentes envolvidos com as discussões a respeito da polícia, incitar a desmilitarização como pauta da sociedade. Denunciar nos devidos espaços a repressão militar e as consequências de um modelo calcado na violência à população marginalizada.

Por conseguinte, é necessário dar visibilidade as questões abordadas. Superar o modelo policial brasileiro com um processo de desmilitarização protagonizado o pelo Estado, apreciado e acompanhado por especialistas em segurança pública. Fomentar a construção um novo modelo de sociedade, com novos valores éticos e morais, superando a violência que surge a partir da exploração do homem pelo homem e dos interesses antagônicos entre as classes. Compreendendo sempre que a Polícia Militar é uma das expressões da violência promovida pelas classes dominantes à luta popular. Destarte, contra a repressão policial à luta popular em Minas Gerais é necessário desmilitarizar a Polícia Militar.

Gabriel Lopo, Minas Gerais

Fatos e efeitos da Ditadura Militar no Estado da Paraíba

Manifestação das Ligas Camponesas, em Sapé, no estado da Paraíba no início dos anos 60.Falar da Ditadura Militar que se abateu sobre o Brasil, de 1964 a 1985, é sempre importante. Como disse dom Paulo Evaristo Arns, ao lançar a obra Tortura – Nunca Mais, para que não se esqueça, para que não mais aconteça. Especialmente nesta conjuntura, porque, ante a crise econômica e política instalada no país, setores das classes dominantes voltam a levantar a bandeira da ditadura como saída para os problemas, quando a história prova e comprova que, ao contrário, esse famigerado regime apenas os agrava, deixando rastros de sangue e dor pela eternidade.

Todo o povo brasileiro foi atingido pela opressão ditatorial. Neste artigo, mostrarei seus efeitos no Estado da Paraíba, motivado pela leitura da obra de Gilvan de Brito, jornalista, advogado e dramaturgo pessoense, lançada em 2014, com o título A Ditadura na Paraíba (Editora Patmos, 2014). Acrescentarei também um ou outro fato não relatado pelo autor.

A esquerda também tinha grandes oradores

Carlos Lacerda era o grande agitador da direita no Brasil. Com grande poder oratório, deu importante contribuição para levantar a chamada opinião pública contra os governos de Getúlio Vargas e de João Goulart. Foi governador do Rio de Janeiro e aspirava à Presidência da República. Com a implantação das Reformas de Base, jamais conseguiria. Muito provavelmente, Jango seria sucedido por Leonel Brizola, liderança popular, organizador do Movimento em Defesa da Legalidade, quando houve a tentativa de golpe para impedir a posse de João Goulart, vice do presidente renunciante, Jânio Quadros.

Brizola era também um excelente orador, mas foi outro portador do dom da palavra que ocupou os microfones da rádio Mayrink Veiga para exortar o povo brasileiro a resistir ao golpe que se desenhava nos últimos dias de março de 1964: o paraibano Abelardo de Araújo Jurema (1914-1999), natural de Itabaiana (PB), advogado, jornalista, escritor e político. Licenciou-se do seu mandato de deputado federal para assumir o cargo de ministro da Justiça de Jango. Tomou medidas importantes, sendo a principal delas a criação do Comissariado de Defesa da Economia Popular, responsável pelo controle dos preços e fiscalização do congelamento dos aluguéis. Com a queda do governo, Abelardo retornou ao parlamento. Teve o mandato cassado, partiu para o exílio e só retornou ao país com a Anistia, em 1979.

A vacilação de Pedro

Acossado pela repressão romano-judaica, o apóstolo Pedro, escolhido por Jesus de Nazaré para seu sucessor na Missão de transformar a sociedade, negou por três vezes que conhecia o Mestre. Mas não recuou da tarefa recebida e, por seu exercício, acabou sendo crucificado na sede do Império, onde fora levar a mensagem de construção de um reino contrário ao dos opressores.

Governava a Paraíba por ocasião do golpe o senhor Pedro Moreno Gondim (1914-2005), aliado de Jango, defensor do Movimento pelas Reformas de Base, dialogava com as Ligas Camponesas. Diferente de Miguel Arraes, em Pernambuco, que se manteve firme na condenação ao golpe, sendo preso e deportado, Pedro Gondim derrapou. Logo após a fuga de Jango e a declaração de vacância do cargo de presidente, o então governador da Paraíba divulgou nota lida na Rádio Tabajara, na qual anunciava sua mudança de posição, dizendo que “…O Movimento que eclodiu nestas últimas horas em Minas Gerais é uma tentativa de recolocar o país no suporte de sua estrutura legal, propiciando clima de tranquilidade – indispensável ao processo desenvolvimentista que vivemos. O pensamento político de Minas Gerais, hoje, como em 1930, identifica-se com a vocação histórica do povo paraibano que deseja, neste episódio, sobretudo, o cumprimento das liberdades públicas, consubstanciadas na defesa intransigente do regime democrático”. Entidades patronais, lideranças empresariais e políticas publicaram notas de apoio ao governador no jornal oficial do Estado – A União.

Apesar da virada de casaca, inclusive usando o nome do povo em vão, foi mantido no cargo, mas teve os direitos políticos cassados em 1966. Os poderes do Estado da Paraíba eram exercidos, na época, por Pedro Gondim (Executivo), Clóvis Bezerra (Presidência da Assembleia) e Francisco Espínola (Judiciário). Todos capitularam.

Não foi só a nota. Pedro Gondim procurou mostrar serviço aos golpistas, constituindo comissão para apurar responsabilidades de servidores públicos estaduais e municipais que “tenham atentado contra a segurança do país e ao regime democrático” (Decreto-Lei 3.540/64). Foi uma verdadeira caça às bruxas.

Prisões, torturas, assassinatos

Imediatamente, começaram as prisões na Paraíba, como em todo o território nacional.  Na primeira semana após o golpe, já se contabilizava a prisão de 172 agricultores ligados às Ligas Camponesas, incluída toda a liderança das Ligas (Assis Lemos, Elizabeth Teixeira e demais). Foram detidos no 15º Regimento de Infantaria e 1º Grupamento de Engenharia, onde eram submetidos a tortura física e mental.

No dia 7 de setembro de 1964, os destacados líderes camponeses Pedro Inácio de Araújo (Pedro Fazendeiro) e João Alfredo Dias (Nego Fuba) foram soltos para, em seguida, serem assinados. Seus corpos nunca foram encontrados. São os primeiros desaparecidos políticos do regime militar. Eles pertenciam à Liga Camponesa de Sapé, que já tivera seu grande líder e fundador, João Pedro Teixeira, assassinado em 2 abril de 1962 a mando dos latifundiários da região.

Centenas de vítimas

A Paraíba esteve presente na resistência à ditadura, tanto nas artes (Geraldo Vandré, Paulo Pontes, Gilvan de Brito e tantos outros), como na luta política, tendo vários filhos presos, torturados, exilados, mortos. A título de exemplo, podemos citar o geólogo Ezequias Bezerra da Rocha (PCBR), assassinado nos porões do DOI-Codi (PE), em 1972, cujo corpo foi lançado nos canaviais de Escada e encontrado por acaso. A morte sob tortura foi confirmada por laudo do IML.

Outro caso emblemático é o do estudante João Roberto Borges de Souza, natural de Cabedelo (PB). Ele presidiu o Diretório Acadêmico de Medicina da UFPB e foi vice-presidente da União Estadual dos Estudantes da Paraíba. Militava na Ação Popular (AP), quando de sua primeira prisão, em 1968, no Congresso da UNE, em Ibiúna (SP), e, posteriormente, ligou-se ao PCB.

Na terceira prisão, em Recife, permaneceu no Dops por três meses, no primeiro semestre de 1969, sendo torturado, mas foi liberado. Voltando para sua cidade natal, foi preso novamente ao sair de casa por integrantes do CCC e do Cenimar, às vistas de familiares e vizinhos. Três dias depois, em 10 de outubro de 1969, foi noticiada a sua morte, segundo a versão oficial, “em consequência de afogamento no açude Olho D’Agua”, no Município de Catolé do Rocha, Sertão da Paraíba. Seu rosto estava desfigurado por inúmeros ferimentos – hematomas, queimaduras por cigarros e unhas perfuradas. Hoje, João Roberto dá nome ao Centro de Atenção à Saúde do Estudante, na UFPB, ao auditório da Reitora da UFCG (antigo campus II da UFPB) e a uma escola pública no maior bairro da capital paraibana.

Entre os 70 revolucionários libertados com o sequestro do embaixador suíço Giovani Enrico Bucher, estava um paraibano, Pedro Alves Filho (MR-8), natural de Campina Grande.  E o caso internacionalmente conhecido de Edival Nunes da Silva Cajá (dirigente do PCR), sequestrado já na fase da chamada “abertura” (1979) pela Polícia Federal, em que foi torturado física e psicologicamente, mas salvo pela mobilização internacional da Igreja Católica, por iniciativa de dom Helder Câmara, e pelas manifestações de rua e greves estudantis em Pernambuco. Cajá é natural de Bonito de Santa Fé (PB) e fora seminarista em Cajazeiras, depois aluno do Colégio Estadual, até mudar-se para o Recife, em 1972.

Na sua obra, Gilvan de Brito relaciona centenas de vítimas da ditadura militar na Paraíba, bem como de dezenas de torturadores.

A Linha Dura e a abertura lenta

No final dos anos 1970, a Ditadura Militar não tinha mais sustentação. A fase de crescimento, o chamado “milagre econômico”, que embasava seu apoio ou aceitação pelo povo, terminava. Anunciava-se nova crise do capitalismo internacional e começaria a cobrança da dívida externa, que levaria o Brasil ao FMI no início dos anos 1980.

Para livrar-se do julgamento e punição por seus crimes, os estrategistas do regime, à frente o general Golbery do Couto e Silva, traçaram uma estratégia de “abertura lenta, gradual e segura”, que se concretizaria com a dúbia lei de anistia, que dá margem à interpretação de que os dois lados foram perdoados.

Mas este processo não foi consenso e deu trabalho para o Alto Comando controlar os setores subordinados, comandados pelo general Sílvio Frota. Logo que o general Geisel anunciou este processo, estes setores se lançaram a cometer atentados terroristas para atribuí-los à esquerda e impedir a “democratização” anunciada.

A Bomba do Apolo XI

Dom Zacarias Rolim de Moura era um bispo da ala conservadora da Igreja Católica, mas era bastante diplomático. Amava o cinema. Como era também um excelente administrador, ligou o útil ao agradável, instalando dois cinemas na cidade: o Apolo XI, que ficava no mesmo prédio da Rádio Alto Piranhas, também da Diocese, e o Pax, que se situava na Praça do Espinho. Deslocava-se, ele próprio, ao Recife para locar os filmes que exibiria.

Tinha uma cadeira cativa no Apolo XI, onde sempre assistia à estreia dos filmes. No dia 2 de julho de 1975, dom Zacarias, por acaso, não foi para a sessão de um faroeste, o qual não agradou muito a plateia, que saiu antes do seu término. Exatamente na cadeira em que costumava ficar o bispo, os funcionários viram uma bolsa, que imaginaram ter sido esquecida por algum frequentador. Apanharam e abriram para ver se identificavam o dono, quando a cidade é sacudida por uma forte explosão.

O resultado, que poderia ter sido mais trágico, se os espectadores ainda estivessem presentes, foi a morte de dois funcionários e ferimentos em outros dois, além dos estragos materiais.

O caso ficou inconcluso. É claro que não interessava aos órgãos de segurança identificar seus verdadeiros autores. Não conseguiram incriminar ninguém de esquerda, que certamente era o objetivo, especialmente se tivesse atingido dom Zacarias, bispo da ala conservadora, que nunca fizera a menor crítica à ditadura.

É tanto que os documentos do processo instaurado desapareceram. A imprensa tentou localizá-los em várias ocasiões. Nunca conseguiu. A Comissão Estadual da Verdade da Paraíba encontrou relatório referente ao assunto no Arquivo Nacional em Brasília. Seu conteúdo ainda não veio a público.

A luta continua 

A linha dura perdeu a batalha. Veio a redemocratização, mas o sistema em nada mudou. Em crise, setores das classes dominantes voltam a falar em ditadura, em alguns casos, chegando a ir às ruas, e seus elementos mais assanhados promovem agressões contra militantes de esquerda. Mas a história não para, e, como diz Gonzaguinha:

“Apesar de tudo estamos vivos/

Pro que der e vier prosseguir/

Com a alma cheia de esperanças/

Enfrentando a herança que taí”

(José Levino é historiador)

Ocupação de Reitoria na UFRGS conquista avanços na assistência estudantil

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ocupa reitoriaOs estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), cansados do descaso com a falta de condições dignas de permanência, e após inúmeros diálogos frustrados, nos quais a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) não apresentou respostas concretas às demandas dos estudantes, decidiram ocupar a Reitoria.  Não é de hoje que a permanência e a assistência estudantil não são priorizadas na universidade. A precarização das moradias estudantis é realidade diária: alagamentos em dias de chuva, infestação de ratos e baratas, ausência de Plano de Prevenção contra Incêndio (PPCI), fiação elétrica exposta, infiltração nas paredes e falta de segurança dentro das casas.

A indignação com a falta de condições dignas de moradia fornecida pela universidade levou à criação do Movimento de Casas dos Estudantes, para reivindicar resposta da administração da UFRGS diante de todos esses absurdos. O Movimento de Casas, junto com o Coletivo Voz Ativa e outros coletivos, ocupou a Prae por um dia, com a proposta de “Um dia sem ratos, baratas e risco de incêndio”. E, após mais um acordo descumprido, ocupou a Reitoria, exigindo infraestrutura das casas, bolsa permanência sem a contrapartida de trabalho, democracia na universidade, fim da Resolução 19 (que desliga o estudante de baixo desempenho), transparência nas contas da instituição, auxílio financeiro para os estudantes ingressados no último semestre (2015.2), e que não tiveram acesso ao edital.

No dia 19 de setembro, o movimento recebeu, após oito dias de ocupação, o mandado de reintegração de posse, sem nenhuma tentativa de negociação prévia, demonstrando, assim, a falta de disposição da Reitoria em relação ao diálogo, ameaçando os estudantes com remoção truculenta da força policial em pleno final de semana e multa de R$ 50.000 por hora, se o movimento não desocupasse em 24h. Para tanto, indiciaram na Justiça 14 réus, sendo sete do Coletivo Voz Ativa e vários outros moradores de casas que se destacaram durante esse processo de luta.

Mesmo com toda essa pressão e desrespeito, decidimos resistir e levar nossa luta até o fim. Ainda no domingo conseguimos a suspensão da reintegração de posse e a obrigação do comparecimento da Reitoria a uma audiência de conciliação. Nessa audiência, conquistamos várias reivindicações, como manutenções urgentes na Casa de Estudante, prestação de contas semestral da Prae e compromissos importantes, principalmente com relação a prazos que devem ser cumpridos por parte do reitor perante a Justiça. Assim, após 15 dias de luta pelos quais decidimos desocupar a Reitoria, no dia 25 de setembro.

Géssica Sá e Érick Pimentel, estudantes da UFRGS e militantes da UJR

É preciso acelerar a construção da UP

UPEstamos diante de uma crise econômica mundial com profundas consequências no nosso país. Além da grave crise econômica, assistimos também a uma crise política geral.

O Governo Federal afirma que as contas não fecham e que os gastos são maiores que a arrecadação, que está na casa de R$ 30,5 bilhões. Para equilibrar o orçamento, estão em curso medidas que retiram direitos dos trabalhadores e eliminam deveres sociais do Estado: restrições no acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e ao abono salarial; cortes na Saúde (R$ 11,77 bilhões) e Educação (R$ 9,42 bilhões); e aumento dos impostos, prejudicando os mais pobres.

A verdade é que a corda está arrebentando do lado mais fraco. Quem corroeu o orçamento do país não foram os usuários das escolas e universidades públicas, dos postos de saúde, do seguro-desemprego, do abono salarial e dos programas sociais. Senão, vejamos: em 2011, os empresários foram agraciados com a isenção de impostos federais (chamada de renúncia fiscal) na casa de R$ 3,36 bilhões; em 2012, de R$ 44,8 bilhões; em 2013, foram mais R$ 73,7 bilhões; e, em 2014, R$ 100,6 bilhões. Mais: os gastos do governo com os juros e encargos da dívida previstos para este ano é de R$ 277,3 bilhões. Para se ter uma ideia, o governo gastou R$ 221,7 bilhões com o programa Bolsa Família nos últimos 15 anos.

Quanto à crise política, o partido do governo dá demonstrações de enfraquecimento, perdendo apoio no Congresso e na sociedade. Na Câmara e no Senado, os representantes da burguesia mais atrasada procuram se valer das fragilidades do governo para jogar ainda mais profundamente nas costas dos trabalhadores o peso da crise, ao passo que procuram ampliar sua capacidade de interferir nos rumos do país. Na sociedade, os trabalhadores e o povo pobre estão indignados por assistirem o governo jogar na lata do lixo as medidas que prometeu implantar durante a campanha eleitoral – e passando a atuar em favor dos banqueiros e capitalistas em geral.

O Ministério da Fazenda foi entregue ao homem de confiança do Banco Bradesco; no Ministério da Agricultura, colocou-se uma latifundiária; no Ministério das Cidades, um direitista de carreira; e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, um usineiro de pai e mãe. Na economia, além das medidas antipopulares, o governo promove privatizações de hidrelétricas, portos, aeroportos e rodovias, além dos leilões das bacias de petróleo, do pré-sal, e o avanço na privatização da Petrobras.

Assim funciona a falsa democracia em que vivemos: a pressão econômica exercida pelas classes possuidoras do capital (que foram derrotadas nas eleições) se impõe contra o desejo do povo manifestado nas urnas. Só radicalizando a democracia e entregando todo o controle dos órgãos públicos e da economia à maioria da população, ou seja, aos trabalhadores, poderemos implantar um modelo econômico e um governo voltados para os interesses sociais, e não para o lucro dos capitalistas banqueiros e grandes empresas que formam a classe minoritária. Ou seja, uma democracia socialista. Mas essa democracia só poderá ser alcançada com uma revolução popular, que vai nos livrar da exploração capitalista.

Dos 594 parlamentares, 273 são empresários, e 160 são latifundiários, fazendeiros e usineiros; somente 91 são representantes dos sindicatos (havendo ainda, entre esses, traidores como o presidente da Força Sindical); e apenas 55 são mulheres e só 47 são negros. As classes contrárias aos trabalhadores estão utilizando as instituições representativas contra nós há muito tempo e de maneira eficiente para os seus interesses (haja vista a aprovação do Projeto de Lei da terceirização, a redução da maioridade penal e a lei chamada de “antiterrorismo”, que criminaliza as greves e lutas sociais). É óbvia a necessidade de uma profunda transformação nas estruturas do poder político e esse é nosso objetivo final.

Por isso, precisamos de um partido político da nossa classe, da classe trabalhadora, para atuar em defesa dela sem concessões aos partidos burgueses. Sem perder de vista o objetivo final e sem abandonar as demais formas de luta e suas organizações correspondentes, precisamos realizar o trabalho político dentro das instituições representativas e da administração pública, utilizando-as para promover a conscientização política e colocando-as a serviço dos interesses da classe trabalhadora, sem ilusões e alianças com os partidos dos empresários, banqueiros e latifundiários, mas justamente em oposição a eles e denunciando seus crimes e arbitrariedades.

Somente com um partido político legal, devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderemos apresentar e pôr em prática essas propostas, participando das eleições e ocupando os espaços institucionais no Executivo e no Legislativo.

Para colocar em prática esse projeto, temos que desenvolver, neste momento, sem mais demora (com um profundo compromisso, à altura dessa tarefa), um trabalho modesto e cotidiano: coletar entre os trabalhadores e moradores dos bairros pobres, entre a juventude e entre as mulheres vítimas da violência e de todas as formas de machismo, as assinaturas de apoio para registrar no TSE a Unidade Popular pelo Socialismo (UP).

Com esse partido funcionando, criaremos toda uma rede de núcleos zonais, diretórios e fundações que, além de reunir forças, será um instrumento a serviço das greves dos trabalhadores, das mais diversas manifestações populares dos sem-teto, dos sem-terra, das mulheres, da juventude, dos negros e de todos os demais explorados e oprimidos pelo capitalismo para levar suas reivindicações até a esfera da luta política. Afinal, a partir do poder político as classes exploradoras manobram contra os explorados e legitimam a sua dominação, e é justamente no poder político onde devemos concentrar nossa pressão, se queremos nos libertar.

Trabalhar com firmeza para conseguir as assinaturas

É urgente a tarefa de organizar equipes de coleta de assinaturas de apoio à legalização da UP. Para esse partido existir, temos que recolher 500 mil assinaturas de apoio ao seu registro. Já atenderam ao nosso chamado 65 mil pessoas. No último dia 20 de setembro (mais um dia nacional dedicado à coleta de assinaturas) foram recolhidas quase cinco mil assinaturas! Isso demonstra que é absolutamente possível construir esse partido e que, se trabalharmos com dedicação, vamos conseguir formá-lo.

A carestia nas contas de luz e no aluguel, os baixos salários, o desemprego e a constante retirada de direitos, tudo isso só pode mudar realmente com a construção do socialismo no Brasil, e é para isso que estamos construindo a Unidade Popular. Portanto, contaremos com o apoio dos milhares de explorados que desejam uma mudança para melhor nas condições de vida e de trabalho a que estão submetidos.

Leonardo Péricles e Thiago Santos, da UP