Diversos Ministérios da Fazenda amanheceram ocupados por milhares de Sem Terra em todo o país, nesta segunda-feira (3).
Até o momento, dez estados mais o Distrito Federal tiveram suas sedes dos Ministérios ocupados. São eles a capital Porto Alegre, Aracaju, Recife, Fortaleza, Florianópolis, Curitiba, Palmas, Porto Velho, João Pessoa, Salvador, Rio de Janeiro e São Luís.
Além dos prédios dos Ministérios, diversas outras mobilizações, como ocupações de terras, trancamento de rodovias e ferrovias e marchas pelas cidades estão ocorrendo pelo país. Ao todo, 18 estados estão mobilizados, além da capital federal.
Segundo os Sem Terra, o Movimento volta a denunciar a paralisação da Reforma Agrária no país com a realização de uma segunda Jornada de Lutas contra o ajuste fiscal do governo, que cortou quase 50% dos recursos da Reforma Agrária – de R$ 3,5 bilhões sobraram apenas R$ 1,8 bilhão.
O corte ameaça estagnar ainda mais o processo da Reforma Agrária, já que com menor orçamento fica ainda mais difícil do governo cumprir com o compromisso político assumido no início deste ano, de assentar 120 mil famílias acampadas no Brasil.
De acordo Kelli Maffort, da coordenação nacional do MST, corte de investimentos em setores fundamentais como educação e saúde, além dos cortes nas políticas sociais, só atingem o setor mais pobre da população.
“Não podemos ficar ao lado do ajuste fiscal. Nosso compromisso é com o povo. Exigimos o assentamento de todas as famílias acampadas. Temos famílias há mais de 10 anos debaixo da lona preta e que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. É preciso que o governo elabore um Plano de Metas para assentar no mínimo 50 mil famílias por ano, no período de 2016-2018”, ressalta.
A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária realizada pelo MST em todo país. Durante toda essa semana todos os estados estarão mobilizados em luta permanente em defesa da pauta da classe trabalhadora camponesa.
Após uma vitoriosa greve no mês passado, os rodoviários da Região Metropolitana do Recife (PE) voltaram a paralisar os serviços de transporte público nesta segunda-feira (03). A paralisação ocorreu devido a uma decisão judicial do último dia 01 de agosto que determinou a suspensão do aumento de 12% no salário e 59% no tíquete.
O Tribunal Superior do Trabalho, em análise do pedido da Urbana-PE (sindicato patronal), suspendeu o aumento conquistado durante a greve de julho. A decisão do TST reduziu o aumento para 9% tanto o salário quanto do tíquete alimentação. Em resposta, o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco deflagraram nova paralisação das 05h às 10h do dia 03: nenhum ônibus saiu das garagens e os terminais de integração também ficaram fechados.
A mobilização dos trabalhadores continua amanhã, com uma passeata marcada para as 14h, saindo da Praça Osvaldo Cruz, no centro de Recife, em direção ao Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE), no Cais do Apolo.
Utilizamos em nosso cotidiano diversos termos, expressões e conceitos que temos certeza saber o que significam, até o momento em que tentamos explicá-los a alguém e nos damos conta, então, de que não os compreendíamos tão claramente quanto parecia. O filósofo Santo Agostinho percebeu isso, por exemplo, quando refletia sobre a natureza do tempo: “O que é, por conseguinte, o tempo? Se ninguém me perguntar, eu sei; se o quiser explicar a quem me fizer a pergunta, já não o sei.” (Confissões, Agostinho, Livro XI)
Com o termo consciência de classe passa-se algo semelhante. Embora tenhamos uma noção mais ou menos aproximada do que seja consciência de classe, quando nos debruçamos sobre o tema percebemos que ele apresenta mais complexidades do que parecia num primeiro momento. Mas se os revolucionários se propõem a tarefa de desenvolver a consciência de classe dos trabalhadores, então é necessário aprofundar a compreensão deste conceito tão caro à teoria e à práxis marxistas.
O ser do proletariado
Em A sagrada família, Marx afirma que a consciência de classe proletária, ou seja, a consciência do proletário em relação ao seu presente e ao seu destino, não é aquilo “… que este ou aquele proletário, ou até mesmo do que o proletariado inteiro pode imaginar de quando em vez como sua meta. Trata-se do que o proletariado é e do que ele será obrigado a fazer historicamente de acordo com o seu ser. Sua meta e sua ação histórica se acham clara e irrevogavelmente predeterminadas por sua própria situação de vida e por toda a organização da sociedade burguesa atual”.
Marx traça aqui uma distinção importante entre o que o proletariado pode, às vezes, pensar ou imaginar (vorstellen) como seu objetivo e o que de fato ele é. Segundo o filósofo alemão, o que será determinante na ação histórica do proletariado se funda em seu próprio ser social, e não naquilo que ele pensa sobre si. Este ponto toca em uma clássica problemática filosófica: a relação entre o ser e o pensar.
Quanto ao pensar de uma classe sobre si mesma e seus objetivos, Engels afirma que as ações conscientes não são o fator principal das grandes transformações históricas. Em sua exposição sobre o materialismo histórico em Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã, Engels afirma que, para compreender a história, é preciso ir além dos motivos, da intenção consciente que levam os homens a agir, pois esses motivos têm uma importância apenas secundária para o resultado do conjunto, muito embora nada na história aconteça sem uma intenção consciente. Nas palavras de Engels:
“As numerosas vontades individuais que operam na história produzem, na maior parte do tempo, resultados completamente diferentes daqueles desejados – frequentemente até opostos – e, por conseguinte, seus motivos têm igualmente uma importância apenas secundária para o resultado do conjunto. Por outro, restaria saber quais forças motrizes se escondem, por sua vez, atrás desses motivos, quais são as causas históricas que, agindo na mente dos sujeitos agentes, transformam-se em tais motivos.”
Estes motivos conscientes de que fala Engels são aqueles que, para cada indivíduo da classe, se lhe apresentam como justificativa ou motivo imediato de sua ação. São análogos ao que a psicanálise denomina racionalização, no sentido de que são justificativas que encobrem algo mais fundamental que ainda permanece oculto, que não emerge à consciência. Engels não nega que os homens atuem na história de forma consciente, mas, para ele, trata-se de uma falsa consciência. Em uma carta a Franz Mehring, de 14 de julho de 1893, ele afirma: “A ideologia é um processo que de fato é levada a cabo com consciência pelos chamados pensadores, mas com uma falsa consciência. As verdadeiras forças motrizes que os movem lhes permanecem ocultas”.
Isso diz respeito também ao proletariado. Como Marx enfatizou, não se trata do que o proletariado pode pensar sobre si mesmo, mas do que ele será obrigado a fazer historicamente de acordo com seu próprio ser. Isso nos mostra que a consciência de classe não é a mesma coisa que a mera consciência psicológica de sua situação de classe. Em um sentido marxista estrito, não se pode dizer, por exemplo, que um operário tenha consciência de classe apenas por saber que é explorado. A consciência psicológica de sua situação de exploração não é ainda consciência de classe. Assim, é o ser do proletariado enquanto classe que define o curso histórico que ele deve seguir, e não o que ele pensa sobre si próprio.
Consciência proletária e consciência burguesa
György Lukács (1885-1971), certamente um dos maiores filósofos marxistas do século 20, legou-nos uma importante obra na qual investigou profundamente a consciência de classe. Em seu artigo Consciência de classe (1920), Lukács afirma que nas sociedades pré-capitalistas nenhuma classe social era capaz de ter consciência de classe (no sentido estrito que o proletariado terá mais tarde), e isso pelo fato de o fundamento econômico dessas sociedades não ser tão evidente como no capitalismo, mas, antes, se confundir com os estamentos e o sistema jurídico. Será apenas no capitalismo que a estratificação da sociedade em classes irá corresponder a uma estratificação baseada no lugar que cada uma delas ocupa no processo de produção, embora essas classes pré-capitalistas não tenham desaparecido completamente com o surgimento do capital, sendo possível, ainda hoje, encontrar vestígios delas.
Na sociedade capitalista apenas a burguesia e o proletariado são “classes puras”, isto é, classes “cuja existência e evolução baseiam-se exclusivamente no desenvolvimento do processo moderno de produção”. As outras classes, pelo fato de sua posição na sociedade não se fundar exclusivamente no seu lugar no processo de produção, são incapazes de perceber a sociedade atual em sua totalidade e, por isso, estão condenadas a desempenhar um papel subordinado, nunca podendo intervir efetivamente na marcha histórica como fator de conservação ou progresso, isto é, como classes exclusivamente reacionárias ou revolucionárias.
Assim, por exemplo, o caráter incerto ou estéril de classes como a pequena-burguesia, que, de certa forma, ainda se relacionam às formações sociais anteriores ao capitalismo, explica-se pelo fato de sua existência não ser fundada exclusivamente sobre sua situação no processo de produção capitalista. Seu interesse de classe manifesta-se em função de manifestações parciais da sociedade, e não da construção da sociedade como um todo. Como afirmou Marx no 18 Brumário de Napoleão Bonaparte, a pequena-burguesia, como classe de transição em que os interesses das duas outras classes se enfraquecem simultaneamente, sentir-se-á sempre “acima da oposição de classes em geral”, e tentará sempre “harmonizar” o conflito entre as classes principais.
Não se pode, portanto, falar propriamente de consciência de classe em relação a classes como a pequena-burguesia ou o campesinato, pois uma plena consciência de sua situação lhes revelaria a ausência de perspectivas de transformação da sociedade como um todo.
A burguesia, embora seja, ao lado do proletariado, a outra única classe pura do capitalismo, é incapaz de desenvolver consciência de classe da mesma forma que o proletariado, possuindo, antes, uma “falsa” consciência. Para que a burguesia tivesse consciência de classe – o que não é o mesmo que a consciência psicológica de seus interesses de dominação –, teria que deixar de considerar os fenômenos da sociedade do ponto de vista dela própria. Assim, a barreira que faz da consciência de classe da burguesia uma “falsa” consciência é objetiva: é a situação de sua própria classe. Embora ela possa refletir com certa clareza sobre todos os problemas inerentes ao capital, quando a solução destes aponta para além do capitalismo sua consciência se obscurece, torna-se turva. Os limites objetivos da produção capitalista são os limites da consciência de classe da burguesia.
Totalidade e projeto
Uma sucinta definição de consciência de classe formulada por Lukács é que ela seria “a reação racional adequada, que deve ser adjudicada (zugerechnet) a uma situação típica determinada no processo de produção”. Parece complexo, mas não tanto. O termo alemão zugerechnet pode também ser traduzido como imputado ou atribuído. Assim, esta curta definição significa que, ao se relacionar a consciência com a totalidade da sociedade, torna-se possível reconhecer os pensamentos e os sentimentos que os homens teriam tido numa determinada situação da sua vida, se tivessem sido capazes de compreender perfeitamente essa situação e os interesses dela decorrentes, tanto em relação à ação imediata quanto em relação à estrutura de toda a sociedade conforme esses interesses.
Ainda segundo Lukács, “do ponto de vista abstrato e formal, a consciência de classe é, ao mesmo tempo, uma inconsciência, determinada conforme a classe, de sua própria situação econômica, histórica e social”. De maneira que “a vocação de uma classe para dominação significa que é possível, a partir dos seus interesses e da sua consciência de classe, organizar o conjunto da sociedade conforme seus interesses”.
Essa definição contém pelo menos dois aspectos fundamentais que caracterizam a consciência de classe: visão da totalidade da sociedade e ter um projeto para organizá-la conforme seus interesses.
O proletariado se distingue das outras classes por não se ater às particularidades dos acontecimentos históricos, mas se remeter sempre às questões últimas do processo econômico objetivo. Por isso, Marx afirma em Salário, Preço e Lucro que é importante que o proletariado não superestime o efeito das lutas cotidianas contra o capital. Ele não deve se esquecer de que, no plano econômico-sindical, ele “luta contra os efeitos, e não contra a causa desses efeitos”; que nessas lutas ele pode “diminuir a velocidade da marcha do movimento, mas não mudar sua direção”; que essas lutas são apenas paliativos que “não curam a doença”. Desse modo, o proletariado não deve se ocupar exclusivamente dessas inevitáveis guerras de guerrilha e, “ao invés da palavra de ordem conservadora: ‘Um salário diário justo por um dia de trabalho justo!’, ele deveria escrever sobre seu cartaz a solução revolucionária: ‘Abaixo o sistema assalariado!’”. (Karl Marx, Lohn, Preis und Profit, p. 152, tradução nossa)
Também no Manifesto do Partido Comunista Marx e Engels assinalam que uma das diferenças dos comunistas em relação aos outros partidos proletários reside no fato de estes não se limitarem apenas às lutas imediatas dos trabalhadores, mas sempre levarem em conta o futuro do movimento. “O resultado real de suas lutas não é a vitória imediata, mas a união cada vez maior dos trabalhadores.”
Neste mesmo sentido, ao descrever a formação do proletariado em Miséria da filosofia, Marx afirma, expressando-se em termos hegelianos, que a concentração de um grande número de operários nas grandes fábricas das cidades foi o que primeiramente uniu o proletariado nos primórdios do capitalismo. Mas nessa primeira forma de união o proletariado se constituía apenas como uma classeem si, ou seja, era uma classe em relação ao capital. Mas é necessário que o proletariado se torne uma classe para si mesmo, isto é, que eleve a necessidade econômica de sua luta de classe ao nível de uma vontade consciente, de uma consciência de classe ativa.
Consciência de classe e transformação histórica
A consciência de classe, sendo diferente de uma consciência meramente psicológica do proletário quanto à sua situação de miséria, exploração, etc., não tem um caráter meramente contemplativo. Ela é mais que isso, envolvendo os interesses que são decorrentes dessa situação tanto no que diz respeito à ação imediata quanto em relação à estrutura de toda a sociedade. E isso só pode ser pensado quando se tem referência na totalidade.
O proletariado deve agir de acordo com seu ser, mas esse agir não é inconsciente, nem sua consciência é falsa, como no caso das outras classes sociais. Pela primeira vez na história, é possível que uma classe atue de modo consciente como fator de progresso, e aqui sua consciência reflete seu próprio ser social. Nas sociedades anteriores, bastava que as classes revolucionárias agissem tendo em conta seus interesses imediatos e, por isso, sua tarefa foi mais fácil do que a que está colocada hoje ao proletariado.
Na consciência de classe se dá o autoconhecimento do proletariado, o que lhe revela, ao mesmo tempo, toda a estrutura da sociedade capitalista e sua própria missão histórica enquanto classe. Tal consciência se constitui, portanto, como uma unidade dialética indissociável de teoria e prática. É por isso que Lukács afirma que “a combatividade de uma classe é tanto maior quanto melhor for a consciência que ela puder ter na crença de sua própria vocação”, isto é, na sua vocação para dominação, de seu papel e lugar na história.
O desenvolvimento econômico do capitalismo apenas criou a posição do proletariado no processo de produção, e tal posição determinou seu ponto de vista. Este desenvolvimento objetivo apenas colocou diante do proletariado a possibilidade e a necessidade de transformar a sociedade. Esta transformação, por sua vez, só pode ser o ato livre-consciente – do próprio proletariado.
A verdade recolheu as declarações de Kalhed Barakat, membro da Frente Popular de Libertação da Palestina e coordenador da campanha de libertação de Ahmad Sa’adat:
Os presos políticos palestinos precisam de ações imediatas de solidariedade, afirmou o camarada Khaled Barakat, coordenador internacional da Campanha pela Liberdade de Ahmed Sa’adat, em particular após a situação criada pelos ataques das forças de invasão contra os prisioneiros palestinos que estão na prisão de Nafha. “O ataque inclui a invasão dos quartos dos prisioneiros e o isolamento destes, em mencionar o ataque contra o camarada Ahmade Sa’adat, Secretário geral da Frente Popular de Liberação da Palestina e mais importante líder nacional palestino”, disse Barakat, “Os prisioneiros palestinos estão clamando por ação e precisamos responder ao seu chamado”.
Barakat destacou a recente declaração de Sa’adat clamando pela intensificação dos esforços de Boicote a Israel. “O movimento global de boicote e isolamento internacional da invasão em todos os níveis – cultural, econômico, acadêmico, político e militar – é fundamental para apoiar a causa dos prisioneiros palestinos em prisões israelenses. Os direitos básicos dos palestinos estão sendo atingidos. A eles têm sido negadas as visitas familiares – o que significa uma ataque contra as famílias palestinas”.
“Quando a invasão nega o direito da família de visitar os prisioneiros, estamos tratando de um dos mais básicos direitos de relações humanas. Imaginem a situação que os prisioneiros palestinos estão enfrentando hoje, a lista dos direitos básicos que estão sendo retirados deles”, disse Barakat. “Camarada Sa’adat não vê alguns de seus filhos há 9 anos. A ele foi negado o direito de segurar nos braços sua neta mais nova”.
“Infelizmente, a Autoridade Palestina falha novamente em colocar a crítica situação dos prisioneiros do centro da agenda política palestina”, disse Barakat. “Não entendemos por que a situação vivida pelos prisioneiros não é denunciada nas Nações Unidas e nos fóruns internacionais pelos auto-intitulados representantes dos povo palestino. Eles falham em suas responsabilidades”.
“Também estamos enfrentando o silêncio das principais instituições de direitos humanos. Por que os presos políticos palestinos têm que fazer dezenas de dias de greve de fome e colocar sua vida em risco para receber uma simples declaração de solidariedade?”, perguntou Barakat.
Barakat saudou o prisioneiro recém-libertado Khader Adnan e os Palestinos detidos que estão em greve de fome, incluindo Muhammad Allan e Uday Isteiti, que agora estão em greve há 42 dias. “Saudamos os esforços de solidariedade vistos em todo a Palestina, Líbano e internacionalmente. Agora é o momento de mais ações e de aumentar a voz da solidariedade para que estes ataques contra Sa’adat e seus companheiros de prisão não passem sem consequências para os invasores sionistas.
Campanha pela libertação de Ahmad Sa’adat: http://freeahmadsaadat.org/
Começou na sexta-feira (31 de Julho) a Semana Mundial do Aleitamento Materno, momento importante para refletirmos sobre esta questão. O leite materno possui uma importância fundamental na imunidade dos bebês, apesar disso, são muitos os questionamentos sobre a amamentação e os mitos que cercam esta questão, além de diversos interesses envolvidos que vão para além da saúde das crianças.
O leite materno contém células de defesa e fatores anti-infecciosos capazes de proteger o organismo do recém-nascido. É considerado o alimento mais completo para o bebê.
O leite da mãe contém ainda substâncias como anticorpos e glóbulos brancos, essenciais para proteger o bebê contra doenças. Segundo dados do Ministério da Saúde, o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos. O Ministério da Saúde recomenda que até os seis meses de vida o bebê seja alimentado exclusivamente com ele para ter um desenvolvimento saudável. O leite materno também tem outra vantagem: não precisa ser comprado.
Contudo, é preciso combater mitos que são divulgados sobre o aleitamento. Um desses mios afirma que o leite da mãe é fraco e não contem a substancia necessária para o fortalecimento do bebe. Isso não é verdade, pois no leite da mãe estão contidas todas as proteínas, vitaminas, gorduras e inclusive a água, necessárias para o completo desenvolvimento do bebê. Certamente, a pressão quando o bebê ou a mãe estão se adaptando à pegada certa da mamada pode causar impactos emocionais que prejudicam tanto a alimentação quanto a entrega e aprendizagem da mãe com este processo natural.
Outro mito é sobre a criança fazer o peito de chupeta e que isso prejudica a mãe. O peito surge antes da chupeta, então a criança faz a chupeta de peito e não o contrário. E a sucção sem o propósito de alimentar-se também tem objetivo para o desenvolvimento do bebê. O ato de sucção, por si só, acalma o bebê e isso inclui também um melhor desenvolvimento oral e facial da criança.
Atualmente, muitas mulheres saem da maternidade com prescrição de leites de fórmula e antes do primeiro mês do bebê, até da primeira semana, já introduzem o leite artificial o que, segundo especialistas, é um erro. O ato de amamentar requer muita aprendizagem e o próprio leite aumenta no processo de sucção. A insistência, o apoio de profissionais bem formados, da família, a orientação correta é parte importante do processo.
Mas como a mulher vai insistir na amamentação quando o próprio pediatra recomenda o leite de fórmula dizendo ser melhor para o bebê?
Empresas como a Nestlé oferecem cursos de treinamento que formam milhares de pediatras no Brasil. A relação entre a indústria farmacêutica e médicos é problemática também em outras áreas como a de próteses e psiquiátrica. A necessidade de colocar o lucro antes da saúde é fato que move o Capital. A influência da Nestlé (e outras empresas) sobre a pediatria do Brasil é tão grande que na primeira página da Associação Brasileira de Pediatria, você logo se depara com o logo da Nestlé.
E isso não é novo. Desde as décadas de 30 e 40, a Nestlé já colocava vendedoras vestidas de enfermeiras dentro dos hospitais para estimular o consumo do leite artificial como o substituto adequado ao leite materno.
É preciso defender a importância da amamentação, acolhendo também as mães que, por diversos motivos, não puderem amamentar, mas para que também todas as mulheres possam se sentir empoderadas diante de tantas informações desencontradas e que não tenham dúvidas dos interesses da lucrativa indústria dos leites e fórmulas artificiais.
No dia 24 de julho o Cônsul de Cuba Raul Gonzalez esteve na sede da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), em Recife – PE, para a comemoração dos 62 anos do heróico assalto ao Quartel Moncada, marco inicial da Revolução cubana que veio a triunfar em 1956. O ato foi promovido pelo Centro Cultural Manoel Lisboa, pela UESPE, Diretório Central dos Estudantes das Universidades Federal de Pernambuco, Federal Rural de Pernambuco, Católica e Universidade de Pernambuco.
Segundo o Consul González, “apesar do desastre que foi o assalto ao quartel Moncada, aqueles acontecimentos deram uma projeção nacional a Fidel. As pessoas admiravam aqueles jovens pela coragem que tiveram de enfrentar a tirania e lutar pelo melhor para o seu país. Fidel se tornou uma figura nacional onde as pessoas depositaram sua esperança de derrotar o Exército”.
Após a saudação de abertura feita pelo Consul Cubano, foi exibido o filme “Ciudad en Rojo” (“Cidade em Vermelho”. Ano da produção: 2009. Direção: Rebeca Chávez,
Produção Geral: Daniel Díaz Ravelo), que retrata a luta clandestina dos jovens cubanos em Santiago de Cuba contra a ditadura militar após os acontecimentos de 26 de julho.
Depois da exibição do filme, os presentes puderam dirigir perguntas ao Cônsul sobre a luta revolucionária que levou o Movimento 26 de Julho ao poder, sobre a solidariedade internacional promovida pelas expedições de médicos cubanos em vários países do mundo e sobre a reaproximação entre Cuba e os Estados Unidos, “o assunto do momento” segundo Gonzalez.
Presente ao evento, Edival Cajá, membro do Partido Comunista Revolucionário e presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa declarou a importância da luta clandestina em Cuba, destacando o papel dos revolucionários de Moncada para os êxitos posteriores conquistados como fruto da Revolução. “Temos muito que agradecer aos ‘moncadistas’. Seguiremos nosso movimento de solidariedade com o povo Cubano e contra o criminoso bloqueio econômico. As conquistas daqueles jovens que iniciaram a luta no dia 26 de julho, que celebramos hoje, permitiram erradicar a fome e o analfabetismo em Cuba e atualmente se manifesta na solidariedade do povo cubano enviando médicos para várias partes do mundo, além da Escola Latino Americana de Medicina, que forma médicos de origem indígena e popular mesmo com as dificuldades enfrentadas pelo criminoso bloqueio”.
“O dia 26 de julho é uma data muito importante para o nosso povo pelo significado histórico dos acontecimentos que se desenvolveram a partir daquela data”, declarou Raúl agradecendo a todos e encerrando a atividade.
Tomou posse como mais novo imortal da Academia Pernambucana de Letras (APL), no último dia 23 de julho, o publicitário e escritor José Nivaldo Júnior. Nivaldo foi empossado pela presidenta da APL, Fátima Quintas, que lembrou de José Nivaldo, pai do homenageado, que também ocupou uma das cadeiras da Academia.
Nascido em Recife e tendo passado sua infância em Surubim, no agreste pernambucano, filho de pais médicos e escritores, Zé Nivaldo teve em seu pai sua principal inspiração na literatura. Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), participou do movimento estudantil, dirigindo o Jornal Reflexo e sendo responsável pela imprensa clandestina da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP). Amigo de Manoel Lisboa, participou do assalto a base aérea do Recife durante o período da ditadura militar, foi sequestrado e torturado pelo DOI-Codi, tendo sua prisão oficializada posteriormente. Os esforços para localizar onde seu filho estava sendo torturado enquanto foi mantido sequestrado pelo Exército estão relatados no livro Pesadelo de José Nivaldo (pai).
Autor de Maquiavel, O Poder, O Atestado da Donzela 2 e 1964: O Julgamento de Deus, Zé Nivaldo passa a ocupar a cadeira de número 08 “com muita responsabilidade” como disse.
Em meio a uma turbulenta crise econômica e política que vive o país, ocorreu o 54º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Goiânia, Goiás, de 3 a 7 de junho. Mais de oito mil estudantes participaram do evento, que teve como tema central dos debates o ajuste fiscal do governo federal, os cortes na educação e a organização do movimento estudantil.
Esse foi o primeiro congresso após as Jornadas de Junho de 2013, que levou milhões de jovens às ruas em defesa de mais direitos, derrubando os preços das tarifas em mais de 100 cidades e mostrando a juventude que é possível lutar e mudar os rumos da história e de suas vidas. Para completar, o início do ano de 2015 não tem sido fácil para a educação, apesar do discurso oficial de que o Brasil é a Pátria Educadora.
Acontece que o governo federal impôs dois cortes de verbas no setor que, juntos, somam R$ 16,4 bilhões. A falta desse dinheiro é intensamente sentida pelos universitários brasileiros, principalmente pelo atraso de suas bolsas e o fechamento de restaurantes universitários, afetando a assistência estudantil, que é precariamente oferecida nas universidades, sem falar com os cortes vividos no Fies, programa de financiamento para os estudantes de faculdades privadas.
Quer dizer, muitas eram as questões a serem tratadas e debatidas no Congresso da UNE, merecendo destaque ainda a proposta de redução da maioridade penal em votação no Congresso Nacional, a democracia interna nas instituições de ensino, a criminalização dos movimentos sociais, entre tantos outros.
Contra o ajuste fiscal
No debate sobre os efeitos da crise econômica foi destacada pelos palestrantes a situação imposta para o Brasil, os objetivos do ajuste fiscal e como os trabalhadores e a juventude têm sofrido com essas medidas.
Algumas falas tentaram amenizar os efeitos do ajuste e negar a possibilidade de enfrentamento ao ajuste fiscal, buscando “blindar” o governo federal. Já o representante da Unidade Popular para o Socialismo (UP), Wanderson Pinheiro, enfatizou o sentimento e a disposição de luta do povo brasileiro na conquistar de seus direitos ao longo de nossa história, e que as mobilizações de março e abril mostraram o caminho para enfrentar o ajuste fiscal.
Um dos temas unitários abordados no Congresso foi a pauta da redução da maioridade penal, com a realização de um debate, como espaço de Conferência Livre da Juventude, em que os debatedores apresentaram dados e leituras sobre os efeitos da redução e a necessidade da atuação da juventude para barrar esta medida.
A luta grevista de professores e servidores da educação em todo o país foi lembrada com um concorrido debate com a presença do sindicato nacional dos professores universitários (ANDES-SN) e dos professores da rede estadual de São Paulo (Apeoesp), demonstrando o apoio dos estudantes e da UNE aos movimentos grevistas.
Rebele-se na UNE
Com uma bancada organizada em 15 estados, reunindo estudantes de instituições públicas e privadas, diretores de CAs e DCEs, a tese Rebele-se chegou ao Congresso da UNE com muita disposição para transformar a União Nacional dos Estudantes. Ao todo, mais de 500 lideranças ocuparam os grupos de debate e deram o tom de uma delegação comprometida com a defesa de uma educação de qualidade e contra os ataques promovidos pelo governo com o ajuste fiscal.
No plenário do Congresso, ao debater e deliberar sobre as resoluções políticas da UNE, lideranças da Rebele-se de Norte a Sul do país se intercalaram na tribuna homenageando estudantes vítimas da ditadura militar fascista e apresentando as bandeiras de luta para os estudantes dentro das propostas apresentadas pela chapa Oposição de Esquerda, formada com uma série de coletivos e juventudes de esquerda, comprometidas com esse programa.
Eleição da nova diretoria
Ao término do Congresso, a chapa da diretoria majoritária (UJS-PCdoB/PT/PDT) alcançou a maioria dos delegados, 2.367, e elegeu dez diretores na executiva da entidade. A chapa do “campo democrático” (Levante/PT), com 730 votos, elegeu três diretores na executiva e a chapa do “Fora, Dilma” (PPL/PSB), com 240, elegeu um representante. Por sua vez, a Oposição de Esquerda cresceu em 14% o número de delegados desde o último congresso, chegando a 704 votos, e saiu do 54° Congresso da UNE com três diretores na executiva.
Infelizmente, o controle burocrático e o aparato financeiro nas mãos da diretoria majoritária dão amplas possibilidades de perpetuação à frente da direção da UNE. O processo de eleição de delegados não é o mais eficiente, e o controle que se tem dessas eleições dá margem há vários questionamentos.
A União Nacional dos Estudantes precisa ser retomada para a luta em defesa dos estudantes, e esse é um momento de luta e enfrentamento em todo o país. Após o 54° Congresso da UNE é hora de fortalecermos a construção do movimento estudantil em cada universidade e faculdade, seja pública ou privada, para que possamos avançar nos direitos da juventude e na busca por uma educação de qualidade.
Se analisarmos a história do povo brasileiro, perceberemos que, desde os tempos do Brasil colonial, a propriedade e o acesso à terra são privilégios de classe, de quem tem dinheiro e, consequentemente, poder. Com o passar do tempo, isto não mudou. Se no campo os grandes latifundiários detêm as terras e os meios de produção, nas cidades este papel é exercido pelas empreiteiras, construtoras e incorporadoras que são proprietárias de grandes lotes de terra urbanizada e detentoras de poder de comando e decisão. Não podemos esquecer que grande parte das terras urbanizadas pertence ao poder público. São terras municipais, estaduais e federais que, muitas vezes, não tem nenhum tipo de uso, são as terras devolutas.
A luta por terra no campo é antiga, mas com a grande migração que ocorreu do campo para as cidades na década de 1950, as cidades passam a ser o principal cenário de disputa de território. É nesta época que se formam diversas associações de moradores e movimentos populares, que lutavam contra a remoção dos mais pobres. Como exemplo, podemos citar as grandes remoções que ocorreram nas favelas cariocas, processo que foi drasticamente intensificado com o início da ditadura civil-militar que teve início em 1964.
A produção das cidades brasileiras no século 21
A passagem da hegemonia do capital industrial para o capital financeiro muda drasticamente a organização do espaço urbano, marcado pelo crescimento da desigualdade econômica, e é nas cidades que o capital financeiro encontra lugar para sua reprodução, principalmente no mercado de compra e venda de terrenos, casas e apartamentos (mercado imobiliário). Podemos ver isto nas grandes capitais dos Estados brasileiros, cujas orlas são dominadas por grandes prédios comerciais, shoppings e estacionamentos, obras que geram grandes lucros para construtoras e empreiteiras.
Até mesmo as políticas públicas de habitação fazem parte deste mercado imobiliário. Várias construtoras e empreiteiras (em especial Odebrecht, Camargo Correia, OAS, Andrade Gutiérrez e Queiroz Galvão) a partir de financiamentos que receberam da Caixa Econômica Federal e do BNDES, bancos públicos, ganharam um poder sem precedentes na história da urbanização brasileira. Ganharam tanto poder a ponto de decidirem onde e como ficarão os pobres e os ricos nas cidades brasileiras.
As empreiteiras citadas investiram seus capitais em áreas estratégicas da economia: energia, telecomunicações, imóveis e terrenos urbanos. Vale lembrar que os diretores da Odebrecht e da Andrade Gutiérrez foram presos, neste último mês de junho, pelo crime de pagamento de propina para a obtenção de contratos públicos.
Além de ganharem poder e lucros com contratos públicos, essas empreiteiras financiam campanhas políticas de diversos partidos, entre eles o PMDB, PSDB, PT, PV, e DEM. Ao financiar campanhas, cobram atitudes dos governantes perante a existência de comunidades em seus terrenos, por exemplo. Elas decidem em quais áreas serão construídos os estádios e os centros comerciais. Nessas áreas, que serão revalorizadas, os preços dos aluguéis vão subir. Elas também decidem onde ficarão os conjuntos habitacionais nas periferias e decidem isso com o auxílio do poder público. Ao poder público, fica a tarefa de remover, geralmente de forma violenta, as comunidades que habitam áreas interessantes ao mercado imobiliário.
Além dos governos, essas empreiteiras contam com outro forte aliado: a mídia. É comum vermos matérias que criminalizam ocupações e trazem as remoções como solução para os problemas da cidade. E este discurso tem efeitos graves. Só neste mês de junho, houve remoções violentas nas cidades de Porto Alegre (300 famílias da comunidade Montepio), Rio de Janeiro (demolição da moradia de aproximadamente 600 famílias na Favela do Metrô, próxima ao Maracanã), Osasco-SP (2.500 famílias da Comunidade Nelson Mandela) e Piracicaba-SP (100 famílias removidas da Comunidade Santa Luzia). Sem terem para onde ir, as famílias despejadas sobram nas ruas, na casa de parentes e amigos (engrossando as estatísticas de déficit habitacional) e outras ocupações urbanas. Essa política de remoções compulsórias só prova que as remoções não resolvem o problema, ao contrário, agravam-no.
O que podemos observar é que em muitas ocupações espontâneas, sem uma organização consolidada, os moradores deixam para trás suas casas, seus móveis e roupas ao primeiro sinal de despejo. É por isso que é dever de todos e todas que lutam por moradia digna mudar este pensamento. Precisamos consolidar uma sociedade sem remoções, sem grandes empreiteiras mandando na conformação da cidade. Precisamos de uma nova sociedade, uma sociedade igualitária, em que todos tenham direito ao que a cidade deve proporcionar: emprego, educação, habitação, saúde. Precisamos também de uma nova cidade, pensada e planejada a partir de seus cidadãos, de suas vidas e cotidianos.
Ao lutar por moradia digna, fazemos aquilo que o Estado deveria fazer: proporcionamos àqueles que lutam uma chance, uma esperança de termos nossos direitos garantidos, uma esperança de que consigamos dizer bem alto para “os homens que mandam”: Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!
Nanashara D’Ávila Sanches, mestranda em análise territorial e integrante do MLB – Rio Grande do Sul
Na tarde de 7 de junho, depois de participar na marcha de pés cansados, convocada na região dos Vales Centrais, em Oaxaca, pela Seção 22 do Sindicato Nacional de Trabalhadores da Educação (SNTE), 71 companheiros foram presos nas imediações da ponte que leva a San Jacinto Amilpas enquanto estavam indo para suas casas. A operação foi executada pela Polícia Estadual de Estradas e a Agência de Investigação de Estado, que, em seguida, os transferiu para a Procuradoria Geral da República, em San Bartolo Coyotepec. Foram liberados 49 companheiros, entre crianças, mulheres e idosos. No entanto, por ordem do procurador-geral do Estado, Joaquín Carrillo Hector Ruiz, 22 pessoas continuaram detidas.
Os companheiros são acusados de tomar os veículos de serviços judiciais, agressão a particulares e todo tipo de mentiras. Toda essa farsa está sendo operada pelo Ministério Público do Fórum Comum, Fredy Martinez e sua assistente Claudia Romo.
A denúncia ilegal feita pelo Estado para manter os manifestantes presos é produto de uma série de agressões contra a Frente Popular Revolucionária (FPR) – organização que congrega diversos segmentos populares que lutam pelos direitos dos trabalhadores, por uma nova Constituinte, pela revolução e pelo socialismo – precedidas por dois artigos de jornal, acusando-os de todos os tipos de crimes e ligações com grupos armados, o que é totalmente falso.
A situação de fundo é a atitude da FPR e o total apoio à luta dos professores em Oaxaca, em que procuram quebrar sua unidade com o movimento social, o que não será permitido, afirmam os integrantes da frente e do sindicato.
O governo federal e Gabino Cué e seu governo serão responsabilizados de qualquer agressão que possam sofrer os camaradas nas masmorras onde são mantidos prisioneiros, declarou a FPR. Ao mesmo tempo, é exigida a libertação imediata dos presos, caso contrário, os integrantes da FPR se reservam o direito de agir para assegurar sua libertação.
Boicote às eleições
Estas prisões ocorrem porque a FPR e diversas forças democráticas e revolucionárias do país decidiram boicotar as eleições de 7 de junho, impedindo a instalação de urnas, mediante o bloqueio de rodovias e a vigília permanente da população. Além disso, promoveram ações de incineração de material eleitoral e, onde não foi possível, chamaram a população a anular o voto no México. De acordo com Florentino López, presidente da FPR, em entrevista a A Verdade, “temos um sistema eleitoral totalmente antidemocrático e corrupto. Essa é a razão principal do boicote”.
Florentino também denuncia que “o narcotráfico, como fruto do processo de decomposição da sociedade capitalista, como um novo e poderoso ramo da economia nacional, intervém como qualquer outra forma de capital. Os traficantes buscam a continuidade de seus negócios, o lucro máximo e o controle político, econômico e social do povo explorado e oprimido. Em várias regiões do país, o narcotráfico controla todos os partidos políticos, que, por sua vez, buscam o financiamento do narcotráfico para garantir suas campanhas eleitorais e a compra de funcionários e consciências. Ambos mantêm uma relação de negócios e proteção mútuos. Os traficantes não controlam apenas os partidos, controlam áreas estratégicas do governo federal e dos governos locais, especialmente os altos funcionários encarregados do exército e das forças policiais”.
A verdade é que o governo mexicano está cada dia mais enlameado com o crescente nível de denúncias de corrupção, de associação ao tráfico vinculada à chacina de 43 estudantes da Escola Normal Rural de Ayotzinapa, além de pretender privatizar a água e todo o sistema petrolífero, entre outras medidas neoliberais. Quanto mais a repressão e as medidas políticas e econômicas antipopulares aumentam, mais setores aderem à luta e isolam o governo, promovendo enfrentamentos diretos com o Estado em importantes ramos da indústria e do comércio.
A tensão aumentou muito nos últimos meses, e os revolucionários da FPR e do Partido Comunista do México (marxista-leninista) seguem lutando juntos e organizando o povo para derrubar o governo de Peña Nieto, instalar um governo popular e revolucionário e convocar uma Constituinte Livre e Soberana para garantir uma vida digna aos trabalhadores e ao povo e o socialismo como sistema de organização da nova sociedade.
No dia 6 de junho, durante a 22ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, em Recife, A Verdade entrevistou, com exclusividade, Gerardo Hernández Nordelo, um dos Cinco Heróis Cubanos. Após 16 anos de prisão nos EUA, ele e mais dois companheiros que ainda se encontravam presos desembarcaram em Cuba, no dia 17 de dezembro de 2014. Desde então, tem se dedicado a relatar sua experiência de luta e a exigir o fim do bloqueio contra seu povo.
Gerardo foi enviado aos EUA, em 1995, para comandar a Rede Vespa, uma missão do Governo de Cuba para impedir ações terroristas da máfia de Miami contra seu país. Em 1998, ele e outros companheiros foram detidos, sendo acusados de conspiração por espionagem. Cinco deles permaneceram presos injustamente, tendo Gerardo recebido a pior condenação: duas prisões perpétuas mais 15 anos.
Durante a Convenção, Gerardo recebeu cinco coleções do jornal A Verdade, que, durante anos, trouxe com destaque em sua capa uma campanha pela libertação dos Cinco Heróis
A Verdade – Depois de 16 anos de uma injusta prisão, como você se sentiu ao regressar a Cuba em liberdade?
Gerardo Hernandez – Foi uma emoção muito forte. Havia uma mistura muito grande de sentimentos. De um lado, existia a incerteza, pois sabíamos que estávamos em uma situação muito difícil. Eu tinha duas prisões perpétuas mais 15 anos, sem a certeza de que um dia se faria justiça. Mas, por outro lado, confiamos na resolução do nosso povo, do nosso comandante Fidel e do companheiro Raúl de que não se abandonaria nenhum dos Cinco. Também confiamos no espírito de luta do povo cubano e de tantos companheiros e companheiras no mundo, que sabíamos que não deixariam de lutar até que estivéssemos livres. Portanto, quando isso finalmente se tornou realidade, foi uma mistura muito grande de emoções, mas eu diria que a principal foi uma alegria muito grande de retornar ao nosso povo.
Em sua opinião, qual foi o papel do movimento internacional de solidariedade para a libertação dos Cinco?
Foi muito importante, importantíssimo, eu diria que fundamental. Fala-se muito da importância da solidariedade em referência ao resultado, a nossa libertação, mas é preciso ver o que significou o movimento de solidariedade para nossa resistência diária. Foram 16 anos, e era preciso resistir dia a dia. Então nós tínhamos que nos segurar em algo, tínhamos que encontrar força em algo, e uma das coisas que nos serviu de inspiração para poder resistir todos os dias foi precisamente o exemplo que vocês nos davam, a inspiração que vocês nos davam, a força que vocês nos davam, ao saber que os que estavam aqui fora estavam lutando pelos Cinco.
Quais são os desafios do povo cubano após o reatamento das relações diplomáticas com os EUA?
O bloqueio segue intacto, apesar de que se fala em restabelecimento de relações. Digamos que é um processo que nosso povo e nossos dirigentes assumem, com a certeza de que vai ser um processo longo. A história está mostrando, uma vez mais, que Cuba atuou sempre do lado da razão e que nossa revolução mantém os mesmos princípios que mantinha no primeiro dia. Estamos dispostos a conversar com nosso vizinho do Norte, desde que sobre as bases do respeito mútuo, do respeito a nossa soberania, a nossa independência. Não fomos nós que mudamos o discurso nem muito menos nossos princípios. Foram eles que reconheceram que, por mais de 50 anos, a política de isolamento de Cuba tinha sido um fracasso. Então, mesmo quando o bloqueio for suspenso – e um dia terá que se desmantelar, por ser ilegal, imoral, criminoso – ainda quando isso ocorrer, nós estaremos enfrentando novos desafios. Não perdemos de vista que há pessoas e interesses poderosos que aspiram a conseguir por outra via o que não conseguiram pela pressão e tratando de asfixiar o povo cubano. Muitos veem o fim do bloqueio e o restabelecimento de relações como uma via para solapar a Revolução Cubana. A grande maioria do povo cubano está consciente disso, e estamos decididos a lutar para que isso jamais ocorra.
Os leitores de A Verdade acompanharam todo o processo da prisão e o exemplo de resistência e fé socialista dos Cinco. Deixe-nos uma mensagem.
Primeiramente os felicito pelo trabalho que realizam. Não é segredo para ninguém que este mundo, do ponto de vista informativo, está bastante dominado pelos grandes meios corporativos. Então, onde haja um meio alternativo como o de vocês, com o trabalho que realizam, temos que elogiar e prestar atenção. Desejamos muitos êxitos e que sigam levando a verdade a nosso povo, que tanto necessita. Continuem educando as massas, rompendo este bloqueio midiático, um bloqueio de estupidez que os grandes meios submetem às massas. Existe diariamente um bombardeio de amenidades e estupidez ao qual o povo está submetido, mas nos alenta saber que existem meios como o de vocês que educam o povo, as massas, guiando pelo caminho que nosso povo deve seguir. Os felicito pelo trabalho e aproveito para agradecer, em nome dos Cinco, pela solidariedade com que vocês nos apoiaram ao longo da luta.
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