Mais uma vez, a classe trabalhadora brasileira deu provas de sua capacidade de enfrentamento aos ataques que sofre diariamente por parte dos capitalistas. Quando convencidos e organizados, os trabalhadores podem muito.

No último dia 30 de agosto, as principais centrais sindicais do Brasil e centenas de sindicatos de base realizaram mais um Dia Nacional de Lutas da Classe Trabalhadora. O Movimento Luta de Classes (MLC) esteve presente nos atos em diversas cidades do Brasil. Foram rodovias fechadas e paralisações no transporte urbano em várias capitais, incluindo Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e São Luís. Professores da rede pública também pararam por todo o País. Em Brasília e Campinas-SP houve atos nos aeroportos contra as privatizações e por melhores condições de trabalho. Os bancários (que estão em campanha salarial nacional) somaram forças em quase todos os estados, assim como metalúrgicos, petroleiros, químicos, eletricitários, trabalhadores dos Correios, etc.

Em Curitiba, capital do Paraná, mais de 10 mil pessoas foram às ruas. Em Pernambuco, cinco diretores do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE) foram presos arbitrariamente pela Polícia Militar após participarem do fechamento da BR- 101 (Sul), ao lado da indústria de alimentos Vitarella, no Município de Jaboatão dos Guararapes.

Em Goiânia, o ato se concentrou na Praça Cívica e seguiu para frente do escritório do deputado federal e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), dono da indústria de alimentos Mabel. Para defender os interesses de sua classe, a classe dos capitalistas, o deputado propôs ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.330, que legaliza a prática das terceirizações em todas as atividades econômicas, de todos os setores, sejam públicos ou privados.

A terceirização precariza as condições de trabalho, rebaixa os salários, mascara o vínculo empregatício, dificulta a organização sindical dos trabalhadores, entre outros males. As estatísticas mostram, por exemplo, que de todas as mortes acontecidas em 2011 por acidentes de trabalho, 70% foram de funcionários terceirizados.

O primeiro Dia Nacional de Lutas de 2013 aconteceu em 11 de julho, com uma pauta unitária de reivindicações contendo dez pontos, que se repetiu agora: Contra o Projeto de Lei das Terceirizações (PL 4.330); Redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários; Fim do fator previdenciário; Aplicação de 10% do PIB para a Educação; Investimento de 10% do Orçamento da União para a Saúde; Transporte público de qualidade; Redução das tarifas e passe-livre para os estudantes; Valorização e isonomia das aposentadorias; Reforma Agrária; Suspensão dos leilões de petróleo; Democratização dos meios de comunicação.

Rafael Freire, João Pessoa

Há poucas semanas, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, anunciou na imprensa que cortará gastos do orçamento do Estado. Para algumas pessoas, isso foi novidade, mas para os trabalhadores da Minas Gerais Serviços (MGS), infelizmente, isso já é uma realidade, já que estão sendo demitidos, em média, 270 trabalhadores por mês!

Por isso, na manhã do dia 23 de agosto, os trabalhadores da MGS da Secretaria de Defesa Social (SEDS) e da Secretaria de Saúde, organizados pelo Movimento Luta de Classes, fizeram um ato na Praça 7, no Centro de Belo Horizonte, denunciando com faixas, panfletos e apitos as demissões em massa e as arbitrariedades que estão ocorrendo.

O ato foi muito importante para dizer à população que o “choque de gestão” só está prejudicando os trabalhadores e que é preciso mobilizar outras secretarias. Muitos desses trabalhadores se sentiram motivados e também querem seguir o mesmo exemplo. Outros sindicatos também marcaram presença, como o Sindmetro-MG, Sindados-MG, Sindieletro-MG, Sindmetal de Mário Campos e Sindmasas de Contagem.

A política do “choque de gestão” dos governos tucanos, mais uma vez, esmaga os trabalhadores. O que acontece é que o corte no orçamento não afeta quem já tem muito, pois não atinge os contratos e superlucros das empreiteiras, das empresas terceirizadas que assaltam todos os cofres públicos. As maiores vítimas são os trabalhadores, que pouco têm para se sustentar no dia a dia. Antônio Anastasia, junto com a direção da MGS, está demitindo trabalhadores concursados, sem abrir processo administrativo, somente com a desculpa de redução de gastos, quando, na verdade, estão abrindo caminho para desviar milhões dos cofres públicos para contratar empresas privadas para substituir a atividade fim do Estado, que deve ser exercida por funcionários públicos de carreira e concursados. Mas o que se pergunta é por que eles não pensaram em cortes quando construíram o palacete da Cidade Administrativa ou por que não cortam os cargos comissionados, por exemplo, que oneram a folha de pagamento?!

A MGS é uma empresa pública, 100% ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag). Mesmo sendo regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os trabalhadores não podem ser demitidos sem processo administrativo, assim como os trabalhadores dos Correios, por exemplo. Mas o Governo de Minas e a direção da MGS estão desconsiderando as leis e demitindo arbitrariamente, descumprindo, inclusive, a norma interna da empresa e a Resolução 40 da própria Seplag, que impede que haja demissões imotivadas e sem processo administrativo.

A MGS possui cerca de 22 mil trabalhadores, está em todos os órgãos e secretarias do Governo, como Secretaria de Saúde, de Educação e de Defesa Social, as Unidades de Atendimentos Integrados (UAIs), no Hospital João XXIII, no IPSEMG e até no Palácio das Artes.

A luta está só no começo, pois as demissões ainda continuam!.

Leonardo Zegarra, Movimento Luta de Classes (MLC)

Cansados da exploração de que são vítimas, os trabalhadores da Guaraves, maior abatedouro industrial de aves da Paraíba, situado na cidade de Guarabira, entraram em greve na madrugada do dia 04 de setembro para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento parou toda a produção durante o dia inteiro, e só após a empresa se comprometer em resolver os problemas de imediato o serviço foi normalizado, já no turno da noite.

Em reuniões anteriormente organizadas pelo Movimento de Luta de Classes (MLC), os trabalhadores elaboraram uma pauta de reivindicações: fim do banco de horas; garantia de intervalo para os trabalhadores utilizarem o banheiro; fim do assédio moral por parte dos supervisores; e apresentação de uma proposta de pagamento de adicional de insalubridade, no prazo de 60 dias, de acordo com laudo a ser realizado com acompanhamento da Superintendência Regional do Trabalho.

Já nas primeiras horas, o piquete recebeu a adesão de mais de 100 trabalhadores, que, mesmo sob forte chuva, mostraram-se unidos e confiantes naquela ação. Ao longo do dia, mais operários se somaram à greve e permaneceram firmes, na frente da empresa, até que uma comissão do movimento fosse recebida.

Os grevistas receberam total o apoio da população do município, que expressou sua solidariedade ao movimento nas rádios locais.

Já passava das três da tarde quando a comissão foi recebida. Muita apreensão e expectativa se verificavam na fisionomia dos grevistas, que passaram por cima da pressão da empresa, tentando intimidá-los, inclusive com a presença da Polícia, e tentando impedir a participação do MLC na comissão que seria recebida.

Após algumas horas de negociação, foi realizada uma assembleia na porta da empresa, dando o informe de que todas as reivindicações do movimento foram atendidas. Com palmas e palavras de ordem, os trabalhadores encerraram a greve dispostos a continuar a luta, inclusive, planejando a fundação de um sindicato específico da categoria na cidade de Guarabira.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Urbana da Paraíba (SINDLIMP-PB), do Sindicato dos Urbanitártios da Paraíba (STIUPB), do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário da Grande João Pessoa (SINTRICOM), do Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entrega da Paraíba (SINDMAE) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) estiveram presentes em frente à empresa, organizando o piquete e engrossando as fileiras da greve.

Emerson Lira

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a presença de mais de 150 trabalhadores da empresa MGS, foram denunciadas as demissões em massa e as privatizações das UAI’s. O governo de Antônio Anastasia está demitindo cerca de 300 trabalhadores da empresa pública MGS, por mês – trabalhadores que fizeram concurso público e que não poderiam ser demitidos sem motivação e muito menos sem abrir processo administrativo.

O companheiro Jobert Fernando, diretor do Sindieletro, denunciou a irregularidade das demissões e o absurdo da MGS descumprir a orientação da própria Secretaria a que está submetida, e ainda, propondo contratos de trabalhos mais precários com redução de direitos. Já o companheiro Leonardo Zegarra, presidente do SindMetal de Mário Campos, Brumadinho e região, e coordenador estadual do Movimento Luta de Classes, denunciou a opção política do governo de Minas de demitir trabalhadores concursados ao mesmo tempo em que garante o lucro dos empresários, onde se enriquece mineradoras e empreiteiras, e se empobrece ainda mais os trabalhadores mineiros. O Governo de Minas aumentou em 451% os gastos com publicidade, construiu o palacete da Cidade Administrativa gastando 1,5 bilhão financiado pela Codemig (com dinheiro do povo) e agora quer demitir trabalhadores para cortar gastos!

O trabalhador da MGS, Antônio de Pádua, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, denunciou a apreensão a qual vive todos os trabalhadores da ativa, a incerteza diária de permanecer no emprego. Já os trabalhadores demitidos, Adriana Sebastião e Ezedequias Ventura, relataram o que aconteceu a eles, todas as humilhações que passaram e o fato de até hoje estarem demitidos, sem maiores explicações e com falsas promessas de empregos e novos contratos de trabalho, muito mais precários e nem esses cumpridos.

Mas a “cara de pau” do governo de Minas não tem limite. Os representantes da empresa e da Secretaria de Planejamento e Gestão disseram que nada está acontecendo, que as 300 demissões por mês são normais e corriqueiras.

Em resposta a isso o trabalhador da MGS Tarcísio denunciou o Quadro de apoio, como um local de humilhação e assédio moral aos trabalhadores. Já o companheiro Renato Campos, do SindMassas Contagem e da Coordenação Nacional do Movimento Luta de Classes, denunciou a precaridade de trabalho na MGS, questionou as demissões que vem ocorrendo e as falas dos representantes da Seplag e da MGS. Denunciou a privatização das UAIs e o quanto isso seria prejudicial aos trabalhadores e à população do estado.

O Deputado Sávio Souza junto com o Deputado Rogério Correia entraram com um requerimento pedindo o fim das demissões na MGS e o impedimento das PPP’s nas Unidades de Atendimento Integrado – UAI, mas os deputados do governo (PSDB) se retiraram impedindo que tivesse quorum.

A luta está avançando a cada dia. Para efeito de denúncia e de mobilização foi muito importante a audiência, pois mostrou a capacidade que os trabalhadores tem de se organizarem e lutar por seus direitos.

Fonte:  Movimento Luta de Classes