Neste vídeo um gari faz uma ótima intervenção em meio à greve e denuncia as condições de trabalho, o sindicato e as propostas apresentadas pela prefeitura.
O carnaval e a mercantilização da mulher negra no Brasil
Em 2014, o carnaval caiu no mês de março, mesmo período em que celebramos o Dia Internacional da Mulher. Deveria ser um período de dupla comemoração, no qual festejamos a cultura popular e descansamos um pouco da vida dura e da exploração que sofremos todos os dias; e também comemoramos o nosso dia e as conquistas até hoje conseguidas por todas nós, mulheres, assim como nos expressamos contra as injustiças sofridas por mulheres em todo o mundo.
Porém, não é este o papel atribuído às mulheres pelos grandes meios de comunicação e pelas agremiações carnavalescas. O carnaval no Brasil (que já foi o principal espaço da população pobre e negra, oprimida, para expressar sua cultura muitas vezes discriminada), a começar pelo Rio de Janeiro, e posteriormente expandido para outros estados, se tornou um mercado bilionário, que envolve empresas de turismo, redes hoteleiras, escolas de samba, canais de televisão, o comércio de bebidas, a prostituição, o tráfico de drogas. O principal símbolo desse período, ostensivamente explorado pela mídia burguesa, é a chamada “passista” ou as “mulatas do carnaval”, cuja maior representante é a “Globeleza”.
Tudo isso faz parte do projeto de marketing internacional implementado pela Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) e pelo Ministério do Turismo. A Embratur foi criada no ano de 1966, durante a Ditadura Militar, sob o comando do então presidente- ditador Castelo Branco, com o objetivo de promover o turismo no Brasil. Naquele período, o país vivia um momento de intensa luta política, com a imposição de uma ditadura que oprimia a população política e economicamente, mas que também contava com uma forte resistência popular. Era necessária a criação de uma imagem internacional do país que escondesse seus problemas políticos, as torturas e a indignação da população, e que permitisse que fossem atraídos turistas de todo o mundo, principalmente dos Estados Unidos e da Europa, aquecendo um mercado ainda pouco explorado no país. O governo cria, então, uma estratégia de marketing baseado no tripé “Samba-Mulata-Futebol”, tendo como plano de fundo as belezas naturais do país. Além do samba e do futebol, a “mulata” era na verdade a mulher negra e sua beleza, oferecida em propagandas e nas imagens dos desfiles das escolas de samba como mais um dos “serviços” que poderiam ser encontrados no Brasil. A partir daí, a imagem da mulher negra, sua nudez e sua dança passaram a ser exploradas ostensivamente pelos grandes meios de comunicação. A propaganda utilizada pela Embratur nos anos 70 e 80 enaltecia não só as belezas naturais, mas também a sexualidade da mulher brasileira: nos cartazes de divulgação, panfletos, filmes publicitários e na participação em congressos mundiais sobre turismo, a participação da mulata e negra brasileira era presença certa, sempre vestindo pouca ou nenhuma roupa.
O mercado que gira em torno de toda essa publicidade cresce a cada ano. Estima-se que o carnaval deste ano para o país cerca de 6,4 milhões de turistas e acrescente R$ 6,1 bilhões na economia do país, de acordo com levantamento do Ministério do Turismo. Somente no Rio de Janeiro, principal destino de turistas no carnaval, o carnaval deve movimentar cerca de R$2,2 bilhões durante a festa, e a previsão é de que 918 mil turistas visitem a cidade durante o período, um aumento de 2% em relação a 2013, ano em que foi gerada uma renda de US$ 665 milhões pelos 900 mil turistas que estiveram na “cidade maravilhosa”.
Porém, após quase 50 anos de exploração ostensiva do corpo da mulher brasileira como atrativo turístico, o perfil do turista de diversos países do mundo que vem ao Brasil é o do que procura o chamado “turismo sexual” . Em pesquisa recente, a Embratur mostra que 44% dos turistas no país viajam com a família, 34% estão sozinhos, 17% viajam com amigos e 4% em excursão (o chamado “turismo de solteiro” é considerado alto no país). A consequência direta é o aumento da prostituição (inclusive a infantil), da pedofilia e do tráfico de mulheres escravizadas. Com certeza o turismo sexual está nitidamente ligado à prostituição, atraindo turistas que querem ver mulheres, crianças e até mesmo meninos. “Talvez o termo adequado para essa prática não seja ‘turismo sexual’, visto que não há nenhum pacote de agência de viagem brasileira ou estrangeira apresentando Natal como paraíso sexual; adequaria-se melhor aqui o ‘prostiturismo’, termo que mais se aproxima do que realmente ocorre em Natal, pois o que há é uma situação em que a prostituição torna-se uma atividade mais lucrativa quando se tem por clientela os turistas estrangeiros”, reconhece Paulo Lopes, da secretaria de turismo de Natal (RN).
O êxito do turismo no Brasil sempre esteve ligado à sexualidade feminina e ao mito da orla “caliente”. Também no tráfico de mulheres somos campeões. Dados apresentados pela Fundação Helsinque mostram que o Brasil é o maior exportador de mulheres escravas sexuais da América do Sul. O tráfico de mulheres e a prostituição de milhões delas no mundo já alcançaram níveis de exploração só comparáveis aos piores momentos do comércio de escravos do século 16.
A principal fonte de mulheres para todo esse mercado é a pobreza. Mais de 30 milhões de brasileiros que não sabem ler ou escrever e mal conseguem se alimentar podem começar a achar que a prostituição é uma saída honrosa. E também não precisamos ser muito inteligentes para deduzir que a maioria das mulheres acima citadas são negras, já que são mulheres negras a maioria das mulheres pobres do país. Porém, não somente a pobreza contemporânea ajuda a construir esse quadro.
A origem do papel da mulher negra no Brasil
No “descobrimento” do Brasil, a principal e mais valiosa mercadoria para Portugal eram os escravos africanos (diferente do que dizem os livros de história oficial). Um escravo barato custava o equivalente ao que hoje nos custa um carro popular, e os mais caros custavam o equivalente a uma casa de dois quartos numa cidade média brasileira. Os homens eram escravizados no trabalho de colheita e produção e as mulheres no trabalho doméstico e na exploração sexual. Os escravos não eram considerados pessoas, mas coisas, bens, propriedades de seus senhores. Portanto, o senhor, uma vez adquirida a carta de propriedade de um escravo, poderia fazer o que quisesse com esse bem: torturavam, espancavam, matavam, tudo garantido pela lei e pelo “direito de propriedade”. Além do trabalho doméstico, às escravas foi reservada a prática do estupro: elas eram objeto sexual dos senhores, aquelas com quem eles faziam sexo por prazer (e não para crescer a família, o que faziam com as mulheres brancas). Muitos senhores estipulavam que suas jovens escravas deveriam ter a sua primeira relação sexual com eles. E como os negros eram considerados coisas e não pessoas, essas meninas (geralmente abusadas sexualmente pelos senhores pela primeira vez aos 11, 12 anos de idade) nunca podiam expressar sua opinião a respeito de nada. Não tinham escolha; se recusassem seriam espancadas e torturadas, muitas das vezes até a morte. Assim viveram as mulheres negras no Brasil durante os quase 400 anos de escravidão da população negra.
Nesse período, a mulher negra representava a camada menos valorizada da sociedade brasileira do ponto de vista social e também econômico. Os brancos eram livres, os negros escravos, propriedade de um senhor branco. Mulheres brancas deviam obediência a seus maridos (e antes de casar, ao seu pai). Mulheres negras (assim como homens negros) eram propriedade dos seus senhores; porém, eram consideradas menos que um escravo homem: elas valiam em torno de 25% menos que um escravo homem (e sendo uma mercadoria “mais barata”, suas mortes representavam uma perda menor aos senhores).
Hoje em dia a situação não é muito diferente: mulheres negras representam a base da pirâmide social do país, a população mais explorada. Segundo o Ipea (Instituto de Planejamento e Economia Aplicada), hoje no Brasil mulheres brancas recebem em média 74% do salário dos homens brancos. Os homens negros recebem 48% e mulheres negras 35% do que recebem homens brancos (comparadas populações com a mesma escolaridade). Dividido por classe, no mercado de trabalho feminino, as negras mais “pobres” recebem um salário 45% inferior ao das brancas, mesmo ocupando o mesmo cargo. As mulheres da “alta classe” convivem com uma diferença salarial de 65%. O Ipea ainda aponta que as mulheres negras estão em maior número nos piores cargos: 71% das mulheres negras estão nas ocupações precárias e informais, contra 54% das mulheres brancas e 48% dos homens brancos.
A mulher negra e a ideologia dominante
Mão-de-obra barata e objeto sexual: esse foi o papel dedicado às mulheres negras na sociedade brasileira desde o início da colonização portuguesa e da escravidão africana; esse é o papel que a sociedade capitalista vinda após a independência fez permanecer ao longo dos tempos. Esta exploração tomou novas formas e novos “senhores” passaram a lucrar com isso. Portanto, tudo isso continua na “normalidade” da nossa cultura, não nos surpreende. A Embratur e a Rede Globo (assim como os empresários do turismo e os donos de redes e casas de prostituição e pedofilia) se aproveitam da nossa triste história e tiram proveito disso, trabalhando há pelo menos cinco décadas para perpetuar essa cultura: a personagem “Globeleza” foi construída pela Globo na década de 90 como símbolo do carnaval do Brasil, e seu concurso transmitido em rede nacional no horário nobre de domingo se apresenta como um exemplo de perspectiva de vida para meninas negras dos bairros pobres do país. Moldam a perspectiva profissional dessas meninas, que passam a sonhar ser dançarinas e se casar com um “gringo”; ninguém ensina a elas que podem ser engenheiras, médicas, dentre outras profissões que dificilmente são associadas a mulheres e negros. Para conseguir empregos formais, o cabelo crespo, a cor da pele, os traços, a aparência, são mal-vindos. Mas, para sambar seminua na TV e no carnaval, todas essas características são muito bem-vindas. O caminho a ser seguido para meninas negras já está traçado: se expor nas vitrines do carnaval.
Também os homens (sejam negros ou brancos) têm tendência a ver mulheres negras como tal “objeto sexual”. Nos valorizam mais pela beleza que pela inteligência, têm dificuldades de construir uma relação além do sexual. Quem de nós nunca ouviu da boca de um homem “eu adoro uma mulata”, “por que você não desfila no carnaval?”, ou ainda “morenas são as melhores”. E nesse sentido sabemos o que “as melhores” significa.
Este carnaval, o concurso da Globeleza, o 8 de Março, devem nos fazer refletir quanto uma mulher negra deve lutar para transformar a nossa sociedade numa sociedade melhor. Nesta sociedade que explora e oprime, e que usa gênero, cor da pele, características físicas, como motivo para explorar e oprimir ainda mais, devemos ser as primeiras a se levantar e lutar. Temos mais motivos que nenhum outro para nos mobilizar e tomar a frente na luta por uma nova sociedade. Assim, ser mulher negra vai deixar de ser um problema e vai passar a ser a solução!
Eloá Nascimento e Jhenifer Raul, Rio de Janeiro
A guerra ao terror e o aprofundamento da democracia no Brasil
“E a mãe destas tabas
Querendo calados
Os filhos criados
Na lei do terror …”
Gonçalves Dias, “Y Juca Pirama”
O primeiro problema sobre que nos debruçamos com referência à matéria é o da própria conceituação do que vem a ser “terrorismo”.
Houve quem chamasse de terroristas os atos individuais desligados das massas: outros repeliram os atos que afetassem à população civil. Mas talvez a melhor caracterização tenha sido a de um jovem que disse: “ Tio, terrorista é sempre o outro…” Como negar ao FLN ou ao Viet Cong o direito de atacar os bares franceses e americanos em Argel e Saigon só porque lá havia prostitutas civis, ou o direito dos palestinos de se imolarem por sua terra quando nenhum outro caminho lhes restava ?
Na verdade, os ingleses chamavam George Washington de terrorista, para os partidários do apartheid Mandela era terrorista, e Hitler acusou a RAF de terrorismo. Sempre o outro.
Não há como negar que o terror é componente necessário dos atos de guerra, por mais legítimos que sejam, e que faz parte dos mecanismos de controle estatal, desde a coerção legislativa até o paroxismo do terror de Estado.
O que importa, porém, é o significado concreto de terrorismo e anti – terrorismo em cada situação histórica. Não estamos lidando com abstrações, mas com realidades presentes e palpáveis. Aqui e agora.
Concretamente, a inclusão do “terrorismo” como crime hediondo na Constituição Federal de 1988 foi imposição da direita, ante a inclusão do crime de tortura. Vale salientar que, em 1988, nem sequer havia legislação ordinária sobre tortura no país. Incluindo “terrorismo” e tortura como crimes hediondos, a Constituição não fazia mais que adotar a famigerada teoria dos dois demônios: criminosos seriam os que resistiram de armas na mão contra a ditadura militar, da mesma maneira que os torturadores. Ambos seriam demônios a que havia que exorcizar. O termo “terrorismo” foi usado com a mesma conotação que lhe dava a ditadura militar.
Assim, ignorava-se solenemente que o golpe de 1964 tinha sido desferido contra a Constituição vigente, tornava-se inexistente o direito de resistir contra a opressão.
Mais tarde, sob o impacto do atentado às Torres Gêmeas em Nova Iorque, episódio no mínimo propiciado pelo apoio dos Estados Unidos aos fundamentalistas islâmicos da Al Qaeda, construiu-se a doutrina da Guerra ao Terror.
Terror que era definido como o “outro” dos interesses das elites dos Estados Unidos, de forma propositadamente vaga, para que no conceito fosse incluído tudo que interessasse a essas elites.
Dentro dessa doutrina, até a guerra de agressão, repelida universalmente desde os julgamentos de Nuremberg após a II Guerra Mundial, passava a ser admitida sob a roupagem de “guerra preventiva”, naturalmente quando fosse movida contra o “outro” das elites americanas.
Seguiu-se toda uma legislação, como o “Patriotic Act” e leis de exceção semelhantes em todo o mundo, inclusive a nível dos tratados internacionais.
Essa tendência hipócrita é nitidamente anti – democrática, e visa à paralisia do progresso social da Humanidade, mantendo-se o atual estado de coisas imutável como numa nova Idade Média.
Como os movimentos sociais não dependem da super – estrutura das normas jurídicas impostas, logo se acentuou sua contradição com essa super – estrutura a nível mundial. O pragmatismo sempre estabeleceu que o que é bom e verdadeiro é o que interessa aos proprietários, mas a realidade social não toma conhecimento disso nem a isso é vassala.
É neste contexto que ocorre a tramitação da “lei anti – terror” no Brasil. Tudo o que foi dito anteriormente se aplica, até a doutrina da “guerra preventiva”. Em um primeiro momento, definiu-se “terrorismo” da mesma forma que a ditadura militar. Ante a reação dos movimentos sociais, estuda-se uma outra forma dessa definição, calcada nos atuais tratados internacionais. Não se pode mascarar o objetivo da lei, porém : trata-se da repressão ao direito de manifestação e do favorecimento espúrio de um evento comercial chamado Copa do Mundo.
A cidadania é claramente atacada pela legislação repressiva.
E essa mesma cidadania continua desvalida ante o abuso de autoridade.
Não se afigura justo, nem sensato, que se insista no aperfeiçoamento da lei anti- terror. A própria Constituição está conspurcada pela hipócrita inclusão do “terrorismo” como crime hediondo.
É necessário equilíbrio entre as normas de proteção contra deturpações nas manifestações populares e contra o abuso de autoridade.
Não se justifica que as penas cominadas nos dois casos sejam tão díspares: deveriam ser iguais.
Se concordamos que não deve haver abusos por parte dos manifestantes, também devemos concordar que as penas cominadas para o abuso de autoridade no Brasil passem a ser de 2 a 8 anos de reclusão, como na lei anti – terror.
É do mais claro interesse de qualquer governo democrático – e de toda a sociedade.
Silvio Mota, Juiz do Trabalho e Membro da Associação Juízes para Democracia
Carnaval cultural ou comercial?
Carnaval é uma época de muita festa, alegria e liberdade. A festa que a mídia faz em torno dos problemas que fingimos não ter, a alegria que parece não acabar em ressaca numa quarta-feira de cinzas e uma falsa liberdade onde ricos curtem com seus carrões luxuosos, seus camarotes blindados e suas fantasias, alegorias e exageros. Do outro lado da rua, alguém pede comida ou cata latinhas nas calçadas perdidas do fim do feriado, mas isso a mídia não mostra. Carnaval é só alegria! Até parece que estamos de férias! Alguns dias no paraíso! Muita fantasia, maquiagem, rios de risos e uma utopia de que tudo vai melhorar, mas não melhora nada. Nada muda.
Com os índices de educação lá em baixo (88ª posição e 8ª em analfabetismo segundo a ONU/Unesco, mesmo sendo a sexta economia mundial e a sede da próxima Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas), é até aceitável ver surgir em quase todo Carnaval as chamadas “músicas do verão” como no caso da atual modinha, que talvez dure dois meses tirando nosso sono, a chamada “Lepo Lepo”:
“Eu não tenho carro, não tenho teto
E se ficar comigo é porque gosta
Do meu “rarararararara, lepo lepo”
Pois é… é esse tipo de qualquer coisa vomitada que faz concorrência com os sambas-enredos, frevos, cocos e maracatus, considerados antiquados por boa parte da grande mídia, que divulga esse tipo de cultura acéfala, machista, sexista e de baixo conteúdo, mostrando uma festa originalmente feita pelo povão, agora dominada pelos grandes grupos empresariais que a tornou, infelizmente, um meio de consumo.
“Não jogue lixo no chão”, “não urine aqui”, “use camisinha”, “se beber, não dirija”… recomendações repetidas todos os anos. Só não se fala do baixo salário mínimo, a seca do Nordeste ou do aumento do preço do feijão. “Você viu o Ronaldo sambando?” “E a absolvição dos quadrilheiros do Mensalão?” ou será que vamos falar sobre as quadrilhas apenas no São João?
Carnaval é cultura? Onde estão os investimentos nas orquestras de frevo, nos blocos populares, nas escolas de samba, algumas esquecidas quase o ano inteiro? Há cidades que vibram intensamente no Carnaval, como no interior de Pernambuco (Pesqueira, Surubim, Triunfo…) algumas delas até disputam a atenção com a programação da capital, mas, onde estão essas cidades no resto do ano? São bilhões para a Copa, que não é nossa, e pouca atenção em utilizar nossa cultura popular como ferramenta prática de ensino, educação e transformação. Não queremos o monopólio do frevo, nem a exportação para o mundo do Carnaval de Rua de Olinda; queremos apenas a intervenção do povo, a música do povo, o olhar do povo, a alegria do povo transformando nossa emoção.
Imaginemos um Carnaval novo, puro e verdadeiro, sem o medo de assalto logo ali na esquina, o toque de recolher, a falta de informação e a sobra das DSTs, a repressão policial, a intervenção da mídia, a repressão policial, a violência e a violação de nossas mulheres, nossos direitos e de nossas meninas. Imagine o Carnaval no socialismo, o fim do turismo sexual e da alienação de um povo em pensar que toda a vida começa e termina ali, em três ou quatro dias de folia. Imaginemos um Carnaval de todos, verdadeiramente livre, onde Pierrot e Colombina sejam apenas mitos, e o sorriso de alegria não tenha que ser pago ou perdido quando chegar o fim.
Cloves Silva, UJR-PE, estudante de Letras da UFRPE
Fascistas ucranianos invadem sede do Partido Comunista e queimam tudo
No entanto, direções de organizações que se dizem de esquerda chamam de “revolta popular” um levante fascista!
Fonte: PCB
O que quer a extrema-direita na Venezuela?
Esta é uma pergunta fácil de responder: quer tomar o poder, derrubando o atual governo de forma violenta, por meio da subversão da ordem institucional estabelecida no País. Mas a pergunta se refere a uma questão um pouco mais de fundo. A questão é: qual programa, quais medidas, pretende tomar a extrema-direita venezuelana caso consiga realizar seu intento de aplicar um golpe de Estado?
Privatizar a PDVSA
A primeira medida da extrema-direita venezuelana seria privatizar a estatal produtora de petróleo na Venezuela, a PDVSA.
A empresa tem sob seu controle uma das maiores reservas de petróleo do mundo, a recém-nomeada Faixa do Orinoco Hugo Chávez. As previsões sobre a quantidade de petróleo explorável na faixa variam muito em virtude do alto peso do óleo que está associado a dificuldades em retirá-lo da terra. Um relatório do governo dos EUA, datado de 2010, fala em 513 bilhões de barris, mas há quem diga que o volume total pode atingir 1,3 trilhão. É considerada a maior reserva petrolífera do mundo.
Com a aprovação da nova Lei de Hidrocarbonetos, em novembro de 2001, e de acordo com as linhas gerais do Primeiro Plano Socialista de Desenvolvimento Econômico e Social, vigente de 2007 a 2013, a PDVSA passou a incorporar critérios administrativos que vão além da rentabilidade. É com os recursos dela que o governo é capaz de financiar boa parte das ações que seguem reduzindo a desigualdade social na Venezuela, como os programas de missões nos bairros pobres, o aumento das vagas nas universidades, a melhoria geral do nível da educação com a erradicação do analfabetismo, etc.
É bem verdade que os recursos da PDVSA serviram para beneficiar capitais chineses e russos, que também exploram a Faixa do Orinoco e outras áreas petrolíferas na Venezuela. Também é preciso dizer que uma nova burguesia emerge com os negócios do petróleo, beneficiados pelo serviço que prestam à PDVSA. Essas constatações são suficientes para termos a clareza de que não se tratam de mudanças socialistas (no sentido científico e revolucionário da palavra) que estão ocorrendo hoje na Venezuela.
Para a extrema-direita venezuelana, no entanto, é absurdo que qualquer recurso do petróleo sirva para beneficiar os mais pobres, da mesma maneira que para a extrema-direita brasileira é um absurdo que qualquer recurso público sirva para financiar o bolsa-família, por exemplo. Privatizando a PDVSA, todo o recurso volta para as mãos dos grandes capitalistas e do capital estadunidense, que passa a ter preferência nos negócios.
Fazer retroceder as conquistas no campo
Um dos principais fatores de instabilidade na Venezuela é a baixa produção agrícola. Durante toda a segunda metade do século 20, os monopólios submeteram o País à condição de mero exportador de petróleo, praticamente destruindo todo o potencial produtivo no campo. Como resultado, é obrigado a importar praticamente todo o alimento que consome, elevando de maneira absurda o custo de vida.
A Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, aprovada em 2001, adotou novos critérios para a realização da reforma agrária. Ficou proibido que uma única pessoa possuísse mais de 5 mil hectares de terra e foi estabelecido um imposto sobre grandes propriedades. O governo passou a investir pesadamente em empresas estatais atuantes na área da indústria alimentícia, como soja, café e leite. Também nacionalizou empresas produtoras de fertilizantes e trabalhou para criar arranjos produtivos locais por meio da concessão facilitada de crédito à economia familiar.
É verdade que a lei não foi aplicada com suficiente energia e que os latifúndios não foram desapropriados. É verdade também que novos capitalistas têm lucrado com os negócios das empresas estatais e que a produção rural ainda precisa avançar bastante para conter a inflação. A disputa por uma profunda reforma agrária na Venezuela segue aberta.
O projeto da extrema-direita, no entanto, é revogar a Lei de Terras e restabelecer o completo monopólio dos burgueses no campo, gerando mais insegurança alimentar e dependência externa para o povo.
Voltar aos tempos de subordinação aos EUA
Uma das atitudes mais corajosas tomadas por Hugo Chávez foi a de mudar a política externa da Venezuela, tornando o País, de fato, independente da principal potência imperialista do continente, os EUA. Subordinada aos interesses ianques, a Venezuela estava condenada a ser uma colônia produtora de petróleo barato para enriquecer monopólios privados, enquanto seu povo vivia em extrema pobreza e a desigualdade social crescia.
Ao enfrentar os interesses imperialistas dos EUA, Hugo Chávez animou a luta anti-imperialista na América Latina e em vários países. Incentivou uma nova geração de movimentos sociais, que passaram a ter mais coragem de enfrentar as políticas imperialistas ao ver que os EUA, mesmo com seu poderoso Exército e chantagens econômicas, não podiam impor sua vontade a um país como a Venezuela.
Fez mais. Apoiou, de maneira completamente desinteressada, uma pequena ilha do caribe, que há anos vinha enfrentado os EUA. Ao defender Cuba, Hugo Chávez mostrou que as relações internacionais não precisam ser baseadas em meras trocas monetárias, mas podem ser fortalecidas por valores como a solidariedade e a luta conjunta dos países oprimidos.
Evidentemente, a luta anti-imperialista não se resume a praticar uma política anti-EUA. O governo Venezuelano estabeleceu posições associadas a países também imperialistas como a China e a Rússia e mantem relações irrestritas com governos que perseguem os movimentos dos trabalhadores, como é o caso do Irã. Aqui está um dos principais limites do chamado Socialismo do Século 21 e do processo bolivariano.
Democracia para quem?
O processo bolivariano sempre teve grande preocupação em afirmar sua legitimidade, garantindo, de maneira regular e profunda, todos os processos da democracia formal. Não à toa, as eleições venezuelanas são reconhecidas como as mais seguras do mundo, superando em muito o nível de organização das eleições dos EUA.
Das 15 últimas eleições, os bolivarianos venceram quase todas, perdendo apenas o referendo para fazer modificações na atual Constituição. Quando perderam, reconheceram a derrota e aplicaram o que decidiu as urnas. A maioria dos jornais, rádios e TVs continua nas mãos de setores da oposição. Até os líderes do golpe que quase retirou Hugo Chávez do poder, em 2002, continuam em liberdade.
Mesmo com tudo isso, a extrema-direita da Venezuela e seus congêneres do Brasil não param de gritar: Ditadura!
Antes da eleição de Hugo Chávez, a burguesia venezuelana, um punhado de pessoas, vivia em um paraíso na terra. Toda a renda do petróleo servia para seus superlucros, e Miami era sua segunda casa. Retirar esses privilégios, garantidos pelo sagrado direito à propriedade privada, não pode ser outra coisa, na visão deles, senão uma ditadura.
Ditadura para uns, democracia para outros. Para a classe trabalhadora, ao contrário, os espaços democráticos estão mais largos. Mais meios de comunicação são controlados pelos movimentos sociais, e novas experiências de Poder Popular são criadas.
A luta que se desenvolve na Venezuela, nos dias de hoje, não é, portanto, uma batalha entre democratas e ditadores. É uma batalha entre dois projetos de país, e o projeto da extrema-direita é profundamente danoso para os trabalhadores e o povo da Venezuela.
É um direito dos movimentos sociais venezuelanos responderem com autodefesa aos ataques violentos dos golpistas, aproveitando o momento para conquistar avanços no processo. É um dever do governo liderado por Nicolás Maduro aplicar a lei com energia para impedir a desestabilização do País.
(Jorge Batista é militante do PCR)
Cresce greve dos trabalhadores da limpeza urbana no Rio de Janeiro
Nesta Quarta-Feira de Cinzas, 05 de março, veio o fim do Carnaval, mas, por outro lado, o fortalecimento da greve dos garis na cidade do Rio de Janeiro. Depois de três horas de negociação com a direção da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), a Prefeitura voltou atrás com as 1.200 demissões que iniciou no dia anterior, mas, em troca, cobrou que os garis se contentassem com um reajuste de 9% nos salários, sem garantir os demais pontos da pauta de reivindicações da categoria.
Em plena Terça-Feira de Carnaval, cerca de 500 trabalhadores de limpeza urbana da Comlurb desfilaram na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro. Não, não era para celebrar o Carnaval, mas a greve da categoria.
A manifestação foi a resposta dos trabalhadores ao descaso do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que, desde o início da greve, na sexta-feira (28/02), se nega a atender as reivindicações do movimento.
O cenário de uma cidade entulhada de lixo fazia com que fosse percebida a importância desses trabalhadores, fundamentais, mas que, em geral, ficam invisíveis nas ruas, principalmente para as elites. Não foi por acaso que Prefeitura e a direção da Comlurb, antes de ceder a qualquer negociação em benefício dos trabalhadores, contratou empresas terceirizadas para fazerem a limpeza, não da cidade, mas do Sambódromo, mostrando claramente sua preocupação com a “imagem” do Rio, mas não com seus trabalhadores. Além disso, a mídia dos ricos tentou esconder a greve; não conseguindo, passou a tentar desmoralizá-la. Durante a manifestação, um gari declarou: “Globo não! Manda a Globo embora!”.
A repressão policial não deixou por menos. Relatos de garis falavam em policiais, com fuzil em punho, escoltando companheiros de empresa para garantir o trabalho de limpeza na Avenida Rio Branco, uma das principais do Centro. A gerência da Comlurb pressionou psicologicamente diversos trabalhadores para não aderirem à greve, e, no dia 4 de março, anunciou 300 demissões, que atingiram principalmente as lideranças do movimento nas negociações e piquetes.
Sindicato pelego não apoia a greve
A greve teve início depois que o Sindicato de Asseio e Conservação, da UGT, negociou uma pauta de reivindicações totalmente fora das aspirações da categoria. Um pífio reajuste de 9%, que elevaria o salário-base para R$ 874,00 líquidos, foi categoricamente rejeitado pelos trabalhadores em assembleia na frente do sindicato, que contou com a descarada ausência da direção da entidade. Os trabalhadores exigiam piso de R$ 1.200,00 para reparar perdas salariais históricas, além de insalubridade, periculosidade para trabalhadores de cozinhas escolares e outros direitos básicos não recebidos pela categoria hoje.
Após negociação estabelecida no dia 04, o sindicato assinou acordo com a Prefeitura, dizendo que a greve não era legal, gerando novo descontentamento da categoria, que decidiu pela manutenção de greve e só negocia com anulação das demissões anunciadas pela Comlurb. Entre as principais lideranças do movimento a palavra de ordem é de “ter um sindicato autônomo, sem rabo preso”.
A greve vai além do Carnaval
Entrevistado por A Verdade, uma das principais lideranças do movimento declarou: “Queremos o básico. Desde o início, deixamos claro que o sindicato não nos representa mais. A comissão de greve é quem negocia, e o líder do movimento é o gari. Todo apoio de vocês, que são uma imprensa do povo, e das demais organizações, é fundamental para nossa luta ser vitoriosa. São 30 anos de adormecimento da categoria, mas agora não tem volta!”.
É fato que o espírito das mobilizações de junho tem inspirando diversas categorias a entrarem em greve no Brasil. Mas também é necessário registrar que os garis cariocas têm atuado com grande organização e coletividade e com objetivos claros, como mostra a frase de um gari na manifestação, quando falava sobre os donos das redes de televisão: “Queria colocar esses caras para trabalhar limpando rua todo dia que nem a gente, para eles aprenderem”.
A grande maioria dos garis é de negros, o que não é surpresa em profissão tão depreciada pela sociedade capitalista, em especial no Brasil, que carrega a chaga de 400 anos de escravidão e, em pleno século 21, mantém negros em profissões com 70% do salário dos brancos. A manifestação parecia trazer no tempo, por via da cor, a imagem de um povo submetido no passado e seus algozes capitães do mato (hoje policiais fardados) no presente.
Esteban Crescente e Gabryel Henrici, Rio de Janeiro
Colapso no transporte público em Recife
Por volta das sete e meia da manhã do dia 12 de fevereiro, trabalhadores que utilizam o Terminal Integrado da Macaxeira, na BR 101, um dos principais de Recife-PE, realizaram um protesto por melhores condições no transporte público. O acúmulo da insatisfação com os atrasos no s horários dos ônibus, que ocorrem todos os dias, devido a um sistema de transporte sucateado pelos investimentos do Estado para as obras da Copa da Fifa, fez com que a população, decidida a mudar esta situação, partisse para a luta e fechasse a principal via de acesso ao terminal.
O protesto contou com a participação do Movimento Luta de Classes (MLC) e durou a manhã toda, só terminando quando foi entregue uma pauta de reivindicações ao representante do “Grande Recife”, consórcio responsável pelo transporte público da Região Metropolitana da capital pernambucana. Entre as reivindicações, estavam: renovação e aumento geral da frota dos ônibus; redução do intervalo na saída dos ônibus; criação de faixas exclusivas para ônibus; maior fiscalização nas integrações; congelamento do preço das passagens.
Durante a manifestação, foi fácil ver a população dizendo a toda hora que só conseguiriam mudar as coisas erradas se protestassem e não ficar só reclamando sem fazer nada. Afirmavam também que os empresários e o governo têm medo de protesto, etc. O fato demonstrou que a população está cansada de tanto descaso com o transporte público, de ver o governo investir nosso dinheiro na Copa da Fifa, e que está consciente de que só vão conseguir melhores condições de vida se lutar por isso.
Jailson Davi é do MLC – Movimento Luta de Classes
Comissão da Verdade ouve depoimento de José Nascimento em Alagoas
A Comissão Estadual da Verdade Jaime Miranda, instituída no dia 12 de agosto de 2013, entrevistou o professor da Universidade Federal de Alagoas José Nascimento de França, na manhã de 25 de fevereiro. Esse é o 10º depoimento recolhido entre perseguidos e torturados pela Ditadura Militar em Alagoas.
Para o professor Nascimento, “esse trabalho é de fundamental importância para elucidar os crimes de Estado não investigados até hoje e ajudar a reescrever a história do país. Para que a tortura e tantos crimes perversos não mais aconteçam e nem mais fiquem impunes”.
Em emocionado, Nascimento contou sua história de vida inteiramente dedicada à luta por um país soberano e socialista. Descreveu as dificuldades na infância, a sua participação no movimento estudantil e operário, a luta contra a Ditadura, a prisão com os momentos de tortura e o ingresso como docente na UFAL dificultado pelo regime.
“Sem sonhos a gente morre”
José Nascimento nasceu de uma familia bastante humilde em Marechal Deodoro e, aos 9 anos, foi morar no bairro do Vergel. Teve uma infância sofrida, fez curso de alfaiate pela Escola Industrial de Alagoas (atual IFAL) pois, segundo ele, a escola era integral e oferecia fardamento, livros didáticos e alimentação, que nem sempre tinha em casa.
Seus primeiros contatos com a literatura marxista e com os movimentos sociais se deram ainda no nível secundário. Na biblioteca da Escola Industrial conheceu o livro de Máximo Gorki “A Mãe”, clássico da literatura soviética, e no bairro onde morava se aproximou da Juventude Operária Católica (JOC); fatos determinantes para alimentar sua vida de sonhos e esperança de um mundo novo.
Início da militância
Sua militância política se consolidou com o ingresso na JOC. “Eu considero essa a minha primeira Universidade. Nós aprendemos a nos identificar com o povo pobre, ser humilde, largar qualquer vício pequeno-burguês, se dedicar ao povo”, disse Nascimento.
Aos 18 anos, já participava como secretário da SAVEL (Sociedade de Amigos e Moradores do Bairro do Vergel de Maceió), que lutava pela legalização das moradias dos associados; ocupação de barracões militares americanos utilizados durante a Segunda Guerra Mundial.
Movimento estudantil e a primeira prisão
Após o ingresso na Escola de Serviço Social Pe. Anchieta, José Nascimento quebrou muitas barreiras. “Naquela época, o curso era totalmente feminino e orientado por uma perspectiva desenvolvimentista. Fui o primeiro homem a se formar como Assistente Social em Alagoas e rompi também com essa perspectiva de curso: me formei dando os primeiros passos na perspectiva do marxismo”.
“Antes do golpe, participamos da greve da UNE por paridade nos Conselhos e Representações e lutamos pela sua proposta de Reforma Universitária”, contou com entusiasmo ao lembrar de sua atuação, juntamente com Lúcia Souza, no Diretório Acadêmico Artur Ramos. “Mesmo depois de 1964, continuamos a organizar os estudantes. Lutamos contra a Lei Suplicy (Lacerda), que engessava a atuação do movimento estudantil, e organizamos um Seminário de Reconstrução da UNE, em Maceió, junto à União dos Estudantes de Alagoas (UEA)”, completou Nascimento.
Esse também foi o motivo de sua primeira prisão. O líder estudantil, em 1966, passou dois dias preso e não se intimidou. “Não me abati, voltei para a escola, convoquei uma assembleia para denunciar minha prisão e dizer que era preciso seguir na luta”.
Derrubar a Ditadura e construir o socialismo
Ao sair da Universidade, o jovem Nascimento tomou a decisão de continuar seu trabalho político e ingressou na Ação Popular¹ (AP). “O que me fez entrar na AP não foi só defender as liberdades democráticas, mas sim o desejo de construir o socialismo. Passamos de um cristianismo político para o marxismo-leninismo e o Pensamento Mao Tsé Tung”.
A definição política de sua organização era de transferir quadros para o campo e as fábricas dos grandes centros urbanos e organizar os trabalhadores pela derrubada da Ditadura. Dessa forma, Nascimento decidiu cancelar seu registro profissional como Assistente Social, parar de lecionar e atuar na Companhia de Habitação Popular (COHAB/AL) e ir trabalhar como operário tecelão. “Passei nove meses na fábrica de tecidos Torres, no Recife, e depois recebi a missão de ir a São Paulo. Minha companheira, militante da JOC, decidiu me acompanhar”.
Nascimento lembrou ainda da situação arriscada que passou em sua ida à capital paulista. “Tinham acabado de prender militantes da AP em São Paulo. Tive muita sorte. Fiquei no “ponto” durante uma hora e ninguém apareceu. Podiam ter me prendido já ali”.
Sem conseguir estabelecer contatos em São Paulo, deslocou-se para casa de parentes no Rio de Janeiro. “Essa foi minha lua-de-mel; eu e minha esposa, recém-casados, ficamos de favor na casa de quatro cômodos de um tio meu no Rio. Era uma família grande, os homens dormiam na cozinha e na sala e as mulheres no quarto”.
Prisão e tortura
Ao trabalhar na fábrica de tecidos Aurora, reencontra militantes da AP. Em 1970, já atuando na metalurgia carioca, é sequestrado e preso. Levado ao 7º andar do Ministério da Marinha, CENIMAR, sofre as primeiras torturas. “Um torturador mostrou-me um panfleto da AP denunciando as torturas no Brasil. Subitamente ele me disse: ‘Vocês andam espalhando que existe tortura no Brasil. No Brasil não existe tortura. Agora você vai ver se existe ou não tortura no Brasil e, subitamente, me deu um soco que me jogou no chão passando um tempão me chutando, principalmente no meu estômago”. Em seguida, Nascimento viu alguns de seus companheiros com o rosto desfigurado, resultante de pancadas.
Já na Polícia do Exército, “antes do interrogatório, um soldado me mandou ficar em pé diante da parede e, com um cassetete, batia em minha região anal e nos testículos, ordenando para eu subir na parede, como se fosse uma lagartixa. Paradoxalmente, eu tentava subir na parede”, confessou Nascimento ao indagar o quanto a tortura e o terror psicológico faz com que o ser humano perca a razão.
No momento do interrogatório, na Polícia do Exército da Rua Barão de Mesquita, em uma sala de tortura, os choques elétricos o fizeram ter ataque cardíaco. “Fizeram perguntas de coisas que já sabiam. Eu apenas admiti que era da organização”, falou Nascimento sobre o quanto foi difícil manter em segurança outros militantes e não delatar ninguém. “Passei sete dias entre tortura e a tortura de ouvir os gritos dos companheiros. Era um inferno”, declarou Nascimento.
Tendo resistido heroicamente, tanto às torturas físicas quantos às psicológicas, fato que frustava os torturadores, encapuzaram-no e levaram-no à Ilha das Flores², prisão onde passou um ano vivendo junto a outros presos políticos e lutando pela vida, mesmo dentro do cárcere.
“A tortura deixa marcas na alma da gente”
“Quando voltei a Maceió, tive depressão e tenho insônia até hoje. Fiz psicoterapia e tomava remédios e antidepressivos. Enfrentei problemas de perseguição política para dar aulas na UFAL. Fui aprovado na Universidade em 1973 e só consegui ser admitido de verdade em 1977”.
Professor Nascimento, como hoje é conhecido, tem uma longa história de luta. Atualmente, ensina no curso de Serviço Social, defendendo uma educação libertadora, e continua engajado nos movimentos sociais.
“Vivemos uma agudização da repressão”
Ao final do depoimento, questionado sobre as recentes ações da Polícia Militar e em relação aos protestos contra a Copa da Fifa, afirma: “A Dilma disse que garantiria a vida a todos os jogadores estrangeiros. Agora, garantia de vida para o povo brasileiro ela não dá. Ela reprime, as pessoas apanham da Polícia e alguns morrem”.
Já comentando sobre a violência em Alagoas, complementa: “Não é com Polícia, Secretaria da Paz, Carnaval e Copa que vai diminuir a violência, e sim com Reforma Agrária, Saúde e Educação”.
Só o socialismo acabará com a ditadura do capital
Apesar do fim da Ditadura Militar, no Brasil continua a existir torturas, assassinatos e perseguição aos que lutam contra o capitalismo. Com isso, o Estado opressor só será superado com o fim da classe que vive da exploração de todo o povo. José Nascimento encerrou seu depoimento bastante otimista na luta de classes e no futuro que se aproxima e, citando Dom Pedro Casadáglia, afirmou: “Erguei vossas cabeças; está próximo o dia de vossa libertação”.
Descriminalização do aborto: debater ou omitir?
A votação do projeto do novo Código Penal Brasileiro na Comissão Especial do Senado reacendeu a polêmica em torno do tema aborto. A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 236/2012 ocorreu no dia 17 de dezembro de 2013 e o relatório final foi elaborado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).
No relatório, Taques excluiu a permissão para o aborto induzido até a 12ª semana, como foi sugerido por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp e que obteve parecer favorável do Conselho Federal de Medicina (CFM), em nota enviada ao Senado.
O aborto é um tema “tabu” sempre recorrente, seja por questões legais ou de saúde. Mas ainda é pouco discutido, cercado de preceitos e dogmas religiosos, espirituais ou místicos. A questão do respeito à vida é o ponto central do debate, sendo defendido o direito do feto/embrião ao nascimento.
Crenças religiosas à parte, é preciso investigar a fundo a questão da saúde da mulher, da sua família, os impactos do aborto no sistema público de saúde e o que a ciência tem a dizer a esse respeito.
Estima-se que no Brasil ocorra, anualmente, um milhão de abortos induzidos, segundo pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos do Aborto (GEA), em 2005. Dados da Pesquisa Nacional de Aborto, de 2010, mostraram que, aos 40 anos, uma em cada cinco mulheres já induziu o aborto, sendo esse número maior entre as mulheres de menor escolaridade. Devido à ilegalidade e consequente realização do aborto clandestino, em condições insalubres, em 2001 houve 9,4 mortes de mulheres por abortamento a cada 100 mil nascidos vivos, e 243 mil mulheres foram internadas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) por curetagem pós-abortamento. O abortamento figura entre a quinta causa de morte materna no país.
Vale lembrar que esses números não são reais, já que, por ser ilegal, grande parte dos abortos induzidos não são identificados, sendo negado pelas mulheres mesmo quando são atendidas nos hospitais por sangramento decorrente do aborto realizado ilegalmente. Muitas mortes também são subnotificadas ou delas constam como causa de morte outro diagnóstico.
O início da vida para a ciência
O ponto-chave da polêmica gira em torno do início da vida. É, ao mesmo tempo, o mais complicado da questão. Segundo algumas religiões, a vida tem início no momento da fecundação, ou seja, quando o espermatozoide fecunda o óvulo (o que ocorre entre 12 e 36 horas após o ato sexual). Nesse período, tem início a divisão da célula primitiva ainda sem diferenciação.
Já de acordo com a medicina, a vida se inicia com o desenvolvimento completo do sistema nervoso central do feto, que se dá por volta da 12ª semana gestacional. Isso é levado em conta porque, sem a coordenação do sistema nervoso, as demais células, mesmo diferenciadas em órgãos, não têm a capacidade de manter-se em funcionamento. É o que acontece, por exemplo, na morte cerebral: sem o funcionamento do sistema nervoso, os órgãos param de funcionar (sem o auxílio de aparelhos e medicamentos, isso ocorre em menos de 12 horas).
Foi isso que levou o Conselho Federal de Medicina a defender a tese da legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Com base nessa premissa, inclusive, o STF permitiu o aborto de fetos anencéfalos (sem formação completa do cérebro) em votação ocorrida em 2012.
Países com leis mais flexíveis
Ao contrário do que muitos afirmam, a descriminalização não eleva o número de abortos. É o que relatou a deputada holandesa do Parlamento Europeu Kartika Liotard em debate na cidade do Porto, Portugal, citando os baixos índices de aborto na Holanda, país onde essa prática é legalizada.
“Nos países onde o aborto não é crime, como Holanda, Espanha e Alemanha, nós observamos uma taxa muito baixa de mortalidade e uma queda no número de interrupções, porque passa a existir uma política de planejamento reprodutivo efetiva”, afirmou Jefferson Drezett, ginecologista e obstetra representante do Grupo de Estudos do Aborto. O Uruguai, que descriminalizou o aborto em outubro de 2012, também tem experimentado quedas vertiginosas tanto no número de mortes maternas quanto no número de abortos realizados. Segundo números apresentados pelo governo, entre dezembro de 2012 e maio de 2013 não foi registrada nenhuma morte materna por consequência de aborto, e o número de interrupções de gravidez passou de 33 mil para 4 mil por ano. Isso porque, junto da descriminalização, o governo implementou políticas públicas de educação sexual e reprodutiva, planejamento familiar e uso de métodos anticoncepcionais, assim como serviços de atendimento integral de saúde sexual e reprodutiva (Último Segundo, 2013).
Descriminalização do aborto
Não há crime, portanto, se o aborto não consiste em atentado contra a vida, uma vez que, até a 12ª semana, inexiste vida do ponto de vista da ciência.
Enquanto o aborto induzido for ilegal, as condições a que as mulheres estão submetidas continuarão a causar mortes evitáveis, devido ao uso de medicamentos abortivos e práticas insalubres com métodos mecânicos arcaicos e perigosos (introdução de objetos na vagina, a fim de causar sangramentos e, como consequência, a expulsão do feto), em locais inadequados, causando infecções e hemorragias.
A descriminalização do aborto, portanto, constitui importante decisão para diminuir o índice de mortalidade entre as mulheres.
Ludmila Outtes e Thiago Santos, Recife
Graciliano Ramos: “A arma do escritor é o lápis”
“Deve-se escrever da mesma maneira como as lavadeiras lá de Alagoas fazem seu ofício. Elas começam com uma primeira lavada, molham a roupa suja na beira da lagoa ou do riacho, torcem o pano, molham-no novamente, voltam a torcer. Colocam o anil, ensaboam e torcem uma, duas vezes. Depois enxáguam, dão mais uma molhada, agora jogando a água com a mão. Batem o pano na laje ou na pedra limpa, e dão mais uma torcida e mais outra, torcem até não pingar do pano uma só gota. Somente depois de feito tudo isso é que elas dependuram a roupa lavada na corda ou no varal, para secar. Pois quem se mete a escrever devia fazer a mesma coisa; a palavra não foi feita para enfeitar, brilhar como ouro falso; a palavra foi feita para dizer”.
Era com esse rigor que Graciliano encarava o oficio de escrever. Com certeza, ele abominaria os linguistas, pois não admitia o menor erro gramatical. A melhor expressão do seu realismo quanto ao uso da língua culta aparece em Luís da Silva, personagem do romance Angústia; ele vê pichado um muro com o slogan “proletários univos” e exclama: “Não dispenso as virgulas e os traços; quereriam fazer uma revolução sem traços e sem vírgulas? Numa revolução de tal ordem não haveria lugar para mim”.
Numa ocasião, Diógenes de Arruda Câmara, dirigente do PCB, partido ao qual se filiou em 1945, sugeriu a Graciliano que escrevesse como Jorge Amado, utilizando a linguagem do povo, ao que o escritor respondeu: “Admiro muito Jorge Amado, nada tenho contra ele, mas não sei escrever do seu jeito”. Sobre isso, o romancista baiano comentou: “Ante a justeza, a correção da língua portuguesa por ele escrita, nós, os outros ficcionistas do Nordeste, somos uns bárbaros”
Graciliano nunca aceitou submeter seus escritos à apreciação do Comitê Central como o fizeram Jorge Amado e Alina Paim enquanto militantes. Para ele, o escritor, apesar de comprometido com a luta política, havia de manter sua independência criativa e liberdade de estilo. Por isso, não assimilou as regras do Realismo Socialista, Escola Literária consagrada na União Soviética após o caos criativo dos primeiros dias do poder bolchevique.
Apesar de certo tensionamento na relação com a cúpula do PCB, nunca saiu do partido nem recebeu qualquer admoestação.
Dos rincões alagoanos
Graciliano Ramos de Oliveira, considerado por muitos críticos como sucessor de Machado de Assis no trato da condição humana em sua obra, é alagoano, nascido em Quebrangulo, pequena cidade situada a 115 Km de Maceió, no dia 27 de outubro de 1892. Viveu os primeiro anos nas cidades de (AL) Buíque (PE), Viçosa e Maceió, ambas do Estado de Alagoas. Não guardava boas recordações dessa época. O pai – Sebastião Ramos de Oliveira – e a mãe – Maria Amélia Ferro Barros – não demonstravam afeto pelos filhos e reprimiam-nos fortemente ante qualquer contrariedade. No livro Infância, autobiográfico, Graciliano descreve-os sem contemplação: O pai: “Um homem serio, de testa larga (…), não economizava pancadas e repreensões; éramos repreendidos e batidos”. Mãe: “O que nessa figura mais me espantava era a falta de sorriso (…) miúda e feia, enfezada e agressiva, ranzinza, olhos maus, que em momentos de cólera se inflamavam com um brilho de loucura”.
Por essa razão, talvez, Graciliano era considerado por muitos como “intratável ríspido fechado em si mesmo, mas quem privava de sua intimidade o considerava solidário, paciente e compreensivo”1.
Concluiu o 2º grau em Maceió e seguiu para o Rio de Janeiro onde exerceu o jornalismo; já escrevia para os jornaizinhos de escola desde a adolescência.
Retornou para Alagoas em 1915, fixando-se com o pai em Palmeira dos Índios, onde se casou com Maria Augusta, que morreu em 1920, deixando quatro filhos: Márcio, Júnior, Múcio e Maria Augusta. Em 1928, casou-se novamente, com Heloísa Medeiros, com quem teve igualmente quatro filhos: Ricardo, Roberta, Luíza e Clara.
Em 1927, foi eleito prefeito de Palmeira dos Índios, tendo exercido um mandato marcante de apenas dois anos [1928-1930]. Moralizou a gestão, fez obras na periferia, saneou a cidade, enfrentou os coronéis. São famosos os dois relatórios anuais que encaminhou ao governador Álvaro Correia Paes. Eles foram publicados na imprensa oficial do Estado e chamaram atenção dos jornais do Rio de Janeiro, ficando conhecidos em todo o país: Eis alguns trechos do último, referente ao ano de 1929:
“ (….) Favoreci a agricultura livrando-a dos bichos criados à toa; ataquei as patifarias dos pequenos senhores feudais, exploradores da canalha, suprimi nas questões rurais a presença de certos intermediários, que estragavam tudo; facilitei o transporte, estimulei as relações entre o produtor e o consumidor; esforcei-me por não cometer injustiças. Isso não obstante, atiraram as multas conta mim como arma política. (…) Se eu deixasse em paz o proprietário que abre as cercas de um desgraçado agricultor e lhe transforma em pasto a lavoura, devia enforcar-me (…).
No cárcere
Em 1930, o Brasil viveu um momento de transformação, não uma revolução como se denominou, mas um ajuste entre a burguesia industrial em ascensão e o latifúndio conservador. Diante de eleições fraudadas, Getúlio Vargas lidera um golpe de estado com apoio da ala progressista das Forças Armadas – os tenentes. Assume o poder político e imprime as mudanças de interesse dos capitalistas nacionais e estrangeiros, associados. O limite das mudanças implementadas provoca a formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma Frente Popular liderada pelo PCB, que defendia o rompimento com o imperialismo, reforma agrária, reforma urbana, um governo popular, tendo como lema “pão, terra e liberdade”. Com a crescente adesão das massas à ANL, Getúlio decretou a ilegalidade do movimento fechando os comitês e proibindo as manifestações. O movimento refluiu; o PCB planejou então a tomada do poder pelas armas a partir de um levante dos militares progressistas. Em que pese os atos heróicos e a tomada de Natal por quatro dias (Leia A Verdade, nº 23), a insurreição (1935) foi derrotada e as prisões abarrotadas de lideranças políticas, militares sindicais, populares e intelectuais. Getúlio instalou um regime ditatorial denominado Estado Novo.
Em 1930, Graciliano tinha na gaveta o seu primeiro romance Caetés. Depois de deixar a prefeitura, foi trabalhar no Estado de Alagoas, como diretor de Instrução Pública e professor. Ele não participou da ANL, não assinou nenhum manifesto antivarguista, mas foi preso no dia 3 de Março de 1936. Durante 10 Meses e 10 dias, perambulou de uma cadeia para outra no Rio de Janeiro, para onde foi levado de Maceió. Durante a prisão, não perdeu tempo; não fez nenhuma anotação, porém seu cérebro privilegiado registrou tudo, resultando em sua obra-prima Memórias do Cárcere (alguns críticos consideram Angústia a sua obra maior). Não respondeu a processo, nunca foi sequer interrogado. Avalia: “Via-me submetido a cegos caprichos de inimigos ferozes, irresponsáveis, causadores de males inúteis”.
Libertado, ficou no Rio, refez a vida e consagrou-se como romancista no Brasil e no exterior. Suas principais obras: Caetés [1933], São Bernardo [1934], Angústia [1936], Vidas Secas [1938], e as póstumas: Memórias do Cárcere [1953], Viagem [1954], que relata a viagem à União Soviética e países socialistas do Leste europeu, Alexandre e outros Heróis [1962], Cartas [1980], Escreveu também livros infantis: Terra dos Meninos Pelados [1941] e Historias de Alexandre [1943].
Tradução em diversas línguas, premiações em países vários nunca faltaram a Graciliano Ramos. Foram adaptadas para o cinema, Vidas Secas e Memórias do Cárcere, por Nelson Pereira dos Santos, em 1963 e 1983, respectivamente. Alexandre e outros Heróis foi adaptado recentemente para a televisão por Luís Alberto de Abreu e Luiz Fernando Carvalho, com direção deste.
A morte de Graciliano, o velho Graça, aconteceu em 10 de março de 1953 aos 60 anos, causada por um câncer no pulmão.
1 Dênis de Moraes, em entrevista sobre Graciliano Ramos, pela publicação do seu livro “O Velho Graça”.
Nota: Sobre a vida e a obra de Graciliano Ramos, leia: O Velho Graça, autor: Dênis de Moraes, Boi Tempo Editorial. Retrato Fragmentado, Globo Livros, escrito por Ricardo Ramos, filho de Graciliano. Infância, do próprio Graciliano, Editora José Olympio.
Zé Levino