Descontentes com o sucateamento das escolas e com a carreira do magistério, profissionais em Educação das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro deflagraram greve por tempo indeterminado. Foi no dia 8 de agosto que a luta dos professores da Rede Pública do Rio ganhou mais força e combatividade.

O prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral, ambos do PMDB, vêm adotando políticas meritocráticas a fim de melhorar o índice de avaliação da educação a qualquer custo. Eles são responsáveis por medidas que passam por cima da autonomia pedagógica do professor com o objetivo de aprovar o maior número de alunos e elevar o Ideb da cidade e do Estado, e ainda economizar com a educação.

Na rede municipal foram estabelecidas metas de aprovação por série segundo as quais as direções escolares pressionam os professores a atingi-las custe o que custar. Já no Estado, turmas são fechadas e alunos são obrigados a procurar escolas longe de suas casas, tudo para “otimizar” a educação pública, segundo o discurso do secretário estadual de Educação.

O que observamos é que tanto no Estado como no município prevalece uma lógica economicista e empresarial a fim de aumentar a produtividade das escolas, ou seja, aumentar a aprovação e reduzir os custos, pois o dinheiro deve sobrar para ser investido em outras áreas em que prevalece o interesse destes governos.

As reivindicações dos profissionais de Educação do Estado são reajuste de 28%, derrubada do veto ao projeto de lei que vincula cada professor a apenas uma escola (que já foi aprovado na Assembleia Legislativa e vetado pelo governador), eleição para direção de escolas, redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para funcionários administrativos.

Na rede municipal, a categoria reivindica um reajuste salarial de 19%, plano de carreira unificado, autonomia pedagógica, melhores condições de trabalho e que os recursos do Fundeb (verba federal) sejam aplicados de forma transparente.

Os profissionais das redes estadual e municipal também querem o direito de reservar 1/3 da sua carga horária para o planejamento pedagógico, e o fim do plano de metas, que prevê gratificações para escolas que alcançarem metas estabelecidas pelo governo.

 Os profissionais de Educação do município, que não faziam greve há muitos anos, conseguiram adesão de mais de 80% da rede. Realizaram grandes assembleias e passeatas, chegando a ter até 20 mil profissionais marchando pelas ruas da cidade. A greve da rede estadual vem ganhando força a cada semana com assembleias cada vez maiores.

Os educadores lutam contra a política de desvio do dinheiro público para empresas e fundações privadas. A greve é mais um instrumento na luta por uma educação de qualidade, pública e gratuita para o povo.

Gabriela Gonçalves (professora da rede estadual) e Igor Andrade (professor da rede municipal)

Convocado a cada três anos, o Congresso da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados e Informática (Fenadados) teve sua 18ª edição realizada entre os dias 2 e 6 de agosto na cidade de Búzios, Rio de Janeiro. Contando com cerca de 250 delegados vindos de todo o País, o Congresso discutiu pontos fundamentais da categoria e definiu algumas bandeiras de luta para o próximo triênio, além de eleger a nova diretoria da Federação.

No primeiro dia, foi escolhida a tese guia do Congresso, após uma exposição relâmpago de 15 minutos para cada uma das três teses em disputa e sem nenhuma discussão sobre elas. Não fosse isso estranho o suficiente, a tese vencedora, da Articulação Sindical, não tinha sido enviada previamente para os estados. O que havia sido encaminhado em seu lugar era um pequeno texto de duas laudas apenas, enquanto que a “tese surpresa” apresentada no Congresso tinha mais de vinte páginas. Segundo Rosane Cordeiro, diretora do Sindados-MG, “não existe inocência em política. Foi uma manobra da Articulação Sindical para evitar a discussão sobre sua tese”.

Isso não evitou, no entanto, que a “tese surpresa” fosse duramente criticada no painel de “Conjuntura Nacional e Internacional”, que teve lugar logo após a votação. Glauber Ataide, diretor do Sindados-MG, denunciou que a tese majoritária, em sua análise de conjuntura, defende meras reformas no capitalismo, sob o nome de “desenvolvimento sustentável”, e, em momento algum, coloca a questão do socialismo como solução da classe trabalhadora para a superação deste sistema agonizante que passa por uma crise estrutural.

Vários outros painéis durante o Congresso colocaram em discussão temas relevantes tanto à categoria quanto à sociedade, como o de “Mulheres, juventude, igualdade racial e combate à homofobia no mundo do trabalho”, “Organização sindical” e “Sindicalismo (livre) no Brasil: por que movimentos sindicais progressistas devem apoiar softwares livres?”.

Neste último painel, Breno de Paula, da delegação do Sindados-MG, defendeu que o movimento de software livre deve ser impulsionado pela categoria, pois a produção de software livre, além de mostrar que os programadores – assim como todos os outros trabalhadores – não precisam de patrões para produzir software e menos ainda para ser explorados, resulta em um conhecimento que não é propriedade privada de nenhum indivíduo ou empresa, mas pertence a toda a humanidade. A produção de software livre é uma produção sem capitalistas e sem alienação do produto do trabalho.

No penúltimo dia do evento, foi eleita a nova diretoria. Embora o Congresso tenha se iniciado com três teses em disputa, apenas uma chapa se inscreveu no pleito, já que o grupo da tese “Oposição de Esquerda” decidiu compor com a corrente da situação, abdicando da tentativa de construção de uma chapa de oposição unificada com o Sindados-MG.

Diante disso, a delegação mineira se absteve da votação, pois somente a abstenção dava direito à declaração de voto, que foi uma verdadeira tribuna de denúncias: criticou o processo eleitoral, as manobras da unificação das chapas, a tese capitalista eleita como guia do Congresso e principalmente a condução conciliadora das lutas da categoria nos últimos anos, especialmente no que diz respeito às empresas federais Serpro e Dataprev.

Para o próximo triênio, o Congresso definiu, entre várias outras propostas, que a Fenadados deve impulsionar o desenvolvimento de software livre no Brasil, apoiando a organização das iniciativas que se apresentam no País. Além disso, foi aprovada por unanimidade a criação de um fundo de previdência complementar, considerando que grande parcela da categoria não está coberta atualmente por nenhum plano.

Redação MG