A Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET) convoca os estudantes a organizar grandes mobilizações no dia 19 de março, o Dia Nacional de Luta pela Assistência Estudantil, com as palavras de ordem: “Chega de saunas de aula!”, “Queremos educação de qualidade e orçamento para as ETECs!”
Julia Cacho | Coordenadora Geral da FENET
No estado de São Paulo, várias Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) tiveram suas aulas canceladas nos últimos dias devido às recentes ondas de calor extremo. O Centro Paula Souza (CPS), órgão do governo do Estado responsável pelas ETECs, autorizou o cancelamento das aulas presenciais até o dia 10 de março, e cada diretoria escolherá se mantém ou não as atividades. Desde então, várias unidades já dispensaram os estudantes e iniciaram as aulas remotas.
Para justificar a medida, o CPS afirma que a maioria das salas de aulas não tem ventiladores ou ar condicionado, o que pode ser prejudicial para a saúde dos estudantes durante a onda de calor. Há salas que possuem ventiladores antigos, mas que fazem muito barulho e atrapalham as aulas, ou que podem queimar a qualquer momento. Na última semana, a grade de um ventilador atingiu uma estudante na ETEC Bento Quirino, em Campinas (SP). Em diversos relatos ao jornal A Verdade, estudantes defendem que a solução para o problema é a melhoria das condições das salas por meio da instalação de ar condicionados e ventiladores, e não a imposição de aulas em modelo EaD.
A precarização das condições de ensino nas ETECs vem na sequência de um corte de 5% nos recursos da Educação realizado pelo governador fascista Tarcísio de Freitas no ano passado, em que 11 bilhões de reais foram retirados da área. Hannah, caloura da ETEC de Artes, denunciou que, devido à falta de professores e às péssimas condições de estrutura, mal teve aula na primeira semana letiva do ano: “A gente tá sem bebedouro de água gelada e os dois ventiladores que funcionam ficam trancados na enfermaria. A gente queria pelo menos ter aula, mas faltam muitos professores”.
Código de vestimenta machista
Na volta às aulas desse ano, mesmo com o calor que tomou o estado de São Paulo nos últimos meses, as estudantes das ETECs também foram surpreendidas com um novo Código de Vestimenta do Centro Paula Souza, onde foram proibidos o uso de shorts, croppeds e regatas. O texto afirma: “Entendemos que estamos em um ambiente formal de trabalho, portanto, as vestimentas devem ser adequadas a esse espaço”. Foi entregue um termo aos estudantes, que deveria ser devolvido com a assinatura dos responsáveis.
“Estudo há três anos na ETEC Lauro Gomes e, por causa da falta de verbas, nunca vi darem uma prova impressa. Agora, todos os estudantes receberam uma cópia desse termo para levar pra casa. É muito revoltante, várias estudantes foram de short e a direção mandou voltar pra casa”, relata Bia Nogueira, presidente do grêmio da escola e diretora da Federação Nacional de Estudantes em Ensino Técnico (FENET).
Organizar os estudantes
Em São Paulo, as ETECs já foram sinônimo de esperança para a juventude pobre, representando um futuro menos precário, com melhores empregos e formação de qualidade. No entanto, a situação da educação, especialmente do ensino técnico, só piorou desde que Tarcísio de Freitas tornou-se governador. A falta de professores tem crescido exponencialmente, multiplicam-se os relatos de merenda com larva, aulas são canceladas pela infraestrutura das escolas não aguentar as chuvas ou o calor extremo, e muitas denúncias de assédio são ignoradas pelas diretorias.
“Temos certeza que na casa do Tarcísio e do superintendente do CPS não falta ar condicionado, mas nós podemos ter aula em saunas ou somos obrigados a ter aula online? É um absurdo”, denuncia Manu Vitória, diretora da FENET e estudante da ETEC Camargo Aranha, na Zona Leste da capital paulista.
Por isso, a FENET convoca todos os estudantes a organizar grandes mobilizações junto à federação no dia 19 de março, o Dia Nacional de Luta pela Assistência Estudantil, e reunir os grêmios para dar um recado ao Centro Paula Souza, com as palavras de ordem: “Chega de ‘saunas de aula’!” e “Queremos educação de qualidade e orçamento para as ETECs!”
Em terras hoje localizadas no município de Itueta (MG), a Comunidade Indígena Puri Krim Orutu se organizou para fazer a retomada de um território ancestral do povo Puri, reivindicando sua demarcação.
Matheus Median
Atualmente, o povo indígena Puri se organiza em uma série de grupos e associações regionais. Entre elas, a Comunidade Indígena Puri Krim Orutu. “Krim Orutu”, na língua Puri, significa “sangue valente”. Recentemente, esse grupo liderado pela Cacica Puoná Xipu Puri organizou centenas de pessoas da etnia, principalmente das regiões do médio e baixo Rio Doce, e realizou um feito histórico: retomaram terras no município de Itueta (MG) que estavam sob posse da empresa Aliança Geração de Energia, reivindicando a demarcação de um território Puri.
A luta dos Puris por sua terra remonta a séculos atrás. Ainda no período colonial, os Puris estiveram entre os povos mais perseguidos pela política de “guerra justa” de Portugal, por serem considerados “índios bravos” e “inimigos da coroa”. As expedições militares do período joanino tinham ordens claras de exterminar comunidades inteiras dos nativos das terras que se tornaram a capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e de onde mais se roubava ouro. Os que não eram assassinados eram colocados em catequização e aldeamentos forçados, mas sempre sendo removidos de suas terras ancestrais. A consequência disso tudo é que, no final do século XIX, o povo Puri perdeu suas últimas terras e foi dado como extinto pela historiografia hegemônica.
Apesar disso, originário de um território que foi capital da Colônia e do Império, onde ocorreu o ciclo do ouro, a economia do café com leite e uma das maiores explorações de minério de ferro do mundo, o povo Puri nunca abaixou a cabeça para os poderosos de nenhum tempo, e não se deixou acabar. Hoje, trata-se de um povo vivo, com anciões que resgatam suas práticas culturais, sua língua e agora também seu território.
“Somos um povo forte e guerreiro”
Em entrevista ao jornal A Verdade,a cacica Puoná conta que descende de Puris do médio Rio Doce que foram sequestrados e domesticados para trabalho escravo, e que sua avó era uma grande guardiã da cultura, que a transmitia e pedia para os netos retomarem as origens, mesmo em um período onde estavam vivendo em Belo Horizonte. Com a morte da avó, Puoná, aos 15 anos, decide sair da capital mineira e voltar para a região de origem para lutar pela união de seu povo.
“Nosso povo é um povo muito sofrido, que vivia correndo para não ser morto, que tem medo de falar de tanto terem as línguas cortadas. Ainda existem muitas famílias com medo inclusive das violências que foram cometidas na ditadura militar”, diz a cacica.
Ela complementa contando a história da Comunidade Indígena Puri Krim Orutu: “Aqui existem várias famílias Puri que começaram me procurar, foi quando a gente juntou um grupo grande de pessoas e começamos levantar lideranças para montar nossa associação, que hoje é registrada”.
Puoná também explica que sua família sempre afirmou que haviam terras historicamente ocupadas pelo povo Puri no que hoje é o município de Itueta, próximo à Pedra Lorena, o que se confirma por achados históricos como a trilha utilizada pelos Puri e outros povos e o cemitério indígena na região. A cacica também conta os desafios da retomada estabelecida na cidade. Apesar de o povo ter sido reconhecido por órgãos federais, direitos básicos ainda são negados, como acesso à água potável e alimentação, o que faz os Puris dependerem de doações de água mesmo estando ao lado de um dos maiores rios do país, o rio Doce, hoje contaminado por rejeitos de mineração.
“Somos um povo forte e guerreiro, não vamos desistir, é pelos curumim que estão chegando e crescendo. É muito sofrimento, mas estamos avançando e o que mais queremos agora é a demarcação de nossas terras”.
Próximos passos da luta
Outra liderança da Krim Orutu é Kurim Puri, que conta ao jornal A Verdade sobre as características do povo e a expectativa dos próximos passos da luta. “Nos levantamos das cinzas”, diz ele, após contar que se trata de um povo reservado e arisco em função das perseguições que culminaram em uma etnia com mais de 6 mil pessoas ser declarada extinta, e só ter sido oficialmente tirada dessa condição recentemente.
Ele acredita que as próximas gerações enfrentarão mais desafios pelo avanço da lógica de destruição da natureza em função do lucro “o não-indígena não pensa muito em preservar, mas é por isso que a gente sempre busca passar nossa tradição e costume para os futuros, para que eles também sejam um povo de resistência, tradição e cultura”. Casado com uma mulher do povo Krenak, ele entende que os povos indígenas são um só, independente da etnias, e que é preciso se fortalecer e referenciar nas lutas de povos indígenas por direitos.
Os direitos originários dos povos indígenas estão intrinsecamente ligados ao futuro da classe trabalhadora como um todo. O corrente etnocídio indígena só serviu até agora para explorar o povo e transformar comunidades e biomas em desertos. Há algumas necessidades básicas para serem atendidas para que o povo Puri tenha condições de dar seguimento a essa luta, e uma delas é a água, que os assassinos do Rio Doce e seus cúmplices, o poder público, deveriam conceder ao território.
A sociedade não-indígena pode e deve se engajar nas causas dos povos indígenas, principalmente aqueles que lutam pelo futuro no presente. Por isso, o povo Puri convoca todos a assinarem a petição “Água para a retomada Krim Orutu do Povo Puri” e lutar por uma Minas Gerais com mais terras indígenas e sem barragens de rejeito de minério.
Mulheres organizaram atos no último dia 8 de março pelo fim da violência, da fome, das guerras imperialistas e da Escala 6×1. Prisão para Bolsonaro e punição dos generais fascistas também esteve na pauta.
Alice Morais | Movimento de Mulheres Olga Benario
No último dia 8 de março, milhares de mulheres foram às ruas em todo o país para denunciar a exploração e as violências que as mulheres ainda sofrem hoje. Os atos aconteceram em diversas capitais e cidades do interior, mostrando a combatividade e a disposição das mulheres para a luta.
“Nós conseguimos fazer um vitorioso 8 de Março, relembrando a luta das mulheres trabalhadoras pela destruição do sistema capitalista, e também por direitos para que a gente avance”, relata Samara Martins, vice-presidente da Unidade Popular.
O Movimento de Mulheres Olga Benario esteve nas ruas construindo atos em 22 estados do país para denunciar o alto custo de vida, as violências que as mulheres ainda sofrem diariamente, as guerras imperialistas que têm assolado o mundo, sobretudo na Palestina, pedir diminuição da jornada de trabalho e prisão para Bolsonaro e os generais golpistas.
8 de março é dia de luta
A sensação que a burguesia, e até mesmo partidos da social-democracia, quer colocar para as mulheres no dia 8 de março é que, agora, não há mais razão pela qual lutar, que as mulheres já vivem bem, e que os direitos já concedidos às mulheres, como o voto e a Lei Maria da Penha — direitos esses que, inclusive, foram conquistados através da luta organizada — são o melhor que elas podem ter. Então o propósito do dia 8 de março seria apenas festejar essa vitória.
Na verdade, a crise do sistema capitalista somente precariza cada vez mais a vida das mulheres: elas ainda recebem 22% a menos que os homens pelo mesmo trabalho, e são elas as responsáveis por 48% dos lares brasileiros (Dieese). O aumento do salário (já absorvido pela inflação) não consegue acompanhar a alta nos preços dos alimentos. Nesse sentido, 60 milhões de pessoas passam fome em nosso país, em sua maioria mulheres e suas crianças.
“A fome se agrava no Brasil. E nós estamos aqui para dizer que não vamos morrer de fome enquanto o agronegócio embolsa milhões de reais de dinheiro público que está sendo revertido em planos para poder financiar esse genocídio contra o nosso povo. É absurdo que as mulheres sofram sem poder comprar um litro de leite, uma dúzia de ovos”, denuncia Vivan Mendes, presidenta estadual da Unidade Popular no ato do 8 de Março em São Paulo (SP).
Mais: somente em 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 2,5 mil ações judiciais de violência contra a mulher por dia. O número de mulheres feridas por armas de fogo cresceu 42% nos últimos três anos; três em cada dez casos relatam já ter sofrido agressão prévia. As mulheres sentem cotidianamente a falta de políticas de combate a violência: em nosso país, há apenas 60 delegacias de atendimento à mulher (Deam) que funcionam 24 horas. São necessárias mais políticas de acolhimento e combate à violência contra as mulheres. Nesse sentido, o Movimento Olga Benario organiza as ocupações de mulheres, que são espaços para acolher mulheres em situação de violência, e sobretudo fazer a denúncia de que hoje o Estado brasileiro não têm feito o que pode pela vida das mulheres.
“No Paraná, fizemos o grandioso feito de colocar mais de 100 pessoas na rua com nosso movimento neste 8 de Março. Além das denúncias contra a carestia, pela prisão dos fascistas, fizemos a denúncia sobre o Paraná ter sido o estado que subiu de 3° para 2° lugar de estado que tem mais feminicídios tentados e consumados no país. Isso ao mesmo tempo em que a polícia e a Prefeitura faziam o despejo da nossa ocupação, a Casa Rose Nunes, e não temos resposta. A desocupação foi violenta, e não tem nenhuma perspectiva de novo espaço de acolhimento ou combate a violência”, denuncia Tayná Miessa, militante do Movimento Olga Benario em Curitiba.
“Na nossa intervenção do 8 de Março, em Mossoró (RN), senti que o Movimento Olga será a ponta de ponta de lança a organização de um movimento de mulheres realmente combativo, que faça as lutas. Hoje, no interior do estado nosso movimento é vanguarda, e mesmo outros movimentos e organizações sendo mais antigos na cidade, fomos muito bem recebidas com nossa intervenção pelas trabalhadoras,” conta Rebeca Canário, militante do Movimento na cidade.
Em Cajamar (SP), Vitória Regina de Sousa, de apenas 17 anos, desaparecida desde o dia 26 de fevereiro enquanto voltava do trabalho, foi encontrada morta no dia 5 de março. O caso de Vitória, infelizmente, ainda expressa uma realidade das mulheres brasileiras: enquanto voltava para casa, ela trocava mensagens de texto com sua amiga, expressando o medo que sentia ao perceber que estava sendo seguida por um grupo de homens. “Mesmo com o aumento da violência contra as mulheres no estado e na cidade de São Paulo, o governo de Tarcísio de Freitas congelou 96% do orçamento destinado às políticas para mulheres. Isso quer dizer que os serviços destinados ao acolhimento de mulheres estão sendo sucateados”, denuncia Nicole Ramos, do Movimento de Mulheres Olga Benario no ato do 8 de Março em SP.
Por tudo isso, se as mulheres desejam ser verdadeiramente livres, não podem se deixar enganar: é impossível viver livre da violência, da fome, das guerras, da ameaça do fascismo no sistema capitalista. A alternativa para as trabalhadoras é a destruição desse sistema pelas suas próprias mãos, e construir em seu lugar o socialismo, onde as mulheres terão uma igualdade verdadeira aos homens e serão, de fato, libertas.
No dia 8 de março é preciso organizar atos de rua cada vez maiores e mais massivos, denunciar a violência contra as mulheres e a real causa dessa opressão. É necessário convencer mais trabalhadoras que só a luta coletiva pelo socialismo é capaz de transformar a realidade.
O rapper Yago Oproprio, de 29 anos, lançou neste ano seu primeiro álbum, “OPROPRIO”. Com 10 faixas, o disco apresenta uma reflexão poética sobre o cotidiano e as dificuldades impostas pelo sistema capitalista. Em letras que abordam temas como alienação, vícios e desigualdade, o artista destaca a importância da coletividade e da resistência.
Higo Castro | Belém (PA)
CULTURA – O rapper de 29 anos, nascido na Zona Leste de São Paulo, Yago Oproprio lançou este ano seu primeiro álbum, intitulado “OPROPRIO”. Contando com 10 faixas, de maneira leve e poética, Oproprio nos leva a refletir sobre inúmeras questões que nos passam batidas na correria caótica do dia a dia. O cantor levanta perspectivas sobre a forma em que vivemos no capitalismo, a forma como nosso tempo de vida é quase completamente tomado pelo trabalho e que quando reivindicamos ou sequer questionamos esse modo de vida, o sistema faz de tudo para que nossas aspirações coletivas sejam reprimidas.
“La Noche” e “Inofensiva”
Nestas faixas do álbum, Yago nos leva a pensar sobre como nos perdemos em ilusões efêmeras como roupas da moda ou vício em álcool e drogas, procurando uma forma de escape das dificuldades da vida, e como nesse caminho acabamos nos acomodando e até mesmo nos tornando mais brutos conosco e com os outros.
Além disso, nos faz pensar como tais “escolhas” muitas vezes nos levam às famigeradas crises de meia-idade (inclusive muito cedo), quando nos vemos sem saída em um círculo vicioso de questionamentos sobre o nosso sucesso pessoal. Esta infelizmente é uma vivência muito comum no sistema capitalista, não apenas na fase adulta, mas já a partir da entrada no mercado de trabalho durante a juventude.
“Sempre me enganando pra fugir pra qualquer pico / Bailão na quebrada, se me chama, eu apetito / Whisky mais barato com meu boot mais bonito / Eu bebo até ficar esquisito e volto em casa pra poder / Na medida exata da loucura e o compromisso / Daqui duas hora eu bato o ponto no serviço / Honro as minha fita, ninguém tem nada com isso/ E se o caminho foi do vício, eu precisava” (La Noche, Yago Oproprio)
“Jejum”
A faixa mais explicita no quesito político: “Jejum” fala sobre o que temos em comum uns com os outros, afinal, todos que pegam ‘busão’, trabalham todos os dias para trazer seu sustento, fazem parte da mesma classe na sociedade capitalista, temos todos os interesses em comum.
A questão, como coloca o cantor em entrevista, é que “a internet […] ela trouxe… cada um que levanta sua bandeira e a gente excluiu o outro, e essa cultura de destruir, às vezes, quem erra, pode afastar alguns irmãos que poderiam estar com a gente colando junto para construir algo”.
Dessa forma, é preciso que busquemos pautas que sejam unificadoras, pautas que a polarização política não consiga nos distanciar de nossa própria classe, como exemplifica Oproprio: “a música chama jejum porque eu acho que existem dores e pautas que elas são universais pra quem pensa parecido, por exemplo a fome, ela me revolta, então eu vejo alguém passando fome na rua eu fico triste.”
“Tamo pensando em um por um, que revolta cada um / Linha do tempo pode nos comprometer / Se te incomoda esse jejum, temos dores em comum / Basta ‘nós’ saber reconhecer” (Jejum, Yago Oproprio)
“O Desespero de Odete”
Em menção honrosa, uma faixa que não faz parte do álbum, mas que retrata bem como não basta questionar e reivindicar, mas partir para ação. “O Desespero de Odete”, música com colaboração do rapper Murica, conta a história de uma mãe que perde seu filho para opressão policial. Assim, Oproprio denuncia estas situações que são comuns nas periferias em seus versos:
“Eu ouvi Odete pedindo socorro / Duas da tarde no morro Brejão Santa Luz / E os ‘home’ que ‘invadiro’ sentaram o pipoco / E ela com os filhos nos braços fez sinal da cruz”
Como via de solucionar o problema, Murica complementa, ressaltando como a PM é uma herança da ditadura militar fascista e como é necessária a organização coletiva do povo para por fim a essa chaga da sociedade capitalista:
“Quem que matou, quantos morreu? / E os frutos que ano de 64 deu
Não, com nóis não, sangue bom / Se esqueceu que nóis é malan’ / E o que virá é a revolução / Não vejo fita dominada
Falta estudo e organização / Estratégia e aplicação / Presidente em decapitação / E um samba pra ouvir com a rapa”
E, por mais que a faixa seja de 2021, recentemente em nosso país, houve uma crescente nos casos de abuso de autoridade por parte da Polícia Militar, como a invasão de um velório por parte da corporação em Bauru (SP), no qual os agentes agrediram familiares de luto e prenderam um dos irmãos do morto. “A PM destruiu minha família e está tirando o meu direito de ir e vir porque estou com medo. Se eu vejo uma viatura, é capaz de eu ter um troço”, relata a mãe de Guilherme Alves, morto pela PM no dia anterior.
O rap desde seu surgimento tem se colocado como contracultura, retratando a difícil realidade do povo pobre periférico, em especial, o povo preto, questionando o racista sistema capitalista e nos fazendo refletir sobre a coletividade necessária para mudar essa situação. Yago faz parte de uma leva de artistas que revive essa trajetória questionadora que não se rende a padrões da indústria, é preciso, portanto valorizar artistas deste calibre, pois vale lembrar os versos de Lord em “Favela Vive 5”:
“Favela tá lutando, mas ainda não venceu / Se eu lembrar de quem morreu / Saudade, choro muitas vezes / Quem dera se eu matasse e nesses versos nós vivesse / Quem dera se eu ficando rico, favela vencesse” (Favela Vive 5, ADL)
A Ocupação Damaris Lucena acaba de surgir, na semana do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, para enfrentar a violência de gênero na Zona Leste de São Paulo. Trata-se da 27ª ocupação do Movimento de Mulheres Olga Benario em todo o país
Redação SP
No último dia 5 de março, nasceu na Zona Leste de São Paulo a Casa da Mulher Trabalhadora Damaris Lucena, a 27ª ocupação organizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benario.
Localizada no Itaim Paulista, uma das regiões da capital com maior índice de estupros no ano passado, a casa acolherá mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade.
“Nós fizemos essa ocupação pela vida das mulheres, contra a violência, contra as enchentes criminosas de Ricardo Nunes e por memória, verdade e justiça. Reivindicamos mais serviços para as mulheres no Extremo Leste de São Paulo. Somos contra os governos fascistas de São Paulo e pela organização das mulheres trabalhadoras”, afirmou Nicole Ramos, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benario.
Descaso do Estado
Primeira assembleia da Casa da Mulher Trabalhadora contou com alegria e muita combatividade. Foto: Estefani Maciel/JAV SP
Na região do Itaim Paulista, onde foi fundada a ocupação, foram registrados 249 casos de estupro em 2024, segundo estatísticas oficiais. Dessa cifra, 199 foram crimes contra menores de 13 anos de idade.
Apesar dos altos índices de violência, a Prefeitura e o Governo Estadual de São Paulo não oferecem qualquer serviço para acolher as vítimas. Em toda a região, não existe nenhuma delegacia da mulher 24 horas – e o único Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) sofre com um processo de terceirização e precarização.
Esse cenário é reflexo da política fascista do prefeito Ricardo Nunes e do governador Tarcísio de Freitas, que atacam as mulheres e o povo paulista.
No ano passado, Tarcísio congelou 96% das verbas estaduais destinadas às políticas de combate à violência contra a mulher.
Por sua vez, Nunes fez pior. Além de reduzir em 38% os recursos municipais para programas de acolhimento de mulheres vítimas de violência, sua gestão tenta ilegalmente interromper o serviço de aborto legal em equipamentos como o Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O prefeito da capital paulista também promove uma ofensiva de privatização e terceirização que precariza os serviços públicos de assistência social e saúde, essenciais para o combate à violência contra a mulher.
“Só a luta organizada das mulheres vai conseguir enfrentar o fascismo do Nunes e do Tarcísio e reverter essas privatizações de serviços públicos”, afirmou Beatriz Zeballos.
A revolucionária Damaris Lucena
Além de buscar ser um centro de organização da luta pelo fim da violência de gênero, a ocupação também homenageia com seu nome uma grande revolucionária da história brasileira.
Trabalhadora nascida no Maranhão, Damaris Lucena tornou-se líder sindical na Zona Leste de São Paulo e foi uma pioneira da organização das operárias pelo direito à amamentação de seus filhos nos locais de trabalho. Destacada lutadora da resistência à ditadura militar, ela foi torturada e viu seu companheiro ser morto por agentes da repressão, o que a levou a receber asilo político em Cuba. Damaris retornou ao Brasil com a Lei de Anistia.
Entre as demandas apresentadas pela nova ocupação em seu manifesto, estão a ampliação imediata da rede de atendimento à mulher em situação de violência na Zona Leste de São Paulo, o fim da privatização e terceirização dessas políticas e também a criação de um programa de habitação popular para vítimas de violência.
“Com a nova ocupação de mulheres, levamos adiante o legado de luta da operária Damaris Lucena no Extremo Leste de São Paulo”, concluiu Nicole Ramos.
O movimento pede que apoios sejam enviados para o Pix movimentoolgabenario.sp@gmail.com
Leia, a seguir, o manifesto da Casa da Mulher Trabalhadora Damaris Lucena.
Pelo fim da violência contra as mulheres! Por serviços públicos de qualidade na Zona Leste! Por direitos trabalhistas! Chega de governos fascistas! Pela vida das mulheres e pelo socialismo!
A violência contra a mulher explodiu em São Paulo em 2024. As estatísticas mostram que o estado registrou 250 feminicídios (13% a mais que em 2023), 10.665 casos de estupro de vulnerável e 1216 tentativas de homicídio, quase o dobro das ocorrências do ano anterior.
Cúmplices dessa gritante realidade da violência, os governos fascistas de Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes mostram que são contra a vida das mulheres. Tarcísio desviou 99% do orçamento da Secretaria Estadual da Mulher para a Secretaria de Transportes e cortou mais de R$5,2 milhões do orçamento de delegacias de defesa da mulher que funcionam 24 horas.
Já o prefeito Ricardo Nunes, mesmo com um caixa de 35 bilhões, reduziu em 38% a verba para os programas de acolhimento às mulheres vítimas de violência. Em sua gestão, cresceu a ameaça de fechamento dos serviços destinados às mulheres vítimas de violência, devido à proposta de transferência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Tudo isso sem a participação das trabalhadoras desses serviços e sem transparência do orçamento destinado a manutenção dos serviços, que deveria ocorrer segundo suas diretrizes de atuação.
Ricardo Nunes também tentou impedir o funcionamento do serviço de aborto legal do Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que salva vidas de mulheres. Frente à pressão popular e à determinação da Justiça de que o serviço deveria funcionar, ele nomeou uma diretora bolsonarista para o hospital para perseguir as trabalhadoras e a população que luta por seus direitos.
Além de ter em seu nome acusações por não pagar pensão alimentícia e de agressão e injúria contra sua ex-esposa, Nunes está sendo investigado pela Promotoria do Patrimônio Público e Social do Estado de São Paulo devido ao envolvimento em corrupção de superfaturamento nos aluguéis de creches conveniadas com a prefeitura.
Por isso, fica claro que Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas não têm interesse algum na vida das mulheres. Pelo contrário: os serviços que atendem as mulheres são os primeiros a serem cortados das verbas, a serem fechados, sucateados e terceirizados. O lucro está acima da vida das mulheres e das crianças da cidade de São Paulo.
A dura realidade das mulheres trabalhadoras na Zona Leste
A zona leste de São Paulo conta com 4 milhões de habitantes, em que mais da metade é feminina e é uma das regiões mais violentas para as mulheres. A partir dos dados do Mapa da Desigualdade, vemos que Itaquera está no topo da lista com 334 denúncias, seguido por Arthur Alvim 299 e Guaianases 276, dentre outros bairros em que o número é igual ou superior a 200 denúncias. O total de registros é um número assustador de 2.123 casos anualmente, de vários tipos de violência cometidos contra as mulheres da região. Sabemos, porém, que é muito difícil para as mulheres chegarem a fazer a denúncia, por isso questionamos se a violência não deve ser muito maior do que os dados demonstram.
As denúncias de violência na região são grandes, mas os serviços públicos não são muitos: há apenas três Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) na região do Tatuapé; Itaquera e São Mateus, as quais enfrentam muitas dificuldades para que as mulheres acessem esse serviço visto que estão em regiões afastadas dos extremos da Zona Leste. Além disso, a região conta com 7 Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) que estão espalhados pela zona leste e cumprem o principal trabalho de acolhimento às vítimas de violência. Porém, a realidade é que as trabalhadoras desses serviços estão sobrecarregadas devido à alta demanda e à precarização do trabalho. Todos os CDCMs foram terceirizados e estão em condições precárias de trabalho e atendimento. As trabalhadoras estão em luta pela garantia de direitos e contra essa política de abandono do povo.
As precarizações e desmontes na prática significam a retirada de direitos das mulheres! Não basta ter um CDCM se não houver para onde encaminhar a mulher, programa de moradia popular, integração com os serviços de saúde, etc. O que Ricardo Nunes e Tarcísio têm feito é dificultar a atuação das profissionais nos serviços limitando suas opções no enfrentamento a violência, impedindo que funcione a rede de atendimento e enfretamento à violência contra as mulheres.
A terceirização faz com que trabalhadoras sejam demitidas. As que ficam, têm seus salários rebaixados, sobrecarregando os serviços. Por isso, as mulheres que sofrem violência muitas vezes não conseguem superar a situação que vivem, por falta de apoio e condições materiais. As trabalhadoras não têm culpa e acabam trabalhando de forma mais sucateada, sem investimento e muitas se cobram individualmente por essa situação, o que impacta sua saúde mental.
Além de tudo, a terceirização e a privatização são maneiras de o Estado tirar sua responsabilidade, privatizando e repassando um orçamento cada vez menor para as organizações que passam a administrar o serviço, precarizando-os cada vez mais e atacando a vida das mulheres!
Reivindicações
Historicamente, foram as mulheres que tomaram a frente das luras que conquistaram seus direitos. É o caso do direito à saúde, à educação, à moradia e principalmente às políticas destinadas ao combate à violência contra a mulher, como a Lei Maria da Penha. A luta pelo direito de se viver sem violência é uma constante no cotidiano de cada mulher trabalhadora.
Por esta razão, o Movimento de Mulheres Olga Benario organiza diariamente as mulheres trabalhadoras de todas as regiões do Brasil para lutar pelo fim da violência. Construindo ocupações que acolhem mulheres em situação de violência, promovem formações e organizam as mulheres para lutar por seus direitos e por uma sociedade em que o lucro não esteja acima de nossas vidas!
Por isso, agora decidimos construir também a Casa da Mulher Trabalhadora Damaris Lucena no extremo leste de São Paulo! Chega de ser a região com maior índice de violência e com os serviços terceirizados! Chega de ver as crianças e as mulheres sendo estupradas e assassinadas! Chega de ser a região mais abandonada pelo poder público! Chega dessa política fascista e racista que explora a classe trabalhadora nos deixando viver na miséria e na violência!
Por isso, reivindicamos:
– O fim dos desmontes, privatizações e terceirizações das Casas de Referências(CRM) e Casas de Convivência e Defesa da Mulher (CDCM) e todas as demais políticas voltadas ao enfrentamento à violência.
– Pela ampliação imediata da rede de atendimento à mulher em situação de violência na zona leste, a criação de mais serviços de acolhimento, abrigamento e espaços seguros para as mulheres na região, além de serviços que possam funcionar 24 horas.
– Por um Programa de Habitação Popular para as mulheres que sofrem violência!
– Pela ampliação da verba destinada à política de atendimento às mulheres vítimas de violência na cidade de São Paulo. Não a redução de recursos para ações e serviços de enfrentamento à violência
– Por um espaço seguro para as mães, trabalhadoras, jovens e crianças do extremo leste.
– Pelo fim da violência contra as mulheres e do Feminícidio, Lesbocídio e Transfeminícidio.
– Pelo fim da política fascista de Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes.
– Pelo combate a impunidade do golpe militar de 1964! Por memória, Verdade e Justiça. Viva Damaris Lucena!
– Pelo fim da exploração das mulheres trabalhadoras! Pelo Poder Popular e pelo Socialismo!
Quem foi Damaris Lucena?
Damaris Lucena, mulher, negra, mãe, operária e comunista. Dedicou sua vida à luta sindical e em defesa da vida das mulheres, foi a primeira a conseguir o direito de aumentar o tempo de amamentação nas fábricas. Resistiu à ditadura militar, viu seu marido ser executado na sua frente, foi brutalmente torturada e separada de seus filhos. Chegou a ser exilada em Cuba com seus filhos, onde ajudou a criar Ñasaindy Barrett de Araújo – filha de outra grande mulher revolucionária, Soledad Barrett Viedma. Damaris foi uma grande revolucionária que lutou pela construção de uma nova sociedade livre da fome, da miséria e da exploração. O legado de luta de Damaris continua vivo e lutaremos para a punição dos torturadores do passado e do presente, pelo combate à impunidade do golpe militar e por memória, verdade e justiça.
Não vamos admitir mais mortes de mulheres. Não vamos aceitar a condição de viver com medo de perder a vida ou sofrer violências físicas, psicológicas ou patrimoniais. Vamos agir, mobilizar e organizar as mulheres trabalhadoras exigindo nossos direitos e lutando por uma nova sociedade livre da exploração.
Venha conhecer e contribuir com a Casa da Mulher Trabalhadora Damaris Lucena!
Falta de estrutura, profissionais e trabalhadores mal remunerados afetam o sistema de saúde das cidades do Entorno de Brasília.
Rede JAV-DF | Brasília
BRASIL – Um caso de suposta negligência em unidades de saúde do Distrito Federal e de Águas Lindas de Goiás resultou na morte de Alysson Medeiros Gonçalves, no início de fevereiro. Segundo relatos de familiares, o caminhoneiro de 37 anos teria recebido atendimento inadequado desde sua chegada à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Brazlândia (DF).
Na manhã de terça-feira (28 de janeiro), Alysson foi levado por colegas de trabalho à UPA após notarem que ele não conseguia se movimentar para descer de seu caminhão. Assim que chegaram na unidade, o caminhoneiro foi colocado em uma cadeira de rodas. No entanto, foi posteriormente transferido para um assento sem suporte adequado para um paciente na sua situação, que tinha a mobilidade de todos os membros comprometida. Essa mudança levou à queda de Alysson ao chão, sendo socorrido por profissionais de enfermagem apenas alguns minutos depois.
A queda provocou ferimentos nos lábios e a perda de um dente. No entanto, o único remédio administrado pela equipe da UPA teria sido um ansiolítico. Familiares e amigos confirmaram dificuldades motoras e vocais que Alysson apresentava, além de sinais de mal-estar. Porém, em nenhum momento testemunhou-se irritabilidade ou forte agitação que sugerisse minimamente a necessidade de administrar o medicamento de embalagem com tarja preta.
Após exames de sangue descartarem a suspeita inicial de dengue, Alysson foi liberado para ir para casa. No entanto, ainda na madrugada do dia 29, teve que ser levado às pressas ao Hospital Bom Jesus, em Águas Lindas de Goiás. No hospital, os médicos constataram a gravidade do quadro, que havia evoluído para a perda da capacidade de deglutição. Uma das médicas suspeitou de meningite, mas não havia material para a coleta de líquor (fluido corporal que banha o Sistema Nervoso Central), necessário para o exame capaz de aferir esse diagnóstico.
“Não haviam nem fraldas no hospital, nós que levamos. Também não havia colchão para as macas. Colocaram meu irmão numa maca dura, só o ferro”, relata a técnica de enfermagem Alinny Gonçalves, irmã de Alysson. O paciente permaneceu internado aguardando uma vaga de UTI em um hospital de Anápolis, a mais de 130 km de distância, mas a transferência não ocorreu a tempo. No domingo, dia 2 de fevereiro, Alysson veio a óbito.
A família responsabiliza a falta de estrutura da rede pública de saúde pelo desfecho trágico. Segundo Alinny, o hospital onde Alysson estava internado não possuía leitos de UTI e os profissionais dispunham de poucos recursos para o tratamento. O caso levanta questionamentos sobre a qualidade do atendimento prestado e a deficiência de insumos e profissionais na saúde pública do Entorno do DF.
Problemas estruturais na rede pública de saúde na região
A situação relatada pela família de Alysson não é um caso isolado. A gestão de 16 unidades de saúde da rede distrital é realizada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). O instituto enfrenta diversas denúncias de falta de insumos, demora no atendimento e deficiência na contratação de profissionais. Dados recentes apontam que a fila de espera por consultas chegou a 880.152 pessoas, com um tempo médio de espera de 608 dias.
Trabalhadores das UPAs denunciam casos de assédio moral e gestão autoritária. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SindSaúde), a atual administração teria sido indicada por critérios políticos e estaria impondo condições inadequadas aos servidores. Entre os casos relatados, estão a negação de abonos e exposição vexatória de profissionais, gerando impacto na saúde mental dos trabalhadores.
No dia 20 de fevereiro, o governador do DF Ibaneis Rocha (MDB) nomeou o então diretor-presidente do Iges-DF, Juracy Cavalcante, como novo Secretário de Saúde do Distrito Federal. Ele sucede a médica Lucilene Monteiro, que há dois anos e meio acumulava desgastes consequentes à gestão ineficiente da saúde pública do local. Por enquanto, são poucos aqueles que esperam melhoras com o novo secretário.
Há de se recordar que, enquanto estava à frente do Iges, o instituto se tornou alvo de investigação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), que apura, junto à Polícia Civil (PC-DF), denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo um contrato de fornecimento de alimentação a pacientes. O contrato foi firmado com a empresa Salutar a um valor próximo de R$300 milhões, com termo aditivo superior a R$136 milhões.
Essa crise também se estende aos municípios do Entorno. Em Águas Lindas de Goiás, local de falecimento de Alysson, a ausência regular da coleta de lixo têm proliferado os criadouros acidentais do Aedes Aegypti, consequentemente provocando um aumento nos casos de dengue, zika e chikungunya nos dois primeiros meses do ano.
Em meados do último mês de dezembro, a equipe de funcionários do Hospital Bom Jesus entraram em greve após meses sucessivos sem o recebimento dos seus salários devidos. Em retaliação, a prefeitura rescindiu seu contrato com a OS (organização social) que administrava o Hospital e a UPA do Mansões Odisseias, levando à demissão de parte da equipe de funcionários dos dois locais de atendimento. Durante o período de internação de Alysson, a prefeitura já havia retomado a gestão do hospital, mas a greve ainda se mantinha de pé.
A falta de pagamento dos servidores da área da saúde, no entanto, coincide com a aprovação unânime de lei que estabelece auxílio-alimentação de R$1.950,00 para vereadores do município. A lei foi promulgada no último dia 23 de dezembro pelo prefeito Dr. Lucas da Santa Mônica (União), que foi reeleito ano passado tendo a melhora da saúde pública como uma de suas principais bandeiras, sendo ele próprio profissional médico. Em 26 de outubro de 2023, Dr. Lucas anunciou uma reforma no Hospital Bom Jesus, que seria feita a partir de uma emenda parlamentar de R$5 milhões destinada pelo deputado federal José Nelto (PP-GO). Porém, o início das reformas foi registrado apenas neste mês de fevereiro.
A morte de Alysson reforça a urgência de melhorias na saúde pública do DF e dos municípios do Entorno, além de evidenciar a necessidade de providências para evitar novos casos de negligência. A família do falecido segue em busca de justiça, prometendo tomar as medidas cabíveis contra o Estado pelas falhas em seu dever de zelar por um de seus cidadãos.
Deputado socialista Glauber Braga (PSOL-RJ) continua vítima de perseguição no Conselho de Ética da Câmara, que pode levar à sua cassação.
Nelson Veras | Rio de Janeiro
BRASIL – A mídia não mostra, mas o mandato do deputado socialista Glauber Braga (PSOL-RJ) está diante de um ataque dos representantes do fascismo e do Centrão. Ele não está sendo perseguido por sorteio: Glauber é um dos únicos que denuncia os desvios bilionários praticados por Arthur Lira (PP-AL) e outros parlamentares. Em uma só dessas emendas, Lira chegou a desviar R$300 milhões, o que manteria o Instituto de Psiquiatria da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) por trezentos anos, de acordo com o próprio diretor.
A atual tentativa de cassação se iniciou justamente a partir de armação orquestrada por Arthur Lira e pelo MBL (Movimento Brasil Livre), do qual o principal expoente na Câmara é o Deputado Kim Kataguiri (União-SP): a mãe de Glauber estava internada em estágio terminal de Alzheimer no dia 16/04/24, quando Gabriel Costenaro, também do MBL, adentrou a Câmara dos Deputados abordando Glauber e acusando a mãe dele de ter sido cassada da prefeitura de Nova Friburgo por supostamente desviar merenda escolar. Glauber Braga, que já vinha aguentando provocações por parte dele (inclusive o xingamento de “safada”, que Costenaro proferiu nas redes sociais), diante da inação da polícia legislativa, expulsou-o do parlamento com empurrões e desferiu-lhe um pontapé do lado de fora da casa.
Em setembro, foi aprovada a admissibilidade do processo de cassação, pela “quebra” de decoro parlamentar, com base na representação do Partido Novo. A admissibilidade foi aprovada por dez votos a favor e dois contra. Desde o início de 2024, Gabriel Costenaro vinha recebendo dinheiro para proferir ofensas e calúnias contra Glauber, armação orquestrada a partir do enfrentamento que este fez a Lira, quando este tentou privatizar totalmente a Petrobras em uma votação no fim de maio de 2022. A partir desse acontecimento, Lira tentou várias formas de silenciar o parlamentar socialista.
A primeira tentativa já foi uma representação por quebra de decoro parlamentar, que, no entanto, não obteve apoio suficiente para aprovação na época. Desde então, já foram impetradas outras quatro representações, sendo a quinta a atual, que, infelizmente, foi aprovada e está nos trâmites finais.
Centrão usa processo de cassação para desgastar deputado socialista
Glauber tem sido reconhecido por estar em importantes lutas dos estudantes e trabalhadores. Em setembro do ano passado, foi preso junto com os estudantes que lutavam por assistência estudantil na UERJ para evitar que fossem massacrados pela tropa de choque da Polícia Militar. Além disso, mesmo com processo de cassação, Glauber não diminuiu o enfrentamento a Lira e aos outros parlamentares da direita, ao contrário do que outro políticos fazem que, à menor ameaça de punição, se calam ou, pelo menos, amainarem suas críticas.
A cassação de Glauber não só reduzirá o poder de luta do parlamentar mais combativo de todos como também abrirá um precedente perigosíssimo para qualquer outro parlamentar de esquerda e combativo ser também cassado e ficar silenciado por oito anos de inelegibilidade.
Após as oitivas de defesa, no fim de novembro, o relator do processo de cassação, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou o parecer final apenas no final de dezembro. Como forma de pressão psicológica, ele não colocou o parecer em votação no prazo regimental, que era até 20/12. Em vez disso, apenas colocou seu voto no sistema, sob sigilo. Nem o próprio Glauber, nem seus advogados, tem conhecimento do voto até agora. Em reunião com a militância no início de fevereiro, o parlamentar sugeriu que passemos a pressionar pela votação do parecer, pois, segundo ele “vocês não me elegeram para que eu fique me defendendo ad aeternum, e sim para que eu defenda as pautas da classe trabalhadora!”. Agora, a pressão dos movimentos e organizações que apoiam o deputado socialista tem sido pela votação o mais rápido possível. Entretanto, mesmo assim, até agora o relator e o presidente do Conselho de Ética não manifestou nenhuma pressa em pautar o processo.
Um série de militantes sociais e organizações política tem se organizado em torno da campanha “Glauber fica!” e tem chamado todos a se somarem à nossa luta e as ações que ocorrerão até o dia da votação do parecer. A pressão popular gigantesca no plenário ou no Conselho de Ética pode muito bem garantir um resultado favorável a manutenção do mandato socialista de Glauber.
Durante as chuvas do dia 6 de fevereiro, Erick Silva foi arrastado pela água na Zona Sul de São Paulo. Um mês depois, o jovem ainda não foi encontrado. A família e população do bairro denunciam que o Estado não utilizou todas as ferramentas disponíveis para procurá-lo
Eloiza Alves e Vinícius Basílio | São Paulo (SP)
Há mais de um mês, o jovem de 24 anos Erick Silva, morador do Capão Redondo, bairro da zona sul de São Paulo, foi arrastado por enchentes juntamente com seu carro e, desde então, seu corpo segue desaparecido e sua família luta para encontrá-lo.
Sobre os fatos, narra sua irmã Ayla ao jornal A Verdade: “O carro dele caiu no córrego no dia 6 de fevereiro. Chegamos bem cedo no local porque ele chegou a escrever uma mensagem de socorro”. Após chegarem, os familiares acionaram o Corpo de Bombeiros. Ainda tentando encontrá-lo, a família e as autoridades tentaram procurar pelo jovem no piscinão da região que, devido às fortes chuvas, estava acima do nível de capacidade. Naquele momento, três das quatro bombas que estavam operando para conter as enchentes haviam parado de funcionar.
Diante o descaso da prefeitura, a população organizou uma manifestação na Av. Ellis Maas, fechando uma faixa da avenida. Os manifestantes reivindicavam maior empenho do poder público e estrutura para efetivar as buscas por Erick Silva. Em consequência do ato, foram conquistadas mais treze bombas para esvaziar o piscinão e a ampliação do período de buscas de 4 para 10 dias.
Mesmo assim, até o encerramento do período de buscas, outras medidas possíveis e solicitadas pela família, como o uso de cães farejadores, não foram liberados pelo Estado. Nessa situação difícil, Ayla comenta: “Até hoje (18 de fevereiro), faz treze dias e não achamos um boné, uma bermuda, tênis… A gente não achou nada. Os bombeiros olharam a galeria mais de uma vez, olharam tudo e não acharam nada.”
Descaso do poder público
O caso é uma demonstração concreta da falta de esforços do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e do governador paulista, Tarcísio de Freitas, para evitar desaparecimentos de pessoas em enchentes. Como noticiou o jornal A Verdade em sua edição impressa nº 307, pelo menos 19 pessoas já morreram no estado em situações ligadas às chuvas deste verão, e muitas mais perderam suas casas e seus bens devido ao descaso do Estado.
A falta de equipamentos como bombas de água para a realização de resgates revela que o Corpo de Bombeiros não tem todas as condições para trabalhar da maneira necessária em momentos de urgência. Se não fosse a lentidão das buscas, situação que levou a população do Capão Redondo às ruas para fazer essa denúncia, Erick Silva poderia estar em segurança com sua família. Apesar disso, para os políticos fascistas, a vida das pessoas da periferia tem menos importância do que daquelas que vivem em bairros ricos das cidades, onde há mais infraestrutura.
Casos como o de Erick Silva mostram a urgência de lutar cada vez mais para que o povo não tenha que viver em áreas de risco e para que sejam tomadas medidas que preparem as cidades para a crise climática causada pelo capitalismo.
Professores da rede estadual do Rio Grande do Norte aprovam nova greve em defesa do piso salarial. Estrutura do ensino nas escolas também é pauta da luta
Livy Lunny | Natal (RN)
EDUCAÇÃO – Na última terça-feira (25/02), foi deflagrada a greve por tempo indeterminado dos professores da rede estadual de educação com início a partir do dia 26, a partir de dialogo da categoria com a comunidade escolar, bem como assembleias regionais. O motivo da greve é, mais uma vez, o parcelamento do piso salarial, agora pela aplicação do reajuste de 6,27% do piso salarial para o mês de março
O governo deu a proposta de parcelar o aumento salarial e finalizar o pagamento até o fim do ano, o que não agradou em nada os professores, principalmente pelo o motivo de que o governo de Fátima Bezerra (PT) envolveu o Ministério Público, além de tentar judicializar o pagamento dos salários e tornar a greve dos professores ilegal. Somado a isso, o governo do estado realizou, desde 2019, cinco concursos para Polícia Militar, aumentando o aparato de repressão aos estudantes e o povo pobre do RN, para a educação foi realizado, no período de 10 anos, apenas um concurso, com vagas insuficientes para suprir as demandas das mais de 550 escolas estaduais. Adicionado ao cenário do reajuste dos professores, essa é a segunda vez que os professores do estado entram em greve envolvendo a questão do piso salarial, demonstrando que na realidade, a educação é secundária para o governo estadual.
Houve três reuniões do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) com o governo do estado até a deflagração da greve, bem como assembleias estaduais que, apesar da direção do sindicato ter o desejo de barrar, demonstrou que as e os educadores estaduais queriam a luta. Quando ocorreu a votação final, foi unânime a vontade dos professores de fazer a greve e lutar pela implementação imediata dos 6,27%. O sindicato, sob a direção do Partido dos Trabalhadores (PT) tentou passar uma segunda votação por cima da original, mas a vontade dos professores prevaleceu.
Lutar pela educação é mais que necessário
No estado do RN os estudantes têm vivenciado todos os dias a precarização estrutural da educação, teto caindo, bullying nas escolas, falta de acessibilidade e de professores, sem falar do Novo Ensino Médio (NEM) que destruiu o ensino médio público. Agora o governo do estado ataca diretamente o salário dos professores, que para além de prejudicar os docentes, prejudica os jovens que não poderão ir para escola se formar.
A luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade se faz intrínseca à existência do estudante e professor. Para formarmos pessoas capacitadas e livres, precisamos de educação na base. Nesse sistema capitalista, sistema no qual só se pensa em lucros financeiros, a educação nunca vai ser prioridade, pois mentes bem educadas criticam e se rebelam contra esse sistema.
Se a situação é grave, a solução é greve. Por isso, a União dos Estudantes Secundaristas Potiguares (UESP), a Unidade Popular pelo Socialismo (UP), o Movimento Luta de Classes e o Jornal A Verdade demonstram total apoio à greve dos professores, nos somando a essa brava luta pelo piso e a valorização integral da educação pública.
Sônia Maria de Jesus tem 51 anos e vive em regime análogo a escravidão desde os nove, na casa do Desembargador Jorge Luiz de Borba do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Na marcha do Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras deste ano, os movimentos sociais ocuparão as ruas de todo o estado exigindo liberdade para Sônia.
Luiza Wolff e Gabriel GB | Redação SC
O 8 de março é o dia que marca a luta internacional das mulheres trabalhadoras. Em Santa Catarina, as mulheres irão às ruas em diversas cidades com o mote “Sônia Livre”, para denunciar a escravidão e o racismo.
Hoje com 51 anos, Sônia é uma mulher negra e surda, mantida a mais de 40 anos em regime análogo a escravidão. Seu caso chocou o Brasil em 2023, quando foi resgatada da casa da família de um desembargador de Santa Catarina, Jorge Luiz de Borba.
Sua libertação significou uma vitória para a família e para o movimento negro de todo país. Entretanto, apenas dois meses após o resgate, a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) foi de que Sônia deveria voltar à casa do desembargador. Ele e sua esposa entraram com pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva de Sônia, alegando que “ela é como uma filha”. Na ocasião, a justificativa foi de que lá seria o “seu lugar”.
O histórico
Sônia Maria de Jesus perdeu sua liberdade e foi separada de sua família aos 9 anos, quando foi levada para a casa da sogra do Desembargador, em Santa Catarina. A partir disso, foi rompido o contato com a família por mais de 30 anos. Durante este tempo, Sônia não teve direito a acessar a escola e nem a associação de surdos que hoje frequenta. Não sendo alfabetizada nem em português, nem em libras.
Para Luciana Xavier de Carvalho, auditora fiscal que trabalha com a inclusão de pessoas com deficiência nos locais de trabalho, “além de ser privada do contato com a família, o mais grave é ela [Sônia] ter sido privada do ensino escolar”. Isso porque, ao se tratar de crianças surdas, o melhor caminho para sua inserção na sociedade é ir à escola.
Sônia também foi privada do direito de ser cidadã. Para se ter uma ideia, sua primeira carteira de identidade foi emitida apenas em 2019. Seu título de eleitor, somente em 2022. Além disso, como afirma Luciana, “ela não teve plano de saúde até 2021, e o seu ciclo vacinal não estava completo”. Prova disso é que ao sair da casa, em 2023, Sônia teve que realizar uma cirurgia, pois sua arcada dentária estava toda comprometida.
A pergunta que fica é: como é possível que o Desembargador possa dizer que Sônia é de sua família, sendo que todos os seus quatro filhos com Ana Cristina Gayotto de Borba tiveram acesso às melhores escolas da educação básica até o ensino superior, possuem dentista e planos de saúde, ao passo que Sônia trabalha na casa desde que era apenas uma criança, sem receber salário e com todos os direitos básicos negados?
Acontece que a declaração de Jorge e Ana Cristina reflete o tratamento dispensado pela classe dominante do país às trabalhadoras domésticas. Vale lembrar que o próprio serviço doméstico enquanto um trabalho é herança dos quase 400 anos de escravidão oficial no Brasil. As trabalhadoras domésticas, em sua maioria mulheres negras, ainda que em via de regra não sejam submetidas a um regime como o que Sônia é vítima, convivem com baixos salários, falta de direitos trabalhistas e maus tratos por parte dos patrões.
Justiça racista e burguesa
A herança da escravidão somada as reformas trabalhista e da previdência aprovadas pelos governos de Michel Temer e do fascista Bolsonaro que atacaram diretamente a legislação trabalhista, fazem com que hoje, a cada dia que passa, se escancare os casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil.
Somente em 2023, foram resgatadas 3.190 pessoas em regimes como esse. No ano passado, na capital do Mato Grosso, uma mulher de 94 anos foi resgatada após trabalhar por mais de seis décadas sem receber salário.
Tudo isso nos mostra que somente uma transformação radical da sociedade será capaz de pôr fim à escravidão e ao racismo. Enquanto o Estado for controlado pela burguesia, sem que o povo possa votar nos juízes, continuaremos tendo tribunais compostos por mais de 80% de juízes brancos, defendendo os interesses da minoria rica do país.
Prova disso, é que em 2023, mesmo após a revelação do caso, Jorge Luiz de Borba foi homenageado pela câmara dos vereadores de Iguape, cidade do litoral de São Paulo. Outro caso que expôs o o verdadeiro caráter da justiça catarinense e brasileira foi o jantar promovido pelo fascista Luciano Hang, dono das lojas Havan, investigado pelo TJ-SC, no qual os convidados eram os próprios desembargadores.
Luta pela liberdade de Sônia continua
Após o resgate feito em 2023, Sônia foi levada a uma casa de acolhimento de mulheres vítimas de violência de Florianópolis, onde ficou por cerca de 3 meses. Ali teve tratamentos médicos e foi levada à associação de surdos da cidade, onde iniciou o aprendizado em libras.
Apesar disso, o desembargador e sua família entraram com um pedido de adoção da Sônia e hoje os familiares de Sônia — sua irmã e irmãos que ainda lutam pela sua liberdade — somente conseguem contatá-la por e-mails ou com os advogados, inclusive tendo sido negada a visita à família durante o período de Natal.
Assim como Sônia, várias mulheres por todo o país ainda vivem em situação análoga a escravidão. Por isso, é tão importante que neste 8 de março ocupemos as ruas e junto das nossas palavras de ordem contra a violência, a fome, o fascismo, o genocídio palestino e por justiça e reparação, se some também o grito de Sônia Livre, contra a escravidão e pelo socialismo, o único sistema capaz de acabar com o racismo e a exploração.
Anton Semyonovich Makarenko (1888-1939) foi um pedagogo que empreendeu grandes esforços para universalizar a educação na União Soviética, deixando um importante acúmulo para a educação popular no mundo.
Josué Nascimento | Redação RN
EDUCAÇÃO — Hoje, quais são os objetivos da educação brasileira? As universidades e escolas cumprem o papel lecionador, crítico e formativo? Na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), Anton Makarenko se debruçava sobre estas questões.
Makarenko nasceu em Bilopillia, Sumy, na Ucrânia, filho de uma família extremamente pobre. Foi educado em casa e cursou o primário anos depois, porém, foi educado com a língua russa, já que a língua ucraniana era proibida de ser falada pelo império czarista. No começo do século XX, já formado e diretor de uma escola primária, acompanhou o cenário político que o Partido Operário Social-Democrata da Rússia (PSDOR) atuava até então e, em 1905, quando os trabalhadores e trabalhadoras fazem a primeira revolução, Makarenko se organiza em círculos de leitura dos jornais revolucionários, como o jornal bolchevique Novaia Jizn (Nova Vida), conhecendo melhor os textos de Máximo Gorki e de Lenin.
Assim, ele compreendeu que a educação não teria outro objetivo se não rompesse com a lógica educacional burguesa e o sistema de exploração. Em vida, Makarenko têm como foco na Rússia dois trabalhos: A Colônia Gorki (1920-1927) e Comuna de Dzerjinski (1927-1935). Os dois trabalhos serviram de importante teor prático e teórico na construção do socialismo, pois procurou criar um sistema geral de educação no qual o objeto era a coletividade e não o indivíduo.
A educação popular na URSS
Anton Makarenko buscou solucionar em conjunto com a Revolução Russa de 1917 os problemas educacionais e estruturais que o feudalismo e o imperialismo causaram até então. Para pensarmos um pouco como a educação cumpre um papel fundamental, é necessário entender como a superestrutura a utiliza com objetivos diferentes no capitalismo e no socialismo. No caso da URSS, a educação se tornou ponta de lança na formação revolucionária dos trabalhadores e seus filhos e filhas.
Em conjunto com a revolucionária Nadejda Krupskaia e o Comissariado dos Povos de Instrução, Anton Makarenko aplicou as ferramentas necessárias no ensino à jovens órfãos e jovens que cometeram algum tipo de delito, focando numa escola em coletividade, que era chamada de Escola Comuna. Lá, a criança vivia plenamente a sua vida social e tomava decisões políticas sobre ela. A Colônia Gorki, por exemplo, criava um centro convivência para as crianças e adolescentes que viviam o desamparo das ruas, estabelecendo um novo plano de vida para os cidadãos e cidadãs sem família. Esses jovens eram filhos e filhas dos trabalhadores que foram dizimados pelo império czarista, mas que após a unificação e a revolução na Ucrânia, começa então o processo de socialização dos meios de produção ucranianos e o processo de educação emancipatória. Como ele mesmo destaca em seu texto Metodologia para a Organização do Processo Educativo´´ de 1936: “A educação do tom geral produz-se em todos os planos da instituição infantil, em cada momento de trabalho, na vida quotidiana, na escola, na produção, durante os jogos etc… – Educar um ser humano significa formar nele capacidades para que possa escolher vias com perspectivas. A metodologia deste trabalho consiste em organizar novas perspectivas, em utilizar as existentes, em colocar, pouco a pouco, outras mais elevadas”.
Nesse sentido, nas obras de Marx e Engels em que escreveram sobre a educação, podemos observar que o tema se interliga nas suas análises e nos livros Manifesto do Partido Comunista e o Capital. De qualquer forma, o tema central que gira todas essas engrenagens sobre a educação, não está dispersa do sistema econômico, político e social que é o sistema capitalista, baseado na exploração, acúmulo de riquezas por uma classe que nada produz, baseada na propriedade privada dos meios de produção.
Vemos, na prática, hoje o avanço das políticas neoliberais nas escolas e universidades públicas brasileiras. O retrato do Novo Ensino Médio e os cortes da educação comprovam isso.
A herança revolucionária para a educação
Dito isto, qual o impacto que isso teve na formação dos jovens e a educação na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas?
A URSS em 1950 erradicou o analfabetismo. Desde 1939, o país já contava com cerca de 90% da população alfabetizada, índice até então inédito no mundo. Isso mostra em como um Partido e um Estado comandado e direcionado para suprimir as demandas dos trabalhadores, é possível com a organização.
No Brasil, vemos o contrário. Os ataques à educação sempre foram prioridades nos governos liberais e a burguesia. No censo mais atualizado do IBGE, em 2022, 7% da população brasileira não sabia ler ou escrever, isto é, pouco mais de 10 milhões de pessoas.
A história de Marakenko mostra que é possível garantir educação universal, gratuita e de qualidade a todo o povo. Os soviéticos foram pioneiros nessa luta e mostraram que a classe trabalhadora, quando está no poder, pode construir uma sociedade sem exploração e com educação para todos os filhos do povo.
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