O nome da droga é crack. Produzida com os restos da pasta-base da cocaína (derivada da folha da coca) adicionada ao bicarbonato de sódio além de uma série de outros elementos químicos, o crack é levado ao forno e se transforma em uma pedra que torna viciadas entre 60% e 80% das pessoas que a fumam. No Brasil de hoje, o crack e suas cracolândias são a expressão concreta de um país marcado por profundas injustiças sociais.
Foi-se o tempo em que o crack era um problema restrito aos grandes centros urbanos. O número de viciados cresce em todo o País desde o início deste século. O que não cresce, no entanto, é o número de centros de tratamento e recuperação para viciados, que não contam com investimentos do poder público. Hoje, não passam de 400 as vagas para internação de dependentes em todo o Estado de São Paulo e é uma única a clínica do Serviço de Atenção Integral ao Dependente – Said.
A produção e a venda do crack, assim como a de qualquer droga lícita ou ílicita, têm por objetivo o lucro. O vício do crack não é transmitido pelo ar, como nas epidemias, mas é vendido e estimulado por indivíduos que lucram milhões com esse negócio de escala internacional. O tráfico é, portanto, uma empresa capitalista.
Não por acaso, foi exatamente no coração do capitalismo mundial, os EUA, que o crack nasceu. No início da década de 80, o tráfico resolveu vender uma droga mais pesada para os mais pobres, já que a cocaína era considerada uma droga cara, restrita aos ricos. A distribuição de drogas altamente viciantes e destruidoras da consciência e da saúde nas periferias cumpre o duplo objetivo de amortecer as classes populares e de movimentar o mercado e o lucro com a droga.
Desde o início de janeiro, o governo de São Paulo, do PSDB, vem adotando a repressão aos usuários como forma de combater as drogas. No dia 3 de janeiro foi desatada uma operação baseada em uma doutrina denominada dor e sofrimento que, nas palavras do governador, acabará com a cracolândia em São Paulo.
O próprio governador admitiu que a cracolândia paulistana chega a reunir mais de 1.000 dependentes por dia nas ruas do Centro de São Paulo. A atitude de reprimir com violência os usuários, passando a impressão de que o governo está fazendo alguma coisa, não passa de um objetivo midiático em pleno ano eleitoral.
A busca do lucro privado dos traficantes, aliada à falta de perspectivas do povo, é o motivo que faz o mercado da droga sempre crescer em lucratividade e extensão em quase todos os países capitalistas do mundo, apesar de todo o discurso de guerra às drogas.
No momento atual, é necessária uma política de investimentos em saúde pública e redução de danos que aponte um caminho de saída para os dependentes. O governo do PSDB, no entanto, só entende de polícia, repressão, bombas e cassetetes, como provaram as ações na USP, na comunidade do Pinheirinho e no Centro de São Paulo. Já os verdadeiros financiadores da droga e traficantes internacionais, vestindo terno e gravata e frequentando os palácios, seguem impunes.
Desde os primeiros dias deste ano, 287 policiais ocupam a região conhecida como Cracolândia, lugar de livre venda e consumo de crack situada nas ruas Rio Branco, Cásper Líbero, Helvétia, Gusmões e Mauá, no centro da cidade de São Paulo. Oficialmente chamada de “operação Centro Legal”, a ação da PM, segundo as autoridades, visa combater o tráfico de drogas na região e dispersar os dependentes químicos das ruas por meio do uso de balas de borracha, bombas de efeito moral e cassetetes, numa verdadeira operação de guerra com direito à cavalaria, helicópteros e cães. A estratégia da Polícia Militar intitulada “dor e sofrimento” é garantir que os usuários não tenham paz para que assim eles procurem auxílio de saúde.
O que está por trás da “limpeza” da cracolândia?
Ao longo dos anos já assistimos diversas tentativas da polícia de pôr um fim à cracolândia sem êxito, mesmo após a criação do projeto Nova Luz que foi iniciado com o intuito “revitalizar” o bairro com a criação de um pólo comercial de serviços e um parque. Para isso seja possível é necessária a desapropriação de pelo menos 89 imóveis da região, e o mais importante, a retirada dos usuários de drogas do território.
Todo este processo ganhou força com as recentes ações da polícia no local e também com ações da Prefeitura de São Paulo que “lacrou” 32 imóveis (cortiços, pensões e bares) na região, especificamente nas ruas Helvétia, Barão de Piracicaba e no Largo do Coração de Jesus no dia 17 de janeiro. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, todos estes estabelecimentos funcionavam de forma irregular.
Mas por que fazer tudo isso agora? Será que nossos governantes se deram conta da gravidade do caos da região ocasionado pelo crack, já que segundo o censo do IBGE temos cerca 1,2 milhões de usuários de crack no Brasil?
Não, o motivo das desapropriações na área é muito mais do que simplesmente querer revitalizar o bairro. Querem acabar com a cracolândia por interesses econômicos e não por toda a degradação humana na região.
Primeiro, a “limpeza” da região é mais uma política de estímulo à especulação imobiliária, pois garante a elevação dos preços dos imóveis e áreas livres na região. Também, a criação de um pólo comercial de serviços significa mais lucros às grandes empresas que necessitam de suas sedes na área que, claro, para isso precisam estar “seguras”.
O projeto Nova Luz, quando aprovado em 2005, sequer fazia referência ao destino dos usuários de crack da região, mas já encontraram uma solução para isso. Segundo o coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira e a secretária da Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antônio, a “dor e o sofrimento” causados pela abstinência induzirão os dependentes químicos a procurar ajuda. Mas resta uma dúvida: procurar ajuda onde e como? Todos os dias a prefeitura divulga números de pessoas que foram encaminhadas para tratamento, mas não diz onde e que tipo de tratamento está sendo oferecido.
Mas não é somente isso, o município agora dispõe de um mecanismo para retirar os dependentes que, mesmo com tudo isso, não procurem ajuda: a internação compulsória. Este dispositivo, no qual pessoas em condição de consumo de crack são internadas à força sob ordem judicial em clínicas sem a menor regulamentação ou qualidade, aliás, já foi desmascarado por pesquisas patrocinadas pela ONU, como apresentou o PROAD (Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes), que a eficácia das internações contra a vontade é de apenas 2%.
Este é mais um triste episódio que demonstram do que é capaz a classe rica no poder para defender seus interesses. Por isso, já está mais do que na hora de nós, trabalhadores, darmos um basta nas mazelas sofridas por nosso povo com as imposições capitalistas, unidos, indo à luta.
Isabela Melo da Silva, estudante de Serviço Social da Unicastelo – São Paulo
Amparo Araújo foi militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização revolucionária comandada por Carlos Marighella – tendo ingressado nessa organização com apenas 17 anos, ao lado do seu irmão mais velho Luís Almeida Araújo, que é desaparecido político. Fundadora e ex-presidente do Movimento Tortura Nunca Mais em Pernambuco, atualmente é Secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura da Cidade do Recife.
Em entrevista exclusiva a A Verdade, Amparo fala sobre a Comissão da Verdade e a Operação Condor, defende a condenação dos torturadores na Justiça e afirma não temer as ameaças de pessoas que foram ligadas à ditadura militar.
A Verdade – Como surgiu o Movimento Tortura Nunca Mais e quais são seus objetivos?
Amparo Araújo – Começamos a perceber, entre 1979 e 1985, que os exilados voltaram, as pessoas se reencontraram, mas havia um grande vazio entre os familiares de mortos e desaparecidos políticos, entre os familiares e os sobreviventes. Em 1985 é então fundado o Movimento Tortura Nunca Mais no Rio e, em 1986, em Pernambuco. Em 1990, com a transferência dos arquivos do Dops para o Arquivo Público, aí vimos a necessidade de o Tortura Nunca Mais ser uma instituição cartorialmente legalizada. É como dizia Betinho, nesse momento nós fizemos isso, mas, quando se institucionaliza uma ação política se perde um pouco da liberdade. Como tudo na vida tem um lado positivo e um lado negativo, com essa institucionalização o Tortura Nunca Mais passou a ter uma sede, ter todas as questões burocráticas, mas, nessa altura, a gente consegue conciliar o político e o institucional e eu me afasto (sempre quando a gente vai ocupar cargo público a gente tem que se afastar) da atividade mais militante e, nessa última fase, eu estou afastada desde 2007 – e quem dirige agora é Márcia Wanderley.
A Comissão da Verdade foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente. Quais as suas expectativas em relação à Comissão?
Minha expectativa é a mesma que tive em relação à Comissão da Anistia e à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos: a sociedade precisa se mobilizar para pressionar porque, a exemplo da Comissão de Anistia e da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, a lei foi aprovada de um jeito, mas a mobilização da sociedade fez que ela fosse se ampliando e – você vê – a anistia que foi aprovada em 1979, com o avanço que ela tem com a Constituição de 1988 e, em seguida com a própria conscientização dos próprios membros do governo Lula e agora do governo Dilma… Bem, a Comissão da Anistia foi se ampliando. A Comissão de Mortos e Desaparecidos também. No primeiro momento, a comissão indenizava apenas os mortos em locais fechados; numa segunda etapa da lei, numa emenda que teve a lei, é que entram os mortos nas manifestações de rua; daí, numa outra fase, entram também os mortos em circunstância difícil de esclarecer. Isso são avanços, e a minha expectativa é essa, que a sociedade, a mobilização social pressione o Poder Executivo para que se vá avançando nessa história. Tem o exemplo das 40 comissões da verdade que já existiram no mundo; nós estamos muito atrasados em relação a isso, mas, por outro lado, a gente vai contar com essa experiência acumulada. Acho que são muito poucos membros, são sete membros titulares, mas tem 14 assessores – é muito pouco ainda. Mas se pressupõe que, a partir da mobilização da sociedade, se criem comissões estaduais e municipais. Por exemplo, a cidade de Teófilo Otoni, no interior de Minas, está criando a Comissão Municipal da Verdade porque lá há seis militantes que são mortos e desaparecidos. Aqui em Pernambuco, se a gente contar bem direitinho tanto os nascidos aqui e os que vieram atuar no Estado, morreram e desapareceram cerca de 40 pessoas; E há esses dois projetos que estão tramitando na Assembléia. E eu já sugeri várias vezes e o próprio comitê concorda em que a gente precisa procurar o governador e também o presidente da Assembleia Legislativa para compatibilizar esses dois projetos.
Quando a Comissão da Verdade deve ser realmente formada e começar a atuar?
A presidente Dilma sancionou, no dia 17 de novembro, as duas leis, a da Comissão e a do acesso à informação. Talvez esta seja até tão importante quanto a da Comissão da Verdade. Por que não bastaria ela sancionar a lei que cria a Comissão da Verdade se ela não tivesse sancionado a lei do acesso à informação? Porque, sem acesso à informação, como é que você vai chegar lá? A gente tem que ver essas duas leis, tem que ver como é que isso vai se viabilizar na prática. Até a presente data, essa lei não foi regulamentada, aliás nenhuma das duas. Ela também não anunciou quem serão os membros da Comissão da Verdade. De lá pra cá já teve um tempinho, já tem dois meses, três meses, praticamente. Eu não sei se isso é estratégia em função desse recesso em que há sempre uma desmobilização social, nesse período de fim de ano até o Carnaval. Não sei se é uma estratégia da presidente em função disso para que não haja um esvaziamento, ou se é porque ela está tendo dificuldade… Mas houve uma reunião dos comitês, dos 35 comitês que existem em nível nacional, convocada por Gilnei Viana, que é o coordenador nacional do Programa Nacional de Direito à Memória e à Verdade, em que se elaboraram critérios e se fez também a indicação de nomes.
Mas a comissão só vai funcionar se as pessoas, não só os sete escolhidos, mas também os assessores, forem pessoas com credibilidade, acima de qualquer suspeita. Senão, ela já começa mal. Talvez a demora seja essa também… que ela esteja sendo muito cuidadosa em relação às pessoas. E eu acho que não vai ser fácil ela encontrar essas pessoas porque o salário oferecido é baixo. Por exemplo, grandes juristas como Fábio Comparato. Ele não vai querer deixar a banca de advocacia porque vai ter que ter dedicação exclusiva. Estou torcendo para que o procurador federal Marlon seja um dos indicados. Em princípio, por ele ser um servidor do Ministério Público Federal. Torço para que ele possa ser liberado de suas obrigações como procurador para se dedicar. Uma outra pessoa que eu acharia interessante – mas aí não sei se a gente pode ponderar – é o nosso Paulo Abrão, presidente da Comissão da Anistia, mas seria uma grande perda para a Comissão da Anistia.
Os grandes meios de comunicação e a direita pregam o esquecimento do crime hediondo da tortura. Em sua opinião, como devem ser tratados os torturadores na democracia?
Não sei se você sabe, mas o Ministério Público Federal está com um procedimento de reverter – chamam ação regressiva – para declarar a responsabilidade de quem cometeu torturas, mortes, desaparecimento e ocultação de cadáveres de vários militantes. Em se declarando essa responsabilidade através desse instrumento, cada família pode entrar com ação criminal contra essa pessoa. Mas entrar com uma ação criminal contra o torturador e contra o Estado não depende da Comissão da Verdade, depende de cada família. Por exemplo, já estou na Corte Interamericana contra o Brasil pela morte de Luís José da Cunha, meu marido. E pretendo fazer a mesma coisa em relação ao meu irmão Luís Almeida Araújo. Entramos na Corte eu e Clarissa Herzog, nós entramos na mesma ocasião, e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Araguaia é extensiva a todos os desaparecidos políticos. Creio que as famílias têm essa obrigação. Sejam elas militantes de Direitos Humanos ou não, elas têm, no mínimo, a obrigação moral e afetiva. Se for uma família que não tenha militância política, mesmo assim ela tem essa obrigação moral com o seu familiar que foi morto. Essa obrigação afetiva. Temos várias instituições – aqui, por exemplo, temos o Gajop, temos também o Cejil – que estão disponíveis para entrar com esses procedimentos.
Em relação a processo contra torturador, há vários. A família Teles e a família Melino já entraram com processo contra o Brilhante Ustra. E qualquer pessoa que sobreviveu, os ex-presos políticos que identificarem seus torturadores podem entrar com ação. Não precisa nem ser morto e desaparecido, basta conseguir ter a identidade… e essas pessoas que torturaram e mataram são mais ou menos públicas. As pessoas têm que ter essa coragem! Não estou dizendo a você que seja fácil, não, porque eu vivo recebendo e-mails desaforados e, entre aspas, ameaçadores. Têm policiais federais aposentados que têm 14 processos contra a minha pessoa.
E a Operação Condor será também investigada?
A Operação Condor era uma rede articulada por torturadores que agiu em toda a América Latina, toda a América do Sul e a Europa. Pelas últimas informações que a gente tem, eles agiram várias vezes fora do Brasil, fora da América do Sul, chegando até a Europa. E, por coincidência, porque estou aqui nesta função de secretária de Direitos Humanos numa gestão do PT e do PSB na cidade do Recife, participo da rede Merco-Cidade e sou subcoordenadora da Comissão de Direitos Humanos. Um dos focos dessa comissão de direitos humanos do Merco-Cidade é o direito à memória e à verdade, e o que a gente sempre fala é que a gente agora está podendo fazer a Operação Condor ao contrário.
Estamos resgatando até o próprio trajeto da Operação Condor, resgatando a memória das pessoas que foram vítimas dela. Eu estava no Uruguai, numa reunião do Merco-Cidade, quando foi localizada a ossada de um professor que tinha desaparecido por obra da Operação Condor. Sempre que vai a essas reuniões a gente faz visita técnica. No Paraguai, por exemplo, nós estávamos fazendo uma visita técnica ao lado da Comissão da Verdade daquele país, nos fundos de um quartel, onde, teoricamente, se tem informação, há 36 ossadas. Estivemos lá no dia 24 de setembro e, no dia 28, foram localizadas duas ossadas justamente naquele local. Eles abrem trincheiras, a Universidade junto com a comissão, e a equipe de antropologia forense da Argentina (que faz esse trabalho de forma coletiva, ajudando os outros países fazendo assessoria técnica) abria trincheiras a cada meio metro. Ficava varrendo todo aquele terreno. Um terreno imenso (lógico, bem menor do que o Araguaia). Era assim: cada vala, cada trincheira tinha a distância de, no máximo, meio metro de uma para outra. E tinham também aparelhos com os quais, nesse meio metro, eles podiam ver se havia indícios de que ali houvesse ossadas. E uma coisa importante da minha função aqui na prefeitura aconteceu nessa reunião do Uruguai – a reunião da cúpula do Mercosul, e é bom lembrar que há o Mercosul que cuida do comércio, o Merco-Cidade que cuida das questões sociais e ainda tem a Reunião das Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (Raadh). Estávamos nós, da Comissão de Direitos Humanos do Merco-Cidade, e estava a ministra Maria do Rosário na Raadh, que é uma instância. Tive, então, a oportunidade de articular uma reunião de Maria do Rosário com esse grupo da Comissão de Direitos Humanos do Merco-Cidade e a ministra se dispôs a sair com uma resolução de que trabalharíamos conjuntamente, a Raadh e a Comissão de Direitos Humanos do Merco-Cidade, em relação à questão dos mortos e desaparecidos políticos de todos os países que compõem o Mercosul e também de puxar um encontro, no Brasil, para debatermos a questão da Comissão da Verdade com quem já tinha mais experiência, porque em todos os países do Mercosul já houve a comissão da verdade.
Além da atuação na rede Merco-Cidade que ações da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura da Cidade do Recife você destaca?
Trouxemos para cá duas caravanas da Anistia, uma em 2009 e outra em 2011, e já estamos pedindo uma para este ano; realizamos, todo mês de março, a Semana Marcas da Memória; trouxemos a peça Filhas da Anistia; fizemos várias publicações; reproduzimos, junto com o Governo do Estado, o livro Direito à Memória e à Verdade, e também fizemos o livro sobre os militantes negros, sobre as mulheres e sobre as crianças – foram quatro publicações; fizemos o resgate da memória de João Leonardo, naquela ida a Itapetim, quando se resgataram os três anos em que ele morou em Itapetim; temos dado uma atenção especial ao Engenho Galileia; e estamos colocando as placas de memória. Pode parecer uma coisa muito pequena, mas não é pequena, porque ninguém nunca fez isso antes, e eu quero que todos façam. Dentro das minhas poucas possibilidades aqui, estou marcando os locais onde os mortos e desaparecidos de Pernambuco estiveram presos, como a Casa de Detenção. Na Escola onde Luís José da Cunha estudou nós colocamos uma placa. Estou aí com a do Padre Henrique para ser colocada. Estamos fazendo o levantamento dos pontos. Eu tenho um estagiário aqui que está cuidando disso. Não é uma coisa fácil de fazer porque as pessoas têm que compreender todo aquele contexto para poder colaborar.
Que mensagem você deixa para A Verdade e para os nossos leitores?
Sou uma leitora assídua do jornal A Verdade, sempre que vocês se lembram de mandá-lo para mim. Admiro muito a resistência de um jornal alternativo. Não deve ter sido fácil resistir e completar 12 anos. É uma vida, praticamente. Nesse período pós-ditadura, um jornal alternativo sobreviver é praticamente um ato de heroísmo, para mim. Essa persistência, essa determinação… essa é uma das razões de eu admirar tanto A Verdade e de estar sempre assim, mais ou menos por perto. Nunca pude chegar muito próximo, assim, por uma questão de tempo mesmo. Porque, como eu tenho a militância política geral, acho importante também ocupar esses espaços institucionais, porque há pequenas coisas que a gente pode fazer, simbólicas, mas coisas importantes: uma placa, botar nome em uma rua… se eu não estivesse aqui, quem iria fazer? Como aquela poesia de Marcelo Mário Melo: se não defendermos nossas causas, quem o fará? Então, isso me toma muito tempo. A burocracia é uma coisa que transtorna a pessoa, mas tem a compensação. Botar aquele monumento em homenagem a Padre Henrique ali onde tem o Tortura Nunca Mais foi um ato institucional, por eu estar aqui institucionalmente. A homenagem a Davi Capistrano na Assembleia foi feita por eu estar aqui e por Vanucchi estar no ministério. Padre Henrique também foi por eu estar aqui e por Vanucchi estar no ministério. As publicações também, foi por eu estar aqui e por Vanucchi estar no ministério. Espero continuar essa história com a Caravana da Anistia por eu estar aqui e Paulo Abrão estar lá. Então há os dois lados dessa moeda. E o jornal A Verdade registra essas histórias todas. O pessoal do Centro Manoel Lisboa também, se mistura com a história do Jornal A Verdade, foi quem ajudou a enterrar Luís José da Cunha, o Comandante Crioulo. É isso aí…
Após a divulgação das notas dos quatro milhões de estudantes que realizaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) o que se viu foi a frustração e o desânimo da imensa maioria, pois o sonho de ingressar numa universidade pública foi, mais uma vez, negado.
Todos os anos se inscrevem mais de 6 milhões de estudantes no Enem, para um universo de 3.327 cursos de nível superior e 108.552 vagas distribuídas entre universidades federais e estaduais, além dos IFs. Logo, antes mesmo de realizarem as provas e saberem suas notas, a imensa maioria dos estudantes que se inscrevem no Enem, já estão excluídos por falta de vagas. Essa é a razão de cerca de 1 milhão de jovens se ausentaram das provas, pois sabem que não têm mesmo nenhuma perspectiva no ingresso em uma universidade pública.
Para aqueles que ficam fora da universidade pública ainda existem cerca de 250 mil vagas para bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), do governo federal, que compra vagas ociosas nas universidades privadas em troca de isenção de impostos. Isto é: transfere-se o dinheiro que serviria para criar mais vagas nas universidades públicas para inserir o estudante numa universidade que não tem assistência estudantil, em sua grande maioria não produz pesquisa científica, além de transmitir um conhecimento extremamente mercadológico, voltado para o “deus” mercado. Esse programa, anunciado pelo governo como a salvação da lavoura quando de sua criação, na verdade é apenas um mecanismo para salvar empresas que lucram com educação salvando-se do enorme prejuízo que são as vagas ociosas. No artigo 205 da Constituição está escrito que a educação é um direito de todos e um dever do Estado. Então por que a imensa maioria da população brasileira está privada do ensino superior? Segundo o Inep, apenas 15% dos jovens em idade universitária estão matriculados no ensino superior e, destas matrículas, cerca de 88% são em universidades privadas. Isso nos deixa atrás de países como Bolívia, Venezuela e Argentina, todos com índices maiores. Para não falar em Cuba, onde o ensino é universal, isto é, todo aquele que deseja cursar o ensino superior consegue.
Como vemos, o Enem, apesar de toda propaganda do governo federal, não resolveu o principal problema do ensino superior, que é a exclusão de milhões de jovens.
Quando Ernest Renan terminou sua fabulosa Vida de Jesus com a bela louvação “Todos os séculos proclamarão que, entre os filhos dos homens, não nasceu nenhum maior que Jesus”, acertou em cheio. Pois que outro ser poderia ter dito o título acima (cf. Mateus cap.10 v26) senão Jesus Cristo?
Sepultada, em 2003, a CPMI do Banestado (que investigava a roubalheira nas privatizações durante o governo FHC), os responsáveis pela evasão de mais de 84 bilhões de dólares esfregaram as mãos e suspiraram aliviados: “Oba!, a CPMI foi concluída sem punir ninguém!”
E onde foi parar aquela montanha de dinheiro que, se aplicada honestamente, poderia ter concretizado nossa indispensável reforma agrária, ou mesmo construído universidades, escolas, hospitais, postos de saúde etc.? Certamente, nas contas bancárias de corruptos, que não precisam mais trabalhar, ou, se trabalham, estão explorando mais-valia.
Considerando, porém, que nada fica encoberto para sempre, eis que, em dezembro passado, o corajoso jornalista Amaury Ribeiro Jr. escancarou, em seu livro A privataria tucana, abundantes provas de corrupção ocorrida com as privatizações pelo Programa Nacional de Desestatização. Coincidentemente não aqui, mas em Paris, no dia 15 de dezembro de 2011 o ex-presidente francês Jacques Chirac foi condenado a 2 anos de prisão por desvio de fundos públicos…
Se nenhum corrupto envolvido com as privatizações, entre 1996 e 2002, for punido, que imagem terá, então, a justiça brasileira, tanto aqui como no exterior? Sentir-me-ei tão indignado que queimarei, em praça pública, o meu diploma de advogado.
A Verdade esteve presente à coletiva de imprensa realizada no dia 25 de janeiro, em São José dos Campos, quando o advogado das famílias, Antônio Donizete Ferreira (Toninho) falou sobre o despejo de Pinheirinho. A seguir, seu depoimento.
“Em primeiro lugar eu gostaria de aproveitar essa coletiva para agradecer a solidariedade que temos recebido de todo o País e também fora dele, de movimentos sociais, movimento sindical, intelectuais, artistas, estudantes. Então gostaria de agradecer a solidariedade, o carinho, o trabalho na internet, que está sendo maravilhoso. A gente agradece todo esse apoio. Agora eu queria dizer que o que a polícia fez aqui foi absolutamente irregular, porque havia uma liminar do Tribunal de Justiça, e ela não poderia ter feito o que fez, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo bancou essa atividade totalmente irregular e continua totalmente irregular, à medida que derrubam as casas sem que as famílias tenham conseguido tirar seus móveis. Vocês podem perceber, conversando com os moradores, que as famílias não conseguiram retirar seus móveis lá de dentro – inclusive perderam documentos, roupas. É mais uma irregularidade; absolutamente o Estado de Direito aqui acabou, aqui foi [instalado] um Estado de Exceção, e isso é uma “doideira” dentro dessa situação que nós estamos vivendo.
Então, nós queremos fazer essa denúncia e dizer o seguinte: essas pessoas que estão nos abrigos – são abrigos precários – não têm condição de vida ali; então, o direito da pessoa humana aqui se acabou, não existem direitos humanos, não têm sido respeitados de forma nenhuma. Nas pessoas que estão no abrigo a prefeitura coloca uma pulseirinha, como se elas estivessem em um campo de concentração; as pessoas, quando saem do abrigo com essa pulseirinha, são perseguidas pela polícia ou pela Guarda Municipal, ou seja, não podem transitar pela cidade. E aqui se trata de moradores que tinham parentes no bairro, amigos no bairro, que viviam nessa região e agora estão com toda essa dificuldade.
A prefeitura fez com que as mães fossem separadas das crianças – isso até mesmo com o Conselho Tutelar presente, o que é um absurdo. O Conselho Tutelar não poderia permitir esse tipo de coisa, separar mãe de criança, isso é como se estivéssemos num regime fascista, e nós não podemos concordar com isso.
Agora temos alguns passos a encaminhar. Sabemos que na Justiça está muito difícil, porque a Justiça neste país é pra rico, não é pra pobre. Na verdade, retiraram milhares de famílias de dentro de um terreno para entregá-lo a uma pessoa só, e essa pessoa todo mundo sabe que é um notório criminoso do colarinho branco, que já foi condenado, foi preso na operação Sathia Graha e várias outras vezes. E esse “dono” nunca foi dono desse terreno. Esse terreno pertenceu aos alemães que foram assassinados, e, portanto, deveria estar na mão do Estado, já que eles não tinham herdeiros. Não só esse terreno, mas toda a região, todos esses bairros aqui em volta. Fizeram uma falcatrua, fizeram, na verdade, uma grilagem. Um homem aqui da região chamado Comendador Bento grilou dos alemães, com o consentimento das autoridades, dos cartórios da época e, depois, fez essa negociata com o Nahas, esse criminoso conhecido e reconhecido pelo mundo inteiro – aliás é procurado pela Interpol, não podendo entrar em muitos países do mundo”.
No dia 22 de janeiro deste ano, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, alegando cumprir um mandato de reintegração de posse emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado, cercou e invadiu a ocupação conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos.
A área de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados pertence à massa falida da empresa Selecta AS, de propriedade do megaespeculador Naji Nahas, que, em 1989, foi preso sob a acusação de manipular preços na Bolsa de Valores no Rio de Janeiro. Essa área foi adquirida por Nahas na década de 1980 depois do assassinato, nunca solucionado pela polícia, dos antigos donos, em 1969. Hoje a Selecta SA possui uma dívida de mais de R$ 15 milhões com a prefeitura de São José dos Campos.
A partir de 2004 o terreno, que se encontrava abandonado, passou a ser ocupado por famílias pobres e trabalhadoras e, em 2012, já estava com aproximadamente seis mil pessoas.
Em meados de janeiro, o governo do Estado e a prefeitura da cidade, ambos administrados pelo PSDB, exigiram a reintegração de posse da área, e várias idas e vindas na Justiça transformaram o caso em uma grande confusão. Mas a ordem de reintegração de posse do terreno foi suspensa quando o governo estadual e o governo federal entraram em acordo para abrir uma janela de negociação de 15 dias, para que a prefeitura local pudesse decidir se iria em frente com a reintegração ou transformaria o terreno em área de interesse social, passando então a titularidade para os moradores, em geral trabalhadores pobres e suas famílias.
O acordo, porém, não foi cumprido, e uma nova ordem judicial estadual, expedida pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, manteve a desapropriação do terreno apesar de existir uma determinação da Justiça Federal contrária ao despejo. Na dúvida sobre a competência legal, coube à PM decidir continuar com a desocupação e ao desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Rodrigo Capez – irmão de um deputado estadual do PSDB – confirmar a suposta legalidade da ação. Na manhã do domingo, dia 22, a Polícia Militar chegou ao local, sem aviso e com um efetivo de mais de 2 mil homens fortemente armados e um número ignorado de policiais municipais, para desocupar o terreno. A pressa para a reintegração de posse se explica pela imensa valorização dessa área nos últimos oito anos e pela proximidade entre o dono do terreno e líderes políticos poderosos.
Não há confirmação oficial sobre o número de mortos ou de feridos. Por um lado, a Polícia Militar e a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São José dos Campos informaram que são poucos os feridos e não havia nenhum morto, mas as diversas imagens comprovaram que ao menos o número de feridos era elevado. A OAB da cidade falou em vários mortos, inclusive crianças, e moradores denunciaram que houve de 3 a 4 mortos.
Campo de concentração
Desalojados de Pinheirinho
Há denúncias de que a polícia e a guarda civil da cidade estariam sequestrando feridos e mortos para evitar que entrassem nas estatísticas oficiais. O capitão Antero, da Polícia Militar, havia informado que não havia registro de mortos e tampouco de feridos graves no começo da noite do dia 22, porém os fatos começaram a desmenti-lo, como, por exemplo, informou o Blog da Solidariedade à Ocupação Pinheirinho que um morador pode ficar paraplégico depois de ser atingido por bala da polícia.
Após a desocupação, a prefeitura de São José dos Campos, demonstrando todo seu caráter fascista, identificou todos os moradores de Pinheirinho com pulseiras azuis e os conduziu para alojamentos precários que posteriormente se mostraram uma armadilha, pois, de acordo com relatos que podem ser vistos neste site, a Guarda Civil da cidade e a tropa de choque transformaram os alojamentos em verdadeiros campos de concentração onde houve mortes e agressões além da impossibilidade de acesso por parte da imprensa à área interna. Mesmo apanhados de surpresa, os moradores tentaram armar barricadas, ateando fogo em carros e prédios públicos vizinhos e atirando pedras – demonstrando total combatividade frente à ação violenta da polícia.
A ação da PM de São Paulo, além de ilegal, foi realizada com o intuito de submeter os trabalhadores de Pinheirinho aos interesses econômicos dos poderosos da região, entre eles um criminoso comprovado como Naji Nahas. Para tanto, se promoveu um dia de terror, encurralando-se a população em suas casas e depois em alojamentos para agredi-la e humilhá-la, na esperança de que deixasse a cidade definitivamente. Para tanto, colocaram à disposição passagens para aqueles que quisessem ir embora, principalmente para o Nordeste, numa política de higienização populacional digna da época do nazismo. O massacre do Pinheirinho é também mais uma prova de que “a Justiça neste país é pra rico, não é pra pobre”, como bem declarou o advogado das famílias do Pinheirinho, Antônio Donizete Ferreira.
Olga nasceu em 12 de fevereiro de 1908 em Munique, na Alemanha. Aos 15 anos, sensibilizada pelos problemas sociais que abalavam a Alemanha nos anos 1920, aproximou-se da Juventude Comunista, organização política em que passaria a militar ativamente. Aos 16 anos, abandonou a casa dos pais e seguiu para o bairro operário de Neukölln, em Berlim, onde desenvolveu intensa atividade política. Ela se tornou então uma militante revolucionária, uma comunista internacionalista, decidida a dedicar sua vida à luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Nem mesmo os padecimentos em campos de concentração nazistas abalaram sua generosidade, caráter e convicções políticas. O que ficou explícito em sua última carta escrita ao marido, Luiz Carlos Prestes, e à filha, Anita Leocadia Prestes, no campo de concentração de Ravensbrück, antes de ser conduzida à morte em uma câmara de gás, em abril de 1942:
“Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo. Prometo-te agora, ao despedir-me, que até o último instante não terão porque se envergonhar de mim. Quero que me entendam bem: preparar-me para a morte não significa que me renda, mas sim saber fazer-lhe frente quando ela chegue. (…) Até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver”.
A judicialização das greves e a demonização dos movimentos sociais, levados a cabo nos últimos anos principalmente por governos estaduais e municipais, tem feito escola também entre as empresas privadas. Diante da crise capitalista que assola a Europa e já bate às portas das que ainda não sucumbiram no Brasil, várias delas vem tentando se utilizar desses expedientes para que possam explorar os trabalhadores livremente, sem nenhum impedimento, ou seja, sem o entrave dos sindicatos combativos, que são historicamente a pedra no seu sapato.
Este é o caso da Vilma Alimentos, empresa do ramo de massas alimentícias localizada em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, que move processo contra o sindicato dos seus próprios trabalhadores, o Sindmassas.
Durante décadas os trabalhadores da Vilma se viram sem representação, indefesos, à mercê da direção autoritária e da política de arrocho da empresa, tendo os seus direitos vendidos por um sindicato cartorial cuja única função era assinar e carimbar os acordos salariais que a direção da empresa já trazia prontos de sua contabilidade.
Mas chegando a opressão a níveis insustentáveis e cansados de tanta traição, os trabalhadores resolveram então fundar seu próprio sindicato, o Sindmassas, com o objetivo de defender os seus direitos e lutar por melhores condições de vida e trabalho.
Não sendo atendidas suas justas e moderadas reivindicações, que foram exigidas no idioma português, os trabalhadores tiveram então que falar a única língua que os patrões compreendem perfeitamente, o “grevês”, isso é, máquinas paradas.
Neste dia, confirmando a tese de que todo capitalista é fluente neste idioma, o dono da empresa se dignou a deixar sua sala, agradavelmente refrigerada com ar condicionado, e desceu para a porta da fábrica para tentar dissuadir da paralisação trabalhadores que exercem sua função expostos a fornos de quase 60º C, sem nem ao menos receber adicional de insalubridade por isso.
Entendido o recado dado através de um dia de paralisação, a Vilma Alimentos decidiu então rasgar uma página da Constituição Federal muito incômoda para ela: aquela que garante a liberdade de organização sindical. Demitiu um diretor do Sindmassas, um integrante da CIPA (ambos com estabilidade no emprego) e moveu processo contra o sindicato e seus diretores, tentando coibir a livre organização dos trabalhadores.
O processo, de redação anacrônica e que parece copiado de um manual dos tempos da ditadura, chama seus diretores de “baderneiros” e diz que o sindicato é clandestino – mesmo sempre tendo feito todas as suas atividades debaixo de suas barbas, ou melhor, debaixo de suas câmeras de segurança espalhadas por toda a extensão da porta da empresa.
Mas já tendo articulado uma resposta a nível jurídico, o Sindmassas respondeu também à maneira dos sindicatos combativos, indo mais uma vez à porta da empresa, panfletando e denunciando a situação a todos os trabalhadores. Neste ato, ocorrido no último dia 09 de fevereiro, estiveram presentes dando seu apoio e prestando solidariedade diversas outras entidades e sindicatos, como CUT-MG, Sindieletro, Sindmetro, Sindados, Sindmetal (Mários Campos e região), AMES-BH (Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas), grêmio do CEFET-MG e o Movimento Luta de Classes, entre outros.
Os trabalhadores gregos realizam uma nova greve geral contra os cortes de gastos e a redução do salário mínimo, impostos pelo governo grego e a União Europeia.
Há cinco anos, os gregos sofrem com a recessão no país e que só faz crescer desde que a política econômica do país passou a ser dirigida pelo Banco Central Europeu e o Fundo Monetário internacional. Hoje, um em cada cinco gregos está desempregado e vários empregados estão com os salários atrasados.
Na praça central de Atenas, Syntagma, em frente ao Parlamento, os manifestantes gritavam palavras de ordem como: “Não a demissões! Não a cortes de salários! Não a cortes de pensão! Não baixem suas cabeças! Resistam!” O transporte público ficou paralisado e a maioria das lojas fecharam suas portas. Os hospitais trabalham apenas em regime de serviços mínimos, e os professores também aderiram massivamente à greve. Tribunais e bancos, tanto públicos quanto privados, permanecem fechados.
30 mil pessoas ocupam as ruas de Atenas, em protesto organizado por sindicatos associados ao Syriza e ao Antarsya e pela Confederação de Sindicatos da Função Pública (ADEDY). Vários confrontos já ocorreram com as forças de segurança gregas, que estão a usar gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes.
No sábado realizar-se-ão novas concentrações e, no domingo, dia de votação do novo pacote de financiamento no parlamento, movimentos sociais, sindicatos e todas as forças políticas da oposição, com exceção do Partido Comunista Grego, vão reunir-se novamente na Praça Syntagma.
Além da redução do salário mínimo em 22%, o governo planeja cortes de € 400 milhões em investimentos públicos, € 300 milhões em despesas militares e € 300 milhões com pensões. Estão previstos ainda a demissão de 15 mil funcionários públicos, que serão colocados em uma “reserva especial”, e redução da força de trabalho em 150 mil vagas até 2015 no caso de novas contratações. Os que estiverem iniciando seu primeiro emprego receberão um salário 30% abaixo do mínimo oficial, de 750 euros.
No dia 2 de fevereiro, em São José dos Campos, ocorreu ato nacional em apoio aos moradores do Pinheirinho. Estiveram presentes cerca de duas mil pessoas de várias organizações e movimentos sociais. A manifestação teve início às 10h da manhã, na Praça Afonso Pena e percorreu as ruas do centro até sede a prefeitura da cidade.
O Partido Comunista Revolucionário esteve presente, assim como o MLB, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas, que demonstrou seu total apoio aos moradores do Pinheirinho que foram massacrados pela PM.
O primeiro vice-presidente da UNE, Yuri Pires, falou aos manifestantes em nome da União da Juventude Rebelião (UJR) declarando o repúdio à ação truculenta e injusta da PM para com os moradores do Pinheirinho, que deixa claro que os interesses defendidos por essa política burguesa é o interesse da classe dominante.
O Pinheirinho é uma ocupação que foi invadida no dia 22 de janeiro (domingo), por mais de dois mil soldados do batalhão de choque, helicópteros e carros blindados, às 6h da manhã. Os moradores resistiram a deixar o local, tentando impedir a entrada dos policiais na ocupação e assim começaram os confrontos. Balas de borracha, bombas de gás-lacrimogênio e de efeito moral, e até balas comuns fizeram parte da operação contra homens, mulheres, crianças e idosos.
O apoio total a população do Pinheirinho é indispensável, pois o que ocorreu com àquelas famílias prova que a luta pela reforma urbana é uma luta necessária e justa, pois a maioria da população brasileira se vê privada do direito de morar dignamente. Entendemos que a construção do socialismo é uma tarefa urgente e a única capaz de demandar a solução para o sofrimento da maioria.
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Desde os primeiros dias deste ano, 287 policiais ocupam a região conhecida como Cracolândia, lugar de livre venda e consumo de crack situada nas ruas Rio Branco, Cásper Líbero, Helvétia, Gusmões e Mauá, no centro da cidade de São Paulo. Oficialmente chamada de “operação Centro Legal”, a ação da PM, segundo as autoridades, visa combater o tráfico de drogas na região e dispersar os dependentes químicos das ruas por meio do uso de balas de borracha, bombas de efeito moral e cassetetes, numa verdadeira operação de guerra com direito à cavalaria, helicópteros e cães. A estratégia da Polícia Militar intitulada “dor e sofrimento” é garantir que os usuários não tenham paz para que assim eles procurem auxílio de saúde.
Amparo Araújo foi militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização revolucionária comandada por Carlos Marighella – tendo ingressado nessa organização com apenas 17 anos, ao lado do seu irmão mais velho Luís Almeida Araújo, que é desaparecido político. Fundadora e ex-presidente do Movimento Tortura Nunca Mais em Pernambuco, atualmente é Secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura da Cidade do Recife.
Após a divulgação das notas dos quatro milhões de estudantes que realizaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) o que se viu foi a frustração e o desânimo da imensa maioria, pois o sonho de ingressar numa universidade pública foi, mais uma vez, negado.
Quando Ernest Renan terminou sua fabulosa Vida de Jesus com a bela louvação “Todos os séculos proclamarão que, entre os filhos dos homens, não nasceu nenhum maior que Jesus”, acertou em cheio. Pois que outro ser poderia ter dito o título acima (cf. Mateus cap.10 v26) senão Jesus Cristo?
A Verdade esteve presente à coletiva de imprensa realizada no dia 25 de janeiro, em São José dos Campos, quando o advogado das famílias, Antônio Donizete Ferreira (Toninho) falou sobre o despejo de Pinheirinho. A seguir, seu depoimento. 
Então, nós queremos fazer essa denúncia e dizer o seguinte: essas pessoas que estão nos abrigos – são abrigos precários – não têm condição de vida ali; então, o direito da pessoa humana aqui se acabou, não existem direitos humanos, não têm sido respeitados de forma nenhuma. Nas pessoas que estão no abrigo a prefeitura coloca uma pulseirinha, como se elas estivessem em um campo de concentração; as pessoas, quando saem do abrigo com essa pulseirinha, são perseguidas pela polícia ou pela Guarda Municipal, ou seja, não podem transitar pela cidade. E aqui se trata de moradores que tinham parentes no bairro, amigos no bairro, que viviam nessa região e agora estão com toda essa dificuldade.
No dia 22 de janeiro deste ano, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, alegando cumprir um mandato de reintegração de posse emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado, cercou e invadiu a ocupação conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos.
