Uma mãe foi condenada a cinco anos de prisão nos EUA por matricular seu filho de seis anos de idade na escola de um distrito diferente daquele em que ela morava. Tonya McDowell enviou seu filho para uma escola de Norwalk, Connecticut, ao invés de uma escola no distrito de Bridgeport.
A mãe, de 34 anos, que era sem-teto ao ser presa por furto no ano passado, disse que queria apenas a melhor educação possível para seu filho.
As autoridades afirmaram que ela usou o endereço de uma babá para matricular seu filho no jardim de infância em Norwalk quando ela poderia fazê-lo em Bridgeport, seu último endereço permanente.
Seu caso atraiu atenção nacional e apoio de ativistas dos direitos humanos que pediram que seu caso fosse anulado.
McDowell disse à polícia que ela estava morando numa van e que ocasionalmente dormia num abrigo em Norwalk ou na casa de uma amiga em Bridgeport, quando matriculou seu filho na escola Brookside Elementary School, em Norwalk.
Em um caso separado, ela também foi condenada por venda de drogas, e foi condenada a um total de 12 anos de prisão, tendo que cumprir cinco anos em cárcere e mais cinco anos em liberdade condicional.
O advogado de McDowell, Darnell Crosland, afirmou que “ninguém deve ser preso por roubar uma educação gratuita. Isso é totalmente errado.” A condenada terá que pagar o valor de $6.200,00 dólares para restituir a “educação roubada” de seu filho.
O caso de McDowell é ilustrativo da situação de milhões de estadunidenses que vem sofrendo com o ônus da crise capitalista. Discriminada por ser mulher, negra e sem-teto, ela é condenada, de um lado, por querer que seu filho tenha uma vida melhor do que a sua e, por outro, por situações criminosas a que vários trabalhadores desempregados são lançados por não conseguirem outro meio de sustento da própria vida.
Mais um patrimônio público construído com o dinheiro dos impostos pagos pelos trabalhadores é privatizado, ou seja, é entregue ao controle de empresas privadas. Na realidade, foram três: os aeroportos de Guarulhos, de Campinas e de Brasília, leiloados na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no dia 6 de fevereiro.
Para esconder o real objetivo dessa tenebrosa transação – a privatização – o governo federal apresenta vários argumentos. Nenhum, porém, diferente dos que foram levantados pelo governo de FHC quando, na década de 1990, realizou o mais criminoso programa de privatização já implementado na América Latina, responsável pela demissão de 540 mil trabalhadores. Vejamos.
Diz o governo que o patrimônio público vendido nos leilões obteve um ágio de 348%, constituindo-se num grande negócio e com um grande lucro para o país. No entanto, um ágio tão grande, isto é, a venda de um patrimônio por um preço acima do preço mínimo fixado pelo governo, em vez de revelar alguma virtude mostra algo comum nas privatizações: a subavaliação do patrimônio público. Com efeito, trata-se de algo planejado e defendido como forma de “aumentar a atratividade do leilão”. Tal fato foi confirmado pela Empresa Brasileira de Projetos (EBP), que fez a avaliação dos três aeroportos para o governo e admitiu não ter projetado o potencial de negócios dos aeroportos no preço mínimo fixado. Também, o diretor da VAE Consultoria, Francinett Vidigal, que assessorou um dos consórcios que disputaram o leilão, declarou que “a diferença entre o preço fixado pelo governo e o ágio revelava uma subavaliação de ativos públicos”. Lembramos somente o caso da Vale do Rio Doce, que foi vendida por R$ 3,3 bilhões e hoje tem lucro anual de R$ 38 bilhões.
Afirma ainda o governo que, com o dinheiro arrecadado nos leilões, terá recursos para investir nos outros aeroportos que administra. Contudo, como se sabe, dinheiro não é problema para o governo, pois somente com juros da dívida pública desembolsou R$ 237 bilhões em 2011.
Ademais, as empresas que compraram os aeroportos ou o direito de explorá-los não desembolsarão nenhum centavo em favor do governo. A rigor, será o governo que dará dinheiro às empresas, já que 90% dos R$ 24 bilhões (valor total dos aeroportos) serão financiados por um banco público estatal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e pagos em parcelas distribuídas por longos 20 anos. Lembremos também que as privatizações realizadas pelo PSDB foram financiadas pelo BNDES e as empresas privadas pagavam os empréstimos com prazos a perder de vista.
Assegura também o governo que esse dinheiro emprestado pelo BNDES para as empresas comprarem os aeroportos do governo (sic) retornará logo para o caixa do Tesouro devido à exigência do pagamento de um valor fixo anual (outorga). Porém, propositadamente, se esconde que os aeroportos são lucrativos e que o dinheiro que essas empresas vão pagar ao governo é bem menos do que cada um deles arrecada hoje. Vejamos: o aeroporto de Guarulhos arrecadou, em 2011, R$ 1 bilhão, e o consórcio vencedor do leilão vai pagar ao governo somente R$ 880 milhões. O aeroporto de Viracopos, em Campinas, arrecadou em 2011 R$ 300 milhões, e o consórcio vencedor vai repassar ao governo R$ 140 milhões. Já o de Brasília arrecadou 200 milhões e o governo receberá somente R$ 183 milhões. Tem mais: a arrecadação desses três aeroportos vem crescendo ano a ano e, por causa da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, crescerá ainda mais. Portanto, se o governo mantivesse o controle dos aeroportos, o lucro, em vez de enriquecer a minoria de pessoas donas dessas empresas privadas, ficaria com o Estado.
Para comprovar o quanto administrar os aeroportos construídos pelo governo é um negócio lucrativo, basta analisar os planos dos vencedores dos leilões. Gustavo Rocha, presidente do consórcio Invepar (OAS, Acsa e fundos de pensão estatais), que vai administrar Guarulhos, disse que não vê dificuldade de a empresa pagar as obrigações de outorga mais o percentual da receita bruta, realizar os investimentos previstos e obter um lucro acima da inflação. Segundo ele, o plano é dobrar as receitas comerciais do aeroporto de Guarulhos e realizar menos investimentos do que pensava o governo. Para aumentar as receitas, o consórcio pensa construir um prédio de quatro andares e acrescentar 15 mil vagas ao estacionamento, hoje com quatro mil. No mesmo sentido, a empresa sul-africana Airport Company South África (Acsa), também parte do consórcio Invepar, não tem dúvida de que será possível remunerar devidamente seus acionistas. “A empresa desenvolveu um plano de negócios que, pelo preço pago, Guarulhos será um ativo rentável para o acionista”, declarou Cristopher Hlekane, gerente da empresa. Já Carlo Bottarelli, presidente da Triunfo Participações, consórcio que venceu o leilão para Viracopos, prevê quadruplicar a receita em propaganda, passando dos atuais R$ 500 mil para R$ 5,2 milhões em três anos.
Por outro lado, embora o governo desminta, há grande possibilidade de, em 2013, ocorrer um aumento das tarifas cobradas dos usuários sob a alegação de que, “para um serviço melhor, tem-se que pagar mais caro”, como crê e defende a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Outra medida cogitada pelas empresas é a demissão de funcionários, visto que os trabalhadores têm somente seis meses de estabilidade e a própria Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Portuária, a Infraero, admitiu a possibilidade de remanejar os demitidos para outros aeroportos.
Soberania ameaçada
Os defensores da privatização dos aeroportos afirmam ainda que ela foi necessária porque, com a Copa do Mundo, serão necessários grandes investimentos nos aeroportos – e o governo não poderia realizá-los.
Ora, muito mais difícil que reformar ou melhorar um aeroporto do tamanho do de Guarulhos ou do de Brasília foi construí-los e mantê-los funcionando até hoje. Agora, que esses aeroportos estão prontos e, juntos, recebem mais de 50 milhões de pessoas por ano, têm uma grande infraestrutura e são lucrativos, não é tão difícil administrá-los e garantir os investimentos. Na verdade, repete-se aqui o que vimos em toda a história do Brasil: o Estado, com o dinheiro arrecadado dos impostos pagos pelo povo, investe e constrói, e, depois em vez de utilizar o lucro em benefício do país, transfere o patrimônio público às mãos de privilegiados grupos privados. Com efeito, de 1991 a 2012, o governo federal já privatizou 68 empresas estatais.
Por fim, dizem os novos arautos das privatizações que o governo não privatizou nenhum patrimônio público, mas fez apenas uma concessão: “Não dá para tratar essa concessão dos aeroportos como privatização. No governo FHC o que fizeram foi uma privatização selvagem neste país” (palavras de Lindberg Farias, senador do PT do Rio de Janeiro).
Este também não é nenhum argumento novo.
O famigerado José Serra assim defendeu a privatização das rodovias de São Paulo: “O termo correto não é privatização, é concessão. Concessão tem contratos, regras, pode ser quebrada. Eu defendo a concessão de aeroportos.” (9/4/2010). Ou o não menos famigerado Geraldo Alckmin: “Não é privatização, é concessão. Privatização é venda de ativo.” (20/10/2006)
Como vemos, pelo menos nesse caso, as semelhanças não são meras coincidências.
Não bastasse, a privatização é uma clara ameaça àsoberania do nosso país, uma vez que três dos nossos principais aeroportos serão agora administrados por empresas estrangeiras. De fato, a francesa Egis, associada às construtoras Triunfo e UTC, vai administrar o aeroporto de Viracopos; Guarulhos será operado pela sul-africana Acsa, integrante, com a OAS, do consórcio Invepar;e o aeroporto de Brasília terá o controle da argentina Corporación América. Assim, em pleno século 21, o Brasil, agora sexta economia do mundo capitalista, entrega a administração de estratégicos aeroportos a empresas estrangeiras.
Por que o Estado privatiza?
Numa sociedade capitalista, o Estado não está acima das classes. Pelo contrário, representa e defende os interesses da classe dominante, isto é, da classe proprietária dos meios de produção, a burguesia. Sua existência tem como objetivo garantir a riqueza da classe rica e tudo realizar para que ela fique ainda mais rica. Por esta razão, as empresas capitalistas sempre contaram com o apoio e o incentivo do Estado para desenvolver seus projetos, espalhar seus produtos pelo mundo, dominar mercados e reprimir violentamente as revoluções operárias que visam pôr fim à propriedade privada e àescravidão assalariada. Por isso, o correto é chamá-lo de Estado burguês.
A Inglaterra, primeiro país capitalista do mundo, para crescer e ampliar os negócios de sua nascente burguesia, não mediu esforços para criar uma empresa estatal, a Companhia das Índias Orientais, visando a ampliar e fortalecer as empresas privadas e expandir o chamado livre comércio no mundo. Agora mesmo, vemos a União Europeia, em especial os governos da França e da Alemanha, impor um conjunto de medidas ao povo da Grécia, como a demissão de 15 mil funcionários públicos, redução de 22% dos salários, redução das pensões dos aposentados e cortes das verbas da saúde, com o único objetivo de atender aos interesses do capital financeiro, em detrimento do bem-estar da sociedade grega.
No Brasil, além das privatizações, o Estado desenvolve várias outras políticas em favor do grande capital privado, tais como isenção de impostos, juros subsidiados, anistia de dívidas e até socorro financeiro para evitar a falência de determinadas empresas ou bancos privados. Foi assim no caso do Banco Panamericano, de Sílvio Santos, do Banco Votorantim, de Antônio Ermírio de Moraes, e do apoio à fusão da Sadia com a Perdigão, formando a Brasilfoods. Todas essas ações são formas de o Estado cumprir seu papel de defensor intransigente da propriedade privada da burguesia. De outro lado, como sabemos, faltam recursos para a saúde pública, a educação e milhões de famílias não têm casa; além do mais, os trabalhadores, quando estão desempregados, recebem um mísero benefício (seguro-desemprego) por apenas cinco meses. Em essência, o Estado capitalista não é um Estado do povo, é tão somente um instrumento a serviço da classe capitalista e, por esta razão, os comunistas revolucionários não separam a luta contra a privatização da luta pelarevolução e pelo socialismo.
Temos aqui, portanto, mais uma comprovação da justeza do marxismo-leninismo, que afirma que a emancipação da classe operária só é possível com uma revolução popular que destrua o aparelho de poder do Estado criado pela classe dominante ou, nas palavras de Marx, “a classe operária não pode contentar-se com apoderar-se da máquina de Estado tal como existe e fazê-la funcionar por sua própria conta; é preciso destruí-la”. (K. Marx. Carta a Kugelmann)
Luiz Falcão * *Lula Falcão é membro do comitê central do Partido Comunista Revolucionário
Após três dias de mobilizações intensas nas garagens de Belo Horizonte e Região Metropolitana, os rodoviários realizaram no dia de ontem uma assembléia para debater a última proposta da mesa de negociação. Em reunião no Tribunal Regional do Trabalho o desembargador Marcus Moura Ferreira propôs aos patrões e ao sindicato um acordo de 9%. A reivindicação dos trabalhadores já havia reduzido de 49% para 20%, e os patrões insistem em dizer que só podem dar 6%, o que só repara o INPC (Índice Nacional de Produto ao Consumidor), sem nenhum ganho real. A proposta não agradou a nenhuma das partes, mas segundo o Sindicato dos Trabalhadores, os patrões saíram muito insatisfeitos da mesa de negociação.
A assembleia contou com a presença de mais de 200 trabalhadores num clima que só a luta e uma greve combativa dá aos trabalhadores, orgulho e união da classe trabalhadora.
O presidente do sindicato dos trabalhadores, Ronaldo Batista, colocou a proposta na mesa. Os rodoviários que intervieram relataram as pressões que sofreram para fazer a greve, como policiais disfarçados e armados dentro das garagens e circulando dentro dos ônibus, uma média de quatro viaturas da policia militar em todas as garagens, e os patrões, com os seus capangas, na porta das garagens desde às 5hs da manhã, mandando os trabalhadores pegarem serviço. Mesmo com tudo isso algumas estações pararam em 100% nos três dias de greve.
A grande maioria da assembleia decidiu por aceitar a proposta de 9%, o maior índice que conquistaram na mesa de negociação. Os trabalhadores rodoviários decidiram também continuar o estado de greve até os patrões assinarem o acordo.
Hoje à tarde acontecerá mais uma reunião entre trabalhadores e patrões. Se a patronal aceitar os 9%, o serviço rodoviário de Belo Horizonte e Região Metropolitana se regularizará hoje mesmo.
Os empresários do setor supermercadista no Brasil continuam com motivos para sorrir à toa, graças aos constantes aumentos de preços e à exploração cada vez maior dos trabalhadores do setor.
Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os supermercados tiveram um crescimento acumulado de 10,58% em 2011, em comparação com 2010.
Enquanto isto, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o preço da cesta básica no Brasil só cresce. Em Brasília, o aumento foi de 4,72%;em João Pessoa, 3,90%; em Florianópolis, 3,51%; no Rio de Janeiro, 3,35%; no Recife, 3,32%; em Curitiba, 3,17% e em Aracaju, 3,11%. Analisando de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012, capitais como São Paulo tiveram um aumento no preço dos alimentos de 9,30%; Florianópolis, 10,16% e Belo Horizonte, 9,81%.
Em 2011, o faturamento das empresas de supermercados no Brasil alcançou a fabulosa cifra de R$ 177 bilhões. O número de lojas chegou a 191.512, e nelas trabalham 899.754 funcionários. Como todo setor da economia capitalista, porém, os supermercados são dominados por grandes monopólios nacionais e internacionais. Basta ver que apenas Carrefour, Pão de Açúcar e Wal Mart abocanham nada menos que 40% desse mercado.
Tanto lucro não é por acaso. Além dos altos preços dos alimentos, os salários pagos aos trabalhadores são muito baixos, visto que o salário de um trabalhador em supermercado é equivalente ao salário mínimo. A jornada de trabalho é extensa e não são raros os casos em que o direito ao descanso é desrespeitado, chegando o trabalhador a passar oito horas sem se alimentar e ir ao banheiro, o que leva inúmeros deles a sofrer de infecção urinária por passar horas sem liberação para ir ao sanitário.
A ausência dos equipamentos de proteção aumenta os riscos de acidentes, inclusive com produtos químicos, o que tem deixado diversos trabalhadores incapacitados de trabalhar. E, o que é pior, na maioria desses casos os supermercados nem sequer pagam o tratamento e a indenização.
Na ganância por mais lucros, os supermercados têm um número de funcionários muito inferior ao necessário, de forma que cada empregado cumpre o serviço de três e, se não der conta da tarefa, é humilhado publicamente ou rebaixado de função. Além disso, com a utilização do banco de horas, as horas extras também não são pagas devidamente. A pressão psicológica é tão grande que vários funcionários sofrem de estresse emocional. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores em supermercados ocupam a quarta posição entre os trabalhadores que mais sofrem com doenças e acidentes de trabalho, perdendo apenas para os de frigoríficos, fábricas de roupa e serviços de atendimento hospitalar.
Apesar de toda a pressão psicológica, os trabalhadores em supermercados têm procurado o caminho da luta para mudar sua realidade. Em 2011, os trabalhadores da Bahia fizeram greve e conquistaram direitos. Em Alagoas, o Sindsuper tem conquistado diversas vitórias na Justiça contra as empresas que perseguem os trabalhadores. Agora, em 2012, o desafio é manter o ritmo de lutas, unir os funcionários e toda a população para acabar com a exploração dos empresários sobre os trabalhadores e o povo, pois só com luta e união é possível obter conquistas.
Magno Francisco da Silva, presidente do Sindsuper-AL
Na manhã de hoje centenas de trabalhadores e trabalhadoras da educação do estado do Pará ocuparam em passeata algumas das principais vias urbanas de Belém como atividade da greve nacional da educação convocada pela Central Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O movimento também contou com a adesão do movimento estudantil que durante todo o trajeto se fez presente através dos militantes da União da Juventude Rebelião, do grêmio estudantil do CEPAP, da Federação Paraense de Estudantes de Escolas Técnicas (FEPET) e da UESB (União Estudantes Secundaristas de Belém). As intervenções do movimento estudantil foram ouvidas com bastante atenção pelos manifestantes que terminaram o ato em frente ao Centro Integrado do Governo.
As principais pautas do movimento foram: 10% do PIB para a educação e o pagamento integral do piso nacional estabelecido desde 2008 pelo governo federal. O governador Simão Jatene (PSDB) tenta enganar os trabalhadores da educação com o pagamento do piso nacional, retirando, entretanto, uma série de gratificações.
A marcha ocorrida em Belém foi organizada em todo o país pela CNTE e, como dissemos, faz parte da greve nacional da educação que termina nesta sexta-feira, dia 16.
Novo censo divulgado hoje revela a Índia como um país de grandes contradições, típicas do modo de produção capitalista. Apesar de grande parte da população ter acesso às últimas inovações tecnológicas, um número ainda maior não dispõe nem mesmo dos serviços mais rudimentares de saneamento básico.
A pesquisa revelou que de um total de 246,6 milhões de residências, apenas 46,9% possuem pelo menos um banheiro. Do restante, 3,2% usam banheiros públicos, e 49,8% fazem suas necessidades em locais abertos.
Contrastando gritantemente com esse quadro, 63,2% das residências possuem linha telefônica, sendo 53,2% de telefones celulares.
Os dados também mostram que apenas 32% das residências tem água potável, e 17% ainda precisam buscar água de uma fonte que fica a pelo menos 500 metros em áreas rurais e 100 metros em áreas urbanas.
Ao divulgar os dados, o comissário do censo, C. Chandramouli, afirmou que a falta de saneamento básico “continua a ser uma grande preocupação para o país”. Mas “questões culturais e tradições”, afirmou, “e a falta de acesso à educação parecem ser as principais razões para essas práticas anti-higiênicas.”
No entanto, os dados mostram enormes déficits em áreas que não tem nada a ver com práticas culturais ou falta de educação. Por exemplo, dois terços das residências continuam a usar lenha, restos de plantações, estrume de vacas ou carvão para cozinhar – colocando as mulheres em situações de risco à sua saúde e de extrema dureza nos afazeres domésticos.
Atualmente cerca de 70% das residências abrigam apenas uma família – situação bem diferente de uma geração atrás, quando várias famílias habitavam uma só casa -, mas 37,1% dessas ainda vivem em um único quarto.
O Livemint, jornal burguês de Wall Street, afirmou cinicamente que este censo mostra uma melhora nas condições de vida da população, e que a mobilidade social no país está criando as bases para um boom de novos consumidores.
Mas a verdade é que este censo joga luz sobre alguns determinantes da grande greve geral de dimensões inauditas pela qual o país passou recentemente. Apesar dos ideólogos da burguesia louvarem o reino da mercadoria com seu “acesso ao crédito” (leia-se “acesso ao endividamento”) e o “aquecimento da economia” vendendo bugigangas ao povo, os indianos vem mostrando que não é esse tipo de sociedade que querem.
A hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa, causada por uma bactéria que é transmitida através das vias respiratórias. Apesar de ser altamente contagiosa, nem todas as pessoas que entram em contato com o bacilo desenvolvem a doença.
Uma das patologias transmissíveis mais antigas que se tem conhecimento, com relatos de casos desde os anos antes de Cristo, a hanseníase ainda ocupa um lugar de destaque no sistema de vigilância de saúde no país. Dados lançados pelo Ministério da Saúde no início do ano apontam uma redução de 15% na incidência da patologia no país. Porém, o Brasil ainda aparece em segundo lugar no ranking dos países com o maior número de casos novos de hanseníase no mundo, perdendo apenas para a Índia.
Sua alta incidência pode ser relacionada às baixas condições de vida e moradia da população, por sua transmissão ser facilitada em ambientes com saneamento básico precário, residências com grande concentração de moradores e pessoas com sistema imunológico deficiente, decorrente de alimentação inadequada.
O difícil acesso da população ao sistema de saúde e o despreparo profissional em reconhecer a doença em seu início, dificultam a detecção precoce da hanseníase, importante para a cura e menor probabilidade de lesões incapacitantes. Além disso, apesar de a medicação ser oferecida de maneira gratuita pelo SUS, ainda é alto o índice de abandono do tratamento, que tem duração média de 6 a 12 meses.
Vale destacar que os números de casos novos detectados não mostram a realidade brasileira, visto que a doença ainda é subnotificada. “Esses números são a ponta de um iceberg, porque não incluem a endemia oculta, os doentes não diagnosticados e aqueles que abandonaram o tratamento”, disse Leontina da Conceição Margarido, do Núcleo Multidisciplinar de Hansenologia do Hospital das Clínicas de São Paulo.
Os sinais da hanseníase incluem manchas brancas ou avermelhadas na pele geralmente com perda de sensibilidade e alteração da sudorese; sensação de formigamento ou dormência nas extremidades do corpo (mãos e pés); e diminuição da força muscular.
No dia 15 de dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.550, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A Ebserh é uma empresa estatal de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, que tem como objetivo principal a gestão dos Hospitais Universitários Federais (HUFs).
Já se encontra criada e possui estatuto e diretoria. Mas ainda existe uma pedra no meio do caminho da empresa: a autonomia universitária. Cada universidade federal tem autonomia para decidir se quer ou não contratar a empresa para administrar e terceirizar pessoal para seu Hospital Universitário e, consequentemente, lhe entregar de graça prédios, equipamentos e pessoal conquistados ao longo de anos de luta e resistência contra a política de sucateamento do patrimônio público.
Ou seja, as universidades terão em suas mãos a decisão de permanecer defendendo sua autonomia ou aceitar mais um duro golpe contra ela, perdendo o controle sobre um órgão fundamental para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na área de Saúde.
Nos HUFs em que forem implantadas as filiais da empresa, vivenciaremos, sem dúvida, a privatização dos serviços. Esta, diferentemente das privatizações que costumamos acompanhar nas atividades econômicas estatais – como está ocorrendo com os aeroportos e com a exploração do petróleo – em que o patrimônio é simplesmente colocado em leilão –, será realizada através de um processo gradual. Primeiro há a privatização dos recursos humanos e da gestão. Os atuais servidores federais pertencentes ao quadro das universidades serão substituídos por trabalhadores contratados nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – o regime trabalhista da iniciativa privada – um profundo golpe contra os direitos conquistados pelos servidores públicos, e, consequentemente, contra toda a classe trabalhadora; enquanto a administração assumirá uma lógica contábil, em que a busca de austeridade financeira será colocada acima da qualidade da assistência à saúde dos pacientes e da formação profissional dos estudantes.
Depois de implantada e consolidada a empresa, começa a privatização das atividades acadêmicas e assistenciais. Após fazer os investimentos iniciais necessários para seduzir a comunidade universitária e a sociedade, o Governo Federal restringirá as verbas para os Hospitais Universitários, obrigando as filiais da empresa a buscar formas privadas de financiamento para garantir seu equilíbrio financeiro, mediante convênios com faculdades particulares, tomando o espaço de formação prática dos alunos das universidades públicas, como já ocorre no Hospital das Clínicas de Porto Alegre.
Por tudo isso, é necessária a organização, em todas as universidades, de fóruns populares, que integrem usuários e os três segmentos da comunidade acadêmica (professores, estudantes e funcionários), para barrar nos Conselhos Universitários a aprovação da contratação da Ebserh.
Clodoaldo Gomes
(Membro da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde)
Camaradas: Há 20 anos, precisamente a 2 de outubro de 1920, Lênin pronunciou um discurso sobre a educação comunista do III Congresso da União das Juventudes Comunistas da Rússia. Dirigindo-se ao Komsomol, Lênin disse que era pouco provável que nossa geração, educada na sociedade capitalista, pudesse levar a cabo a edificação da sociedade comunista. Essa tarefa deveria tocar à juventude.
Pois bem: hoje, quando aplaudiam, recordei involuntariamente essas palavras e me ocorreu pensar que diante de mim encontram-se antigos jovens do Komsomol, essa geração a que se dirigia Lênin. E que esses jovens, já convertidos em adultos e com uma experiência da vida, participam ativamente da edificação socialista. E uno meus aplausos aos vossos para louvar especificamente a vós, os edificadores do socialismo.
Em nosso país se presta muita atenção à educação comunista. Não é em vão que a palavra “educação” se destaca nas colunas de nossa imprensa.
Não obstante, e pretendemos dar uma definição relativamente clara e concisa do que é em geral a educação, tropeçamos com dificuldades consideráveis. Não poucas vezes confunde-se a educação com o ensino. É claro que a educação tem muita semelhança com o ensino, mas de modo nenhum são sinônimos. Certos pedagogos autorizados consideram que a educação é um conceito muitos mais amplo que a instrução. A educação tem suas particularidades.
Em meu entender, a educação consiste em exercer uma ação determinada, sistemática e com um objetivo definido sobre a psicologia do educando, com o fim de inculcar-lhe as qualidades desejadas pelo educador. Parece-me que esta definição (que naturalmente não é obrigatória para ninguém) abarca em termos gerais tudo o que entendemos por educação, a saber: difundir uma determinada concepção do mundo, uma determinada moral e certas normas de convivência humana, forjar determinados traços do caráter e da vontade, criar certos hábitos e certos gostos, desenvolver determinadas qualidades físicas, etc.
A educação constitui umas das tarefas mais difíceis. Os melhores pedagogos a consideram tanto uma ciência como uma arte. Referem-se à educação escolar, que, está claro, é relativamente limitada. Mas além desta existe a escola da vida, na qual se verifica um processo ininterrupto de educação das massas, onde o educador é a própria vida, o Estado e o Partido, e o educando, milhões de pessoas adultas, diferentes umas das outras por sua experiência política. Essa educação é muito mais complicada.
Vou falar hoje precisamente dessa educação, da educação das massas.
Em seu livro Anti-Dühring Engels diz:
“… os homens, seja consciente ou inconscientemente, tiram suas idéias morais, em última instância, das condições práticas em que se baseia sua situação de classe: das relações econômicas em que produzem e trocam seus produtos… A moral tem sido sempre uma moral de classe; ou justificava a dominação e os interesses da classe dominante, ou representava, quando a classe oprimida se tornava bastante poderosa, a rebelião contra essa dominação e defendia os interesse do futuro dos oprimidos”.
Assim pois, na sociedade de classes nunca existiu nem pode existir uma educação que esteja à margem ou por cima das classes.
Na sociedade burguesa, está impregnada até a medula da hipocrisia e dos interesses egoístas das classes dominantes e tem um caráter profundamente contraditório, que reflete os antagonismos da sociedade capitalista.
O ideal dos capitalistas é que os operários e os camponeses sejam uns servos submissos que suportem sem protestar o jugo da exploração. Partindo dessas considerações, os capitalistas não quiseram desenvolver nos operários e camponeses o valor e a intrepidez, não quiseram dar-lhes a menor instrução, pois é mais fácil dominar gente atrasada e embrutecida. Mas com essa gente não se pode alcançar a vitória nas guerras de conquistas, e esse mesmo povo, sem conhecimentos elementares, não pode trabalhar máquinas. A concorrência entre os capitalistas, as condições de progresso técnico, a corrida armamentista, etc., por um lado, e por outro a luta dos operários e camponeses por sua instrução, obrigam a burguesia a proporcionar aos trabalhadores pelo menos algumas migalhas de conhecimentos; e as guerras de rapina a obrigam a inculcar-lhes valor, firmeza e outras qualidades perigosas para a burguesia.
Pois bem; apesar dessas contradições que, como já disse, residem na própria natureza da sociedade burguesa, as classes dominantes levam a cabo uma luta desesperada para subjugar as massas populares, utilizando para isso todos os meios, desde a repressão aberta até ao engano sutil.
Na sociedade burguesa, o trabalhador encontra-se, desde o berço até a sepultura, submetido à influência constante das idéias, sentimentos e hábitos que convêm à classe dominante. Essa influência se exerce por inúmeros canais e adquire às vezes formas mal perceptíveis. A Igreja, a escola, a arte, a imprensa, o cinema, o teatro e diversas organizações, tudo isso serve de instrumento para levar à consciência das massas a ideologia burguesa, sua moral, seus hábitos.
Tomemos, por exemplo, o cinema. Referindo-se às películas norte-americanas, um diretor cinematográfico burguês escreve:
“Muitas das películas modernas constituem uma espécie de narcótico destinado a pessoas que se acham tão fatigadas que só desejam sentar-se numa fofa poltrona e serem alimentadas a colheradinhas”.
Tal é a essência da educação burguesa.
A essa educação, elaborada durante séculos e destinada a fortalecer a posição da classe capitalista dominante e a conseguir que os oprimidos se resignem à sua situação, o Partido Comunista – o destacamento de vanguarda do proletariado – opõe seus princípios educativos dirigidos em primeiro lugar contra o domínio da burguesia e a favor da ditadura do proletariado.
A educação comunista difere radicalmente da educação burguesa não só no que diz respeito a seus objetivos, o que se compreende sem necessidade de demonstração, mas também por seus métodos. A educação comunista está indissoluvelmente ligada ao desenvolvimento da consciência política e da cultura geral e à elevação do nível intelectual das massas. Este é o objetivo visado por um Partido Comunista.
M. Kalinin Informe pronunciado na cidade de Moscou em 2 de outubro de 1940
(Publicado no Jornal A Verdade, nº 87)
Desde setembro de 1998, Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Fernando González, Antonio Guerrero e René Gonzáles, se encontram presos em Miami, acusados pelo crime de conspiração por cometer espionagem. Em confinamento solitário, são celas em alojamentos especiais, os Cinco foram condenados a um total de três sentenças de prisões perpétuas, René Gonzáles (15 anos) Gerardo Hernández (duas prisões perpetuas, mais 15 anos de prisão) Antonio Guerrero (prisão perpetua) Ramón Labañino (prisão perpetua, mais 18 anos, em 2009 saiu uma nova sentença de prisão perpetua mais 30 anos) Fernando Gonzáles (19 anos de prisão). Uma comparação: James W. Fondren Jr., um cidadão americano, foi acusado de dar documentos classificados do Departamento de Defesa para um agente do governo chinês, incluindo um relatório sobre o poderio militar chinês. Fondren trabalhou no Pentágono e até fevereiro de 2008 foi diretor-adjunto do Gabinete de Ligação Washington do Comando do Pacífico dos EUA. Em janeiro de 2010, ele foi condenado a três anos de prisão. René Gonzáles foi condenado sob as mesmas acusações, porém a 15 anos de prisão.
Com duração de mais de seis meses, foi o julgamento mais longo da história dos Estados Unidos, mais de 119 volumes de depoimentos e mais de 20.000 páginas de documentos foram compilados, incluindo o testemunho de três aposentados do Exército dos EUA, generais e um almirante aposentado, que afirmaram a inexistência de qualquer evidência de espionagem.
No dia 15 de fevereiro em Havana, Cuba, foi lançado a nova campanha de Libertação dos 5 heróis cubanos: “OBAMA GIVE ME FIVE!” a atividade aconteceu durante no 8º Congresso Internacional de Educação Superior UNIVERSIDAD 2012. O sobrinho de René Gonzáles presente ao ato, falou sobre a campanha a A Verdade: “René está em liberdade condicional, mas é uma prisão domiciliar, nos Estados Unidos não tem direito de falar e nem ver ninguém, tememos muito pela segurança dele, pois está sendo fortemente ameaçado, agora estamos entrando com uma ação para que minha avó e minha mãe possa visitá-lo. Queremos René de volta em sua casa que é Cuba! é muito importante a solidariedade neste momento, fico feliz pelo jornal A Verdade no Brasil, que faz a divulgação do caso dos Cinco. Se puderem continuar divulgando, agradeceremos, o livro do brasileiro Fernando Morais também tem ajudado muito.”
De acordo com o Comitê Internacional, as mensagens no Twitter e ligações telefônicas, de dentro e fora dos Estados Unidos, para a Casa Branca cresceram muito nos primeiros meses deste ano.. É fundamental nossa solidariedade e divulgação ampla e irrestrita das ações pela liberdade dos 5, pelos veículos de comunicação, material de entidades e jornais. Fazemos esse chamado com muita clareza de que somente com a pressão popular conseguiremos transformar a realidade.
Um acidente mudou a vida do gari Hamilton, 26 anos, em Caucaia, e deixou chocados os colegas diante da atitude da prefeitura da cidade. Ele trabalhava na coleta de lixo no bairro da cidade quando sofreu uma fatura no braço pelo arremesso de entulho no caminhão. Além da fratura, o acidente provocou um corte profundo afetando os três tendões de imediato e ocasionando hemorragia.
Na ocasião, o motorista ligou para emergência do município. Depois de esperar durante 40 minutos pela ambulância, agonizando de dor, o trabalhador foi levado a um posto de saúde e de lá encaminharam-no para o hospital municipal da região. Nesse hospital, apenas foi estancado o sangue, tendo sido transferido hospital de Fortaleza. Na capital cearense, ficou na fila de espera, onde outro paciente faleceu em sua frente esperando para ser atendido. Sem direito a maca, horas depois é que foi atendido e passou por uma dolorosa cirurgia.
Hamilton denuncia que os garis da cidade de Caucaia são vítimas constantes de acidentes, estão submetidos a graves riscos. Ele relatou o caso de um companheiro que teve a perna esmagada pelo próprio caminhão em 27de Janeiro; deu entrada no hospital e morreu minutos depois vitimado por uma parada cardíaca.
Os trabalhadores na limpeza urbana de Caucaia são submetidos a jornadas exaustivas, não contam sequer com equipamentos de proteção, sendo extremamente vulneráveis a infecções, viroses e outras doenças transmissíveis.
Os garis são ainda suscetíveis a problemas psicológicos relacionados à auto-estima já que sua atividade não é valorizada pela maioria das pessoas, vivem numa situação de permanente insegurança, falta de perspectiva, um ritmo diário de trabalho desgastante, sobre condições de trabalho precárias.
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Uma mãe foi condenada a cinco anos de prisão nos EUA por matricular seu filho de seis anos de idade na escola de um distrito diferente daquele em que ela morava. Tonya McDowell enviou seu filho para uma escola de Norwalk, Connecticut, ao invés de uma escola no distrito de Bridgeport.
Os empresários do setor supermercadista no Brasil continuam com motivos para sorrir à toa, graças aos constantes aumentos de preços e à exploração cada vez maior dos trabalhadores do setor.
A hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa, causada por uma bactéria que é transmitida através das vias respiratórias. Apesar de ser altamente contagiosa, nem todas as pessoas que entram em contato com o bacilo desenvolvem a doença.
No dia 15 de dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.550, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A Ebserh é uma empresa estatal de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, que tem como objetivo principal a gestão dos Hospitais Universitários Federais (HUFs).
Desde setembro de 1998, Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Fernando González, Antonio Guerrero e René Gonzáles, se encontram presos em Miami, acusados pelo crime de conspiração por cometer espionagem. Em confinamento solitário, são celas em alojamentos especiais, os Cinco foram condenados a um total de três sentenças de prisões perpétuas, René Gonzáles (15 anos) Gerardo Hernández (duas prisões perpetuas, mais 15 anos de prisão) Antonio Guerrero (prisão perpetua) Ramón Labañino (prisão perpetua, mais 18 anos, em 2009 saiu uma nova sentença de prisão perpetua mais 30 anos) Fernando Gonzáles (19 anos de prisão). Uma comparação: James W. Fondren Jr., um cidadão americano, foi acusado de dar documentos classificados do Departamento de Defesa para um agente do governo chinês, incluindo um relatório sobre o poderio militar chinês. Fondren trabalhou no Pentágono e até fevereiro de 2008 foi diretor-adjunto do Gabinete de Ligação Washington do Comando do Pacífico dos EUA. Em janeiro de 2010, ele foi condenado a três anos de prisão. René Gonzáles foi condenado sob as mesmas acusações, porém a 15 anos de prisão.
Um acidente mudou a vida do gari Hamilton, 26 anos, em Caucaia, e deixou chocados os colegas diante da atitude da prefeitura da cidade. Ele trabalhava na coleta de lixo no bairro da cidade quando sofreu uma fatura no braço pelo arremesso de entulho no caminhão. Além da fratura, o acidente provocou um corte profundo afetando os três tendões de imediato e ocasionando hemorragia.