Nos dias 16 e 17 de fevereiro, mais de 300 alunos de todos os cursos e turnos manifestaram-se na PUC Minas, Unidade São Gabriel, em Belo Horizonte, em um protesto contra o aumento de 9,8% nas mensalidades dos cursos de graduação. Este aumento é 50,76% superior ao aumento da inflação registrado no período, e foi imposto pela pró-reitoria financeira da instituição sem nenhum tipo de discussão com as entidades estudantis. Nem mesmo uma planilha de custos, que obrigatoriamente deve ser apresentada para justificar o aumento de mensalidade, foi apresentada. Nos últimos três anos, a mensalidade da PUC subiu 23,6%, enquanto a inflação oficial somou 16,72%.
Esse reajuste impossibilita que estudantes continuem a estudar. Por exemplo, a estudante do 9º período de psicologia Laila Resende, de 27 anos, que paga suas mensalidades vendendo roupas, diz que tem tido dificuldade em manter o compromisso. Por isso, para o período em curso, teve que abrir mão de três disciplinas. “Todo semestre a gente vive na corda bamba. A universidade encara a educação como um negócio”, afirma Laila.
Esse aumento veio como estopim de uma série de problemas apontados pela comunidade acadêmica da instituição, aos quais ainda se somam a falta de infraestrutura adequada para os estudantes, como salas de aula confortáveis, biblioteca defasada e com acervo reduzido em relação ao número de estudantes, falta de vagas no estacionamento, falta de uma assistência estudantil que contemple os interesses dos estudantes e não os da universidade, má remuneração dos professores e funcionários, o baixo valor pago nas bolsas de monitoria e extensão, falta de professores e um quadro de professores despreparados para a formação acadêmica dos estudantes.
Cansados dessa exploração por uma universidade que se diz “filantrópica” apenas para se isentar do pagamento de impostos e ter sua margem de lucro ainda maior, os estudantes decidiram em assembleia, na qual estiveram presentes mais de 500 estudantes, ocupar a reitoria da unidade em ato de protesto. Com palavras de ordem como “Eu pago, não deveria! Educação não é mercadoria!”, e muito espírito de luta e combatividade, os estudantes se colocaram contra essa administração que só visa ao lucro de seus mantenedores.
Outra crítica dos universitários é que as bolsas de monitoria, extensão e pesquisa não tiveram reajuste nos últimos seis anos. O valor nesse período permanece congelado em R$ 300, o que é claramente insuficiente para arcar com as despesas de transporte e alimentação. Aliás, outra antiga reivindicação dos estudantes é a implantação de um restaurante universitário, haja vista que as lanchonetes cobram valores altíssimos por uma alimentação de má qualidade.
Pressionado pelos estudantes, o pró-reitor da unidade, professor Miguel Alonso, recebeu um grupo de representantes. Mas o pró-reitor não deu garantias de nada e ainda tentou desarticular o movimento, demonstrando mais uma vez o seu compromisso com a lucratividade da instituição.
É necessário que a luta e a rebeldia não cessem nas universidades pagas brasileiras, onde a mercantilização da educação – direito fundamental de todo cidadão – atinge seus níveis mais exorbitantes!
Maurício Vieira, Belo Horizonte
Com o objetivo de debater a realidade da educação pública em Alagoas e preparar a categoria para a campanha salarial que se aproxima, o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Alagoas (SAE-AL) realizou no dia 14 de fevereiro, no auditório do Sindipetro AL/SE, o seminário A Organização e a Luta dos Funcionários de Escola Diante do Desmonte da Educação Pública.
O descaso com a educação e a desvalorização do professor são problemas que não se restringem aos professores da rede pública de ensino. Diversas universidades particulares estão com a remuneração dos docentes atrasada, bem como desrespeitam vários direitos trabalhistas.
Em 2011, o volume total dessa dívida cresceu 10,7% e atingiu o impressionante valor de R$ 1,86 trilhão. Esse valor representa o endividamento da União, dos Estados e Municípios com credores nacionais e internacionais. 62,5% dessa dívida está nas mãos de bancos, de fundos de investimentos e pensão e de seguradoras nacionais e internacionais; os 37,5% restantes, nas mãos de milionários brasileiros e estrangeiros; ou seja, não existe nenhum pequeno comerciante ou trabalhador que empreste dinheiro ao governo.
O artigo 6º da Constituição brasileira afirma que são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à infância, a assistência aos desamparados. Para que o Estado possa conseguir todos esses direitos tem que investir o dinheiro arrecadado com os impostos cobrados aos trabalhadores (quem sonega imposto são os patrões). E não é possível se ter serviços públicos de qualidade, gratuito e para todos, sem remunerar e treinar o corpo de funcionários para que eles possam prestar bons serviços. Não é o que acontece com o governo Dilma Roussef, que ano passado cortou 50 bilhões de reais em investimentos, congelou os salários dos servidores públicos e destinou 45% do Orçamento da União para o pagamento da dívida pública.
