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quarta-feira, 27 de agosto de 2025
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Construção da Escola de Sargentos vai destruir Mata Atlântica em Pernambuco

Jesse Lisboa
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Construção da Escola de Sargentos vai destruir Mata Atlântica em Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu liminar e abriu espaço para construção da Escola de Sargentos, fortalecendo a destruição do território da Mata Atlântica no estado.

Jesse Lisboa e Clóvis Maia | Redação PE

MEIO AMBIENTE – A recente decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que suspendeu a liminar que impedia a construção da Escola de Sargentos do Exército e do Arco Metropolitano na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia Beberibe, é ataque contra o meio ambiente e as comunidades que dependem dessa reserva natural. Em um momento de agravamento da crise climática global, a permissão para o desmatamento da Mata Atlântica, reflete o quanto ainda estamos distantes de priorizar a sustentabilidade e a preservação ecológica.

A decisão do TJPE reverte uma liminar conquistada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que havia interrompido os projetos por conta dos impactos ambientais que causariam. A APA Aldeia Beberibe, que abriga uma rica biodiversidade e tem grande importância ecológica, é uma das últimas áreas de Mata Atlântica remanescentes em Pernambuco.

A área de proteção ambiental

A APA Aldeia-Beberibe cobre 31 mil hectares, dos quais 8 mil são de floresta. O projeto vai destruir cerca de 300 hectares de áreas historicamente ocupadas por comunidades indígenas e quilombolas, cujas lutas são ignoradas e apagadas pela burguesia.

O desmatamento nessa área ameaça não apenas a fauna e a flora locais, mas também a qualidade de vida das comunidades vizinhas, que dependem do equilíbrio ambiental para o abastecimento de água e a regulação do clima.

A APA desempenha um papel vital na recarga de lençóis freáticos, essenciais para o abastecimento de mais de um milhão de pessoas na Região Metropolitana do Recife.

O Arco Metropolitano, projeto discutido há mais de 10 anos, tem como objetivo facilitar o escoamento de veículos produzidos pela fábrica da Jeep, no município de Goiana. Com um investimento estimado em R$1,4 bilhão, o projeto visa conectar Goiana ao Cabo de Santo Agostinho, criando uma rota de transporte mais eficiente para a região. No entanto, esse projeto vem ao custo da destruição de uma área de Mata Atlântica.

Mas a burguesia não se importa se vai precisar desmatar ou agravar a crise climática, colocando o lucro acima da vida. Tudo isso beneficia os grandes ricos, mas prejudica, e muito, a vida do povo pernambucano.

O Exército Brasileiro afirma que realizará a “compensação ambiental” necessária, prometendo plantar mudas em outras áreas para substituir as mais de 300 mil árvores que serão derrubadas. No entanto, essa compensação não reduz os danos do crime ambiental nem os seus impactos na vida do povo.

Por outro lado, todo apelo dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada e os protestos levantados em todo o mundo pela delicada questão climática parecem não sensibilizar a justiça nem as forças armadas, ambos responsáveis por servir e proteger bens de interesse comum em nossa sociedade.

Para piorar, parece que a última palavra do governo federal, indo na contramão da proposta eleita e com o discurso de fazer diferente do governo de Bolsonaro em relação a questão ambiental, José Múcio, Ministro da Defesa do Governo Lula e Pernambucano, permanece a mesma dita para a imprensa em abril desse ano: “Nós temos garantida a irreversibilidade da decisão da Escola de Sargentos. Vai ser uma escola e ninguém vai mexer nisso”.

Ou seja, na prática, o discurso é outro e cabe aos pernambucanos continuar a mobilização para barrar esse absurdo.

Há 150 anos, Marx discutia a redução da jornada de trabalho

Redação SP
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Há 150 anos, Marx discutia a redução da jornada de trabalho

Em meio à mobilização pelo fim da escala 6×1, leia um trecho de “O Capital” onde Karl Marx analisa “a luta pela limitação da jornada de trabalho, um embate que se trava entre a classe capitalista e a classe trabalhadora”.

Guilherme Arruda | Redação SP

LEIA: “A jornada de trabalho”, por Karl Marx.

Nos últimos dias, a bandeira do fim da escala 6×1 conquistou os corações e mentes de trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil. A pauta ganhou tanta força que manifestações em defesa da abolição dessa jornada de trabalho abusiva foram convocadas em todas as principais cidades brasileiras para a sexta-feira (15/11), e há expectativa de que milhares de pessoas compareçam aos atos.

Apesar da dimensão impressionante que essa mobilização tomou no país nesta semana, a reivindicação de uma jornada de trabalho mais justa não começou agora. Há quase duzentos anos, o movimento operário trava essa luta: desde o século XIX, a bandeira das oito horas de trabalho diárias (que, vale dizer, ainda não foi alcançada no Brasil) movimentou milhões de homens e mulheres nos quatro cantos do mundo.

Isso porque, seja nas plantations coloniais ou nas fábricas, os exploradores já impuseram 14 e até mesmo 16 horas diárias de trabalho. Apesar disso, historicamente, as greves e ações coletivas dos trabalhadores conquistaram leis e outras formas de proibir ou barrar essas jornadas ainda mais abusivas. No Brasil, a luta pelo fim da escala 6×1 é uma continuidade dessa luta por uma vida mais digna para quem trabalha, com direito a descanso, lazer e cultura.

Karl Marx, um verdadeiro professor do movimento operário, tratou do tema em sua obra. Na sua principal análise crítica do sistema capitalista, o livro chamado O Capital (1867), ele identificou a jornada de trabalho como um dos principais pontos de embate entre a burguesia e os operários. Marx aponta: “O tempo em que o trabalhador trabalha é o tempo durante o qual o capitalista consome a força de trabalho que comprou. Se o trabalhador consome em seu proveito o tempo que tem disponível, furta o capitalista. O capitalista apoia-se na lei de troca de mercadorias. Como qualquer outro comprador procura extrair o maior proveito possível do valor de uso de sua mercadoria.”

Ele continua: “Entre direitos iguais e opostos decide a força. Assim, a regulamentação da jornada de trabalho se apresenta, na história da produção capitalista, como luta pela limitação da jornada de trabalho, um embate que se trava entre a classe capitalista e a classe trabalhadora”. Por isso, fica claro que só a luta organizada dos operários pode impor limites à ganância da classe capitalista, regulamentando a jornada de trabalho em marcos mais favoráveis para quem trabalha.

Ainda no ano de 2014, o jornal A Verdade publicou em suas páginas a reflexão de Marx de que fazem parte os trechos acima, localizados no Capítulo 8 do Livro I d’O Capital. Desde sua primeira edição, há 25 anos, A Verdade se dedica à difusão da teoria marxista entre os trabalhadores, convocando-os a se conscientizar e se organizar para a luta pelo fim de sua exploração pelos capitalistas.

Neste momento em que é preciso dar todo o impulso à luta pelo fim da jornada 6×1 no Brasil, convidamos todos a lerem o texto “A jornada de trabalho“, excerto da obra de Marx, no jornal A Verdade.

Projeto social histórico em SP, Interferência luta para não perder sede

Redação SP
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Projeto social histórico em SP, Interferência luta para não perder sede

Fundada pelo escritor Ferréz há quase duas décadas, a ONG Interferência atua no bairro do Capão Redondo, na Zona Sul da capital paulista, acolhendo crianças e adolescentes. Campanha busca impedir que o trabalho de solidariedade popular seja interrompido pela venda da casa

Gustavo Coruja | São Paulo (SP)

Para quem anda sempre ao lado do povo, não é raro ver, mesmo em meio às situações mais extremas de pobreza e abandono do Estado burguês, a classe trabalhadora se unindo para promover ações da mais profunda solidariedade com o objetivo de garantir a dignidade que os ricos tentam tirar dos mais pobres.

Um importante exemplo dessa solidariedade é a ONG Interferência, um projeto social localizado no Jardim ​Comercial, no Capão Redondo, Zona Sul de São Paulo. Fundada pelo escritor Ferréz em 2009, a organização começou como uma ​biblioteca comunitária. Aquilo que nasceria de uma ação espontânea para difundir mais cultura na periferia logo também atenderia outras necessidades e se tornaria referência na região. A partir do sentimento de indignação com o sofrimento e a carestia do povo, o projeto foi crescendo e se expandiu a ponto de, atualmente, garantir cestas básicas, cursos e assistência social para 120 famílias e oferecer três refeições diárias para mais de 80 crianças.

“A nossa ‘interferência’, do nome do projeto, é dar uma chance de eles serem crianças. Muitas vezes é tirar do trabalho na rua, dar uma infância mesmo”, explica Rafael, um dos funcionários mais antigos do projeto, em entrevista ao jornal A Verdade.

Casa atende crianças e famílias

Ao longo dos anos, a Interferência passou por três casas diferentes. Recentemente, o projeto chegou ao atual espaço que, por ser bastante amplo, com cerca de 400 m², é ideal para a realização de diversas atividades práticas pelas crianças e possibilita que se garanta uma estrutura adequada para as pessoas atendidas pelo projeto.

“Nós estamos desde 2023 aqui. Hoje a gente tem espaço para piso tátil, banheiro acessível com cadeiras de rodas, colocamos corrimão, grades, isso é o que torna a casa mais acessível para as crianças. A gente fez todas as melhorias para que eles tivessem um conforto, todo espaço é pensado para eles”, conta Rafael.

Neste ano, apesar da importância do projeto no Capão Redondo, o proprietário do imóvel onde ele funciona o pôs à venda, colocando todo o trabalho da Interferência em risco. Agora que a residência já foi toda adaptada, inclusive com mecanismos de acessibilidade para as crianças, a mudança de espaço ficaria inviável.

Na luta contra o tempo, os voluntários da Interferência iniciaram uma campanha para tentar angariar fundos que permitam a compra do espaço e consequentemente a continuidade das atividades. Nesse momento, apenas a solidariedade pode garantir que essa ação de tamanha empatia para com o povo, em especial a juventude, siga de pé.

Todos os que se organizam em prol das causas populares sabem como é recorrente a dificuldade de encontrar espaços para atuar, ambientes para realizar reuniões, guardar materiais, acolher pessoas, etc. Essa situação é especialmente comum em São Paulo, a maior cidade da América Latina e a mais rica do Brasil, que foi tomada pela especulação imobiliária e por construtoras que negam aos trabalhadores os espaços que podem oferecer lazer, cultura, educação e outros direitos.

Por isso, a luta pelos territórios tem uma enorme importância no país, que nunca passou por uma reforma agrária ou uma reforma urbana. Essas lutas são fundamentais para que o que já foi conquistado seja mantido e para que as terras e as cidades brasileiras passem a estar a serviço do povo, e não do dinheiro e do egoísmo burguês.

Solidariedade popular

Na condição de um jornal dos trabalhadores na luta pelo socialismo, o jornal A Verdade busca sempre promover o fortalecimento dos laços de solidariedade entre o povo trabalhador. Em seu artigo “A Moral Comunista”, publicado no Brasil na revista teórica Problemas, o dirigente bolchevique Kolbanoski destaca: “Qualidades de caráter tais como a honestidade, a sinceridade, a dedicação, a coragem, a energia e a solidariedade entre camaradas, a dedicação à causa da libertação dos trabalhadores e muitas outras qualidades morais, [devem ser desenvolvidas e fortalecidas] entre os massas trabalhadoras; embora a burguesia tenha brutalmente espezinhado esses princípios morais e empestado a atmosfera social com o egoísmo, a extorsão, a hipocrisia e outros sentimentos.”

Por isso, o jornal A Verdade se soma à campanha em defesa da Interferência, reconhecendo o projeto como fundamental para a difusão cultural e integração social da juventude periférica na cidade de São Paulo. Entendemos que ele serve de exemplo por sua capacidade de acolhimento e organização popular, em sua luta para que dezenas de jovens e famílias tenham condições de acessar cultura, conhecimento e recursos que são negados aos filhos da classe trabalhadora. A união popular será fundamental para vencer esta batalha.

Só o povo salva o povo!

Apoie a campanha do projeto Interferência: https://apoia.se/interferenciacasa

CARTA | A exaustão das mães trabalhadoras

Redação SP
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CARTA | A exaustão das mães trabalhadoras

Em carta ao jornal A Verdade, leitora de Minas Gerais traz relato sobre tripla jornada das mães trabalhadoras: responsabilidades dentro e fora de casa, além do cuidado com os filhos, resultam em estresse e exaustão. Luta pelo reconhecimento do trabalho invisível das mulheres é urgente

Marcelle Rodrigues | Itabirito (MG)

Hoje, presenciei uma amiga, mãe de um jovem adulto, em lágrimas, relutando em tirar os dias de folga acumulados no trabalho. A razão? O medo de ser sobrecarregada por uma avalanche de tarefas domésticas: lavar, passar, cozinhar, limpar, cuidar…

Ela expressou um sentimento profundo: passou a vida inteira (44 anos) servindo sua família e não vê propósito nas atividades de dona de casa. Hoje, como trabalhadora de uma empresa terceirizada, mesmo com o trabalho bastante precarizado, sente-se valorizada e útil.

Conversando com outras mães trabalhadoras, e a frustração e o cansaço parecem ser universais. Estamos todas exaustas, à beira de um colapso emocional e físico. Como mãe que acaba de voltar de férias, posso afirmar: nunca me cansei tanto. A sensação é de que “descansamos” mais trabalhando fora do que em casa — e isso em meio a uma rotina repleta de responsabilidades. O trabalho fora é limitado no tempo; as tarefas de casa, não.

A exaustão materna é uma realidade alarmante, revelada por diversas pesquisas. Segundo uma reportagem da BBC, 70% das mães acreditam que assumem a maioria das responsabilidades em casa, gerando estresse e burnout. Infelizmente, por conta disso, muitas mães, em vez de aproveitar suas folgas e férias, optam por trabalhar, buscando escapar da rotina intensa de cuidar da casa e dos filhos, lidando com essa carga sozinhas. Essa escolha reflete a necessidade desesperada de alívio da pressão diária.

Adicionalmente, muitos companheiros não dividem igualmente as tarefas, como revela uma pesquisa da Harvard Business Review: 60% das mulheres afirmaram que seus parceiros não contribuem de forma equitativa nas responsabilidades domésticas. Essa desigualdade prejudica não apenas o bem-estar das mães, mas também a harmonia familiar.

Esse tema se tornou tão relevante que foi abordado no ENEM de 2023: no ano passado, o tema da redação do vestibular foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Mas precisamos ir além. É urgente promover um debate político mais profundo sobre essa questão e lutar por uma sociedade com uma divisão mais justa das responsabilidades. Juntas, devemos erguer nossas vozes, nos organizar e reivindicar o reconhecimento e a valorização do trabalho invisível que as mães realizam. A transformação precisa começar agora.

Mobilização de estudantes de Teresina conquista o afastamento de assediadores da escola

Clarice Oliveira
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Mobilização de estudantes de Teresina conquista o afastamento de assediadores da escola

Celine Oliver Albuquerque | Teresina (PI)

MULHERES – No início de outubro de 2024, uma estudante do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Professor Joca Vieira relatou ter sofrido assédio por parte de um vigia da instituição, que teria tentado invadir o banheiro enquanto ela tomava banho. Em decorrência dessa denúncia, diversas outras alunas da escola trouxeram seus próprios relatos, casos de assédio e importunação sexual por parte do já mencionado vigia, mas também outros funcionários, incluindo próprio diretor da escola.

Episódios prévios de assédio já haviam sido levados à Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI), em 27 de maio e 14 de agosto de 2024. Ambas situações nas quais os alunos, após ocuparem a secretaria, estiveram em reunião com os responsáveis para expor os problemas das escolas estaduais de Teresina. Fartas da situação de insegurança e do descaso da SEDUC, as estudantes decidiram se organizar para dar um basta ao assédio, e, então, entraram em contato com a Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas (AMES)-Teresina para apoiarem a construção de um ato de caráter denunciativo.

As estudantes organizaram um ato, que ocorreu na segunda-feira, dia 7 de outubro. Por volta das 07:30 da manhã, mais de 200 alunos estiveram presentes em frente ao CETI Professor Joca Vieira, levantando cartazes, gritando palavras de ordem e lutando pelo direito a uma escola segura, sem assédio. O Movimento de Mulheres Olga Benario também esteve presente, apoiando as estudantes e somando forças à sua luta, além de auxiliando as estudantes juridicamente por meio da Rede de Apoio Janaína Silva.

Após a conclusão do ato, 13 alunas que foram assediadas pelos funcionários se dirigiram à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), para que as menores de idade pudessem prestar seus depoimentos, e à Casa da Mulher Brasileira (SEMPI), para atender as maiores.

Além da abertura para investigação dos casos, a mobilização estudantil conquistou o afastamento imediato do diretor e dos funcionários assediadores da escola. A luta dessas estudantes é exemplo vitorioso de que apenas por meio da luta coletiva e organizada podemos avançar na conquista de direitos básicos, como uma escola sem assédio!

Caso Jonas Seixas: “Espero que se faça justiça não por mim, mas por todas as mães”

Redação SP
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Caso Jonas Seixas: “Espero que se faça justiça não por mim, mas por todas as mães”

Cinco policiais vão a júri popular em Maceió nesta quarta-feira, dia 13 de novembro. A família do servente de pedreiro Jonas Seixas, cujo corpo nunca foi encontrado depois de seu sequestro pela PM, se mobilizará para exigir justiça

Redação AL

Após quatro anos do desaparecimento forçado na periferia de Maceió, a família do servente de pedreiro Jonas Seixas continua a exigir justiça. Nesta quarta-feira, dia 13 de novembro, finalmente, estarão no banco dos réus os policiais militares Fabiano Pituba, Felipe Nunes da Silva, Jardson Chaves Costa, João Victor Carminha Martins de Almeida e Tiago de Asevedo Lima para responder pelos crimes de sequestro, tortura e homicídio triplamente qualificado.

O julgamento está marcado para às 8 horas no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em Maceió.

“Espero que a justiça seja feita, porque são 4 anos de espera, 4 anos de luta e de sofrimento. Que seja feita [justiça] não só por mim, mas também por todas as mães que passaram por isso ou que estão passando”, afirma dona Claudineide Seixas, 61 anos.

O advogado Arthur Lira, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos CEDECA Zumbi dos Palmares, que atua como assistente de acusação no processo, tem grande expectativa na condenação dos policiais envolvidos no crime.

“Foi um inquérito muito bem produzido, com muitas provas técnicas, com interceptação telefônica, com leitura de GPS das viaturas, o que identificou as incongruências dos depoimentos dos policiais, tanto é que houve posteriormente uma prisão preventiva. Até a fase do júri, foram cinco audiências para concluir. Foram ouvidas testemunhas arroladas pelo Ministério Público, ouvimos testemunhas arroladas pela defesa, ouvimos o interrogatório dos cinco réus, e, com isso, a decisão final de encaminhar para o tribunal de júri. Então é uma data que aguardamos muito. Lutamos muito para que essa data chegasse”, explica Lira.

Além da família de Jonas, como a mãe dona Neide e a esposa Angélica, membros da sociedade civil também se mobilizaram nesses quatro anos e realizarão ato na porta do Fórum, nesta quarta-feira. “Dona Neide não teve direito ao menos de velar o corpo e poder sepultar o filho e sofre, desde então, por problemas de saúde, por depressão. E nós precisamos exigir justiça. A Polícia Militar não tem direito de julgar, condenar e executar uma pessoa. Vamos exigir justiça para Jonas Seixas ”, convocou a dirigente da Unidade Popular, Lenilda Luna.

Sobre o caso

Era fim de tarde do dia 9 de outubro de 2020, quando Jonas Seixas, 32 anos, foi surpreendido por uma viatura saindo da sua residência, na Grota do Cigano, sob a justificativa de que procurava drogas ou material ilícito. Sem qualquer explicação e de forma agressiva, inclusive fazendo uso de spray de pimenta, os policiais ordenaram que o servente de pedreiro entrasse na viatura.

Diante de diversas testemunhas que passavam pelo local, Jonas gritava por socorro, enquanto os policiais alegavam que o levariam para a Central de Flagrantes. A esposa de Jonas, Angélica, seguiu até a unidade, mas Jonas nunca chegou lá. Desde então, o inquérito apontou diversas outras provas técnicas indicando que Jonas foi levado a uma região de mata em Jacarecica, onde foi submetido a torturas. O corpo de Jonas, entretanto, nunca foi encontrado.

Opinião: sindicatos e o fim da escala 6×1

Felipe Annunziata
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Opinião: sindicatos e o fim da escala 6×1

É preciso reconhecer as perdas, mas também se comprometer a reconquistar a confiança do trabalhador. Isso exige um resgate do sindicalismo raiz, com foco nas pautas que realmente impactam o dia a dia da classe trabalhadora.

Felipe Silva | Dirigente do Sindicato dos Vigilantes do RJ e membro do Movimento Luta de Classes

OPINIÃO  – O futuro da política no Brasil está intrinsecamente ligado às pautas trabalhistas, e entre as mais urgentes está o fim da escala 6×1.

Historicamente, o movimento sindical tem sido protagonista nas maiores conquistas da classe trabalhadora, especialmente nas lutas pela redução da carga horária. Desde as greves de 1917 até a implementação da CLT em 1943 e a conquista da jornada de 44 horas semanais na Constituição de 1988, foram as mobilizações sindicais que abriram caminho para cada um desses avanços.

Ignorar o trabalhador é fechar os olhos para a realidade do país. Hoje, a prioridade das centrais sindicais e dos movimentos sociais deve ser o trabalhador, que enfrenta constantes ataques aos seus direitos – intensificados com a Reforma Trabalhista. Ainda que os sindicatos tenham sido fundamentais para os direitos da classe, o cenário atual é de desafios, agravado pela queda no número de associados e pelo enfraquecimento do movimento sindical, influenciado por campanhas anti-sindicais fomentadas pela grande mídia, empresários e políticos da extrema-direita. A resposta não pode ser paralisia; é hora de se mobilizar, de “voltar para a base” e fazer muito com poucos recursos.

Um sinal claro dos anseios da classe trabalhadora foi a eleição de Rick Azevedo, idealizador do movimento VAT, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Sua eleição representa um verdadeiro grito de socorro dos trabalhadores cariocas. Apesar de o tema da escala 6×1 não ser competência direta da câmara, Rick, que até pouco tempo era visto como “um maluco que só falava da escala 6×1”, conquistou a confiança e o voto dos trabalhadores. Ele representa a visibilidade que essa pauta precisa – algo que tantas candidaturas voltadas para a defesa da classe trabalhadora pelo Brasil não conseguiram fazer. Sua eleição mostra a urgência de colocar as lutas da base no centro da agenda sindical.

Chega de governismo e de uma falsa esperança de governo popular. É preciso conquistar os direitos dos trabalhadores com luta, não com discursos vazios. O sindicalismo não pode mais ser símbolo de acomodação.

É preciso reconhecer as perdas, mas também se comprometer a reconquistar a confiança do trabalhador. Isso exige um resgate do sindicalismo raiz, com foco nas pautas que realmente impactam o dia a dia da classe trabalhadora.

Desde o início da campanha pelo fim da escala 6×1, houve o apoio de alguns sindicatos, principalmente o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, um dos principais a combater historicamente a jornada de trabalho excessiva, e dezenas de sindicalistas envolvidos, como eu, que fiz parte da coordenação nacional do VAT e atuo no sindicato dos vigilantes do município do Rio de janeiro, que, mesmo diante de desafios impostos pela Reforma Trabalhista, ainda lutam para defender os direitos de seus trabalhadores e tem como umas das maiorias conquistas o adicional de periculosidade e aposentadoria especial, vitórias relevantes, mas que requer um esforço contínuo para ser garantida em um cenário de crescentes ataques.

Mas é preciso mais. É necessário um envolvimento em massa das centrais sindicais.

Agora, mais do que nunca, é essencial ter coragem para que a base também tenha – e para que os trabalhadores voltem a acreditar no poder de transformação da luta sindical.

 

Trabalhadores se mobilizam contra exploração e exigem fim da escala 6×1

Felipe Annunziata
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Trabalhadores se mobilizam contra exploração e exigem fim da escala 6×1

Mobilização busca diminuir jornada de trabalho para menos de 6 dias na semana (conhecida como escala 6×1), sem diminuição do salário. Classe trabalhadora está a 44 anos sem diminuição jornada de trabalho.

Redação

TRABALHADORES – Nos últimos tem se ampliado a agitação na sociedade em defesa de uma emenda na Constituição para diminuir a jornada de trabalho. Hoje, a classe trabalhadora é submetida a uma jornada de 44 horas semanais, ou 6 dias de trabalho para um de folga.

Essa jornada foi conquistada 44 anos atrás, durante a redemocratização, quando foi consagrado essa jornada na Constituição Federal, após mais de 40 anos de greves, revoltas e mobilizações da classe trabalhadora brasileira. Desde então, a classe dos milionários e bilionários, donos das empresas que exploram os trabalhadores, se recusam a reduzir a jornada.

O fato é que quase um século depois, essa jornada não dá conta mais das necessidades da classe trabalhadora. Hoje, milhões de pessoas perdem de 3 a 4 horas do seu dia em transporte público da casa para o trabalho, ficam 8 horas dentro de seus empregos e tem menos de 8 horas para ter qualquer tipo descanso. No caso das mulheres é ainda pior, pois estão submetidas à jornada dupla ou tripla imposta pelos cuidados de casa e da família.

Esse cenário ampliou uma piora drástica na saúde mental dos trabalhadores. Hoje, o nosso país ocupa o 2º lugar mundial em casos de Síndrome de Burnout, segundo a Associação Nacional de Medicina do Trabalho. Essa síndrome é causada pelo extremo estresse no ambiente de trabalho e leva a cansaço, insônia, falta de concentração e outros problemas.

Luta contra a escravidão assalariada

Essa situação tem gerado revolta em setores cada vez mais amplos da classe trabalhadora.

Diante dos lucros bilionários das redes de farmácia, supermercados e outros setores da economia, os trabalhadores se veem num cenário de cada vez mais adoecimento e um salário de fome. Essa contradição ganhou força nos últimos dias com a ampliação da agitação do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) nas redes digitais e ruas das grandes cidades.

O movimento conseguiu garantir a eleição do vereador Rick Azevedo no Rio de Janeiro e desde então vem tentando fazer tramitar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição para diminuir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1. A PEC foi encampada pela deputada federal Erica Hilton (PSOL-SP) e ainda se encontra na fase de coletas de assinatura para tramitar.

A mobilização tem encontrado forte reação dos deputados fascistas que, como sempre fazem, defendem os interesses dos empresários ricos e milionários e são contra qualquer direito para o povo. O que os fascistas querem e manter a escravidão assalariada em nosso país.

Segundo Felipe Silva, militante do Movimento Luta de Classes e diretor do Sindicato dos Vigilantes do RJ, “desde o início da campanha pelo fim da escala 6×1, houve o apoio de alguns sindicatos, principalmente o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, um dos principais a combater historicamente a jornada de trabalho excessiva, e dezenas de sindicalistas envolvidos, como eu, que fiz parte da coordenação nacional do VAT e atuo no Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio de janeiro. Mas é preciso mais. É necessário um envolvimento em massa das centrais sindicais.”

Luta histórica dos trabalhadores contra a jornada exploratória

A luta desencadeada pelo Movimento VAT recupera a luta iniciada por centrais sindicais e movimentos de trabalhadores ainda em 2003. No entanto, a luta por uma jornada de trabalho menor com o mesmo salário está posta em nosso país desde o fim da escravidão.

Já em 1890, as lideranças operárias que lutaram contra a escravidão se colocavam na luta pela redução da jornada de trabalho (confira a história da luta dos trabalhadores pela jornada de 8 horas no documentário do jornal A Verdade sobre o Primeiro de Maio no Brasil, disponível neste link). Antes da jornada de 8 horas diárias de trabalho virar lei, em 1932, muitas categorias já haviam conquistado esse direito com greves e revoltas.

A luta dos trabalhadores contra a exploração e por salários dignos marcou todas as paginas da história do capitalismo em nosso país. Agora, a revolta da classe trabalhadora se apresenta novamente na conjuntura nacional.

Manifestações estão sendo convocadas em todo país para o próximo dia 15 de novembro. A ideia é pressionar os deputados federais a votarem e aprovarem a PEC. Só com a pressão dos trabalhadores nas redes e na rua será possível garantir a vitória dos trabalhadores, já que a maioria dos parlamentares só pensam nos interesses dos ricos e poderosos.

Confira a agenda de manifestações também pelas páginas do Movimento Luta de Classes neste link.

Habitação, anti-imigração e os heróis de outras terras

Jesse Lisboa
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Habitação, anti-imigração e os heróis de outras terras

Cinquenta anos após a Revolução dos Cravos, Portugal vê o avanço do fascismo e o aprofundamento das desigualdades sociais.

Marcelo Gaspar | Portugal

LUTA POPULAR – Duas manifestações tomaram as ruas de Portugal no final de setembro. A primeira ocorreu em todo o país com um grito de clamor por um direito fundamental, a habitação. A segunda, aconteceu somente na capital, Lisboa, e trouxe a voz do ódio e preconceito da extrema-direita europeia numa manifestação anti-imigração.

Cinquenta anos depois do fim das guerras contra as ex-colônias africanas que culminou na Revolução dos cravos e o fim da ditadura de Salazar, Portugal encara um retrocesso civilizatório com quase um terço do seu parlamento ocupado pela extrema-direita. Nas redes, a direita culpa os estrangeiros pelas falhas e problemas que o país já sofre por tempos e que pioraram com o descaso e a austeridade que a social-democracia – tanto a esquerda quanto a direita – aplicou nas últimas décadas.

No sábado, 28 de setembro, diversos movimentos sociais como Porta a Porta, Casa para Viver junto da Unidade Popular tomaram as ruas das principais cidades portuguesas reivindicando melhores condições de moradia. Esse direito, afeta transversalmente toda a sociedade, independente de idade ou nacionalidade.

A liberdade, tão aclamada pelos liberais, só se vale ao mercado, que pode especular, despejar e praticar qualquer valor de aluguel, independente se 70% dos trabalhadores em Portugal recebem menos de mil euros por mês. Chegando ao absurdo de 17m², serem alugados a quase 700€ em Lisboa. Os governos, tanto do partido socialista (PS) quanto o partido social democrata (PSD) falharam miseravelmente em resolver os problemas quando não, contribuindo ainda mais para precarizar a situação e ajudar a especulação e os aumentos dos aluguéis.

A principal falha é a falta de limites aos valores aplicados, sejam na venda das casas como nas rendas. A desculpa é sempre a mesma, o Estado não deve intervir no mercado. Contudo, com a criação dos vistos Gold, que agora levam o nome de investimento solidário, que é basicamente uma venda conjunta de casas, acima de 350 mil euros, com o visto de residência e os subsídios e incentivos aos nômades digitais, aqueles que recebem mais de cinco mil euros, o Estado não só intervém, como privilegia as classes mais ricas, que vendem e alugam suas casas em preços exorbitantes para estrangeiros escandinavos, chineses, ingleses, magnatas do petróleo, big-techs e até famosos como a Madonna.

Já a medida para ajudar o trabalhador, é um subsídio para rendas “acessíveis”, entretanto, sem os limites de valor por m², o que acontece é que as rendas voltam a subir, adequando-se ao subsídio. Ou seja, nada muda, só o senhorio que lucra. Além disso, todo esse cenário cria situações absurdas como, por exemplo, dez pessoas – geralmente imigrantes da Índia e Bangladesh – dividindo espaços de 50m², pagando 250€ cada, dormindo no chão. Sem contar os idosos, portugueses, despejados com poucos meses de aviso prévio das casas que viveram praticamente a vida toda para que o senhorio pudesse atualizar contratos feitos antes de 1990, que ainda são protegidos por lei.

A disputa de narrativas e a história decolonial

A situação da habitação reflete a política neoliberal fascista do bom e do mal imigrante, que é materializada na manifestação xenófoba anti-imigração de domingo, 29 de setembro, organizada pelo partido de extrema-direita Chega. Inclusive, proposta inicialmente para ocorrer no dia 21 de setembro, mesmo dia da 1° Marcha do Centenário d Cabral. – Não o Cabral que invadiu o Brasil, mas Amílcar Cabral, grande revolucionário marxista-leninista. – E não foi coincidência a escolha desse dia. O partido Chega e o 1143, grupo neonazista cujo líder é o assassino condenado Mario Machado, são aliados e defensores da ditadura Salazaristas.

Ambos veem em Amílcar Cabral, guineense fundador do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), um rival a ser desmoralizado, pois é um herói para aqueles considerados cidadãos de segunda classe. O movimento negro em Portugal cresce e faz aquilo que os povos originários e quilombolas buscam fazer no Brasil, revitalizar a história apagada.

A revolução dos cravos, movimento que libertou Portugal da ditadura mais longa da Europa (1926-1975), utiliza-se do slogan de uma revolução que não precisou disparar um tiro. Fato que faz parte da narrativa mitológica portuguesa, pois, além dos poucos tiros que foram dados em muros naquele dia, muitos outros foram disparados ao longo de anos para reprimir as lutas de libertação nacional das ex-colônias africanas.

Os capitães portugueses só se revoltaram contra seus generais porque já não queriam morrer em África, pois sabiam que os africanos estavam dispostos a morrer pela sua independência. Amílcar Cabral, por exemplo, foi assassinado por agentes portugueses em 1973, um ano antes da independência de sua terra natal. Esse sim, um grande herói de abril.

O “bom” e o “mal” imigrante

Reflexo mais recente dessa disputa, é o espantalho do imigrante violento criado pela extrema-direita internacional, André Ventura e seus seguidores utilizam das ferramentas e táticas já conhecidas para propagar fake News e criam um estereótipo das minorias que lhe incomodam mais. No caso, ciganos, árabes e imigrantes do subcontinente indiano. Brasileiros, junto com os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e o Timor-leste, são colocados na categoria de “bom imigrante”, já que falamos a mesma língua e, em alguns casos, podemos votar. – O que não nos isenta do racismo e xenofobia.

Um ponto importante a ser levantado, é que uma parcela desses “bons” imigrantes votam na extrema direita, como vimos numa das entrevistadas na manifestação anti-imigração, a advogada brasileira, que logo a frente de outra pessoa que segurava a toalha de Bolsonaro, explicou que a manifestação não era contra imigrantes, mas pela segurança. Essa tentativa de colar imigração com violência já foi exaustivamente provada como mentira, a verdade é ao contrário.

Cidades como Odemira, que possuem quase metade dos habitantes imigrantes, tem o índice de crime por habitante menor que Lisboa. Na cidade do Porto de 2009 a 2019, de acordo com os dados da Direção-Geral da Política da Justiça e Estimativas da população Residente do INE o número de estrangeiros que ali residiam passou de 8809 para 14.558, quase o dobro, já os crimes, desceram de 17.383 para 15.422 registrados.

Mesmo com esses números, o pânico moral instalado fez com que a violência contra imigrante, essa sim, aumentasse. No porto, encapuzados armados com bastões e tacos de baseball agrediram cerca de 15 trabalhadores imigrantes (de Bangladesh, Venezuela, Argélia e Brasil), tanto nas ruas quanto nas suas casas. Argelinos tiveram a sua casa invadida e alguns chegaram a se jogar pela janela para não serem espancados e esfaqueados.

Dois outros tristes exemplos, são dos brasileiros, Kadu e Carlos, ambos foram obrigados a seguir o dizer xenófobo “Volta para tua Terra”, e voltaram, mas em caixões. As notícias pouco falaram sobre eles, pois não contribuía para a imagem do imigrante violento. Kadu, 21 anos, morreu no fim do verão, protegendo duas portuguesas de sofrerem assédio no restaurante em que ele trabalhava. Ele morreu esfaqueado enquanto esperava um Uber para voltar para casa.

Carlos Eduardo, 28 anos, morreu nas queimadas que costumam dominar Portugal nessa época, hoje agravada pelas mudanças climáticas. Carlos, morreu protegendo o equipamento da empresa em que trabalhava a pedido do seu patrão e não recebeu nenhuma medalha dos liberais defensores da propriedade privada. Ambos jovens imigrantes negros que foram ao contrário do lugar que a sociedade lhes reserva e pagaram com suas vidas, que não serão esquecidas.

A extrema-direita veem se apoderando de Portugal enquanto a classe média portuguesa, alienada e contaminada pela desinformação, enxerga nos imigrantes um “problema” a ser resolvido, seja pelo espantalho da violência ou o clássico “estão roubando nossos empregos” ou pela falta e aumento de preço de casas. Enquanto isso, os imigrantes é que estão combatendo os fascistas. É revoltante ver que trabalhadores além de viverem na precariedade de contratos numa escala 6×1, tenham que lutar por casa, direito e contra a extrema-direita em um país que nem os considera cidadãos.

Ninguém diz que é fácil fazer frente ao fascismo e descontruir espantalhos, nós sabemos como é ser invadido, ter uma religião, uma língua e uma cultura enfiada goela abaixo por meio de violência e estupro. Mas sabemos também que temos todas as ferramentas para fazer e vencer essa luta por moradia, por segurança e por reconhecimento. Para cada despejo, serão mil ocupações. Para cada gota de sangue imigrante no chão, mil punhos surgiram. Como dizem nossos irmãos “Nu sta djuntu nu sta fort!” (Estamos juntos, estamos fortes. Em tradução literal do crioulo haitiano)

Movimento Correnteza reafirma compromisso com a luta e vence eleições do DCE da UFRJ

Felipe Annunziata
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Movimento Correnteza reafirma compromisso com a luta e vence eleições do DCE da UFRJ

Vitória foi reconhecimento dos estudantes das lutas e vitórias recentes conquistadas pelas últimas gestões do DCE da UFRJ, o mais antigo do país.

Andrei Rodrigues | Rio de Janeiro

JUVENTUDE – Entre os dias 5 e 7 de novembro, ocorreram as eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRJ. Nesse exercício fundamental de aprofundamento da democracia e dos debates políticos da entidade, o Movimento Correnteza, junto a dezenas de Centros Acadêmicos, Atléticas, coletivos e demais iniciativas universitárias, reafirmou o seu compromisso com o movimento estudantil ao inscrever a maior e mais representativa chapa de todas no processo eleitoral.

Com uma campanha intensa, que mobilizou mais de mil estudantes em toda universidade,  e incluiu uma brigada que vendeu mais de 270 Jornais A Verdade, a Chapa 1 – UFRJ NÃO SE RENDE à vitória nas eleições do DCE com 62% dos votos válidos (4163 votos). A Chapa 1 reivindicou o legado de lutas e conquistas que a histórica entidade de Mário Prata vem construindo nos últimos anos e teve o objetivo principal de demarcar uma posição ideológica no debate político sobre o atual papel do movimento estudantil na UFRJ.

Nesse sentido, frente a uma conjuntura de enfrentamento com o fascismo na sociedade, de sucateamento da educação e de ofensivas entreguistas por parte da própria reitoria da universidade, os militantes da Chapa 1 demonstraram que as falsas soluções privatistas da reitoria e de parte do movimento estudantil não são suficientes para o DCE.

Enquanto setores do Movimento Estudantil se aliaram a uma reitoria que defende políticas entreguistas para solucionar a asfixia orçamentária em troca de benefícios mínimos (como a concessão de parte do campus da Praia Vermelha para a iniciativa privada e a entrega dos hospitais universitários para a EBSERH), o Movimento Correnteza provou que é possível ousar mais e que não precisamos nos contentar com o mínimo oferecido por governos e reitorias.

Foi a luta do movimento estudantil, a partir de greves, ocupações, assembleias, atos e demais mobilizações amplificadas pela força do DCE Mário Prata, que garantiu que os estudantes questionassem o sucateamento da educação, o esquema injusto da Dívida Pública, as falsas soluções entreguistas e conquistassem, então, vitórias essenciais para a universidade, como a abertura e construção de novos bandejões, o orçamento do PAC para reformas, o café da manhã nos bandejões, uma nova resolução de assistência estudantil, entre muitas outras).

Sobre a conquista que obteve o Movimento Correnteza nessa luta eleitoral, Thais Rachel Zacharia, diretora da UNE e estudante da UFRJ disse que “o Correnteza UFRJ fez história nessas eleições! É a primeira vez, em mais de 20 anos, que apenas um movimento organizado, junto com centenas de independentes, estará a frente da gestão de um dos maiores DCEs do Brasil. Isso só é possível com o apoio dos milhares de estudantes que confiaram e votaram nesse projeto e das centenas de estudantes que organizam seus Centros e Diretórios Acadêmicos. O trabalho da UFRJ é referência para o Movimento Correnteza a nível nacional e seguiremos aprofundado nosso trabalho de base que nos fortalece para essa construção geral e, inclusive, é indispensável para a disputa da UNE que viveremos no ano que vem!”

PEC 164/2012 ameaça direito ao aborto no Brasil

Redação SP
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PEC 164/2012 ameaça direito ao aborto no Brasil

A ser votada na terça (12/11) pela CCJ da Câmara, a PEC 164/2012 traz risco de grande retrocesso nos direitos das mulheres. Ao definir que a vida tem início na fecundação do óvulo, o projeto proposto por Eduardo Cunha pode criminalizar até os procedimento de aborto já previstos em lei

Larissa Mayumi e Luiza Camargo | Movimento de Mulheres Olga Benário

Nesta terça-feira (12/11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai pôr em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que pode promover um enorme retrocesso no direito ao aborto no Brasil, acabando com todas as formas de aborto legal atualmente previstas em lei.

A PEC visa alterar o 5º artigo da Constituição Federal, que diz: “ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

A manobra de alteração propõe que a “inviolabilidade da vida” presente no texto constitucional seja considerada desde o momento que o óvulo é fecundado. Desta forma, mesmo o aborto sendo legalizado desde 1940, nos casos de gestação fruto de estupro, risco à vida da gestante e feto anencéfalo, realizar o procedimento do aborto poderia passar a ser considerado crime. O Movimento de Mulheres Olga Benário convoca a população a se mobilizar contra a aprovação dessa proposta reacionária e anti-direitos.

Uma década de mobilização pelo aborto legal

A PEC 164/2012 foi apresentada pela primeira vez em 2012 pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha, responsável por conduzir na Câmara o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff e que teve seu mandato cassado em 2016 devido a seu envolvimento em casos de corrupção.

Além disso, em 2013, Cunha também foi responsável pelo Projeto de Lei 5069, que na prática ampliava a repressão a mulheres que precisam abortar, propondo punições mais severas para aquelas que tomassem medicamentos abortivos e tornando obrigatória a comprovação de abuso sexual para acessar o aborto legal. Os absurdos do projeto foram denunciados pelos movimentos de mulheres à época, uma vez que o exame de corpo de delito é invasivo e muitas vítimas não se sentem à vontade para realizá-lo após agressão sexual.

O PL 5069/2013 chegou a aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em outubro de 2015. Contudo, a aprovação levou milhões de mulheres às ruas sob a palavra de ordem “Fora Cunha”. Vitoriosas as manifestações, o projeto não foi para frente.

Desde então, inúmeros fascistas têm tentado atacar este direito fundamental para salvar a vida de mulheres, crianças e pessoas que gestam. O aborto legal permite que vítimas de estupro (no Brasil, mais de 60% delas são crianças de até 14 anos) tenham sua saúde preservada e não sejam torturadas pela continuidade de uma gestação fruto de uma violência extremamente traumática, como o estupro.

Proposto neste ano, o PL 1904/2024, mais conhecido como PL do Estupro, também tinha por objetivo criminalizar os abortos realizados após as 22 semanas de gestação, prejudicando principalmente as crianças, que demoram mais tempo para identificar uma gravidez e acessar o direito ao aborto. Outros ataques, como as tentativas de instituir o “Dia do Nascituro”, fechar serviços de abortamento legal, perseguir médicas que realizam o procedimento do aborto ou investigar fichas médicas sigilosas são algumas das ofensivas que tem acontecido contra esse direito das mulheres.

Luta das mulheres pode derrotar a PEC

Agora, a PEC 164/2012 que será votada amanhã pela CCJ da Câmara foi apelidada por movimentos reacionários e conservadores de “PEC da vida”. No entanto, estes que se dizem “a favor da vida” não defendem a vida das 84 mil vítimas de estupro anuais no país, nem daquelas que podem morrer caso sigam com uma gestação de risco e nem das que realizam aborto inseguro, uma das principais causas de morte maternas no Brasil. Muito menos, das mais de 25 mil crianças que todo ano seguem com uma gravidez que coloca suas vidas em risco, sendo a maioria delas negras.

Apesar dos ataques, as mulheres já mostraram que tem disposição de defender o aborto legal e lutar pela descriminalização e legalização do aborto, uma vez que derrotaram Cunha em 2015 em grandes manifestações pelo Brasil todo e barraram a votação do PL do Estupro neste ano. A PEC 164/2012, que deveria ser chamada de PEC do Estupro e não de PEC da Vida, também será derrotada com grandes manifestações de rua!

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