Manifestações do Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras reúnem milhares de mulheres em todo Brasil. Com a palavra de ordem “Ditadura nunca mais: mulheres contra a violência e o fascismo!”, o Movimento de Mulheres Olga Benario participou das mobilizações.
Nana Sanches | Coordenação Nacional do Movimento de Mulheres Olga Benario
MULHERES – Na última sexta, no Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, dezenas de milhares de mulheres se mobilizaram em várias capitais e cidades do interior do país. As manifestações denunciaram a violência contra as mulheres no Brasil e reivindicou igualdade salarial e direitos para as trabalhadoras que hoje são obrigadas a cumprir dupla ou tripla jornada.
Os atos também ocorreram poucos dias após a manifestação fascista do dia 25 de fevereiro, provando que mesmo sem apoio de recursos milionários os movimentos populares e as mulheres trabalhadoras tem mais força que os fascistas.
Movimento Olga Benario mobilizou para os atos reforçando luta antifascista
O Movimento de Mulheres Olga Benario aprovou levar às ruas no dia 8 de março o seguinte mote: “Ditadura Nunca Mais: Mulheres contra a Violência e contra o Fascismo.”
A decisão parte da análise da conjuntura atual com o avanço do fascismo no país através da figura de Bolsonaro e dos militares do alto comando que comprovadamente tentaram dar um golpe no país, além do aumento da pobreza, fome e violência contra as mulheres, fruto dos cortes nas áreas sociais e de enfrentamento à violência de gênero, comuns em períodos de fortalecimento da ideologia fascista.
Desde fevereiro, nosso Movimento organizou e participou de reuniões para a construção do 8 de março, pautando nossas lutas e nosso mote. Decidimos também defender a organização de atos com caminhadas e produção de panfletos, possibilitando maior diálogo com a população.
Para nós, realizar grandes atos de rua é de suma importância para avançar nas pautas das mulheres trabalhadoras, a exemplo do que realizam nossas companheiras na Argentina. Por isso, estivemos presentes em todas as capitais brasileiras e algumas cidades do interior.
A história do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora
Há 114 anos Clara Zerkin defendia que era necessário criar um dia Internacional das Mulheres. Em 26 de agosto de 1910, na II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas que contou com mais de 100 delegadas de 17 países, Clara declarou: “Em acordo com as organizações políticas e sindicais do proletariado nos seus respectivos países, as mulheres socialistas de todos os países organizarão todos os anos um dia das mulheres […] Este dia das mulheres deve ter carácter internacional e ser cuidadosamente preparado”.
Foi em 1917 que o dia 8 de março ficou cunhado como o Dia Internacional das Mulheres após milhares de trabalhadoras terem ido às ruas protestar contra a opressão do tzarismo e a miséria causada pela 1ª Guerra Mundial imperialista.
Apenas em 1975 que o mundo capitalista teria oficializado, através da ONU, está data e atualmente, a burguesia e o reformismo buscam dar outro caráter a este dia tão importante de luta das mulheres.
Atos no Norte e Nordeste do país
No Pará, estivemos presentes nos atos em Belém do Pará e na cidade de Ananindeua na qual mulheres marcharam exigindo vagas em creches. Na cidade, mais de 3 mil crianças estão sem acesso à educação infantil.
Na Região Nordeste, os atos ocorreram em todos estados: Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Maranhão e Piauí.
No Ceará, os atos de rua se concentraram na capital, Fortaleza, e na região do Cariri, na cidade de Juazeiro do Norte. Com a palavra de ordem “Mulheres vivas, do Brasil à Palestina”, mulheres de diversas organizações políticas e movimentos sociais foram às ruas marchar pelo fim da violência.
O Movimento de Mulheres Olga Benario esteve na construção dos atos nas duas cidades e pode apresentar às mulheres trabalhadoras a necessidade de estas vanguardearem as jornadas de luta em denúncia aos 60 anos do golpe militar de 1964, e exigir justiça para todos que tombaram enquanto defendiam a liberdade e a democracia em nosso país.
Ato no Ceará reuniu centenas de mulheres. Foto: JAV-CE
De acordo com Catarina Almeida da coordenação nacional do Movimento “em Fortaleza, a atividade iniciou com uma feira, na Praça do Ferreira, centro da cidade, seguida de rodas de conversas sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres e também sobre a luta pela legalização do aborto no Brasil. Logo após, tivemos as intervenções das organizações políticas e dos movimentos sociais em marcha pelas ruas do centro da cidade, dialogando com a classe trabalhadora. Na região do Cariri, a marcha unificou a luta dos profissionais da educação de Juazeiro do Norte, que anunciaram uma greve em defesa de seus direitos”.
A marcha contou com a presença da camarada Sued Carvalho, professora e presidenta estadual da Unidade Popular no Ceará, que passou o recado sobre a necessidade de superarmos o capitalismo, pois só assim, nós mulheres e todo o povo serão de fato livres das guerras, da violência e da exploração que vivemos”.
Sudeste contou com grandes manifestações
Em São Paulo, o ato na capital contou com milhares de mulheres que denunciaram o governador fascista Tarcísio de Freitas, responsável por privatizações que pioram a vida das mulheres, além de cortar orçamento para a pauta, sendo São Paulo o estado com um expressivo aumento de estupros registrados no início deste ano.
No interior, estivemos nos atos de Mogi das Cruzes, Campinas, São Carlos, Guarulhos, Santos e São Bernardo. Nesta última, as mulheres foram às ruas para denunciar o prefeito fascista Orlando Morando que tem realizado diversos ataques contra as mulheres.
Ato em BH reuniu milhares de pessoas contra o machismo e o fascismo. Foto: JAV-MG
No Rio de Janeiro, nosso bloco contou com a presença de Juliete Pantoja, presidente estadual da Unidade Popular pelo Socialismo – UP e pré-candidata à prefeitura da capital. De acordo com Juliete “dia 8 de março é dia de pedir prisão imediata para Bolsonaro e todos os generais golpistas. Bolsonaro não pode sair impune!”
Em Minas Gerais, o 8 de março foi marcado pelos 8 anos de luta e resistência da Casa de Referência Tina Martins. De acordo com Indira Xavier, “a existência da Casa Tina Martins só é possível em função do trabalho coletivo de militantes e apoiadoras. Não temos nenhum apoio desse governo fascista que quer acabar com as nossas serras, que foi responsável pela morte do nosso camarada, o Cacique Merong. Mas apesar deles, nós seguimos e já fomos referência para mais de 8 mil mulheres que passaram por aqui e tiveram uma nova perspectiva de luta e de organização”.
Mulheres se mobilizaram também no Centro Oeste e no Sul
Na região Centro-Oeste nosso Movimento esteve nos atos no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Mato Grosso. Em Cuiabá (MT) estivemos nas ruas relembrando a origem do 8 de março e a luta internacionalista das mulheres pelo Socialismo.
Em Brasília, mulheres lembraram o genocídio pelo qual passa o povo palestino. Foto: Donavan Sampaio
Na Região Sul os atos ocorreram em Santa Catarina e no Paraná. Em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, o ato foi transferido para 14 de março em função das chuvas, mas no interior participamos dos atos em Passo Fundo, Caxias do Sul e Santa Maria.
Em Florianópolis (SC), apesar da chuva torrencial, manteve-se a marcha denunciando o machismo, racismo e a transfobia que ceifaram a vida de mais de 10 mil mulheres desde que a Lei Maria da Penha (Lei 13.104, de 2015) foi aprovada em nosso país, alcançando número recorde em 2023, com 1.463 feminicídios.
Em todas as regiões e cidades em que o Movimento de Mulheres Olga Benario participou dos atos foram apresentados faixas e cartazes com as fotos da nossa camarada Sarah Domingues, militante do movimento que foi mais uma vitima da violência desse Estado; das mulheres assassinadas em nosso país, fruto do golpe militar de 1964 e das mulheres que foram vitimas de feminicídio, como Edneia Ribeiro, também militante do Olga, assim como cartes denunciando o aumento da violência e como que os discursos de ódio, estimulado pelos fascistas, faz todos os dias dezenas de mulheres vitimas de violência no país.
Seguiremos nas ruas e trabalhando arduamente para que toda e cada mulher trabalhadora se organizem politicamente atuando no combate ao capitalismo, esse sistema que só oferece fome, desemprego e guerra para nossas famílias.
Manifestação em Salvador reforçou a luta antifascista. Foto: JAV-BA
Apesar dos fatos, alguns partidos da esquerda seguem dizendo que é possível a democracia no regime capitalista. Desconhecem que o princípio da burguesia não é a democracia, mas o lucro, e que, para os capitalistas, o melhor tipo de governo é aquele que garante o aumento de suas riquezas e a maior exploração da classe dos trabalhadores.
Luiz Falcão | Comitê Central do PCR e Diretor de Redação do JAV
EDITORIAL – Por 21 anos (1964-1985), o Brasil viveu debaixo do terrorismo da extrema-direita. Nesse período, nenhum cidadão ou cidadã tinha direito de votar para presidente da República, governador ou prefeito; os partidos políticos foram proibidos; interventores foram nomeados para os sindicatos e lideranças estudantis foram presas e torturadas. O Alto Comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) decidia qual general seria o presidente da República. Artistas eram presos, torturados e exilados, a polícia invadia teatros e residências, livros e músicas eram censuradas. Até padres e bispos que defendiam os direitos do povo eram perseguidos e assassinados, como o Padre Henrique, em 1969, na cidade do Recife.
Em 1985, após diversas manifestações, greves operárias e passeatas, o governo militar foi derrubado. Porém, os responsáveis pelos crimes da ditadura militar ficaram impunes e continuaram conspirando nos quartéis.
Pois bem, o jornal A Verdade denunciou repetidas vezes queo ex-capitão Jair Bolsonaro, os partidos do Centrão e os generais planejavam um golpe para implantar uma ditadura militar no país. De fato, no computador encontrado pela Polícia Federal na casa do tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) estava o vídeo de uma reunião realizada no Palácio do Planalto três meses antes das eleições presidenciais.
A cronologia do plano fascista
No dia 05 de julho de 2022, Bolsonaro convoca os ministros do governo para uma reunião no Palácio do Planalto e afirma que tem informações seguras de que perderá as eleições e que Lula seria eleito. Palavras do ex-capitão na reunião: “Alguém tem dúvida do que vai ocorrer no dia 02 de outubro? Qual o retrato que vai estar lá às 22h na televisão? Aí a gente vai ter que entrar com um recurso no Supremo. Vai pra puta que pariu, porra! Vamos esperar o que? Todo mundo vai se foder”.
Em seguida, falou o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência): “É hora de virar a mesa e tem que ser antes das eleições, senão vai ser tarde demais”.
O general afirmou também que estava infiltrando agentes nas campanhas eleitorais e partidos políticos. Dados obtidos nos computadores da Abin comprovaram que um total de 30 mil pessoas, entre elas, parlamentares, lideranças populares, governadores, ministros do Supremo foram espionados. As informações eram coletadas por meio do software FirstMile e os dados armazenados em Israel, país governado pelo ditador Benjamin Netanyahu. Na reunião, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, também manifestou apoio a Bolsonaro e declarou que estava se reunindo com os comandantes militares para debater o que deve ser feito em relação às eleições. De acordo com o relatório da Polícia Federal, os golpistas criaram seis núcleos com o objetivo de “empregar de violência para abolir o Estado Democrático de Direito”.
E segue:
18 de julho de 2022
Bolsonaro reúne embaixadores de 40 países no Palácio do Planalto, ataca as eleições e pede apoio internacional ao golpe.
24 de julho de 2022
O general Braga Netto, escolhido para ser o candidato a vice-presidente, participa de reunião com empresários na sede da Firjan, Rio de Janeiro, e declara: “Não tem eleição no Brasil se os votos não forem auditados”.
07 de setembro de 2022
Os fascistas esperavam que, nesse dia, milhões de pessoas iriam às ruas exigir intervenção militar. Mas o descontentamento do povo com o governo do ex-capitão já era enorme: mais de 700 mil pessoas tinham morrido porque Bolsonaro e o general Pazuello não compraram a vacina contra a Covid-19. Não bastasse, 30 milhões de brasileiros passavam fome e 13 milhões de trabalhadores estavam desempregados. Somente uma meia de dúzia de bilionários, banqueiros e grandes proprietários de terras e de gado estavam satisfeitos com o governo. Não conseguiram, portanto, realizar o golpe antes das eleições.
Os fascistas, entretanto, prosseguiram com seu plano, fazendo ataques às eleições e divulgando mentiras (fake news) sobre a urna eletrônica. Um hacker, Walter Delgatti, foi contratado a peso de ouro por membros do Partido Liberal, partido de Waldemar da Costa Neto e de Bolsonaro, para invadir os computadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este mesmo hacker teve inúmeras reuniões com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.
A derrota dos golpistas nas eleições
Realizado no dia 02 de outubro, o 1º turno das eleições presidenciais terminou com a vitória de Lula, candidato do PT, com uma diferença de mais de 6 milhões de votos.
No segundo turno, nova derrota de Bolsonaro, apesar de várias ações executadas para evitar a vitória da oposição. Uma delas foi a operação chefiada pelo diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que ordenou a realização de várias blitzen nas estradas de vários estados do Nordeste para impedir que os eleitores votassem. Pelo crime, Vasques encontra-se preso desde agosto do ano passado.
As barracas nos quartéis
Desesperados, os derrotados organizaram bloqueios de rodovias, tocaram fogo em pneus e atravessaram caminhões nas estradas com o objetivo de criar um ambiente de caos e justificar a intervenção do Exército.
No dia 15 de novembro de 2022, os fascistas mudaram de tática. Montaram barracas e se postaram em frente aos quartéis do Exército. Os comandantes das Forças Armadas divulgaram nota pública saudando as manifestações antidemocráticas.
19 de novembro de 2022
O Brasil já tinha novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o TSE marcara a diplomação para o dia 12 de dezembro. Os fascistas começaram a elaborar um decreto para anular as eleições, prender o presidente do TSE e implantar a ditadura.
07 de dezembro de 2022
Bolsonaro apresenta aos militares o decreto golpista para anular as eleições. Participam da reunião o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes e o comandante da Marinha, Almir Garnier.
Dois dias depois, o ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, enviou a seguinte mensagem ao comandante do Exército, general Freire Gomes: “E hoje, o que é que ele (Bolsonaro) fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerados que o senhor viu… E enxugou o decreto, fez um decreto muito mais resumido, né?”.
09 de dezembro de 2022
21 dias antes da posse do presidente eleito, com o decreto nas mãos, Bolsonaro se reuniu no Palácio do Planalto com o general Estevan Theophilo Gaspar de Oliveira, chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, o Coter. O general Estevan Theophilo foi o escolhido para comandar as operações militares, inclusive as prisões que estavam definidas. Essa reunião foi assim relatada pelo tenente-coronel Mauro Cid ao coronel Romão: “Ele (o general Theophilo) quer fazer… Desde que o PR (presidente da República) assine”.
08 de janeiro de 2023 e a fuga para os EUA
Para evitar ser responsabilizado pelos atentados do dia 08 de janeiro, Bolsonaro fugiu para os EUA e levou com ele joias pertencentes ao país. No dia 27 de dezembro, o ex-capitão enviou R$ 800 mil para uma conta que tinha aberto nos Estados Unidos, como mostra relatório da Polícia Federal: “Alguns investigados se evadiram do país (Bolsonaro e família), retirando praticamente seus recursos aplicados em instituições financeiras nacionais, transferindo-os para os EUA, para se resguardarem de eventual persecução penal instaurada para apurar os ilícitos”.
A invasão ao Palácio do Planalto, ao Congresso e ao STF, em 08 de janeiro, também era parte do plano golpista. O major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira negociou com o coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-capitão, o pagamento para custear a ida de militares para Brasília. Mauro Cid pergunta: “R$ 100 mil é suficiente?”. O major Rafael diz que sim. No dia 15 de novembro, nova mensagem do major para o coronel Cid perguntando para onde os manifestantes deveriam ir ao chegar a Brasília e se as FFAA vão garantir a permanência lá. O coronel e ajudante de ordens de Bolsonaro responde: “Cn (Congressso) e stf. Vão”.
No dia 22 de fevereiro de 2024, o ex-capitão compareceu à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento. O idealizador e maior beneficiário do golpe¹, não respondeu nenhuma das perguntas. Na certa, lembrou de suas palavras no ato de 7 de setembro: “Acabou, porra!” Também ficaram mudos na Polícia Federal os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.
No dia 25 de fevereiro, em ato na Avenida Paulista financiado pela igreja do pastor do diabo e pelo Governo de São Paulo, o ex-capitão, confessou: “O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. É uma minuta do decreto de Estado de defesa? Golpe usando a Constituição?” (FSP,26/02/2024)
PRISÃO PARA OS GOLPISTAS. Ato em São Paulo (abril de 2023), denunciando o golpe fascista. Foto: Larissa Rodrigues
As Forças Armadas não podem calar o povo
Há muitos analistas, entretanto, que insistem que o fator decisivo para barrar o golpe foi o Governo dos Estados Unidos. Para eles, as gigantescas manifestações pedindo o impeachment de Bolsonaro; os atos e passeatas da juventude contra o fascismo; as greves realizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras tiveram pouca importância. O que foi definitivo, como afirmou o ICL, foi o secretário de Defesa dos EUA, o general Lloyd Austin III, ter afirmado na 15ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas, realizada em 27 de julho de 2022, em Brasília, que “as Forças Armadas dos países da América devem estar sob firme controle civil”.
Não, esses senhores não desconhecem que, após essa Conferência, o ministro de Defesa do Brasil e os comandantes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica continuaram com os preparativos para o golpe de Estado. Eles só não querem reconhecer a força e a luta do povo brasileiro, pois, assim, podem continuar dizendo que uma revolução no Brasil não é possível. Mas, ao subestimarem o papel do povo, exaltam os responsáveis pelas sanguinárias ditaduras militares da América Latina: o Governo dos EUA.
Eis a verdade. Apesar de as Forças Armadas terem armas, tanques, aviões de combate, drones, navios, sofisticados meios de espionagem, mais de 900 mil homens armados, centenas de instalações militares, elas não podem acorrentar o povo brasileiro, como afirmou em 25 de março de 2021, um ano e quatro meses antes da reunião golpista de 07 de julho, o manifesto do Partido Comunista Revolucionário (PCR):
“Após 36 anos do fim do arbítrio, os fascistas, com novos rostos e nomes, tramam para novamente implantar um regime militar no Brasil. De fato, o ex-capitão Bolsonaro, eleito presidente da República contra a vontade de 89 milhões de eleitores e após se beneficiar do cancelamento do candidato que liderava as pesquisas, quer restabelecer o terrorismo fascista no Brasil. Seu plano autoritário é apoiado por uma rede de empresários corruptos e uma dúzia de generais que desfrutam de polpudos salários públicos e das mordomias dos cargos de ministros e de presidentes de estatais. Pasmem: este tirano quer que o Exército, que ele considera sua propriedade privada, promova um golpe militar e implante um regime fascista. Acha que suas milícias e uma dúzia de generais podem mais que todo um povo unido, que milhões de trabalhadores e trabalhadoras decididos a construírem uma pátria soberana, independente e livre. Ledo engano! Serão outra vez derrotados.”(Manifesto do PCR, 25 de março de 2021)
Com os golpistas desmoralizados, o Alto Comando das Forças Armadas passou a afirmar que os miliares que participaram da tentativa de golpe são de baixa patente e que agiram “por conta própria”. Com todo o respeito, essa instituição é realmente uma zona. O Brasil gasta, por ano, R$ 126 bilhões para manter as Forças Armadas e cada oficial age como quiser, não há um só general para dar ordem aos coronéis, e o Alto Comando, apesar do pomposo nome, não consegue explicar os deveres constitucionais aos oficiais. Só faltam dizer que estudam as obras de Bakunin na Escola Militar das Agulhas Negras e na Escola Superior de Guerra (ESG).
O envolvimento de vários membros da cúpula das Forças Armadas na tentativa de golpe de Estado é fato tão incontestável que o atual comandante do Exército, general Tomas Paiva declarou à imprensa: “Quem fez vai ser responsabilizado, mas é preciso separar indivíduos da instituição”. (G1, 14/02/2024)
Ah, sim! É preciso separar os indivíduos da instituição. Mas porque não pensaram nisso quando declararam apoio irrestrito a Bolsonaro e o levaram para fazer campanha nos quartéis? Quando indicaram mais de 6.000 oficiais para participar do governo, dez ministros e a presidência da Petrobras e dos Correios?
Vejamos o que escreveu o cientista político Roberto Amaral: “Os militares brasileiros a quem a nação deve outros serviços, jamais se notabilizaram pela defesa da democracia. Na República, golpearam insistentemente, desde as ditaduras militares de Deodoro da Fonseca (1889 – 1891) e Floriano Peixoto (1891 – 1894) até hoje. Vide o golpe de 1937, arquitetado por Góes Monteiro e operado por Eurico Dutra; o golpe de 1954, operado pelas três Forças e que teve no general Juarez Távora seu comandante; a tentativa de golpe contra as eleições de 1955, que teve entre os seus líderes o general Conrobert Pereira da Costa e o brigadeiro Eduardo Gomes; a intentona de 1961, encabeçada pelos três ministros militares e o chefe do Estado-Maior do Exército, general Cordeiro de Farias; o golpe de 1964 que nos legou mais de 20 anos de ditadura” (Roberto Amaral. Os militares e a tentação autoritária, Carta Capital. Republicado por A Verdade, edição nº 238, maio de 2021).
Capa do Jornal A Verdade de julho de 2022 já denunciava plano golpista de atacar as eleições.
O fascismo e a burguesia
Apesar dos fatos, alguns partidos da esquerda seguem dizendo que é possível a democracia no regime capitalista. Desconhecem que o princípio da burguesia não é a democracia, mas o lucro, e que, para os capitalistas, o melhor tipo de governo é aquele que garante o aumento de suas riquezas e a maior exploração da classe dos trabalhadores.
Só que há uma pedra no caminho da classe exploradora. Com efeito, a classe operária passou a lutar de forma mais decidida pela elevação dos salários, menor jornada de trabalho e contra as reformas neoliberais. A grande burguesia quer deter a todo o custo esse avanço e manter o poder em suas mãos, daí sua defesa frequente de um Estado militarizado.
Em síntese, a burguesia sabe que o fascismo fortalece o poder do capital sobre os trabalhadores. Por essa razão, a derrota do fascismo tem muita mais relação com as lutas dos trabalhadores do que com a ilusão de que a burguesia nacional e as Forças Armadas têm compromisso com o Estado Democrático Direito.
A luta antifascista e a luta pelo socialismo
Graças ao apoio de igrejas controladas por pastores corruptos e às mentiras de que quem paga o dízimo fica rico, o fascismo passou a ter influência sobre várias parcelas da população. Eis uma outra mentira que espalham: “os comunistas mataram milhões de cristãos ao redor do mundo” (Silas Malafaia, FSP, 21/02/2014). Mas quem, na realidade, matou milhões ao redor do mundo? Os nazistas, os fascistas, os seguidores de Hitler e de Mussolini, financiados pelos monopólios capitalistas e os que promovem as atuais guerras. No entanto, os pastores que adoram o dinheiro escondem os crimes do fascismo para atacar os revolucionários.
É preciso desmascará-los! Mas essa tarefa só pode ser cumprida se explicarmos aos trabalhadores e trabalhadoras o que é a exploração capitalista e por que há ricos e pobres em nosso país. Esclarecer que nessa sociedade em que vivemos somente um pequeno grupo de pessoas, a classe rica, é dona das indústrias, da terra, dos bancos e aumenta suas riquezas explorando os operários com os baixos salários, com os altos preços dos alimentos e com os juros que são cobrados nos cartões de crédito. De fato, enquanto mais de 70 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar e 21 milhões passam fome, 25 bilionários têm uma fortuna de R$ 10,7 trilhões.
Portanto, não será possível acabar com a pobreza e o desemprego no país sem acabar com essa injustiça. Desse modo, nossa agitação política deve buscar explicar o que é o socialismo e mostrar a relação direta entre o fascismo e o capitalismo. Se conseguirmos expor de maneira clara e profunda essas ideias, as ideias do socialismo e o mal que representa o atual regime, até mesmo os que são religiosos e estão vinculados a alguma igreja nos darão razão, pois Jesus Cristo foi um dos primeiros a afirmar que “É mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no Reino de Deus” (Mateus 19:24).
¹Nos últimos anos a família Bolsonaro realizou 107 transações imobiliárias e comprou 51 imóveis. (UOL,09/09/2022)
No último domingo, MCs que estavam voltando juntas de uma edição de uma batalha de rima foram agredidas por seguranças da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O episódio é mais um exemplo do ataque à arte de rua e do racismo das forças de repressão.
Allysson Souza
No último domingo, duas MCs que estavam voltando juntas de uma edição de uma batalha de rima dedicada a mulheres foram injustamente retiradas a força de forma agressiva de dentro dos vagões do trem e foram agredidas na estação pelos guardas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O momento da agressão, transmitido ao vivo nas redes digitais, mostra que ambas estavam apenas rimando entre si dentro do trem e comemorando o sucesso que teria sido o evento, sem uso de caixas de som ou algo parecido.Os seguranças as expulsaram relatando que estavam incomodando os passageiros do trem, sendo que alguns deles estavam defendendo as mulheres dizendo que também eram passageiras e tinham o direito de conversar como qualquer um presente.
Kisha foi uma das mais violentadas, nos vídeos postados é possível ver a ação violenta dos
seguranças, em que um deles a segura pelos cabelos e quando a solta uma outra segurança a agride no rosto e volta a puxar seus cabelos, arrancando uma de suas tranças. A jovem fica totalmente desnorteada e traumatizada. No vídeo, em meio a agressão, ouve-se diversos gritos de “Eu não aguento mais”.
Repressão à cultura popular
Esses casos, infelizmente ainda são comuns com homens e mulheres negras que ganham seu sustento com a arte de rua. O Hip-Hop é um estilo que nasce na cultura afro-americana e sua origem são os guetos estadunidenses. Chegando ao Brasil, os primeiros locais que aderem ao estilo são as periferias do país, locais onde a população é de maioria negra e que diariamente sofre com o descaso do Estado, preconceito pela cor de sua pele e o apagamento de sua história e cultura.
As batalhas de rima são marginalizadas diariamente pelo Estado, que usa da força da
Polícia Militar para reprimir essa cultura popular tão importante para história de resistência
dos negros no Brasil. Vale ressaltar que essa mesma polícia é a responsável pelo genocidio
em massa do povo preto do nosso país e foi fundada para garantir os interesses dos ricos e poderosos.
A violência da guarda dos trens acontece não só em São Paulo, mas em diversas cidades do país. A repressão aos camelôs e artistas é recorrente e casos como esse, ficam omissos da mídia burguesa, provando que só importam para o lucro e fortalecimento dos interesses dos ricos.
Toda mobilização para que haja justiça a essas vítimas será também importante na luta pela derrubada das forças de repressão do Estado e o do sistema capitalista que serve apenas para reprimir a classe trabalhadora do nosso país.
Após privatização da CEDAE, moradores da Baixada Fluminense sofrem com más condições de acesso à água e péssimo serviço da empresa Águas do Rio. Bairros de cidades como Duque de Caxias e Belford Roxo ficam dias sem água, e moradores sofrem com cobranças excessivas por parte da empresa privada.
Coordenação Regional do MLB na Baixada Fluminense
Segundo o último censo do IBGE, publicado em 2021, residem na região da Baixada Fluminense cerca de 3,9 milhões de habitantes, o que representa 23% da população do estado do Rio de Janeiro. A região, mesmo possuindo grande número de habitantes, é uma das que mais sofrem com o descaso do poder público.
Para além da falta de segurança – de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança pública, algumas cidades da região estão entre as 50 mais violentas do Brasil, como é o caso de Queimados em 17° e de Belford Roxo em 49°, a região também sofre com o alto valor da passagem, recentemente teve um reajuste de quase 10%, o que não condiz com a qualidade do transporte que é precária.
Como se já não bastasse, com a privatização da CEDAE, a falta de acesso à água vem se tornando um problema ainda mais constante. São dias seguidos em que os moradores ficam sem água em casa, e, quando passam a ter acesso, essa sai suja das torneiras. Essa realidade comprova a falta de tratamento por parte da empresa privada Águas do Rio, que deveria ser a responsável pelo tratamento, mas que não cumpre com o seu dever, como foi denunciado pela Unidade Popular no mês de fevereiro.
Em alguns bairros de Duque de Caxias, o problema da falta d’água sempre existiu, como relata a professora Ana Carolina, moradora do bairro de Nova Campinas: “Meus pais se tornaram moradores de Nova Campinas em 1984 e só nos primeiros dois anos o acesso a água era constante, após isso, parou de funcionar e até hoje nós ficamos dias sem água. Quando a empresa responsável pela água passou a ser a Águas do Rio, nós pensamos que a situação iria melhorar, mas a verdade é que nada mudou”.
O depoimento da professora comprova algo que nós sempre denunciamos: o Estado burguês sucateia propositalmente nossas estatais para, assim, usar o argumento de que a privatização irá melhorar a qualidade do serviço, quando na verdade sabemos que o único interesse dos políticos de direita, ligados aos interesses das empresas privadas, é fazer negócios e encherem seus bolsos e não oferecer uma qualidade de vida para a sua população de fato.
Outro depoimento é de Roberto, morador de Belford Roxo, que também relata a piora no acesso à água: “Antes, com a CEDAE, caía água todos os dias à noite mas durante o dia não, mas ao menos em algum período eu tinha acesso à água. Agora que privatizou, eu fico dias seguidos sem água e mesmo assim as contas chegam, e são contas caras”. É um absurdo a empresa cobrar valores exorbitantes e lucrar em cima do povo, ao mesmo tempo que oferece uma água de má qualidade.
Nós da Coordenação do MLB na Baixada Fluminense fazemos essa denúncia e exigimos um basta para tamanho sucateamento. Também nos somamos à luta da Unidade Popular que está coletando assinaturas em formulário junto a população que vem sofrendo por parte da empresa Águas do Rio.
Fazemos uma convocação a todos a se somarem nessa luta. Venha conhecer um dos núcleos de bairro do MLB para que juntos consigamos intensificar nossa denúncia. Só através da organização popular vamos conseguir mudar nossa realidade e pôr fim a todos aqueles que lucram em cima do nosso sofrimento.
Somente cinco dias após sua morte, o Cacique Merong Kamakã Mongoió teve direito à sua cerimônia fúnebre com a dignidade da sua luta, no lugar onde ele escolheu para ser plantado, no território Kamakã, no povoado de Casa Branca, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Polícias Civil e Federal investigam o caso, que tem indícios de emboscada.
Redação MG
Merong foi plantado!
Resgatando a memória de Galdino Pataxó – indígena queimado vivo enquanto dormia numa parada de ônibus em Brasília, em 1997 – iniciou-se a cerimônia que ocorreu, no último dia 09 de março, de semeadura do corpo do cacique Merong Kamakã Mongoió, cinco dias após sua morte.
Reafirmando os valores dos povos originários, reafirmou-se a justeza da luta pela demarcação de todas as terras indígenas e que esta é parte da sobrevivência e resistência dos povos originários.
Essa valoração dignifica a sua relação com a terra como parte fundamental da vida e que, sem ela, não é possível organizar a comunidade, a cultura, os valores e prover os alimentos necessários à sobrevivência de todos e todas que ali habitam.
Foto: Luiza Poeiras
Sem a demarcação imediata de todas as terras indígenas e o devido respeito à organização e cultura dos povos originários (como estabelecem os artigos 231° e 232° da Constituição) e sem garantir à proteção a saúde e aos territórios, mais lideranças indígenas seguirão sendo assassinadas.
“A justiça existe para punir os pequenos e isso é um absurdo! Onde estão os direitos das crianças? Cadê o ECA para proteger a menina de nove anos que está sendo processada pela Vale S/A?”, disse um primo do Cacique Merong.
Segundo o advogado Marco Antônio, “a decisão judicial, ao atender o pedido da mineradora Vale para impedir o sepultamento do Cacique Merong, praticou uma violência institucional e representou absoluta falta de empatia e respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Uma criança de nove anos de idade figura enquanto parte no processo de reintegração de posse, sem seus representantes legais, e foi intimada por oficial de justiça. É outra violência. Isso viola o art. 227° da Constituição Federal. Temos que lutar para garantir o respeito aos costumes e a organização social e política dos povos indígenas, é um direito”.
Seguindo os ritos da cerimônia, o Cacique Karaja dos povos Pataxó do Sul da Bahia tomou a palavra e, além de render homenagens a Merong, denunciou a mineradora Vale S/A, afirmando que “esta tem interesse no território brasileiro e os governos se enganam em pensar que a Vale está aqui para ajudar. Foi a Vale quem enterrou viva mais de 270 pessoas”.
Foto: Luiza Poeiras
Ao resgatar, durante a cerimonia, a história do povo Pataxó, o Cacique relembrou que todo o território de Minas Gerais é Pataxó. A região sempre foi território de passagem para os indígenas que se deslocavam pelo território brasileiro, desde o Sul da Bahia.
“Assim, o minério que aqui existe é nosso, é nosso direito esse território e, não vamos sair. Queremos nossas terras legalizadas, nós não invadimos o Brasil, nós somos daqui”, finalizou.
Ainda durante as homenagens, o Cacique Arapoanã, da retomada dos povos Xucuru Kariri, também na região de Brumadinho, declarou “foi cortado o tronco, mas não a raiz, Merong está plantado aqui. Eu sempre digo que a única luta que se perde é aquela que se abandona, e eu não vou abandonar a luta”.
Estiveram presentes na cerimônia várias organizações de luta, entidades religiosas da igreja católica, lideranças populares, partidos políticos, parlamentares e os povos indígenas de diversas partes de Minas Gerais e do Brasil, tais como: Kamakã Mongoió, Pataxó Hã Hã Hãe, Xucuru Kariri, Xokleng, Pataxó, Kiriri, Borun Kren.
Foto: Luiza Poeiras
Leonardo Péricles, presidente nacional da Unidade Popular (UP), partido do qual o Cacique compunha suas fileiras, declarou: “Nós não vamos esquecer tamanhos crimes que esse Estado brasileiro vem fazendo com nossos povos originários. Como os Caciques aqui lembraram, tem 524 anos que existe essa luta, os povos estavam aqui há pelo menos dez mil anos. Assim, ninguém tem autoridade para dizer que eles estavam invadindo nada. No mínimo, quando fazem uma retomada, estão reavendo aquilo que lhes pertence”.
“Estamos aqui também para exercer o nosso luto que, como aprendemos com nossos irmãos, se faz lutando. Queremos exigir da Justiça e do Governo Federal a demarcação dessa terra que já está demarcada com o sangue do Merong e com a nossa luta. Por fim, quero dizer que nós vamos vingar o Merong e todos os nossos milhões de irmãs e irmãos que pereceram pela violência desse estado burguês e nós vamos fazer isso retomando o poder nessa Pátria! Os povos indígenas são cabeça nessa luta, junto conosco os trabalhadores da cidade”, afirmou Péricles.
Foto: Luiza Poeiras
Ao final da cerimônia, que durou toda a manhã de sábado (09), Rogério Kamakã, irmão do Cacique, afirmou: “Estamos aqui dentro hoje para pedir às autoridades para que venham demarcar essa terra. Ou precisa de mais alguém aqui enterrado? Porque a gente não vai sair daqui. Merong foi plantado aqui e, se precisar, a gente vai ser plantado junto com ele, mas ele não sai daqui de dentro!”.
Desde o seu assassinato e a pressão que a empresa Vale S/A vem fazendo contra o território, muitos vieram prestar sua solidariedade para o povo Kamakã Mongoió. Os familiares e parentes, os povos indígenas de todo o Estado de Minas e da região Sul da Bahia estão presentes na retomada Kamakã para homenagear o Cacique, mas também reafirmar o caminho da luta e afirmar que do território não sairão, sobretudo agora que o território já foi demarcado com o sangue de Merong, que, agora, está plantado.
“Eu sou um índio, um guerreiro, eu venho da mata caçar. E quando chego nesse pé de serra, eu vejo as araras voar. Olha o canto dessa arara, é um canto de muita beleza. Eu não posso destruir as coisas da nossa natureza” – canto Kamakã Mongoió.
Irregularidades no processo
Após ter sido encontrado por sua mãe, que acionou ajuda enquanto tentava reanimar o filho, uma ambulância chegou, mas não houve sucesso nas tentativas de reanimação de Merong, quando foi constatado o óbito.
A Polícia Civil foi a primeira a chegar ao local. Porém, não respeitando o que determina a lei – já que, por se tratar de um território indígena, toda diligência deve ser conduzida pela Polícia Federal – recolheu o corpo, o que impossibilitou a Polícia Federal de realizar a sua própria investigação, tendo que realizar de forma colaborativa com a Polícia Civil, para averiguar qual a situação exata que levou à morte de Merong, inclusive porque há indícios de que se trata de assassinato, fruto de uma emboscada.
Além disso, após ser anunciado o velório para a tarde do dia 05 de março e o sepultamento para a manhã do dia 06, a Justiça acatou prontamente um pedido liminar da Vale para suspender o sepultamento no território Kamakã.
No entanto, com o rito milenar dos povos originários de plantar os seus, quando se encantam, o corpo de Merong foi enterrado ainda na madruga do dia 05, reafirmando que o território Kamakã Mongoió já está demarcado com o sangue do seu cacique.
Coordenação Estadual do Movimento Luta de Classes e da UP
Servidoras e servidores públicos municipais e professores estaduais impõe, aos governos alinhados com o desmonte dos direitos dos trabalhadores e destruição dos serviços públicos, uma intensa semana de lutas no Estado de São Paulo.
No município de São Paulo, enfrentando o prefeito Ricardo Nunes, que buscará reeleição em outubro com apoio do ex-capitão golpista Bolsonaro, com uma gestão afundada em denúncias de corrupção e marcada pela terceirização e privatizações, o funcionalismo público em greve exige reposição salarial real, cumprimento do piso da educação, fim do confisco das aposentadorias, contratação por concurso público e garantia de condições de trabalho.
Já os educadores estaduais também convocam assembleia com indicativo de greve para enfrentar o governador fascista Tarcisio de Freitas que empenha violento desmonte da educação, precarização e desrespeito com os professores, injusta atribuição de aulas, cortes aviltantes de verbas, contra o novo ensino médio e autoritarismo na gestão.
Greves e lutas protagonizadas por categorias compostas majoritariamente por mulheres e mães, que se colocam na linha de frente para defender seus direitos, garantir condições dignas de trabalho e terem o mínimo de dignidade em sua aposentadoria.
O Movimento Luta de Classes e a Unidade Popular pelo Socialismo constroem essas lutas e convoca toda a militância, que vem demonstrando sua firme atuação contra o violento avanço das propostas fascistas para retirada dos direitos do povo, a estar presente nas atividades por hora organizadas:
– 12 de março – 14h – Assembleia do Funcionalismo Municipal de SP – Local: Prefeitura.
– 12 de março – 19h – Plenária online “A UP na luta dos Servidores”
– 13 de março – 14h – Assembleia da Educação Municipal de SP – Local: Prefeitura.
– 15 de março – 16h – Assembleia Estadual dos Professores na Praça – Local Praça da República.
Vamos apoiar as grevistas, as lutas, fortalecer a unidade das categorias e da classe trabalhadora!
Vamos denunciar as políticas fascistas de retirada de direitos do povo imposta pelos privatistas Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas!
Vamos apresentar o Jornal A Verdade e o socialismo como saída definitiva de quem trabalha para conquista de uma vida digna, justa e sem medo!
Movimento grevista está sendo organizado pela Fasubra e sindicatos filiados e aumenta pressão sobre o Governo Federal para valorizar a carreira dos servidores públicos e garantir a recomposição orçamentária das universidades federais.
Redação
TRABALHADORES – Começou no dia 11 de março a greve nacional dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), maior categoria do poder executivo federal, responsável pelas funções de administração, atendimento hospitalar, laboratórios, redes e diversas outras atividades do dia a dia das universidades. Segundo a Fasubra, federação que reúne os sindicatos da categoria, 52 das 66 instituições já deflagraram a greve. As demais realizarão assembleias ao longo desta semana.
Dezenas de milhares de trabalhadores cruzam os braços reivindicando reestruturação da carreira e recomposição salarial pelas perdas impostas pela inflação nos últimos anos, os TAEs tem a pior remuneração média do serviço público federal. Além disso lutam por recomposição dos orçamentos das universidades, que tiveram um corte de 380 milhões de reais em 2024.
A greve dos TAEs é mais um movimento do funcionalismo público federal para pressionar o governo Lula a colocar em prática as promessas de valorização dos servidores. Além da categoria dos funcionários das universidades, servidores do IBAMA e do ICM-Bio também estão em greve por conta da falta de disposição do governo em dar um reajuste digno aos servidores.
Sintufrj faz assembleia com centenas de pessoas na UFRJ
A mobilização para a greve começou a algumas semanas e já alcança várias instituições. Na UFRJ, o sindicato da categoria realizou uma das maiores assembleias de greve da base da Fasubra até agora. Cerca de 700 pessoas se reuniram em três campi de forma simultânea para deflagrar a greve.
O Sintufrj conta com o Movimento Luta de Classes como parte de sua direção, que tem se empenhado em garantir que uma das maiores universidades do país tenha uma grande adesão à greve. É o que afirma Esteban Crescente, coordenador geral do sindicato.
“A realização da assembleia com essa quantidade de gente mostra a disposição da categoria em construir uma greve forte para defender nossos direitos. Nós, do MLC, estamos defendendo com firmeza a pauta da categoria de valorização salarial e recomposição dos orçamentos das universidades, duramente atacados durante o período de Bolsonaro.”, afirma Esteban.
A greve já começa com uma forte mobilização em várias partes do país. O movimento paredista agora deverá manter a pressão nos próximos dias e semanas para que o governo se aceite as demandas da categoria.
Portugal foi à urnas e extrema-direita teve um crescimento vencendo a social-democracia em vários distritos eleitorais. Resultado das eleições portuguesas reforça a necessidade dos trabalhadores do mundo reforçarem mobilização contra o fascismo.
Daniel Schiavoni | Porto, Portugal
INTERNACIONAL – Portugal foi às urnas no último domingo, dia 10, para eleger o novo parlamento que governará o país. O resultado, no entanto, representa uma derrota amarga para os trabalhadores, especialmente para os imigrantes. O partido de extrema-direita Chega conseguiu o terceiro maior número de cadeiras no parlamento, saltando de 12 para 48 parlamentares eleitos.
O partido que mais encolheu nestas eleições foi o Partido Socialista. A sigla, que governava o país com maioria absoluta no parlamento, foi de 120 para 77 deputados. A direita tradicional do Partido Social Democrata teve ainda um breve crescimento, indo de 75 para 79 cadeiras. Já o Partido Comunista Português perdeu 2 cadeiras e conseguiu eleger 4 deputados, enquanto o Bloco de Esquerda manteve os 5 deputados que havia eleito em 2022.
Como não houve maioria absoluta, o novo governo vai depender e uma aliança para se viabilizar. Especula-se a possibilidade de que a extrema-direita integre a coalização governista. Entretanto, ainda é incerto o cenário, já que a primeira reunião dos novos eleitos para a Assembleia da República só acontece em 2 de Abril.
No sistema parlamentarista português, um partido precisa atingir uma maioria de deputados para poder indicar o primeiro-ministro. Caso essa maioria não aconteça, se convocam novas eleições até que um partido ou aliança de partidos alcance a maioria.
Fascistas portugueses são amigos do corrupto Bolsonaro
Aliado de Bolsonaro, o líder do Chega, André Ventura, é conhecido por suas posições reacionárias contra imigrantes e outras minorias, contra o direito dos trabalhadores, contra os direitos humanos, por defender uma pauta reacionária e uma politica econômica em favor dos interesses dos banqueiros e do grande capital.
Em 2020, o fascista chegou a dizer para que Joacine Moreira, parlamentar nascida na Guiné-Bissau, “voltasse para sua terra”. Além disso, o Chega possui em suas fileiras pessoas como Diego Pacheco Amorim, antigo membro de uma organização de extrema-direita responsável por ataques terroristas nos anos 1970.
Organizar imigrantes e o povo português contra o fascismo
Em meio a um cenário eleitoral negativo, as forças populares de Portugal se preparam para enfrentar com ainda mais força os problemas que já assolam o país: a alta do custo de vida, a falta de moradia, os altos índices de violência doméstica e crescimento dos casos de racismo e xenofobia.
O Núcleo Internacional da Unidade Popular e suas sessões em Portugal mais do que nunca, ressaltam a importância da organização da classe trabalhadora onde quer que se esteja, somando forças com os coletivos e partidos que lutam pela construção do poder popular e pela derrubada do fascismo.
A experiência dos comunistas demonstra o imenso papel que a teoria marxista-leninista está destinada a desempenhar na atividade dos partidos operários.
Igor Barradas | Redação RJ
TEORIA MARXISTA – Falando a sobre importância da teoria marxista-leninista para a realização da revolução socialista, Stálin ensina que “o partido da classe operária não pode cumprir sua missão de dirigente de sua classe, não pode cumprir sua missão de organizador e dirigente da revolução proletária, se não domina a teoria de vanguarda do movimento operário, se não domina a teoria marxista-leninista”.
A ideologia do Partido Comunista é o marxismo-leninismo, cuja base teórica são o materialismo dialético e o materialismo histórico. A experiência dos comunistas demonstra o imenso papel que a teoria marxista-leninista está destinada a desempenhar na atividade dos partidos operários.
Portanto, para o desenvolvimento ideológico de cada comunista, é necessário sempre considerar que o estudo não é um sacrifício doloroso, uma tarefa impossível ou ocasional a ser realizada. É preciso encarar o estudo como uma necessidade militante, assim como precisamos do oxigênio para sobreviver.
Como devemos estudar o marxismo-leninismo?
O marxismo-leninismo é a concepção científica do mundo que desvenda a origem das desigualdades sociais e, a partir disso, traça a estratégia e a tática para alcançar a emancipação dos trabalhadores e dos povos oprimidos e para construir socialismo e o comunismo.
Deduz-se, a partir dessa afirmação, de que é necessário conhecer todo o pensamento humano, estudar todas as correntes filosóficas da humanidade, antes de estudarmos o marxismo-leninismo, a ciência de libertação da classe trabalhadora? A resposta é não, pois não poderíamos fazer isso em nossas vidas, uma vez que o conhecimento humano é inesgotável.
Sem Marx, Engels, Lênin e Stálin não existiria nossa gloriosa teoria marxista-leninista. Portanto, a tarefa dos comunistas revolucionários não deve ser consumir toda a teoria produzida. Devemos fundamentalmente iniciar nossos estudos sempre nos debruçando sobre o conteúdo produzido pelos clássicos comunistas.
Aliar a teoria com a prática
O estudo do jornal A Verdade, dos documentos e materiais do Partido e dos livros clássicos do marxismo-leninismo, conforme o tempo permite o estudo comum, devem nortear a formação de um militante.
O estudo individual de cada comunista deve ser articulado de acordo com a realidade em que vivemos e sempre relacionada com a prática. Em cada reunião do Partido, os documentos, publicações e materiais internos devem ser estudados e discutidos. Sem este trabalho é impossível a unidade política.
Os governos reacionários e os partidos revisionistas e reformistas tentam enterrar a todo custo os princípios e teorias da revolução. Nos cabe assumir a tarefa de estudar esses princípios, divulgá-los entre a classe trabalhadora, em primeiro lugar, organizando reuniões e cursos de estudo e debate, bem como entre outros setores do povo e da juventude.
Segundo informações divulgadas na grande mídia, o presidente Lula teria proibido qualquer manifestação oficial do governo alusiva aos 60 anos do Golpe Militar fascista de 1964. Em resposta à posição absurda do governo, a Coalizão Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia divulgou uma nota pública repudiando a omissão em se denunciar o Golpe de 1964. Confira na íntegra.
Redação
Nota pública sobre decisão de Lula de não realizar atos de memória sobre o Golpe Militar de 1964
Recebemos com absoluta perplexidade e extrema indignação a notícia de que o Presidente Lula teria proibido a realização de quaisquer atos alusivos aos 60 anos do golpe de Estado. Caso a informação se confirme, será um erro histórico e uma omissão imperdoável.
Lula foi eleito tendo como bandeira fundamental a defesa da democracia e o combate ao golpismo. Após o 8/Jan, seu governo assumiu, corretamente, a defesa do Estado democrático de direito como objetivo central.
Pois todo esse discurso se torna mera letra morta diante desta omissão que se avizinha.
A efeméride de 60 anos do golpe de 1964 sob um governo democrático, após os duros anos de Bolsonarismo, abre uma janela de oportunidade histórica para reafirmarmos o mais absoluto repúdio ao golpismo de ontem e de hoje. Mas, pelo que parece, o governo irá jogar essa oportunidade no lixo.
É surpreendente a incompreensão do maior líder político progressista da história do país sobre a importância de se disputar a memória do passado. Enquanto a extrema-direita esteve no poder, eles assumiram a defesa de uma memória apologética da ditadura como uma bandeira central. Isso porque eles tinham clareza que para construir o país que queriam – autoritário, racista, classista, ultraconservador -, era preciso afirmar uma imagem positiva do regime de 1964.
Pois afirmamos que o oposto também é verdade. Se Lula deseja realmente construir um país mais democrático e menos desigual, é fundamental que consigamos desenvolver uma memória coletiva crítica sobre aquele período da história. Silenciar sobre o que foi aquele momento é abrir caminho para que parcelas da sociedade sigam acreditando em soluções autoritárias e projetos socioeconômicos regressivos.
Logo, não há outra palavra para definir essa decisão do governo: é covardia. Lula tem se notabilizado por assumir uma posição extremamente corajosa no plano internacional, como quando denuncia o genocídio na Faixa de Gaza. Nesse cenário, fica difícil explicar o porquê de tamanho receio de enfrentar o golpismo no plano interno.
Ao que tudo indica, trata-se de um pacto com os militares. As Forças Armadas, onde se situava o núcleo duro do golpismo que tentou impedir Lula de iniciar seu governo de fato, agora são premiadas pelo presidente. Enquanto isso, os familiares de mortos e desaparecidos, os ex-presos políticos e as organizações de direitos humanos, que se engajaram fortemente em sua campanha e se empenharam para defender a democracia nas eleições e no pós-8/Jan, recebem uma verdadeira punhalada nas costas.
Ocorre que mesmo se sua opção for capitular diante da pressão dos golpistas, Lula não tem esse direito. Sua decisão viola as recomendações da Comissão Nacional da Verdade, as sentenças vigentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, dezenas de recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, as diretrizes internacionais da relatoria de Direito a Memória e Verdade da ONU, as políticas públicas regionais de memória vigentes e aprovadas no Mercosul, todas as decisões judiciais nacionais que reconheceram o direito à verdade e a memória, a sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da Lei de Anistia que reconheceu o dever de verdade e memória como alternativa à falta de punição aos torturadores, o Plano Nacional de Direitos Humanos, as decisões tomadas com participação popular durante a ultima Conferência Nacional de Direitos Humanos, a Política Nacional de Arquivos, inúmeras recomendações do Ministério Público Federal e da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, e os próprios objetivos institucionais do Ministério dos Direitos Humanos definidos em decreto presidencial.
Diante disso tudo, não temos como não externar nossa extrema indignação. Uma indignação que é, sobretudo, pelas gerações futuras. Pois a omissão irá cobrar seu preço. E quando as Forças Armadas voltarem a ameaçar a democracia, lembraremos da escolha de Lula.
No próximo dia 13 de março, a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet) realizará um ato nacional com os estudantes dos Institutos Federais, Cefets e Escolas Técnicas, ocupando as ruas, direções dos campi e Reitorias para exigir aumento imediato no orçamento das instituições para a assistência estudantil.
No retorno às aulas em todo o Brasil, os grêmios estudantis filiados à Fenet iniciaram suas mobilizações na preparação para essa data. “O ano de 2024 se iniciou com os estudantes sem bandejão. Por isso, chamamos uma Assembleia Geral, em conjunto com o DCE do IFSP, para tirarmos uma agenda de lutas no 13 de março”, explica Júlia Cristina, presidenta do Grêmio do IFSP, Campus São Paulo, e diretora da Fenet.
Segundo João Victor Machado, coordenador-geral da Fenet, “esta data marcará um momento em que os estudantes reafirmam que a assistência estudantil deve ser prioridade, ainda mais num país onde 116 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar. Os estudantes em ensino técnico também são filhas e filhos desses milhões de brasileiros”.
No Nordeste, a Fenet também está construindo uma importe agenda de lutas para o Dia Nacional em Defesa da Assistência Estudantil. Para Gustavo Freire, presidente do Grêmio do IFAL, Campus Maceió, e diretor da Fenet, “a realidade dos estudantes da rede ainda é de insegurança alimentar. Por isso, a Fenet e o Sintietfal (sindicato dos servidores) estão fazendo uma rodada de visitas nos campi para denunciar esse cenário e convocar os estudantes para estarem presentes na luta no 13 de março”.
A bandeira central para o movimento estudantil do ensino técnico brasileiro para o ano de 2024 é a luta pela permanência estudantil. A Fenet convoca todos os grêmios estudantis e os estudantes a se somarem no Dia Nacional de Luta em Defesa da Permanência Estudantil e a fazerem grandes atos no dia 13 de março em todo o país.
Matéria publicada na edição nº 287 do Jornal A Verdade
