Todo dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio no Brasil. Na verdade, a expressão mais apropriada do ponto de vista antropológico seria “Dia dos Povos Indígenas” ou “Dia dos Povos Originários”. Mas este não é o único problema com a data comemorativa.
O principal problema é que, na verdade, os povos indígenas, infelizmente, não têm muito o que comemorar: são séculos de massacre, remoção de suas terras, preconceitos, violência, demora na demarcação de suas terras, falta de atendimento básico de saúde! Esses são apenas alguns dos problemas enfrentados pelas populações indígenas no Brasil!
Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entre 2003 e 2013, só no Mato Grosso do Sul (MS), que detém o triste título de campeão nacional de morte de indígenas, foram registrados 349 casos de assassinatos! Desses, 53 foram executados em único ano: 2013. Nesse Estado, a violência contra os povos indígenas se intensificou ainda nos anos 80, no final da Ditadura Militar no Brasil, quando vários grupos indígenas foram expulsos de suas terras de forma violenta e confinados em pequenas reservas indígenas, objetivando liberação da área para o agronegócio!
Atualmente um dos maiores desafios enfrentados pelos povos indígenas é a demora na demarcação de suas terras por parte do Governo Federal, apesar de o direito à terra para os povos indígenas ser reconhecido pela Constituição Federal de 1988:
“Art. 231 São reconhececidos aos índios sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, correspondendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”
Até hoje a maioria das terras indígenas não foram demarcadas, causando constantes conflitos, sofrimentos e graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas no país.
Qual o sentido das terras para os indígenas?
Diferente da visão capitalista (do agronegócio) onde a terra é vista como propriedade, mercadoria, algo a ser explorado, lucrativo, fonte de poder e ambição, para os povos indígenas a terra não possui essa conotação mercantilista, a terra não é vista como fonte de lucro, mas de vida. A terra é viva (sofre, sangra, reage) e fonte de vida, sagrada, é mãe (mãe-terra). Não compreende uma relação de dominação da natureza, mas uma relação que compreende um modelo de desenvolvimento sustentável, de respeito e preservação da natureza.
A terra para nossos povos originários não é apenas um meio de subsistência, mas também faz parte da sua organização social e religiosa. A religiosidade indígena está intimamente relacionada com a terra. Tirar os indígenas de suas terras ancestrais é como tirar à sua própria vida! Uma carta enviada à presidenta Dilma Rousseff em janeiro de 2011 pelo povo Guarani-Kaiowá, descreve bem esse seu sentimento indígena pela terra. A seguir transcrevemos um trecho: “Presidenta Dilma: nos roubaram nossa mãe; ela foi maltratada; fizeram sangrar suas veias; danificaram sua pele; quebraram seus ossos. Rios, peixes, árvores, animais e aves… tudo foi sacrificado em nome do que chamam progresso. Para nós, é destruição, é matança, é crueldade.”
A luta dos povos indígenas continua
Mas apesar de tudo, a população indígena vem crescendo no país e se mobilizando, lutando pelos seus direitos! Nos dias 13 a 16 de abril ocorreu a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015, onde indígenas de várias etnias viajaram até Brasília onde ocorreram várias manifestações, entre elas o Acampamento Terra Livre (ATL)!
As manifestações também tiveram apoio em vários Estados do Brasil! Uma das principais reivindicações, além da demarcação de suas terras, foi o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 215 (PEC 215), que tem como proposta transferir para o Congresso Nacional o poder de demarcação das terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação!
O respeito aos povos indígenas é o respeito à cultura e a história do nosso país!
Maria da Conceição Cabral, Bióloga Colaboração de Onildo Lopes
Quem tentou voltar para a casa no fim da tarde desta quinta-feira (16/4), encontrou o caos nas linha 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô de São Paulo, que operavam com velocidade reduzida e maior tempo de parada, por conta de uma falha de tração no trem K24 que estava na estação Brás da Linha Vermelha. A falha ocorreu por volta das 17h30 e a circulação foi normalizada por volta das 20h, mas neste horário ainda havia muitos passageiros nas plataformas.
Atualmente operando a Linha Vermelha, a Frota K do Metrô de São Paulo é apelidada pelos metroviários de “frota bomba”. Composta por uma série de trens elétricos fabricados entre 1979 e 1986, as composições estão sendo reformadas pelo consórcio MTTrens, integrado por MPE, Temoinsa e TTrans.
A TTrans, líder do pool empresarial, é uma das companhias envolvidas nas denúncias de formação de cartel para burlar a concorrência em licitações para reforma de trens e ampliação da malha metroferroviária paulista, além de ser acusada de economia no que diz respeito a troca de peças.
Os relatos de problemas com esta frota são vários. Há composições que chegam a apresentar até 35 problemas técnicos em um único dia de operação: princípios de incêndio, queda de peças, portas que se abrem do lado oposto ao da plataforma, todas essas são denúncias apresentadas em dois dossiês encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de São Paulo (MP), e que foram arquivados.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema, no dia 9 de dezembro de 2014 o trem K05 teve problema de tração e precisou ser rebocado, e mesmo no reboque teve problema, aplicando freio sozinho e impedindo o movimento do comboio. Entre os dias 19 e 21/12, o trem K05 novamente prejudicou a operação comercial, tendo incendiado em dois dias.
No dia 2 de outubro de 2013, a composição K07 que já havia descarrilado nas proximidades da estação Palmeiras-Barra Funda, na Linha 3 Vermelha, em agosto, sofreu nova grave pane, que colocou a vida de usuários em risco. Por volta das 18h30, na estação Santa Cecília, também na Linha 3 Vermelha, o trem abriu sozinho todas as suas portas, em todos os vagões, de ambos os lados – inclusive do lado oposto da plataforma, onde se encontra o trilho energizado. Segundo relatos de funcionários, bastava que os vagões estivessem lotados, como costuma ocorrer, e as pessoas certamente cairiam à via, sujeitando-se a choques elétricos, lesões e atropelamentos. Neste mês, a frota K bateu o recorde de falhas, foram 300 registradas.
No incidente de quinta-feira, metroviários explicaram que, caso o rompimento de engate ocorresse no túnel, na curva e em velocidade, como por exemplo entre as estações Marechal Deodoro e Barra Funda, fatalmente haveria um descarrilamento. Imaginem o tamanho da tragédia em horário de pico?
A imprensa e o Ministério Público seguem encobrindo as negligências cometidas por Geraldo Alckmin contra a população de São Paulo, mas não devemos deixar de denunciar tais mazelas que podem impactar gravemente a milhões de trabalhadoras e trabalhadores que diariamente utilizam o sistema metroviário para se deslocar pela cidade.
Mesmo com tantas denúncias de ocorrências com essa frota, fala-se que devido aos atrasos da Bombardier para entregar os trens da Frota J, é possível que o Consórcio MTTrans (que reformou a frota C, atual Frota K) assuma a reforma dos demais trens para completar a frota J. Ou seja, se isso ocorrer, mais problemas estão previstos e mais vidas serão postas em risco. Todos nós merecemos um transporte público, gratuito, de qualidade e, acima de tudo, seguro.
Dia 15 de abril também foi de dia de luta contra a terceirização e o PL 4330 no Rio Grande do Norte. Logo pela manhã cedo o Movimento Luta de Classes fez um ato em frente a Companhia de Limpeza Urbana de Natal denunciando esse ataque aos direitos dos trabalhadores.
Pela parte da tarde a concentração aconteceu em frente a Federação das Indústrias do RN contando com a presença das centrais sindicais, movimentos populares e partidos de esquerda. Por mais de meia hora os trabalhadores fecharam as duas vias da Av. Salgado Filho, uma das principais da cidade. Em seguida a passeata seguiu até o cruzamento com a Av. Bernardo Vieira.
Todos que falaram durante o ato denunciaram o golpe contra os trabalhadores cometido pela câmara federal, em particular os deputados do RN porque nenhum deles votou contra a terceirização. Além disso, também foi exigida a revogação das medidas provisórias 664 e 665 que também restringem direitos dos trabalhadores.
Agora é manter a mobilização e preparar o próximo dia de luta para enfrentar os patrões e seus representantes no congresso nacional.
No dia 16 de abril os estudantes de Belo Horizonte, organizados com a FENET e a AMES-BH, se uniram e agitaram a Praça 7 de Setembro, na região central, contra a redução da maioridade penal.
Seguindo essa linha, os estudantes afirmaram veementemente que reduzir a maioridade é tratar a consequência, não a causa. A mídia só contribui com essa criminalização ao se referir aos jovens como menores delinquentes, os acusando de serem os principais responsáveis pelo aumento da violência no pais.
A realidade é outra, já que somente 0,6% dos crimes cometidos no Brasil envolvem adolescentes e, em sua maioria, são crimes contra o patrimônio como roubo e furto. Pouco mais de 50% dos jovens entre 15 e 17 anos estão matriculados no Ensino Médio, o que demonstra que boa parte da juventude está fora das escolas e, com poucas ofertas de trabalho e sem perspectivas, a criminalidade acaba sendo a opção desesperada pela sobrevivência.
Além disso, o Brasil já ocupa o terceiro lugar no ranking de população carcerária, ficando atrás somente dos Estados Unidos e China. O que comprova que os presídios não resolvem a reintegração das pessoas na sociedade, e só as exclui do mercado de trabalho. Reduzir para 16 anos é afastar cada vez mais a juventude da educação, da cidadania e, consequentemente, da oportunidade de um emprego digno e de seus direitos.
Precisamos entender que os principais afetados por essa PEC serão os pobres, negros e moradores das regiões periféricas das grandes cidades e que não é mandando essa juventude pra cadeia que os problemas serão resolvidos. A juventude precisa de lazer, cultura, oportunidades de viver dignamente e não de mecanismo que só aumentam cada vez mais as desigualdades sociais.
Lutar contra a redução da maioridade penal é lutar pelos plenos direitos da juventude! Vamos às ruas reivindicar por mais escolas, não prisões!
Nós do Movimento de Mulheres Olga Benário tivemos o desprazer de presenciar mais uma vez um caso de violência contra mulher. No último domingo, dia 12 de abril, estávamos reunidas na casa de uma companheira quando ouvimos os gritos desesperados de uma mulher indagando porque seu namorado havia queimado suas roupas e seus documentos. Atitude essa que reflete a dominação do homem sobre o corpo da mulher; sendo um dos maiores impulsionadores de casos violência. Após alguns minutos de discussão ela arrumou as malas pra ir embora e quando foi sair o homem impediu agredindo-a, foi quando nós intervimos. Ela quando nos viu prontamente pediu socorro e para acionar a polícia. Conseguimos tirá-la do apartamento com seus pertences e poucos minutos depois o agressor fugiu, numa tentativa covarde de intimidá-la, fazendo sentir-se culpada.
Os policiais demoraram mais de uma hora para chegar e ao chegarem representaram a estrutura machista do Estado burguês que defendem. Os mesmos disseram não poder resolver a situação, visto que se tratava de “briga de marido e mulher”. Pedimos então para levarem-nos a delegacia da mulher e em tom de brutalidade um policial respondeu “entrem logo no carro porque temos mais o que fazer!”. Se não bastasse isso, as intimidações continuaram dentro da viatura até a chegada à delegacia. Com gritos, continuaram a agredir verbalmente a vítima, tentando coagi-la a não denunciar o agressor, dizendo que isso não era nada e que ela não deveria ter se envolvido com aquele homem.
Na delegacia tivemos conhecimento que tinham outras denuncias de violência contra a mulher cometida por esse mesmo agressor. Também foi relatado pela vítima que ela acabava de chegar de outro Estado para morar com ele e, desde então vinha sofrendo diariamente agressões como puxões de cabelo, cuspida no rosto, puxões pelo braço e o celular destruído.
Também, recebemos da delegada plantonista, Dra. Paula, os dados de que eram registrados diariamente em média de 50 casos de violência contra a mulher, dentre eles inúmeras denúncia de estupros, inclusive horrendos casos de estupros coletivos ocorrendo à luz do dia no centro da cidade! Isso nos leva a refletir o quão sistemática é a violência contra a mulher, tendo em vista que, só no ano de 2014 foram registradas 70.391 ocorrências (ameaças, lesão corporal, estupros, feminicídios consumados e tentados) no Estado do Rio Grande do Sul, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.
A delegacia estava lotada, com mulheres de todas as faixas etárias, corajosamente denunciando seus agressores. Conhecemos ali uma mulher negra que estava registrando ocorrência contra seu ex-marido por perseguição e tentando vaga em um abrigo, porém o único que tinha vagas não recebia mulheres depois de um determinado horário. Por fim, as duas mulheres não tinham para onde ir, então abrigamos essas duas companheiras.
As consequências da ineficiência do Estado ao não cumprir a Lei Maria da Penha, refletem diretamente na não diminuição da violência contra a mulher em todos esses 08 anos da Lei. Isso porque, a estrutura precarizada das delegacias com o despreparo dos policiais e demais profissionais da polícia, a falta de abrigos etc, fazem com que as vítimas não se sintam acolhidas e tampouco protegidas para fazer a denúncia. Ao chegarem na delegacia são recebidas com perguntas discriminatórias e vistas com desconfiança como se as vítimas desejassem serem violentadas. Antes de terem os seus direitos garantidos, passam por uma avaliação moral de seu comportamento.
Todas essas situações a que nós mulheres somos submetidas cotidianamente é reflexo de uma sociedade patriarcal capitalista, que promove um verdadeiro genocídio e inegavelmente a opressão sempre recai com mais força nas mulheres pobres. E é com o objetivo de organizar essas mulheres, que o movimento Olga Benário se dispõe na luta por uma sociedade socialista, onde as nossas vidas estejam acima do lucro!
Desde a última greve da categoria metroviária de São Paulo, 37 trabalhadores, dentre os mais destacados organizadores da luta da categoria por seus direitos, foram demitidos como resultado da perseguição política promovida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O objetivo do governador e da direção do Metrô era claro: diminuir a organização, a consciência e união dos metroviários para impôr mais retirada de direitos. Governo e Metrô, no entanto, falharam em sua intenção.
O que mais indignou Alckmin foi a contundente denúncia feita antes, durante e depois da greve sobre os graves crimes de corrupção promovidos pelo PSDB no Metro de São Paulo e abafados pela grande mídia. Com a greve dos Metroviários, o Trensalão se tornou conhecido nacionalmente, assim como os conchavos com a Siemens, Bombardier e outras empresas capitalistas para diminuir a qualidade do sistema de transporte e desviar milhões.
A vitória dos metroviários anima a luta de toda a classe trabalhadora. É uma prova mais de que lutar vale a pena e é o único caminho seguro para conquistar uma sociedade justa para os trabalhadores e trabalhadoras.
A notícia da readimissão foi recebida pelos trabalhadores durante o ato contra o PL 4330 no largo da Batata. O vídeo abaixo reproduz a alegria e a disposição de luta com que os trabalhadores receberam a notícia.
Os trabalhadores próprios e terceirizados da REDUC, em Duque de Caxias (RJ), aderiram em massa à paralisação convocada pelo Sindipetro Caxias contra o PL 4330, que libera a terceirização ampla, geral e irrestrita em praticamente todos os setores da economia.
O movimento começou ainda no dia 14/04, quando os trabalhadores aprovaram em assembleia o corte de rendição das 0h e deflagraram o início da paralisação. Às 7h da manhã foi a vez dos trabalhadores de Turno e do H.A. aprovarem o corte de rendição e decidirem pela não entrada na refinaria.
A paralisação faz parte do Dia Nacional de Mobilização pela derrubada do PL 4330, convocado pela CUT, CTB, NCST, CSP-Conlutas e Intersindical. Em todo o país, diversas categorias de trabalhadores se somaram ao movimento.
Para Simão Zanardi, presidente do Sindipetro Caxias, os trabalhadores estão dando o seu recado. “Hoje estamos nos mobilizando para dizer em alto e bom som que somos contra o PL 4330 e a volta da escravidão no Brasil. Além disso, também queremos que o governo anule as Medidas Provisórias 664 e 665. A classe trabalhadora não pode carregar nos ombros todo o peso da crise dos capitalistas. Se insistirem em retirar nossos direitos, vamos responder com mais luta e mobilização”, afirmou Simão.
De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), além de Caxias, os petroleiros do Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Manaus também promoveram atos, atrasando a entrada do expediente nas unidades administrativas e operacionais do Sistema Petrobrás.
No dia de hoje (15/04), as principais entidades populares de luta pela reforma urbana, Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP), foram às ruas exigir que os direitos constitucionais à moradia e à função social da propriedade sejam cumpridos.
As manifestações aconteceram em 20 capitais e mobilizou milhares de famílias sem-teto. Além da pauta principal, a jornada dos movimentos também defendeu o lançamento imediato da terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, a liberação dos recursos para a construção de 300 mil moradias na modalidade MCMV Entidades, nenhum corte nos recursos do PAC e contra o PL 4330, da terceirização.
Para Wellington Bernardo, da coordenação do MLB, a jornada serviu para unificar os movimentos de moradia em torno de uma pauta em comum. “O Brasil precisa de uma profunda reforma urbana. O direito do povo à moradia e à cidade não pode continuar refém dos interesses da especulação imobiliária”, disse.
Na maioria das cidades aconteceram ocupações nas gerências regionais da Caixa Econômica Federal e da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para cobrar mais agilidade na liberação de terrenos e recursos para a construção de moradias populares. “É preciso que o governo desaproprie as grandes propriedades, especialmente as vazias e ociosas, e democratize o acesso à terra urbanizada para as famílias que precisam de um lugar para morar”, defendeu Serginaldo Santos, da CMP/PE.
Amanhã (16/04), militantes de diversos estados vão a Brasília para levar ao governo federal as reivindicações dos movimentos. A concentração da manifestação será às 9 horas, na Catedral de Brasília, e seguirá em marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Ministério da Fazenda, onde será entregue um documento contra o ajuste fiscal, em defesa do Minha Casa, Minha VidaEntidades e de toda a pauta dos movimentos populares.
Da Redação
Veja mais imagens da Jornada Nacional de Luta pelo Direito à Moradia e pela Função Social da Propriedade
Ocupação na SPU, no Rio de JaneiroProtesto em Fortaleza (CE)
Concentração do ato Contra a Direita por Mais Direitos, em São Paulo
Manifestante se concentram para passeata em Natal (RN)Movimentos bloqueia viaduto, em Porto Alegre (RS)Passeata em Belém (PA)
Nos últimos dias 7 e 8 de abril deste ano, acompanhamos a votação de um projeto de lei que prometia inaugurar uma onda de retrocessos nas pautas trabalhistas e dos direitos humanos no Brasil. Um congresso nacional majoritariamente contra os trabalhadores e sem nenhum pudor de atropelar direitos do povo brasileiro conquistados há mais de 70 anos. Na semana seguinte seriam votados os destaques, as emendas, o que poderia piorar o projeto uma vez que não havia perspectiva alguma de recuo por parte dos saqueadores de direitos.
Mas começaram a recuar! Na votação de ontem algo inesperado aconteceu. Ainda é cedo pra se falar em vitória dos trabalhadores, pois essa só será concluída quando o PL 4330 for enterrado de vez! Entretanto, ao se excluir primeiramente a emenda que ampliava a terceirização das “atividades na administração pública direta, fundos especiais, autarquias e fundações públicas”, um sinal de positivo acendeu aos trabalhadores. Logo depois, foi votado e aprovado o destaque que “exclui das regras da terceirização as empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive suas subsidiárias e controladas”. Muita coisa ainda pode acontecer, mas ao que tudo indica as regras da terceirização inscritas no PL 4330 se limitarão tão somente às empresas do setor privado. Isso significa que os empregos via concurso público, grande alvo do projeto, ganham sobrevida e mais: a terceirização nos casos não previstos nas regras passa a ser atividade ilegal, já que o tema estará regulamentado!
Muitos dirão que o resultado disso foi fruto de negociatas internas; outros dirão que estão cedendo agora para atropelar mais à frente com outras pautas, como as privatizações; outros dirão ainda que isso é para frear as mobilizações e que daqui a pouco esses destaques retornam a pauta. Tudo isso pode ser verdade. O que não pode ser negado pela realidade dos fatos é que os trabalhadores acordaram e o congresso percebeu. Mal começaram os rufares dos tambores e a laia dos lacaios entregaram os anéis! É hora dos trabalhadores mostrarem força e virarem a mesa! É hora da “volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”!
Encerro este texto nos primeiros minutos do dia 15/04/15. Será um dia de luta, como muitos que já fizemos ao longo desses anos de sonhos! Não sabemos quantos irão marchar junto a nós e carregamos essa angústia até estarmos de fato em marcha. Não sabemos como será a recepção dos que não se prepararam para essa luta e estão ali nas ruas, ou aqueles que, atônitos, nos vêm sem entender direito o que fazemos ali. Para esse dia 15, como para o dia 07, ou como vários outros tantos dias que lutamos, podemos apontar pelo menos três certezas: a de que estamos no caminho dos justos por um mundo melhor; a de que a luta sempre vale a pena; e por fim, a certeza de que nada pode parecer impossível de mudar!
Jobert Fernando de Paula Diretor do Sindieletro-MG Movimento Luta de Classes
İhsan Çaralan, Membro do Secretariado do Partido do Trabalho da Turquia – EMEP e editor do jornal Evrensel
As discussões sobre o programa nuclear iraniano, estabelecidas entre o Irã e o P5+1 (EUA, Rússia, Inglaterra, França, China e Alemanha), foram concluídas no dia 2 de Abril com um ‘acordo prévio’. Ambos os lados concordaram em assinar um acordo final no dia 30 de junho de 2015.
De acordo com o texto, o Irã reduzirá o número de centrifugas usadas para o enriquecimento de uranio para dois terços das atuais e limitar o nível de enriquecimento a 3,7%. O Irã também deverá desativar uma de suas duas usinas nucleares e permitir a fiscalização de seu programa nuclear por parte das potências ocidentais pelos próximos 24 anos!
Em troca, as sanções da União Europeia serão retiradas imediatamente, e a dos EUA serão retiraradas gradualmente.
O acordo foi recebido no Irã com ‘grande alegria’, com ‘raiva’ em Israel e com ‘ansiedade’ nos paises do Golfo Pérsico e da Arábia Saudita. Representantes dos países do P5+1 realizaram avaliações positivas do acordo, classificando-o como um “passo histórico”.
Sem dúvidas, a situação política e diplomática criada com o ‘acordo prévio’ indica para importantes mudanças no desenvolvimento da política interna (economia e diplomacia) e externa do Irã, em comparação aos últimos 36 anos. Da mesma maneira, importantes mudanças podem ocorrer nas políticas do Oriente Médio e das potências ocidentais.
O ‘governo reformista’ de Ruhani – que recebeu seu mandato a partir de uma vitória eleitoral sobre Ahmedinejad – se moverá para abrir uma nova época nas relações com o Ocidente, da mesma maneira que tentará mudar as condições economicas que afetam a população profundamente. Assim, é possível dizer que os passos para abrir a economia serão tomados em conjunto com decisões políticas neoliberais, em ações semelhantes ao programa economico aplicado posteriormente a crise de 2002, na Turquia. Essa tendência certamente fortalecerá o governo de Ruhani: abertura da apertada economia iraniana, com o alívio das sanções e com apoio externo, introduzindo certas políticas que farão a vida dos iranianos mais fácil. Em resumo, os passos que seguirão o acordo ‘beneficiarão ambos os lados’ causando o ‘despertar’ do mercado iraniano e abrindo-o para os lucros ocidentais. Por óbvio que estamos falando de ‘benefícios’ para a classe dominante iraniana e para o capital imperialista. Pode parecer que houve certo alívio para o povo iraniano que está celebrando nas ruas, mas com o acordo, a exploração imperialista se tornará mais forte e propagada e o domínio dos mullás será prolongado; Desde do dia 2 de abril, aconteceram muitos questionamentos sobre o ‘acordo prévio’; questões como “quem ganhou o que?”, “quem perdeu o que?”, “o que ocorrerá daqui pra frente?”, “pode-se confiar no Irã?”.. etc foram abordadas a partir de diferentes perspectivas. Esse é um debate que continuará até o dia 30 de Junho e vai muito além de saber sobre a ‘capacidade nuclear do Irã’ e as inspenções do ocidente.
Em todo caso, essa discussão não pode ser compreendida sem levar em conta os seguintes pontos:
1- A atividade do Califado Islâmico, da Al-Qaeda e de outras organizações terroristas islâmicas no Iraque e na Síria, guerras civis que se espalham também pelo Iêmen, a luta interna no Oriente Médio incluindo a ofensive militar contra o Iêmen liderada pela Arábia Saudita com o apoio ativo do Egito.
2- A posição do Irã frente a esses acontecimentos, sua crescente influência dentro do “Crescente Xiita” que se estende do Irã até o extremo sul da Penísula Arábica, suas relações cada vez mais próximas com a Rússia e a China que podem interferir nos planos do Ocidente para a região.
3- As sempre onerosas intervenções ocidentais na região e a redefiniçãlo das fronteiras regionais; assim como as áreas de atividade determinantes para os imperialistas e as forças reacionárias na região.
As dimensões políticas, diplomáticas e militares dos problemas que surgem com o acordo, assim como a óbvia ‘futilidade’ da ‘solitária’ política externa turca frente a esses acontecimentos serão discutidas abaixo.
‘O inútil isolamento’ deu de cara com a muralha iraniana!
Está claro que, a seguir o ‘acordo prévio’, o governo iraniano pode respirar melhor em termos de sua política regional e interna e no que diz respeito a implementação de novas políticas econômicas. Da mesma maneira, os países que estão ‘no outro lado do acordo’, especialmente os EUA, Inglaterra, França e Alemanha ganharam uma grande vantagem em seus planos que incluem redesenhar as fronteiras na região. Essa vantagem é a normalização das relações com Irã! Isso facilitará a intervenção na região, de modo que será possível a comunicação direta com o Irã e criar a oportunidade de colocar o Irã diretamente contra a Arábia Saudita, o Egito e a Turquia; todos rivais do Irã na luta pelo ‘poder regional’. Considerando a influência do Irã sobre os Xiitas da região e sua participação nos conflitos do Iraque, Síria e Iêmen, esses acontecimentos limitarão severamente qualquer iniciativa que a Arábia Saudita, Turquia e Egito possam ter contra os imperialistas ocidentais.
Considerando as declarações passadas e atuais, enquanto estamos falando sobre o passo histórico dado pelo Irã na região – o maior e mais antigo rival da Turquia e seu maior vizinho na região – e as tentativas de mudar as fronteiras regionais, essas declarações não se referiram à Turquia em nenhum momento. Não houve necessidade disso! Isso significa que a Turquia não será importante para o Ocidente na reorganização e redesenho das fronteiras na região. Será assim, por óbvio, se a nova política externa Otomana se mantiver; se continuar a agir como um “grande irmão” e se “defender” a intervenção nos assuntos internos de países da região; se continuar a jogar com as gangues terroristas islâmicas!
Foi sob essas condições que o Presidente Erdoğan realizou um dia de “visita de trabalho” ao Irã, celebrando o ‘acordo prévio’.
Em seu caminho para o Irã, Erdoğan não pode fazer seu tradicional discurso presidencial no aeroporto! Nesse visita, que discutiu economia e energia, ficou estabelecido que a atitude da Turquia sobre o Iêmen será informada ao Irã diretamente pelo presidente.
É sábido que a atitude turca no Iêmen não é particularmente bem-vinda no Irã. De fato, o apoio turco à Arábia Saudita no ataque ao Iêmen, e os discursos inflamados sobre as atitudes do Irã no Iraque, Síria e no Iêmen que ‘ultrapassaram a linguagem diplomática e cortesia’ causou reação no Irã. Por conta disso, 65 deputados iranianos exigiram do presidente Ruhani o adiamento ou cancelamento da visita de Erdoğan.
Teremos que esperar para ver o resultado da visita de Erdoğan em um momento em que o Irã está com a autoestima está se elevando e a relação entre os dois países piorando. É possível, no entanto, ter a certeza de que os acontecimentos futuros não favorecerão a Turquia.
Se os efeitos do ‘acordo prévio’ forem observados em conjunto, sim, é possível dizer que o Irã teve grande sucesso, inclusive em fazer o ocidente aceitar sua posição na região. Por outro lado, isso significa uma derrota para o Egito, Arábia Saudita e, especialmente, Turquia na disputa pelo papel de liderança na região. Israel se encontra no lado derrotaddo dessa vez. Mas o ‘acordo prévio’ não indicou o fim de um período de 36 anos de luta contra o Ocidente e uma nova relação cor-de-rosa. As relações Irã-Ocidente não alcançarão um nível ‘normal’ no curto prazo. As peças começaram a se encaixar pelo menos após o ‘acordo final’, em 30 de Junho.
No que diz respeito a nova política externa Otomana da Turquia – e suas tentativas de glorificar essa política como um ‘isolamento digno’ – não demorará muito para vermos sua ineficácia, mesmo dentro das novas condições de mercado no Oriente Médio.
İhsan Çaralan, Membro do Secretariado do Partido do Trabalho da Turquia – EMEP e editor do jornal Evrensel (http://www.evrensel.net/)
Durante as manifestações ocorridas no dia 15 de março, bem como nas chamadas “redes sociais” e até em conversas nos lugares públicos, algumas pessoas têm falado em volta da ditadura militar para acabar com o problema da corrupção. Na maioria dos casos, trata-se de desinformação ou mito de que as Forças Armadas são marcadas pela honestidade, quando a realidade mostra o contrário, e não poderia ser diferente.
A corrupção, como mostra a história do Brasil e do Mundo é inerente ao capitalismo e a todos os sistemas fundamentados na exploração, na dominação de uma minoria, e penetra todas as instituições e o modo de pensar da sociedade. Por isso, é comum vermos uma pessoa rica bradar contra a corrupção e, ao mesmo tempo, sonegar imposto de imposto de renda ou vender mercadorias contrabandeadas.
Nosso país sofreu 21 anos de ditadura militar. Mostraremos a seguir alguns episódios de corrupção ocorridos na época e que não eram divulgados pela mídia porque toda ela estava sob controle ferrenho, por adesão dos seus proprietários ou por uma feroz censura no caso dos órgãos independentes. Assim, o povo não sabia, mas que acontecia, acontecia.
Sem dúvida, além de arrochar o salário dos trabalhadores, promover um grande desemprego, torturar, matar e esconder os corpos dos revolucionários que lutavam por liberdade, entregar grande parte de nossas riquezas para multinacionais, aumentar a mortalidade infantil e a concentração de renda, a ditadura militar ampliou e desenvolveu a corrupção em nosso país.
A corrupção durante a ditadura
De fato, apesar de afirmarem que o combate à corrupção fora um dos motivos para o golpe militar de 1964, os generais que comandavam a ditadura implantaram os governos mais corruptos da história do Brasil. Porém, devido à censura, à perseguição e morte de jornalistas como Vladimir Herzog, os escândalos de corrupção ficavam encobertos. De 1964 a 1980, o Congresso Nacional ficou proibido de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos de corrupção. Somente em 1981, cinco antes do fim do regime militar, é que o Congresso instalou a primeira CPI para investigar a corrupção no “Caso Lutfalla”, que envolvia diretamente o então governador de São Paulo, Paulo Maluf. O mesmo que, após 35 anos, continua livre e com bilhões depositados no exterior.
Os escândalos foram muitos. Vejamos alguns deles.
O general Humberto Castelo Branco, primeiro governo militar após o golpe, destruiu uma companhia aérea e passou todos os seus bens para a Varig, cujo dono, Rubem Berta, apoiou o golpe e era amigo íntimo dos militares.
Na época, a Panair do Brasil era a maior companhia aérea do País, mas por meio de um telegrama do ministro Eduardo Gomes, da Aeronáutica, teve sua licença para voar cassada e o patrimônio confiscado porque o grupo acionário era ligado a Juscelino Kubitschek, opositor do regime. No mesmo dia, os hangares da empresa foram ocupados por soldados da Aeronáutica e a Varig assumiu todas as rotas internacionais da rival.
Nepotismo e superfaturamento de obras
No governo do general Costa e Silva, os escândalos aumentaram. Em seu livro Brasil, de Castelo a Tancredo, o historiador Thomas Skidmore informa que Costa e Silva foi acusado pelo general Moniz Aragão “de obter favores para seus parentes”.
Emanuel da Costa e Silva, irmão do presidente da República e funcionário público aposentado, foi nomeado aos 65 anos de idade para o cargo de ministro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul pelo governador Peracchi Barcelos a pedido do general Costa e Silva. A indicação foi considerada irregular pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, pois o sr. Emanuel da Costa e Silva não possuía os requisitos exigidos por lei para o cargo – conhecimentos jurídicos, financeiros e administrativos – e, como aposentado, com mais de 60 anos, contrariava outra exigência constitucional: permanência mínima de dez anos na função, já que a compulsória é aos 70 anos. Derrotado na Comissão, o Governo do Estado forçou a homologação da mensagem pelo plenário da Assembleia, onde a sua bancada passou a ter maioria, depois da cassação dos mandatos de vários deputados da oposição.
Dona Iolanda, mulher do general Costa e Silva, entrou para a História como a primeira-dama que mais festas realizou em Brasília. Promoveu diversos desfiles no palácio do governo, além de ricos jantares e longas rodadas de pôquer no Palácio da Alvorada, que iam até o sol raiar. Partiu dela a ideia de nomear Paulo Maluf para a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF) e depois para a prefeitura de São Paulo. Em troca, Maluf a presenteou com um colar de diamantes.
Dulce Figueiredo, esposa do general Figueiredo, preferia as festas no Rio. Era comum requisitar o avião presidencial para decolar rumo ao Rio e dançar em festas abrilhantadas pela presença do ator Omar Shariff com muito champanhe e caviar importados.
Outro caso suspeito, mas nunca investigado, foi a compra, pelo governo militar, de 195 vagões para a Rede Ferroviária Federal da empresa norte-americana General Electric, embora o presidente da GE, Thomas Smiley, tenha confessado que pagou suborno à direção da Rede Ferroviária para a venda ser concretizada. O detalhe é que, então, coronel Álcio Costa e Silva, filho do ex-presidente Costa e Silva, era diretor da General Electric.
Também houve superfaturamento na construção da Ponte Rio-Niterói e da Ferrovia do Aço, em 1976 e 1977, e na aquisição de guindastes pelo Departamento Nacional de Vias de Navegação durante a gestão do ministro Mário Andreazza.
Geisel, Golbery e a Dow Química
No governo do general Ernesto Geisel não foi diferente. Sob o argumento de desenvolver o Nordeste, o general Geisel criou o polo petroquímico de Camaçari, na Bahia. Mas, por trás dessa decisão, estava a intenção de favorecer a instalação da Dow Química, empresa da qual o general Golbery do Couto Silva foi consultor e presidente antes de se tornar ministro de Geisel.
A Dow Chemical Company é uma multinacional de produtos químicos e agropecuários que, durante a Guerra do Vietnã, foi a principal fornecedora do napalm para as Forças Armadas estadunidenses.
Após sair do governo, em 1980, o general Geisel foi presidir, com polpudos salários e várias mordomias, os conselhos de Administração da Copene e da Norquisa, empresas pertencentes à Dow Química.
A revista alemã Der Spiegel também denunciou a corrupção que envolveu a construção das usinas nucleares Angra I e II, assim como o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha firmado em 1975. As usinas nucleares foram construídas com tecnologia mais cara e ultrapassada da multinacional Westinghouse. As obras ficaram com a sempre suspeita Odebrecht.
Em 1978, mesmo sofrendo censura, o jornal Movimento denunciou o favorecimento da empresa Jary Florestal e Agropecuária, de propriedade do norte-americano Daniel Ludwig, pelo governo militar, que cedeu terras públicas da Amazônia para a empresa estrangeira. A denúncia, também até hoje não investigada, relatava que Heitor Ferreira, secretário particular do presidente Geisel, foi funcionário do sr. Ludwig até assumir o cargo no governo e agiu no governo para beneficiar seu antigo patrão.
Outra denúncia divulgada pelo jornal Movimento nesse mesmo ano foi a acusação feita pelo general Hugo Abreu de que o general Figueiredo tinha recebido uma caixinha de 600 milhões de cruzeiros de empresas multinacionais para sua campanha, embora não houvesse eleição para presidente, nem para governador ou prefeito.
A joia da Coroa
Em 1980, no governo do general Figueiredo, os ministros Delfim Netto e Ernane Galvêas e o presidente do Banco Central, Carlos Langoni, convenceram a Coroa Brastel, empresa de Assis Paim, a fornecer um empréstimo de 180 milhões de cruzeiros à Corretora de Valores Laureano. Laureano era amigo do filho do então chefe do SNI, Golbery do Couto e Silva. Como o pagamento não foi realizado, o governo propôs que Assis Paim comprasse a Corretora de Valores Laureano. Mesmo com empréstimo de um banco estatal, a Coroa Brastel faliu e o prejuízo ficou com o governo. Os ministros Delfim Netto, do Planejamento, e Ernane Galvêas, da Fazenda, foram denunciados por desviar recursos públicos da Caixa Econômica Federal para o empresário, em 1981, mas o caso foi encerrado sem ninguém ser condenado ou preso.
O Grupo Delfin
No final de 1982, o jornalista José Carlos de Assis denunciou que o Grupo Delfin, maior empresa privada de crédito imobiliário da época, tinha dívida de 80 bilhões de cruzeiros com o Banco Nacional de Habitação (BNH). Para pagá-la, entregou dois terrenos, no valor de 9 bilhões. Vinte dias depois da reportagem ser publicada, 30 de dezembro de 1982, ocorreu a falência do Grupo Delfin pela retirada de fundos realizada pelos seus clientes. Em 1983, o Banco Central decretou intervenção no Grupo Delfin.
Em 1991, o empresário fechou um acordo com o Banco Central que lhe permitia levar o que havia sobrado da Delfin, aproximadamente 300 milhões, e pagar a dívida em 13 anos, com dois anos de carência. Em 16 de março de 2006, o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu como justo e apropriado o pagamento da dívida da Delfin com os dois imóveis que equivaliam a 11% do valor da dívida, e assim terminou mais uma caso de corrupção na ditadura militar.
Verdadeiros marajás
Quase todos os ministros que serviram à ditadura possuíam dezenas de empregados domésticos em suas residências em Brasília, onde eram promovidos jantares e festas, todas as semanas. O ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, tinha à sua disposição 28 empregados domésticos; ele e sua família consumiam por mês 954 quilos de carne, 600 quilos de arroz, 432 quilos de manteiga e 90 dúzias de ovos.
Delfim Netto, conhecido como o czar da economia do regime militar (ministro dos ditadores Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, e Figueiredo), foi também embaixador em Paris, de 1975 a 1978. Na sua gestão, a sede da representação diplomática brasileira ficou conhecida mundialmente como “embaixada dez por cento”, porque de todos os negócios realizados com empresários europeus era cobrada a taxa de 10% que ia para um caixinha do embaixador. A denúncia chegou a ser discretamente publicada, mas logo foi abafada e nunca houve apuração.
Não bastasse todo esse mar de lama, a dívida externa brasileira, que era de US$ 3,2 bilhões em 10 de abril de 1964, passou para 100 bilhões de dólares em 1984. Um crescimento de 10.000%. E até hoje nenhuma autoridade econômica da ditadura explicou este impressionante crescimento da dívida.
Tem mais: a entidade internacional World Population apurou que, em 1979, morriam 52 crianças por hora no Brasil. A desnutrição foi responsável, neste mesmo ano, por 52,4% dos óbitos entre crianças de até cinco anos de idade e, em 1984, o país tinha 25 milhões de menores carentes e abandonados. Em uma entrevista ao jornal O Globo, de 28 de junho de 1987, o pediatra Yvon Rodrigues, da Academia Nacional de Medicina, afirmou que uma pesquisa realizada pelo próprio governo militar, mas não publicada devido a seus resultados aterradores, descobriu que no Brasil “havia famílias que comiam ratos, crianças que disputavam fezes…”. (A Verdade, nº 167)
Ditadura nunca mais!
Para garantir esse mar de lama, comunistas foram presos e perseguidos; entidades estudantis fechadas e universidades invadidas pela polícia; sindicatos sofreram intervenção, lideranças sindicais foram detidas e greves proibidas. A imprensa foi amordaçada, dezenas de jornalistas colocados na cadeia e as redações invadidas por policiais para censurar os jornais; canções e peças teatrais eram censuradas todos os dias e atores e cantores eram presos. No total, a ditadura militar torturou fisicamente 20 mil pessoas, prendeu 50 mil pessoas, cassou 7 mil militares e assassinou centenas de operários e camponeses.
Mas não pense, caro leitor, que após o fim da ditadura os generais deixaram de meter suas mãos no dinheiro público. Segundo o Tribunal de Contas da União TCU), 25 oficiais, incluindo oito generais e seis coronéis, fraudaram licitações, realizaram contratos superfaturados e desviaram pelo menos 15 milhões de reais entre 2003 e 2009. Para o TCU, ocorreram fraudes em 88 licitações do Exército, além de suspeitas de roubo de materiais de construção e favorecimento de empresas. Somente um dos oficiais, tido como maior responsável pela articulação das falcatruas, conseguiu formar um patrimônio de R$10 milhões em imóveis. Mas, também nesse caso, a impunidade impera, e nenhum general foi preso. (Carta Capital, nº 666)
Por isso, os trabalhadores, a juventude e o povo brasileiro sempre gritam bem alto: ditadura nunca mais!
Como eliminar a corrupção
Mas tudo isso não quer dizer que a corrupção não possa ser eliminada. Na verdade, não só pode, como deve. Primeiro, eliminando-se o capitalismo, pois a corrupção é um dos elementos constitutivos desse sistema. Mas o seu fim não se dá automaticamente. As mazelas do capitalismo, que corrompe corações e mentes, permanecem ainda por um bom tempo. Sua superação será fruto do processo de construção do socialismo, aprofundamento da consciência, da organização, do poder popular, com bastante crítica e autocrítica profundas e uma revolução cultural. Tudo isso começa agora: no partido, nas organizações de massa, nos movimentos sociais, nas entidades que dirigimos, e não apenas após a tomada do poder.
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