Partidos revolucionários da Argentina, Brasil, Equador, Uruguai e Paraguai defendem poder para os trabalhadores
Por ocasião do 9º Encontro de Organizações Anti-imperialistas e Revolucionárias da América do Sul, realizado entre 28 e 30 de novembro em Buenos Ares, na Argentina, as organizações participantes, demonstrando grande sensibilidade em relação ao desenvolvimento da crise geral que o capitalismo vive desde 2007 e suas graves consequências para as economias locais, redigiram declaração conjunta analisando a situação e convocando os povos a lutar pela tomada revolucionária do poder como única alternativa.
Declaração do 9º Encontro de Organizações Anti-imperialistas e Revolucionárias da América do Sul
Os efeitos da crise econômica internacional, desencadeada em 2007, persistem com distintas manifestações de agudeza em todo o planeta. Estalou primeiro nos EUA e se deslocou para a Europa, sendo os países capitalistas mais desenvolvidos os mais afetados pelos seus desdobramentos. Naqueles países que vinham experimentando altos índices de crescimento, como China, Índia e Brasil, suas taxas de crescimento diminuíram. As classes dominantes tomaram medidas para descarregar a crise sobre os trabalhadores e os povos, que provocaram grandes e variadas modalidades de luta da classe operária e dos povos em todo o mundo para impedir a liquidação de conquistas obtidas ao longo de muitos anos.
Essa ofensiva contra os trabalhadores foi acompanhada de medidas e ações políticas repressivas, como leis “antiterroristas” e o desenvolvimento de movimentos racistas, xenófobos e fascistas como nos EUA, França e Grécia.
A crise provoca um aguçamento das contradições interimperialistas e um dos maiores e recente exemplo é o comportamento dos países capitalistas frente à situação na Síria. Também aumentam as intervenções imperialistas diretas, como a da França em Mali, para garantir o controle de matérias primas.
A crise internacional se expressou de diversas maneiras na América Latina, sem adquirir até agora a gravidade que teve em outras zonas do mundo. Todos os países da região contaram, desde 2002, com um período de crescimento econômico, devido principalmente à alta do preço das matérias primas no mercado internacional (alimentos, minerais, combustíveis, etc.) e ao fluxo de capitais internacionais. Este “vento de popa” favoreceu a situação econômica desses países, independentemente das características de seus governos. Entretanto, há que se levar em conta que a economia destes países não se encontra blindada e a qualquer momento poderão desmoronar os preços das matérias primas por efeito dos problemas da economia a nível mundial.
Parte do fluxo de capitais é destinado aos investimentos em mineração, combustíveis, etc., aproveitando as medidas econômicas de desnacionalização e concessões de todo tipo que se estabeleceram no período do chamado neoliberalismo, e que seguem vigentes até hoje na maioria dos países da região.
Como adverte a CEPAL em seu informe sobre investimento estrangeiro direto na América Latina: estes investimentos tendem a reforçar a especialização produtiva da região como fornecedora de matérias primas.
Assim, constatamos o desenvolvimento de projetos de mineração em grande escala e a céu aberto, a entrega de concessões a empresas petroleiras de triste fama – como a Chevron -, que desnacionalizam a economia e afetam o meio ambiente. A isto se soma a intensificação da monocultura de soja, em detrimento de cultivos alimentícios tradicionais e economias regionais, que também traz junto a contaminação pelo uso de agrotóxicos e a tendência a uma maior concentração da terra e expulsão de pequenos camponeses e populações originárias.
Desde fins do século XX e inícios do século XXI houve grandes levantamentos populares na América Latina, como o zapatista no México, os movimentos que derrubaram governos entreguistas no Equador e na Argentina, as denominadas guerras da água e do gás na Bolívia, que possibilitaram a mudança de governo nesse país, e as mobilizações que frearam o golpe de estado na Venezuela. Isto em um processo de auge de lutas operárias, camponesas, estudantis e populares que obteve diversas conquistas e fez com que a região se tornasse, em um momento, no centro de grandes combates e conflitos sociais.
Estes grandes movimentos de luta que se desenvolveram na América Latina e que em alguns casos derrocaram governos, etc., não tiveram um final revolucionário por diversos fatores, principalmente pela debilidade das forças revolucionárias.
Sobre este marco surgiram novos governos que se apresentaram como alternativa às chamadas “políticas neoliberais” predominantes nos anos 90, alguns deles com programas nacionalistas e reformistas e que teorizam uma via pacífica ao socialismo no século XXI. Outros que ainda hasteando parte desses programas expressaram ou se subordinaram a setores da grande burguesia e dos latifundiários associados a distintos imperialismos, tomando em geral distância dos EUA.
Embora o imperialismo ianque ficasse debilitado nesta região por sua própria crise, pelo auge das lutas populares, pelo surgimento de governos que resistem a algumas de suas políticas, e pela maior presença de seus rivais imperialistas europeus, russos e chineses, ele segue sendo o principal inimigo dos povos da América Latina. Apoiou os separatistas bolivianos, promoveu o golpe de estado em Honduras, impôs sete bases militares na Colômbia e Costa Rica, intervém no narcotráfico no México, pôs em operação a 4ª frota no Atlântico Sul, apoia a oposição ao chavismo na Venezuela, continua com o bloqueio contra Cuba, impulsiona a chamada Aliança do Pacífico de recente conformação (integrada pelo Peru, Colômbia, México e Chile) e apoia o governo de Cartes no Paraguai.
Devido ao desenvolvimento desigual dos países imperialistas, a penetração da China, que avança em muitas regiões do mundo, também cresceu no continente. Os investimentos chineses diretos chegam a 50 bilhões de dólares. O comércio bilateral, segundo a CEPAL, alcançou, em 2012, 261 bilhões de dólares. É a maior sócia comercial do Brasil, mantém um ativo comércio com Chile e Peru. É a principal compradora de azeite e soja da Argentina e foi a principal investidora estrangeira em 2010. Compra sob a exigência, como no caso da Argentina, de que compremos manufaturas, como vagões ferroviários, em detrimento da indústria nacional.
Em geral, a chamada “diversificação da dependência” aprofundou em muitos países a dependência, com mais internacionalização e concentração monopolista. Além disso, reforçou-se a dependência da região em relação à exportação de produtos primários e ao extrativismo em detrimento da indústria nacional.
A grande explosão da luta de massas no Brasil em junho deste ano, que começou com o rechaço ao aumento das tarifas de transporte e se estendeu a reivindicações em todo o país pela situação da saúde e da educação, foi precedido por grandes greves operárias particularmente na construção das centrais hidrelétricas na Amazônia e nos estádios que se preparam para o mundial de futebol. Em centenas de cidades houve manifestações que alcançaram a milhares de pessoas nas capitais e experiências de constituição de assembleias populares. A luta contra a entrega do petróleo e outras riquezas do país tomou um novo impulso.
Também no Paraguai se realizaram grandes manifestações exigindo um programa de reivindicações ao novo governo, demonstrando que a luta pela reforma agrária com a ocupação de terras segue viva apesar das provocações, da criminalização e da crescente repressão contra o povo.
Na Colômbia, o movimento popular se desenvolve e uma expressão disso foi a greve e a marcha agrária.
No Chile, já são vários anos de aprofundamento da luta pela educação igualitária, pública e gratuita.
No Uruguai, há grandes lutas protagonizadas pelos docentes e trabalhadores públicos por salários, aposentadorias e orçamento. Continua a luta contra as privatizações.
Na Argentina, os camponeses pobres realizaram grandes lutas por terra e insumos, os povos originários resistem às políticas de despejo de suas terras. Houve ocupações de terra para moradia nas cidades desafiando a repressão. O movimento operário segue brigando por reajuste de salários e aposentadorias, contra o trabalho precário e a demissão. Em todas estas lutas há grande participação de mulheres e jovens.
Na Venezuela, a decisão do governo de regular a margem de lucro dos importadores permite que setores organizados do movimento sindical inspecionem e denunciem as práticas abusivas e os especuladores de setores que procuram a queda do governo Estas medidas tiveram grande apoio popular.
O movimento popular no Equador combate a um governo que inicialmente se apresentou como progressista, mas que experimentou um acelerado processo de direitização. Toma força a luta contra a política extrativista que entrega os recursos naturais ao capital estrangeiro, afeta o meio ambiente e os direitos dos povos; combate a criminalização do protesto popular e exige o respeito aos direitos dos trabalhadores violados por uma política governamental antioperária.
As organizações participantes veem com alegria e otimismo o desenvolvimento da luta dos povos em nossa região. Neste cenário ratificamos nosso compromisso de organizar as mulheres, os estudantes, os trabalhadores, os camponeses, e povos originários em processos que desemboquem na conquista do poder para os trabalhadores e os povos.
Novembro de 2013
Partido Comunista Revolucionário – Brasil
Partido Comunista Marxista Leninista do Equador
Partido Paraguai Pyahura
Partido Comunista Revolucionário do Uruguai
Partido Comunista Revolucionário da Argentina
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 15 segundos, 160 trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho e, destes, um morre. O número total chega a 2,3 milhões de mortes por ano: cerca de dois milhões devido ao desenvolvimento de doenças e 321 mil resultado de acidente de trabalho – ou seja, uma morte por acidente para cada seis mortes por doença. No Brasil, o cenário é o mesmo: a cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.
O mal-estar que a grande imprensa demonstra em relação a qualquer iniciativa de regulamentação da mídia é gritante. Em editorial, a revista Veja, símbolo maior de manifestações reacionárias de nosso jornalismo, condena veementemente as medidas aplicadas na Inglaterra após o escândalo do jornal News Of The World, de Hupert Murdoch.
O ano de 2013 tem sido marcado pelo crescimento dos índices de violência cometida contra as mulheres em todos os principais estados do País, sobretudo contra as mulheres negras e pobres. É possível perceber que as notícias sobre o tema abriram novas frentes de discussão e, neste mês de novembro, quando se relembra, no dia 25, a luta internacional pelo enfrentamentoà violência contra a mulher, muito há o que fazer. São muitos os casos de assassinatos violentos, agressões, estupros, polêmicas na mídia sobre a disseminação do ideário machista e diversos embates em que entram concepções religiosas que se impõem sobre a vida das mulheres.
O espetáculo de dança afro “Remanescentes: Um reino chamado Muquém”, aprovado no edital Prêmio Funarte Petrobras de Dança Klauss Vianna 2012 na categoria circulação e que tem como fonte de pesquisa a comunidade quilombola Muquém.