Os eletricitários da Paraíba, funcionários da empresa Energisa, realizaram uma importante greve no mês de fevereiro, abrangendo oito municípios, todos do interior do Estado. A paralisação foi comandada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado da Paraíba (Stiupb), dirigido por companheiros do Movimento Luta de Classes (MLC). A mobilização, que se iniciou há cinco meses, com a deflagração da campanha salarial de 2012, culminou com uma greve de quatro dias, de 18 a 21 do mês passado.

A paralisação mobilizou 100% dos trabalhadores em algumas cidades e, em Campina Grande, principal base do Stiupb, o piquete recebeu a adesão da maioria dos funcionários, apesar do grande assédio promovido pela empresa, que pressionou os funcionários a trabalhar, ameaçando-os de demissão e obrigando-os a levar os veículos para suas casas, tendo que iniciar a jornada de trabalho às 5 horas.

O sindicato, por sua vez, realizou uma grande agitação, com carro de som, na porta da empresa, à qual restou ingressar na Justiça do Trabalho com um pedido de ilegalidade do movimento. A Justiça, por sua vez, negou o pedido, mas ordenou, através de liminar, que fosse liberado 40% do efetivo de trabalhadores, alegando se tratar de um setor de serviços essenciais, além de proibir os piquetes. Caso o sindicato descumprisse a determinação, teria que pagar multa diária de R$ 20 mil.

No dia 20 houve um ato na Câmara Municipal de Campina Grande. No dia seguinte, foi julgado no Tribunal Regional do Trabalho o dissídio econômico e de greve, quando a Energisa foi desmascarada perante o juiz-desembargador e o promotor do Ministério Público do Trabalho por tentar chantagear o tribunal com insinuações de que a greve punha em risco vidas de pacientes em hospitais, por exemplo. Ao mesmo tempo, a empresa impunha duras condições para que fosse celebrado um acordo para pôr fim ao movimento.

Ao final, se conseguiu uma importante vitória, que foi o reconhecimento oficial de que existem distorções entre os funcionários das duas empresas que compõem o Grupo Energisa na Paraíba. Ficou definido, então, um calendário de reuniões entre empresa e sindicato para que, na campanha salarial de 2013, que começa em setembro, seja garantida a isonomia de direitos entre todos os eletricitários da Energisa.

Segundo Wilton Maia, presidente do Stiupb, “nossa maior vitória nesta greve foi unir definitivamente a categoria com o sindicato. Estamos enterrando o passado de conchavos com as empresas”.

A greve contou com o apoio do Movimento Luta de Classes (MLC), do Partido Comunista Revolucionário (PCR), do Movimento de Luta nos Bairros (MLB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outros sindicatos da Paraíba, como os sindicatos da limpeza urbana, dos jornalistas, dos metalúrgicos e dos servidores municipais.

Rafael Freire, João Pessoa

A evolução tecnológica e o aperfeiçoamento das técnicas comerciais possibilitou o aparecimento de grandes empresas especializadas em prestar serviços comerciais a outras. O uso da eletrônica e da informática, associadas e aplicadas aos sistemas de comunicação (conjunto denominado telemática), possibilitou o surgimento do ramo especializado em celebrar transações comerciais a distância.

Essa atividade econômica ficou conhecida como telemarketing, marca registrada em 1982 pelo empresário Nadji Tehrani (fundador da Technology Marketing Corporation, empresa especializada em fazer marketing através dos serviços via telefone). A palavra é um produto da junção da palavra grega “tele”, que significa distância; e da palavra “marketing”, da língua inglesa, que  quer dizer mercado.

Atualmente, estima-se que esse setor empregue cerca de 1,4 milhão de pessoas no Brasil. Dessas, 55% são jovens entre 18 e 25 anos, 45% estão no primeiro emprego e 69% são mulheres (fonte: g1.com.br. 6/10/2012).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing de São Paulo, pesquisas revelam que 39% dos trabalhadores de telemarketing sofrem de lesão por esforço repetitivo, 27% de transtornos psíquicos e 25% têm alguma perda auditiva ou de voz.

Direito à organização sindical

De acordo, com o art. 511 da CLT, “É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas”.

 Ainda segundo o mesmo artigo, no parágrafo segundo, “A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional”.

 Baseando-se no sistema de organização sindical brasileiro (limitado pela tutela do Ministério do Trabalho e Emprego, através da concessão do registro sindical, antiga carta sindical) os empregados das empresas de telemarketing passaram a se organizar em sindicatos próprios, parte fundamental do processo de luta em defesa dos seus interesses econômicos e contra os abusos dos patrões.

Em 1992 foi fundado o Sindicato dos Empregados em Empresas de Telemarketing da Grande São Paulo (Sintratel), que obteve registro sindical junto ao MTE em 2000. Em 2006, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Telemarketing do Rio de Janeiro obteve registro junto ao MTE e, no ano seguinte (2007), o Sintratel do Ceará obteve seu registro sindical para representar a categoria. Em março de 2009 foi fundado o Sintelmarketing de Pernambuco e, em fevereiro de 2010, um sindicato intermunicipal da categoria em São Paulo, o Sintratele (São Paulo-Capital, Santos, Santana do Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Taboão da Serra).

Acontece que, em 21 de setembro de 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego declarou (no relatório nº 102/2011/AIJ/SRT/MTE, processo nº 46474.001045/2010-14, de pedido de registro do Sintratele) que “a categoria pleiteada pela entidade requerente se encontra em estudos nesta Secretaria”.

A partir daí, a organização sindical desse segmento passou a enfrentar uma suposta dúvida quanto ao seu direito de poder constituir-se numa organização sindical específica.

Na verdade, à época, o MTE sofreu forte pressão dos sindicatos de telefônicos (empregados cuja atividade se restringe ao exercício profissional de atendimento por telefone, por telefonistas, operadores de mesas telefônicas e em serviços de instalações de linhas telefônicas). Por simples semelhança, onde não existe sindicato específico dos operadores de telemarketing, estes são representados pelos sindicatos de telefônicos que, interessados na arrecadação anual da Contribuição Sindical Urbana, temem perder a contribuição financeira desse segmento.

Mas, com a mudança no Ministério do Trabalho, o novo Secretário de Relações do Trabalho emitiu uma Nota Técnica em 25 de janeiro de 2013, afirmando que existe caracterização de categoria profissional para fins de organização sindical, referindo-se aos operadores de telemarketing (Nota técnica nº 48/2013/CGRS/SRT, Proc. nº 46474.001045/2010-14), pondo fim à dúvida suscitada anteriormente.

Portanto, se já não havia dúvidas sobre a necessidade, tampouco haverá sobre o justo direito desse importante segmento de trabalhadores se organizar em sindicato específico para lutar por melhores condições de trabalho e melhores salário. Assim, onde existam empresas explorando os operadores e onde os sindicatos de telefônicos não atendam às necessidades de luta da categoria, devemos apoiá-los na organização dos seus sindicatos específicos, cujo objetivo deve ser a luta contra os patrões e a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Thiago Santos,
presidente do Sindicato dos Operadores de Telemarketing de Pernambuco (Sintelmarketing-PE)

Não é de hoje que a Petrobras vem precarizando as condições de trabalho com a ampliação das terceirizações. No Ceará, a Lubrificantes Derivados do Nordeste (Lubnor) é uma clara demonstração disso: várias terceirizadas atuam na base dessa empresa, que se localiza no bairro Mucuripe, em Fortaleza.

Mas nenhuma delas é mais carrasca que as encontradas na empresa Normatel Engenharia, uma terceirizada cujos trabalhadores realizaram, durante 20 dias, uma combativa paralisação para garantir seu direito ao reajuste de 8% nos salários previsto pelo Acordo Coletivo de 2012. Desde junho do ano passado, o dono da empresa se nega a pagar o que o seu próprio sindicato (patronal) havia acertado com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. Exatamente por isso, este último encaminhou à Delegacia Regional do Trabalho uma denúncia e, em agosto, abriu processo na Justiça do Trabalho contra a Normatel,  para garantir o pleno direito dos funcionários.

No final de 2012, os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e outros companheiros procuraram o Movimento Luta de Classes (MLC) para organizar melhor essa luta. Numa demonstração de muita coragem e combatividade, ao fim da paralisação os 94 funcionários realizaram, na entrada da sede da empresa, uma assembleia, enquanto aguardavam (foram três horas de espera) o resultado da reunião com a empresa.

Na mesa de negociação, onde se encontravam cinco trabalhadores democraticamente eleitos pela assembleia, os representantes da Normatel informaram, numa atitude de cinismo e irresponsabilidade, que não pagariam o reajuste e esperariam a decisão da Justiça. Nessa ocasião, um dos representantes da empresa afirmou, ao se referir à demissão de trabalhadores: “Não demitiremos ninguém; os insatisfeitos que peçam demissão”. Retornando ao trabalho revoltados, os funcionários decidiram realizar uma greve de ocupação dentro do canteiro de obras. Todos os dias se reuniam e agitavam, protestando contra os desmandos da empresa, que, por sua vez, começou a fazer uma pressão extraordinária – com assédio moral e ameaças de toda espécie – numa tentativa de dobrar os funcionários. Ledo engano: todos se mantiveram firmes.

Na ocasião, um dos cipeiros assim resumiu a situação na empresa: “Um colega nosso foi hospitalizado depois de quase perder um dedo quando uma tampa de pressão caiu sobre sua mão. O que fez a empresa? Foi à casa dele pedir que ele não abrisse um CAT (Certificado de Acidente de Trabalho), para manter as estatísticas de segurança e saber quanto tempo passaria afastado. Que absurdo! Um companheiro que quase perdeu o dedo ainda teve que enfrentar ainda essa pressão. Isso é um ato desumano, irresponsável. Só pensam nos lucros! Não podemos aceitar toda essa pressão, temos que ir à luta até o final”.

Ao fim de todas as manifestações e paralisações, a consciência de todos ficou maior e puderam perceber que não é possível confiar em patrão e que, portanto, o único caminho para a categoria, assim como para todas as outras, é muita luta.

Serley Leal, Fortaleza