UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

quinta-feira, 3 de abril de 2025
Início Site Página 762

Justiça quer acabar com direito de greve

0

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9º, assegura o direito de greve a todos os trabalhadores, cabendo a estes decidirem quando e em prol do quê paralisar suas atividades. Esse direito constitucional foi conquistado após um momento de ascensão das lutas da classe operária no Brasil, em que os trabalhadores desafiaram as proibições da ditadura militar, realizando grandes mobilizações como as greves do ABC.

Mas, aproveitando a política de acomodação e de conciliação de classes da maioria das centrais sindicais, os patrões têm empreendido, nos últimos anos, uma verdadeira ofensiva contra o direito de greve. A justiça burguesa tem ocupado um importante papel neste processo: os capitalistas e os governos burgueses têm apelado frequentemente a ela, reivindicando a ilegalidade das greves de seus trabalhadores, e ela tem atendido generosamente suas solicitações. Não são mais os trabalhadores que têm decidido, como prevê a Constituição, sobre se deve ser realizada uma greve ou não, mas os juízes.

A legislação brasileira sobre greves

Os juízes têm aproveitado restrições previstas pela própria Constituição ou mesmo apelado para interpretações profundamente reacionárias do texto legal.

O direito de greve dos trabalhadores da iniciativa privada foi limitado pela Lei nº 7.783, de 1989, um ano após a promulgação da Constituição.

No caso dos servidores públicos civis, embora o artigo 37 da Constituição  também atrele o exercício do direito de greve a lei complementar, ele nunca foi regulamentado. Essa falta de regulamentação permitiu que os servidores públicos civis pudessem exercer seu direito quase sem limitações. Porém, em 25/10/2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), através de um mandado de injunção, resolveu estender aos trabalhadores do serviço público as mesmas limitações da iniciativa privada. Esta interpretação do direito de greve por parte do STF tem dado margem à reiterada intervenção judicial nas greves do serviço público.

Já os militares tiveram o direito de greve vedado pela própria Constituição de 1988, em seu artigo 42. A burguesia se preocupou em não dar espaço a qualquer tipo de agitação ou insubordinação dentro de suas forças repressivas. Mas isto não tem impedido que os policiais militares tenham realizado diversas greves, inclusive entrando em confronto aberto com as tropas especiais da própria corporação, como a Tropa de Choque.

Para diminuir o impacto dessas manifestações, o Estado brasileiro criou em 2004 a Força Nacional, que tem desempenhado o papel de fura-greve nas mobilizações nacionais das polícias estaduais. A justiça burguesa tem agido com excepcional rigor contra as greves da PM, rigor que tem sido cada vez mais estendido a todos os trabalhadores.

Juiz manda prender trabalhadores

No último dia 5 de maio, quatro dias após as comemorações do Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores, José Braga Neto, juiz da Execução Penal em Alagoas, superou em reacionarismo seus colegas ao emitir uma decisão contra a greve dos agentes penitenciários de seu Estado. O magistrado determinou multa diária de R$ 2 mil para o servidor que mantivesse a greve, e ainda prisão ao agente que resistisse às suas determinações arbitrárias.

A decisão judicial determinava que todos os agentes que aderissem à paralisação fossem impedidos de entrar nos presídios e dava “poderes” para que a Superintendência Geral de Administração Penitenciária de Alagoas executasse a ordem. Insatisfeito, o magistrado ainda determinou que, caso houvese resistência dos servidores às determinações, a Administração Penitenciária e a Polícia Militar deveriam “prender em flagrante delito, encaminhando o detido à Delegacia de Polícia (Deplan) para lavratura do auto de prisão em flagrante”.

O dr. José Braga, além de não ter competência para tratar do assunto, por não ser juiz do Trabalho, ignorou a situação salarial da categoria ao fixar contra os trabalhadores uma multa diária individual que é mais de duas vezes o salário de um mês inteiro, como bem lembrou o presidente do sindicato da categoria: “Como se aplica uma multa de R$ 2 mil a uma categoria que recebe um salário menor que mil reais? É o retorno da ditadura?”, questionou o sindicalista Jarbas de Souza.

Liderança grevista presa em Rondônia

Na mesma quinta-feira, 5 de maio, o presidente da Associação dos Familiares de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia (Assfapom), Jesuíno Boabaidi, foi preso no Centro de Correição da Polícia Militar de Rondônia, em Porto Velho. Segundo a vice-presidente da entidade e esposa do policial, Ada Dantas, a prisão ocorreu às 14 horas. Segundo Ada, foram utilizados na operação policiais da Companhia de Operações Especiais (COE) fortemente armados.

O PM Jesuíno permaneceu incomunicável. O motivo da detenção alegado pelo Comando-Geral da PM-RO seria a incitação à greve.  O mandado de prisão foi cumprido por tenentes que teriam invadido a casa, engatilhado as armas e levado o presidente da associação. O filho do PM, de seis anos de idade, viu toda a ação. “Os policiais violaram a residência e agiram como se meu esposo fosse um bandido”, relatou Ada.

Jesuíno só foi libertado após paralisações realizadas no sábado, 7 de maio, em que policiais e familiares paralisaram dois batalhões, desafiando a Tropa de Choque, soldados do COE, oficiais da PM e agentes da Força Nacional que foram mobilizados para reprimir as manifestações.

Declaração de ilegalidade é recorrente

Alguns podem alegar que os casos acima são excepcionais, já que são manifestações de militares em Estados de tradição coronelista. Mas, como já alertamos, a declaração de ilegalidade das greves tem sido recorrente por parte da Justiça. Vejamos alguns exemplos.

A greve dos vigilantes no Rio de Janeiro foi considerada abusiva no dia 4 de maio pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ). Os trabalhadores tiveram que retomar suas atividades. A decisão, tomada pela unanimidade dos desembargadores, considerou que a paralisação não atendeu aos requisitos previstos na lei que regulamenta o exercício do direito de greve.

Por trás das alegações formais do Tribunal para a decisão, estavam os interesses econômicos dos banqueiros. Como a lei federal nº. 7.102 proíbe que agências bancárias abram ao público se não tiverem no mínimo dois vigilantes, durante os 39 dias de greve da categoria cerca de 400 bancos tiveram que fechar as portas de norte a sul do Estado.

Em Sergipe, a greve dos servidores do Detran, que tinha seu início marcado, pela categoria, para a segunda-feira 16, também foi considerada ilegal. De acordo com a direção do órgão, o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) não tem legitimidade para representar os seus filiados, por não ter registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com o assessor de Comunicação do Sindetran, Túlyo Márcio, os servidores do Detran recebem um salário mínimo, o que na visão da categoria é incompatível com a função que desempenham. “O servidor vive a pão e água. Com os descontos, os trabalhadores recebem cerca de R$ 400 por mês, destaca Túlyo.

É necessário se construir a unidade do movimento sindical para enfrentar este verdadeiro processo de fascistização da Justiça do Trabalho. Se os trabalhadores aceitarem calados decisões arbitrárias como estas, correremos o risco de ver cassado nosso direito de greve.

Clodoaldo Gomes, jornalista e membro da coordenação nacional do MLC

Servidores de Santo André e Diadema lutam por aumento real

0

A região do ABC Paulista carrega um histórico de lutas da classe operária brasileira. Todos se lembram das grandes greves ocorridas na região que contribuíram para derrubada da odiosa ditadura militar.

Contudo, a combatividade dos trabalhadores dessa região não são apenas lembranças de um passado valoroso, mas a certeza de um futuro promissor para a luta de nossa classe. Demonstração disso foram as mobilizações dos servidores públicos municipais de Diadema e Santo André, que se colocaram em luta, no mês de maio, por salário digno e melhores condições de trabalho.

As enormes perdas salariais dos funcionários públicos são consequência direta das políticas neoliberais adotadas nas últimas décadas no Brasil, e, em particular, da terceirização, com importantes serviços entregues a “ONGs” que não passam de uma forma camuflada de parasitar a máquina estatal e distribuir cargos a apadrinhados políticos descompromissados com o povo.

Em Santo André os trabalhadores estavam dispostos a arrancar da administração um dissídio coletivo que fosse capaz de atenuar a gigantesca defasagem de quase 63% em seus ordenados. Para tanto refutaram de maneira unânime um desrespeitoso plano de cargos, que objetivava abocanhar diretos adquiridos, e chegaram a ocupar a Câmara Municipal.

Como esperado, as primeiras propostas por parte do prefeito e sua equipe foram extremamente baixas e não promoviam nenhum beneficio adicional, o que despertou grande indignação nos servidores. As mobilizações em cada setor cresceram e as presenças nas assembleias da categoria se tornaram maiores. Temerosa de medidas mais contundentes por parte dos trabalhadores, a classe patronal colocou-se em descompasso e, a todo instante, secretários de pastas distintas se contradiziam.

Durante uma expressiva assembleia da categoria durante a qual a paciência dos trabalhadores estava no limite, o governo se viu encurralado e, de maneira desesperada, telefonou para a direção do sindicato concordando em conceder aumento real para grande parcela do funcionalismo.

Na cidade de Diadema, após diversas mesas de negociação, o governo, que se diz partidário dos trabalhadores, se negou a conceder qualquer reajuste de salário. Diante desta, situação a força latente da classe trabalhadora transformou-se em ações e, durante as sessões ordinárias da Câmara, os protestos foram constantes. Ainda assim a intransigência patronal permanecia, fazendo com que a greve fosse a única alternativa.

Deflagrada a greve, o governo ameaçou os trabalhadores com cortes e punições, mas os servidores não recuaram um só passo. Ao contrário, foram às ruas e fizeram piquetes, arregimentando para a luta aqueles trabalhadores que estiveram inicialmente reticentes. O movimento cresceu, e não somente junto à categoria, mas também à população.  Diante da derrota iminente, o governou recuou, concedendo reajustes parcelados, que foram prontamente rejeitados, pois significavam arrocho salarial se comparados com a inflação do período. Fazia-se necessário uma correção imediata e de uma só vez nos ordenados.

De maneira covarde, o governo entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho solicitando o fim da greve e, como de costume, o judiciário burguês se colocou contra os trabalhadores e acatou o pedido da administração, declarando abusiva a luta dos servidores e obrigando-os a voltar aos postos de trabalho, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Sem caracterizar a greve como ilegal, o TRT obrigou a prefeitura a pagar os dias parados e tornou obrigatória a retomada das negociações. Diante disto, o clima de mobilização não cessou. E os trabalhadores se organizam e promovem outras formas de luta, como  paralisações pontuais.

Como não podia ser diferente, o Movimento Luta de Classes organizou panfletagens nas portas dos prédios e esteve presente às reuniões sindicais e a todas as assembleias, realizando intervenções e conclamando os trabalhadores ao único caminho que se traduz em vitória: o da unidade e da luta.

Danilo Lins, servidor de Santo André e militante do MLC.

“O Analfabeto Político” – Bertolt Brecht

0

“O Analfabeto Político”, de Bertolt Brecht, recitado pelo cartunista Carlos Latuff.

Entrevista com Ciro Guzmán, do MPD, do Equador

0

Entrevista com Ciro Guzmán, dirigente do MPD, do Equador, exibida no canal RTU.

Maio, Nosso Maio

0

Feita com Software Livre e em um processo coletivo, a animação “Maio Nosso Maio” apresenta de forma leve e compromissada uma leitura histórica que resgata o sentido original do Dia dos Trabalhadores.

Seminário debate crise e dívidas

0
Amigos (as) da Auditoria Cidadã da Dívida,
Convidamos para Seminário Internacional e demais eventos a serem realizados em outubro de 2011, em Brasília, sobre ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO À CRISE, conforme convite abaixo, quando debateremos sobre a Crise Internacional; a Integração Latinoamericana e a Necessidade de Auditoria da Dívida:
Dia 4/10 – Evento Interno
Dia 5/10 – Seminário Internacional
Dia 6/10 – Audiência Pública no Congresso Nacional
Dia 7/10 – Mini-Curso
Todas as atividades têm vagas limitadas e serão fornecidos certificados.
É importante garantir a participação efetuando a inscrição mediante envio de mensagem para o endereço eletrônicoseminarioauditoriacidada@yahoo.com.br .
Atenciosamente,
Auditoria Cidadã da Dívida
Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo – CADTM

Opinião – Futebol e violência contra a mulher: para além dos campos como o machismo e misoginia se refletem nesse esporte?

Para além das desigualdades salariais entre jogadoras e jogadores, casos como o do goleiro Bruno, Robinho, Cristiano Ronaldo e Neymar evidenciam a misoginia existente no futebol.

Guilherme Piva e Jady Oliveira


Em 2017, o jogador Robinho, o “rei das pedaladas”, foi condenado pela justiça italiana a nove anos de prisão por abuso sexual. À época, Robinho defendia o Atlético-MG. Na ocasião, houve alguns torcedores que saíram em sua defesa, argumentando que “o que importava era o que ele fazia dentro de campo, o resto era problema dele”. Ao mesmo tempo, outra parte da torcida, com adesão massiva das torcedoras, protestava contra a conivência da diretoria do clube para com ele e a ausência de um posicionamento. Devido à enorme repercussão do caso e pressão da torcida atleticana, o clube rescindiu o contrato de Robinho.


Foto: Divulgação

RESISTÊNCIA – torcedoras do Atlético pedem a demissão de Robinho com faixa exposta em frente à sede do clube.


Começou-se então a especular um interesse do Vasco em contratá-lo, porém a torcida cruzmaltina prontamente se pôs veementemente contra sua vinda, afirmando categoricamente que “não queria estuprador no seu Vasco”. Para não prejudicar a imagem da instituição, o clube desistiu. Robinho chegou a ser especulado também no Santos, ficando, mais uma vez, só na especulação.

Por fim, Robinho assinou contrato com o Sivasspor, da Turquia. Bom, parece absurdo que um atleta condenado por estupro – não se fala aqui de uma acusação que ainda não foi corroborada, mas sim de uma condenação a nove anos de prisão, confirmada em segunda instância – ainda tivesse ofertas de contrato e assinasse com um time. Afinal, independente do que fazia dentro de campo, era um criminoso e deveria cumprir pena pelo que fez.

Hoje, o jogador segue atuando na Turquia, impune. Da mesma forma, Cristiano Ronaldo, acusado de estupro por uma modelo, segue atuando e ganhando milhões na Juventus. Segundo informações divulgadas recentemente pela imprensa, a promotoria afirma que a acusação contra ele, feita em 13 de junho de 2009, já não poderia ser provada em decorrência dos 10 anos passados.

Em uma sociedade que naturaliza a violência contra a mulher, acobertando agressores e oprimindo as vítimas, as mulheres são coagidas a não denunciar. Quando o crime envolve um homem em posição de poder econômico e com visibilidade midiática isso é ainda mais intensificado. A forma como a justiça burguesa atua vagarosamente na apuração de casos de estupro e violência intensifica a vulnerabilidade das vítimas e a proteção aos agressores, como expressa esse caso, arbitrariamente dado como encerrado em 22 de julho desse ano.

Outras vezes, mesmo com a condenação legal, a impunidade pesa contra as mulheres. Como no começo de 2018, quando o Boa Esporte, equipe da cidade mineira de Varginha, causou reboliço e revolta ao anunciar a contratação do goleiro Bruno, condenado em 2010 a 20 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato sádico de Elisa Samúdio , havendo quem defendesse que o jogador “merecia uma segunda chance”.


Foto: Divulgação

IMPUNIDADE – Pais levam filhos para receber autografo de Bruno Fernandes, responsável pelo assassinato de Elisa Samúdio, após contratação do Boa Esporte.


Foto: Divulgação

REVOLTA – Torcedoras protestam contra contratação de Bruno. No cartaz, fazendo uma analogia com o escudo do time, lê-se: Contratar Bruno não é uma Boa #ForaBruno.

Seletividade e hipocrisia: a complacência e o endeusamento

É curioso que muitas pessoas que normalmente defendem castração química, pena de morte e outras medidas semelhantes para criminosos, de repente demonstrem piedade e complacência para com os infratores quando estes são homens em posição de destaque.

O futebol, inegavelmente, é uma das maiores paixões do povo brasileiro. E isso, claro, traz também consequências negativas. Uma delas é o endeusamento dos atletas, que são colocados em um patamar de super-herois, quase dignos de épicos gregos. Isso faz com que, na cabeça de alguns fãs, estes sejam perfeitos e, portanto, seus delitos sejam minimizados.

Um dos exemplos mais claros disso é o de Neymar. Sempre protegido de forma paternalista por seu empresário (que também é seu pai), por sua equipe pessoal (staff) e mesmo pela imprensa, sendo chamado popularmente de “menino Ney”, mesmo já tendo 27 anos.

Ao ser acusado de estupro pela modelo Najila Trindade, em vez de revolta, a estrela do PSG causou comoção. Imediatamente, antes mesmo que os fatos começassem a serem investigados, vários torcedores já se apressaram em julgar o caso, afirmando que Najila era uma “vagabunda” que queria se aproveitar da fama e do dinheiro do milionário camisa 10 da seleção.

Para se defender, Neymar fez um vídeo no Instagram expondo mensagens trocadas com a modelo no Whatsapp, que incluíam fotos íntimas. Além de ter sua intimidade exposta para os mais de 122 milhões de seguidores do jogador na rede social, Najila ainda sofreu linchamento virtual. Bolsonaro, como era de se esperar, se solidarizou não com a vítima, mas com o acusado.

Observa-se também diante desses fatos uma minimização da violência contra a mulher. Afinal, os torcedores que defenderam Neymar e outros jogadores, que fizeram e fazem até hoje memes com o crime cometido por Bruno, são os mesmos que estigmatizaram o atacante Jobson, que se destacou no Botafogo e depois viu sua carreira declinar rapidamente por seus problemas com drogas. Paradoxalmente, ao mesmo tempo que estigmatizavam e marginalizavam o jogador por sua dependência química, silenciavam sobre as acusações de estupro contra ele, nada dizendo a respeito.

O papel da mídia na construção da imagem dos atletas

A grande mídia tem um papel fundamental para a construção de egos inflados nos jogadores. Tão logo começam a se destacar em algum grande clube, a imprensa esportiva já começa a tecer comparações com grandes craques da história do futebol. Especulam quem será o “novo Ronaldinho”, comparam os jovens atletas a Pelé, Maradona, Garrincha, e tantos outros nomes consagrados do passado.

Isso faz com que as jovens promessas se tornem pessoas soberbas, crendo serem os donos do mundo, e imaginando que serão sempre idolatrados e defendidos por seus fãs, não importa o que façam. A infantilização e o paternalismo com que são tratados por todos ao seu redor, cria uma válvula de escape, pois quando erram, afirma-se que “é só um menino”, ainda que os erros sejam recorrentes e não proporcionem à pessoa que errou nenhum aprendizado. A própria alcunha do “menino Neymar”, por exemplo, foi criada pelo locutor da Globo Galvão Bueno.

Também a separação conveniente que é feita entre vida pessoal e vida profissional para acobertar os erros e crimes cometidos, contribui para a inconsequência e delitos deliberados dos atletas, na certeza de que seus atos serão prontamente perdoados sem grandes riscos à carreira.

A cultura misógina do futebol

É contraditório e insuficiente dar mais espaço na mídia e incentivo ao futebol feminino no país e no mundo, sem combater a misoginia que ainda predomina nesse meio, que é fomentada não só institucionalmente com a desigualdade salarial e estrutural, mas também culturalmente.

Ao mesmo tempo que tivemos no último mês a Copa do Mundo Feminina da França, que alcançou divulgação e audiência históricas, sendo transmitida inclusive pelo SporTV/Globo, Band e outras emissoras da grande mídia, tivemos, ano passado, episódios de machismo na Copa do Mundo Masculina da Rússia, sendo o mais explícito o caso em que torcedores brasileiros que viajaram ao país induziram mulheres russas a repetir expressões chulas e pejorativas em português, sem que elas sequer entendessem o que estavam dizendo ou o que acontecia.

Ao serem criticados nas redes sociais, chegando um ou dois deles a serem demitidos, os envolvidos se defenderam e se vitimizaram, afirmando serem pais de família e mais uma vez minimizando o fato, afirmando que “foi só brincadeira”.

Também nas arquibancadas as mulheres sofrem com toda sorte de reflexo do machismo. Desincentivadas a acompanhar futebol, quando vão ao estádio, ouvem ofensas machistas, são objetificadas e assediadas.

Em junho desse ano, integrantes do núcleo feminino da Mancha Azul, torcida organizada do CSA, de Alagoas, foram suspensas pela diretoria da entidade por terem participado, junto a torcedoras de outras equipes da capital alagoana, da primeira reunião estadual do Movimento Feminino de Arquibancada (MFA), acusadas de “desrespeitar a ideologia da torcida”.

Após a publicação de uma reportagem no TNH1 e na TV Pajuçara dando repercussão ao episódio, a torcida lançou em suas redes sociais uma nota se colocando em posição de vítima, e indagou sobre a torcedora que deu entrevista: “em relação à menina, gostaríamos de saber em que lhe afeta, ou melhor, qual o seu número de sócio da organizada? Quantas parcelas do sócio torcedor da organizada ela pagou?”, afirmando ainda que a torcedora em questão não contribuía em nada com a torcida, ou seja, buscaram justificar a atitude machista inferiorizado a torcedora, em mais uma atitude de machismo.

Ao final da nota, contrastando com as práticas do clube, veio o clássico discurso: “aqui, o pobre não se diferencia do rico, o negro não se diferencia do branco, o homem não se diferencia da mulher”. Ao ler os comentários da postagem no Instagram da torcida, um seguidor questiona sobre o fato de dirigentes homens da torcida terem tirado uma foto igual, numa reunião com autoridades junto a integrantes de uma torcida organizada do CRB, escancarando a seletividade e o machismo da diretoria.

Nesse cenário, as torcidas femininas vêm crescendo, ganhando cada vez mais força, se politizando e indo para o enfrentamento direto do machismo existente no meio dessas agremiações. Vale aqui destacar o papel essencial que a torcida feminina do Atlético teve para que a diretoria do clube rescindisse o contrato de Robinho diante da condenação por estupro, pois se não tivesse havido mobilização e organização das torcedoras, possivelmente o caso teria sido abafado.


Foto: Divulgação

MULHERES ORGANIZADAS Em diversos clubes brasileiros, as torcidas organizadas femininas têm realizado importantes intervenções, como é o caso do Movimento Toda Poderosa Corinthiana.


Assim. se queremos ver novas Martas, Cristianes e Formigas surgindo no futebol brasileiro, mais do que dar melhores condições para que as mulheres possam jogar profissionalmente, precisamos também mudar o ambiente futebolístico, de modo que as mulheres possam se sentir confortáveis não só para jogar futebol, mas também para frequentar estádios, bares esportivos, participar de torcidas e de tudo mais que envolve o futebol.


Foto: Divulgação

Essa mudança, vem sendo expressa na resistência e luta das torcidas organizadas femininas, no entanto, para que seja ainda mais efetiva é preciso que não se restrinja ao universo do futebol. Isso porque, historicamente, o capitalismo se estruturou sobre a exploração das mulheres, sobretudo das mulheres negras, retirando seu lucro dos corpos escravizados, do trabalho doméstico não remunerado, das jornadas de trabalho mal pagas.

O futebol, como parte da sociedade, reflete seu machismo e misoginia. Nesse sentido, a emancipação das mulheres no esporte só é possível com uma grande transformação na sociedade, que coloque abaixo o sistema de exploração capitalista e o substitua por um sistema baseado na solidariedade e no poder das trabalhadoras e trabalhadores, onde não haverá espaço para exploração sobre os corpos das mulheres.