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sexta-feira, 12 de setembro de 2025
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Atividades em repúdio aos 60 anos do golpe militar marcam data no Piauí

Felipe Annunziata
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Redação Piauí

HISTÓRIA – No dia 1º de abril de 2024, completaram-se 60 anos do golpe militar no Brasil, período que ficou marcado por perseguições, cassações de mandatos de parlamentares, torturas, corrupção e assassinatos. No Piauí, o dia foi marcado por atividades políticas para resgatar a história, contando-a pela ótica da geração que derrubou a ditadura.

Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), ocorreu, pela manhã, uma sessão solene que lotou o plenário. A mesa foi composta por deputados estaduais e representações da CUT, do DCE-UFPI, do PT, da UP e do PCR. Na ocasião, Pedro Laurentino, que é membro do Comitê Memória, Verdade e Justiça do Piauí, falou pela Unidade Popular. “Discutir o golpe de 64 não é discutir o passado. Só existiu a tentativa de golpe em 08 de janeiro de 2023 porque ainda há impunidade aos golpistas de 64. Tenho orgulho de fazer parte da geração que derrubou a ditadura, mas ela ainda precisa ser sepultada. Ainda hoje, a tortura é praticada nas delegacias e a Polícia Militar continua reprimindo os lutadores sociais”, denunciou Laurentino.

Um ponto alto da sessão foi o discurso de Reginaldo Furtado, de 93 anos, um dos fundadores do CMVJ-PI, que denunciou as artimanhas da alta cúpula das Forças Armadas a mando do governo norte-americano e a interferência do capital estrangeiro. Também alertou o plenário para a continuidade da luta por democracia e o repúdio a qualquer tentativa de golpe.

À tarde, as atividades seguiram na UFPI, onde estudantes, professores e servidores lotaram o auditório para a aula pública com Edival Nunes Cajá, ex-preso político, membro do Comitê Memória, Verdade, Justiça e Democracia de Pernambuco e dirigente do PCR. Em diversos momentos, o auditório vibrou com palavras de ordem como “Pela abertura, dos arquivos da ditadura!” e “Nenhum passo atrás, ditadura nunca mais!”.

A coordenadora geral do DCE-UFPI, Thays Dias, lembrou os heróis e heroínas que derrubaram a ditadura militar e atualidade da discussão. “Importante espaços como esse na universidade para sempre lembrarmos os jovens estudantes que combateram esse regime. Lembrar de Honestino Guimarães, Jana Barroso, Iara Iavelberg, é honrar a história de cada um deles para impulsionar as lutas estudantis do presente”, destacou.

Cajá, como fala principal desta mesa de debates, enfatizou o plano golpista e suas consequências: “Neste dia de hoje, completam-se 60 anos do golpe militar fascista. Golpe que implantou a ditadura militar, nascida das entranhas do governo dos EUA, da burguesia monopolista dos EUA e do Brasil e do Alto Comando das Forças Armadas. Este regime sequestrou e matou cerca de 8 mil pessoas dos povos originários. Os dirigentes das Ligas Camponesas foram assassinados. Mataram Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra, Carlos Marighella, Lamarca.  Também muitas companheiras foram estupradas e torturadas”.

Após grande agitação no auditório, ele finalizou: “Até quando vão cassar o direito do povo pobre de se manifestar. Precisamos de uma democracia ampla, onde a classe operária se sinta representada. Democracia onde uns têm muito e outros não têm nada, não é democracia. Que, com a força e a mobilização popular, possamos construir a cada dia a verdadeira democracia, a democracia operária, através do poder popular e do socialismo”.

Matéria publicada na edição nº290 do Jornal A Verdade.

Che Guevara e o trabalho na indústria cubana

Felipe Annunziata
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Che Guevara e o trabalho na indústria cubana

Não é possível falar do livro “O ministro Che, testemunho de um colaborador”, sem falar de seu autor, Tirso W. Saenz. O livro de Tirso é um testemunho de alguém que virou revolucionário e conheceu a Revolução e participou ativamente da construção do socialismo em Cuba. Além disso, traz outra parte, pouco conhecida e divulgada, da história de Che, que é seu papel na construção do socialismo em Cuba, o Che como ministro.

Gregorio Motta Gould | Salvador

SOCIALISMO – Não é possível falar do livro “O ministro Che, testemunho de um colaborador”, sem falar de seu autor, Tirso W. Saenz. Ele nos deixou aos 92 anos, após participar do lançamento do seu livro junto com a militância da União da Juventude Rebelião (UJR), no dia 29 de fevereiro deste ano. Engenheiro em Cuba quando aconteceu a Revolução, em 1959, Tirso se engajou na consolidação do processo revolucionário e se transformou em um revolucionário, sendo vice-ministro de Che Guevara no Ministério da Indústria.

A ausência nos entristece, mas, se existe uma melhor forma de um revolucionário se despedir da vida, é do jeito que fez Tirso. Com mais de 90 anos, lançando a segunda edição de seu livro, agora pelas Edições Manoel Lisboa, nos braços da juventude revolucionária e trabalhando para que sua experiência sirva para a formação de novos combatentes revolucionários para dar vida ao sonho de Che de construir uma América Latina livre e socialista. 

O livro de Tirso é um testemunho de alguém que virou revolucionário e conheceu a Revolução e participou ativamente da construção do socialismo em Cuba. Além disso, traz outra parte, pouco conhecida e divulgada, da história de Che, que é seu papel na construção do socialismo em Cuba, o Che como ministro.

A Revolução é um movimento de massas

São vários os relatos no livro que mostram como o processo de construção do socialismo faz das tarefas e necessidades concretas da Revolução um momento propício para o envolvimento das massas. Isso fica ainda mais claro no “Capítulo 2 – Minha incorporação à Revolução Cubana”, a partir da própria história de Tirso e no “Capítulo – A organização do Ministério e o impulso à produção”, que mostra como Che defendia a criação de mecanismos que envolvessem os trabalhadores nas decisões, na busca de soluções de problemas apresentados e no próprio compromisso com a produção.

Che, simplicidade revolucionária 

Em vários momentos, Tirso demonstra como Che se comportava sempre como revolucionário de vanguarda, mesmo em questões que, para outros, poderiam ser vistas como algo meramente técnico. Em uma sociedade dividida em classes, sempre teremos o antagonismo entre os interesses da classe trabalhadora e da burguesia. Uma revolução que subestime isso e tente tratar questões econômicas ou outras como questões “neutras”, ou “sem ideologia”, tende a reproduzir a ideologia burguesa, ainda mais forte na sociedade no primeiro momento de uma revolução socialista.

Isso fica evidente quando Tirso relata a Che uma conversa com o vice-ministro de Indústrias da Polônia, em que esse diz: “Nos assuntos de desenvolvimento não necessitamos falar de Marx nem Lênin, aqui o importante é o dinheiro”, ao que Che exclama: “Estão fodidos! Um país em que não prevalece os princípios morais, sem falar nos ideológicos, não se pode chamar de país socialista”. 

O revolucionário é um instrumento da revolução, um soldado nessa guerra revolucionária e se ele ocupa um cargo de importância no Partido ou no Estado, deve se utilizar disso para servir aos interesses coletivos da classe operária e do povo, e de maneira nenhuma se utilizar disso para ter privilégios.

Um livro atual

Além do valor histórico, o livro evidencia como um revolucionário deve agir frente aos problemas concretos da Revolução em seu país; como devemos nos relacionar com o povo e incluí-lo na luta revolucionária; como um comunista deve ter abnegação diante de suas tarefas. Isso fica claro quando Tirso relata como Che ouvia com atenção os outros companheiros do Ministério. Num determinado momento, ele escolheu Alberto Mora para ser seu assessor, mesmo divergindo dele em temas importantes em artigos publicados pelos dois na Revista “Nuestra Indústria Econômica”, pois, assim, poderia debater mais esses temas controversos e, a partir do contraditório, tomar as melhores medidas.

A seguir, algumas opiniões de militantes da UJR sobre este importante livro de Tirso W. Saenz:

“Me marcou a forma de como Tirso, que era apenas um engenheiro e que havia pensado em sair do país, foi arrastado para dentro da Revolução. E ele não foi o único, a Revolução é uma coisa que arrasta.” 

Vit Louise, da Coordenação Nacional da UJR (BA)

“Uma das coisas mais marcantes foi o momento em que o motorista do Che, por estar com o Che em uma missão revolucionária, passa direto do pedágio sem pagarem, e, quando Che percebe, pede que ele volte e pague o pedágio. Ou quando Che chega em lugar e vão fazer uma refeição, em um período de escassez de comida e Che recebe um prato cheio de comida e percebe que seu prato era diferente dos demais, devolve o prato e pede para que receba um igual.” 

Bruna Freire, diretora da Ubes e militante da UJR (PA)

“O livro mostra que, mesmo as questões ‘puramente econômicas’, possuem um caráter profundamente ideológico, vinculado a uma ideologia de classe. Portanto, é preciso manter-se intransigentemente no campo do proletariado, mesmo nas tarefas ‘menos’ políticas.”

Cauã Antunes, da Coordenação Nacional da UJR (RS)

“O livro aborda diversos problemas, que parece que estavam lá em Cuba, mas que acontecem também no nosso dia a dia, no nosso cotidiano da militância e apresenta a forma de solucionar, como se portar diante deles. Enfim, a atualidade de como podemos utilizar os exemplos que aparecem no livro na nossa militância cotidiana.”

Kate Oliveira, Coordenação Nacional da UJR (RJ)

Matéria publicada na edição nº290 do Jornal A Verdade.

Vitória antifascista nas ruas em Portugal

Felipe Annunziata
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No dia 06 de março, as forças antifascistas do Porto, em Portugal, conquistaram uma importante vitória sobre a crescente onda reacionária que o país enfrenta. Cerca de cinco mil manifestantes se reuniram para impedir uma marcha da extrema-direita, que ocorreria na cidade no mesmo dia.

Daniel Schiavoni | Porto, Portugal

INTERNACIONAL – No dia 06 de março, as forças antifascistas do Porto, em Portugal, conquistaram uma importante vitória sobre a crescente onda reacionária que o país enfrenta. Cerca de cinco mil manifestantes se reuniram para impedir uma marcha da extrema-direita, que ocorreria na cidade no mesmo dia. Em número massivamente superior, as forças progressistas acabaram por cercar os extremistas, que fugiram da praça que ocupavam sob proteção da polícia local.

Convocados pelo movimento “Habitação Hoje”, partidos e coletivos, entre eles o núcleo internacional da Unidade Popular, somaram forças para construir o ato. Foram semanas de mobilização, que envolveram muito planejamento, panfletagens e agitação de toda a militância. A cidade ficou tomada de cartazes convocando as pessoas para tomarem as ruas. Militantes viajaram de todos os cantos do país, mesmo sem contar com o apoio aberto da maioria dos partidos principais, para reforçar a manifestação. A vitória antifascista veio inteiramente da força e da organização dos trabalhadores, já que a Câmara Municipal do Porto e a Polícia permitiram a manifestação extremista.

Essa não é a primeira vez que o governo se mostra permissivo em relação à extrema-direita em Portugal. Em fevereiro deste ano, o mesmo grupo neonazista que estava por trás do ato no Porto, foi às ruas em Lisboa. O ato também contou com forte proteção das forças policiais, que entraram em confronto com antifascistas que tentavam impedir a marcha. 

Sob o pretexto de defesa da “Liberdade de expressão”, as instituições permitem que grupos extremistas desfilem sob lemas racistas e xenófobos, como “Menos imigração e mais habitação” ou “Contra a Islamização da Europa”. Além disso, em pleno ano em que se comemoram os 50 anos da Revolução dos Cravos, fascistas gritam pelo nome do ditador António Salazar e fazem saudações nazistas sob proteção policial.

O crescimento da direita fascista em Portugal também pode ser traduzido no número de vítimas que ela deixa pelo caminho. Só no último ano, os casos de crime de ódio (como são agrupados os episódios de racismo, xenofobia, homofobia e discriminação religiosa) cresceu 38%, de acordo com a Guarda Nacional Republicana.

Simpatizantes desse tipo de pensamento também não estão distantes da Assembleia da República. Nas últimas eleições, o partido de extrema-direita Chega conseguiu eleger 50 dos 230 deputados, formando a terceira maior bancada. O líder do Chega, André Ventura, possui laços com grupos neonazistas de toda Europa, além do apoio declarado do fascista Jair Bolsonaro.

Entretanto, atos como o do dia 06 mostram que há muita luta a se construir em Portugal. A vitória, conquistada com o empenho dos movimentos sociais de base, ensina à esquerda institucional que, quando mobilizados, os trabalhadores estão dispostos a lutar por uma sociedade mais justa e reacendem as esperanças, mesmo em momentos de tantos reveses políticos para a classe trabalhadora.

Matéria publicada na edição nº290 do Jornal A Verdade.

Milei demite 24 mil servidores e aumenta privilégios para empresários

Felipe Annunziata
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Milei demite 24 mil servidores e aumenta privilégios para empresários

Javier Milei, atual presidente da Argentina, venceu as eleições com um discurso de que acabaria com os privilégios da “casta política”, que, segundo ele, seria a responsável pelos problemas do país. O presidente afirma que passará a “motosserra” nos gastos públicos e deixará a cargo das empresas privadas a realização de todos os serviços necessários à população.

Samara Oliveira | Buenos Aires, Argentina

INTERNACIONAL – Em dezembro do ano passado, o ministro da Economia Luis Caputo anunciou que o governo não iria mais licitar nenhuma obra pública e que cancelaria todas as licitações até então aprovadas, cuja execução ainda não havia começado. A alegação é de que não há dinheiro público para tais obras e que estas deverão ser realizadas pelo setor privado.

Desde que tomou posse, em 10 de dezembro de 2023, o fascista Milei já foi responsável pela demissão de 24.000 trabalhadores de diversas áreas, e aproximadamente mais 50.000 trabalhadores estão na iminência de serem despedidos. Isso implica em um impacto direto na vida dos trabalhadores demitidos e na prestação de serviços à população.

As pessoas não são avisadas que serão demitidas. Numa medida tomada de um dia para o outro (inclusive, um feriado), as pessoas foram demitidas e impedidas de entrar nos seus antigos locais de trabalho até mesmo para pegar seus artigos pessoais.

Estes servidores são contratados em regimes temporários. Ao todo, o Governo Federal da Argentina tem 341.477 pessoas em regime temporário, que eram renovados uma vez por ano. Em vez de realizar concursos públicos, governos anteriores optavam por contratações temporárias, o que precarizava o trabalho nos órgãos públicos, proporcionando maior liberdade para demissões e o pagamento de salários baixos. Agora, o atual governo, para piorar, firma contratos de três a seis meses.

Um exemplo das consequências dessas demissões para a população é a agência pública de notícias da Argentina, a Telam, que teve suas atividades paralisadas desde a posse do atual presidente, impactando na ausência de uma campanha de prevenção à dengue. Atualmente, o país enfrenta o pior surto de dengue da sua história, com 150.000 casos e 106 mortos.

Outra agência diretamente afetada pelas demissões foi a Administração Nacional de Assistência Social (Anses), que teve o funcionamento suspenso nas regiões das províncias (equivalente aos estados no Brasil), em razão da demissão de mais de 300 funcionários. O serviço agora está sendo completamente digitalizado. Na prática, milhares de idosos ou pessoas que não possuem acesso à internet ficaram sem acesso aos serviços de assistência social, a exemplo da concessão e pagamento das aposentadorias e do seguro desemprego, entre outras políticas públicas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A busca do governo para desmantelar políticas sociais é evidente, como ilustrado pelo caso do Ministério de Capital Humano. Este órgão, responsável por desenvolver medidas de proteção e fortalecimento para a sociedade, especialmente para populações vulneráveis, como crianças, adolescentes e famílias, foi o mais afetado pelas demissões em massa. Apesar de ter o menor orçamento, registrou o maior número de demissões, com mais de 1.500 servidores dispensados.

A área de transportes também foi diretamente afetada. Na Administração de Infraestruturas Ferroviárias Sociedade de Estado (Adif), responsável pela gestão das ferrovias de todo o país, de um dia para outro, foram despedidas 150 pessoas. Segundo Natália García, uma das demitidas, foram dispensados operários de obras necessárias para a manutenção do funcionamento dos trens: “É importante entender que isso resulta em uma precarização do funcionamento dos trens, e são eles que trazem as pessoas para trabalhar todos os dias no país de forma mais barata”, explica.

Como demonstrado, todas estas demissões representam um grande prejuízo para a população carente, que necessita de serviços públicos para resolver suas necessidades mais básicas. Apesar da demagogia característica do fascismo, que propagandeia que as demissões são para acabar com privilégios, estas medidas, pelo contrário, servem para aumentar os privilégios dos grandes empresários. Se a população não conseguir acesso aos serviços públicos gratuitos, terá que se submeter a serviços particulares com altos custos financeiros, aumentando os lucros dos amigos empresários do presidente.

Se o governo desejasse acabar verdadeiramente com os privilégios, deveria socializar os monopólios e meios de produção dos setores estratégicos da economia e nacionalizar os bancos. Setores estes que concentram as famílias mais ricas e privilegiadas da sociedade. Junto com isso, a anulação dos impostos extorsivos cobrados ao povo e a implementação de imposto progressivo sobre grandes fortunas.

Matéria publicada na edição nº290 do Jornal A Verdade.

As quebradeiras de coco babaçu e sua luta pela terra no Maranhão

Felipe Annunziata
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As quebradeiras de coco babaçu e sua luta pela terra no Maranhão

O movimento camponês das mulheres quebradeiras de coco babaçu, assim como todas as outras resistências populares, atua pela necessidade constante de confronto pela própria existência. O Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) vem, desde 1991, organizando a luta dessas mulheres frente aos contínuos ataques.

Alessandra Veras | São Luís (MA)

MULHERES – No Estado do Maranhão, a Lei nº 12.037/2023, que prevê o “incentivo à produção e ao consumo de babaçu e seus derivados” e o Projeto de Lei nº 614/2023, que altera a Lei de Terras (nº 5.315/1991) impactam diretamente vários setores da sociedade. A primeira favorece a indústria, ao invés das atividades extrativistas tradicionais e ambientalmente responsáveis das quebradeiras de coco babaçu. Já a segunda, provoca profundas mudanças da atual Lei de Terras estadual, privatizando terras públicas a preços irrisórios em favor do agronegócio e da grilagem do campo, inclusive com uso da força contra comunidades tradicionais, povos originários e trabalhadoras e trabalhadores rurais.

Para as mulheres que têm a quebra do coco um modo de fazer, de criar e de viver, as leis citadas se mostram um claro ataque à sua existência. A delimitação das áreas de extração do babaçu (sob o pretexto de “impulsionar a comercialização e o consumo”), no fundo, avança sobre o direito à terra, antes já surrupiado pelo agronegócio e pelos fazendeiros.

Maria Natividade Moraes Santos, coordenadora de base do MIQCB e moradora do Quilombo São Miguel Cajari na Baixada, relata: “Por onde nós vamos, é arame no campo, cerca elétrica, queimadas e derrubadas das palmeiras, isso por causa dos fazendeiros. Hoje nós não podemos sair para juntar um coco, porque, como já aconteceu, a gente passa embaixo de arame e leva choque. Não podemos mais trabalhar e viver”. 

Para garantir a sustentação do seu modo de vida, as mulheres quebradeiras têm enfrentado violências diversas, que vão para além da negação do direito ao livre acesso aos recursos naturais. Maria Raimunda Costa, da comunidade Encruza Nova de Pedro do Rosário, aponta: “A realidade vivida em nossas comunidades é de luta pela preservação dos babaçuais, onde nós tentamos deixar em pé nossas palmeiras, que são nossas mães. O capitalismo chega em nossos territórios e deixa tudo devastado. Faz plantações de capim para criação de gado e devasta as nossas florestas de babaçu, as nossas mães palmeiras, de onde tiramos o sustento para nós e para nossos filhos”.

Este exemplo evidencia como o sistema capitalista desmonta os modos de vida tradicionais das comunidades do campo. Em nível municipal, algumas comunidades conquistaram a lei do “Babaçu Livre”, que impõe importantes restrições à derrubada das palmeiras e garante às quebradeiras de coco e suas famílias o direito de livre acesso e uso comunitário dos babaçuais, mesmo os situados em propriedades privadas.

Mas isso não esgota a luta. Apenas mediante a destruição desse sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção, somente transformando radicalmente a base econômica e mudando concepções, práticas e culturas, será possível acabar com a opressão sobre as mulheres e os povos do campo.

Matéria publicada na edição nº290 do Jornal A Verdade.

Trabalhadoras metroviárias e a luta contra o assédio e as privatizações

Felipe Annunziata
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Trabalhadoras metroviárias e a luta contra o assédio e as privatizações

Nos últimos anos, avançaram os ataques contra os direitos dos trabalhadores. Um desses ataques é a privatização de empresas estatais, tais como de saneamento e abastecimento de água, e também dos transportes públicos.

Na luta contra as privatizações, o jornal A Verdade conversou com Amanda Souza, diretora do Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (DF) e com Andrea Lemos, metroviária de São Paulo, para entender a realidade das trabalhadoras e como a privatização piorar as condições de trabalho de todos os trabalhadores, especialmente das mulheres trabalhadoras.

Larissa Mayumi | São Paulo

A Verdade – Quais são as condições de trabalho para as mulheres metroviárias?

Amanda Souza – No metrô de Brasília, as condições de trabalho da mulher vão de mal a pior. As mulheres chegam a cumprir jornadas exaustivas de mais de nove horas, com apenas 30 minutos de intervalo. Hoje, o metrô passa por um processo de sucateamento, o que vulnerabiliza ainda mais a situação da mulher, afetando diretamente as condições de trabalho e ocasionando graves danos à sua saúde, sobrecarregando ainda mais, pois essas mulheres já fazem dupla jornada, considerando as tarefas domésticas. A soma dos fatores (equipamentos de labor em péssimas condições, sobrecarga de trabalho, jornadas exaustivas, excesso de responsabilidade e excesso de exigências) afeta diretamente a saúde física e psicológica da metroviária.

Um dos processos da privatização é a falta de investimento nos serviços, como tem sido o processo de sucateamento do metrô de São Paulo?

Andrea Lemos – Em relação à privatização, é triste e doloroso ver e acompanhar a precarização dos nossos serviços. Houve, desde a pandemia, uma brusca redução no quadro de funcionários. Terceirizaram muitos serviços e departamentos inteiros, como as bilheterias, manutenção, a linha de bloqueios (catracas) e, nesta última semana, o pessoal da pintura foi todo demitido! Os funcionários do metrô na sua maioria têm muito tempo de casa, e estamos muito fora do mercado. Os que têm curso superior, não têm experiência na função e são desatualizados, enquanto muitos com idade avançada contam os longos dias para sua aposentadoria. O processo de privatização é doentio pra todos e todas!

Sabemos que em muitas categorias com maioria feminina, as mulheres não ocupam cargos de liderança. Isso acontece no metrô?

Amanda – O metrô, como empresa pública, tem provimento de pessoal por concurso, mas, nem desta maneira, a mulher está livre da desigualdade salarial. As promoções se dão por cargos de confiança, e no metrô não se diferencia da sociedade como um todo, em que a maioria das funções gratificadas é ocupada por homens. A diferença é mais gritante quando levamos em consideração cargos estratégicos dentro da companhia. Por exemplo, o Conselho Administrativo tem em sua composição seis conselheiros, dentre eles, apenas uma mulher. Já o quadro de diretoria é composto por cinco diretores, sendo zero mulheres.

As mães realizam uma dupla jornada de trabalho, porque recai principalmente para as mulheres o trabalho não remunerado de cuidado dos filhos e das tarefas domésticas. Como é para as metroviárias mães? 

Amanda – As mulheres que trabalham na operação já encontram a primeira barreira nos horários de trabalho, em que o primeiro turno se inicia às cinco da manhã. O outro, se encerra às 00h. É extremamente necessário que a mãe conte com uma rede de apoio, pois não existem creches para filhos de metroviárias e, ademais, quais são as creches que atendem nesses horários? Nenhuma! Caso a mãe não tenha um apoio, alguém que possa cuidar de seu filho, a empresa não se dispõe a facilitar ou fazer qualquer ajuste nestes horários. É o famoso “dê seu jeito”. Sem contar que, para receber o auxílio-creche, benefício que é previsto em lei, a metroviária precisa comprovar que o filho está matriculado em instituição particular de ensino.

De acordo com o Instituto Patrícia Galvão, 76% das mulheres brasileiras já foram vítimas de violência, perseguição, constrangimento ou assédio no trabalho. Como são tratados os casos de assedio no metrô?

Andrea – Trabalho na empresa há 20 anos e, assim como eu creio, que 90% das companheiras já sofreram assédio, tanto moral quanto sexual. Normalmente, o assédio moral é seguido de um assédio sexual mal sucedido. A empresa faz vista grossa, mostrando conivência com os assediadores. Hoje, mesmo o assédio sendo reconhecido na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipaa); a empresa se nega a ter uma comissão de mulheres pra tratar do assunto ou até mesmo um canal específico pra isso.

O que temos a nosso favor é a conscientização de nossos direitos e a união de nossas forças. Hoje temos um movimento chamado “mexeu com uma, mexeu com todas” e também um Audiômetro, onde contabilizamos toda atitude e citações de assédio! A empresa nos dá apenas um canal de denúncia, onde entre outras cabe à denúncia de assédio, porém já foi confirmado que não é tão eficaz. O processo é lento e inibidor pra qualquer vítima.

Qual é o desafio de ser uma dirigente sindical?

Amanda – O ambiente sindical ainda é de predominância masculina. O Sindmetrô-DF tem em sua composição sete diretores liberados, entre os quais, quatro são homens e três, mulheres. Ao lidar com os metroviários, algumas vezes precisamos ser um pouco mais enérgicas diante de divergências de opiniões, para que possamos ser ouvidas e respeitadas. Já nas negociações com a chefia, passamos por várias situações de sermos interrompidas, desconsideradas, e, quando é o homem a falar, parece que ele tem a melhor ideia do mundo!

Entrevista publicada na edição nº 290 do Jornal A Verdade.

Estudantes secundaristas se mobilizam contra a precarização da educação pública

Felipe Annunziata
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Estudantes secundaristas se mobilizam contra a precarização da educação pública

A Verdade entrevistou algumas das principais lideranças estudantis secundaristas do país, que nos trazem exemplos importantes de lutas e se preparam para participar do 45º Congresso da Ubes, que acontecerá de 16 a 19 de maio, em Belo Horizonte (MG).

Katerine Oliveira | Rio de Janeiro

ENTREVISTA – Apesar da Constituição de 1988 ter estabelecido a educação como um direito social, muitos brasileiros não possuem a garantia do pleno acesso às salas de aula. São 2,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos sem acesso à creche (Pnad) e 2 milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos que não estão nas escolas no Brasil (Unicef).

Além de lutar pelo acesso, a juventude brasileira tem o grande desafio de permanecer estudando. A situação se agravou ainda mais diante dos ataques impostos pelo Congresso Nacional, com sua maioria de deputados reacionários. Principalmente com a falsa Reforma do Ensino Médio e as sucessivas tentativas de cortes no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A Verdade entrevistou algumas das principais lideranças estudantis secundaristas do país, que nos trazem exemplos importantes de lutas e se preparam para participar do 45º Congresso da Ubes, que acontecerá de 16 a 19 de maio, em Belo Horizonte (MG).

A Verdade – A principal batalha dos estudantes hoje é a luta contra o Novo Ensino Médio (NEM). Como a atuação do movimento estudantil forçou os deputados a debaterem com estudantes e educadores as propostas?

Caetano Teles (presidente da Uesb-Pará) – A organização do movimento estudantil foi crucial para conseguirmos escancarar para os estudantes e para a sociedade o plano de desmonte da educação que existe por trás dessa proposta. Passamos nas escolas, debatemos com os estudantes e denunciamos que essa proposta de “reforma”, na verdade, veio para tirar dos estudantes mais pobres a oportunidade de entrar na universidade pública. A organização das plenárias de formação sobre a proposta do NEM nas escolas é crucial para que nós, estudantes, compreendamos, na prática, que só com nossa organização poderemos derrotar os projetos antipovo que surgem o tempo todo.

A Verdade – Um dos principais problemas nas escolas brasileiras é a infraestrutura. De que forma isso prejudica o dia a dia de aprendizagem dos estudantes? 

Yasmim Farias (presidente da Aerj) – São inúmeros os problemas que vivenciamos devido à falta de investimento. Um dos dados mais alarmantes do Censo Escolar é que mais de 5 mil escolas não têm banheiro e 8 mil não possuem acesso à água potável. Além das velhas dificuldades estruturais das escolas, outro sufoco é estudar com o calor que está fazendo na maioria das cidades do Brasil. No Rio, por exemplo, as salas chegam até 58,5°C na capital e quase metade das escolas públicas não tem climatização adequada. Os estudantes estão se organizando para lutar pelo direito de assistir às aulas, com apoio das entidades estudantis e até mesmo espontaneamente, realizando atos, cartas e abaixo-assinados para à Secretaria de Educação. Por exemplo, na Zona Oeste da Capital, estudantes do CE Collechio e CE Maria Teresinha organizaram manifestações e se recusaram a fazer uma prova aplicada pela Seeduc, o que foi fundamental para chamar a atenção e cobrar providências da Secretaria.

A Verdade – A participação nos grêmios é normalmente o primeiro contato dos jovens com de luta para mudar suas condições de vida. Em que isso reflete na organização estudantil? 

Kamila Nascimento (presidente da Uespe) – O Grêmio cumpre o papel de organizar a luta estudantil na base, além de proporcionar ao estudante debates e eventos culturais que geralmente são de difícil acesso nas escolas. Também é fundamental para falar de aluno para aluno, mostrar o que está acontecendo com a educação no geral e como isso afeta a realidade na escola. Os cortes no orçamento da nossa educação atualmente atingem a estrutura das nossas escolas, a exemplo da qualidade da merenda que comemos todos os dias.

A Verdade – Ainda existem muitas tentativas de impedir a organização dos estudantes por parte de algumas direções de escolas e Secretarias de Educação. De que forma vocês estão enfrentando essa situação?

Ana Leite (presidente da Ares-ABC) – Assim como na ditadura militar, quando o estudante Edson Luís foi assassinado na luta pela comida, e milhares de estudantes ocuparam as ruas contra a repressão, a força dos grêmios também está na participação dos estudantes. Dessa forma, o movimento estudantil deve estar organizado para fortalecer a luta dentro das escolas, apresentar o papel de combatividade que os grêmios têm e denunciar a perseguição dentro e fora das escolas, em manifestações, plenárias e outras atividades. Outra forma de repressão que tem sido bastante comum, e que temos denunciado, é a tutela da organização dos grêmios por parte dos governos. As próprias direções, orientadas pelas Secretarias, organizam as eleições dos grêmios. O que, em princípio, parece uma “ajuda”, na maioria das vezes se tornam processos antidemocráticos, em que só participam alunos que se submetem às ordens da direção. 

A Verdade – Tratando-se desse tema da democracia das escolas, um aspecto importante, no qual ainda temos muito o que avançar no Brasil, é a eleição direta para as direções com a participação estudantil. 

Amanda Wenceslauv (presidente da Ufes) – A luta pela democracia nas escolas é muito necessária e atual. Em Santa Catarina, por exemplo, no ano passado, o Governo do Estado, em uma medida antidemocrática, colocou interventores nas direções das escolas, passando por cima do voto da comunidade escolar. Quando aconteceu isso, os estudantes, pais e professores logo se colocaram contrários, pois isso mexe com o direito básico de a comunidade escolar votar em um diretor ou diretora que conheça a realidade da escola e represente as demandas da comunidade. O processo de intervenção nas escolas era muito comum na ditadura, onde os militares colocavam pessoas alinhadas com o regime para reprimir estudantes e professores. 

A Verdade – Essa relação dos estudantes com o conjunto da comunidade escolar é um dos fios condutores para o sucesso das lutas. Como tem se dado a unidade dos estudantes com os educadores na defesa da educação? 

Vinícius Brainer (presidente da Apes-Paraíba) – É muito importante que se unifique a luta dos estudantes com os educadores porque a escola é um espaço coletivo, não apenas dos estudantes. Os educadores, assim como nós, estudantes, são extremamente desvalorizados, desde a falta de valorização das carreiras em si até a precariedade material com a qual trabalham. A gente vê que em várias instituições de ensino o teto que cai no estudante também cai nos educadores. E quando nós estamos juntos com os trabalhadores, lutando pelo que se tem de melhor na escola, nada nem ninguém consegue parar. Nossa força aumenta! A exemplo dos vários atos pelo fim da reforma do novo ensino médio que tivemos nos últimos períodos, em que contamos com apoio dos sindicatos da área nas mobilizações, e isso foi fundamental para garantir vitórias. 

A Verdade – Que futuro o movimento estudantil está buscando para a juventude brasileira?   

Bia Jovem (Tesoureira da Ames-BH) – Nós, do movimento estudantil, queremos uma sociedade digna e um futuro com qualidade de vida para a juventude, onde tenhamos acesso à educação em todos os níveis. Hoje, infelizmente, menos de 25% dos jovens entre 18 e 24 anos conseguem ingressar no ensino superior. Precisamos de políticas públicas que dupliquem, tripliquem o número de vagas nas instituições públicas e que mirem o livre acesso à universidade. O Brasil precisa investir financeiramente nos estudantes, investir na rede básica. Queremos que nosso povo tenha total acesso a uma escola de qualidade e também às universidades públicas. Mas sabemos que o povo pobre ter acesso à educação de qualidade vai contra os anseios dos bilionários, que compram os deputados e senadores para garantir seus interesses no Congresso. Por isso, nossa luta vai além da educação, precisamos lutar para que o povo esteja no poder para garantir os seus direitos. 

Entrevista publicada na edição nº290 do Jornal A Verdade.

Empresas chinesas exploram trabalhadores em aliança com o agronegócio

Felipe Annunziata
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Empresas chinesas exploram trabalhadores em aliança com o agronegócio

Nos últimos quinze anos, o bloco russo-chinês se aproveitou do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para realizar suas manobras. Assim, a China se tornou o maior parceiro comercial-econômico do Brasil e o principal destino das exportações brasileiras, fazendo, inclusive, significativos acordos com o agronegócio.

Bluma | Goiânia

TRABALHADORES – Com o aprofundamento das crises do capitalismo, as potências imperialistas (países ricos) buscam novas formas de abocanhar mercados dos países pobres e historicamente subjugados para que seus monopólios (grandes empresas) conquistem mais lucros.

Nos últimos quinze anos, o bloco russo-chinês se aproveitou do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para realizar suas manobras. Assim, a China se tornou o maior parceiro comercial-econômico do Brasil e o principal destino das exportações brasileiras, fazendo, inclusive, significativos acordos com o agronegócio.

No dia 09 de fevereiro de 2024, foi veiculado pela imprensa burguesa do Estado de Goiás e portais oficiais da Prefeitura de Itumbiara e Governo Estadual o “grandioso acordo” com a “gigante chinesa” WeiChai, empresa especializada na indústria pesada de produção e exploração agrícola, montadora de motores e máquinas agrícolas. Ela deve instalar sua primeira fábrica da América Latina naquele município, o 12º mais populoso de Goiás.

Dizia o site da Prefeitura: “Esforços para vinda da indústria envolveram o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o prefeito de Itumbiara, Dione Araújo. O ano novo no calendário da China começa agora em fevereiro. 2024 é o ano dedicado ao dragão, que simboliza vitalidade e altivez”. A negociação, que se dava desde setembro de 2023, envolveu viagens de Caiado e Dione Araújo à China e também garantiu a vinda de outras empresas da potência imperialista para o estado, como a Paper (indústria de celulose), a Alibaba (exportação, comércio eletrônico, logística e tecnologia) e a Chint Power (“energia limpa”).

Milhares de operários explorados

Toda pompa e grandiosidade empregadas pela propaganda da oligarquia Caiado, que cria uma imagem personalista do governador interessado na Presidência da República, não conseguem esconder – e até enaltecem – o fato de que a “gigante” WeiChai só possue tal porte, tamanho e poder político-econômico, porque explora mais de 147 mil trabalhadores no mundo, sendo que cerca de 100 mil são operários e operárias chineses. De acordo com o site Market Screener, do Reino Unido, a WeiChai verificou um lucro de cerca de 9 bilhões de yuans, em 2023, o equivalente a mais de R$ 6 bilhões.

Tal é a verdadeira face do “falso socialismo chinês”: a traição do marxismo e a restauração do capitalismo. Por isso, vemos uma empresa que entrega religiosamente lucros bilionários para seus acionistas todos os anos, explora centenas de milhares de trabalhadores do seu e de outros países e acorda negócios com capitalistas sanguinários e verdadeiros fascistas escravistas, como as oligarquias latifundiárias de Goiás (famílias Caiado, Bulhões, Fleury, etc).

O faturamento de exportação de produtos agropecuários representou US$ 11,7 bilhões para o Estado de Goiás no ano de 2022, um crescimento de 63,3% em relação ao ano anterior (Casa Civil, Governo do Estado de Goiás). Mas a realidade da população é a seguinte: em 2022, 858 mil pessoas faziam apenas uma refeição por dia ou ficavam sem comer e outras 901 mil estavam na chamada “insegurança alimentar moderada” (Vigisan/O Popular); 228 mil pessoas estão desocupadas/desempregadas (PNAD Contínua do IBGE); 401.650 pessoas estão em déficit habitacional, cerca de 5,7% da população, principalmente pelo alto preço de aluguel (Instituto Mauro Borges), e vale dizer que a capital Goiânia teve a maior alta de aluguel residencial do país em 2023, com reajuste de 37,3% (O Popular).

Enquanto o capital chinês se multiplica com o aperto de mãos da burguesia goiana, os braços das massas trabalhadoras que geram tal riqueza suam e sangram.

Goiás e o trabalho análogo à escravidão

Em março de 2023, foi deflagrada e revelada uma das maiores operações-resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, retirando 212 trabalhadores desse regime desumano em Araporã (MG) e nas cidades goianas de Porteirão e Itumbiara.

“Empregados” no plantio da cana-de-açúcar, os trabalhadores escravizados foram retirados clandestinamente dos Estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Sua exploração rendia lucros para quatro fazendas e uma usina, além da prestadora de serviços que realizava a “ponte” e os “gatos”, contratadores que organizam o transporte sazonal das vítimas.

Como denunciou o partido Unidade Popular (UP), de Goiás:

“As principais atividades que representam o estado da escravidão contemporânea em Goiás estão relacionadas à agricultura, e o campo concentra o maior número de resgates. É inegável que o latifúndio é a pedra fundamental que baseia esse tipo de exploração desumana, que submete pessoas a situações degradantes, moradias precárias, alimentação imprópria e, em certos casos, até mesmo a restrição de locomoção. Jornadas insalubres e exaustivas são comuns, e a remuneração é ínfima e costuma se assemelhar ao modo de produção feudal, com taxas e impostos por uso de ferramentas.”

Por tudo isso, é urgente uma luta profunda contra essa estrutura capitalista patriarcal e oligárquica podre e venenosa que enxergamos no Estado de Goiás e no Brasil, expressas tanto no latifúndio rural dos “coronéis” quanto na financeirização privada de recursos estratégicos para nosso desenvolvimento urbano-industrial, entregues para monopólios estrangeiros.

A união da classe trabalhadora do campo e da cidade é essencial para derrotar o poder político parasita da burguesia nacional e internacional e para desenvolver a luta pela revolução socialista, que respeite os recursos naturais, os povos originários, a classe trabalhadora, com segurança, alimentação, moradia, educação e trabalho.

Matéria publicada na edição nº 290 do Jornal A Verdade.

Reduzir a jornada de trabalho é a prioridade da Enfermagem

Felipe Annunziata
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Reduzir a jornada de trabalho é a prioridade da Enfermagem

A luta pela regulamentação da jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem é antiga. Diversos Projetos de Lei já foram protocolados no Congresso Nacional. Em 2023, com o avanço da luta do piso salarial nacional da Enfermagem, a pauta das 30h voltou ao Congresso com um novo PL.

Ludmila Outtes | Presidente do SEEPE

TRABALHADORES – A diretoria da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) deliberou em reunião, realizada no início de abril, em Brasília, que vai deflagrar uma campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

A luta pela regulamentação da jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem é antiga. Diversos Projetos de Lei já foram protocolados no Congresso Nacional. Em 2023, com o avanço da luta do piso salarial nacional da Enfermagem, a pauta das 30h voltou ao Congresso com um novo PL.

Jornada extenuante é risco à vida

Além de todos os malefícios acarretados por longas e extenuantes jornadas de trabalho para a saúde do trabalhador, em algumas categorias específicas que lidam com a vida da população, essa jornada pode representar risco à vida.

Diversos estudos já foram realizados na área da saúde, relacionando cansaço, estresse e desgaste físico e emocional ao aumento de erros, como troca de medicamentos com rótulos parecidos, erros de procedimento, redução da velocidade de raciocínio e resposta, acarretando prejuízos aos pacientes, inclusive com risco de sequelas e até a morte. Em um deles, “O efeito das horas de trabalho em eventos adversos e erros na assistência à saúde”, publicado na Revista Journal of Safety Research, em 2010, traz isso explicitamente: os resultados sugerem que os enfermeiros que trabalham mais de 40 horas por semana têm uma maior probabilidade de experimentar eventos adversos ocasionais ou frequentes, particularmente com medicação e administração de doses erradas e acidentes com agulhas. Neste estudo, presumiu-se que as horas-extras estavam relacionadas à fadiga dos enfermeiros, ocasionando comprometimento cognitivo.

Por isso, a bandeira de luta da valorização da Enfermagem e demais categorias profissionais da saúde, com garantia de salários dignos e jornada de trabalho adequada (inclusive, reduzindo a necessidade do acúmulo de cargos e empregos) faz parte da luta por uma melhor assistência à saúde da população.

Ocupar o Congresso Nacional e garantir nossa pauta

Assim, precisamos fazer novas mobilizações nacionais, a exemplo do que foi visto nos últimos dois anos com a luta pelo piso salarial da Enfermagem, para que possamos ter êxito nessa batalha. Exigir a aprovação e implementação da jornada de 30 horas semanais é uma tarefa imediata que deve ser realizada por todas as entidades de classe, por toda a categoria e por toda a sociedade.

Avançar na luta pela valorização da enfermagem é avançar na luta por um sistema único de saúde de qualidade pra todos.

A luta pelo piso salarial segue ativa e arrancando vitórias

Com o golpe articulado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o setor patronal do país conseguiu, em certa medida, desfazer a Lei do Piso, obrigando o pagamento na rede privada somente se houver acordo ou convenção coletiva. Com isso, em todo o país a rede privada segue sem pagar o piso, apesar de lucrarem bilhões de reais com a venda do serviço de saúde. Porém, em Pernambuco, temos ganhado diversos processos judiciais garantindo o pagamento integral de R$ 4.750 no salário-base dos enfermeiros e enfermeiras, retroativo a julho do ano passado, graças a uma cláusula da nossa última Convenção Coletiva que trazia o pagamento no valor integral do piso com a suspensão da liminar do STF. 

Essas vitórias só reforçam nossa palavra de ordem: não haverá um minuto de descanso enquanto não tivermos a aplicação integral da Lei do Piso Salarial da Enfermagem!

Matéria publicada na edição nº290 do Jornal A Verdade.

O significado da cota individual do jornal

Felipe Annunziata
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O significado da cota individual do jornal

Welfesom Alves | Belém

JORNAL – Com o crescimento do trabalho do jornal A Verdade e o avanço da consciência sobre a importância dessa atividade para o Partido, o próximo passo é debatermos sobre como atuar com o jornal. As brigadas têm cumprido um papel central na conjuntura, pois formam os tribunos populares e apresentam ao conjunto da classe trabalhadora nossa linha política.

No final de 2023, a militância do Rio de Janeiro ultrapassou a marca de 3 mil exemplares a partir de uma análise: “Não sobravam jornais para os militantes venderem individualmente nos seus locais de trabalho e estudo ou mesmo para si próprios”. Também constatou o fato de que “com a cota é possível apresentarmos com mais tempo e qualidade nossas propostas àquelas pessoas que estão com a gente todos os dias” (matéria publicada na edição nº 284 de A Verdade).

Trabalhando as cotas individuais, alcançamos pessoas que estão no nosso dia a dia, como amigos, vizinhos, professores, sindicalistas, bem como aliados e aliadas da luta, que veem em nossa organização uma perspectiva de futuro.

Essa relação única, gerada a partir da politização do contato, permite rapidamente o surgimento de um tipo muito específico de apoiador, capaz de entender nossa linha política e para que aquele recurso é investido, qual a importância da sua contribuição ao jornal. E isso não tem preço. A disputa ideológica na sociedade capitalista é profundamente desigual. Sem dúvida, se não lemos o jornal, vamos olhar uma nova mensagem que chegou no WhatsApp, uma reportagem na TV local, um lançamento no cinema e, em quase 100% das ocasiões, o conteúdo dessa comunicação não contribui para a libertação da classe trabalhadora.

Se queremos vencer, temos que lutar, com tudo que pudermos, com todas as energias e recursos, arregaçar as mangas e provar que a classe trabalhadora, munida da sua teoria revolucionária, é capaz construir outro tipo de poder e de sociedade.

Matéria publicada na edição  nº 290 do Jornal A Verdade.

Defender o direito de greve

Felipe Annunziata
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Defender o direito de greve

A greve é um direito fundamental dos trabalhadores assegurado pela Constituição Federal de 1988. O fato de esse direito constar no texto constitucional se deve aos longos anos de lutas desenvolvidas pela classe trabalhadora.

Thiago Santos | Presidente da UP (PE)

SOCIEDADE – A greve é um direito fundamental dos trabalhadores assegurado pela Constituição Federal de 1988. É um direito que está na mesma lista onde encontramos a liberdade sindical e a negociação coletiva. Segundo a Constituição, cabe unicamente aos trabalhadores decidir sobre a sua deflagração.

O fato de esse direito constar no texto constitucional se deve aos longos anos de lutas desenvolvidas pela classe trabalhadora. Em julho de 1917, um movimento iniciado por empregados da indústria têxtil de São Paulo culminou com a primeira Greve Geral em nosso país. Graças à mobilização, empresários, Secretaria de Segurança Pública e o Comitê de Defesa Proletária firmaram um acordo, comprometendo-se em não fazer retaliações aos operários grevistas, além de aumentar os salários, libertar os operários detidos e garantir o direito de reunião.

Também sob a ditadura militar, houve greves históricas dos trabalhadores. Destacaram-se especialmente a greve de maio de 1978 nas fábricas de caminhões da Saab-Scania, em São Bernardo do Campo; em 1979, nas cidades de Osasco e Guarulhos, envolvendo metalúrgicos, professores, bancários, funcionários públicos, jornalistas, operários da construção civil, médicos, agentes de limpeza e outras categorias; e em 1980, novamente em São Bernardo, a greve dos metalúrgicos que durou 41 dias e mobilizou 300 mil operários, contando com amplo apoio popular.

Patrões não podem perseguir grevistas

Com a previsão do Direito de Greve na Constituição, classifica-se como prática antissindical a conduta do empregador que ameaça com demissões os empregados durante as negociações. Não pode haver dispensa de trabalhadoras e trabalhadores por participarem de movimento grevista. Outras represálias aos trabalhadores que participam das atividades do sindicato também são consideradas práticas antissindicais e devem ser denunciados e combatidos pelas entidades classistas.

“Nas 24 Procuradorias Regionais do Trabalho e na Procuradoria-Geral do Trabalho, são frequentes investigações e intervenções judiciais relacionadas à livre filiação sindical, à negociação coletiva e ao direito de greve”, é o que relatam os  procuradores do Trabalho Alberto Emiliano Oliveira Neto, Bernardo Leoncio Moura Coelho e João Hilário Valentin no Manual de Atuação sobre Práticas Antissindicais da Comissão Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho, publicado em 2021.

Segundo o estudo do Ministério Público do Trabalho, “a repressão atinge não só as entidades sindicais, mas, particularmente, os trabalhadores individualmente (…). É vedado ao empregador adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento grevista”. Isso está previsto na Lei n. 7.783/1989 (artigo 6º, § 2.º), a chamada Lei de Greve.

Aumentam as greves, aumenta a judicialização

Em 2022, foram realizadas 376 greves e a Justiça interveio, de alguma forma, em 47,3% dos casos. Só no primeiro semestre de 2023, 173 casos foram registrados, entre os quais, o Poder Judiciário atuou em 41% das vezes. Os trabalhadores têm recorrido mais à greve, enquanto isso, cresce, como resposta patronal, a intervenção da Justiça nos movimentos grevistas. Para efeito de comparação, em 2004 – portanto, há 20 anos –, ocorreram 180 greves, sendo que em 32,8% houve algum tipo de intervenção do Judiciário. Os dados são dos boletins do Dieese. 

Segundo o Portal Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2022 e 2024, foram julgados 667 Dissídios Coletivos de greve. Na Justiça Estadual, o primeiro lugar ficou com o TJSP (São Paulo), com 30 casos, seguido de TJPI (Piauí), com 26 casos e TJSC (Santa Catarina), com 14 casos.

Decisões judiciais contra os trabalhadores

Apesar de consolidado ao longo dos anos como legítimo instrumento de reivindicação de direitos trabalhistas, aumento salarial e melhoria das condições de trabalho, e de constar no próprio texto constitucional, nem sempre essa intervenção da Justiça ajuda os trabalhadores.  A categoria das enfermeiras e enfermeiros de Pernambuco, em luta pelo cumprimento do piso salarial e que desenvolveu várias greves também por reivindicações salariais, ilustra como a questão tem sido tradada na maior parte das vezes. 

“Tivemos várias experiências negativas com a Justiça. Praticamente todas as vezes que deflagramos greve ou paralisação, o patronal ou governo entraram na Justiça. Na esmagadora maioria, a Justiça decide pela ‘ilegalidade’ do movimento. Durante o período que estou à frente do Sindicato, só em uma oportunidade a liminar não decretou a ilegalidade da nossa greve, mas, por outro lado, determinou que mantivéssemos 70% dos profissionais trabalhando, o que, na prática, esvazia o movimento grevista”, declarou Ludmila Outtes, presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (Seepe).

E mais: apesar de serem comuns longas esperas por decisões judiciais em reclamações trabalhistas, segundo Ludmila, quando se trata de reprimir o direito de greve “as liminares saem antes de o movimento começar, inclusive, colocando multas altíssimas em caso de descumprimento: R$ 50 mil, R$ 100 mil por dia. Apagam a Lei de Greve, que garante esse direito ao trabalhador, sem ao menos ouvir nosso lado”.

Curioso é observar que, em 1889, tratando sobre o tema das greves, Lênin escreveu: “O operário começa a entender que as leis são adotadas em benefício exclusivo dos ricos, que também os funcionários defendem os interesses dos ricos, que se tapa a boca do povo trabalhador e não se permite que ele exprima suas necessidades” (V. I. Lênin, Sobre as Greves).

É preciso lembrar que houve um tempo no nosso país que promover greves era considerado caso de polícia, mas houve quem resistisse. Por isso, devemos seguir fazendo valer todo o esforço levado a cabo pelas gerações passadas do movimento operário e sindical brasileiro, que, com muito esforço, firmeza, dedicação e coragem, colocando tudo o que tinham a perder, foram à luta para assegurar esse direito e ainda obtiveram importantes conquistas, como a limitação da jornada de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, licença maternidade e salário-família. Acontece que, para a classe trabalhadora fazer valer o seu direito no capitalismo é preciso ir à luta!

Matéria publicada na edição nº290 do Jornal A Verdade.

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