14 organizações da resistência palestina firmaram um histórico acordo para unificar a luta contra a ocupação sionista e se comprometeram a criar um governo provisório comum para todo o território da Palestina histórica.
Guilherme Arruda e Redação
INTERNACIONAL – Após a Corte Internacional de Justiça (CIJ) se pronunciar sobre a ilegalidade das ações de Israel, 14 organizações da resistência palestina firmaram um histórico acordo para unificar a luta contra a ocupação sionista. Superando a divisão entre a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, que dura desde 2007, os grupos se comprometeram a criar um governo provisório comum para todo o território da Palestina histórica.
O acordo carrega um forte simbolismo, afinal, diversos grupos palestinos sustentavam profundas rivalidades entre si. Dentro da resistência palestina se encontram grupos de orientação secular e religiosa, além de grupos comunistas, socialistas e social-democratas. A unidade entre todos eles é também uma demonstração da gravidade do momento que a população de Gaza e da Cisjordânia vive neste momento.
No documento comum que divulgaram, os movimentos saudaram a opinião da Corte Internacional de Justiça e afirmaram que trabalharão para quebrar o cerco de Israel contra Gaza, parar o genocídio, levar ajuda humanitária para a população atacada e reconstruir tudo o que foi destruído pela criminosa agressão sionista, que já matou pelo menos 39 mil palestinos e deixou dois milhões sem casa.
Ainda segundo o acordo, as organizações se comprometem a parar as ilegalidades de Israel expostas pela decisão da Corte. Ou seja, pôr fim à ocupação, retirar os milhares de colonos israelenses que roubam as terras e os recursos naturais de famílias palestinas na Cisjordânia e dar seguimento à criação de um Estado palestino com capital em Jerusalém, cidade hoje completamente ocupada pelo Exército de Israel. Também serão realizadas novas eleições unificadas para eleger uma liderança legítima para esse Estado.
No texto do acordo, os grupos denunciam o apoio dos Estados Unidos “ao Estado ocupante [Israel] e às gangues de colonos”, que cometem violências diárias contra os palestinos, além de reafirmar o direito de retorno que possuem aqueles que foram expulsos de suas casas desde 1948 pela violência sionista. Hoje, pelo menos seis milhões de palestinos vivem em campos de refugiados na própria Palestina e em países vizinhos, como Síria, Líbano e Jordânia.
Entre os movimentos que assinaram o acordo no último dia 21 de julho estão o Fatah, o Hamas e organizações de orientação marxista-leninista, como a Frente Popular de Libertação da Palestina, a Frente Democrática de Libertação da Palestina e o Partido do Povo Palestino.
A unidade em defesa das reivindicações históricas do povo palestino não teria sido possível sem a luta de todos aqueles que mantiveram firme a resistência armada por todos esses anos e será um grande passo adiante para a conquista de uma Palestina livre do rio ao mar.
Tribunal internacional condena ocupação israelense
No último dia 19 de julho, a Corte Internacional de Justiça condenou Israel e considerou ilegal a ocupação militar dos territórios palestinos da Cisjordânia. A Corte também denunciou o que chamou de “fracasso sistemático” do Estado de Israel em conter a violência de colonos na região.
No entanto, o que ocorre atualmente é que o projeto de Israel é concluir a colonização do território da Cisjordânia e ampliar o cerco às grandes cidades palestinas, tais como Jenin e Jericó. As gangues de colonos citadas pela Corte de Haia são financiadas pelo Estado de Israel e partidos políticos fascistas que hoje estão no governo sionista.
Essas gangues invadem casas de palestinos e os expulsam. No campo, destroem colheitas e derrubam pomares de oliveiras, símbolo da cultura palestina. As gangues também apoiam as operações militares israelenses que prendem palestinos sem qualquer justificativa. Mais de cinco mil palestinos se encontram em prisões israelenses sem acusação de nenhum tipo.
Apesar de ter um caráter consultivo e conter estas contradições, a decisão da CIJ foi mais um passo no isolamento internacional de Israel. A cada dia, fica mais difícil para as potências imperialistas defenderem o Estado sionista. A pressão mundial da classe trabalhadora tem forçado mais instituições internacionais a se posicionarem contra Israel.
A década de 1990 foi marcada por uma onda de privatizações no Brasil, quando o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, privatizou as principais empresas estatais brasileiras. Desde então, banqueiros e bilionários buscam a privatização da Petrobras, contra os interesse do povo e da nação brasileira.
Wanderson Pinheiro | Diretório Nacional da UP
BRASIL – A primeira descoberta de poços de petróleo no Brasil ocorreu na Bahia, no ano de 1938, sendo iniciada a exploração em campos comerciais no Recôncavo Baiano, na cidade de Candeias, no ano de 1941. Desde o princípio, setores nacionalistas e comunistas defenderam que esta matéria-prima estratégica fosse completamente nacionalizada. A luta pela estatização do petróleo se desenvolveu e, em abril de 1948, foi lançada a campanha “O Petróleo é Nosso”, envolvendo amplos setores do povo brasileiro.
O objetivo era que esse recurso valioso servisse para desenvolver o país com soberania. Foram inúmeras manifestações massivas e greves, que contaram com uma grande participação dos estudantes, representados pela UNE, e de diversos sindicatos de trabalhadores.
Getúlio Vargas, então presidente da República, apresentou um projeto de lei para fundar a empresa nacional de petróleo em dezembro de 1951, mas a lei só foi aprovada dois anos depois. Foram inúmeras ameaças e trapaças do imperialismo com o intuito de impedir o desenvolvimento do Brasil. Porém, a força da classe trabalhadora e do povo brasileiro derrotou os interesses estrangeiros e, em 03 de outubro de 1953, foi oficialmente criada a Petrobras. A partir dela, a União exercia o monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e outros hidrocarbonetos fluídos e gases raros existentes no território nacional; o refino do petróleo nacional ou estrangeiro; o transporte marítimo do petróleo bruto.
Sem dúvidas, a conjuntura do pós-Segunda Guerra Mundial, com a vitória soviética sobre o nazismo de Hitler, influenciou a estatização do petróleo no Brasil. O exemplo exitoso da URSS, que tinha a força do Estado e a socialização das riquezas como elementos centrais para obter desenvolvimento vigoroso, serviu de impulso para a luta em defesa da soberania sobre os recursos naturais brasileiros.
Privatizações nos anos 1990
A década de 1990 foi marcada pela chamada privataria tucana (PSDB), quando o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, privatizou as principais empresas estatais brasileiras. FHC defendia que a “a globalização dos mercados” seria benéfica à nação e contou com o apoio da maioria de parlamentares corruptos e da grande mídia para entregar as principais estatais brasileiras às grandes empresas e aos banqueiros internacionais.
Nesse contexto, no ano de 1997, foi quebrado o monopólio da Petrobras sobre o petróleo, abrindo este setor estratégico para a exploração de empresas monopolistas estrangeiras. Nesse episódio coberto por enormes escândalos de corrupção, o próprio relator da Proposta de Emenda à Constituição que determinou o fim do monopólio, Lima Netto (PFL-RJ), foi denunciado por receber enormes propinas de uma empresa distribuidora de produtos petrolíferos.
FHC e os deputados corruptos argumentavam que os capitais estrangeiros eram necessários para a expansão da empresa e que o monopólio impedia isto. Porém, o povo não se iludiu e foi às ruas lutar contra a privatização da Petrobras. Diversos sindicatos, o MST e o movimento estudantil realizaram uma grande marcha à Brasília e estiveram presentes no momento da votação, havendo confronto com as forças militares de repressão na tentativa de entrar no Congresso Nacional.
Neste mesmo ano, FHC promoveu a venda de US$ 180 milhões de ações na Bolsa de São Paulo e, posteriormente, na Bolsa de Valores de Nova York.
Petroleiros fizeram greve nacional em 2020 contra a privatização da Petrobras. Foto: FUP.
Capital financeiro já é dono de parte da Petrobras
Encobertos pela grande mídia e pelos segredos das sociedades anônimas (S/A), as informações sobre os capitalistas, proprietários da Petrobras e de outras empresas, estão trancadas a sete chaves. Aparecem apenas como um conselho de acionistas, dirigido por um quadro administrativo, que, no caso da Petrobras, recebe um farto salário de R$ 133.149,57.
Porém, os donos da grande mídia defendem fervorosamente a política dos proprietários privados das ações da Petrobras, que são apresentados pelos “analistas” apenas como “o Mercado”, que, mesmo não sendo uma pessoa, tem opiniões, desejos e valores, além de bruscas oscilações de humor. Na prática, criam um véu para encobrir o poder de grandes capitalistas, que controlam as empresas de comunicação, centenas de deputados e senadores e até presidentes, para fazerem valer seus interesses.
Relatório recente feito pelas ONGs Reclaim Finance e Rainforest Action, intitulado “Apostando no Caos Climático”, revelou que 60 grandes bancos internacionais investiram US$ 5,5 trilhões em companhias de petróleo e gás, do ano de 2016 a 2022. O maior investidor foi o banco JP Morgan, com US$ 434 bilhões, o que levanta forte suspeita de que é um dos principais acionistas de grandes empresas petrolíferas, inclusive da Petrobras.
O documento em questão indica ainda que os grandes bancos investiram na Petrobras US$ 26 bilhões no mesmo período, sendo que estes vultuosos recursos foram destinados pelo Citi Bank, que investiu US$ 5,65 bilhões; o Bank of Amarica, com US$ 4,83 bilhões; e o JP Mogan, com US$ 4,49 bilhões. Além destes, tivemos também outros bancos investidores, o BNP Paribas – US$ 2,82 bilhões; Crédit Agricole – US$ 2,72 bilhões; Morgan Stanley – US$ 2,18 bilhões; HSBC – US$ 2,09 bilhões; Goldman Sachs – US$ 1,28 bilhão.
Um dos grandes interesses dos acionistas da Petrobras é que esta empresa se concentre exclusivamente na extração e venda de óleo cru para o exterior. O objetivo é extrair recursos fáceis dos nossos poços de petróleo, barateando a extração para conseguir lucros instantâneos. Esta política se expressa na privatização das refinarias e na venda de subsidiárias lucrativas, promovidas durante o governo do fascista antipátria Jair Bolsonaro, gerando demissões de funcionários e buscando entregar o processo do refino para as empresas estrangeiras.
Outro interesse prioritário dos donos do capital financeiro é o aumento de lucros e dividendos. Quanto aos lucros da Petrobras, foi forte o embate relativo à política de preços dos combustíveis, onde “o Mercado”, com o apoio do então presidente Michel Temer e, na sequência, de Bolsonaro, conseguiu impor a política do preço dos mercados internacionais, determinado com base no preço do barril em dólar. Esta política ficou denominada como Preço de Paridade Internacional (PPI), que levava em consideração apenas o interesse dos lucros do capital financeiro e ignorava as necessidades de consumo do país na sua economia.
Com a adoção dessa política de privatização e aumento dos preços dos combustíveis, os lucros e dividendos da Petrobras foram às alturas. Em 2022, a Petrobras alcançou um recorde de lucro líquido no valor de R$ 188,3 bilhões, superando outro recorde atingido em 2021 em 76,6%.
O Governo Lula alterou essa política, acabando o PPI. Mas, em tom conciliador com os acionistas, adotou uma política que ainda leva em consideração os preços do mercado internacional combinados com fatores do mercado interno, como os preços praticados por outros fornecedores internos.
Outro forte interesse em questão é a distribuição de dividendos. Importante esclarecer que, embora o Governo Federal seja proprietário de 50,26% das ações ordinárias (com direito a voto no Conselho Administrativo), o mesmo só possui 28,67 % do capital total da empresa.
Já os acionistas estrangeiros possuem 41,31% das ações ordinárias e 46,8% do capital total da Petrobras. Por isso, embora ainda não possuam o poder de mando na empresa, os capitalistas financeiros possuem maior quantidade de capital e ainda possuem 54,10% das ações preferenciais, que são as ações que têm prioridade para receber dividendos.
Isso explica os interesses absurdos da grande mídia e dos mercados para que o governo adote uma política massiva de distribuição de lucros e dividendos, ao invés de uma política de investimentos para construção de refinarias, de navios ou mesmo em desenvolvimento tecnológico.
O lucro recorde obtido em 2022 possibilitou a distribuição de dividendos na ordem de R$ 209 bilhões, em sua maioria para acionistas do capital financeiro internacional. Em polêmica recente em relação à distribuição de dividendos, mesmo o Governo Federal tendo destinado o valor de R$ 14 bilhões para serem distribuídos, montante que atingia os valores previstos em lei, a proposta foi considerada inaceitável pelos acionistas.
O Conselho Administrativo aprovou a proposta do Governo Federal de destinar apenas R$ 14 bilhões aos dividendos, mas o poder dos acionistas estrangeiros conseguiu que 100% do valor dos dividendos extraordinários (R$ 43,9 bilhões) fossem depositados numa conta reservada para distribuição de dividendos futuros.
Pela estatização total da Petrobras
Os fatos acima demonstram que os interesses da burguesia estrangeira sempre foram, desde a descoberta do petróleo no Brasil, de privatizar e extrair do nosso solo essa matéria-prima estratégica e de grande lucratividade, para atender aos seus benefícios e manter nosso país dependente dos países imperialistas.
A vontade da burguesia de privatizar é mais clara do que nunca. Portanto, não podemos subestimar seus desejos de avançar rumo à privatização total da Petrobras, com o objetivo de dirigi-la por completo.
A luta pela soberania nacional é parte da luta pelo socialismo no Brasil e defender a reestatização total da Petrobras é uma de suas ações mais importantes.
Matéria publicada na edição nº 296 do Jornal A Verdade
Entre os dias 26 e 28 de julho, aconteceu o 1º Encontro Internacional da Unidade Popular (UP), reunindo militantes que estão organizados e atuando em Portugal, França, Alemanha, Áustria e Polônia. O partido se organiza para se somar às lutas mais urgentes do trabalho internacional com base no internacionalismo proletário.
Gustavo Partel e Marcos Vinícius dos Santos | Áustria
Aconteceu, entre os dias 26 e 28 de julho, na pequena cidade de Weißenbach am Attersee, Áustria, o 1º Encontro Internacional da Unidade Popular (UP), reunindo militantes que estão organizados e atuando em Portugal, França, Alemanha, Áustria e Polônia. O evento ocorreu durante o acampamento anual da juventude da DIDF (Federação Democrática de Associações de Trabalhadores).
A DIDF, federação combativa que representa, desde 1980, diversas associações de trabalhadores e organiza trabalhadores migrantes junto com a classe trabalhadora local nos países onde atua, recebeu os membros da UP na Europa durante a realização de seu acampamento da juventude.
“A DIDF atua com base em mais de 50 anos de experiência de organização de trabalhadores turcos em países como Alemanha, Áustria, Suíça, Holanda, França e Inglaterra, apoiando suas lutas por direitos democráticos, melhores condições de vida, trabalho digno e integração nas comunidades locais. Sua origem se dá a partir de uma necessidade de representar e organizar o grande número de trabalhadores turcos que imigraram legalmente para os países ricos da Europa que superexploram sua força de trabalho. Hoje, a organização tem uma atuação intergeracional, internacionalista e multicultural, como evidenciado pelo seu encontro – no qual se reuniram cerca de 400 jovens associados”, explicou um membro da coordenação do evento.
Para a UP, o trabalho da DIDF é uma referência de como organizar militantes no exterior, já que a realidade vivida pelos migrantes turcos se assemelha, em muitos aspectos, às condições e desafios encontrados pelos migrantes brasileiros: racismo, xenofobia, precarização do trabalho e as difíceis condições de habitação, assim como obstáculos à sua regularização. Desde as eleições presidenciais de 2022, muitos brasileiros vêm procurando a UP para se organizar. Hoje, são dezenas espalhados em vários países da Europa. Atualmente, existem quatro núcleos atuando na região e que se reúnem quinzenalmente – dois em Portugal (Lisboa e Porto), um na França e outro que reúne os militantes da Alemanha, Áustria e Polônia.
No encontro, os núcleos internacionais da Unidade Popular (UP) estudaram textos marxistas, analisaram a conjuntura internacional e o acirramento da luta de classes que se estabelece de diferentes maneiras nos diversos países. O partido se organiza para se somar às lutas mais urgentes do trabalho internacional com base no internacionalismo proletário.
É um momento importante para maior articulação do trabalho da UP com o crescimento das greves operárias em todo o território europeu e as manifestações dos povos, como os atos em defesa da Palestina e contra o genocídio que o Estado de Israel comete no momento atual. Soma-se a isso o recente fracasso da direita e da extrema-direita na França, com a derrota do bloco Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, e da coligação Juntos, de Emmanuel Macron, nas últimas eleições do país (como evidencia o artigo “A classe operária é insubmissa!”, publicado na edição nº 295 do jornal A Verdade). A análise mostra que as massas trabalhadoras da Europa não apoiam o fascismo!
Dando continuidade às teses de Georgi Dimitrov em “A unidade operária contra o fascismo” (1935), e inspirados pela atuação da DIDF enquanto organização da classe trabalhadora multinacional, os militantes internacionais da UP se propõem a desenvolver e expandir seus núcleos locais e se articular pela formação de uma frente única com movimentos e organizações antifascistas e populares em cada contexto onde atua. Além disso, assumiram a missão de atuar nas lutas existentes, aproximando-se dos trabalhadores, construindo uma relação de confiança e organizando cada vez mais migrantes brasileiros.
Matéria publicada na edição nº 296 do Jornal A Verdade
A Unidade Popular (UP) apresentará candidaturas em mais de 30 cidades, de 16 estados. O centro da agitação política nessa luta eleitoral estará alinhado com as lutas políticas e econômicas dos trabalhadores, a partir de ampla propaganda do socialismo.
Priscila Voigt | Diretório Nacional da UP
BRASIL – Estamos às vésperas do processo eleitoral para prefeituras e câmaras de vereadores nos municípios de todo o Brasil. A partir do dia 16 de agosto, inicia-se oficialmente o período de campanha eleitoral. A Unidade Popular (UP) participará, pela terceira vez, das eleições. Nesta oportunidade, apresentará candidaturas em mais de 30 cidades, de 16 estados.
Neste período de pré-candidaturas, precisamos focar em organizar nosso partido para enfrentar a batalha eleitoral, que, como sabemos, é extremamente injusta, desigual e antidemocrática, pois se dá no terreno inimigo. Esta desigualdade se expressa, por exemplo, na chamada “cláusula de barreira”, que deve ser denunciada nas nossas agitações, pois nos impede de ter acesso ao fundo partidário anual, limitando-nos a uma ínfima parcela do fundo eleitoral, além de nos negar o direito à propaganda eleitoral gratuita de TV e rádio e de nos excluir dos debates nos grandes meios de comunicação.
Para enfrentar essa barreira que tentam nos impor, devemos contar com a força da nossa organização, fortalecendo os nossos núcleos, colocando nossa militância em movimento, desenvolvendo as lutas populares e nossa autossustentação material. Além disso, devemos reafirmar nossos objetivos políticos e acompanhar a realização do planejamento de campanha.
Se fizermos denúncias contundentes, se falarmos dos problemas reais que afetam o dia a dia do nosso povo, identificando suas causas e responsáveis, apresentando nosso programa como saída, alcançaremos esses objetivos. Devemos realizar muita agitação nas ruas com megafone, caixa de som, fazer porta a porta, distribuir centenas de milhares de panfletos, realizar plenárias de apresentação.
O centro de nossa agitação política na luta eleitoral deve estar alinhada com as lutas políticas e econômicas da classe trabalhadora mais consciente, em especial a defesa do povo palestino; a defesa e solidariedade com o povo do Rio Grande do Sul; a luta contra as privatizações e contra a militarização das escolas; a defesa do aumento real dos salários e melhores condições de trabalho; prisão para Bolsonaro e os generais fascistas (identificando e nomeando os aliados do fascismo em cada município).
A luta de classes que se desenvolve em nível mundial revela que a classe trabalhadora mantém seu peso decisivo nos rumos dos países, com greves e manifestações, e que as organizações de esquerda podem e devem ganhar espaço se estiverem, de fato, ligadas a essas lutas.
Todas as nossas ações devem estar concentradas em conquistar os trabalhadores e o povo para acabar com a exploração e a opressão capitalista e pela construção do poder popular e do socialismo.
Matéria publicada na edição nº 296 do Jornal A Verdade
Após militantes comprometidos com a defesa do SUS vencerem a eleição para o Conselho Gestor de um dos principais equipamentos de saúde de São Paulo, o Hospital Sorocabana, a Prefeitura anulou o resultado do pleito. Movimentos populares denunciam que a decisão fere o princípio da participação social no SUS
Viviane Damaceno | São Paulo (SP)
Em medida questionada pelos movimentos populares de saúde da capital, a Prefeitura de São Paulo anulou a eleição do Conselho Gestor do Hospital Municipal Sorocabana, em que haviam sido eleitos conselheiros comprometidos com a defesa da saúde pública e dos interesses dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os movimentos apontam que não existem motivos válidos para a anulação do pleito, pedida pela chapa derrotada.
Os conselheiros cumpririam mandatos durante o biênio 2024-2026 no Conselho Gestor do hospital. O Sorocabana é um importante equipamento de saúde da capital, que absorve demandas de urgência e emergência e atende um extenso território da Zona Oeste da cidade de São Paulo.
Os resultados do pleito, que ocorreu nos dias 21 e 22 de maio, indicaram a vitória da Chapa 1 do segmento usuários com 269 dos votos, 55% do total. Tendo como titulares Silvia, Beatriz, Luis Flávio e Edson, além de Maria Elvira, Bernadete, Zoraide e Sônia como suplentes, a chapa era composta por pessoas que exercem papel importante na construção de melhores serviços e na defesa do SUS como sistema público e com controle social na região.
Apesar da Chapa 2, liderada por Rubens Alves Pinheiro Filho, ter entrado com um recurso pela impugnação da Chapa 1, esse recurso havia sido considerado improcedente em deliberação na reunião do Conselho Gestor da Supervisão Técnica em Saúde (STS) da Lapa. Por isso, os membros da chapa vencedora acreditavam que sua vitória legítima seria publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Para surpresa dos defensores do SUS na Zona Oeste, os órgãos municipais anularam o pleito. De acordo com os ativistas, foi criada uma narrativa equivocada sobre irregularidades que levariam à necessidade de anulá-lo e convocar uma nova eleição. De forma considerada suspeita, os encaminhamentos para esse novo processo aconteceram de maneira atropelada, com a reunião para formar uma nova comissão eleitoral acontecendo pouquíssimo depois do anúncio no Diário Oficial. A segunda eleição já foi confirmada para o dia 19 de agosto, mesmo com a anulação tendo ocorrido em 31 de julho.
“A nossa chapa fez um trabalho limpo em campanha pelo Conselho, não cometemos as irregularidades que nos imputaram e temos em consenso que as decisões tomadas pelas instâncias foram arbitrárias”, afirmou Silvia Tommasinni, uma das candidatas da Chapa 1, ao jornal A Verdade.
A situação denunciada no Hospital Sorocabana explicita as ameaças que a democracia e o princípio da participação social no SUS sofrem na cidade de São Paulo, frente à arbitrariedade chancelada pela Coordenadoria Regional de Saúde da Zona Oeste e pela Secretaria Municipal de Saúde.
Desde a colonização, os povos explorados e oprimidos no Brasil criaram diversas formas de resistir às tentativas das classes dominantes de expulsá-las seus territórios. Dos quilombos aos prédios nos centros urbanos, a ocupação tem sido o principal instrumento da busca por teto e terra, criando no fogo da luta um novo modo de vida verdadeiramente coletivo
Luiz Henrique Chacon | São Paulo (SP)
Hoje, falar da ocupação de terras improdutivas, imóveis abandonados e da organização dos trabalhadores pobres para lutar por casa e terra já é um assunto que rodeia os bairros e favelas das grandes cidades. Elas mesmas, em sua maioria, surgiram assim.
As ocupações também são pauta de debates acadêmicos e pesquisas que se propõem a pensar as relações sociais brasileiras, e reúnem-se até mesmo fóruns nacionais para tratar dessa questão.
Mesmo com tanto acúmulo sobre o tema, ainda falta clareza do papel político e social que cumpriram, cumprem e podem cumprir as ocupações em nosso país. Isso acontece porque as conclusões tiradas dessas discussões ainda tendem a ser muito influenciadas pela ideologia burguesa, que não tem nenhum compromisso com a transformação da sociedade nem com a melhora da vida da classe trabalhadora, que vive hoje amontoada e pagando alugueis altíssimos.
Por isso, precisamos responder a algumas questões sobre as ocupações.
Ocupação não é invasão
A primeira pergunta que precisamos responder é: o que é uma ocupação? Para começo de conversa, ao falarmos de ocupação, temos sempre que esclarecer de que se trata de um espaço que estava “vazio” e que passa a ter uma função, seja ele um terreno baldio ou um prédio abandonado. Locais como esse existem aos montes no Brasil, e hoje servem apenas para o acúmulo de lixo, a transmissão de doenças e o enriquecimento de grandes proprietários por meio da especulação imobiliária.
Portanto, quando dizemos “ocupação”, estamos falando sobre a expansão das periferias das grandes cidades e a retomada dos centros para a moradia popular. Ao contrário do que diz a burguesia, a ocupação é diferente da “invasão”, que é uma forma de violência que remove pela força quem estava ocupando aquele espaço.
Um exemplo de invasão é o que acontece há décadas na Palestina, onde os sionistas de Israel, na sua sede pelo lucro, massacram o povo palestino e transformam o que antes eram lares, escolas, hospitais e campos de plantio em cenários de guerra e fome. São lugares que viram verdadeiros campos de concentração, que depois são utilizados para extrair todos os recursos naturais e transferir toda a riqueza daquela terra para os bolsos do imperialismo estadunidense e europeu.
Dito isso, é importante deixar claro que no Brasil, hoje, temos 7,9 milhões de famílias brasileiras compondo o chamado “déficit habitacional”. Isso significa que essas famílias gastam mais de 30% do que recebem com o pagamento de seu aluguel ou moram em condições precárias. Nesse mesmo país, há 18 milhões de imóveis vazios que multiplicam os lucros dos ricos especuladores.
Por ser impossível dormir com essa contradição, devemos também conhecer mais de nossa história, para entendermos como, em um país com uma imensidão de terras férteis, é possível haver tantos espaços “vazios” sendo ocupados e, ao mesmo tempo, tantas invasões violentas que expulsam e exterminam aqueles que já estavam naqueles espaços.
Quem invade são os ricos, quem ocupa são os trabalhadores
Outra pergunta que precisa ser respondida é: desde quando se ocupa e se invade no Brasil?
Desde 1500, nosso país é marcado pelas invasões, cujas formas violentas se perpetuam até os dias de hoje. A primeira invasão das terras indígenas pelos colonizadores foi aprofundada nos séculos seguintes pelos bandeirantes e consolidada, no século XX, pelos governos capitalistas e ditaduras fascistas. Com os contínuos roubos de terras, chegamos a 2010 com 85% da população brasileira concentrada nas cidades. Essas invasões sempre tiveram o incentivo do Estado.
Hoje, esse mesmo incentivo é dado para o agronegócio e as mineradoras grilarem terras na fronteira agrícola e na Amazônia. Também é dado para as grandes empreiteiras, junto de seus cães de guardas nas polícias, despejarem bairros inteiros nas cidades para construir seus palácios. A isso chamamos invasão, pois expulsam as pessoas para garantir os interesses da burguesia.
Dessa forma, vemos que as invasões têm sido uma forma da burguesia travar a luta de classes. Por outro lado, os trabalhadores expulsos de suas terras fizeram e fazem resistência às invasões: isso se expressa em uma diversidade imensa de formas de ocupação. Os quilombos, os bairros periféricos e os prédios ocupados nos centros urbanos são alguns exemplos. Ao longo dos séculos, o povo pobre vem criando maneiras de lutar pelo direito de viver com dignidade, criar suas famílias, se alimentar e trabalhar. Ele ocupa para morar e produzir.
Por isso, não podemos permitir que o debate na sociedade se reduza a ocupar ser correto ou não, como querem os ricos. Já havia ocupações no Brasil muito antes da atual constituição burguesa dizer que é um direito do povo ter um teto sobre sua cabeça. Mais do que isso, enquanto for a burguesia quem produz as cidades e dita as relações sociais no campo, sempre haverá ocupação e resistência, já que ela é uma expressão da luta de classes.
Ocupar para resistir
Agora, nos interessa responder a outra pergunta: ocupar como e para quê?
A ocupação é uma ferramenta da classe trabalhadora que pode cumprir vários papéis, e que pode inclusive degenerar e servir como parte da dominação burguesa sobre a nossa classe. Vejamos: o principal papel que a ocupação cumpre, para quem a constroi, é ser sua moradia. Mas que moradia é esta?
Em geral, morar numa ocupação é morar precariamente, às margens da sociedade, estigmatizado pela mídia e constantemente oprimido pelo Estado. Sempre com difícil acesso ao básico como água, coleta de lixo, eletricidade, creches, emprego, transporte, etc. Isso quando não consideramos que algumas ocupações sequer são uma moradia, contando apenas com barracos e algumas estruturas coletivas, onde os ocupantes não se estabelecem, mas pressionam para conseguir, por meio da luta, um lugar mais estruturado para viver.
Se tratarmos as ocupações apenas como um local de moradia, criaremos uma lógica de “propriedade privada do seu barraco”, reproduzindo uma lógica burguesa já denunciada por Engels em seu livro Sobre a questão da moradia na Inglaterra do século XIX, mas que também imperou na formação das periferias brasileiras. Nesse cenário, cedo ou tarde, fenômenos como o pagamento de aluguel, a violência e a criminalidade acabam se tornando comuns e, com o tempo, a perspectiva de organização popular se perde. Essa forma de ocupação pouco se diferencia das demais formas de moradia no capitalismo, mas é mais marginalizada e oprimida pela burguesia.
Logo, é importante que tratemos das ocupações pelo que realmente podem ser: territórios de poder popular, como os quilombos. Muito além de teto para morar, os espaços quilombolas desenvolviam a partir de si novas formas de organizar a sociedade em aspectos como relações produtivas, a direção política e militar e as relações de gênero, sempre a partir de outros valores morais e de coletividade.
Quando uma ocupação é uma propriedade coletiva, novas relações sociais passam a reger a convivência entre vizinhos e também surgem novas maneiras de lidar com as inúmeras tarefas que decorrem de construir um espaço coletivo. Ao mesmo tempo, avançar na luta se torna uma obrigação. As assembleias tomam o lugar da decisão individual, os mutirões de solidariedade erguem e reformam as casas e tarefas como a arrecadação de finanças e a mobilização de manifestações para garantir a conquista da moradia definitiva se tornam responsabilidade de todas as famílias.
Por outro lado, quando freamos o movimento da ocupação ou nos afastamos da perspectiva da luta, a consciência coletiva regride e essas novas relações vão se perdendo.
Ocupar abre o horizonte do socialismo
Assim, chegamos à última pergunta: como podemos manter essa perspectiva revolucionária nas ocupações?
A verdade é que a ocupação não existe sem as famílias que a constroem. Por isso, é sobre essas pessoas que devemos depositar nossa confiança – na sua disposição de luta, capacidade de direção coletiva e de formação política.
É justamente quando vamos para a luta e construímos novas ocupações que podemos nos enxergar enquanto sujeitos transformadores da realidade. É quando nossa consciência avança mais rapidamente e de uma maneira que cimenta em nós muitas das convicções que ganhamos na luta, mudando para sempre nossa experiência de vida e, portanto, garantindo a mobilização necessária para enfrentarmos a força da burguesia com a força do povo organizado.
É em meio ao enfrentamento com as forças de repressão que passamos a ter a certeza de que, em um país com tanta terra sem gente e tanta gente sem terra e teto, ocupar é um direito. É em meio às dificuldades dos primeiros dias, quando os barracos são precários e a cozinha é coletiva, que podemos viver a solidariedade e perceber que ela é uma qualidade que só a classe trabalhadora tem. Perceber também que os mesmos braços que carregam os materiais e cozinham, são capazes de construir todo um mundo novo, verdadeiramente coletivo, como são as ocupações.
Dessa forma, passamos a enxergar com clareza as novas forças que Lênin apontava no seio da classe. Assim, todas as imensas tarefas que temos pela frente se tornam coletivas e muito mais leves. Só por esse caminho podemos garantir o autofinanciamento da ocupação e a ampliação de seus recursos e apoios externos. Garantir também a contínua formação política, que permite a todos os trabalhadores ocupantes entenderem a ocupação como uma forma de vida socialista, para que sejam também os maiores defensores dessa forma de luta e de perspectiva de sociedade.
Assim, pela experiência prática, os trabalhadores poderão conhecer um embrião do socialismo, que passarão a defender como seu sistema.
Unidade Popular (UP) realizou convenções e aprovou candidaturas em três cidades do RJ. Na capital, aprovou as candidaturas de Juliete Pantoja e Vinicius Benevides para a prefeitura.
Redação RJ
BRASIL – Em convenções municipais nas cidades do Rio de Janeiro, Cabo Frio e Duque de Caxias, a Unidade Popular (UP) aprovou suas candidaturas para as eleições municipais no estado do RJ. Nas duas primeiras cidades, o partido lançou candidaturas à prefeitura. A luta antifascista e a defesa do socialismo foram os principais temas debatidos nos espaços partidários.
Em Duque de Caxias, o partido decidiu lançar candidaturas à Câmara Municipal e apoiar o candidato Wesley Teixeira (PSB), numa frente de partidos de esquerda e progressistas para enfrentar as oligarquias locais aliadas do Centrão e do fascismo.
Convenção do Rio aprova chapa de vereadores e para a prefeitura
Na capital fluminense, a convenção ocorreu no último domingo (04), confirmou o lançamento da candidatura de Juliete Pantoja à Prefeitura da capital fluminense. Juliete tem 34 anos, é educadora popular, milita no Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) há 10 anos e é presidente estadual da Unidade Popular. Em 2022, foi candidata a governadora pela UP.
A Convenção Eleitoral foi realizada no Clube dos Democráticos, na Lapa e contou com cerca de 400 pessoas, entre filiados, apoiadores e imprensa. No evento, foi aprovado também o programa que a UP defenderá na campanha eleitoral.
A chapa de candidatos da UP do RIo, da esquerda para a direita: Juliete Pantoja (prefeita), Vinicius Benevides (vice), e os candidatos a vereadores João Herbella, Renan do MLB, Monique Zuma e Giovanna Almeida. Foto: Daniel Paiva/ JAV-RJ
No evento, Juliete Pantoja destacou: “Nosso programa é comprometido com a luta dos trabalhadores e denuncia o descaso sofrido pelo povo que é governado pela prefeitura dominada pelo Centrão. Governo esse que privatiza áreas essenciais como a saúde e o transporte, além de não resolver os principais problemas da população carioca. Temos mais de meio milhão de famílias sem moradia e cerca de um terço da população em situação de fome. As nossas candidaturas têm o objetivo de denunciar essa política aplicada nos últimos anos, e, ao mesmo tempo, apontar que a saída é pela esquerda e não a volta do fascismo, apresentando uma prefeitura com real participação popular, em que o povo de fato governe a cidade.”
No evento, foi lançada e confirmada também a candidatura de Vinícius Benevides à vice-prefeitura da cidade. Vinícius Benevides tem 46 anos, é morador da zona oeste, camelô e militante do Movimento se Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Em 2020, foi candidato a vereador no Rio de Janeiro pela UP. Esta pode ser a primeira vez que a capital fluminense tem um trabalhador ambulante ocupando o cargo de vice-prefeito.
O partido aprovou também uma chapa de quatro candidaturas à Câmara Municipal. Giovanna Almeida, estudante da UFRJ e militante da UJR (União da Juventude Rebelião) e do Movimento Negro Perifa Zumbi, Monique Zuma, advogada popular e militante do Movimento de Mulheres Olga Benario, Renan do MLB, educador popular e militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e da luta por moradia digna e João Herbella, militante da UJR e estudante antifascista.
Vinicius Seguraço e Thainá Teixeira, candidatos a prefeito e vice pela Unidade Popular em Cabo Frio. Foto: UP-RJ
Cabo Frio aprova chapa antifascista para a Prefeitura e Câmara
Em Cabo Frio, na Região dos Lagos, a convenção da UP foi realizada no último sábado (03). O evento, que contou com a expressiva participação de sua militância, marcou o lançamento das candidaturas de Vinicius Seguraço para prefeito e Thainá Teixeira como vice-prefeita. Além disso, foram anunciadas as candidaturas de Chantal Campelo e Ray Monteiro para vereança.
Em seu discurso, Vinicius Seguraço reafirmou seu compromisso com a classe trabalhadora e a juventude das periferias. Destacou ainda a importância da luta antifascista e convocou todos os presentes a se unirem na construção de sua candidatura, enfatizando o caráter coletivo e popular desta jornada.
“A nossa candidatura é um projeto coletivo, feito pelo povo e para o povo. Estamos aqui para representar a voz dos trabalhadores, da juventude e de todos que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Seguraço.
A convenção também reforçou o compromisso com os princípios do socialismo e com a defesa dos direitos da população. A militância presente demonstrou entusiasmo e apoio às candidaturas, evidenciando a força e a união do partido na luta por um futuro melhor.
UP se prepara para enfrentar o fascismo e o Centrão nas eleições
Outro fato importante das convenções da UP no estado do RJ é que elas também reuniram a militância das cidades onde o partido não lançará candidatos, mas em que o partido também fará campanha para candidatos antifascistas.
O Rio de Janeiro vive uma realidade de controle das prefeituras municipais por famílias de milionários. Os prefeitos do estado usam dos executivos municipais para eleger deputados e vereadores de direita e fascistas para poder aprovar medidas antipopulares. Para termos uma ideia, nenhum prefeito do Rio até hoje se colocou contrário à privatização da empresa de água e esgoto do estado (CEDAE), que hoje faz a população pagar uma conta de água cara.
Ao mesmo tempo, os serviço públicos continuam sob controle dos políticos de direita de plantão. O SUS no Rio sofre com falta de pessoal e estrutura básica e em muitas cidades o povo tem que contar com a boa vontade de vereadores e prefeitos para conseguir uma consulta.
As candidaturas e a campanha eleitoral da UP, de acordo com as lideranças do partido, vem para questionar este sistema e apresentar ao povo trabalhador uma alternativa socialista e antifascista aos ataques do fascismo e do Centrão aos direitos do povo.
Lançamento das candidaturas da UP em Duque de Caxias confirmou chapa de vereadores para disputar a Câmara Municipal. Foto: Lunna Normande/JAV
Convenção da UP confirma candidatura de Sued Carvalho e Levi Rabelo à prefeitura de Juazeiro do Norte. Sued será a primeira mulher trans a disputar a prefeitura da cidade do Cariri cearense. Contra as oligarquias que apoiam Glêdson Bezerra e Fernando Santana, a UP irá à luta eleitoral com um programa popular e de luta pelo socialismo
Redação CE
No último domingo (5/8), foi realizada a convenção eleitoral da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) em Juazeiro do Norte. Na terceira maior cidade do Ceará, localizada na região do Cariri, foi oficializada a candidatura da professora Sued Carvalho à prefeitura. Ela será a primeira mulher trans a disputar o cargo. Levi Rabelo, liderança da União da Juventude Rebelião (UJR), será o candidato à vice-prefeitura.
Contando com a presença da militância da UP na cidade, o evento foi realizado no auditório do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (SISEMJUN). Também fizeram saudações os representantes de importantes movimentos sociais, como Movimento de Mulheres Olga Benário, Movimento Correnteza, Rebele-se, União Juventude Rebelião, Coletivo Soberana, União da Juventude Comunista e Coletivo Transmasculines do Cariri.
Representantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e das organizações Fortalecer o PSOL e Revolução Socialista, tendências do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), também estiveram no evento e declararam seu apoio à luta da Unidade Popular em Juazeiro do Norte.
O objetivo da convenção, para além de oficializar os nomes que serão o rosto da luta eleitoral da UP neste período, foi de reforçar a linha política de independência de classe do partido. “Não seremos a candidatura de todos os juazeirenses, mas da classe trabalhadora juazeirense! Os empresários da nossa cidade já têm suas candidaturas e não são as nossas”, declarou Sued Carvalho em sua fala no evento.
Levi Rabelo, oficializado candidato a vice-prefeito na chapa, foi na mesma linha: “Nossa tarefa é denunciar o bolsonarismo, que é o que há de mais podre na política brasileira! E não é nos aliando com coronéis e oligarcas locais que faremos isso, mas sim organizando os trabalhadores”.
Falsa polarização
Em Juazeiro do Norte, o atual prefeito e candidato à reeleição Glêdson Bezêrra (Podemos) conta com o apoio do bolsonarismo no Ceará. Carmelo Neto, presidente estadual do Partido Liberal (PL) de Bolsonaro, compareceu a sua convenção.
Já o candidato Fernando Santana (PT) se afirma de oposição, mas até junho do ano passado apoiava e dava sustentação a Glêdson. Santana tem como aliados alguns dos principais oligarcas da política regional. Sua candidata a vice é Maricele Macêdo, esposa do ex-prefeito juazeirense Raimundo Macêdo, conhecido por atacar os professores municipais durante sua gestão.
Por sua vez, a candidatura da Unidade Popular, encabeçada pela professora Sued Carvalho, aparece com 6% nas pesquisas, apresentando um programa de esquerda ligado às principais demandas dos movimentos sociais locais e à denúncia do capitalismo, esse sistema que só explora a classe trabalhadora.
A imprensa local tenta enganar o povo com a ideia de polarização, como se Glêdson Bezêrra e Fernando Santana representassem projetos muito diferentes. Porém, um olhar para seu histórico e os apoios às suas candidaturas, percebemos que são duas faces da mesma moeda: a velha política das oligarquias. Em Juazeiro, é evidente qual é a verdadeira polarização, que é entre o projeto dos ricos e o programa político da classe trabalhadora, representado na cidade pela candidatura da Unidade Popular.
Convenção eleitoral realizada no último domingo (4/8) apresentou o metroviário Ricardo Senese para a disputa da prefeitura de São Paulo pela UP. Em Mauá, a candidata da Unidade Popular será Amanda Bispo. Diversas candidaturas de vereadores também foram confirmadas
Lucas Marcelino e Larissa Mayumi | São Paulo (SP)
Neste domingo (4/8), a Unidade Popular pelo Socialismo (UP) realizou a convenção eleitoral que aprovou suas candidaturas para as eleições municipais de 2024 no estado de São Paulo. Foram apresentados candidatos para as cidades de São Paulo e Mauá.
Cerca de 500 filiados e filiadas do partido se reuniram na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, na região central da capital paulista, para debater a organização da tática eleitoral e confirmar aquelas que até então eram pré-candidaturas para as prefeituras e Câmaras de Vereadores das duas cidades. “Para nós, a luta eleitoral serve para impulsionar as lutas sociais e propagar o socialismo! O fascismo avança, mas a esquerda revolucionária também está ganhando força. Vamos para essas eleições ganhar votos e convocar mais pessoas a lutar”, afirma Vivian Mendes, presidenta estadual da Unidade Popular no estado.
Na cidade de São Paulo, Ricardo Senese e Julia Soares disputarão a prefeitura e a vice. Já Carol Vigiar, Ligia Mendes, Gustavo Matos, Lucas Carvente, Marcelo Viola e Dany Oliveira serão candidatos a vereadores na capital.
Em Mauá, no ABC Paulista, a chapa para o Poder Executivo municipal será composta por Amanda Bispo e Seu Pedro. João Abreu, Julia Cacho e Selma Almeida concorrerão a vagas na Câmara Municipal.
Luta eleitoral
Como parte da tradição comunista, a escolha das candidaturas se deu entre representantes da classe trabalhadora. Mais do que disputar as eleições com o objetivo de conquistar uma vaga nos parlamentos, a UP avalia que deve usar este momento para enfrentar e derrotar o fascismo, propagandear o socialismo, crescer suas fileiras e estimular as lutas populares.
Entre as pautas consideradas mais urgentes estão o combate à militarização das escolas e às privatizações de serviços públicos como a Sabesp, o Metrô e a CPTM, lutas em que partido está envolvido desde o ano passado. Fruto dessa luta é o reconhecimento que a UP tem tido entre o povo, como contou Felipe Fly: “Estivemos em uma escola em que um professor disse que ‘tinha certeza que a UP viria aqui, porque a gente sabe que pode contar com vocês nas lutas’”.
Foi com esse espírito que a convenção chamou a militância a participar de uma verdadeira luta eleitoral para superar a injusta legislação eleitoral, que faz com que a UP receba trezentas vezes menos recursos do fundo eleitoral do que a cota entregue a partidos como o PL e o PT. Para fazer frente à desigualdade das eleições burguesas, a Unidade Popular convocou seus militantes a entregar mais de 5 milhões de panfletos, filiar milhares de trabalhadores, criar dezenas de novos núcleos no estado de São Paulo e propagandear o socialismo,
Seu Pedro, pré-candidato a vice-prefeito na cidade de Mauá, é um exemplo do ânimo na construção dessa luta: “Nós não vamos nos aquietar enquanto não atingirmos nossos objetivos. Eu, com 62 anos de idade, não arredo o pé dessa luta enquanto não construir o socialismo para defender a classe operária e as mulheres vítimas de violência”.
Para a UP, a realização desta grande campanha eleitoral e da continuidade das lutas deve estar aliada a uma grande campanha de financiamento coletivo que garanta a estreita ligação com o povo e a independência do partido em relação aos ricos. A convenção convocou os filiados e filiadas a ampliarem sua contribuição mensal e buscarem apoiadores para a vaquinha das candidaturas entre amigos, familiares e durante as panfletagens.
Mobilizações populares
O agravamento da crise do capitalismo tem levado a burguesia a aprofundar a exploração dos trabalhadores e aplicar táticas fascistas de repressão contra o povo. Por outro lado, as revoltas populares se intensificam em todo o mundo. As candidaturas da UP em São Paulo e no resto do Brasil servirão para denunciar os ataques dos capitalistas e estimular o crescimento dessas mobilizações.
Assim, os candidatos da UP afirmaram seu compromisso com a luta contra o fascismo, o projeto de militarização da educação e as privatizações da SABESP e das escolas. “A tarefa que está posta é a luta contra o fascismo e as privatizações. Essa sociedade não mais nos serve. O povo está se revoltando e se somando à nossa luta”, aponta Dany Oliveira, candidata a vereadora na cidade de São Paulo.
Os movimentos sociais que compõem a Unidade Popular – como o MLB, o MLC, a UJR e o Movimento de Mulheres Olga Benário – têm um longo histórico de protagonismo na luta popular. Seus militantes constroem ocupações de luta por moradia e casas de referência para mulheres em situação de violência e defendem a vida da juventude negra e mais verbas para a Educação, além de organizarem greves por melhores salários e condições de trabalho. Com seu programa de mobilização, a UP avalia que uma dessas lutas pode acender o pavio do grande barril de pólvora revolucionária que são as periferias do país.
A militância saiu da conveção com a tarefa de levar as candidaturas e o programa da UP a cada bairro de São Paulo e Mauá, para resgatar a perspectiva da construção de uma nova sociedade de justiça e igualdade.
O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Ricardo Senese, expressou em sua fala que a grande vitória do partido na batalha eleitoral será convencer milhares de eleitores e, mais do que isso, conquistar os corações e mentes dessas pessoas para a construção do socialismo.
“Nossas candidaturas devem olhar para a classe trabalhadora e dizer que nós podemos sim acabar com as privatizações e o fascismo. Nós vamos para essa batalha levantar a esperança do nosso povo, porque a política que está aí não representa ele. Existe um desejo de mudança e a mudança chegou: a Unidade Popular está aqui para apresentar a alternativa. Só o socialismo pode acabar com o desemprego e colocar a tecnologia para diminuir a exploração dos trabalhadores É isso que é o socialismo”, concluiu Senese.
O Movimento Luta de Classes (MLC) no RN realizou uma plenária aberta para debater a importância das organização das mulheres trabalhadoras nos sindicatos, além de traçar os rumos de luta do movimento e da classe trabalhadora em Natal e no Rio Grande do Norte nos próximos períodos.
Coord. Estadual do Movimento Luta de Classes | Natal – RN
TRABALHADOR UNIDO – O Movimento Luta de Classes (MLC) no Rio Grande do Norte, realizou uma plenária aberta para debater a importância das mulheres trabalhadoras se organizarem nos sindicatos, bem como as dificuldades que envolvem essas questões, além de traçar os rumos de luta do movimento e da classe trabalhadora em Natal e no Rio Grande do Norte nos próximos períodos.
Feita no último sábado, 27 de julho, no Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, profissionais e tecnológica (SINASEFE – seção Natal), a atividade contou com expressiva diversidade e presença de inúmeras categorias de trabalhadoras e trabalhadores como da assistência social, professoras e professores, técnicos-administrativos em educação, limpeza urbana, carteiro, operadores de telemarketing e trabalhadores da tecnologia da informação, bem como com a presença do Movimento de Mulheres Olga Benario.
Essa plenária foi uma oportunidade para trabalhadoras e trabalhadores, se unir e discutir estratégias contra esses ataques dos patrões e governos, como a reforma trabalhista, a reforma da previdência, o rebaixamento de nossos salários e as leis que precarizam ainda mais o trabalho, além de planejarmos as próximas lutas e a construção de um sindicato combativo e revolucionário, e com capacidade os direitos dos trabalhadores e a construção das greves e lutas pela transformação da sociedade.
Exposição de conjuntura nacional e internacional. Foto: JAV/RN
Em um primeiro momento, a mesa principal foi composta por Giuliana Ávila, técnica-administrativa (TAE) em educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), militante do MLC e do Movimento de Mulheres Olga Benario, Alice Morais, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benario e da ocupação Anátalia de Souza Melo Alves e Francisco Dias, técnico-administrativo em educação do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), membro da coordenação nacional do MLC e do diretório estadual da Unidade Popular pelo Socialismo (UP).
Giuliana fez uma exposição sobre a história da classe trabalhadora, as contradições entre o capital e o trabalho e a divisão sexual do trabalho como elemento base da opressão da mulher, abordando a importância da organização das mulheres trabalhadoras e seu protagonismo nos movimentos grevistas e sindicais brasileiros. “Conforme destacou Engels, a primeira opressão de classes na história humana coincidiu com a opressão do sexo feminino pelo sexo masculino, que permanece até hoje. Dessa forma, a luta pela emancipação das mulheres é a luta pela emancipação de toda classe trabalhadora, pois passa pelo fim de toda exploração do homem pelo homem. Por isso, é preciso combater esse divisionismo nos sindicatos e destacar ainda mais a presença das mulheres trabalhadoras nesses espaços, oferecendo condições para seu protagonismo”.
Francisco Dias, reforçou que “apenas a classe trabalhadora organizada é capaz de mudar sua realidade, por melhores condições de salário, por melhores condições de trabalho, creches”. Ressaltou ainda que “a mobilização da classe trabalhadora arrancou vitórias importantes na greve da educação federal, realizada nos últimos meses”. Ainda, deu importância ao combate as reformas fascistas e neoliberais como a reforma da previdência e a trabalhista, as quais aprofundaram ainda mais a precarização do trabalho, bem como a escala 6X1 que são práticas da política econômica feita pelos ricos para garantir suas fortunas. “Estas reivindicações são históricas, e com o crescente avanço da extrema-direita e do neoliberalismo, os direitos da classe trabalhadora tem sido cada vez mais atacados e nossas vidas virado moeda de troca para os patrões ricos que lucram com a exploração do nosso trabalho”.
Já Alice Morais, fez uma análise da conjuntura nacional e internacional, demonstrando que as mulheres trabalhadoras, mães e pessoas que gestam são as mais atacadas pelo sistema capitalista. “Nossa sociedade é um acúmulo de muitos anos, essa situação nem sempre foi assim, nem sempre será. Por isso, é necessário entender o ponto da conjuntura que estamos, para assim, desenvolver as lutas e levar a frente nossas principais reivindicações. E, os sindicatos, com o direcionamento político, são importantes armas na organização da classe trabalhadora. Transformar os sindicatos para além da mudança econômica, em uma organização que pense a formação política, na libertação das mulheres trabalhadoras, e seja dirigido por organizações que pensem na revolução socialista”.
Além disso, foi ressaltado a histórica combatividade das mulheres trabalhadoras nas greves do Brasil, e pela organização nos sindicatos, ressaltando que na conjuntura atual no Brasil e no mundo, com crescente ascensão do fascismo, a classe trabalhadora sofre cada vez mais ataques, sobretudo as mulheres que passam, em maioria, pelas triplas e/ou quadruplas jornadas de trabalho.
Organizar as mulheres em sindicatos revolucionários
Em um segundo momento, foi realizada o estudo do texto “A mulher na sociedade atual”, de Alexandra Kollontai e debatidas as próximas lutas do movimento sindical para organizar a classe trabalhadora por melhores condições de trabalho, por creche, redução na jornada de trabalho, revogação das reformas liberais e fascistas, bem como a socialização dos cuidados domésticos e maternos.
Plenário realiza leitura do texto de estudo “A mulher trabalhadora na sociedade atual”, de Alexandra Kollontai. Foto: JAV/RN
Durante o debate, a assistente social Shirley Souza, destacou que o “combate ao machismo e o racismo dentro das organizações sindicais, tomadas majoritariamente por homens, e dentro dos locais de estudo, onde as mulheres trabalhadoras também sofrem com assédio, são pautas urgentes para a classe trabalhadora. Eu sou uma mulher negra, trabalhadora, estudante e mãe de 3 filhos, sei as dificuldades que tenho que enfrentar e precisamos nos desdobrar para podermos participar de espaços como este, ainda todo preconceito de gênero e racial que passamos na sociedade”.
Já Marina Aguiar, estudante de biologia, ressaltou as dificuldades ser mulher trabalhadora e mãe, apontando as contradições do sistema de educação. “Nós mulheres estudantes e trabalhadoras temos apenas 4 meses de licença maternidade, e meu companheiro terá licença paternidade de apenas 5 dias, recaindo todo o trabalho de cuidado sob mim outras várias jornadas. Isso ocorre, pois dão as mulheres o papel de “cuidadora” e do homem “provedor”.
Esse momento foi importante para destacar que, apenas as mulheres trabalhadoras organizadas em sindicatos combativos, classistas e revolucionários que façam as lutas econômicas, mas também políticas, são capazes de direcionar e vanguardear as lutas da classe trabalhadora por melhores condições de salário e pela revolução.
Formação política para fortalecer
A atividade ainda contou com uma banquinha das Edições Manoel Lisboa e do Jornal A Verdade, demonstrando que é fundamental a formação política dentro do movimento sindicais, e da sociedade, sobretudo no combate e luta política em relação a organizar as mulheres, criando as condições para que elas possam militar nos sindicatos, socializando as tarefas domésticas, de maternidade e de cuidados sociais, cozinhas e lavanderias coletivas.
Para tal, a formação teórica, prática, de agitação e propaganda, consolidam o processo de entendimento da realidade e desenvolvimento da consciência de cada companheiro e companheira, contribuindo e apoiando as mulheres trabalhadoras.
Os partidos da América Latina, integrantes da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas (CIPOML), realizaram produtiva reunião na qual foi analisado o cenário econômico, político e social da região, avaliado o cumprimento da atividade política revolucionária em cada um dos países e definidas atividades para o futuro.
A América Latina é uma das regiões onde a pobreza, a pobreza extrema, a desigualdade social, o desemprego, o subemprego e outras manifestações resultantes da exploração e opressão capitalistas se apresentam com maior intensidade. As previsões de crescimento econômico para este ano (2,1%) estão abaixo da média mundial, o que indica que esses problemas persistirão e, em alguns casos, se agravarão.
A região é vítima das disputas interimperialistas e das lutas por ganhar mercados para o investimento de capitais estrangeiros, fenômeno que se apresenta principalmente entre o imperialismo norte-americano, o imperialismo chinês e os países imperialistas da União Europeia. Todos eles contam com formações políticas e facções burguesas que pressionam para privilegiar ou manter os laços com uma ou outra potência ou bloco capitalista. O imperialismo norte-americano mantém, atualmente, o predomínio dos investimentos de capital na região.
Nos últimos anos, houve uma mudança na correlação de forças políticas nos governos. O chamado “progressismo”, que nada mais é do que uma expressão social-democrata da mesma burguesia, foi deslocado do governo em alguns países, e esses espaços foram ocupados pela direita tradicional. Na gestão econômica, entre “progressistas” e a direita tradicional, a diferença é pouca: ambos praticam as políticas neoliberais do FMI; no máximo, o que de alguma forma os diferencia é a cobertura das políticas assistencialistas e populistas.
O crescimento da direita — fenômeno presente também em outros continentes — não implica que todas essas forças sejam uma expressão do fascismo. Há uma gama que vai desde a direita liberal, conservadora, neoliberal, ultraconservadora, fascista e anarco-capitalista-libertária. A direita mais reacionária, fascista, teve expressão no governo de Bolsonaro, no Brasil, e continua atuando. Na Argentina, Javier Milei é um expoente nítido do anarco-capitalismo-libertário. Em ambos os países, a luta dos trabalhadores, da juventude, das mulheres e do povo em geral é um exemplo de como esses governos e regimes devem ser enfrentados.
Os trabalhadores da cidade e do campo, a juventude e as mulheres dos setores populares, os povos originários e o semiproletariado são atores de importantes ações de luta contra as políticas antipopulares dos governos. Em todos os países, está presente o descontentamento pelas difíceis condições de vida e o anseio de mudança. A América Latina abriga povos rebeldes e inconformados, que se levantam e se expressam da forma mais combativa.
Nossos partidos estão presentes na luta dos trabalhadores, da juventude e dos povos; fazem esforços para melhorar seus laços com o movimento social, para dar perspectiva política à luta pelas reivindicações materiais das massas, trabalham para difundir as ideias da revolução e do socialismo. Estamos cumprindo com as obrigações e responsabilidades que a organização da revolução demanda. Somos conscientes de nossas limitações e trabalhamos para superá-las. Nosso compromisso é com a revolução proletária e o socialismo, e a esses propósitos destinamos nossos melhores esforços.
Quito, julho de 2024
Assinam:
Partido Comunista Revolucionário (Brasil)
Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)
Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador
Partido Comunista do México (marxista-leninista)
Partido Comunista Peruano (marxista-leninista)
Partido Comunista do Trabajo da República Dominicana
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