O Grito dos Excluídos surgiu há 21 anos como forma de questionar a comemoração do Dia da Independência do Brasil no 7 de setembro. Na edição deste ano, o Grito trouxe como tema “Que país é esse que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”, e levou para as ruas de todo o país milhares de pessoas e movimentos sociais, sindicais e estudantis.
Segundo os organizadores do evento, a principal denuncia deste ano é da manipulação da mídia, sem deixar calar a insatisfação da exclusão diária que sofrem os negros, pobres e mulheres da periferia. “Começamos perguntando-nos: ‘Que País é este?’ E as respostas vêm do dia a dia, das periferias, onde sobrevivem as famílias pobres, das juventudes que sofrem as retaliações e as exclusões de uma sociedade elitista e seletiva, dos negros e periféricos vítimas das drogas e do sistema, encarcerados e esquecidos nos porões e pocilgas humanas do perverso sistema carcerário, dos operários de quem, aos poucos e sutilmente, são retirados os direitos, dos idosos mendigando o direito a viver com dignidade os últimos dias de sua vida”, afirmou o padre Gianfranco Graziola, vice-coordenador nacional da Pastoral Carcerária e um dos coordenadores do evento.
Em São Paulo, 10 mil pessoas caminharam da Paulista até o Ibirapuera; No Rio de Janeiro, 700 pessoas participaram da manifestação no Centro; Em Brasília, 200 manifestantes foram à Esplanada dos Ministérios; Em Salvador, 8 mil pessoas participaram do protesto; Em Aracajú, 4 mil pessoas se reuniram em uma praça no Centro.
Em Recife, o Grito contou com a participação de 3 mil pessoas que saíram em caminhada da Praça Osvaldo Cruz até a Av. Dantas Barreto, no Centro. Mais de 50 entidades, entre movimentos estudantis, sindicais, de mulheres, negros, indígenas e LGBTT ergueram a bandeira da democratização da mídia. Também foram levantadas as reivindicações pelo fim do ajuste fiscal, contra a redução dos direitos dos trabalhadores, contra os cortes de verbas para a educação e por uma saúde pública de qualidade para a população.
Os militantes da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) aproveitaram o clima de insatisfação com os atuais partidos políticos para crescer sua campanha de legalização. “Neste momento de crise precisamos nos apresentar como uma alternativa à esquerda e temos sido bem recebidos pelo público. É preciso não desanimar nem perder as esperanças, e a UP se propõe a realizar essas mudanças de que tanto a população necessita”, afirmou Bruno Abreu, estudante da Universidade Federal de Pernambuco e militante da UP.
Está em cartaz no Teatro Hermilo Borba Filho, em Recife, até o dia 20 de setembro a peça “Soledad – A terra é fogo sob nossos pés”, de Hilda Torres, que também estrela o monólogo, com a direção de Malú Bazan. A artista plástica e filha de Soledad, Ñasaindy de Araújo Barrett, assina algumas músicas e a identidade visual do projeto.
A inspiração da peça veio após a leitura do livro de Urariano Mota sobre Soledad. O projeto do espetáculo surgiu após uma intensa pesquisa baseada nos documentos redigidos pela Comissão da Verdade, além de entrevistas com ex-presos políticos. “Falar sobre ‘Sol’ é falar de um pedaço de todos nós que nos impulsiona diariamente a enfrentar, resistir, sem nunca abrir mão do brilho nos olhos ao imaginar um mundo melhor com direitos iguais para todos e todas na compreensão das nossas diferenças”, comentou Hilda.
Soledad Barrett Viedma nasceu no Paraguai em 06 de janeiro de 1945. Filha de pai e avô militantes políticos perseguidos, conviveu com o exílio desde o seu primeiro ano de vida. Passou sua infância entre a Argentina, Uruguai e Paraguai. Foi estudar na União Soviética, onde passou um ano. Ao retornar à América Latina, passou pouco tempo na Argentina até decidir ir para Cuba treinar para a luta armada. Lá conheceu José Maria Ferreira de Araújo, militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), com quem casou e teve uma filha. José Maria desapareceu após voltar para o Brasil em 1970.
Soledad vai para Recife um ano mais tarde cumprir uma missão que lhe foi dada e passa a militar pela VPR até o dia de sua morte, que segundo a versão oficial ocorreu após um tiroteio em 08 de janeiro de 1973, numa chácara em Paulista (PE), onde, além de Soledad, mais 5 militantes da VPR foram assassinados. O jornalista Elio Gaspari, em “A ditadura escancarada”, classifica o episódio como “uma das maiores e mais cruéis chacinas da ditadura”. Segundo a versão do jornalista, os militantes foram capturados em ao menos quatro pontos distintos do Recife, torturados e depois levados até a chácara. Soledad estava grávida quando foi assassinada.
Uma pesquisa realizada no mês de Junho e divulgada em setembro pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) intitulada ‘Conservadorismo e progressismo na cidade de São Paulo’ analisou – através de várias perguntas em que os entrevistados eram convidados a opinar se concordavam ou discordavam – as opiniões dos moradores da cidade de São Paulo sobre política, religião, democracia e sexualidade. Foram entrevistados 1.287 moradores das diferentes regiões da cidade, classes sociais e faixas etárias.
Os resultados da pesquisa desmentem o mito muitas vezes divulgado de que a população paulistana é constituída por pessoas com opiniões reacionárias e preconceituosas, muitas vezes influenciadas por personagens tenebrosos da política nacional como Maluf e Datena.
A análise de algumas perguntas específicas demonstra um amplo campo de disputa para as ideias progressistas e revolucionárias entre o povo da cidade, ao mesmo tempo em que revela que a mídia dos ricos não é capaz de impôr suas mentiras para a maioria da população, apesar de deter o monopólio de praticamente todos os meios de comunicação.
A maioria dos entrevistados que declararam ter um posição política, se disseram de esquerda ou extrema-esquerda (22%), enquanto os de direita e extrema-direita foram 14% dos entrevistados. 20% dos entrevistados se declararam de centro no que diz respeito a posição política, enquanto 37% não souberam responder ou não responderam.
Mesmo com toda a propaganda midiática contrária às lutas dos trabalhadores, mais de 80% dos entrevistados declaram apoiar as passeatas, manifestações e protestos. As greves e paralisações foram apoiadas por 60% das pessoas. Mais de 70% foram contra o uso de força policial contra passeatas e mais de 80% são contra leis que proíbem manifestações ou protestos.
Preocupa, no entanto, o êxito da propaganda da direita em outros campos da disputa de ideias. Para 61% das pessoas entrevistadas, por exemplo, o programa Bolsa Família estimula a preguiça entre as pessoas mais pobres. A política do medo e a propaganda de que a ação policial é o único remédio eficaz contra a criminalidade parece ter surtido efeito, já que 62% defendem a redução da maioridade penal, 61% é a favor que o exército combata a criminalidade e 59% defendem a aprovação da prisão perpétua.
No que diz respeito a defesa dos direitos civis da população LGBT, as ideias progressistas têm amplo apoio. 72% das pessoas defendem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e 77% discordam da ideia de que casais gays não possam criar filhos.
Um campo aberto para disputa de ideias e a certeza de que a mídia não é dona da opinião de ninguém nem é capaz de manipular a verdade de qualquer forma, é isso que mostra a pesquisa da FESPSP.
Pelo menos no futebol alemão torcedores vêm reagido à crise dos refugiados que atinge a Europa da melhor maneira possível. Ao invés do medo, da xenofobia ou do pânico propagado diariamente pela mídia tradicioal européia, os torcedores de quase todos os clubes da primeira divisão alemã demostram que esse não é o caminho correto. Na última rodada várias manifestações de solidariedade foram vistas nas arquibancadas, e os torcedores mais ativos pressionaram os seus respectivos clubes para também tomarem uma posição sobre o assunto.
O Borussia Dortmund através da inciativa torcedora ‘angekommen in Dortmund’ (Chegando a Dortmund) convidou 220 refugiados para assistirem gratuitamente a um jogo no legendário Westfalenstadion.
No norte da Alemanha, o Hannover 96 convidou dois refugiados para jogarem pelo time de juniores na divisão regional, além de doar camisas e equipamentos para a abertura de uma escolinha de futebol para os recém chegados ao país.
Na Baviera, o Bayern de Munique anunciou que doará 1 milhão de euros como ajuda humanitária e desenvolverá um acampamento de treinamento especial para os refugiados que estão chegando à Alemanha.
Em Gelsenkirchen, o Shalke 04 convidou 100 refugiados para o seu primeiro jogo na temporada e os torcedores criaram a iniciativa “caixa do amigo”, onde roupas e brinquedos podem ser doados aos refugiados. O clube também produziu o vídeo ‘Steht auf’ (Levante-se) com o ídolo Gerald Asamoah sobre a importância da solidariedade com os refugiados e da Luta contra o racismo nas arquibancadas e na sociedade.
Os torcedores criaram assim um efeito cascata que se espalhou por vários clubes alemães. O Werder Bremen lançou o projeto “Continue com a bola” para ajudar os refugiados na região. O Hamburgo e Borussia Mönchengladbach também lançaram projetos similares.
Em quase todas as arquibancadas, torcedores levantaram faixas e bandeiras com as palavras “Refugees Welcome” (Refugiados, sejam bem-vindos) . Nas próximas rodadas, várias coreografias e mosaicos em solidariedade com os refugidos já estão sendo preparadas por torcedores de vários clubes.
Apesar dos horrores dessa crise humanitária causada pela própria intervenção imperialista em vários países do oriente médio, essas belas reações dos torcedores provam que uma outra Europa é possível; uma Europa da Humanidade e da Solidadriedade, ao invés da velha Europa da xenofobia, das fronteiras fechadas e do medo. Refugiados, sejam bem-vindos!!
Fred Elesbao, é economista, torcedor do Hannover 96 e membro da Football Supporters Europe.
Com o lema “Nenhum direito a menos. Em defesa da democracia. Fortalecimento do Ramo Urbanitário” ocorreram entre os dias 10 e 14 de agosto, na cidade de Florianópolis, o 20° Congresso da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e o 1º Congresso da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU).
Abordando temas relacionados à categoria urbanitária e à realidade política do país os dois eventos contaram com a presença de centenas de delegados e convidados de movimentos sociais como o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos trabalhadores sem Terra (MST) e a CUT.
Uma das mesas de debate que ocupou destaque no congresso abordou o tema “Garantir o Saneamento e a Sustentabilidade Ambiental como Direito”. Nele, o Dr. Luiz Roberto Moraes (Professor da UFBA), Fabio Giori e Pedro Romildo (ambos diretores da FNU) e Edson Aparecido da Silva (Coordenador da Frente Nacional Saneamento Ambiental – FNSA), abordaram a questão das Parcerias Público Privada que tem representado a privatização na área em todo o país. Para o Professor Luiz Roberto “Há um conflito de interesses entre o público e o privado, e não podem caminhar juntos. As PPP`s são uma prova disso”. Para ele a interferência do capital privado fica muito clara também na questão dos resíduos sólidos, onde não interessa aos empresários a aplicação da Lei, que foi uma conquista da sociedade; o que vale é a produção em massa e o lucro.
A ameaça de privatizações também ocupou a discussão no tema sobre o setor elétrico, ficando evidente que para barrar a sanha privatista será necessário envolver o conjunto da sociedade, os movimentos sociais e outras organizações. Os sindicatos sozinhos não conseguirão essa conquista. É preciso a unidade do povo para avançar.
O Movimento Luta de Classes esteve presente nos dois congressos, sendo representados por Wilton Maia e Adriano Teixeira, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (STIUPB), respectivamente.
No último dia do congresso (dia 14) ocorreu a eleição para diretoria da CNU, tendo sido aprovado o plano de lutas para a categoria urbanitária. Para Wilton Maia, eleito para a comissão política da entidade, diante da realidade de sérios ataques aos direitos dos trabalhadores “sem uma forte aliança entre os trabalhadores da cidade e do campo, em diálogo contínuo com o povo, não teremos grandes avanços, pois, só a organização popular colocará nossa agenda política na ordem do dia dos governantes”.
Para Paulo de Tarso, diretor do SINERGIA-BA, eleito para a presidência da CNU, “muitos desafios estão colocados para a CNU. Precisamos lutar contra as privatizações das distribuidoras de energia da Eletrobras, assim como é fundamental criar um coletivo de jovens para aumentar ainda mais as nossas bases”.
A migração é um fenômeno natural antigo e bastante conhecido que ocorre em todos os continentes. Porém, a crise migratória européia tem ganhado destaque na mídia nos últimos meses devido ao elevado número de mortes e à violência praticada, tanto pela polícia, que tenta impedir a entrada dos imigrantes, quanto de uma parcela xenófoba da população, com ataques neonazistas registrados em algumas localidades (no total, foram noticiados 202 ataques em 2015).
Somente neste ano, dados da ONU apontam que mais de 300 mil pessoas tentaram entrar na Europa, tendo como ponto de partida principalmente a Síria, Líbia e Afeganistão, e como destino principal a Alemanha, que espera receber até o final do ano 800 mil pedidos de asilo. A travessia é realizada muitas vezes em embarcações precárias e com excesso de passageiros pelo Mediterrâneo, ocasionando naufrágios que foram responsáveis pela morte de mais de 2.500 imigrantes. A foto de um menino sírio de 2 anos morto após o naufrágio de uma embarcação no último dia 02 ganhou a manchete de vários jornais no mundo, sendo apontado como símbolo da crise migratória.
Outros casos extremos também ganharam a mídia: uso de força policial para conter a entrada dos imigrantes; a construção de uma cerca de arame farpado de 174 km de extensão na divisa da Hungria com a Sérvia; o aparecimento de 71 corpos, provavelmente de sírios, dentro de um caminhão frigorífico a 40 km de Viena, em 28 de julho; o naufrágio de barcos que realizavam a travessia ilegal de imigrantes nos arredores da ilha de Lampedusa, na Itália, que contabilizou a morte de 800 pessoas em 19 de abril, e de dois barcos com cerca de 500 imigrantes na Líbia, em 27 de agosto; além dos casos de violência dos próprios atravessadores, que recebem até R$ 10 mil por pessoa para realizar a travessia por barco.
As causas do grande êxodo
A maior parte dos imigrantes ilegais sai de países que enfrentam guerras civis fabricadas ou financiadas pelo capitalismo. Para conter ou amenizar a crise do sistema capitalista, os países “de primeiro mundo” (principalmente os Estados Unidos) se utilizam das guerras para alavancarem a indústria armamentista, principal geradora de lucro aos burgueses. Além do mais, a destruição causada pelas guerras impulsiona também as indústrias da construção, que chegam ao país devastado para reconstruir as cidades.
Um grande exemplo disso foram as guerras contra os ditadores ou contra o “terrorismo” de alguns países do Oriente Médio iniciadas pelos EUA nos últimos anos, que alavancaram as indústrias bélicas e de construção americanas. “A única coisa mais importante que podemos fazer para impedir a migração é abolir a máfia do desenvolvimento: o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento. Uma segunda coisa é parar de bombardear o Oriente Médio. O oeste destruiu a infra-estrutura da Líbia, sem qualquer pista sobre o que iria substituí-la. O que sobra é um estado de vácuo comandado por senhores da guerra que estão agora no centro do contrabando de pessoas no Mediterrâneo”, publicou o escritor Anders Lustgarten em um artigo ao jornal inglês The Guardian, em abril deste ano.
As guerras provocadas pelo imperialismo na tentativa de conter as crises econômicas e sociais, como vemos, causam efeitos até sobre os próprios burgueses, que hoje buscam alternativas para conter a onda de “invasão” dos refugiados aos países de primeiro mundo. Como diria Marx, “o capitalismo cava sua própria cova”.
Na noite deste domingo, 30, por volta das 21 horas, famílias indígenas de Ñanderú Marangatú sofreram novamente com ataques paramilitares de fazendeiros armados e seus jagunços. Os indígenas, fragilizados, famintos e aterrorizados, não esboçaram resistência, pois segundo eles o que houve ontem à noite “não foi confronto, foi uma nova tentativa de massacre”.
Desta vez o acampamento de retomada das famílias Guarani e Kaiowá foi invadido por mais de 60 pistoleiros, que entraram realizando disparos e ameaçando crianças, velhos, mulheres e homens. O novo ataque foi realizado sobre o território sagrado de Ñanderú Marangatú, no local onde se encontra a fazenda denominada Piquiri, sobreposta aos 9.300 hectares de chão tradicional homologados pela Presidência da República.
Ainda com as cicatrizes e traumas do ataque anterior, onde Semião Vilhalva, indígena de 24 anos, foi assassinado pelas milícias dos ruralistas à beira de um córrego onde procurava seu filho, as famílias relatam que apenas tiveram tempo de juntar alguns poucos pertences e correr para o meio da mata, buscando segurança para não serem também assassinadas.
Apavorados e revoltados, os indígenas denunciam a inoperância das forças de segurança em garantir a vida e integridade de suas famílias. Em mensagens enviadas por telefone indagam: “Eles não estavam aqui para impedir o conflito? Para impedir massacre? Como, então, caminhonetes se juntam em bandos, e eles entram, atiram, matam e eles não fazem nada como se nem enxergassem isso? Eu vou dizer o que eles estão fazendo. Esta Força Nacional está deixando os fazendeiros invadirem nosso território e se apossarem das sedes, aí eles vêm e fazem cordão contra nossa comunidade. Estão garantindo a devolução de nosso território para os fazendeiros, e a DOF (Departamento de Operações de Fronteira), além de acompanhar os jagunços, mesmo quando estão armados, agora ajudam a levar comida para eles e abastecer os bandidos que mataram o Semião”, desabafa, inconformada, uma das lideranças. Matérias jornalísticas veiculadas ontem registraram o momento da entrega de alimentos, a qual a liderança se refere.
Uma das poucas verdades advindas dos pronunciamentos ruralistas até agora é de que a soberania nacional está ameaçada. Realmente está, porém não pelas participações de “indígenas paraguaios”, como tentam argumentar os ruralistas e seus sindicatos, mas sim pelas ações milicianas e paramilitares dos próprios fazendeiros. Desrespeitando a democracia e os direitos individuais e coletivos, essa “gente de bem” decidiu deliberadamente abrir uma temporada de “caça aos índios”, e promover reintegrações de posse à revelia da lei, com as próprias mãos. Desse modo, investem, sobretudo, contra famílias indefesas, o que, além de temerário e covarde, se constitui em crimes diversos e devem ser punidos nos rigores da lei.
Enquanto isso, o governo – em especial o Ministério da Justiça – assiste inerte a bandidagem de latifundiários sem tomar providências efetivas de defesa dos povos indígenas e nem apontar algum tipo de intervenção. Os indígenas denunciavam, desde o primeiro ataque, que o clima continuava tenso e que não se sentiam seguros com as estratégias de “segurança” adotadas pela Força Nacional que, segundo eles, estava mais interessada em manter seguros os fazendeiros do que evitar novas invasões milicianas pelo perímetro da terra indígena. O silêncio do governo continuou: sequer lamentaram publicamente o assassinato de Semião.
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, em sua última declaração voltada aos Guarani e Kaiowa, realizada em Brasília, no início deste mês, afirmou que não “baixaria nenhuma portaria declaratória” (procedimento demarcatório essencial e de sua responsabilidade) por conta da conjuntura de alta violência e de “ataques de direitos” advinda dos produtores rurais e da própria Justiça. Cardozo afirmava que não poderia baixar as portarias porque teria plena consciência da violência sofrida pelos indígenas. Afirmou, por fim, que não estaria disposto a agir como um “Pôncio Pilatos” frente à crucificação de “Jesus Cristos Kaiowás”. Pois bem, neste momento o ministro age exatamente como um Pôncio Pilatos, assistindo ao acirramento da violência. Ao lavar suas mãos da responsabilidade em garantir a segurança destas famílias, Cardozo condenará quantos outros indígenas ao mesmo destino de Semião?
Os Guarani e Kaiowá, diante da dor da perda de sua liderança, exigem que seja feita justiça. Exigem a punição imediata aos assassinos e mandantes e intervenção do Ministério da Justiça para garantir a segurança das famílias e coibir crimes e a continuidade do esbulho de seus territórios. Enquanto houver silêncio e inércia das autoridades responsáveis pela garantia da ordem e da justiça, a cada dia uma nova lápide de indígena assassinado será erguida, pois a intenção de matar é publicamente declarada por fazendeiros em reuniões e em depoimentos que circulam nas redes sociais. Até quando, senhora presidente da República e senhor ministro da Justiça, isso vai perdurar?
Extraído do site da Comissão Pastoral da Terra – CPT
150 milhões de trabalhadores – principalmente dos bancos públicos, indústria, construção civil, mineração e transportes, realizaram nesta quarta-feira na Índia uma greve geral de um dia contra a política econômica do governo do primeiro-ministro Narendra Modi, do partido de direita BharatiyaJanata (BJP). O protesto, possivelmente o maior da história da Índia, foi convocado por 10 das maiores centrais sindicais do país, e reivindica que o governo abandone o projeto de vender as ações das empresas estatais e de mudar a legislação trabalhista.
Um grande número de escolas e negócios também foram fechados nos estados de Kerala e Bengala Ocidental, onde os sindicatos contam com grande adesão. Com a interrupção do transporte público, passageiros se aglomeraram nas estações de trem e aeroportos.
Narendra Modi foi eleito em maio de 2014 com a promessa de reformar o mercado de trabalho para incentivar os investimentos estrangeiros e dinamizar a terceira maior economia asiática. Mas o caminho encontrado pelo governo tem sido a precarização das relações de trabalho e a privatização das empresas públicas.
Dentro da pauta de reivindicações dos trabalhadores podemos destacar:
Medidas urgentes para conter a subida de preços através da universalização do sistema público de distribuição e o fim da especulação no mercado de commodities;
Contenção do desemprego através de medidas concretas de geração de emprego;
Aplicação estrita de todas as leis trabalhistas básicas sem exceção e punições rigorosas contra a violação das leis trabalhistas;
Cobertura de seguridade social universal para todos os trabalhadores;
Salário mínimo de 15000 rúpias por mês (cerca de R$ 750);
Fim das contratações temporárias e das terceirizações; salários e benefícios iguais para trabalho igual;
Fim dos desinvestimentos e privatizações no setor público;
Retirada das emendas à legislação trabalhista, que retiram direitos dos trabalhadores.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), apresentou em reunião com ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, um pacote de medidas chamado de Agenda Brasil. Segundo Renan, tratam-se de medidas para enfrentar a crise econômica que assola o país e, com isso, melhorar a situação política do Governo Federal, que se encontra em seu pior momento desde 2002.
A propaganda nos meios de comunicação em defesa da “Agenda Brasil” tem sido grande e, em parte, explica o novo posicionamento da Rede Globo, que agora é contra o impeachment da presidenta Dilma.
Este pacote é, na verdade, um aprofundamento do plano de austeridade, ou ajuste fiscal, implementado pelo Governo Federal desde o início do ano, que retira direitos dos trabalhadores, corta verbas das áreas sociais e prioriza o pagamento da dívida pública.
Entre as medidas propostas encontramos: aumentar as terceirizações; aumentar, mais uma vez, a idade mínima para aposentadoria; entregar terrenos da Marinha e prédios militares para a iniciativa privada; acelerar a liberação de licenças ambientais; revisar o marco jurídico de áreas indígenas; e cobrar pela utilização do SUS (isso mesmo! Querem privatizar a saúde de uma vez por todas). Fica claro que o pacote não se trata de um mecanismo para tirar o país da crise, mas sim retirar direitos e aumentar a exploração da classe trabalhadora para aumentar o privilégio dos ricos para que esses não vejam seus lucros diminuídos.
“Agenda Brasil” aprofundará a crise
Do ponto de vista do combate à crise e do reaquecimento da economia, essas medidas não só são ineficazes como irão contribuir para piorar a situação econômica do país e a vida do povo brasileiro.
Um dos motivos da incapacidade do Governo Federal de combater a crise e controlar a produção é o processo de privatização de grandes estatais no Governo de FHC e sua entrega a preço de banana para a iniciativa privada, fazendo com que o lucro dessas empresas, bem como o controle de sua gestão sirvam aos interesses dos capitalistas e não às necessidades do povo. Acelerar a privatização não vai dar mais capacidade do Governo Brasileiro combater a crise, pelo contrario, aumentará a sua submissão em relação ao capital privado.
Ataques aos direitos dos trabalhadores, como a terceirização e o aumento da idade mínima para aposentadoria, servirão apenas para aumentar a exploração dos trabalhadores pelas empresas, piorando a situação de vida do povo pobre para aumentar os lucros dos consórcios capitalistas, em sua maioria estrangeiros, que enriquecem à custa do suor e do sangue da classe trabalhadora.
Retirar a terra dos índios e privatizar áreas públicas para beneficiar as grandes construtoras só servirá para deixar ainda mais distante o sonho do povo de reforma urbana e reforma agrária e aumentar o massacre daqueles que, há 515 anos, sofrem com a colonização e o desrespeito a sua terra e seus costumes.
Dilma acena a favor do pacote e aumenta sua distância do povo
Em notícia veiculada no Estadão no dia 11 de julho, o jornal afirma que o Palácio do Planalto aceitou o pacote de Renan e vê nele a possibilidade de desviar o foco do impeachment e propor uma agenda positiva.
De fato, o Governo tem cada vez mais diminuído sua popularidade e se afastado das massas populares e precisa tomar uma medida se não quiser ser derrotado, já que tem atacado direitos dos trabalhadores em beneficio dos ricos, aprofundando sua rejeição.
A verdade é que Dilma foi eleita pelo povo ao se comprometer em não mexer nos direitos dos trabalhadores nem que a vaca tossisse e em não privatizar e não governar para os ricos, como faria Aécio. A única saída para o Governo é abandonar essa política de austeridade e governar para o povo brasileiro.
A classe trabalhadora tem programa contra a crise!
O projeto de Renan se trata, portanto, de um aprofundamento do que já esta sendo implementado. Um aprofundamento que piorará muito aquilo que já esta ruim. É preciso que a classe trabalhadora e a juventude levantem um programa alternativo a esse, e defendam nas ruas as propostas para tirar o país da crise. Para isso, precisamos aumentar a unidade da classe trabalhadora com seus sindicatos, movimentos, partidos políticos, etc., nas ruas em suas lutas por melhores condições de trabalho e de vida e contra o ajuste fiscal.
Precisamos defender, em primeiro lugar, o fim imediato do pagamento da dívida pública, que, somente neste ano, até o dia 15 de julho, já desviou R$ 530,00 bilhões, ou 48% do orçamento do Governo Federal (dados da Auditoria Cidadã da Dívida). É preciso fazer uma auditoria da dívida como nunca foi feito, apesar de previsto na Constituição.
Reforma Agrária e Reforma Urbana. Destinação de todas as áreas públicas e privadas que não têm função social para esses fins. Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário. Fim de todo o tipo de terceirização. Pagamento de indenização retroativa a todos os trabalhadores terceirizados. Nacionalização das empresas que decretaram falência ou não cumpriram com encargos trabalhistas e entrega de sua gestão para os trabalhadores. Fim do lucro na educação, saúde e mobilidade urbana. Destinação dos recursos da dívida pública para essas áreas. Garantia do direito a terra pelos índios e comunidades quilombolas. Essas são as bandeiras que devem ser defendidas.
Infelizmente, a traição às bandeiras históricas dos trabalhadores não se reduz ao PT, PCdoB e aos partidos do Governo. O partido que ficou em segundo lugar no processo eleitoral foi o PSDB, que esteve por oito anos no Governo Federal e só defendeu os interesses dos ricos.
É preciso construir um partido político da classe trabalhadora que unifique os movimentos sociais, lideranças sindicais e estudantis na defesa desse programa e no resgate da luta pelo socialismo. A Unidade Popular pelo Socialismo já é uma realidade e a participação no processo eleitoral é só uma de suas tarefas. Precisamos fortalecer sua construção nas lutas do povo por direitos nos bairros, nas fábricas e empresas, nas escolas e universidades para consolidarmos uma alternativa para a classe trabalhadora no Brasil.
O governo federal apresentou nesta segunda-feira (31/08) a proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2016 com a previsão de um déficit nas contas públicas da ordem de R$ 30 bilhões. O governo afirma que registrar o déficit no orçamento é uma prova de ‘transparência’ e ‘seriedade’. A verdade, no entanto, é que após cortar mais de R$ 9 bilhões da educação pública, de diminuir e contigenciar a verba da moradia popular e de oferecer arrocho salarial para os Servidores Públicos Federais que estão em greve, o governo admite que seu ‘remédio’ falhou e o ajuste fiscal não deu certo.
E não poderia ser diferente. A política de aumentar os juros e de promover um aumento indiscriminado das tarifas sob controle público (energia, gasolina, tarifas de ônibus etc.) provocou uma recessão na economia de quase 2%, diminuindo a arrecadação. Enquanto isso, os banqueiros seguem com recordes nos lucros e os ricos continuam com suas fortunas isentas de uma taxação progressiva. Em outras palavras, a concentração da riqueza cresceu e são os mais pobres que estão pagando a conta da crise, através do aumento da inflação e do desemprego.
Para piorar, a solução que o governo apresenta para o próximo período é no melhor estilo neoliberal: aumentar impostos indiretos sobre bens de consumo (bebidas, computadores etc); privatizar bens da União (terrenos, estradas e ações de empresas estatais); e cortar o investimento em obras públicas, em especial, as de caráter social. São medidas de deixar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com inveja.
Já não se pode falar apenas de covardia da parte da presidenta Dilma e de seus ministros, em especial, o banqueiro Joaquim Levy, ministro da Economia. O que está havendo é uma completa adesão à ideologia neoliberal e uma atitude de aplicar de maneira fiel o programa dos banqueiros neste momento de crise.
As medidas populares de enfrentamento da crise sequer são cogitadas pelo núcleo central do atual governo, não deixando aos trabalhadores outra alternativa que não seja a resistência para impedir o ajuste neoliberal que está em curso.
Ao invés de cogitar a realização de uma auditoria da dívida pública, a preocupação do governo é com a nota que vão publicar as agências de classificação de risco estrangeiras. Ao invés de denunciar a extrema concentração de riqueza no Brasil, mostrando a necessidade de tributar os mais ricos como forma de justiça social, o governo aumenta os impostos indiretos, que incidem sobre o consumidor e são os mais injustos. Ao invés de investigar os criminosos processos de privatização ocorridos na década de 90, que retiraram do Estado nacional a capacidade de investimento, o governo federal entra na onda privatizadora, as vezes disfarçada de ‘concessão’ ou de outro nome da moda.
Este é o momento de fortalecer e unificar os setores que estão na linha de frente contra o ajuste. Servidores Públicos Federais, funcionários e estudantes das Universidades, Petroleiros em luta contra a privatização da Transpetro e os leilões de poços de petróleo e os movimentos de moradia que combatem contra o corte de verbas no setor precisam da solidariedade e unidade dos movimentos sociais. Impedir o ajuste fiscal e a aplicação das medidas neoliberais é a luta mais importante do momento.
A crise que há muito era esperada no setor automobilístico chegou com muita força este ano. Desde 2008, o setor que representa 23% do PIB industrial do país vem sendo beneficiado com uma série de benesses do governo. Uma prolongada redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, somada a uma série de linhas especiais de financiamento no BNDES e a políticas que facilitaram o crédito nas concessionárias, não foram suficientes para livrar as maiores multinacionais em atuação no país (GM, Ford e Mercedes Benz) da crise.
Toda essa ajuda do governo teve um destino certo: foi remetido na forma de lucros e dividendos para o exterior, para o enriquecimento dos capitalistas donos das montadoras em Nova Iorque, Paris ou Berlim. O setor automobilístico é o que mais mandou dinheiro para fora nos últimos 10 anos. Segundo o Banco Central, em 2011, no auge das políticas de incentivo, as montadoras mandaram U$ 5,6 bilhões para fora. Em 2010, foram U$ 4,1 bilhões, U$ 2,44 em 2012 e U$ 3,3 bilhões em 2013.
A causa da atual crise não é, portanto, a baixa produtividade ou lucratividade das empresas. A causa reside na total anarquia de produção, na ausência de planejamento e racionalização da capacidade produtiva, na negação em investir em novas tecnologias de menor impacto ambiental em um setor estratégico para o desenvolvimento do país como é a produção automotiva.
Trabalhadores como matéria-prima descartável
Com a grande queda na venda de automóveis durante todo o ano passado e intensificada neste ano, as empresas procuraram reduzir seus custos punindo exatamente aqueles que construíram toda essa riqueza há pouco tempo
antes.
A primeira medida tomada foi intimidar os trabalhadores para arrefecer o potencial de resistência e luta no chão de fábrica. Na General Motors de São José dos Campos, a intimidação se tornou evidente nas vésperas do ano novo, quando os patrões mandaram mais de mil telegramas com avisos de demissão. No dia 07 de agosto, véspera dos dias dos pais, a empresa foi mais uma vez insensível enviando aviso de demissão para quase 800 pais de família.
Na Mercedes Benz de São Bernardo do Campo, as intimidações começaram com a implantação do contrato de trabalho de layoff – regime em que o trabalhador fica fora da fábrica e recebe a diferença salarial a partir de recursos do FAT – em 2012. Já neste ano, o presidente nacional da montadora desceu ao chão da fábrica e reuniu os trabalhadores para dizer que se a categoria não aceitasse a redução salarial, mais de 2 mil seriam demitidos. Em plebiscito, os trabalhadores rejeitaram por ampla maioria a proposta da empresa que reduzia o salário. Depois disso, mais de 1500 funcionários receberam telegramas de demissão.
Na Volkswagen de Taubaté, a estratégia dos patrões foi anunciar a demissão de 43 funcionários.
Frente a onda de demissões, a resposta dos trabalhadores de todas as plantas foi a decretação imediata da greve. Em São José dos Campos foram duas semanas de greve, que se encerrou no dia 24 de agosto. Na Mercedes de São Bernardo do Campo foram oito dias de greve, encerrando no dia 31, mas a empresa já se encontrava parada por férias coletivas desde o dia 7 de agosto. Em Taubaté, foram 10 dias de greve.
A perspectiva da luta
Todo esse processo de greves e mobilizações no mês de agosto não foi capaz de reunir os metalúrgicos para uma resposta unitária contra os patrões. As lutas se mantiveram isoladas entre as plantas e entre a classe trabalhadora em geral.
O governo federal tentou intervir no processo criando uma alternativa que beneficia os patrões. O chamado Plano de Proteção do Emprego (PPE) é uma alternativa ainda mais custosa aos cofres públicos e ao bolso do trabalhador do que o layoff já que, além de gerar custos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, ainda diminui o salário do trabalhador em até 15%.
Na Mercedes, o resultado da greve foi o cancelamento das demissões em troca de várias perdas salariais pelos próximos dois anos e meio e de uma estabilidade no emprego de um ano. Nada está garantido que novas demissões não possam ocorrer no próximo ano.
Na GM, os trabalhadores fizeram um acordo em piores condições. Os 798 trabalhadores demitidos entraram em regime de layoff por cinco meses, podendo ser demitidos com o recebimento de quatro salários nominais ao fim desse período.
A falta de uma ação unitária foi o principal fator que impediu a elevação do movimento para formas de luta mais ousadas, como a ocupação das fábricas e uma greve geral de toda a categoria. Tanto os sindicatos do ABC e de Taubaté (CUT) quanto o de São José dos Campos (CSP-Conlutas), mantiveram as lutas no âmbito das próprias plantas, no máximo com a realização de algumas manifestações de rua.
Para Felipe Santos (nome fictício), funcionário da Mercedes de São Bernardo do Campo “o sindicato não goza mais do prestígio nem da confiança que teve nos anos 80 e 90 no ABC. Após muitas traições e percas de conquistas históricas dos trabalhadores, a avaliação que tenho é a pior possível [do sindicato]. Em nenhuma das lutas para garantir nossos empregos nos últimos anos eles tiveram unanimidades entre os trabalhadores. Nessa luta atual já foram vaiados mais de uma vez nas assembleias mostrando que não têm a fábrica na mão”.
As greves de agosto revelaram todo o radicalismo dos patrões neste momento de crise e sua disposição de tudo fazer para jogar nas costas dos trabalhadores o peso do momento de depressão econômica. A resposta da classe trabalhadora não pode se dar nos marcos das velhas maneiras formais de organização de greves e campanhas salariais, tratando as lutas de maneira isolada, por empresas. O que acontece em um setor econômico tão importante como o metalúrgico influencia de maneira direta toda a economia e a resposta dos trabalhadores precisa ser unitária e preparada para elevar as formas de luta.
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