Durante os meses de março a maio, aconteceu a mobilização e a organização do 53° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Debatendo os rumos do movimento estudantil, a situação da educação superior e o envolvimento da juventude nas lutas cotidianas do povo brasileiro, a União Nacional dos Estudantes, que completa 77 anos no próximo dia 11 de agosto, reuniu em seu fórum máximo, na cidade de Goiânia-GO, mais de sete mil estudantes vindos de todos os cantos do País.
Às vésperas do início do Congresso, que aconteceu entre os dias 29 de maio a 2 de junho, explodiu em Goiânia a luta contra o aumento das passagens e a favor do passe-livre para os estudantes. Não haveria clima mais propício para a realização do Congresso.
Nas mesas de discussão, os palestrantes tiveram a oportunidade de ouvir de perto a voz dos estudantes e apresentar quais as reais saídas para os graves problemas que enfrenta o nosso povo. Presente no debate sobre o plano nacional de desenvolvimento, Heron Barroso, representante do Partido Comunista Revolucionário (PCR), falou: “Não é possível falar em desenvolvimento enquanto nossas riquezas estão sendo entregues às multinacionais através dos leilões do petróleo e do pré-sal”.
Oposição reúne mais de dois mil estudantes
Nos quatro dias de Congresso, a marca do crescimento da oposição ficou clara para todos os presentes. Com muita unidade e agitação, seja nos grupos de debate ou na plenária final, a Oposição de Esquerda mostrou que é possível construir outra UNE, presente na luta dos estudantes, resgatando sua história a favor do povo brasileiro.
Durante a realização da marcha por 10% do PIB para educação, o bloco organizado pela Oposição de Esquerda expressou a combatividade dos que lutaram ao lado dos estudantes na greve de 2012, no apoio à luta dos estudantes goianos contra o aumento das passagens e a repressão promovida pela PM, na defesa do petróleo brasileiro dizendo não aos leilões, combatendo os absurdos gastos com a Copa e apoiando a apuração de todos os crimes da Ditadura e punição aos torturadores.
No ambiente da plenária final era visível o crescimento da oposição à diretoria majoritária da UNE. As críticas ao comportamento omisso da entidade em relação à luta contra os leilões do petróleo e à limitação da destinação dos royalties para a educação repercutiram dentro mesmo da chapa majoritária, a ponto de que fosse incluída a bandeira da luta contra os criminosos leilões do petróleo brasileiro na convocação de uma jornada de lutas para agosto desse ano, a partir de proposta da Oposição de Esquerda.
A chapa da Oposição de Esquerda, formada pela unidade dos movimentos Rebele-se, Junto, Rompendo Amarras, Domínio Público, Levante, JSOL, Vamos à Luta e Construção, e que recebeu ainda o apoio da Juventude Marxista, reuniu mais de dois mil estudantes durante suas plenárias.
Ao término da votação do Congresso, a chapa da Oposição de Esquerda recebeu 618 votos, ficando em segundo lugar e elegendo a 1° vice-presidência da UNE, e ainda mais dois cargos na executiva da entidade, tendo a chapa majoritária diminuído de 13 para 12 membros na executiva, ao receber 2.607 votos. Completando a votação, a chapa Campo Popular recebeu 539 votos e indicará dois representantes para a diretoria executiva da UNE.
Em agosto, jornada de lutas
Yuri Pires, militante da União da Juventude Rebelião e reeleito como 1° vice-presidente da UNE, declarou para A Verdade: “A convocação dessa jornada de lutas para agosto, com a inclusão das bandeiras contra os leilões do petróleo e o pagamento da dívida pública é uma vitória para o movimento estudantil. A oposição sai fortalecida pelo significativo crescimento de sua bancada e pelas posições políticas que conseguimos aprovar nesse congresso. Há muito a ser feito para recolarmos a UNE no caminho da luta dos estudantes, mas essa mudança se dará no dia a dia, aumentando as mobilizações juvenis. As lutas que tivemos neste mês de junho mostraram a indignação da juventude brasileira contra tudo que aí está. Em agosto, estaremos nas ruas para defender a educação e o Brasil”.
Para essa nova gestão, a UJR indicou ainda os companheiros Matheus Malta, estudante de Ciências Sociais da UFMG, Katerine Oliveira, estudante de Comunicação Social da Unisuam (RJ), Edísio Leite, estudante de Engenharia Química da UFCG, e Marcus Vinícius, estudante de História da Unicap (PE) para compor a diretoria da UNE e representar a combativa delegação que reuniu mais de 500 companheiros e companheiras de 13 estados.
A juventude brasileira protagonizou em junho uma série de protestos e mobilizações que alcançaram cerca de 150 cidades em manifestações simultâneas, reunindo mais de 2,5 milhões de pessoas nas ruas do País.
Sem dúvida, estamos diante de um dos maiores movimentos de massa já organizados pela juventude brasileira, e esse movimento é resultado de uma série de direitos negados à juventude e ao povo, seja no acesso à saúde, educação, transporte e moradia, ou ainda na entrega do patrimônio público e das riquezas nacionais – expresso na retomada da política de privatizações e leilões –, e na alegação da falta de recursos do governo, contrastando com a religiosa manutenção do pagamento dos juros da dívida pública, os casos de corrupção em praticamente todas as esferas de poder e os bilhões gastos com a Copa do Mundo.
O estopim dessa luta se deu com o aumento das tarifas nos transportes coletivos em diversas capitais. É inegável que, nos últimos 20 anos, o sistema de transporte coletivo em praticamente todo o Brasil passou por várias mudanças: não existem mais empresas públicas operando; houve uma queda drástica na qualidade dos serviços; e o reajuste das tarifas faz com que o trabalhador, que ganha um salário mínimo, comprometa entre 20% e 25% de seu orçamento mensal com o transporte público de sua família.
Antes mesmo das grandes manifestações que tomaram o País, no início deste ano, os estudantes tomaram às ruas de Porto Alegre e barraram o aumento de passagens, reunindo mais de dez mil pessoas na Capital gaúcha. Em outros anos, cidades como Recife, Salvador, Florianópolis, Teresina e João Pessoa já tinham assistido conquistas semelhantes, e a luta pelo direito à meia-passagem em Belo Horizonte e pela manutenção do direito ao passe-livre no Rio de Janeiro tem trazido milhares de pessoas às ruas na luta pelo direito ao transporte para a juventude.
O mês de junho iniciou com o enfrentamento na cidade de Goiânia entre estudantes e Polícia, chegando a ter dezenas de jovens presos por lutar contra o aumento das passagens. Mas, sem dúvida, as manifestações na maior cidade do País, São Paulo, foram o combustível necessário para a juventude brasileira ir às ruas na luta por um transporte de qualidade e pelos seus direitos. Milhares de jovens ocuparam a Avenida Paulista contra o aumento de R$ 3,00 para R$ 3,20 concedido pela Prefeitura e Governo do Estado.
Repressão, a resposta do Estado
Diante da multidão que tomava às ruas, o Governo de São Paulo convocou a sua fascista Polícia Militar para reprimir a manifestação. Gás de pimenta, bombas de efeito moral, bala de borracha, prisões arbitrárias e muitas infiltrações nas manifestações serviram para tentar criar um clima de guerra nas ruas da cidade, e nem a imprensa, que costuma silenciar os desmandos das ações policiais, ficou a salvo, com a agressão e prisão de jornalistas ao tentar cobrir as manifestações.
Mas a tentativa de intimidação ao movimento teve efeito contrário. Os meios de comunicação, que, nos primeiro protestos, escondiam as arbitrariedades da ação policial, apresentando apenas os “danos” causados pelos manifestantes, passaram a questionar o abuso da PM. Cada vez mais, as manifestações ganharam força, e a luta dos estudantes paulistas serviu de exemplo em todo o País.
Em diversos estados existiram prisões e uma clara tentativa de criminalizar o movimento. No Rio de Janeiro, que viu o maior número de manifestantes, o estudante de Engenharia da UFRJ e militante da UJR, Caio Brasil, foi preso e permaneceu em um presídio de segurança máxima durante três dias.
Não é por centavos é por direitos
As manifestações passaram a acontecer em vários estados e, além de levantar os problemas locais de transporte, o movimento começou a tomar um caráter nacional, assumindo questionamentos mais amplos, como a falta de investimento em saúde e educação, os gastos da Copa, além de questionar projetos em trâmite no Congresso Nacional, como a PEC 37, que ficou conhecida com a PEC da Impunidade, e pela saída de Marcos Feliciano da Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados.
Em mais de 40 cidades foram revogados aumentos ou reduzidas as tarifas do transporte público, em outras, as Prefeituras e Governos se apressaram a declarar que não mais existiriam aumentos em 2013, e importantes conquistas foram obtidas, como o passe-livre para os estudantes em Vitória (ES) e Goiânia (GO).
As sedes de Prefeituras, Governos e até mesmo o Congresso Nacional passaram a ser lugar comum para os manifestantes. Em diversos atos, a Rede Globo de Televisão, que tem sua história identificada com a colaboração à Ditadura Militar e um jornalismo parcial a favor dos ricos, foi hostilizada nos atos, a ponto de seus repórteres esconderem os símbolos da emissora de seus microfones, roupas e carros. Mas de nada adiantou, e o coro de “O povo não é bobo! Abaixo a Rede Globo!” ecoou de Norte a Sul do País.
Em Fortaleza, Salvador, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, cidades que sediaram jogos da Copa das Confederações, as manifestações em direção aos estádios contaram com milhares de participantes, e, em alguns casos, com mais pessoas do lado de fora protestando contra os gastos da Copa do que dentro assistindo aos jogos. Em Belo Horizonte, foram mais de 100 mil pessoas, e a PM entrou em confronto com os manifestantes para defender o “perímetro Fifa”.
Em época de Copa das Confederações, os ex-jogadores, e hoje empresários de jogadores e empresas esportivas, Ronaldo e Pelé, tentaram defender seus interesses econômicos e desviar da opinião pública os absurdos R$ 30 bilhões gastos para a torneio da Fifa, que durou pouco mais de 15 dias. “A Copa não se faz com hospitais”, declarou o ex-atacante e hoje comentarista na Rede Globo Ronaldo Nazário, também membro do Comitê Organizador Local. Já Pelé fez um apelo: “Vamos esquecer toda essa confusão. Vamos pensar que a Seleção Brasileira é o nosso País, é o nosso sangue. Como bem disse o deputado Romário (PSB-RJ), “Pelé calado é um poeta”.
As manifestações entre os dias 17 e 20 de junho pararam o País e exigiram resposta dos governantes. Prefeitos e governadores foram aos meios de comunicação para tentar, à sua maneira, dialogar com os manifestantes. No dia 21, a presidente Dilma foi ao ar em cadeia nacional num pronunciamento de dez minutos, propondo cinco pactos: responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação.
Ao tratar da responsabilidade fiscal, a presidente falou do controle da inflação, mas nenhuma vírgula sobre o pagamento da dívida pública. Quanto à saúde e educação, Dilma prometeu mais investimentos e apresentou, mais uma vez, a proposição da destinação dos royalties do petróleo para a educação.
Por fim, sobre o transporte, a presidente repetiu a lógica de isenções fiscais, abrindo mão da arrecadação do PIS-Cofins, e anunciando a destinação de R$ 50 bilhões para obras de infraestrutura.
A luta é o que transforma!
As manifestações que tomaram conta do Brasil deram um importante recado: o caminho é o da luta! Aqueles que apostavam na acomodação do povo, numa passiva aceitação aos programas assistenciais como alternativa às décadas de sofrimento e falta de serviços públicos, estão vendo nas ruas qual é a resposta popular.
Chega de destinar bilhões para uma minoria de famílias ricas que controlam as empresas de ônibus! Queremos meia-entrada ilimitada nos eventos esportivos e culturais e passe-livre para os estudantes no transporte coletivo! Chega de engordar os bolsos da Fifa, da CBF e das empreiteiras com estádios luxuosos, deixando educação e saúde sem recursos! Chega de governar para os ricos! Queremos o povo no poder!
No ano de 2007, quando o Brasil foi anunciado como sede da Copa do Mundo de 2014, grande mídia, empresários e governos comemoraram, afirmando que seria uma excelente oportunidade para o País crescer, pois haveria mais investimentos, melhoria da infraestrutura urbana, geração de empregos, etc. Após seis anos, o que se vê é bem diferente.
Primeiramente, repete-se o que ocorreu no Pan Americano de 2007, quando eram previstos investimentos públicos na ordem de R$ 390 milhões e foram gastos R$ 3,5 bilhões. Uma farra com dinheiro público nunca investigada, envolvendo várias esferas governamentais e o setor privado. Para a Copa de 2014, a previsão dos gastos públicos somente com estádios aumentou em 200% – sem contar a inflação. Era de R$ 2,1 bilhões e, de acordo, com o Tribunal de Contas da União, deverá chegar a R$ 7,1 bilhões. Só na atual reforma do Maracanã já foram aplicados R$ 1,2 bilhão, valor equivale a 57% do que havia sido previsto em investimento para os 12 estádios, em 2007. Cerca de 97% desses recursos são públicos.
Em sua página no Facebook, o ex-jogador e deputado federal Romário, um dos principais críticos à organização da Copa do Mundo de 2014, declarou temer que o campeonato se torne o “maior roubo da história do País”.
Assim, num País com a saúde e a educação públicas falidas, com milhões de famílias sem moradia digna ou um pedaço de terra para plantar, com níveis de violência alarmantes e tantas outras mazelas, prevê-se, hoje, que os gastos dos Governos Federal, Estadual e de vários municípios com a Copa atingirão cerca de R$ 40 bilhões. Para se ter uma ideia da magnitude dessa quantia, em 2011, o Governo Federal investiu em educação, incluindo pessoal, investimentos e custeio, R$ 55 bilhões. Ou ainda, esse valor daria para duplicar os gastos com o Bolsa Família.
Com o pretexto de viabilizar obras para o evento, comunidades inteiras estão sendo removidas de áreas que se valorizaram nos últimos anos e se tornaram objeto de cobiça dos que fazem da especulação imobiliária a fonte de grandiosos lucros. Segundo um mapeamento divulgado no fim de maio na Suíça pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) e pela ONG Conectas, calcula-se que 250 mil pessoas correm o risco de serem despejadas de suas casas em todo o Brasil.
Um documentário assinado pelas cineastas Florence Rodrigues e Carolina Caffé, de 26 minutos, chamado “A Caminho da Copa”, expõe o autoritarismo do poder público no processo de remoção dessas famílias para viabilizar grandes obras, presentes no contexto de eventos esportivos. No trabalho estão contidos relatos de histórias de pessoas cujas vidas foram deslocadas até 70 km após a desapropriação de suas casas – pela lei, esta distância precisa ser de até 7 km, para se preservar ao máximo a rede de relações da família atingida. “As remoções oferecem mais um elemento de padrão autoritário, porque o Governo não faz nem valer a lei, nem oferece garantias ao cidadão, com remoções de forma muito bruta, truculenta. Sem dúvida caracteriza um Estado autoritário”, afirma Florence. A obra ainda ressalta o caráter autoritário deste processo, ilustrado no documentário por cenas turbulentas de remoções, com direito a tiros de borracha da Polícia e denúncias de violência.
Para Carlos Vainer, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, as práticas governamentais têm sugerido “limpeza social e étnica”. O acadêmico cita que o número de pessoas removidas no Rio pode alcançar até 80 mil. No filme são ouvidas famílias de comunidades como Metrô Mangueira, no Rio, e Vila Progresso, em São Paulo, entre outras. Estes personagens envolvidos no contexto das remoções falam, inclusive, em coação para assinatura do laudo que permite o Governo ocupar o espaço.
Além dos prejuízos econômicos e sociais, a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil representa também um verdadeiro golpe à soberania e à democracia. A Lei Geral da Copa (PL 2.330/2011), aprovada em março do ano passado, criou um verdadeiro Estado de exceção, já que o comércio não oficial de produtos nos arredores dos estádios e nas vias de acesso a eles será proibido, bares ou restaurantes estarão cometendo um crime se mostrarem em telões para seus clientes jogos da Copa do Mundo, a Fifa não pagará nenhum centavo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para registrar suas marcas, e a meia-entrada para estudantes está ameaçada, entre outras coisas. A Fifa também terá a prerrogativa de decidir quem entra no Brasil, uma vez que bastará ter ingresso ou credencial para adentrar livremente no País. Na prática, a lei pretende alugar o Brasil à Fifa durante as semanas da Copa (ver A Verdade nº 138).
Além disso, o Projeto de Lei 728/2011, também chamado de “AI-5 da Copa”, pretende reeditar medidas típicas da Ditadura Militar, como proibir greves durante o período dos jogos e incluir o “terrorismo” na relação de crimes com punições duras e penas altas para quem “provocar terror ou pânico generalizado”.
Resta ao povo permanecer nas ruas para barrar a realização da Copa no Brasil e dar um basta nessa situação e exigir dinheiro para educação, saúde e moradia, e não para a construção de estádios.
Consideram alguns brasileiros que o uso do anglicismo ou galicismo na construção de uma frase traz um poder de elegância e de conhecimento. Puro idiotismo! No “economês” e em algumas ciências isso é frequente, pela falta de brasilidade, uma tentativa de tumultuar o processo de entendimento das pessoas mais ciosas para com nosso idioma e interesses do País. Enquanto espalham a palavra royalties, ao invés de dízimos, para esclarecer que apenas 10% do petróleo extraído e comercializado pelas transnacionais são carreados para o Brasil. Os 90% restantes ficam com cada uma das operadoras estrangeiras, vencedoras do festival de entrega de nossa soberania no setor energético.
A forma é bem parecida à época em que os portugueses procuravam localizar as reservas auríferas no Brasil. A Coroa ofertava com o dízimo ao donatário da Capitania Hereditária que as encontrasse. O Governo de Mem de Sá renovou os incentivos e a primeira tentativa de concreto se deu por volta de 1648, numa proposital incursão de Fernando Furtado – embora seja atribuída a outros nomes – a terras de Minas Gerais, hoje. Ele chefiava cerca de 50 homens, e nada de positivo. Novas missões foram empreendidas, seguidas de frustrações e sucessos, até que a chave da riqueza foi encontrada, bem mais tarde, pelos bandeirantes da vila paulista de São Vicente. Gente de vários pontos da Colônia, atraída pela projeção do achado, deslocou-se para lá, formando a comunidade forasteira, seguindo-se escaramuças e a Guerra dos Emboabas, que nós conhecemos.
Apesar da geração de conflitos, como a Conjuração Mineira, na avaliação do barão de Eschwerge, juntas algumas capitanias produziram, em 1820, 65.417 arrobas. Cada mineiro deveria recolher, anualmente, 100 arroubas à Real Fazenda. O ouro brasileiro era esbanjado em Portugal e na Europa.
Técnicos da ANP, de que é diretora Magda Chambriard, uma apologista do entreguismo, vão ganhando tempo para organizar a farsa dos royalties, ou melhor, dos dízimos. Enquanto matutamos no seu significado, numa legislação de lesa-pátria, herança de FHC, leiloam blocos de exploração de petróleo, representados em 30 bilhões de barris, só nessa 11ª rodada, com um prejuízo de R$ 1,5 trilhão, para a Nação. Já é tarde, o conto do vigário está consumado. Nunca um dirigente do Brasil teve em suas mãos tantos recursos monetários como teria a presidente Dilma, se não houvesse jogo sujo do martelo. Nem os governadores gerais, regentes, imperadores, ditadores de plantão e presidentes de República tiveram tamanha chance de levar, definitivamente, o Brasil ao futuro, se o dinheiro arrecadado do petróleo, retirado de seu território, de jazidas da Petrobras, fosse repatriado.
O debate sobre a conquista de autonomia perpassa diversas bandeiras de reivindicações das mulheres. Ainda há muito que avançar no que se refere à autonomia financeira, autonomia política e principalmente autonomia sobre seus corpos.
O discurso de que as mulheres já conquistaram sua liberdade pelo fato de já poderem escolher seus parceiros sexuais ou para relações amorosas cai por terra diante de todas as notícias de violência que aparecem nos meios de comunicação. São mulheres obrigadas a viver com homens violentos, machistas ou infiéis pelo fato de não terem condições de seguirem as vidas apartadas destes indivíduos por falta de recursos ou por viverem sob ameaças de morte. Há também mulheres violentadas sexualmente nas ruas, em casa ou em estações de ônibus e metrô.
Mesmo neste contexto de violência e humilhações, no ano de 2007, os deputados federais Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG) apresentaram um projeto de lei que dispõe sobre o “Estatuto do Nascituro”. Nascituro, segundo consta no projeto, é o “ser humano concebido, mas ainda não nascido – incluídos – seres humanos concebidos ‘in vitro’, (…) através de clonagem ou por meio científica e eticamente aceito”.
Os equívocos do projeto
É possível observar no texto apresentado um frontal ataque aos direitos das mulheres que são, na prática, tratadas apenas como “instrumentos de reprodução”, sem direitos de escolha ou poder deliberativo sobre a gestação.
Conferindo personalidade jurídica a um indivíduo não nascido, o projeto ataca frontalmente o direito à interrupção da gravidez (seja por qual motivo for) e também prejudica procedimentos fundamentais a pesquisas de tratamentos e cura de doenças graves ao proibir as pesquisas com as chamadas células tronco.
O ponto mais polêmico e que chocou os movimentos de mulheres de todo o País determina a proibição da interrupção da gravidez em caso de estupro. Além disso, o projeto determina ainda que o Estado deve identificar o autor do estupro, obrigando-o a registrar e pagar pensão à criança até que esta complete 18 anos. Mas, e a mulher estuprada? Será ela obrigada a gerar uma criança fruto de estupro e obrigada a conviver com o estuprador para o resto da vida? Como o estuprador pagará pensão estando preso? Ou será que a lei, ao se omitir, entende que o agressor deve ficar solto?
Além de todas estas anomalias, ao fim do texto, o projeto determina punição com prisão a qualquer pessoa que cause “culposamente” a morte de um nascituro, que anuncie processos ou substâncias que possam causar abortamento, àqueles que congelarem ou utilizarem nascituros como material de experimentação, àqueles que se referirem ao nascituro com expressões depreciativas, àqueles que fizerem qualquer apologia em meios de comunicação ao abortamento ou a alguma mulher que já o tenha praticado ou a qualquer indivíduo que induza a mulher ao aborto. No mês passado, esta anomalia, sistematizada em forma de projeto de lei, foi aprovada em duas comissões da Câmara Federal (Finanças; Seguridade Social e Família) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Se também for aprovada, vai para votação no plenário.
É necessário reagir
O Movimento de Mulheres Olga Benario se soma às vozes das milhões de brasileiras que se indignaram com este retrocesso, um ataque à autonomia feminina. Dezenas de atos foram realizados no País e, em Belo Horizonte, cerca de 500 mulheres participaram das mobilizações populares para dar voz a esta indignação.
É hora de todas as mulheres brasileiras saírem às ruas e se somarem a estas grandes manifestações e darem seu grito por liberdade, autonomia e contra a violência de gênero no Brasil.
Raphaella Mendes,
Movimento de Mulheres Olga Benario
Em Fortaleza, a primeira manifestação ocorreu no dia de 17 de junho, convocada pelas redes sociais. Sendo organizada em repúdio à dura repressão sofrida pelas passeatas na Capital paulista. Cerca de 500 pessoas se concentraram na Praça da Gentilândia, ao lado do Estádio Presidente Vargas, onde a seleção brasileira de futebol realizou seu primeiro treino antes do jogo contra o México. Os manifestantes caminharam pelas ruas do Centro até o Marina Park Hotel, onde a seleção estava hospedada. O protesto terminou de maneira pacífica.
No dia 19, cerca de 80 mil manifestantes se concentraram no supermercado Makro, na BR-116, e seguiram em passeata rumo à Arena Castelão no intuito de denunciar os gastos exorbitantes promovidos pelos governantes para garantir a Copa das Confederações. Foram impedidos de seguir adiante pelas barreiras promovidas pela Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar. Mais de 50 manifestantes foram feridos.
No dia 20, cerca de 30 mil estudantes liderados por suas entidades se concentraram na Praça Portugal rumo à Assembleia Legislativa e, em seguida, ao Palácio da Abolição (sede do Governo Estadual). Eles exigiam redução imediata da tarifa de ônibus dos atuais R$ 2,20 para R$ 2,00; cancelamento imediato das obras do Aquário e da Ponte Estaiada; Reforma Política; criação de um Fundo para obras contra a seca; destinação de 10% do PIB para a educação e 10% para a saúde; aumento salarial para os professores; realização de concurso público para professor efetivo para as Universidades Federais e Estaduais; e entrega imediata de todas as carteiras de estudante 2013. Também se manifestaram contra as remoções e os despejos de comunidades ocasionados pelos megaeventos.
No dia 21, houve a concentração de manifestantes no Centro Cultural Dragão do Mar, por volta das 17h. Essa nova manifestação reivindicou maiores investimentos na área da educação, com o tema “Educação 10”, com a participação de 10 mil pessoas, culminando na Prefeitura. O Paço Municipal se encontrava cercado por 250 guardas municipais e pela tropa do choque, que reprimiram os manifestantes com bombas de gás e balas de borracha. Por volta das 21h, representantes da prefeitura receberam uma comissão de sete manifestantes.
No dia 27, cerca de 800 manifestantes se concentraram na Avenida Dedé Brasil, em frente ao Campus da UECE a partir de 10 horas. O movimento foi ganhando força e prosseguiu rumo à Arena Castelão, contando com cerca de cinco mil participantes. Nesse dia, ocorreu o jogo pela Copa das Confederações entre Espanha e Itália. Este ato, em especial, contou com a participação de vários segmentos sociais, entre eles estudantes, professores, policiais, enfermeiros, motoristas de ônibus, entidades estudantis, sindicatos, agricultores vítimas da seca, movimentos sociais que lutam por terra e moradia, além de partidos políticos.
Por volta das 13h, começou a violência policial com balas de borracha, bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e um canhão supersônico, que emite um som ensurdecedor, provocando danos à audição e náuseas, deixando as pessoas em estado de desorientação. Os manifestantes resistiram com muita coragem e sem recuar. Nesse ato foram detidas 84 pessoas, sendo 23 adolescentes.
Waldiane Sampaio, Fortaleza
Dez mil nas ruas de Natal
No dia 28 de junho, aconteceu mais uma grande passeata nas ruas de Natal. Cerca de dez mil pessoas foram às ruas para defender um transporte público de qualidade e o passe-livre. A concentração ocorreu na Praça Cívica e, em seguida, passou pela Câmara Municipal, Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio Grande do Norte (Seturn) e, por último, pela Prefeitura.
Participaram do ato diversos sindicatos, partidos de esquerda, movimentos sociais e, em sua maioria, a juventude. Palavras de ordem como “Da Copa eu abro mão, quero meu dinheiro pra saúde e educação” marcaram toda a passeata. Foi uma demonstração de indignação contra as injustiças do nosso País e também foi marcado por um espírito de unidade e liberdade para todos que estão na luta.
Alex Feitosa, Natal
Protestos na Paraíba garantem diminuição das passagens
Em João Pessoa, dois protestos marcaram a jornada de lutas do povo em defesa de um País melhor. No dia 20 de junho, cerca de 30 mil pessoas, de todas as idades e com diferentes reivindicações, tomaram as ruas do Centro da cidade e depois seguiram em passeata pela Av. Epitácio Pessoa.
Em abril, após anos de luta, o movimento estudantil secundarista já havia conseguido o passe-livre para estudantes da rede municipal de ensino, e agora a Prefeitura baixou o valor da tarifa de ônibus de R$ 2,30 para R$ 2,20. Assim, buscando avançar nessas conquistas, uma nova manifestação, que reuniu três mil pessoas, sobretudo jovens, foi realizada no último dia 27, sendo as principais pautas a redução da tarifa nos ônibus e passe-livre. O ato se concentrou na porta da Prefeitura Municipal e no Governo do Estado. Logo após, o governador anunciou a redução de 6% no preço das passagens nas Regiões Metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande.
Nesta cidade, também foram organizados protestos no dia 20 e nos dias seguintes, chegando o movimento a ocupar a sede da Prefeitura Municipal, conquistando a redução de dez centavos na passagem urbana, caindo a tarifa para R$ 2,10. O movimento agora concentra forças para estender o passe-livre a todos os estudantes secundaristas e universitários.
Prisão marca manifestação em Recife
Os atos pela redução das passagens em Pernambuco movimentaram diversas cidades do Estado, em especial na Capital, Recife. No Sertão, a famosa ponte que liga as cidades de Petrolina e Juazeiro (na Bahia) parou as duas cidades; em Caruaru, mais de cinco mil pessoas foram às ruas.
No Recife, desde o dia 20, milhares de pessoas ocupam as principais avenidas. Com a justificativa da eterna “proteção”, a Polícia colocou nas ruas um arsenal de guerra, com cavalaria, cachorros, guarda municipal, batalhão de operações especiais, carros, jipes, motos, helicópteros. Tudo à disposição para um enfrentamento, que certamente é desigual. Mesmo assim, cerca de três mil manifestantes saíram às ruas no último dia 26, com o objetivo de entregar uma pauta ao governador. Todos seguiram para o Centro de Convenção, onde está funcionando a sede provisória do Governo. Além os cartazes, faixas e caras pintadas, muitas bandeiras de sindicatos, entidades estudantis e de movimentos sociais foram erguidas.
Pouco diálogo e muita repressão
Uma dessas bandeiras era a do DCE-Fafire (Faculdade de Filosofia do Recife), erguida por sua presidente, a estudante de Biologia de 19 anos, Crislayne Maria da Silva. Cris, conhecida liderança estudantil, passou toda a manifestação à frente da marcha, com um megafone na mão, levantando palavras de ordens e ajudando na organização. Por volta das 19h, quando houve a dispersão do ato, foi presa quando voltava para casa com um grupo de cerca de 50 pessoas. Todos foram revistados e foi nada encontrado. Mesmo assim, a estudante foi cercada por mais de 20 policiais e, apesar de muito protesto e resistência dos presentes, a prisão foi efetuada.
Cris foi levada para diversos lugares: primeiro para o posto da PM no Hospital da Restauração, depois para a Delegacia de Menores; na madrugada, para a Delegacia do Bairro de Santo Amaro, às 06h da manhã para o IML e, em seguida, para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor. Os manifestantes que acompanharam esta verdadeira saga também foram ameaçados de prisão. Imediatamente uma rede de aliados foi construída (OAB, sindicatos, entidades estudantis, professores, movimentos religiosos e centenas de estudantes). Um grupo de advogados entrou com o pedido de habeas-corpus.
A liberdade de Cris se deu por volta das 15h do dia 27, quando familiares amigos e manifestantes esperavam, em vigília, sua soltura. A seguir entrevista da líder estudantil Cris Maria ao jornal A Verdade.
A Verdade – Como foi sua prisão?
Cris da Silva – Quatro policiais abordaram nosso grupo, que seguia pacificamente pela Avenida Conselheiro Aguiar, e começaram a revistar a bolsa de todos e pediram que eu pegasse uma mochila que estava aberta no chão. Logo em seguida, sem diálogo, anunciaram que eu estava presa. Os outros manifestantes não aceitaram, pois era um absurdo o que estava acontecendo. Fui encaminhada à GPCA (Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente), onde a tal mochila já não existia mais. No lugar dela, eles estavam com uma sacola plástica contendo um refil para carregar isqueiro e fogos de artifício.
O delegado achou um absurdo aquela situação, e só então me perguntaram nome e idade. Respondi e fui encaminhada à Delegacia da Mulher e posteriormente, por volta das 18h, à Delegacia de Santo Amaro. Só fui ouvida às 04h da manhã. Antes mesmo de me ouvir, a delegada anunciou que eu só sairia de lá após pagar fiança de cinco mil reais.
Quais lições você tira deste processo?
Um governador que se recusa a ouvir o povo, que se esconde atrás da Polícia e reprime as manifestações populares não representa os interesses de ninguém, a não ser seus interesses e dos demais poderosos a sua volta! Tudo que passei me motiva ainda mais a estar nas ruas lutando por uma sociedade mais justa. Foi como uma prova que só fortaleceu a convicção daquilo que eu defendo, que é um governo do povo para o povo!
Uma onda de manifestações tomou conta do Brasil, e o Estado do Rio de Janeiro registrou as maiores passeatas desse movimento. No dia 17 de junho, mais de 100 mil pessoas contra os aumentos nas tarifas dos transportes públicos.
Vendo o enorme crescimento do movimento, o governador e o prefeito da Capital resolveram atender a reivindicação da passeata. No dia 19, anunciaram a redução das tarifas de metrô, trem, barcas e ônibus. Porém, isso não foi o suficiente para acalmar quem já está cansado de ver o custo de vida só aumentar. No dia seguinte à redução das tarifas, mais de um milhão de pessoas tomaram o Centro da cidade em manifestação exigindo tarifa zero, CPI dos ônibus, mais verba para saúde e educação, contra os leilões de petróleo e contra as privatizações, entre outras bandeiras.
Além dos atos no Centro da Capital, diversos bairros e cidades do Estado fizeram grandes manifestações. Fruto dessas manifestações mais cinco cidades da região metropolitana também reduziram a tarifa.
Contra a repressão policial
Durante todas as manifestações, viu-se a maneira truculenta com que a Polícia tem reagido. Tiros de fuzil e pistola para o alto, agressões e uso de “armas não letais” são comuns e contra todos que estiverem passando perto da passeata, sem nenhuma distinção e consequência.
Prisões sendo realizadas sem nenhuma prova, como no caso de Caio Brasil, estudante de Engenharia da UFRJ e militante da UJR, que foi preso e permaneceu em um presídio de segurança máxima durante três dias. No dia 25, mais de três mil pessoas participaram da reunião do Fórum de Lutas Contra o Aumento das Passagens e aprovaram a realização de novos atos e de que a luta continuará. Não basta reduzir as tarifas, precisa sair do bolso dos empresários de ônibus e não dos cofres públicos como querem os governantes. A luta segue também contra as privatizações, contra a repressão policial e pela anulação dos processos contra os manifestantes.
Até o início das manifestações pela redução das passagens em São Paulo, o Movimento Passe Livre (MPL) era pouco conhecido. Mas, após os protestos, centenas de pessoas iriam não só conhecer como ingressar nesse combativo movimento. A Verdade entrevistou Mariana Toledo, militante do Movimento Passe Livre, que fala a seguir sobre as propostas e as ideias do MPL.
A Verdade – Como o MPL vê o atual momento de crescimento das lutas populares?
Mariana Toledo – Eu acho que a principal coisa que aconteceu nestas últimas semanas, e que é um saldo positivo, e positivo em todos os sentidos, é que a população mostrou que organizada consegue muitas coisas. A vitória da redução dos 20 centavos é uma vitória do conjunto da população que compreende que nas ruas consegue mudar o destino de sua vida. E isto não fica nos 20 centavos: nós vemos manifestações sobre diversas coisas. Então o saldo positivo é sim a possibilidade de organização das pessoas que este tipo de manifestação coloca; mostra para o poder público que as pessoas não querem mais ficar nas suas casas; querem ir para às ruas reivindicar os seus direitos. Portanto, este é o saldo positivo para além 20 centavos, que é uma conquista importantíssima de toda a esquerda e de toda a população.
Quais são os principais entraves para conquista da tarifa zero em São Paulo e outras capitais?
Os principais entraves são, antes dos governantes, os próprios empresários do transporte. Mexer no lucro dos empresários, mexer na forma como o transporte é organizado é atrapalhar uma coisa muito constituída que beneficia algumas famílias, que inclusive patrocinam campanhas de candidatos em muitos países. O principal entrave é este: os interesses que um projeto como a tarifa zero tem que se contrapor, e, ao mesmo tempo, é o potencial da tarifa zero, pois, se conquistada, muda uma lógica cristalizada que exclui a população do transporte.
Qual a opinião do MPL sobre a estatização do transporte público?
O que defendemos é a tarifa zero. Para nós o fundamental é que a população possa circular livremente pela cidade sem pagar a tarifa. A forma como isto será feito, nós estamos abertos para discussões. O nosso projeto prevê a municipalização porque acreditamos que é mais fácil ser implementada, etc. Mas nós não somos contra a estatização. Somos a favor é do transporte enquanto direito. Como isto se dará, vamos discutir todos juntos.
Que mensagem vocês deixam para o conjunto de ativistas que estão nas ruas em todo País?
Se organizem. Se auto-organizem. Não dependam somente de um movimento social para correr atrás dos seus direitos. Se espelhem na possibilidade de vitória que foi colocada e vamos às ruas!
O jornal A Verdade tem o prazer de agradecer a todos os leitores e colaboradores que adquiriram a rifa de apoio à nossa publicação, que correu no último dia 29 de maio. O número sorteado foi 3521 e saiu para o Estado da Paraíba.
A imprensa alternativa, socialista, só pode se sustentar e ampliar seu poder de intervenção na sociedade se contar com uma permanente rede de pessoas comprometidas com esta causa. Por isso, aproveitamos esta oportunidade para também convidar a todos a se engajar mais e mais conosco. A adquirir sua assinatura, a mensalmente se responsabilizar por uma quota pessoal de venda do jornal, a participar de nossas brigadas e agitações públicas e mesmo a escrever em nossas páginas suas opiniões e denúncias sobre a realidade do povo brasileiro.
Mais uma vez, obrigado a todos! Sigamos firmes neste caminho! E vamos preparar a festa dos 14 anos de A Verdade!
As gigantescas manifestações que levaram às ruas do Rio de Janeiro milhares de pessoas no mês passado conquistaram a importante vitória da redução do preço das tarifas de ônibus, trem, metrô e barcas, além de terem incentivado centenas de outras mobilizações pelo País.
Para fortalecer e politizar essas lutas, ao longo do mês, o jornal A Verdade foi levado aos trens da Central do Brasil por meio de brigadas que convocavam a população a participarem das passeatas e denunciavam as tentativas de manipulação das manifestações por parte dos grandes meios de comunicação.
De vagão em vagão, temas como inflação, gastos com a Copa e problemas na saúde e educação foram debatidos com as pessoas, que sempre demonstravam grande atenção e apoio à agitação feita pelos brigadistas do jornal. Como resultado, nenhuma brigada, que durava cerca de uma hora, vendia menos de 80 jornais.
A aceitação do jornal e o interesse das pessoas pelas discussões políticas têm crescido, o que nos deve levar a aumentar o trabalho de propaganda e venda de A Verdade, como forma de influenciar a luta dos trabalhadores e da juventude e crescer sua organização revolucionária.
Novas brigadas continuarão acontecendo, e as plenárias de A Verdade serão retomadas na capital e na Baixada Fluminense.
Na Capital do Pará, uma marcha em solidariedade às manifestações que estavam acontecendo em São Paulo levou mais de 13 mil pessoas à Avenida Almirante Barroso, principal via de acesso da cidade, no dia 17 de junho. Além da solidariedade, os manifestantes definiram como principais pautas do movimento a redução da tarifa e o passe-livre para os estudantes.
O movimento assumiu formas de uma verdadeira guerra urbana na segunda marcha, realizada no dia 20, que se dirigiu ao prédio da Prefeitura, com mais de 10 mil pessoas exigindo que o prefeito recebesse representantes do movimento. A tropa de choque e a cavalaria entraram em ação, arremessando bombas de efeito moral contra a multidão pacífica que se encontrava no local. Por conta dos gases lançados, a agente de limpeza Cleonice Vieira, de 51 anos, que se encontrava em seu local de trabalho, teve seis paradas cardíacas provocadas pelo gás lacrimogênio e veio a falecer em um Pronto Socorro. Ela era mãe de três filhos.
O movimento então entregou uma pauta contendo os seguintes pontos: redução da tarifa de R$ 2,20 para R$ 2,00; congelamento da tarifa por dois anos; passe-livre para estudantes e desempregados; e efetivação de lei do passe-livre aos domingos, suspensa através de liminar concedida em favor dos empresários do transporte público da cidade.
A pauta foi recebida pelo assessor do prefeito, Wolfgang Endemann, exonerado dois dias depois por conta da péssima repercussão gerada por declarações fascistas postadas nas redes sociais onde afirmou: “Morte aos petralhas e comunistas. Nós deveríamos matar todo o resto dos comunistas. (…) Vou caçar esses FDP”.
As manifestações continuam com força e, no dia 26, mais cinco mil pessoas voltaram às ruas. Chamam atenção as palavras de ordem criticando a imprensa: “O povo não é bobo! Abaixo a Rede Globo” e “Mídia fascista e sensacionalista”, num grande descontentamento com as coberturas tendenciosas feitas pelos grandes veículos de comunicação. Apesar da resistência do movimento, o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) tem se negado a atender ao pedido de redução da tarifa como tem ocorrido em todo o País.
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