UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

sexta-feira, 11 de abril de 2025
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Encontro de sindicalismo classista convoca trabalhadores à luta contra o capital

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A 8ª edição do Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas (ELCS) se realizou com grande sucesso na cidade de Santo Domingo, capital da República Dominicana, nos dias 18, 19 e 20 de novembro. Além de dezenas de organizações do país-sede, compareceram ao evento 150 delegados de entidades e movimentos de mais dez países: Brasil, Equador, Colômbia, Porto Rico, Haiti, Martinica, Guadalupe, México, EUA e Filipinas (os dois últimos como convidados especiais). A delegação do Movimento Luta de Classes (MLC) foi composta pela companheira Denise Maia e os companheiros Luiz Henrique Assis, Rafael Freire e Victor Madeira.

A preparação desta atividade ficou por conta de um Comitê Coordenador Internacional, do qual é membro o Movimento Luta de Classes (MLC). O comitê se reuniu em diversos momentos, como no 1º Congresso do MLC, em meados de 2010, em Belo Horizonte, e durante o 9º Congresso da União Geral dos Trabalhadores do Equador (UGTE), em dezembro passado. A partir deste debate coletivo, foram traçadas as linhas gerais do 8º ELCS e definido seu tema central: “A crise do sistema capitalista: formas de organização, níveis de unidade, demandas e alternativas atuais dos trabalhadores”.

O ato de abertura se realizou em clima de grande alegria e expectativa no Colégio dos Engenheiros e Arquitetos Dominicanos. A mesa oficial contou com a presença de representantes de cada um dos países presentes e do Comitê Nacional Preparatório. Coube ao MLC a saudação em nome das delegações internacionais, feita pelo companheiro Victor Madeira, dirigente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A palestra inaugural, com o tema “A crise do sistema capitalista” foi feita por Nelson Erazo, presidente da UGTE.

O dia 19 iniciou-se com os informes dos países acerca das lutas dos trabalhadores dentro de sua realidade específica e no contexto geral da crise capitalista. Como um todo, o que se verifica é um aprofundamento das contradições entre os trabalhadores e as classes dominantes, levando a um reaquecimento e a uma radicalização das lutas. E o balanço dessas lutas evidencia que o proletariado, os setores juvenis e populares têm dado uma resposta à altura do que exige este momento especial.

O informe do MLC foi apresentado pelo companheiro Rafael Freire, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, que  ressaltou o grande ano de lutas vivido pelos trabalhadores brasileiros, especialmente pelas grandes greves realizadas por setores operários da construção pesada, como nas obras dos estádios da Copa de 2014, das usinas hidrelétricas no Norte, da refinaria de petróleo em Suape (Pernambuco), etc. Também as greves nacionais dos bancários, Correios, servidores técnico-administrativos das universidades federais, professores e servidores dos institutos federais tecnológicos, bombeiros do Rio de Janeiro, professores públicos de vários estados, etc. Apontou as lutas e mobilizações desenvolvidas pelo MLC, como nas greves e paralisações nos setores da limpeza urbana, água, construção civil, metalurgia, indústria naval e de alimentos, educação, etc. e a luta contra os leilões do Pré-Sal e por uma Petrobras 100% estatal.

Em seguida, foram formados os grupos de trabalho para debater os temas já apresentados. Posteriormente, palestra com o tema “Estratégia de organização dos trabalhadores”, mais informes das entidades dominicanas acerca da realidade local.

No último dia do encontro, Colômbia e Haiti tiveram a oportunidade de apresentar mais detalhadamente sua conjuntura, por se tratarem de países em que as contradições do sistema estão num nível mais elevado do que nos demais. Na Colômbia, o ex-presidente Álvaro Uribe investiu, em seus oito anos de governo, mais recursos públicos no setor militar do que nas áreas sociais. O objetivo é sufocar a luta revolucionária que desenvolvem no país as Farcs e as demais guerrilhas pela libertação nacional e social. Já no governo do atual presidente Juan Manuel Santos, o que se vê é uma escalada de prisões e assassinatos de sindicalistas e o fechamento do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA, convertendo a Colômbia, cada vez mais, num Estado policial, fascista e pró-imperialista.

No Haiti (país situado na porção ocidental da ilha Hisponiola, dividindo-a com a Republica Dominicana) a situação é gravíssima. Além da miséria que assola a imensa maioria da população, ocorreu, em 2010, um terremoto de grandes proporções na capital Porto Príncipe, provocando a morte de mais de 200 mil pessoas e deixando outras milhões desabrigadas. Desde então, o país está ocupado por tropas da ONU, sob o comando do Exército brasileiro. Esta missão, que deveria ser de paz, ao invés de promover a efetiva reconstrução do país quanto à sua estrutura física, agricultura, rede de saúde e educação, saneamento básico, frentes de trabalho, está servindo unicamente para impedir, à força, a revolta popular contra séculos de exploração dos países ricos (seja França ou EUA) e contra as condições desumanas impostas pelas elites locais e suas forças policiais de repressão e extermínio. Registram-se frequentemente denúncias de espancamentos, roubos, estupros e execuções por parte das tropas de ocupação contra os moradores das favelas do Haiti.

Após a exposição destes importantes temas, formaram-se novos grupos de trabalho para levantar propostas concretas sobre os eixos de organização, formação, mobilização, propaganda, resoluções/moções e declaração oficial.

Na plenária final, todas as propostas dos grupos foram aprovadas por unanimidade, destacando-se: 1. Defesa de uma organização sindical por ramos de produção (metalurgia, telecomunicações, saúde, educação, alimentos, construção civil e pesada, etc.); 2. Formatação de um projeto de escola permanente de formação sindical em nível internacional; 3. Reforço nas mobilizações e unificação das palavras de ordem do Dia Internacional de Luta das Mulheres (8 de março); Dia Internacional dos Trabalhadores (1º de maio); Dia de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (25 de novembro); Dia de Mobilização pelos Direitos dos Migrantes (18 de dezembro), entre outros; 5. Luta por uma educação pública de qualidade, laica e para todos; 6. Reforma agrária; 7. Liberdade de organização sindical e libertação de todos os presos políticos, com reforço à campanha em favor do líder estudantil equatoriano Marcelo Rivera e dos cubanos presos nos EUA; 8. Maior interação entre as organizações sindicais do continente, a partir de fóruns permanentes na internet, um site unificado do ELCS, etc.; 9. Rechaço à ocupação da ONU no Haiti, sob as ordens do imperialismo norte-americano.

Como encerramento do 8º ECLS, todos os participante entoaram de pé e com o braço esquerdo erguido o hino dos trabalhadores de todo o mundo, A Internacional.

A 9ª edição será realizada no México, em 2013, também no mês de novembro. A declaração oficial do encontro destaca que:

“Estamos convencidos e comprometidos com nossa organização, por isso, entendemos a necessidade da unidade e da mobilização para enfrentar nossos inimigos de classe.” (…)

“Faz-se oportuno e necessário o chamado para que se produza uma vigorosa integração continental, na qual a classe operária assuma a vanguarda combativa sob uma perspectiva classista e revolucionária. Neste sentido, este 8° Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas se reafirma como um importante espaço de reflexão a serviço da classe trabalhadora. É importante insistir na urgente necessidade de continuar, ampliar, fortalecer quantas iniciativas se requeiram para alcançar cada vez maiores níveis de unidade.”

“O sindicalismo classista se constrói em unidade permanente com a classe e combatendo os mais diversos desvios existentes, entre os quais o sindicalismo amarelo, o revisionismo, o anarco-sindicalismo, aos quais podemos opor um sindicalismo consequente, que enfrente a repressão policial, o regime jurídico em que se sustenta, e defenda a plena liberdade de atuação sindical.”

Na avaliação de Victor Madeira, do MLC, “o encontro foi muito produtivo e ratificou a necessidade de construir um sindicalismo classista e articulado em nível internacional, como alternativa dos trabalhadores para suas reivindicações mais específicas e para a conquista do socialismo, única saída ante a crise geral do sistema capitalista”.

Da Redação

Uso de agrotóxicos não diminuiu a fome no mundo

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No mundo, uma em cada sete pessoas vai para a cama com fome, (um bilhão entre a população de sete bilhões). Atualmente, o caso mais grave é o do continente África, onde a crise de fome, seca, conflitos e alta dos preços dos alimentos continuam a castigar a região Nordeste do continente, que compreende a Somália, Uganda, Etiópia, Quênia, Djibuti e Eritréia. A crise na Somália já matou 30 mil crianças de fome e já é considerada a pior dos últimos 60 anos.

O modelo de alimentação homogeneizante, global, padronizado ou norte-americano, tem por base alimentos altamente processados, ricos em gorduras, carboidratos, açúcares e sódio. Uma alimentação com essas características apresentam como consequências problemas de saúde como obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares, hipertensão, etc. A perda de diversidade alimentar na cultura da população ocasiona problemas à saúde, e esse modelo apresenta também implicações ambientais, devido às práticas de agricultura intensiva, mecanizada, com elevada utilização de insumos químicos como agrotóxicos e implicações sociais ocasionadas pela significativa marginalização e empobrecimento dos pequenos produtores rurais.

O Brasil, para garantir o fornecimento de produtos para manter este modelo de alimentação norte-americano elevou o consumo de agrotóxicos. O governo brasileiro potencializou investimentos na monocultura que incentivaram o uso de agrotóxicos nas plantações; garante a isenção fiscal e tributária como parte da política expansionista do agronegócio; concede hoje redução de 60% na alíquota de cobrança do ICMS a todos os agrotóxicos; isenta completamente de IPI, PIS/Pasep e Cofins; etc. Esta política mostra a opção da classe burguesa no Brasil em ser submissa aos países imperialistas e exportadora de matéria prima (A Verdade, nº 134).

Conforme dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2009, o Brasil contava com 2.195 marcas de agrotóxicos registradas, relacionadas a 434 tipos de agrotóxicos. No ano de 2010, foram vendidas 789.974 toneladas, o que representou um valor de 6,8 bilhões de dólares. As dez principais empresas multinacionais responsáveis pela comercialização de quase 80% desses produtos foram: Syngenta (14,0%), Milenia (11,3%), Monsanto (11,1%), Nufarm (8,3%), Dow (7,5%), Bayer (7,1%), Basf (6,0%), Nortox (4,7%), Atanor (4,6%) e DuPont (4,2%). Pode-se verificar que o crescimento das vendas no Brasil foi maior que no mundo, sendo que, desde 2008, nosso país é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, posição antes ocupada pelos Estados Unidos.

O uso de agrotóxicos está dentro de um contexto maior no Brasil, como a questão agrária, onde não se realizou uma reforma para repartir a terra aos camponeses. Inclusive, estudos mostram que a concentração fundiária está crescendo no país. Faz-se uso dos agrotóxicos para garantir a colheita em grandes plantações, aumentando os lucros da burguesia do agronegócio em detrimento de qualquer outra questão como a saúde da população e o meio ambiente.

A representação da burguesia rural no Congresso Nacional é conhecida como Bancada dos Ruralistas e tem vários mecanismos para pressionar o Governo quando vê algum de seus interesses ameaçados, a exemplo da votação na Câmara do Novo Código Florestal (ver A Verdade nº 131). Na luta ideológica justifica o agronegócio como solução para a economia brasileira e que é a exportação de commodities a melhor forma de o Governo garantir o pagamento das suas contas externas.

Contrariando a tese de que o uso dos agrotóxicos seria a saída para alimentar uma população crescente e que iria acabar com a fome no mundo, temos hoje infinitas experiências que mostram ser possível alcançar boas produtividades a baixíssimo custo através de sistemas ecológicos de produção, sem agrotóxicos. Trata-se de sistemas diversificados, de baixo impacto ambiental, capazes de produzir alimentos saudáveis e contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional, com uma alimentação diversificada e melhor renda para os pequenos agricultores.

O Brasil se sujeita a ter na economia mundial um lugar subalterno e sob o domínio de grandes empresas multinacionais, permitindo qualquer coisa, sem regulação, tudo em nome das exportações e de um crescimento que enriquece meia dúzia de pessoas e leva milhares de outras, na zona rural e urbana, para a miséria.

Hinamar Araújo de Medeiros, agrônomo

A crise do Judiciário

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Enquanto não se cumprir a nossa Lei Maior, nossa Constituição Federal, a crise do Judiciário, que sempre é motivada, principalmente, por sua insuportável lentidão, jamais será sanada.

Proclama nossa CF, a prima facie, que “Todo poder emana do povo”, e que “são Poderes da União o Executivo, o Legislativo e o Judiciário” (arts. 1º e 2º). Ora, eximindo-se de eleições, não contraria frontalmente o Poder Judiciário nossa Constituição, provocando no Brasil uma democracia capenga?

O povo brasileiro, obrigatoriamente, elege dois Poderes (Executivo e Legislativo) e o Poder Judiciário não é eleito, por quê? Porque o juiz de direito tem o privilégio da vitaliciedade, prerrogativa que só se extingue com a morte. Aí reside a causa principal de toda essa morosidade na aplicação da Justiça em nosso país. Trabalhando ou não… o salário mensal é garantido.

Assim:

1. Só com eleições (= voto = democracia) para o Judiciário, estará nossa Lei maior integralmente cumprida em seus dois primeiros artigos.

2. A desculpa de excesso de recursos como causa da morosidade da prestação jurisdicional não convence, pois leis processuais são reformadas e a lentidão nos tribunais continua, provocando desânimo nos operadores do Direito, descrédito na Justiça.

3. Sem prejuízo do item 1 acima, por que não se aplicar aqui o que vige na Califórnia (EUA)? Lá, o juiz tem 90 dias para decidir uma demanda na primeira instância, senão perde o salário. Isso, certamente, aceleraria a nossa Justiça, esvaziando-se, de vez, o argumento de excesso de recursos.

Sugestões para eleições de juízes:

a) Porque a Justiça não tem partido, o (a) candidato (a) ao cargo de juiz de direito deve apenas ser advogado(a) com, no mínimo, 5 (cinco) anos de prática forense, expedindo a seção da OAB, onde se  realizou a inscrição, sua ficha limpa, condição indispensável para a candidatura. As eleições serão realizadas pela OAB e TRE, conjuntamente, todo ano que houver eleições para prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros.

b) Toda sentença ou acórdão devem ser prolatados por juízes eleitos, em qualquer instância ou tribunal; desembargadores serão eleitos pela assembleia de juízes de primeira instância em cada Estado; ministros de tribunais superiores serão eleitos pela assembleia composta de dois desembargadores de cada Estado.

c) Tomando-se por dístico SÓ A VERDADE LIBERTA, o voto para a magistratura (ou voto “magistral”) não será obrigatório.

Não seria um grande salto democrático brasileiro, marco na história do nosso Judiciário, se, em 2012, o povo fosse às urnas votar, não só e obrigatoriamente para prefeitos e vereadores, mas nos juízes de primeira instância, em exercício, ungindo com o voto esses magistrados e, quiçá, outros candidatos para o cargo de Juiz de Direito?

Que o Congresso Nacional tire o peso da desconfiança que paira sobre si e mostre ao povo brasileiro que é capaz de tomar grandes e ótimas medidas para o Brasil.

Elio Bolsanello, São Paulo

Integração ameaçada em Diadema

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Há 20 anos a população de Diadema, em São Paulo, conquistou o direito à integração nos transportes coletivos municipais e intermunicipais através dos terminais do Centro e do bairro de Piraporinha. A integração era uma medida que amenizava o absurdo preço da tarifa de ônibus, que hoje está em R$ 2,80.

Após a privatização da ETCD, empresa pública municipal de transportes, medida antipopular tomada pela Prefeitura Municipal de Diadema, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em acordo com a EMTU e empresários, resolveu pôr fim à integração, afetando a vida de milhares de trabalhadores.

Se aprovado, o fim da integração causará desemprego, pois os custos da passagem serão repassados aos trabalhadores, dificultando a vida de quem mora em Diadema.

Para lutar contra esse assalto aos nossos bolsos, o MLB e o MLC, em conjunto com outras forças políticas, organizaram um movimento contra o fim da integração e contra a privatização dos serviços públicos. Uma passeata já foi realizada e várias reuniões estão sendo marcadas nos bairros.

Maria Cristina, Diadema

Hospitais geridos por OSSs custam mais ao Estado

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A reforma administrativa no setor da saúde retrata a prática neoliberal direcionada para a sua mercantilização, sempre baseada na “ineficiência, ineficácia e rigidez dos serviços públicos, exigindo novas formas de gestão”. Essa reforma, porém, esbarra no Sistema Único de Saúde (SUS). Evitando um confronto direto, as reformas desse setor aparecem de forma disfarçada, através das organizações sociais de saúde (OSSs), também conhecidas como Fundações.

Criadas através de Medida Provisória durante o governo de FHC, as organizações sociais, atualmente previstas em lei, são empresas de direito privado que atuam no gerenciamento de atividades consideradas não exclusivas do Estado (ensino, pesquisa, tecnologia, meio ambiente, cultura e saúde). Neste modelo, o dinheiro público é utilizado para construir e equipar hospitais e depois transferi-los para serem geridos pelas OSSs, que passam a receber vultosos recursos financeiros do Estado para prestar serviços médicos, supostamente de melhor qualidade e com gestão mais ágil e econômica. O resultado, na prática, são serviços via de regra mais caros e de qualidade raramente melhor que os públicos bem administrados.

Por não exigir processo licitatório para contratos e compras, os produtos e serviços oferecidos pelas OSSs chegam a ser até 300% mais caros. No ano de 2010, somente no Estado de São Paulo, os hospitais geridos por OSSs custaram aos cofres públicos 50% a mais do que os hospitais administrados diretamente pelo Estado. Isto não significou, porém, uma melhor qualidade de atendimento: vários serviços previstos em contrato com o governo não funcionaram ou funcionaram precariamente.

Esse ano, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), a principal OSS de Pernambuco, passou vários meses sem oferecer o serviço de mamografia por falta de manutenção nos aparelhos, apesar de receber repasse mensal do governo para oferecer esse e outros serviços. O atendimento no hospital também foi prejudicado por várias greves e a falta de profissionais especializados, deixando desassistidos centenas de pacientes.

Dos 58 hospitais e serviços de diagnóstico do Estado de São Paulo geridos por OSSs, 41 tiveram um déficit em 2010 que chegou à quantia de R$ 147,18 milhões, segundo relatório publicado em Diário Oficial.

Além disso, por se tratar de uma empresa privada, que visa ao lucro, pode haver restrição de atendimentos e diferenciação entre os pacientes do SUS e dos planos de saúde, gerando reserva de leitos e melhor assistência aos que podem pagar.

Em sentido contrário, vários sindicatos e movimentos sociais se uniram para combater a privatização da saúde. Organizada em vários Estados, a Frente contra a Privatização e em Defesa do SUS busca, através da mobilização popular, impedir o avanço das OSSs e garantir um sistema de saúde verdadeiramente universal, gratuito e de qualidade.

Ludmila Outtes, enfermeira e estudante de pós graduação em saúde coletiva

Estudantes cariocas organizam nova entidade

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Apesar do papel de vanguarda nacional protagonizado pelos estudantes cariocas em diversos momentos da vida política do país, há anos, os grupos que dirigem a Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Ames) abandonaram o rumo da luta e nem sequer congressos democráticos existem mais para definir a política e renovar a Diretoria da entidade.

Frente à situação, centenas de estudantes organizados pela Associação Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Aerj) e pela União da Juventude Rebelião (UJR) decidiram mudar essa realidade. Aproveitando a realização da etapa estadual do Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), os estudantes cariocas presentes decidiram construir uma nova entidade representativa, a União Municipal dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Umes).

Eleita presidente da comissão pró-Umes, a estudante Juliana Alves afirmou que a discussão sobre uma educação de qualidade passa pelo fim do pagamento da dívida pública e pelo investimento de 10% do PIB no setor.  Já Carlos Henrique Vieira, presidente da Aerj, afirma que “é fundamental para o desenvolvimento das lutas no Estado do Rio de Janeiro que haja uma entidade forte e democrática na Capital”.

O congresso de fundação da nova entidade será no 1º semestre de 2012 e significará um novo momento para o movimento estudantil carioca e também nacional, um importante passo para organização dos estudantes brasileiros, resgatando parte importante de sua tradição de luta.

Caroline Gomes, da Comissão Pró-Umes

Posse da nova Diretoria do DCE-UFRPE

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DCE UFRPE

No dia 10 de novembro, a Diretoria recém-eleita do DCE-UFRPE realizou sua cerimônia de posse, para o terceiro mandato da chapa Resistência. O ato contou com a participação de ex-presidentes do DCE e outros importantes militantes. Logo após a cerimônia, houve ainda o lançamento do livro de poesias Do que sei do mundo, de Pedro Laurentino Reis, que presidiu o DCE entre 1977 e 1978. Lutadores que combateram a Ditadura Militar e que também contribuíram para a história do DCE-UFRPE foram homenageados, entre eles Pedro Laurentino, Edival Nunes Cajá (sociólogo e ex-preso político, hoje presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa), José Nivaldo (historiador da UFPE), Jucemário Dantas (movimento estudantil da UFPE na Ditadura) e Daniel Victor Ferreira (presidente do DCE-UFRPE na gestão que se encerrava).

Por fim, comemorou-se também o recebimento, por parte do Arquivo Público do Estado de Pernambuco (através de seu diretor José Moura), do prontuário de Odijas Carvalho de Souza, militante estudantil assassinado pela Ditadura Militar e patrono do DCE, o que muito contribuirá para que saibamos o que aconteceu com Odijas e que possamos punir seus algozes. A cerimônia de posse e o reencontro dos ex-presidentes do DCE, como Pedro Laurentino (1977/1978) e José Carlos (1979/1980 e 1980/1981) remontaram a história do movimento estudantil da universidade e confirmaram a máxima de que só conquista quem luta!

Lidiane Monteiro, coordenadora-geral do DCE-UFRPE

Congresso da JRE exige liberdade de Marcelo Rivera

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JRE em marcha

Nos dias 18 e 19 de novembro, na cidade de Ibarra, Equador, ocorreu o 10º Congresso da Juventude Revolucionária do Equador (JRE). O encontro teve a participação de mais de 600 delegados de 22 províncias daquele país, além de delegações da Colômbia, Peru, Venezuela e Turquia. O Brasil esteve representado por Rafael Coleto, da União da Juventude Rebelião (UJR).

A JRE é uma das principais organizações de jovens revolucionários da América Latina. Além de reafirmar a defesa da revolução e do socialismo científico, denunciou o governo autoritário do presidente equatoriano Rafael Correa.

Numa conjuntura de crescentes lutas da juventude, o congresso decidiu, por unanimidade, que a luta central da JRE é pelo socialismo científico e pelo fim da  exploração do homem pelo homem. O congresso também elegeu uma nova direção nacional para a organização, que terá como presidente o camarada Enver Orna, grande combatente revolucionário que já presidiu a JRE em sua província, além de já ser membro da direção nacional da Juventude Revolucionária.

Pais de Marcelo Rivera participam

Acusado injustamente de terrorismo pelo governo do presidente Rafael Correa, Marcelo Rivera, ex-presidente da JRE e militante do Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE), está preso há dois anos por lutar por uma universidade de qualidade para o povo equatoriano. Recentemente, apesar de ter bom comportamento e ter cumprido todos os preceitos legais para reduzir sua pena, a Justiça negou sua liberdade, deixando claro que não existe democracia no capitalismo e que Rivera é, sim, um preso político no Equador.

Para fortalecer a campanha por sua liberdade – já que Rivera, para conquistá-la, precisará, além de cumprir a pena, pagar uma multa de cerca de R$ 540 mil, seus pais participaram do congresso da JRE. Eles estiveram em todos os 15 grupos de debates para dizer aos participantes que seu filho está preso injustamente, que Rivera é um lutador como todos os integrantes do congresso e para pedir a solidariedade daqueles jovens à causa de sua libertação.

Durante a plenária final do congresso, os pais de Rivera estavam na mesa e havia uma urna para que os delegados mandassem cartas para ele. Para a surpresa de todos, o camarada Marcelo Rivera, que enviara uma mensagem de saudação ao congresso, telefonou e falou pelo viva-voz com todos os presentes, reafirmando que espera sua liberdade para voltar a lutar nas ruas pelo socialismo.Nesse clima de combatividade e de solidariedade ao companheiro, o congresso decidiu que uma das principais tarefas da JRE é a luta pela liberdade de Rivera.

Da Redação

Estudantes lutam contra repressão na USP

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Manifestação contra a repressão na USP

Nas últimas semanas a Universidade de São Paulo foi notícia nos diversos meios de comunicação devido à ação da Polícia Militar de São Paulo,que prendeu três estudantes que estavam com cigarros de maconha. Em resposta à ação da PM, centenas de estudantes ocuparam a administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e, depois, o prédio da Reitoria da universidade. A ação de reintegração de posse exigida pela reitoria ocorreu no dia 8 de novembro e se assemelhou a uma operação de guerra. Mais de 400 homens da tropa de choque da polícia, além de grupamentos do GOE, Gate, cavalaria e helicópteros ingressaram de madrugada na universidade. Esta ação, marcada por bastante truculência, terminou com a prisão de 73 estudantes. Na ação, a tropa de choque, além de jogar bombas de gás lacrimogêneo, cercou  o Crusp, a moradia universitária da USP, impedindo que os estudantes que lá moram saíssem para trabalhar ou estudar.

A grande mídia tem insistido em que os estudantes da USP se mobilizam pelo direito de usar drogas livremente, mas essa visão esconde os reais problemas existentes hoje na universidade. Na verdade, embora a USP seja considerada a melhor universidade da América Latina, com excelência no ensino e pesquisa, existe algo que os rankings não revelam. A USP tem se tornado uma universidade cada vez mais elitizada, antidemocrática e distante da sociedade. O que acontece hoje na USP é perseguição e repressão aos que se levantam contra este projeto de universidade. Os estudantes hoje se mobilizam pelo fim do convênio entre a USP e a Polícia Militar e por um plano de segurança que respeite os direitos humanos e a sua liberdade de organização e de manifestação. Exigem também a saída do reitor da USP, João Grandino Rodas, elemento que participou de julgamentos que inocentaram militares torturadores, investigado pela justiça por irregularidades em sua gestão, e que apesar de ter sido menos votado se tornou reitor por escolha pessoal do então governador José Serra.

Para exigir o atendimento dessas reivindicações, mais de três mil estudantes reunidos em assembleia decidiram decretar greve geral. Desde então, cresce a adesão às mobilizações com diversas unidades, como a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a Escola de Comunicação e Artes, a Faculdade de Arquitetura, o Instituto de Biologia e o Instituto de Física paralisando suas atividades. No dia 10 de novembro, cinco mil universitários foram às ruas em São Paulo e, no último dia 24 de novembro, mais de três mil retornaram para lá a fim de dar uma “aula de democracia” ao governador Geraldo Alckmin, que tem atacado constantemente o movimento estudantil. Os estudantes da USP continuam lutando contra a política elitista que o governo do PSDB tenta implementar na universidade e pela construção de uma universidade pública, democrática, popular.

Rivaldo Xavier Junior, presidente do Centro Acadêmico de Física da USP e militante da UJR

Mensagem 2012 do PCR

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Mensagem de fim de ano para um novo ano de lutas. Em memória aos mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar brasileira. Pela abertura dos arquivos da ditadura.

Cinco anos sem reajuste

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Os trabalhadores do Poder Judiciário Federal estão há cinco anos com seus salários congelados. O último reajuste concedido à categoria foi em 2006, no término do primeiro mandato de Lula.

Durante esse período a inflação oficial foi em torno de 32%, mas oficiosamente sabe-se que o poder de compra dos servidores foi corroído em quase 50%. Só a estimativa de aumento com educação para 2012, por exemplo, é de 12%.

Na verdade, a política de reajuste zero se insere no quadro de tentativa de desmonte do serviço público no Brasil, que atinge até mesmo o Judiciário. Mesmo sabendo-se que cabe ao Estado a função de fazer a justiça, a precarização dos serviços cresce no interior dos tribunais. Trabalhadores terceirizados respondem até mesmo pela atividade-fim, o que é proibido por lei; a quantidade de servidores requisitados de prefeituras aumenta a cada dia, e é comum ver estagiários desenvolvendo atividades de servidores do quadro.

Faltam servidores, faltam varas e faltam juízes! Por isso a justiça é lenta. Muita procura e pouquíssima oferta, para utilizar uma linguagem de economista.

No presente momento o Judiciário tem funcionado como trampolim para aqueles que prestam concurso, visto que a carreira está perdendo paulatinamente o poder de atração. Técnicos e analistas preferem exercer as mesmas funções no TCU, Tesouro Nacional, Polícia Federal etc., recebendo em média 50% a mais que no Judiciário.

Diante desse quadro, os trabalhadores do Judiciário Federal deflagraram greve em 21 Estados da Federação. No Piauí, a greve teve adesão acima do esperado, com mais de 50% de presença nas assembleias diárias realizadas. Até mesmo as salas de audiências, menina dos olhos de juízes e desembargadores e que sempre ficaram entre os 30% dos serviços essenciais, também tiveram os trabalhos suspensos.

A greve objetiva concretamente a aprovação do Projeto de Lei nº 6613/2009 – conhecido como Plano de Cargos e Salários, ou simplesmente PCS. O PCS é de autoria do Supremo Tribunal Federal e tramita na Câmara Federal desde o final de 2009. Sua aprovação traz um impacto de 33% sobre o valor da folha atual, o que implica dizer que essa aprovação corresponde tão somente à reposição das perdas dos últimos cinco anos.

Mesmo assim, o governo Dilma tem se portado de forma intransigente, afirmando que o plano obrigará um aporte de R$ 7,5 bilhões nas contas do governo. A categoria em greve responde que este mesmo valor é o que seu governo gasta por mês para pagar juros a banqueiros e sustentar os esquemas de corrupção que proliferam em Brasília.

Além da intransigência do Governo Dilma, da omissão do STF e da subserviência dos deputados da base do governo, a inércia do sindicato de Brasília, que não puxou greve durante todo o período da mobilização, é um fator de desmotivação da luta. Somando-se ao fato de ser no Distrito Federal que as coisas se resolvem, Brasília conta com 20 mil dos 110 mil servidores existentes nacionalmente. Mas a direção imobilista do seu sindicato, que prefere apostar em conchavos a apostar no enfrentamento direto e aberto com o Governo Federal, terminou fragilizando a luta de toda a categoria.

Os trabalhadores do Judiciário Federal do Brasil temos plena consciência de que somos nós que carregamos nas costas essa enorme – e muitas vezes pesada – máquina chamada Justiça. Desde o recebimento das petições à realização das audiências, passando pela execução dos mandados, a preparação de votos e sentenças até o arquivamento dos processos, sempre há um servidor fazendo justiça no Brasil.Agora, é preciso que o Brasil faça justiça a esses servidores.

Pedro Laurentino Reis Pereira, diretor do Sintrajufe-PI