UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

sábado, 13 de setembro de 2025
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20 anos de MLB: O Movimento que mostra a força do povo pobre de Natal (RN)

Em comemoração aos 20 anos de luta do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) no estado do RN, conheça sua história contada pelo próprio movimento que organiza a luta por moradia digna.

Núcleo de comunicação MLB – RN 


LUTA POPULAR – É comum ao estudarmos história, vermos grandes eventos que aconteceram na humanidade, como protestos, greves, rebeliões e até mesmo revoluções que muitas vezes são narradas por diferentes olhares. Desde criança, o povo pobre é orientado a ficar calado e a desacreditar da sua força. Ao lermos e ouvirmos essas histórias entendemos que nunca seremos parte de algo igual.

As famílias pobres do Rio Grande do Norte mostram o contrário. Com a história de sua luta iniciada na madrugada de 2004, com mais de 500 famílias que levavam ferramentas, panelas, lençóis e uma força que só se viu igual em canudos e nos quilombos Brasil afora. Assim começou a luta do MLB no estado do Rio Grande do Norte.

Leningrado foi onde tudo começou!

Diante da inércia do poder público e das péssimas condições econômicas das famílias que moram nas periferias, que sem alternativa, não viram outra opção senão ocupar o que era seu por direito, escolheram se organizar junto ao MLB (Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas) com o fim de garantir sua moradia digna. 

Ocuparam, no dia 09 de abril de 2004, a região batizada de Leningrado, homenagem a Vladimir Ilyich Ulianov, grande revolucionário russo mais conhecido como Lênin. 

Após seis anos de luta, em 2010, e tendo passado mais de mil famílias pela ocupação, Leningrado se tornou um conjunto habitacional, sendo um verdadeiro exemplo para aqueles que lutam pela reforma urbana no nosso país.

Em 20 anos foram mais de 19 ocupações urbanas e muitas casas conquistadas. O MLB, além da periferia, também está ocupando o centro da cidade de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte (RN). 

O objetivo principal do MLB é a luta pela moradia digna, direito do povo da periferia à cidade, luta contra a fome, reforma urbana e a construção do socialismo.

Ocupações mais recentes e suas histórias

Tendo em vista a consagração do objetivo do movimento, é importante destacar as 3 ocupações mais recentes das quais o povo da região escolheu se organizar com o MLB.

Emmanuel Bezerra, revolucionário que lutou contra a ditadura militar em Natal, foi homenageado pelo movimento no ano de 2020 quando cerca de 60 famílias ocuparam a antiga faculdade de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na Ribeira.

A ocupação fora transferida para um galpão ainda na Ribeira, em acordo feito com a prefeitura da cidade, que após quase 3 anos de luta na região e estando em um local que se demonstrou impossível de manter moradia, as famílias decidiram se realocar para um terreno que estava abandonado e sem função social a mais de 15 anos. 

Na data de 29 de Janeiro de 2024, a Emmanuel Bezerra firmou sua realocação na região da zona leste, em um dos locais mais bem centralizados da capital, reafirmando assim a luta da periferia pelo direito à cidade.

Frente do novo local da Ocupação Emmanuel Bezerra. Foto: Luisa Medeiros/MLB-RN.

No ano de 2021 surgiu a ocupação Valdete Guerra na zona oeste da capital, o nome foi dado em homenagem a uma excelentíssima companheira que lutou junto ao MLB na consolidação do Leningrado, mãe de 7 filhos e que desde que foi incluída na coordenação do movimento nunca esmoreceu diante da luta por igualdade social. 

Famílias da ocupação Valdete Guerra na primeira assembleia da ocupação. Foto: Carol Coutinho.

Em 2022 nasce a ocupação Palmares, localizada no bairro das Rocas, berço da cidade, que completou no dia 21 de Março de 2024, 2 anos de luta, quando mais de 100 famílias confiaram no MLB para construir a luta pela casa própria. 

Recentemente, Palmares conseguiu o compromisso da união para receber o terreno e assim garantir que as famílias, além de conquistar suas casas, também garantam a territorialidade escolhida. Graças a luta organizada do movimento, o povo pobre vai poder ter a chance de morar mais perto do centro da cidade.

Frente da Ocupação Palmares. Foto: Comunicação MLB-RN.

Importância da luta

O déficit habitacional surge da falta de políticas públicas que abranjam reformas sociais, visando resolver o problema da falta e inadequação de moradia. 

Entre “2016 e 2019, o déficit habitacional no Brasil cresceu de 5.768.482 para 5.964.993 moradias”, afirmam os dados da última pesquisa do governo feita pela Fundação João Pinheiro. 

De acordo com o estudo, apresenta-se uma tendência ao crescimento do déficit habitacional, tendo como principal fator o aluguel. Nesse sentido, se faz extremamente importante e urgente as pautas do MLB. 

Nos últimos tempos, a pandemia do COVID-19 assolou a humanidade e mais intensamente o povo despossuído. Sendo assim, o movimento organizado junto às famílias intensificou as ocupações em supermercados, com o objetivo de garantir comida para o povo que sente na pele a carestia todos os dias. 

Em 9 de dezembro de 2023, o MLB ocupou a rede de supermercados Carrefour com o objetivo de consolidar a campanha “natal sem fome” promovida pelo movimento. 

O objetivo foi o de garantir cestas básicas para as famílias e denunciar a fome no estado enquanto o Carrefour se propunha a doar alimento para Israel, que fortaleceu diretamente o genocídio contra a Palestina na Faixa de Gaza.

Famílias do MLB na luta contra a carestia. Foto: Comunicação MLB-RN.

Ainda há muito do que se alcançar no estado e nacionalmente, a luta dos vinte anos do movimento já somou na vida de muitas famílias que confiam que “quem luta conquista”.

Nessa perspectiva, a luta do movimento é uma necessidade que se faz presente para a maioria da população em todos os lugares do Brasil e do mundo.  

Pessoas do movimento costumam dizer que uma ocupação é o mais próximo do socialismo na face da terra. De fato, não se pode negar que a única opção dada ao povo pobre contra a burguesia ditatorial é a organização, deste modo, ocupar é o poder pertencente ao povo organizado sendo exercido na prática.

O MLB continuará em luta incessante, pois acreditamos que juntos podemos alcançar nossos sonhos, afirmando que só o povo salva o povo!

Portanto, a frase de ordem é: “enquanto morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito”. 

Centro de Referência da Mulher de Curitiba fecha as portas

O fechamento recente foi descoberto durante uma patrulha do Movimento de Mulheres Olga Benario, organização feminista que luta contra a violência e a exploração no capitalismo.  

Gabriela Torres | Paraná


MULHERES – O único Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência do Governo do Estado do Paraná, localizado no Centro da cidade, foi fechado. O espaço atende mulheres em situação de violência e vulnerabilidade, oferecendo apoio psicológico, jurídico e social.

O fechamento recente foi descoberto durante uma patrulha do Movimento de Mulheres Olga Benario, organização feminista que luta contra a violência e a exploração no capitalismo. O Movimento ocupou um imóvel abandonado no centro de Curitiba para construir uma casa de referência para mulheres através do trabalho militante das integrantes e profissionais voluntárias, a Casa Rose Nunes. A primeira ocupação de mulheres do estado também cumpre com o objetivo de denunciar a falta de políticas públicas no enfrentamento à violência contra a mulher. O Paraná é o terceiro estado que mais assassina mulheres, com uma média de mais de três feminicídios por dia, e chegou ao duro patamar de mais de 45.000 registros de violência contra a mulher em 2022.

De acordo com os dados da Lei Orçamentária de 2023 (LOA), a capital de Curitiba teve, durante o ano desse duro recorde, o orçamento bruto total de 11,5 bilhões. Em outras palavras: a atual gestão do prefeito higienista Rafael Greca não tem interesse em resolver os problemas das mulheres e investir em políticas públicas voltadas para o enfrentamento à essa realidade na dimensão demandada. Para Débora Almeida, coordenadora do Movimento Olga, o fechamento repentino é reflexo  da falta de interesse do poder público. “Essa é a continuidade da política de abandono e descaso com a vida das mulheres. Só deixa claro que o Estado não se interessa e não se preocupa”, opina a professora e militante.

Nossa reportagem ligou para o número publicizado como contato do Centro de Referência para pedir esclarecimentos, e a ligação não foi atendida. Após contato com a Patrulha Maria da Penha da capital, que desconhecia do fechamento do espaço, a única orientação foi se dirigir à Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Cabral.

Reitoria da UFPE ameaça despejar mais de 500 famílias da Ocupação Ranúsia Alves

A Reitoria da UFPE convoca reintegração de posse forçada contra as famílias da Ocupação Ranúsia Alves. O terreno ocupado pelas famílias estava abandonado há mais de 30 anos, localizado no bairro do Engenho do Meio, na cidade do Recife.

Jesse Lisboa | Redação PE


LUTA POPULAR – A Reitoria da UFPE, que manteve um terreno inutilizado por mais de três décadas, agora busca na justiça a reintegração de posse do local, atualmente ocupado por mais de 500 famílias. Idosos, crianças, mulheres e pais de família enfrentam a ameaça de um despejo forçado e falta de diálogo por parte da Reitoria da UFPE.

Na última quinta-feira, o MLB realizou um grande ato durante a audiência com a justiça federal sobre o processo de reintegração de posse da Ocupação Ranúsia Alves. Durante a audiência, a reitoria recusou-se a negociar com o movimento e insistiu no despejo forçado das famílias, utilizando a força policial se necessário.

A decisão da reitoria da UFPE, que não apresenta nenhum projeto para o terreno, é desumana. A universidade pretende despejar as famílias para que o terreno volte a ficar completamente abandonado.

Quem são as famílias da Ocupação Ranúsia Alves?

Maria Madalena e Manoel Rufino lutam por moradia. Na foto, um casal sentado em cadeira, na frente do seu barraco na Ocupação Ranúsia Alves.
Maria Madalena de Melo e Manoel Rufino de Melo, seu marido. Foto: JAV/PE

“Pagava 500 reais de aluguel e recebia apenas 1 salário mínimo. Esse mês nem comprei gás e nem fiz feira.”, relata Maria Anunciada.

Cada uma delas tem um nome, uma luta e uma história. Dona Madalena e Seu Manoel, por exemplo, lutam diariamente pelo direito de morar dignamente. Assim como Maria Anuciada, que, aos 84 anos, participa da ocupação para conquistar sua moradia.

“Eu vim de São Paulo porque eu estava com um problema de saúde, eu e meu esposo. Eu tô com 75 anos, ele tem 78. Antes eu pagava 400 reais de aluguel.”, relata Dona Madalena.

Esses são apenas alguns exemplos dos moradores da ocupação, que seguem em luta. São essas as pessoas que a reitoria da UFPE rotula como criminosos. São essas as pessoas que a Reitoria da UFPE quer despejar violentamente.

Como surgiu a ocupação?

Moradora da Ocupação Ranúsia Alves estendendo roupas na frente de sua casa.
Moradora da ocupação estendendo roupas. Foto: MLB/PE

Matheus Araújo, militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), descreve como surgiu a Ocupação Ranúsia Alves:

A Ocupação Ranúsia Alves nasceu na madrugada do dia 18 de março e é organizada por famílias sem teto ao lado do MLB. A ocupação ocupa um terreno abandonado há mais de 30 anos pela Universidade Federal de Pernambuco, terreno esse que a universidade não apresenta nenhum projeto para cumprir a sua função social. Esse terreno, para nós, está em situação ilegal, pois não segue a diretriz de cumprir a função social do terreno. Por isso que essas famílias, que estão cansadas de pagar aluguel, de viver no déficit habitacional, decidiram ocupar esse espaço, que estava completamente sujo, abandonado, e que hoje serve de moradia para mais de 500 famílias. O movimento tem enfrentado uma dificuldade em garantir o diálogo com a universidade, que pediu na justiça uma reintegração de posse forçada e sem garantia de negociação com as famílias. Mas enquanto isso, o reitor Alfredo Macedo segue sem querer o mínimo de diálogo com as famílias e solicita que a Polícia Federal faça a reintegração de posse da ocupação. Por isso que o movimento tem realizado uma série de campanhas de solidariedade para impedir que isso aconteça.”

Professores estaduais de São Paulo acumulam perda salarial

Tarcísio de Freitas debocha de trabalhadores da educação afirmando que professores não têm condições de trabalho, nem salário, mas tem amor pela profissão.
Rodrigo Vicente | Coordenação de Professores MLC-SP


O governador fascista do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou no final de fevereiro que os professores da rede pública estadual “não têm a melhor estrutura nem os melhores salários, mas eles têm muito amor” debochando da cara dos profissionais da educação que entram todos os dias na sala de aula para educar os filhos da classe trabalhadora. Porém, o que o governador se esqueceu é que amor não vem demonstrado como acréscimo no holerite: não paga a conta de água, a conta de luz, o aluguel, a comida no supermercado…

Os professores da rede estadual há décadas lutam contra a precarização contínua que os professores e professoras da rede estadual paulista enfrentam diariamente. Essa precarização das condições de trabalho dos educadores começou com os contínuos governadores tucanos (PSDB) desde os anos 90, mas que agora se agudizam na gestão fascista da educação promovidas pelos lacaios do bolsonarismo, Tarcísio, e seu secretário da educação, Renato Feder.

Professores na linha de frente por salários dignos

Conforme o relatório informativo do Dieese, desde a promulgação da Portaria
Interministerial nº 7, de 29 de dezembro de 2023, que revisou o valor mínimo nacional por aluno para o exercício de 2022, o debate em torno dos salários dos professores brasileiros atingiu um novo patamar. Há uma disparidade entre os vencimentos dos educadores da Educação Básica I (PEB I) e Educação Básica II (PEB II) em relação ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e ao salário-mínimo nacional.

Segundo dados alarmantes apresentados pelo relatório técnico comparativo, o PSPN sofreu um reajuste significativo, alcançando a marca de R$ 4.580,57. No entanto, esse aumento apenas ressalta as diferenças salariais entre os professores e o PSPN, evidenciando a precarização da educação exposta pelos vencimentos no holerite.

A situação se agrava ao analisarmos a relação dos salários dos professores com o salário-mínimo nacional. Desde 2009, os reajustes anuais do salário-mínimo têm superado a inflação, levando a uma valorização. No entanto, os salários dos professores, especialmente os do PEB I e PEB II, não acompanharam essa valorização de forma proporcional.

Em 2009, o salário do PEB I era 2,8 vezes maior que o salário-mínimo nacional. Entretanto, em 2024, essa relação caiu para 1,8 vezes, representando uma queda de 35%. O PEB II também não escapou dessa desvalorização, passando de uma relação de 3,3 vezes em 2009 para apenas 2,1 vezes em 2024. Essa situação denuncia não uma estagnação, mas uma regressão dos educadores, sendo que a aproximação com o salário-mínimo não é uma expressão da alta geral dos salários, mas do oposto, de um rebaixamento generalizado dos salários, a perda do poder de compra e da desvalorização da força de trabalho qualificada.

O descompasso entre os salários dos professores e o PSPN, aliado à perda gradativa de poder de compra, não pode ser ignorado. Estamos diante de uma crise educacional que não se limita apenas à qualidade do ensino, mas que também reflete uma profunda injustiça social.

Os educadores são pilares de uma nação. São responsáveis por moldar o futuro da sociedade, investindo tempo, energia no desenvolvimento das gerações futuras, dos filhos da classe trabalhadora! No entanto, esses profissionais essenciais estão sendo negligenciados e desvalorizados pelo sistema capitalista vigente.

A saída é a luta

Urge, portanto, uma ação imediata por parte da organização da nossa categoria! É necessário um compromisso firme com a valorização dos professores, refletido em políticas salariais justas e condizentes com a importância de sua função. Não podemos permitir que a educação, pilar fundamental de uma sociedade democrática e desenvolvida, seja tratada com descaso e indiferença.

No dia 26 de Abril às 16h ocorrerá uma Assembleia com paralisação convocada pelo sindicato, a APEOESP, para organizar a jornada de luta e mobilizar greve da categoria, na Praça da República, na capital, com demandas econômicas, como reajuste salarial mas também por um outro projeto de educação pública, com melhores condições de ensino.

A luta por salários dignos para os professores não é apenas uma questão trabalhista, mas uma questão de justiça social e respeito aos direitos humanos. O Movimento Luta de Classes (MLC) mantém uma firme posição na luta pela valorização dos trabalhadores da educação, apontando que a maior arma que os professores possuem é a sua organização junto aos núcleos locais do MLC e na APEOESP.

29 de fevereiro: Dia Mundial de Doenças Raras e o acesso à saúde

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Além da precarização da saúde pública, paralelamente, o capitalismo vem precarizando os planos de saúde também, deixando as pessoas desamparadas em prol da garantia dos lucros.

Daniela Benite, David Gomes e Tami Tahira | São Paulo


O dia 29 de fevereiro foi escolhido para ser o dia de sensibilização de doenças raras por ser um dia raro, que acontece apenas em anos bissextos. É necessário refletir: qual a perspectiva de acesso à saúde para pessoas com doenças raras?

O diagnóstico é essencial para iniciar o tratamento adequado e garantir qualidade de vida ou até sobrevivência, mas leva em média de 5 a 7 anos para pessoas com doenças raras no Brasil, de acordo com Mara Lúcia Schimitz, coordenadora do Ambulatório de Doenças Raras do Hospital Pequeno Príncipe. Isso significa mais de meia década de pesquisas, exames, idas a médicos de incontáveis especialidades e a prontos-socorros que não estão aptos a lidar com a situação. Até mesmo quem recorre a planos de saúde pode se deparar com a falta de cobertura para vários tipos de exame tendo que pagar valores altos.

Mas os problemas não acabam aí. Depois do diagnóstico, apesar de saber o nome da sua síndrome ou doença, boa parte dos médicos a desconhecem ou sequer está disposta a pesquisar. E todo esse cenário depende também de apoio familiar, acesso, possibilidade de ir aos médicos e conseguir fazer os exames.

A pessoa com doença rara além de sofrer com os sintomas da enfermidade, precisa virar pesquisadora, sua própria enfermeira, sua própria especialista e sua própria ativista. Precisa ensinar e exigir pesquisa, precisa constantemente se certificar que está recebendo o tratamento adequado.

Daniela Benite, moradora de São Paulo, relata: “Eu não consigo mais comer o que comia antes por erro médico, por tratamento inadequado de um médico que, mesmo depois do diagnóstico, se recusou a escutar e pesquisar. A falta de preparo, de cuidado e de acesso pode afetar profundamente nosso corpo”.

As dificuldades de acesso pelo SUS: a demora e o sucateamento da saúde pública

Mas, afinal, o que é considerado doença rara? São doenças que afetam no máximo 1 a cada 2.000 pessoas. Isso pode parecer estatisticamente pouco, mas existem mais de 6.000 tipos de doenças raras. Então, apesar de raras, juntas são muitas e resultam em aproximadamente 6% da população afetada por alguma delas (13 milhões de brasileiros).

Muitas das doenças raras afetam múltiplos sistemas do corpo ao mesmo tempo e têm como sintomas outras doenças. Uma doença rara do tecido conjuntivo pode por exemplo causar ao mesmo tempo doenças gástricas, cardiovasculares e musculoesqueléticas. Nesse caso, a pessoa afetada precisaria de um time coordenado de médicos de várias especialidades como um reumatologista, um ortopedista, um gastroenterologista e um cardiologista. Além de conseguir atendimento com todos estes médicos é necessário que conheçam a doença ou estejam dispostos a pesquisar e aprender com a pessoa com doença rara.

O SUS é imprescindível para a saúde pública, mas vem sendo cada vez mais sucateado. Dani continua: “Antes de qualquer crítica tenho que enfatizar que ainda existem unidades incríveis do SUS e centros de referência importantíssimos. Mas o Brasil tem 27 estados e só temos centros de referência para doenças raras em 12, sendo 17 centros no total. Muitos desses centros têm atendimento limitado a certos tipos de doenças raras e filas de espera gigantes, como o centro de referência HC de Porto Alegre com mais de 2500 pacientes na fila de espera”.

Além dos centros especializados existe também a Rede Nacional de Doenças Raras, que é composta por hospitais universitários, serviços de referência em doenças raras e serviços de referência em triagem neonatal com 41 instituições participantes em todo o Brasil.

A saúde como mercadoria também é precarizada em nome do lucro

Então seria a saúde privada a solução? Para quem tem alguns milhares de reais sobrando todo mês, talvez seja um pouco, mas obviamente não é uma solução coletiva. Como é a situação da pessoa com doença rara na saúde privada e o que vem acontecendo com os planos de saúde?

Primeiro: para quem tem acesso a saúde privada é mais provável que não precise esperar mais que algumas semanas pra sua consulta. O diagnóstico vem mais rápido, pode se estabelecer um time de médicos de múltiplas especialidades com mais facilidade; pode ter um tratamento mais rápido, com acompanhamento mais frequente. Mas o processo de receber o diagnóstico e acertar o tratamento não está livre do descaso e da negligência devido à alta troca de médicos. O pronto-socorro de um hospital particular pode e comete os mesmos erros que um público cometeria.

Por questões de urgência de tratamento e acompanhamento muitas pessoas com doenças raras dependem da saúde privada e, por consequência, de planos de saúde. Mas assim como vem acontecendo uma precarização da saúde pública, paralelamente, o capitalismo vem precarizando os planos de saúde também.

Em 10 anos os usuários de planos de saúde com coparticipação triplicaram. Além da mensalidade, esses planos cobram uma taxa ou porcentagem de alguns procedimentos feitos. São a norma nos Estados Unidos e, no fim do mês, você paga mensalidade + R$50 reais de uma consulta + 30% do valor da ida ao pronto socorro, por exemplo. Assim, as empresas passam a pagar menos pela saúde e dividem os custos com os clientes.

As empresas criam duas modalidades de planos, uma com e uma sem coparticipação, deixando a sem coparticipação mais cara e levando as pessoas a só conseguirem pagar a versão com coparticipação – em 2018, o percentual de usuários de planos com coparticipação ultrapassou pela primeira vez o de usuários que pagam apenas mensalidade.

Além desses novos problemas devemos lembrar dos clássicos: os planos de saúde podem simplesmente negar a cobertura dos procedimentos necessários. Sobre isso, Dani diz: “Existem casos em que até a contratação do plano é negada a certas pessoas com doenças preexistentes, eles negam te ter como cliente.  Apesar de a recusa de um consumidor no plano de saúde ser inconstitucional, isso acontece. A própria negação de muitos procedimentos também é contra a lei, mas mesmo assim acontecem e o usuário também paga com tempo e saúde mental, batalhando os planos para conseguir exames, tratamentos, cirurgias”.

Defender a saúde pública para salvar vidas

Grandes imobiliárias transformam imóveis em bens caros construindo uma segregação de classe no território, trabalhadores da terra até os dos caixas de mercado vendem uma comida em toda sua cadeia de produção pela qual eles mesmos não conseguem pagar com seu salário. Com a saúde, não é diferente: reduzir o investimento público em saúde, desmantelando o SUS enquanto corporações multinacionais de saúde tem isenção de impostos e cenário favorável para terceirizarem médicos e venderem seus planos é uma grande contradição do capitalismo.

O exército de reserva de desempregados é tão grande que pessoas com doenças raras, pertencentes da classe trabalhadora que não conseguem vender sua força de trabalho com a mesma produtividade que o restante da classe, não são considerados nem nas políticas públicas de uma nação capitalista.

A luta por saúde é urgente, vital e não pode ser negligenciada por nenhum setor popular.

Saúde não é mercadoria, pois as vidas da nossa classe trabalhadora não estão à venda.

 

 

 

 

Cartunista Ziraldo, que desafiou a Ditadura Militar, morre no RJ

Neste sábado (06), faleceu, aos 91 anos, o jornalista e cartunista Ziraldo. Conhecido como autor de grandes obras infanto-juvenis, Ziraldo também atuou ativamente na resistência à Ditadura Militar a partir do semanário O Pasquim.

Igor Marques | Redação RJ


CULTURA – Neste sábado (06), faleceu, aos 91 anos, o jornalista e cartunista Ziraldo. Vítima de um AVC em 2018, Ziraldo sofria com grandes complicações desde então, tendo vivido acamado nestes últimos 6 anos. Segundo a família, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.

Conhecido, principalmente, por ter sido autor de grandes obras da literatura infanto-juvenil, como O Menino Maluquinho, Ziraldo deixa, com toda a sua extensa obra, grande legado para a cultura popular brasileira.

Ziraldo também atuou em diversos veículos de imprensa de grande circulação no país. Como jornalista, assinou colunas em importantes veículos como O Cruzeiro e Jornal do Brasil, publicando charges e cartuns de crítica política.

Desde o início do regime militar, quando, ainda em 1964, teve sua revista em quadrinhos A Turma do Pererê, cancelada, Ziraldo foi alvo de censura e perseguição por parte da ditadura.

A perseguição a artistas e jornalistas era comum no regime militar. Além da censura e de intimidações, diversos jornalistas foram presos, torturados e assassinados, como foi o caso de Vladimir Herzog. Após o AI-5 e a criação do semanário O Pasquim, um dos principais veículos críticos à ditadura, Ziraldo também sofreu com a repressão do regime militar fascista. O autor foi preso pelo regime em 3 ocasiões e só viria a ser anistiado no ano de 2008.

O Pasquim: um veículo de denúncia da Ditadura

Fundado em 1969 por grandes jornalistas e cartunistas da época, como Tarso de Castro, Henfil, Jaguar, Paulo Francis, Sérgio Cabral e Millôr Fernandes – além do próprio Ziraldo, O Pasquim se tornou rapidamente um dos principais veículos críticos à Ditadura Militar fascista.

Tendo sido criado em um período posterior ao AI-5 e em que a censura do regime atuava fortemente, o periódico utilizava do humor e da ironia para burlar a censura e conseguir publicar as suas críticas a diversos aspectos do regime militar, desde a repressão até sua política econômica. Em seus principais anos, o veículo chegou a ter tiragem semanal superior a 200 mil exemplares, vendendo mais que veículos da imprensa tradicional como a revista Veja.

Cartum de Ziraldo para O Pasquim. Foto: Arquivo.

A grande repercussão popular do jornal trouxe grande incômodo aos militares. No ano de 1970, Ziraldo e outros nomes da redação d’O Pasquim foram presos por mais de 3 meses. Foi por colocar sua arte ao lado dos direitos do povo e defender a democracia que Ziraldo foi perseguido em diversas ocasiões pela Ditadura Militar. A prisão de seus principais autores, porém, não era o suficiente para acabar com O Pasquim, que continuou circulando mesmo com grande parte de sua redação presa. A repressão do regime chegou ao ponto de realizar atentados à bomba aos pontos de venda do semanário, buscando diminuir e impedir a sua circulação entre a população.

O veículo, no entanto, sobreviveu a todos os ataques e se tornou um espaço fecundo para a oposição ao regime escrever e publicar suas obras e críticas, tendo contado, inclusive, com participações de artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil, que escreviam para o semanário a partir do exílio, e de pessoas como o cineasta Glauber Rocha e o escritor Rubem Fonseca.

O Pasquim também atuou ativamente no processo de abertura política do país e foi extinto apenas no ano de 1991, 6 anos após o fim da Ditadura Militar, sem ter sofrido com longos períodos sem publicação, mesmo com os desafios impostos pelo regime militar.

Charge de Reinaldo Figueiredo na edição 771 de 05/04/1984 d’ O Pasquim tratando sobre a campanha das Diretas Já. Foto: Arquivo.

Um legado para a cultura popular

Com uma obra que impactou diferentes gerações, a produção de Ziraldo gera repercussão até os dias de hoje, sendo um dos principais autores na história do mercado editorial brasileiro. Foi a partir de suas produções infantis que diversas crianças – como eu – tiveram seus primeiros contatos com a leitura.

Tratando de temas fundamentais da cultura popular, como o futebol e o folclore brasileiro, suas obras também se tornaram parte integrante da cultura popular brasileira. Atualmente, na cidade do Rio de Janeiro, está em cartaz no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) a exposição Mundo Zira – Ziraldo Interativo, que permite um importante contato com a obra do autor. A exposição, que já havia passado pela cidade de Brasília e atraído mais de 65 mil pessoas, seguirá em cartaz até o dia 13 de maio.

Sua vida e sua obra já renderam homenagens em diversos meios, tendo sido, por exemplo, tema de samba-enredo em duas ocasiões. Em 2003, a escola de samba paulista Nenê de Vila Matilde o homenageou com o samba-enredo “É Melhor ler… O Mundo Colorido de um Maluco Genial” e, em 2012, a escola de samba Tradição desfilou com “Ziraldo: Páginas da Vida de um Maluco Genial!”. 

O Jornal A Verdade lamenta sua morte, deixa seu pesar a familiares e amigos e presta homenagem a esse ícone da cultura e da história brasileira.

Jovem negra morre por negligência do sistema de saúde em Uberlândia

Vitória, também conhecida como Lelet, era estudante do curso de História da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e terminava o seu segundo período de graduação aos 19 anos de idade.

Unidade Popular Uberlândia


Quando Vitória voltava da universidade, começou a passar mal e o motorista do ônibus desviou o trajeto para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) mais próxima.

Chegando na Uai Tibery, após pedir socorro, o motorista recebeu a informação de que nada poderia ser feito no momento pois, “por protocolo”, os médicos não poderiam sair da unidade de atendimento e prestar socorro a jovem que estava no ônibus a poucos metros da entrada da UAI.

A negligência com a vida da juventude negra em Uberlândia

Infelizmente, esse não foi o primeiro caso de negligência com a vida da juventude negra em Uberlândia.

No final de Outubro de 2022 o rapper Drew procurou a mesma unidade de atendimento, alegando “muita falta de ar e o corpo cheio de manchas”. Mas não foi acolhido como deveria. Após ser liberado para casa, retornou à unidade horas depois com uma piora nos sintomas e foi atendido pelos médicos novamente. Mas não resistiu.

Em ambos os casos, o tempo de espera das vítimas e um atendimento de qualidade seria crucial para que suas vidas fossem salvas.

A morte desses dois jovens é um reflexo do projeto político de extermínio que o Estado controlado pela burguesia que tem como alvo a população trabalhadora em geral e em particular os jovens, as mulheres, a população negra e a periferia.

A negligência com o sistema de saúde pública é só mais uma das ferramentas utilizadas para que esse massacre aconteça e seja visto como “mais uma inevitável tragédia”.

Familiares e amigos exigem justiça

“Do luto à luta”, “família e movimento estudantil unidos por justiça” essas são algumas das frases levantadas por pessoas próximas de Vitória. Após uma perda tão dolorosa, parentes e amigos unem forças para que justiça seja feita.

Uma das demandas levantadas pelo movimento estudantil e pela comunidade uberlandense é a responsabilização da empresa Sal Da Terra e dos seus proprietários. Esta é uma terceirizada que fornece serviço para a uai Tibery desde setembro de 2023.

“Perdemos nossa amiga por causa dessa máfia de proprietários que é a terceirização da saúde” – alega uma das colegas de vitória, integrante do Movimento Correnteza

Atualmente, o movimento estudantil da UFU e do IFTM (escola que Vitória terminou o ensino médio), se articulam junto com pessoas próximas para que a justiça seja devidamente cobrada. O luto mais uma vez é transformado em luta. A perspectiva é de um calendário intenso de mobilizações para cobrar que haja Justiça para o caso.

Esse é o caso de mais uma jovem negra que não será esquecida por nós! Vitória será lembrada e exigirmos justiça! Por um serviço de saúde público, gratuito, de qualidade  e que não negligencie a vida da nossa juventude!

Movimento Correnteza impulsiona a luta das mulheres na universidade

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As mulheres são as mais prejudicadas com o sucateamento da universidade, Por diversos motivos relacionados ao machismo e à violência de gênero no ambiente acadêmico, as mulheres são as mais prejudicadas com o sucateamento da universidade pública, e o Movimento Correnteza se destaca na luta por mais permanência estudantil e por uma universidade que acolha todas as mulheres

Gabrielle Batista | Rio de Janeiro (RJ)*


O Movimento Correnteza, consolidado em 2017 como um movimento de unidade e centralidade política nas lutas travadas pelo movimento estudantil brasileiro e pelos estudantes independentes no geral, desde então se destaca por formar uma juventude comprometida com a luta cotidiana nas universidades, lutando por mais assistência estudantil, moradia, alimentação, segurança nos campus e para o acesso e permanência das mulheres estudantes na universidade.

Além disso, o Correnteza enquanto movimento dos estudantes da classe trabalhadora, se compromete a estar cada vez mais inserido nos espaços sociais dentro e fora da universidade, buscando sempre  disputar a consciência dos jovens estudantes e trabalhadores de todo o país, para a organização popular e resistência frente aos desafios de acesso à uma universidade de qualidade, à saúde e segurança no país.

Atualmente, com a política de teto de gastos na educação, há grande dificuldade para conseguir auxílios de alimentação, moradia e transporte, o que faz com que muitos estudantes – e sempre a parcela mais periférica e, sobretudo, as mulheres da classe trabalhadora e pobre do país – desistam em massa da universidade.

Nesse sentido, as mulheres são as mais prejudicadas com o sucateamento da universidade pública, pois, muitas vezes, são impedidas de irem às aulas, pois não podem levar seus filhos e também não há creches para deixá-los, acabam evadindo do espaço acadêmico, pois também sofrem com a sobrecarga da maternidade solitária e do aborto paterno de seus companheiros. Outras vezes, ao entrarem na universidade também são vítimas de assédios e violências constantes.

Por esses motivos, universidade está longe de ser um espaço seguro para nós que precisamos enfrentar os inúmeros desafios postos pelo machismo, como a violência de gênero, que nos submete a situações de assédio sexual e moral, por exemplo. E como resposta, além de não termos nenhum amparo institucional para acolhimento das vítimas ou políticas de combate e prevenção aos assédios na universidade, muitas vezes, os agressores, que na maioria das vezes são professores ou outros funcionários da universidade, que não só continuam em seus cargos, como também, em muitos casos, são promovidos e passam a receber um salário maior, enquanto as mulheres agredidas sentem medo de continuar na universidade e muitas delas acabam desistindo da graduação.

Quando as mulheres são mães e universitárias, elas precisam escolher se vão ou não à aula, pois não há creches para deixar seus filhos, tampouco fraldários e locais de amamentação dignos e seguros . A questão da pobreza menstrual também é um grave problema enfrentado por nós mulheres que muitas vezes não encontramos absorventes nos banheiros do nosso prédio e, também, por dificuldades socioeconômicas também não podemos comprar.

Essa conjuntura deplorável enfrentada  pelas mulheres na universidade ainda é uma realidade a ser vencida. Nas universidades, as mulheres representam mais da metade da população brasileira matriculada em instituições de ensino superior no Brasil, representando 57,2%. Em relação às mulheres mães, apenas 17% delas conseguem concluir a graduação. 

No entanto, se por um lado, isso representa uma situação favorável a nós mulheres, que somos a maioria  em um espaço tão importante de formação social como a universidade, somos também as principais vítimas de assédio na universidade. Pelo menos 67% das estudantes afirmam já terem sofrido algum tipo de violência no ambiente acadêmico. Isso quer dizer que, mesmo sendo a maioria na universidade, nós somos ainda a minoria que consegue entrar e permanecer em segurança. 

Consequentemente, podemos notar a ausência de políticas públicas de qualidade em defesa da vida das mulheres brasileiras que, além de lutarem diariamente pelo acesso a direitos básicos como educação e saúde, precisam lidar com o medo constante de serem  mortas simplesmente por serem mulheres. 

Nesse sentido, o papel do Movimento Correnteza frente a essa conjuntura inaceitável para as mulheres na universidade, atua de diversas maneiras, juntamente com coletivo de mulheres jovens, mães e trabalhadoras, além da luta diária com os  movimentos sociais como o Movimento de Mulheres Olga Benario, para criar melhores condições de acesso e permanência para as mulheres nas universidades. Realizamos plenárias sobre a luta das mulheres na universidade, no mercado de trabalho e como podemos inseri-las cada vez mais nos espaços onde elas podem ter voz ativa e maior participação política. 

Juntamente com o Movimento Olga Benario, o Correnteza também fortalece a campanha por creches, que o Olga realiza anualmente, no intuito de denunciar o descaso que muitas mulheres mães que precisam trabalhar e estudar e não conseguem vagas em creches para seus filhos. Além disso, uma das principais lutas tocadas também pelo Movimento Correnteza são campanhas pelo fim dos assédios na calourada, pois é nas festas universitárias que as mulheres mais sofrem assédios e, assim, não tem o direito ao lazer em segurança. O correnteza juntamente com as entidades estudantis e Movimento Olga Benario realizam tendas de acolhimento nas festas, como forma de denunciar esses casos.

Quando vemos a força de mobilização que o Movimento Correnteza tem nas universidades percebemos que isso se dá pois o movimento luta principalmente ao lado das mulheres na universidade e também são as mulheres as principais dirigentes e agitadoras do movimento nas universidades. 

Camile Gonçalves, estudante de Engenharia Civil, presidente do Centro Acadêmico do seu curso, Caeng e também conselheira no Conselho Universitário, pelo DCE Mário Prata explica como o Movimento Correnteza impulsiona a luta das mulheres na universidade, principalmente no curso de Engenharia: “Meu curso é muito masculino, e isso se demonstra muito, como o machismo é muito impregnado, na propria questão com os professores, mas dentro do centro acadêmico eu não sinto isso. Eu acho que a gente conseguiu, inclusive, enquanto correnteza, criar um ambiente, que não só é dirigido por mulheres, mas que respeita todas as mulheres e as suas posições e as suas falas.
[…]
Eu com certeza acho que o Correnteza ajuda a impulsionar a luta das mulheres no movimento estudantil porque a gente ainda enfrenta machismos muito cotidianos, seja nos conselhos pelos professores ou pelos próprios embates com os movimentos sociais dentro da universidade. E o Correnteza ajuda muito a gente a fortalecer essa perspectiva que independemente de qualquer coisa, nós, por sermos mulheres, temos uma função muito importante na universidade e no movimento estudantil”.

Erika Cabral, estudante de pedagogia na Universidade Estadual do RJ no campus da Caxias, pela Febef-Faculdade de educação da baixada Fluminense, é coordenadora do Movimento Correnteza na Baixada Fluminense e no estado também fala sobre a importância da correnteza na luta das mulheres na universidade: “Eu acho que o correnteza ajuda a impulsionar a luta das mulheres por conta das lutas específicas que a gente se preocupa dentro da universidade, porque a gente entende que na universidade a gente não tem só estudante, temos estudantes que são mulheres, que são mães, e em todos esses casos o Movimento Correnteza pensa em como tornar o ambiente acadêmico em todos os cursos, um ambiente próprio pras mulheres, como através da criação de  campanhas contra os assédios, por mais creches.
[…]
O Movimento Correnteza por ser alinhado à linha do Movimento de Mulheres Olga Benario se torna um movimento combativo também. A minha universidade é um campus externo e também uma Faculdade de Educação, então o maior curso do campus é pedagogia, que é majoritariamente ocupado por mulheres e hoje em dia temos uma carência muito grande sobre essas pautas dessas lutas do movimento estudantil que estava presente antes do Correnteza chegar.  Atualmente a gente consegue pensar mais profundamente nas questões de ser mulher na universidade, principalmente no meu caso que sou uma mulher trans, numa zona periférica do estado do RJ. Então eu acho que não tem como pensar em movimento estudantil no meu campus sem pensar em elevar a consciência das estudantes presentes e incentivar elas a se organizar e a lutar contra as opressões que a gente sofre todo dia dentro da universidade.
[…]
Então é entendendo a revolta das mães com o atraso das bolsas , onde as mães recebem uma bolsa da universidade que é responsável por suprir a necessidade dela e dos filhos ,  ou  no geral onde a gente  pode ver nas universidades  inúmeros casos de assédios contra as mulheres, que o Correnteza junto com o movimento de Mulheres Olga Benario se propõe a ter uma linha acertada nessa luta e uma combatividade pra pra falar que o movimento  correnteza mostra que não tem como separar a luta do movimento estudantil da luta diária das mulheres que lutam para permanecer na universidade”.

Alexandra, Tavares, estudante de Letras da UFRJ e também coordenadora-geral do Centro Acadêmico do seu curso (CALET), fala sobre como o movimento correnteza incentiva a luta das mulheres universitárias em  um curso extremamente feminino, como o curso de Letras “No meu curso, a maioria das estudantes são mulheres  e a gente tem infelizmente um problema muito grande que são os casos de assédios e nós do movimento correnteza juntamente com o coletivo de mulheres da letras o Lélia Gonzalez , tivemos tocando uma ampla campanha no último período dentro da faculdade contra os assédios pra gente conseguir pensar em formas de combater o assédios na universidade e conseguir que esse problema seja cada vez mais extinto. E inclusive conseguimos a aprovação de um Grupo de Trabalho da Faculdade de Letras junto com a direção da faculdade  pra pensar com mais qualidade nos debates de luta contra os assédios na universidade.

No curso de Gestão Pública a realidade das mulheres não é muito diferente, a estudante e representante discente pelo DCE Mário Prata na pasta de assistência estudantil, Rute Moraes explica que mais de 80% do curso é feminino.  Ela ainda afirma que “No movimento estudantil consegue-se ver que melhorar o espaço universitário, com bolsas, auxílios, estrutura (creches e locais de amamentação), também é impactar a vida das mulheres. O Movimento Correnteza é uma parte importante da linha de frente das mulheres, tanto porque as mulheres são as que mais sofrem dentro da universidade, em espaços de opressão, assédio e constrangimento. Ter um movimento estudantil ativo é o primeiro passo para resistência e permanência feminina na universidade. Estamos com uma luta importante, que, como é um curso que não tem Prédio, estamos alocados na Letras e, um prédio com problemas estruturais, falta um suporte para as estudantes mães. Para isso, estamos reivindicando um espaço abandonado do lado do DCE Mário Prata, que sirva de espaço de amamentação e organização política dessas mães. 

Com isso, vemos que o movimento correnteza tem um papel crucial para incentivar a luta em defesa da vida das mulheres que querem ter uma vida digna, querem melhores condições de trabalho, querem entrar na universidade e permanecer sem precisarem passar por qualquer tipo de assédio.

Viva a luta das mulheres estudantes e trabalhadoras. Estaremos sempre na luta por um mundo melhor para nós! 

*Militante do movimento correnteza na UFRJ

Servidores ocupam as ruas por recomposição salarial e valorização das carreiras

Milhares de trabalhadores do serviço público federal foram às ruas em todo país para reivindicar recomposição das perdas salariais, que chegam a 50% de inflação acumulado no IPCA em algumas categorias. Os atos também exigem recomposição orçamentária para funcionamento dos órgãos públicos que prestam serviços à população.

Esteban Crescente | Rio de Janeiro (RJ)*


Trabalhadores da Educação em greve são maior parte da mobilização, maior ato ocorre no Rio de Janeiro.

Na última quarta-feira (03), milhares de trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal foram às ruas em todo país para reivindicar recomposição das perdas salariais, que chegam a 50% de inflação acumulado no IPCA em algumas categorias. Os protestos foram convocados pelo Fórum Nacional dos Servidores Públicos (Fonasefe).

O maior ato ocorreu na cidade do Rio de Janeiro com mais de mil e quinhentas pessoas ocupando a Avenida Rio Branco, em um forte protesto que dialogou com a população nas ruas com panfletos, carro de som e palavras de ordem. 15 sindicatos convocaram o protesto no Estado.

As perdas no poder de compra dos servidores são fruto, em especial, dos anos de governos Temer e Bolsonaro, que congelaram os salários e se negavam a negociar com os sindicatos dos servidores federais, que somam aproximadamente 800 mil pessoas em todo país (contando os aposentados). Com muita luta, no ano de 2023 o movimento conquistou 9% de reajuste emergencial em negociação com o governo Lula, porém as perdas acumuladas são muito maiores sobre a condição de vida do setor.

Os atos também exigem recomposição orçamentária para funcionamento dos órgãos públicos que prestam serviços à população. O congelamento dos investimentos nestas áreas também se aprofundou no Governo Temer com o chamado “Teto de Gastos”, que foi mantido e reforçado pelo governo do Fascista Bolsonaro.

Trabalhadores da Educação Federal em Greve!

O segmento que está mais mobilizado na luta do Serviço Público Federal são os chamados Técnicos Administrativos em Educação – TAE, que trabalham nas universidades públicas, hospitais universitários, institutos e colégios de educação técnica federal. Constroem uma greve nacional que se iniciou no dia 11 de março, em primeiro momento nas universidades por orientação da Fasubra (federação que representa os TAE nestas instituições). A partir de 03 de abril os TAEs dos Institutos iniciaram sua greve por orientação do Sinasefe (sindicato nacional na base), além disso entraram na greve os professores destas instituições de nível médio e técnico.

Os TAEs são maior parte dos servidores federais com 18% da força de trabalho somando 200 mil entre ativos e aposentados, mas tem a pior média salarial. Por isso, iniciaram uma forte mobilização nacional que tem como pauta principal a valorização da carreira, justamente para compensar esta grande desigualdade na malha salarial com outros setores.

No protesto do dia 03 de abril as bases de TAEs das diversas instituições de ensino foram para as ruas demonstrar para população a importância de seu trabalho. Enquanto o governo e o Congresso Nacional não apresentam uma solução para a pauta da categoria, vemos Arthur Lira e o centrão destinarem valores recordes para emendas parlamentares para uso de interesse eleitoral e fisiológico. Além disso, o orçamento federal segue com quase 50% destinado aos bancos e setor financeiro por meio do Sistema da Dívida Pública (veja mais em auditoriacidada.org.br).

Além dos TAEs, os professores das universidades debatem a necessidade de uma greve para reaver suas perdas e exigir melhores condições de trabalho e estudo nas instituições federais. O Andes — sindicato nacional dos professores das universidades — orientou deflagração de greve em abril.

Movimento Luta de Classes fortalece a luta e cresce como alternativa dos trabalhadores

Durante o protesto no centro do Rio era notável a força do Movimento Luta de Classes (MLC) com bandeiras, distribuição de panfletos do movimento e coleta de assinaturas no abaixo-assinado. Uma faixa do MLC dizia “Servidores Sim, Banqueiros Não, Fora Lira, Centrão e Golpistas”. Além disso, foi realizada brigada do Jornal A Verdade com apoio da militância da Unidade Popular.

Em todo país o MLC atua nas bases Fasubra, Sinasefe, Andes e demais sindicatos de servidores ganhando simpatia pela combatividade e espírito de unidade para enfrentar os interesses contrários ao dos servidores. O MLC também politiza o processo com denúncias sobre os setores golpistas que tramam contra as liberdades democráticas no país e fortalecendo a propaganda as ideias socialistas junto a luta sindical.

No protesto de 03 de abril falas de militantes do MLC que atuam nas direções sindicais orientaram a luta: “Estamos nas ruas porque o único caminho para arrancar vitórias é a mobilização coletiva, frente a disputa orçamentária que temos com o arcabouço fiscal do governo que manteve a lógica do Teto de Gastos”, disse Raul Bittencourt Secretário Geral do Sindisep RJ (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Rio de Janeiro).

Vanessa, coordenadora da Assines (sindicato de Instituto Nacional de Surdos), também afirmou que “A nossa luta é para que as instituições de ensino consigam cumprir seu papel de garantir oportunidades e direitos para a população em especial a mais pobre”.

Esteban Crescente, Coordenador-geral Sintufrj (Sindicato dos trabalhadores da UFRJ), ainda afirmou que: “Estamos neste protesto dialogando com a classe trabalhadora, pois é justa toda a luta por reajuste das perdas salariais frente a inflação e piora da qualidade de vida nos últimos anos com Reformas Trabalhistas e Previdenciárias promovidas por governos anti-povo que retiraram direitos”.

O MLC atua nos sindicatos de servidores federais no Rio fortalecendo a coesão de um Fórum Estadual de Servidores que convoca os protestos de rua.

*Coordenador-geral do Sintufrj.

A Mineração na lógica do capitalismo financeiro: o lucro Vale mais do que vidas

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Após cinco anos da tragédia, a Vale distribuiu mais dinheiro aos seus acionistas do que o valor disponibilizado para mitigar os efeitos da tragédia de Brumadinho.

José Luiz | Minas Gerais 


Muitas vezes só conseguimos enxergar os efeitos negativos da mineração em situações de acidentes colossais, como os de Mariana e Brumadinho. Porém, os impactos são mais recorrentes e comuns, alguns com pouca visibilidade e problematização, como é o caso de Amarantina, em Ouro Preto-MG (denunciado em outra matéria  do jornal ) e outras localidades pelo Brasil.

Além dos impactos socioambientais diretos causados pela atividade minerária, um desdobramento implícito, mas não menos importante, afeta a qualidade de vida da população. Trata-se da lógica rentista que sustenta o modelo operacional de empresas privadas de capital aberto.

As empresas de capital aberto são aquelas listadas em Bolsa de Valores, “ambiente” em que frações dessas empresas (ações) são negociadas. Os detentores das ações (acionistas) têm direito ao recebimento periódico de parte dos lucros obtidos pela empresa. São os chamados dividendos e juros sobre capital próprio (JCP).  Além disso, é possível obter lucro via a valorização das ações da empresa. Portanto, o mercado de capitais configura uma fonte robusta para obtenção de lucros, que na maioria das vezes são absorvidos por outros grupos ou empresas.

A Vale, por exemplo, principal mineradora do Brasil, tem como um dos principais acionistas o fundo de investimento americano Black Rock, que detém cerca de 5,8% das ações da mineradora1. Portanto, o lucro obtido pela Vale – muitas vezes recheado de mortes, dor e lama –  não retorna para o local e para a população que gera a riqueza, mas é direcionado para as mãos de multimilionários, que sequer conhecem o território onde o minério é explorado e os danos locais causados por essa atividade. Você acha que algum gestor do Black Rock já visitou Brumadinho ou Bento Rodrigues?

Os grandes acionistas, como o grupo Black Rock, exercem forte influência e pressão nas empresas, fragilizando a autonomia do corpo técnico, para que os retornos financeiros sejam maximizados com o menor gasto possível, doa a quem doer, morra quem morrer. Dessa forma, o fundo de investimento consegue garantir rentabilidade aos seus cotistas (especuladores que nada produzem e vivem às custas de recursos provenientes da valorização de empresas na bolsa de valores).

Ou seja, as decisões dentro dessas empresas seguem uma ordem hierárquica, que desconsidera muitas vezes os aspectos técnicos mais adequados a respeito da mitigação de riscos de acidentes, visando exclusivamente o lucro. Em outras palavras, a decisão a ser tomada deve ser aquela que vai gerar mais lucro e menos gastos, mesmo que seja a operação que envolva mais riscos e fatalidades.

O capitalismo financeiro é caracterizado pela financeirização da economia, por meio de grandes instituições bancárias e financeiras. O Black Rock, por exemplo, é um fundo de investimento americano que abocanha boa parte das ações de empresas de diversos setores da economia mundial, com o intuito de apenas gerar capital improdutivo no mercado de capitais, servindo apenas uma minoria de bilionários no mundo.

A precarização da qualidade dos serviços das empresas “engolfadas” por esses grandes grupos é uma etapa importante nessa estratégia, pois ela reduz os custos dos serviços e dessa forma, maximiza os lucros que são drenados para os grandes fundos de investimentos mundiais e distribuídos posteriormente aos seus cotistas multimilionários.

Lucro vale mais do que vidas

No contexto da mineração, por exemplo, alguns números atestam que no sistema de financeirização das empresas o lucro vale muito mais do que vidas.

Desde o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, a Vale distribuiu cerca de 140 bilhões de reais aos seus acionistas na forma de dividendos e juros sobre o capital próprio, conforme dados disponibilizados no site da empresa, na área de RI2. Valor que representa quase quatro vezes mais os 37 bilhões de reais disponibilizados, em acordo, para a reparação do indebitável prejuízo causado as famílias e ao meio ambiente, na tragédia de Brumadinho.

Nesse sentido, também é importante destacar que as ações da empresa chegaram a se valorizar mais de 100% em algumas cotações datadas entre 2019 e 2024, inclusive com valorização robusta dias após o rompimento criminoso. Portanto, a atividade rentista e especulativa, que nada produz, recebe benefícios financeiros em detrimento a espoliação dos recursos minerais e das consequências pérfidas de sua exploração, tanto para a população como para o meio ambiente.

Diante desse cenário, ressaltamos a proposta da Unidade Popular em defesa do Socialismo, que defende o fim das remessas de dividendos e lucros direcionados ao rentismo, estabelecendo a planificação da economia que inclui a reestatização de empresas como a Vale, de modo que os lucros obtidos sejam voltados em prol das necessidades da população e para a extirpação das desigualdades sociais.


Referências:

[1] https://www.suno.com.br/noticias/quem-manda-na-vale-vale3-socios-evm/

[2] https://vale.com/pt/dividendos-dividas-e-debentures

Privatização dos presídios aumentará lucro dos ricos

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Decreto do Governo Federal que autoriza a privatização dos presídios por meio de PPPs só servirá para prender mais pobres. Sistema carcerário, que já é desumano, se tornará máquina de dinheiro do grande capital. Crise da política penal não se resolve com privatização, mas com o fim do encarceramento

João Gilberto e Leonardo de Macedo | São Paulo (SP)


No ano passado, o Governo Federal alterou o Decreto nº 8.874/2016, de Michel Temer, e incluiu o sistema prisional como área prioritária para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs). As PPPs não são nada mais que um nome pomposo para a privatização, isto é, entregar o sistema carcerário ao capital, criando um novo “mercado”: a gestão do sofrimento humano e da barbárie, o lucro com as prisões.

Não é novidade que a realidade carcerária brasileira é de absoluta desumanidade. Qualquer pessoa que tenha tido contato com alguém que passou pelo sistema prisional sabe dos relatos sobre a comida azeda, as celas superlotadas, o esgoto a céu aberto, a tortura e a proliferação de doenças como pneumonia, sarna e até relatos de feridas causadas por baratas.

Não é demais lembrarmos que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Recente pesquisa (RELIPEN/2023) aponta a existência de 644.305 pessoas presas em 481.835 vagas nas prisões do Brasil. O déficit apontado é de 162.470 vagas. Os negros ou pardos representam 397.427 presos. Além disso, 386.474 encarcerados têm entre 18 e 34 anos. Na grande maioria dos casos, os crimes praticados são furto, roubo ou tráfico de entorpecentes: é a situação de 384.603 presos.

Fica claro como no sistema capitalista existe um encarceramento em massa de pessoas pobres e negras. Com a inclusão do sistema prisional como prioridade na realização de PPPs, ou privatização, esse cenário deve piorar.

Lucrando com o aprisionamento

A privatização dos presídios dependerá da rentabilidade da empreitada. Ou seja, para os empresários, quanto mais pessoas forem presas, mais presídios serão construídos e mais oportunidades de lucratividade serão geradas. Portanto, a criminalização tende a tornar-se ainda mais rígida contra a classe trabalhadora para expandir o nefasto “mercado carcerário”.

Em São Paulo, por exemplo, estamos presenciando o verdadeiro massacre que a Polícia Militar vem praticando contra os moradores das periferias na região da Baixada Santista com a “Operação Escudo”, que apenas no ano de 2024 já matou mais de 40 pessoas, a maioria delas negra.

As polícias já mostram ano após ano a sua alta letalidade. Não há dúvidas de que, caso seja mantido o decreto responsável pela privatização dos presídios, elas agirão com mais ímpeto para, além de matar o povo pobre nas periferias, prender ainda mais pessoas, com o objetivo de garantir o lucro das empresas que administrarão as unidades prisionais.

Assim, está se transformando ainda mais a segurança pública, que deveria servir ao povo, em uma verdadeira empresa aos moldes capitalistas, onde a ordem do dia não será apenas matar, mas também lucrar com metas estabelecidas para garantir a rentabilidade do negócio.

Indo além, mostra-se claro que, com a gestão privada dos estabelecimentos prisionais, o menor custo por preso significará maior lucro. Ou seja, quanto menos os empresários gastarem com a sobrevivência dos presos dentro das cadeias, maiores serão seus ganhos. O que tende a ocorrer é a piora do que já é gravíssimo: a situação desumana nas prisões.

A escravidão e a máscara da legalidade 

Tão grave quanto a privatização dos presídios é o Projeto de Lei nº 580/2015, que tramitou perante a Câmara dos Deputados e, mesmo arquivado, ainda é pauta defendida pelas bancadas ligadas ao bolsonarismo. Trata-se de iniciativa legislativa que prevê a obrigatoriedade do trabalho do preso para ressarcir os “gastos” com sua prisão.

Com a concessão da gestão carcerária ao grande capital e a aprovação do trabalho forçado do preso, a condenação criminal passaria a ser o título de propriedade da empresa gestora do estabelecimento prisional em relação ao preso. Ele estaria obrigado a trabalhar tal qual os escravos em relação aos senhores. O cumprimento da pena, sua carta de alforria.

Os grandes meios de comunicação da burguesia estão trabalhando incansavelmente para empurrar goela abaixo da opinião do povo que a única solução para os presídios é a privatização. Fazem isso, por exemplo, ao noticiar as recentes fugas de presídios federais falando apenas da infraestrutura dos presídios, e não das causas profundas do encarceramento em massa. Assim, querem nos levar a crer que a privatização pode resolver alguma coisa, sendo que o que realmente falta é investimento nas áreas essenciais da vida humana para que não haja encarceramento: educação, emprego, moradia, saúde.