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sábado, 13 de setembro de 2025
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Os ataques do Exército Brasileiro aos direitos humanos da população LGBTIA+

Felipe Annunziata
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Os ataques do Exército Brasileiro aos direitos humanos da população LGBTIA+

A História de nosso país revela a imagem sombria e anti-povo das forças armadas, seja nos diversos golpes de Estado promovidos, em sua subordinação aos EUA ou na violência exercida contra o povo nas periferias.

Alice Oliveira | Nova Iguaçu (RJ)

BRASIL – No último dia 29 de janeiro, a Defensoria Pública do Distrito Federal promoveu um mutirão de alistamento militar para homens trans e pessoas transmasculinas. A ação foi articulada com a Junta do Serviço Militar da Administração Regional do Plano Piloto.

Acontece que os inúmeros casos de assédio a pessoas LGBTIA+ por parte da instituição revelam o caráter LGBTIAfóbico do Exército Brasileiro, que historicamente promove violência contra nossa população. Usar de um dia tão importante (Dia Nacional da Visibilidade Trans) para exercer uma atitude ‘’benéfica’’ sequer se aproxima de uma reparação aos violentos crimes promovidos pelas forças militares brasileiras, sobretudo durante a Ditadura Militar.

A política de extermínio promovida pela ditadura militar fascista

Informações do Instituto Vladimir Herzog e da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo revelam que durante o regime militar fascista, iniciado em 1964, foi criada uma política nacional de extermínio a pessoas LGBTIA+, de acordo com arquivos do próprio governo, as operações tinham como alvo a população trans e travesti, especialmente mulheres.

No dia 1° de Abril de 1980, o jornal ‘’Estadão’’ publicou uma matéria que dizia ‘’Polícia já tem plano conjunto contra travestis’’, a matéria detalhava os planos da ditadura para o assassinato e prisão de pessoas LGBTIA+, segundo o jornal o plano era: “tirar os travestis das ruas de bairros estritamente residenciais; reforçar a Delegacia de Vadiagem do DEIC para aplicar o artigo 59 da Lei de Contravenções Penais; destinar um prédio para recolher somente homossexuais e;  abrir uma parte da cidade para fixá-los são alguns pontos do plano elaborado para combater de imediato os travestis, em São Paulo”. 

Comissões foram criadas em órgãos públicos para cassar e exonerar funcionários que segundo o regime eram “suspeitos de homossexualidade’’, no Itamaraty, mais de 44 funcionários foram cassados. Foram realizadas rondas policiais com o objetivo de ‘’limpar a cidade’’, que perseguiam e torturavam principalmente mulheres trans e travestis, é estimado que durante essas rondas cerca de 500 pessoas foram detidas em um único fim de semana, as torturas eram sádicas e as prisões recorrentes, como foi o caso de Marta Maria de Sá, travesti que foi presa mais de 200 vezes pelo ‘’crime’’ de existir e Sônia Sissi Kelly, que foi torturada com eletrochoques e presa por usar roupas ‘’subversivas’’. 

Foi também durante a ditadura que João W. Nery perdeu seu diploma de psicólogo e emprego por tentar conquistar averbação de seu nome, que não era permitida legalmente na época, as alterações eram feitas ilegalmente, assim como as cirurgias de afirmação de gênero, a averbação significava uma completa perda de direitos, a única alternativa era o mercado de trabalho informal, muitas vezes, a prostituição.

Histórico da resistência LGBTIA+

A luta da população LGBTIA+ contra a Ditadura Militar Fascista foi ferrenha. Se crescia a repressão, também crescia a organização política. Com forte inspiração do crescimento mundial do movimento feminista, que questiona as relações e papéis de gênero na sociedade, as organizações LGBTIA+ datam desde a década de 1940, mas é somente em 1978 que surge no Brasil o primeiro coletivo LGBTIA+, o Coletivo Somos.

Pouco tempo depois também surge O Grupo de Ação Lésbico Feminista (GALF), que segundo relatório da Comissão da Verdade, realizou a primeira manifestação lésbica brasileira que denunciava a censura do boletim chanacomchana (publicação do coletivo) e as agressões realizadas a lésbicas no Ferro’s Bar.

O ato ocorreu em 19 de agosto de 1983 e contou com a participação de diversas organizações LGBTIA+, sendo um marco histórico, a data foi apelidada de ‘’Stonewall brasileiro’’ e hoje é reconhecida como dia nacional do orgulho lésbico. 

Em 1980, durante as rondas policiais de extermínio à população LGBTIA+, após intensificação da brutalidade policial em São Paulo, coletivos LGBTIA+, feministas e  negros denunciam em jornais, panfletos, entrevistas e praças a repressão comandada pelo fascista José Wilson Richetti. No dia 13 de Julho de 1980 é realizado um gigantesco ato em frente ao Theatro Municipal de São Paulo. Em uma carta aberta, cerca de 13 entidades repudiam a repressão policial do governo fascista, dentre elas: Coletivo Somos, Movimento Negro Unificado, Ação Lésbica feminista, Grupo Feminino 8 de março e o departamento feminino do DCE USP – Livre. As entidades distribuíram a carta para a população e gritavam as palavra de ordem ‘’A,B,X, Libertem as travestis!’’ e ‘’Lutar, vencer, mais amor e mais prazer!’’.

A violência institucional na atualidade

Há uma tentativa das forças armadas de se fazer esquecer as atrocidades que foram cometidas durante a ditadura da memória do povo brasileiro, mas casos atuais revelam que o ódio contra a população LGBTIA + é intrínseco às instituições e aos altos comandos militares.

Dentro do exército brasileiro, ainda são aplicadas políticas transfóbicas. Em matéria da revista Isto É, de 26 de Janeiro de 2022, o sargento Marcos Caio Salles, primeiro homem trans a integrar o exército brasileiro teve seus direitos a custeamento de cirurgia e utilização de uniforme masculino (ambos são garantidos lei) negados pela instituição. 

Outro caso é o de Alice Costa, Mulher trans, negra, e também sargento da marinha que foi afastada sob a alegação de “transtornos mentais’’, mesmo possuindo 5 laudos médicos que provavam sua aptidão a servir. A advogada de Alice, Bianca Figueira, antes de cursar direito, também foi reformada compulsoriamente pela Marinha e relata que o mesmo aconteceu com a 2°Sargento Bruna Gurgel Batista, a Cabo Allani da Silva Costa e a Cabo Nicolly Dandara Ferreira Rodrigues.

Todos estes acontecimentos não se tratam de singularidades ou casos isolados, a história do exército brasileiro é a história da repressão da classe trabalhadora, é a história da tentativa de extermínio da população LGBTIA+. A política fascista das instituições policiais e militares seguem agredindo nossa população, a segurança pública não possui medidas de combate à violência que atinge a população. 

Para se ter uma ideia, pesquisa realizada pelo Jornal Hoje em outubro de 2021 revelou que os Estados: Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Espírito Santo (ES), Tocantins (TO), Piauí (PI), Sergipe (SE), Pernambuco (PE), Amazonas (AM), Amapá (AP), Rondônia (RO) e Santa Catarina (SC) não possuem registros sobre crimes de LGBTIA+Fobia denunciados em delegacias. Isso não significa que não há denúncia nesses 11 Estados, muito pelo contrário, dados da ANTRA e ABGLT revelam que as denúncias são feitas, mas muitas delegacias se recusam a recebê-las, violentando a vítima mais uma vez.

Para mudar essa realidade, precisamos de coragem e organização, participando ativamente na vida política em defesa dos direitos da população LGBTIA+, disputar todos os espaços em organizações de bairro, entidades estudantis, sindicatos e principalmente em um partido de novo tipo, que lute cotidianamente pelo fim da violência e superação do estado burguês. Devemos unir forças com todas as parcelas oprimidas da sociedade e compreender nossa unidade contra as garras sanguinárias do capitalismo.

A luta do povo do Vale do Reginaldo na Maceió afundada pelo capitalismo

Felipe Annunziata
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A luta do povo do Vale do Reginaldo na Maceió afundada pelo capitalismo

Vale do Reginaldo sofre com esquecimento e abandono em meio ao crime ambiental da Braskem. MLB organiza famílias na periferia de Maceió, para lutarem por moradia digna e contra o descaso com o povo, em uma capital afundada pela mineração capitalista criminosa.

Raquel Lins e Liliane Silva | Maceió

LUTA POPULAR – O Vale do Reginaldo é uma comunidade carente, mal assistida pelos governos e fica adjacente ao centro de Maceió, a capital alagoana com cinco bairros afundados pela mineradora criminosa Braskem. No entanto, o Vale não é tratado como bairro, apesar de ser uma das maiores comunidades da cidade. Considerada área irregular, já foram prometidos vários projetos de urbanização, que por anos são feitos precariamente, sem conclusão e sem consultar os reais interessados, os moradores.

A necessidade de um abrigo próximo ao local de trabalho, leva muitas pessoas a encontrarem alternativas precárias para moradia, ainda mais numa cidade com preços de aluguéis caros. No caso do Vale do Reginaldo, a proximidade com o porto e o centro da cidade historicamente tornou este lugar atrativo para grande parcela da população de baixa ou nenhuma renda, principalmente para famílias que fugiram do desemprego, vindas do interior de Alagoas e até mesmo de outros Estados.

O desemprego no capitalismo e a falta de investimento público são elementos determinantes para a produção de favelas. A terra deveria pertencer a todos, mas com a propriedade privada das terras no capitalismo, aumenta-se a especulação imobiliária e, consequentemente, há o aumento dos aluguéis. Maceió concentra há anos, segundo censos do IBGE, mais de 121 mil pessoas morando em aglomerados, inclusive em áreas de risco e encostas, dados que a própria prefeitura disponibiliza há anos. 

Atualmente a prefeitura realiza uma obra que não reflete as necessidades dos moradores do vale, ao contrário, para atender a demanda de outros bairros, a unificação de canais pluviométricos que desaguam no Reginaldo, pode aumentar as enchentes e deslizamento no local. Para a comunidade a prefeitura é omissa, não atende os reais interesses da população como pavimentação, encostas, postos de saúde, creches, praças, iluminação, saneamento, segurança, etc…

Os moradores relatam que precisam se deslocar por longas distâncias para conseguirem pegar um transporte. Seu Brás, morador do bairro, relata as dificuldades que sofre para conseguir atendimento médico, “obrigado a buscar atendimento em unidades de saúde em outros bairros”. Dificuldades também, enfrentadas por Lua, mãe solo de três filhos que “já não aguenta mais ter suas corridas de aplicativos canceladas por morar na parte esquecida do Reginaldo”.

Só a luta muda a vida

Como vimos, no Vale do Reginaldo o suporte público é pouco e não atende a população, há um descaso e na democracia dos ricos, a população acaba manipulada pelos políticos das elites que, através das eleições, vendem os interesses do povo. Essa é a cara perversa do capitalismo que permite a mineradora Braskem afundar a cidade e piorar a vida da população em nome do seu lucro, enquanto a grande maioria do povo vive oprimido e sem perspectiva de vida.

É por isso que o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB vem organizando e construindo um trabalho de formação com as famílias do Vale, para que as mesmas busquem coletivamente enfrentar as dificuldades do dia-a-dia, lutem por suas casas e por uma sociedade realmente livre, onde todos trabalhem e tenham segurança, saúde, lazer, alimentação, educação e sejam tratados com dignidade. Isso tudo é possível numa sociedade socialista. Os desafios estão postos, cabe ao povo se apropriar dos seus direitos e reivindicá-los com muita luta.

Trabalhadores do Mercado Livre sofrem perseguição por se manifestarem contra o genocídio do povo palestino

Redação SP
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Trabalhadores do Mercado Livre sofrem perseguição por se manifestarem contra o genocídio do povo palestino

É revoltante que a empresa Mercado Livre, ao impor seu apoio a um Estado genocida, persiga seus trabalhadores que se manifestem contrariamente.

Núcleo de tecnologia do MLC-SP

Sabe-se que um dos meios que a burguesia usa para manter o domínio sobre a sociedade é apresentar a sua ideologia como se fosse a ideologia de todo o conjunto da sociedade e que quando um trabalhador ergue a sua voz para apontar as contradições presentes nas mentiras dessa ideologia, sofre as mais diversas represálias. A perseguição política instituída pelo Mercado Livre aos seus trabalhadores é um exemplo disso.

A empresa realizou uma postagem no Linkedin, por volta do dia 10 de outubro, prestando solidariedade a Israel e em defesa do sionismo, afirmando que “o terror nunca triunfará sobre a liberdade”.

Diversas foram as manifestações na publicação em defesa do povo palestino, como uma que dizia que: “a Palestina não ataca, se defende da opressão da qual estão submetidos há décadas. Israel não é vítima e tem atacado os palestinos dia após dia, anos após anos”. E ainda uma outra que questiona tal parcialidade da empresa: “e com a Faixa de Gaza não? Com os palestinos exilados e assassinados não?”. Claramente, o povo nota a indignação seletiva e o discurso sionista emitido pela empresa, exaltando e credibilizando o terrorismo de Israel contra o povo palestino.

Após a publicação da postagem decidimos entrar em contato com algumas das pessoas que se posicionaram nesta publicação, incluindo trabalhadores, e obtivemos relatos de que trabalhadores foram demitidos por terem se manifestado contrários a essa publicação, que foi replicada dentro da rede oficial de comunicação da empresa pelo diretor executivo.

Em contato com a nossa redação, um dos trabalhadores do Mercado Livre relata que, após buscar o perfil dos trabalhadores que manifestaram solidariedade ao povo palestino, encontrou esses perfis desativados.

Em contato com o SINDPD/SC (Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados de Santa Catarina), que atualmente representa a base dos trabalhadores do Mercado Livre (Meli Developers Brasil LTDA), o dirigente sindical Gilberto Ricci ressaltou a gravidade do caso: “Aproveitar-se da hipossuficiência do empregado em relação ao empregador, demitindo trabalhadores por se posicionarem politicamente nas redes sociais, fere o artigo 5º, inciso IV da Constituição Federal, que garante a livre manifestação do pensamento”.

É revoltante que ao impor o seu apoio a um Estado genocida como Israel, trabalhadores que se manifestem contrariamente a tal opinião sejam perseguidos dessa maneira.

Ao utilizar a plataforma para manifestar seu lado político, o diretor executivo quando questionado sobre a sua posição, optou por demitir as pessoas que são contrárias. Em um claro abuso de poder, a empresa faz questão de deixar claro que, para se manterem trabalhando, os funcionários deverão aceitar toda e qualquer declaração dada, de bico calado.

A organização da classe trabalhadora em torno de seus sindicatos torna-se mais do que necessária e se mostra como a nossa única arma para lidar com a opressão que sofremos em nossos postos de trabalho, pois em nossa coletividade podemos e devemos impor nossas demandas.

É correto demonstrar repúdio a declarações desse tipo, que são complacentes com o genocídio ao qual o povo palestino está submetido, é correto se posicionar ao lado do povo palestino que luta pela sua não extinção em meio a esse verdadeiro holocausto.

Devemos prestar toda a solidariedade a esses trabalhadores perseguidos, que mais uma vez, foram vítimas na ditadura da burguesia, o capitalismo. Por isso, convidamos a todos   e todas que desejam responder a essa opressão a se organizarem no Movimento Luta de Classes para que juntos, consigamos bater de frente aos ataques a que somos submetidos e para que através da nossa união, consigamos alcançar uma sociedade verdadeiramente justa, para que através da nossa união, consigamos realizar uma revolução socialista!

Viva a luta do povo palestino, pelo fim do Estado genocida de Israel!

A contribuição individual é indispensável para uma organização marxista-leninista

Amanda Benedett
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A contribuição individual é indispensável para uma organização marxista-leninista

Dedico este texto à Sarah Domingues, grande revolucionária que contribuiu muito mais do que consigo escrever em breves linhas acerca do desenvolvimento e métodos organizativos de nosso partido. Sarah, tua luta continua!

Jonas da Rocha Silva| Diretor da FENET RS

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TEORIA MARXISTA – Durante toda sua vida Vladimir Ilitch Lenin se dedicou a debater o desenvolvimento da teoria e os métodos organizativos necessários para uma organização verdadeiramente revolucionária e que desse cabo de pôr fim ao capitalismo de maneira consequente.

Esse revolucionário, ao longo de sua vida, não apenas entregou-se aos livros e a teoria em sua abstração, mas usou da concepção marxista, da realidade material em movimento, lutando no movimento operário, militando nas fileiras do Partido Operário Social Democrata Russo e, assim descobriu as limitações daquela organização e então, a partir desse esforço cotidiano e combatente, elaborou o método leninista de organização.

Ao encarar de frente a vida política dos nossos adversários de classe, dos muito-ricos, dos financiadores das guerras e dos que lucram em cima da exploração do trabalho da imensa maioria da população; Lênin conseguiu observar que a burguesia e seus representantes, para ter uma vida pública, para aparecer nos holofotes da imprensa russa czarista, para serem sujeitos que dessem sequência da sua tarefa histórica que é manter o regime russo tal qual como estava, tentar cristalizá-lo para que não houvesse uma só mudanças em favor dos mais desfavorecidos, para esmagar a revolta dos povos oprimidos, para conter a inconformidade na cidade e no campo, para destruir as organizações políticas populares; se fazia necessário existir uma casta de políticos que representassem seus interesses. Isto é, uma parcela da sociedade que não exatamente se envolvesse na esfera produtiva, na produção social da riqueza. Mas que estes elementos destacados da sociedade, alinhados politicamente com as classes ricas, estivessem liberados de tudo para executar essa ignominiosa tarefa: impedir a revolução, manter e ampliar a exploração.

Essa parte da sociedade não iria estar alinhada politicamente a uma classe se sua condição e modo de vida não se assemelhasse a vida dela e, por isso, os setores mais ricos da Rússia investiram rios de dinheiro para que esses representantes de fato representassem esses interesses, que, por consequência, passaram a ser seus também.
Essa estrutura de sociedade é análoga ao que vive a sociedade brasileira no atual estágio de desenvolvimento.

Não é segredo para ninguém que Jair Bolsonaro chegou ao poder porque foi investido muito dinheiro para isso ocorrer. Ele se elegeu, porque os proprietários que fazem parte da grande mídia, do alto comando das forças armadas, os ilegítimos e assassinos, os grandes latifundiários, os financiadores do crime organizado, os grandes proprietários brasileiros e internacionais das fábricas – onde trabalham a maioria dos operários -, investiram pesado na sua campanha. Certamente, Bolsonaro não sustenta seu estilo de vida porque trabalha honestamente em um lugar e recebe um salário como milhões de brasileiros e brasileiras, mas porque sua vida política está intrinsecamente ligada à classe que o financia. E então, que tipo de participação política tem a trabalhadora que acorda às 5h, leva o filho na creche, pega dois ônibus, trabalha 8 horas, volta pega dois ônibus novamente, cozinha, lava, estende, arruma e limpa casa? Que participação política confere aos que têm pouco tempo para participar da vida pública?

Em “Que Fazer?”, texto escrito por Lênin e publicado em 1902, diz que apesar de pouco tempo livre que dispõem as classes exploradas, essa é a principal fonte de recurso humano, de quadros, militantes, para a revolução:
“Os homens existem em grande quantidade porque a classe operária e camadas cada vez mais variadas da sociedade fornecem, a cada ano, um número sempre maior de descontentes, desejosos de protestar, prontos a cooperar de acordo com suas forças na luta contra o absolutismo, cujo caráter intolerável ainda não foi reconhecido por todo o mundo, mas é cada vez mais vivamente sentido por uma massa cada vez maior”
Lenin expõe que uma organização dos mais pobres para derrotar a exploração presente na sociedade de classes, precisa ter a sua independência política da classe que é responsável por gerir e se beneficiar desse sistema. Portanto, não existe melhor maneira de realizar isso do que com independência financeira da burguesia.

Companheiros, a mais pura verdade é que o proletariado brasileiro não tem escolha sobre as organizações políticas em que ele irá financiar, porque já nasce filiado à burguesia.
Qual o trabalhador brasileiro hoje tem a opção de não trabalhar e, consequentemente, entregar parte da sua riqueza produzida para um patrão? Essa é a primeira contribuição financeira compulsória do trabalhador brasileiro, uma em que ele é obrigado a fazer. A segunda forma de contribuição financeira que o trabalhador brasileiro não pode deixar de fazer é contribuir com o sistema de impostos. Qual trabalhador pode deixar de pagar impostos que paga uma dívida pública criminosa, pagam os políticos que lhe tiram os direitos, que vendem as empresas públicas, que atentam contra a democracia, que financia os partidos inimigos do povo e que na verdade deveria contribuir com a saúde, educação e moradia? Essa é a segunda forma de contribuição financeira, também obrigatória. Existem diversas outras contribuições que se fazem voluntariamente ou não, como para a manutenção de uma igreja, para uma instituição que faz doações, para uma associação esportiva ou para um clube.

Mas existe uma contribuição individual que pode servir para a libertação da humanidade, uma contribuição que ajuda a construir um mundo melhor, justo e bom. Uma contribuição que ajude a sustentar uma organização que represente seus interesses de classe, que lute pelos seus direitos e pela ampliação deles, pelo estabelecimento das lutas em diversos lugares simultaneamente, uma contribuição que financie a semente da revolução? Companheiros, essa contribuição é, justamente, a contribuição individual para a nossa organização!

Essa foi uma solução encontrada na Rússia e que serve ao Brasil como uma luva. Pois, para ter independência política é necessário ter independência econômica! Para sermos uma organização sob o interesse de classe do proletariado e os mais pobres do Brasil, devemos receber financiamento justamente dessa classe, não devemos jamais aceitar recursos da burguesia, isso seria vender nossa política, isso daria a obrigação de ter que aceitar as pautas da classe que tem a propriedade privada dos meios de produção, e consequentemente, fazer esta defesa.

Nossa organização deve ter rabo preso apenas com uma classe que é, justamente, o proletariado e as camadas mais pobres do povo, esses sim que devemos prestar contas, das promessas que fazemos desde quando fazemos a eleição de um Grêmio Estudantil, até quando formos nós que gerenciarmos o Estado brasileiro, mostrar e evidenciar com a transparência que é necessária de onde são e para onde foram os recursos empregados.
Vejamos o acúmulo da Internacional Comunista em junho de 1921 no texto “A Estrutura, os Métodos e a Ação dos Partidos Comunistas”
“ […] para ser membro do Partido Comunista, é necessário, de maneira geral, além da convicção comunista, […] pagar regularmente as cotizações estabelecidas, a assinatura do Jornal do Partido, etc.“

Dessa maneira, conseguiremos ter a base e o mais importante combustível para nossa organização funcionar, pois é através das cotas individuais que podemos, inclusive, liberar companheiros do trabalho para a burguesia e, assim, cada vez mais romper com o trabalho artesanal e termos mais camaradas liberados para trabalhar inteiramente para o povo e dedicar sua vida integralmente a revolução.

Portanto, camaradas, não exitemos de fazer esse debate nos coletivos, nas atividades internas quando convir.

Para ser um(a/e) completo(a/e) comunista é necessário que nossas contribuições estejam em dia para sustentar materialmente nossa organização, que esse debate no coletivo não esteja sondado de uma tristeza sobre as dívidas contraídas, uma luta ideológica rebaixada, uma agiotagem sobre as contribuições, um mero burocratismo de bater na tecla todo mês mecanicamente, mas um debate alegre, criativo, que busque nas nossas fileiras a combatividade, a segurança e estabilidade financeira que nossa organização necessita e que encontre nas massas os recursos necessários para sustentar esse processo revolucionário que estamos construindo.

UP realiza primeiro Curso Anticapacitista no Rio de Janeiro

Igor Marques
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UP realiza primeiro Curso Anticapacitista no Rio de Janeiro

Baseado no texto de Marta Russell, o curso mostra a responsabilidade da burguesia pelo capacitismo. Ao todo, participaram 50 pessoas na atividade que foi realizada em modo híbrido (online e presencial).

Acauã Pozino | Redação RJ

No último fim de semana, a Unidade Popular do Rio de Janeiro realizou o curso “O Capitalismo e o Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência”, baseado no texto de mesmo nome da militante Marta Russell. O texto aborda a situação das pessoas com deficiência no capitalismo, usando como referência a conjuntura dos Estados Unidos dos anos 2000, e apresenta uma breve trajetória histórica dos movimentos por inclusão. Ao texto foi acrescentada uma explanação sobre a conjuntura atual das PcDs no Brasil e o papel dos socialistas diante dela.

O texto aborda a necessidade de uma organização que tenha o materialismo histórico como guia de análise da realidade, já que muitas vezes movimentos com potencial transformador desperdiçam sua capacidade ao aderirem a agendas ideológicas estranhas aos interesses do povo e das PcDs. A explanação mostrou que no Brasil não é diferente, já que a grande maioria dos movimentos por inclusão são iludidos pelas mentiras liberais de esforço individual, empreendedorismo e seus semelhantes; isto quando não aderem ao governismo acrítico, como tem sido o caso desde a eleição de Lula ou são cooptados pela ideologia fascista através de pastores reacionários e políticos demagogos como Michele Bolsonaro.

Durante o debate ficou evidente que, diante dessa conjuntura, o papel do partido do povo pobre é organizar as pessoas com deficiência e combater a influência dos liberais e fascistas, já que estes não têm outro interesse senão o próprio lucro; provar, na prática, que o caminho da vitória popular não são as negociatas a portas fechadas em gabinetes do governo, mas a mobilização coletiva das massas populares a exemplo da ocupação do Departamento de Saúde e Bem-estar dos Estados Unidos, em 1977, por militantes com deficiência que lutavam pela criminalização do capacitismo em seu país; educar, cada vez mais, os lutadores populares nas consequências do capacitismo para a população com deficiência e no quão nociva, destrutiva e desumana é essa opressão no dia-a-dia dos PcDs para valorizar essa luta. Foi sublinhado o quão atrasado está o debate da deficiência dentro da academia, onde a deficiência ainda é vista sob a ótica médica e onde mesmo as iniciativas que se propõem a solucionar o problema são, muitas vezes, continuações dessa mesma violência. É muito comum, por exemplo, o uso de cripface (equivalente de blackface para pessoas com deficiência) para estimular uma suposta empatia que, nas mais das vezes, serve à mesma ideologia burguesa de pôr as PcDs no lugar de “coitades”.

O curso foi realizado na modalidade híbrida (online e presencial). Ao todo, participaram em torno de 50 pessoas, mesmo estando o RJ sendo assolado por fortes chuvas desde sexta. Estiveram presentes não só a militância do Rio de Janeiro, mas também pessoas não-organizadas (com deficiência em sua maioria) e membros da direção do partido em outros estados como Ceará, Goiás e São Paulo. 

Ao fim do curso, foi anunciada uma plenária aberta de pessoas com deficiência para abril, e mencionou-se a possibilidade de reprodução do curso em outros espaços. O espírito final do curso foi o de transformar, dia após dia, a Unidade Popular no partido que represente, acolha e seja dirigido por todas as camadas do povo — inclusive as pessoas com deficiência.

Curso contou com mais de 50 pessoas nas modalidades presencial e online. Foto: UP/RJ.

20 anos da Missão de Paz que destruiu o Haiti

Igor Marques
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20 anos da Missão de Paz que destruiu o Haiti

Iniciada em 2004 com o aval das Nações Unidas, a suposta missão de paz pretendia devolver a estabilidade ao país assolado pelo imperialismo. Já em 2005, generais fascistas realizaram uma chacina em uma das favelas de Port au Prince. Mesmo com todas as provas, autoridades se recusam a responsabilizar o exército brasileiro e os Estados Unidos pelas mortes e agressões.

Chipa Brandão | Rio de Janeiro (RJ)

A origem da instabilidade no Haiti em 2004

Nesse ano de 2024 completa 20 anos da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), essa missão oriunda da resolução 1542 da ONU e na qual o Brasil se posicionou como marionete do capitalismo internacional, comandando a missão na defesa dos interesses ianques e europeus.

Primeiramente, é crucial entender os supostos motivos para essa missão. O Haiti estava num processo de democratização e em 7 de fevereiro de 1991 elegeu Jean-Bertrand Aristide, um ex-padre católico ligado à teologia da libertação e político progressista relevante no país.

Entretanto, logo após ser eleito em 29 de setembro de 1991, ele sofreu um golpe pelas elites haitianas que tinham receio de seu caráter reformista. Aristide tinha se proposto a implementar reformas sociais para combater a desigualdade e a pobreza. Porém, com o apoio da comunidade internacional ele retornou ao governo em 1994 para terminar seu mandato até 1996.

Em 2001, Aristide se reelege, em uma eleição sabotada pela oposição, que acusava o pleito de fraude e se recusava a reconhecer Aristide como presidente. Nesse momento, os EUA e outros países centrais do capitalismo também denunciam fraudes nas eleições e não reconhecem a legitimidade de seu governo. Ou seja, ao criticar o neoliberalismo, Aristide se torna inimigo do Imperialismo tendo sua legitimidade questionada internacionalmente.

Em 29 de fevereiro de 2004, Aristide renuncia forçadamente e sai do país acompanhado por militares estadunidenses até chegar na República Centro-Africana. Segundo Aristide, o chefe da embaixada dos EUA no Haiti chegou em seu escritório dizendo que ele tinha que renunciar imediatamente, caso contrário ele e muitos haitianos iriam morrer.

É evidente que o Haiti estava altamente instável politicamente com uma crescente na violência, tendo em vista que grupos rebeldes já tinham controle das principais cidades haitianas, inclusive a quarta maior cidade (Gonaïves), a segunda maior (Cap-Haïtien) e a capital (Porto Príncipe), no dia em que Aristide sai do país. 

Em 30 de abril de 2004, a ONU aprova a resolução 1.542 na qual se autoriza a intervenção militar para junho de 2004, entendendo o pedido de ajuda à comunidade internacional feito por Aristide e pelo presidente do Haiti como o princípio de consenso das partes.

 

13 anos ignorando os direitos humanos

Logo no início da MINUSTAH, em 6 de julho de 2005, foi feita uma chacina, chamada Operação Punho de Ferro, numa favela haitiana, liderada pelo General Augusto Heleno ex-ministro do fascista Bolsonaro. Essa operação buscava, supostamente, destruir uma base ilegal de rebeldes liderada por Dread Wilme. A operação contou com ataques a civis e resultando em dezenas de mortos. Com essa operação fica claro o interesse da ONU no Haiti: perseguir o movimento progressista do Haiti, que se colocava contra o Imperialismo ocidental.

Após essa chacina, tiveram várias denúncias de estupro ao longo dos 13 anos da intervenção no Haiti. Em 2007, 114 dos 950 membros das tropas do Sri Lanka foram acusados de abuso sexual. Em 2011, quatro fuzileiros uruguaios foram acusados de estupro e em 2012, três oficiais paquistaneses também foram acusados.

A ONU afirmou que os abusos sexuais eram frequentes. Eles se baseavam no sexo em troca de dinheiro, comida e celulares, muitas vezes envolvendo menores de idade. Porém, mesmo com a afirmação da ONU e com esses claros casos de prostituição infantil, a Globo, em 2016, escreveu que não houve denúncias graves sistemáticas durante a MINUSTAH.

Além dessa rede de prostituição infantil, houve também um surto de cólera em 2010. As tropas da ONU são as principais culpadas por esse surto, devido ao precário sistema de saneamento na base localizada em Meyé e ao uso do Rio Artibonite, principal fonte de água para beber, cozinhar e se banhar, como despejo de esgoto.

Para além desses casos, é válido ressaltar que 4 dos 11 comandantes brasileiros da missão fizeram parte do governo do fascista Jair Bolsonaro, e um outro não fez parte da gestão passada, mas afirmou numa entrevista que o Brasil tem um preconceito com a Ditadura Militar.

Após 13 anos da missão que supostamente estabilizaria o Haiti, vemos em 2016 eleições com baixa adesão popular. Apenas 26% dos eleitores votaram no primeiro turno das eleições parlamentares. Nas eleições presidenciais e no segundo turno houve tiroteios em redutos eleitorais. 

Diante disso, fica evidente que a MINUSTAH foi um fracasso no que se supôs, pois deixou o país nas mesmas condições de quando começou a intervenção da ONU.

A partir desses casos fica claro uma coisa: o Imperialismo não tem o menor código ético para impor as suas vontades. Após a crescente do movimento progressista, o Imperialismo ianque e francês se derem o direito de intervir. Deram um golpe de Estado e iniciaram uma intervenção militar, através da ONU, na qual conseguiram apoio do terceiro mundo, em especial do Brasil, para suprir sua vontade.

 

Por que o Brasil se voluntariou a liderar a MINUSTAH?

Em 2004, o Brasil vivia o primeiro mandato do governo de Lula e a América Latina vivia com alguns governos progressistas eleitos. Diante disso, o Brasil se voluntaria a ser fantoche do imperialismo ianque e francês para agradá-los, e com isso evitar um tensionamento entre Washington e o governo Lula, que inicialmente defendia a soberania nacional. Porém, esse não foi o único motivo.

O outro motivo para o Brasil ter se voluntariado a liderar a MINUSTAH foi de aprender novas táticas de operação em áreas urbanas. Como disse o General Carlos Alberto dos Santos Cruz, que comandou a missão de paz no Haiti de 2006 a 2009: “O que ficou para o Brasil foi a experiência em treinamento e a experiência profissional de mais de 37,5 mil militares, que realizaram operações em área urbana”.

O principal exemplo desse treinamento sendo usado foi a Intervenção federal no Rio deJaneiro em 2018, que, segundo o ex-ministro de Bolsonaro General Heleno (comandante da MINUSTAH de 2004 até 2005), utilizou as mesmas táticas da Operação Punho de Ferro, realizada no Haiti em 2005. Mas, principalmente, além desse caso, há também as inúmeras operações policiais que, sob o pretexto de combater o crime organizado, instauram o terror à população pobre do nosso país.

Portanto, é muito simplista pensar que o Brasil liderou a missão de paz apenas para agradar os países centrais do capitalismo. Ele liderou para aprender novas táticas de repressão urbana a serem utilizadas pelo Estado contra o povo pobre. As forças armadas brasileiras saem da MINUSTAH prontas para cometer chacinas nas favelas brasileiras e reprimir movimentos sociais, assim como fizeram no Haiti.

Servidores de Uberlândia aprovam greve por reajuste salarial digno

Patricia Egerland
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Servidores de Uberlândia aprovam greve por reajuste salarial digno

O Sindicato dos Servidores Municipais de Uberlândia aprovou greve, reivindicando reajuste de pelo menos 37,5% do salário. Com ato histórico e mais de 5 mil pessoas nas ruas, a prefeitura amedrontada utilizou uma liminar inconstitucional para suspender a greve. 

Rafael Fumero e Ana Sena | Uberlândia

TRABALHADOR UNIDO – Após tentativa de diálogo com a prefeitura de Uberlândia, iniciado em dezembro de 2023, para reivindicar reajuste salarial em 2024, o Sindicato dos Servidores Municipais de Uberlândia (SINTRASP), sem nenhuma proposta, convocou assembleia geral com indicativo de greve no dia 8 de março.

Houve ocupação do plenário da Câmara Municipal em dia ordinário e os servidores não permitiram que fosse votado ou debatido outro assunto além do reajuste. O ato contou com centenas de servidoras da áreas da educação que não se calaram no Dia Internacional da Mulher Trabalhadora. 

O protagonismo das servidoras

A vice-presidenta do sindicato, Márcia Novikoff, denunciou as condições precárias das merendas escolares das escolas municipais, onde “uma banana tem que ser dividida em duas e uma maçã em quatro”, alertou que os assédios morais, sexuais e abuso de autoridade seguem acontecendo e que com a crescente falta de professores e piora na estrutura das escolas, a tendência é que a qualidade na prestação do serviço só diminua.

Em entrevista para o jornal, afirmou que a proposta de reajuste de 37,5% é o mínimo que os servidores precisam, além de que “a prefeitura não deu nenhuma proposta, nem sabem se vão conseguir um reajuste”.

Ronaldo Amélio, presidente do SINTRASP, afirmou que os servidores da cidade não irão continuar trabalhando com salário sem reajuste. “O plano de saúde foi reajustado em 24%, a água em 40% e os gastos só crescem, mas o salário não”, completou dizendo que “tenho orgulho de ser de uma categoria [educação] de maioria feminina, temos que saudar as mulheres de luta que vieram aqui lutar pelos seus direitos”.

A sessão contou com grande vaia às falas eleitoreiras dos vereadores Abatenio Marquez (PP) e Walquir Amaral (Solidariedade) da base fascista do prefeito. Depois dela ocorreu assembleia geral em frente ao gabinete do prefeito Odelmo Leão, que se negou a aparecer para dialogar com os trabalhadores. O ato terminou com a aprovação da greve após falas inspiradoras de professoras e inspetoras das escolas.

A mobilização continua

Desde os atos “Fora Bolsonaro”, em 2020, a cidade de Uberlândia não via mobilizações tão grandes. No dia 12 de março, após assembleia em frente a Câmara Municipal e mesa de negociação com o prefeito Odelmo Leão, os servidores realizaram uma passeata com mais de 5 mil pessoas presentes, reafirmando a indignação frente à falta de proposta.

Até o dia 15 de março, os trabalhadores seguiram incansavelmente nas ruas, lotando praças e avenidas para conquistar seus direitos. Entretanto, na quinta-feira, 14 de março, foi emitida uma liminar que suspendeu a greve. O comando unificado de greve denunciou a ilegalidade da determinação, clara demonstração do aparato de violência de classes que é o Estado Burguês e sua legislação.

Sem cumprimento das reivindicações e com ameaça de multa diária de R$200 mil para o sindicato, o dia 15 será lembrado como dia da covardia de Odelmo e dos inimigos do serviço público, que preferiram calar o povo arbitrariamente a entregar o reajuste digno para os servidores.

A Unidade Popular e A Verdade

A Unidade Popular de Uberlândia esteve presente em todas as últimas mobilizações da cidade, assim como na greve dos servidores municipais. Realizando agitação e propaganda com A Verdade e garantindo que a classe trabalhadora tome consciência e arranque das mãos dos patrões e políticos burgueses cada direito que eles tentam tirar de nós.

Nesses momentos de greve, como pensou Lenin, além da categoria paralisada, todo o conjunto da classe trabalhadora compreende sua força motriz, os burgueses e seus funcionários (gestores do Estado) se lembram da inevitável derrota perante o proletariado e, apesar de represálias e ataques, percebem que não há como parar o povo unido e organizado.

“As greves ensinam os operários a unirem-se, as greves fazem-nos ver que somente unidos podem aguentar a luta contra os capitalistas, as greves ensinam os operários a pensarem na luta de toda a classe operária contra toda a classe patronal e contra o governo autocrático e policial”. (LENIN, V.I. Sobre as Greves, 1899)

Grande participação popular na greve dos Servidores Municipais de Uberlândia. Foto: Ana Sena/Jornal A Verdade

 

Secundarista Trans: rebele-se na UBES!

Amanda Benedett
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Secundarista Trans: rebele-se na UBES!

Se aproxima o 45° Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundarista, organizar-se por uma UBES combativa é a saída para garantir a permanência nas escolas e institutos de cada secundarista trans!

Kayênah Manicongo| militante do Movimento Rebele-se RS.

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Juventude – A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) tem uma importante tarefa em representar e lutar por quem cursa o ensino fundamental, médio, técnico, EJA (educação de jovens e adultos) e pré-vestibular. Ela que já teve um histórico de lutas e conquistas sendo uma verdadeira aliada do povo brasileiro, infelizmente vem se distanciando da realidade das escolas desde o fim da ditadura militar.

Burocracia afasta estudantes da UBES e da luta

Há décadas a entidade está burocratizada pela direção majoritária, comandada principalmente pela UJS/PCdoB.  Isso foi reforçado no 22° Conselho Nacional das Entidades Gerais (CONEG). Espaço  da entidade que deveria ser democrático e transparente, na verdade mostrou-se  distante dos estudantes desde o credenciamento, momento em que se valida as entidades gerais dos secundarista, que foi marcado por duros golpes às entidades que mobilizaram luta em diversos estados, entre os exemplos: Rio de Janeiro (AERJ),  São Paulo (ARES-ABC)  e Pará (UESB). 

Foi com este pretexto que aprovou-se a convocação no  dia 16 de Março do 45° Congresso da UBES (CONUBES) com um regimento construído de modo antidemocrático, burocratizando e prejudicando a participação dos estudantes, seja pelo curto espaço de tempo, seja pela alteração na contagem de delegados por escola.

Pelas vidas trans, é urgente uma UBES antifascista

Uma entidade tão importante não pode seguir distanciando-se da luta na rua, contra o fascismo e em defesa da educação. Temos visto que um dos principais alvos do fascismo em nosso país, para além da educação, é a juventude trans. A exemplo disso tramita neste momento no Senado um projeto de lei contra o uso digno de banheiros, desrespeitando a identidade de gênero nas escolas, aprovado em fevereiro pela comissão de direitos humanos da casa legislativa.

Ainda neste ano a comissão de educação da Câmara dos Deputados passou a ser presidida pelo fascista Nikolas Ferreira, réu por transfobia após ser denunciado pelo Ministério Público de MG por expor uma adolescente trans no contexto escolar. Denunciar este cenário através das redes sociais como fez o campo majoritário da entidade não basta, é preciso lutar para mudar e barrar o fascismo, protegendo a vida e permanência dos secundaristas, principalmente daqueles e daquelas cuja identidade de gênero diverge da imposta pela sociedade. Isto será possível apenas com uma entidade democrática e próxima das escolas.

Segundo o mais recente levantamento da ANTRA*, cerca de 80% da juventude trans entre 14 e 18 anos abandona o ensino, por isso não basta ter diretores trans na UBES, se faz necessário ter uma entidade que lute e mobilize todas as escolas do país com um processo transparente, democrático e capaz de eleger uma diretoria combativa, urgente pela vida de  cada jovem trans que evadiu, ou não do ensino secundarista.

 

Secundarista trans, participe do CONUBES com o Rebele-se

O Movimento Rebele-se luta nas escolas e institutos pela educação e permanência de cada secundarista, enfrentando o machismo, racismo e transfobia em cada local de atuação. Para a UBES ser de ação ela precisa ser independente, combativa e verdadeiramente democrática. É por esse motivo que junto a outros movimentos construímos a Oposição de Esquerda dentro da entidade disputando o congresso e a diretoria politicamente.

Secundarista, lute por uma entidade representativa que seja atuante e mobilizada. 

 

Por uma UBES rebelde,

Rebele-se no CONUBES!

 

Roseli Nunes e a luta das mulheres sem terra

Gabriela Torres
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Roseli Nunes e a luta das mulheres sem terra

No próximo dia 31 de março se completa 37 da imortalidade de Rose Nunes: agricultora, sem terra e uma das principais dirigentes da luta por reforma agrária na região Sul do país.

Gabriela Torres | Paraná

MULHERES – Roseli Celeste Nunes da Silva; ou Rose, como era conhecida; foi uma dirigente do Movimento Sem Terra (MST). Defensora do direito das mulheres, trabalhadora da agricultura e mãe de três filhos, Rose organizou a ocupação da Fazenda Annoni, consolidada por mais de 7 mil famílias sem terra no norte do Rio Grande do Sul, a maior ocupação da história do estado. 

Originária de Rondinha, um pequeno município gaúcho, se organizou e se tornou uma militante pela vida dura que viveu desde cedo: “Ela dizia que na cidade passava fome e que na luta pela terra, ao menos, teria onde plantar alimentos para sobreviver. Na hora de fazer a segurança ela sempre estava lá, nunca arredava o pé do acampamento. Sempre sorrindo, era positiva e para frente, nada a puxava para trás. Rose defendia os direitos das mulheres, falava que não podíamos nos acomodar e que tínhamos que lutar ao lado dos homens” relata Juraci Lima, assentada do MST que conheceu a revolucionária.

Em uma conjuntura de transição democrática, quando a mobilização popular acabava de conquistar o fim do terror militar que perdurou 21 anos, trabalhadores rurais fundaram o Movimento Sem Terra, um movimento camponês nacional, na cidade de Cascavel, Paraná; para defender a democracia e lutar pela reforma agrária, prometida desde João Goulart, antes do golpe fascista de 1964.

A fazenda Annoni foi reconhecida como um latifúndio improdutivo em 1972. Porém, o caminho institucional para garantir a desapropriação era moroso, e os pequenos agricultores do norte gaúcho passavam fome. O acampamento se instalou em 29 de outubro de 1985 com 1.500 famílias, quase 8.000 trabalhadores na ocupação. Com a falta de respostas do governo estadual, Rose junto ao resto das lideranças organizou uma passeata que saía de Sarandi até a capital – um percurso de mais de 500km, e que se encerrou com a ocupação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para exigir soluções aos sem terra. Carregando uma cruz à frente da multidão, entoando cantos sonhando com a “terra prometida” como nos escritos bíblicos, conquistaram a esperada desapropriação a partir da chegada à Porto Alegre. Rose foi a coordenadora da cozinha que garantiu a estrutura do acampamento dentro da Assembleia, e não abaixou a cabeça diante das dificuldades: “Se fosse preciso, de novo faria. Iria até Brasília se fosse preciso nessa luta pela terra”.

O exemplo de Rose impressiona pela força, apesar de ter sofrido com as dificuldades cotidianas das mulheres trabalhadores e pobres: trabalhava de agricultora morando de favor em uma fazenda, com direito apenas à metade do que plantava. Foi dispensada após a chegada de maquinário no latifúndio e passou fome. Chefe de família, era mãe de duas crianças, e deu à luz ao terceiro filho, Marcos Tiaraju, dias após a ocupação, a primeira criança a nascer em um assentamento do MST. Seus depoimentos registrados no documentário Terra para Rose apresenta ao espectador a sua postura combativa e inabalável, mesmo nos momentos mais difíceis. Durante o cerco da brigada que proibiu a entrada de mantimentos e materiais para a construção dos barracos, se manteve firme, e declarou aos jornalistas que estava ali para que os seus filhos pudessem viver um futuro diferente. 

Rose foi covardemente assassinada pelo latifúndio aos 33 anos, após o atropelamento feito com um caminhão a um cordão humano de militantes da ocupação, que resultou em mais de 14 feridos e 3 mortos. Seu legado para a luta feminista e a luta dos trabalhadores pela terra é um farol a todos os revolucionários que herdam a luta por reforma urbana e agrária e sonham com justiça para a maioria de brasileiras.

PF prende 3 acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco

Felipe Annunziata
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PF prende 3 acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco

6 anos depois do brutal assassinato da vereadora socialista, o STF determinou a prisão neste domingo (24/03) de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ, Chiquinho Brazão, deputado federal (União Brasil – RJ), e o ex-chefe de Polícia na época do assassinato, Rivaldo Barbosa. Revelação mostra as relações entre o Estado e as milícias no Rio de Janeiro para explorar o povo trabalhador.

Redação

BRASIL – Na manhã deste domingo (24/03), a Polícia Federal realizou uma operação para prender os acusados de terem mandado matar a vereadora pelo PSOL Marielle Franco. Entre os envolvidos há um deputado federal, conselheiro do Tribunal de Contas do estado e o ex-chefe da Polícia Civil.

O assassinato de Marielle e seu motorista Anderson Gomes aconteceu em 14 de março de 2018 e foi realizado por uma quadrilha de milicianos especializados em matar. Os mandantes até hoje não eram conhecidos, nem a motivação. O que possibilitou a Polícia Federal a apresentar respostas foi a delação de Ronnie Lessa, o assassino que organizou a operação para matar a vereadora socialista.

A delação de Lessa e as provas até aqui colhidas apontaram para os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão como mandantes. Os dois teriam sido protegidos por Rivaldo Barbosa, chefe de polícia na época do assassinato. Barbosa foi nomeado para a Polícia Civil sete dias antes do assassinato por Walter Braga Netto, então interventor na segurança pública do Rio de Janeiro.

A motivação para o crime brutal foi a oposição e a luta de Marielle em defesa da moradia popular para o povo trabalhador do Rio. A vereadora se opunha ao controle das milícias do mercado imobiliário da Zona Oeste e Norte do Rio e lutava contra projetos de lei que aumentavam o poder da milícia na especulação imobiliária.

A revelação dos mandantes é mais uma prova do envolvimento dos fascistas e do centrão com as milícias do Rio de Janeiro. Um chefe de Polícia, um deputado e um conselheiro do TCE serem presos por mandarem milicianos assassinarem uma vereadora que lutava pelo povo trabalhador é uma demonstração de como o chamado “crime organizado” é na realidade parte do poder político do Estado hoje no RJ.

Da esquerda para a direita: Chiquinho Brazão, dep. federal, Rivaldo Barbosa, ex-chefe da PCRJ, Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, acusados de mandar matar Marielle Franco. Foto: reprodução

Quem é a família Brazão?

As suspeitas contra os irmãos Brazão já circulavam em alguns meios da imprensa desde pelo menos 2019. Mas foi no fim de 2023, quando a PF entrou no caso, que a relação deles com o assassinato ficou mais evidente.

A família Brazão é muito conhecida no estado do Rio. Composta por vários políticos, tem força eleitoral em vários bairros da Zona Oeste e Zona Norte da capital fluminense, principalmente a região de Jacarepaguá, desde os anos 1990. Ligadas ao setor de postos de combustíveis, as relações destes políticos de direita com a milícia são conhecidas há pelo menos 16 anos, quando os dois irmãos foram citados na CPI das Milícias, feita pela Assembleia Legislativa do Rio.

Desde então, Domingos foi eleito em 2014 como deputado estadual e em 2017 foi escolhido pela ALERJ para o Tribunal de Contas do Estado. Chiquinho Brazão ficou durante todo este tempo na Câmara de Vereadores do Rio e, em 2018, foi eleito deputado federal. Todas essas reeleições foram provavelmente conseguidas com apoio de grupos milicianos.

Por que mataram Marielle?

Os Brazão também sempre tiveram muito interesse no setor imobiliário da Zona Oeste da capital fluminense. As empresas que atuam nesta área da cidade são completamente controladas ou precisam do aval das milícias para atuar. As construções todas são feitas de acordo com os interesses dos chefes das milícias e de seus aliados políticos.

É este o pano de fundo que motivou o assassinato de Marielle, de acordo com as investigações. Marielle Franco enfrentava como vereadora os interesses desses grupos criminosos que queriam lucrar com a destinação de verba pública para os empreendimentos imobiliários da milícia. Ela defendia que a Zona Oeste tivesse moradias populares para o povo pobre e que o processo de ocupação fosse acompanhado pela Defensoria Pública e órgãos do estado.

O assassinato de Marielle seria, com isso, uma mensagem a quem quer quisesse se opor ao modelo de exploração imposto pelas milícias.

Os Brazão eram aliados de Bolsonaro

A família Brazão também é uma conhecida aliada dos Bolsonaro. São conhecidos os negócios imobiliários de Flávio Bolsonaro na Zona Oeste do Rio. Ronnie Lessa, o assassino, era amigo em comum das duas famílias e morava no mesmo condomínio que Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca.

No sistema político imposto pela milícia e políticos fascistas e de direita no Rio, os Bolsonaro e os Brazão sempre foram aliados. Afinal, eles junto com vários políticos de direita do RJ deviam suas reeleições ao apoio das milícias, em troca aprovavam projetos para favorecer os milicianos e os protegiam em caso de investigações. Em 2022, Chiquinho Brazão fez campanha ao lado de Flávio Bolsonaro em vários bairros da Zona Oeste do Rio.

Polícia Civil ajudou a encobrir o crime

Sete dias antes do assassinato, o então interventor Walter Braga Netto, que foi depois candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, nomeou Rivaldo Barbosa para a chefia da Polícia Civil do RJ. Durante todo o ano de 2018, o estado do RJ se encontrou sob intervenção militar ordenada pelo presidente golpista Michel Temer (MDB).

Em março os militares já ocupavam os principais cargos na segurança pública e começaram a botar seus conhecidos e aliados nas chefias das polícias. Braga Netto insistiu para que Rivaldo Barbosa ocupasse de qualquer jeito a chefia da Polícia Civil, mesmo o setor de inteligência da PCRJ tendo sido contra a nomeação. Barbosa foi nomeado 7 dias antes e tomou posse na véspera do assassinato.

Revelação dos mandantes é resultado de anos de luta por justiça

A revelação de quem mandou matar Marielle e a motivação só foi possível por conta dos 6 anos de luta de familiares, companheiros de luta e de várias organizações políticas e sociais e nunca deixaram de cobrar justiça para o brutal assassinato. Mesmo com toda ação de agentes do Estado para sabotar as investigações e a ofensiva da milícia, que ganhou força com o governo do fascista Bolsonaro, a luta por justiça para Marielle e Anderson conseguiu garantir que não se perdesse a possibilidade de encontrar os mandates.

A execução política de Marielle foi motivada por uma das lutas mais importantes hoje em curso no Rio de Janeiro e no país, o enfrentamento à especulação imobiliária e a defesa do direito à moradia digna. É a imposição de uma realidade de exploração que tira da classe trabalhadora o direito a ter seu teto e um lugar digno para viver que possibilita o domínio político e econômico das milícias. E foram essas milícias, junto com seus chefes políticos, quem mandou matar Marielle.

A elucidação do assassinato de Marielle e Anderson coloca a necessidade de se lutar contra os grupos fascistas e burgueses que se usam dos cargos políticos para defender seus interesses e a exploração dos trabalhadores. As relações entre polícia, governo e milícias são conhecidas, no entanto, o Estado burguês nada faz para acabar com ela. Isto porque é do interesse das classes dominantes a imposição desse controle político e econômico da vida do povo imposto pelos chamados milicianos e traficantes, o que gera lucros bilionários todos os anos.

Nasce a Ocupação Ranúsia Alves, organizada pelo MLB em Recife

Jesse Lisboa
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Nasce a Ocupação Ranúsia Alves, organizada pelo MLB em Recife

Na madrugada do dia 18 de março, 500 famílias organizadas pelo MLB Pernambuco ocuparam um terreno abandonado no bairro de Engenho do Meio, na cidade do Recife. As famílias batizaram a ocupação em homenagem à Ranúsia Alves.

Jesse Lisboa | Redação PE

O terreno, pertencente à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), encontrava-se sem uso há doze anos, enquanto a necessidade de moradia na cidade só aumentava. Nesse contexto, a ocupação surge como um ato de resistência e reivindicação por um direito básico: o direito à moradia digna.

O nome dado à ocupação é manifesta a luta por memória, verdade e justiça: Ranúsia Alves, estudante de enfermagem da UFPE e militante comunista, foi brutalmente assassinada pela ditadura militar fascista em 1973. A escolha desse nome é uma homenagem não apenas a ela, mas a todas as mulheres que lutaram e tombaram durante os anos de repressão.

Déficit habitacional

Momento da ocupação do terreno. No centro da foto, uma militante do MLB.
Momento da ocupação do terreno. Foto: Davi Queiroz

Dados divulgados pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social de 2018 revelaram um déficit de mais de 70 mil moradias na capital pernambucana. Essa crise habitacional, aliada às práticas de remoção de moradias em áreas pobres, levanta questões profundas sobre justiça social e direito à cidade.

Por isso, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), organiza ocupações pelo Brasil, sempre pautando a urgência da reforma urbana, para que o povo brasileiro tenha direito à moradia digna. Como destacam em uma de suas palavras de ordem: “morar dignamente é um direito humano!”.

Quem luta, conquista!

Entrega do habitacional Mulheres de Tejucupapo, no bairro da Iputinga, em Recife. Na foto, militantes do MLB.
Entrega do habitacional Mulheres de Tejucupapo, no bairro da Iputinga, em Recife. Foto: MLB/PE

Em 2023, depois de 17 anos de resistência, as famílias da Ocupação Mulheres de Tejucupapo finalmente conquistaram o direito a uma moradia digna. A ocupação, que começou em 2006 no bairro de Iputinga, foi organizada pelo MLB e envolveu mais de 200 famílias sem-teto. A cerimônia de entrega ocorreu em 28 de julho de 2023.

Outro grande exemplo das atividades do MLB é a campanha do Natal Sem Fome. As manifestações denunciam a fome e os lucros das grandes redes de supermercados. Em 2023, denunciou a rede Carrefour, esta que apoiou o genocídio cometido pelo Estado genocida de Israel contra o povo palestino, enviando alimentos para os soldados israelenses. Com isso, conseguiram arrecadar milhares de cestas básicas para famílias necessitadas.

A mais recente ocupação do MLB, a Ocupação Ranúsia Alves, é um exemplo vivo da luta por moradia digna e justiça social em meio a um cenário de déficit habitacional e desigualdades urbanas. Ao nomear a ocupação em homenagem a uma estudante assassinada pela ditadura militar, destaca a importância da memória dos nossos heróis e heroínas do povo e da resistência das mulheres trabalhadoras. É preciso, além de tudo, lutarmos pela garantia de moradia digna para o nosso povo; destinação dos imóveis.

Essas ações coletivas são um chamado à reflexão sobre a justiça social e o direito à cidade, inspirando esperança e mobilização para transformações mais amplas em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.

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