Dentre as várias áreas sociais atingidas pelo ajuste fiscal implementado pela presidenta Dilma, a Pátria Educadora é certamente quem mais sofre. Nesta sexta-feira (22), o governo federal anunciou mais um corte de verbas no orçamento do Ministério da Educação de R$ 9,8 bilhões.
A saúde pública (com menos R$ 11,8 bilhões) e a construção de moradias populares (corte de R$ 17,2 bilhões) também tiveram seus orçamentos diminuídos. Com esta medida, o governo federal fortalece sua concepção de jogar sobre as políticas sociais e os trabalhadores a conta da crise econômica.
No caso específico da educação, os cortes anunciados podem ser o prenúncio de uma grande crise em todo o sistema. Após a expansão da oferta de vagas pelo setor público (Programa de Reestruturação das Universidades – Reuni) e, principalmente, pelo setor privado (Prouni e Fies), a falta de recursos pode comprometer todo o sistema.
No setor público, tanto os professores quanto os funcionários das Instituições Federais de Ensino anunciaram a realização de uma greve geral da categoria para o próximo dia 28. Diante dos cortes, o Ministério da Educação não apresentou qualquer proposta de reajuste salarial ou de garantia das condições de trabalho para esses servidores.
Em várias instituições os trabalhadores terceirizados estão com salários atrasados há pelo menos três meses. É o caso da UFRJ, que viveu uma ocupação de Reitoria por quase uma semana, e o reitor foi obrigado a suspender as atividades em alguns setores. Situação similar ocorre em quase todas as federais.
O bloqueio no pagamento das diversas modalidades de bolsas estudantis também é uma realidade desde o início do ano letivo. Sem bolsas, muitos estudantes que mudaram de cidade para fazer o ensino superior estão tendo que abandonar a universidade.
Os governos estaduais acompanham o governo federal nos cortes da educação. O resultado é a explosão de greves de professores das redes estadual e municipal por todo o país. Professores do Paraná, Pernambuco, São Paulo e Pará estão em greve neste momento.
No setor privado, o corte nas bolsas do Financiamento Estudantil (Fies) afetou a vida acadêmica de milhares de estudantes pelo país. Este corte foi encaminhado pelo MEC da pior forma possível, fazendo crer que era um problema técnico, mas, na verdade, era uma decisão política de diminuir as verbas para o financiamento.
Este novo corte das verbas do MEC pode comprometer, no próximo semestre, a realização de programas como Prouni, tornando ainda mais difícil a situação dos estudantes que mais precisam.
Todo esse ajuste fiscal tem um objetivo claro: juntar R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para pagar de juros aos banqueiros e especuladores. Não é a toa que a taxa básica de juros está em 13,25% e continua a subir a despeito da estagnação da economia. Neste contexto, o leve aumento de impostos para os bancos anunciado pelo governo tem um efeito de mera propaganda.
Sandino Patriota, São Paulo
