Em uma rotina que mistura panfletagens, visitas a fábricas e feiras, e organização de brigadas, a militância de Carpina demonstra seu compromisso com o trabalho do jornal A Verdade.
Paulo Fernando | Carpina – PE
JORNAL –“Quem põe a mão no arado, não pode mais voltar atrás”. Essa é uma passagem bíblica musicada no ano de 1985 e trata justamente da relação do homem com a terra. O arado, instrumento utilizado para preparar o solo para receber as sementes para o plantio, foi uma tecnologia fundamental para a subsistência da humanidade enquanto espécie. Arar a terra, aliás, é um trabalho estreitamente coletivo e precisa ser feito com muita atenção. Enquanto um controla a ferramenta, outro coloca as sementes na terra, que recebe por outras mãos a água para se desenvolver, a terra, o adubo…
É com essa ilustração que a militância de Carpina, cidade da Zona da Mata Norte de Pernambuco, conduz dedicadamente o trabalho com o Jornal A Verdade, especialmente as brigadas, o auge das atividades dos companheiros que dirigem o sindicato dos calçados na cidade e militam no Movimento Luta de Classes. O jornal A Verdade acompanhou e registrou a atividade desses companheiros.
“A brigada é o melhor dia da semana”
WilmarFidelis trabalha e milita no Recife, onde passa a sua semana, geralmente acordando sempre nas madrugadas para garantir as panfletagens nas portas das fábricas, a visita aos trabalhadores nas garagens da limpeza urbana do Recife e região metropolitana, além de garantir a participação e organização dos militantes junto ao Movimento Luta de Classes, onde ele atua há mais de 15 anos. No sábado pela manhã Wilmar também acorda cedo, mas para outra atividade, que ele nos conta a seguir:
“Eu saio do Recife na sexta-feira, fim de tarde. Às vezes sou eu quem leva os jornais para Carpina. Eu moro no Bairro Novo e vou andando até a feira, que é onde a gente faz as brigadas, que a gente aqui chama de Sábado Vermelho. Fazer a brigada na feira é sempre bom, pois é um momento onde a gente encontra as pessoas, muitas de outras cidades do entorno como Glória do Goitá, Nazaré, Lagoa do Carro, várias que já conhecem o trabalho da gente, da UP, e vamos conversando com os trabalhadores. Pra mim é o melhor da semana quando tem a brigada com o jornal”.
Já Paulo, responsável pelo trabalho com o jornal no município conta o quanto esse trabalho é importante para ele:
“Eu pego o jornal, levo para o sindicato, e já começo o trabalho de separar as cotas para cada brigadista, as cotas individuais e já vou reforçando e confirmando todo mundo para as brigadas. Quando algum companheiro não pode participar da brigada eu levo na fábrica pra eles ou vou na casa. A gente faz a brigada na porta da fábrica, com um carro de som, na feira pública, no comércio do centro e na praça central da cidade. A gente se divide em equipes e sai fazendo a brigada. Também fazemos na entrada da Falub, a faculdade aqui do município. Nós também colocamos o Jornal em duas bancas em Limoeiro, cidade vizinha daqui, que inclusive tem vendido nosso jornal. Enquanto os outros jornais físicos estão deixando de ser publicados o nosso tem sido bem recebido por aqui”.
Manoel Pedro, trabalha na Alpargatas, fábrica de calçados de Carpina, e é um militante atuante no MLC e no sindicato. Ele conta para o Jornal A Verdade sua experiência com as brigadas e sua importância:
“Para a brigada a gente se encontra na Praça Joaquim Nabuco. A gente centraliza Alguns informes do jornal, lê uma matéria da edição atual, faz umas fotos para registrar a atividade e em seguida se divide, em dupla ou trio e sai ofertando o jornal entre os feirantes, as pessoas que estão na feira, falando individualmente, no boca a boca, fazendo a agitação. Quando tem o carro de som ou uma caixinha a gente se reveza fazendo as falas, enquanto os outros companheiros seguem vendendo duas cotas. Tem companheiro com muita timidez, mas esse é uma hora onde a gente vai treinando, até pra falar na frente da fábrica, com os trabalhadores. Essa hora da brigada ajuda bastante nisso. Pra gente perder o medo. Esse é o bom da brigada: a gente aprende junto”.
Entre os compradores do Jornal A Verdade na região está o senhor Manoel Barbosa da Silva, de 63 anos, vendedor no Mercado Público de Carpina, que há 15 anos compra o jornal aos brigadistas. Carpina trabalha com 150 jornais por quinzena e é uma referência quando se trata da prestação de contas, as cotas individuais e as brigadas coletivas, mantendo o ritmo e a disciplina esses anos todos com a agitação e a propaganda, mesmo com a maioria dos companheiros tendo que cumprir expediente na fábrica e as questões pessoais como famílias e filhos.
Para compreendermos a atual situação dos servidores público da previdência, saúde e trabalho, o jornal A Verdade entrevistou o diretor do Sindprevs/RN (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio Grande do Norte) para, além de compreender a “política de morte”, divulgar a luta dos servidores públicos do INSS.
Petrus Mafra* | Natal – RN
TRABALHADOR UNIDO – No dia 16 de junho de 2024, os servidores da base da FENASPS – INSS e Ministérios da Saúde (MS) e do Trabalho (MTE) iniciaram sua greve, o qual 11 estados do Brasil – incluindo o Rio Grande do Norte –, já estão com processo de greve por tempo indeterminado, enquanto os outros 16 – incluindo o Distrito Federal –, estão em processo de paralisação. No RN, o movimento está se movendo em todas as agências da capital e dos interiores.
Em plenária nacional ocorrida no dia 13 de junho, foi aprovada a mobilização com a greve, bem como atos em todos os estados. A pauta emergencial colocada na mesa de negociação com o Governo Federal tem pontos como: recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras e serviços previdenciários; cumprimento de acordos da última greve, ocorrida em 2022; incorporação das gratificações ao vencimento básico; redução na jornada de trabalho para 30 horas semanais; revogação da Instrução Normativa 24 e 52/2023, exigindo o fim do teletrabalho e fim do programa de gestão de desempenho; condições dignas de trabalho e direito ao trabalho; fim do assédio moral; e defesa de todos os servidores, sejam ativos, aposentados e/ou pensionistas
Servidores em ato na agência da previdência social de Mossoró/RN. Foto: FENASPS
Confira a entrevista com Cícero Silva, diretor do Sindprevs.
A Verdade – Como tem sido feito o desmonte da previdência social de maneira nacional e aqui no estado?
Cícero: A previdência social vem sofrendo um processo de desmonte no intuito de mudar o sistema atual (de solidariedade) para o de capitalização privado, ou seja, a privatização da previdência social. Desde meados dos anos 2008. A FENASPS (Federação Nacional dos Servidores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), já vinha denunciando ao governo a necessidade de novos concursos públicos para reposição da força de trabalho. Hoje, nós estamos com um déficit de 60% de nossa mão de obra, e aí o que acontece. Como os concursos recentes nomearam uma quantidade irrisória de servidores, não havendo reposição da força de trabalho, o aumento da demanda mesmo antes da pandemia de COVID gerou um acúmulo de benefícios que, oficialmente, são em torno de 1 a 2 milhões de processos não despachados no prazo legal de 45 dias. Mesmo assim, os governos vêm fechando agências da previdência social em vários estados como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, etc. E, aqui no Rio Grande do Norte, essa política é mais violenta. Só aqui na gerência executiva de Natal, tivemos o fechamento da APS (Agência da Previdência Social) Norte, a agência da ribeira foi fechada um pouco antes, e agora mais recentemente, em março deste ano, o fechamento da APS NatalSul. Com isso, há um acúmulo de demandas para outras agências, que já não tem servidores suficientes, e mesmo assim, ainda insistem no modelo de gestão que privilegia a institucionalização do atravessador dentro da previdência. Porque hoje tudo é feito através do agendamento eletrônico e nós temos uma grande quantidade de pessoas em idade avançada, beneficiários da previdência ou pessoas com deficiência, acidentadas, etc., que vão ter dificuldades de acessar o sistema.
Como a luta tem se desenvolvido de maneira mais específica na questão da previdência?
Nosso sindicato aqui no estado, juntamente com outros sindicatos filiados a FENASPS, lutam no sentido da existência de concurso público para recomposição da força de trabalho, restabelecendo o que existia na previdência social e o que é necessário, pelo menos, para reposição em virtude da demanda. Outra coisa que defendemos, é que nossa jornada de trabalho seja de 30h, porque sendo 30h, teremos possibilidade de realizar concurso público para mais vagas e manter as agências com servidores suficientes para atender as demandas da população, em um período maior. Mas, as propostas dos governos têm ido na contramão a essas demandas, que querem fechar e implantar um sistema de capitalização, semelhante ao que foi implantado no Chile, onde hoje as pessoas fizeram uma revisão na previdência chilena, voltando ao regime de contribuição solidariedade. Esse modelo chileno, foi implantado pelos “Chicago Boys”, da turma do antigo Ministro da Economia, Paulo Guedes. E, infelizmente, no governo Lula, continua vigente esse projeto, e a nossa luta é: pela manutenção das agências abertas, pela volta do atendimento presencial sem necessidade de agendamento eletrônico, e pela garantia dos direitos conquistados nas últimas greves nossas, como, por exemplo, a incorporação do vencimento básico das nossas gratificações e reposição salarial dos últimos 7 anos.
Após a reforma da previdência, o que mudou em termos de atendimento e nos direitos dos servidores?
A emenda constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência), retirou direitos não só da classe trabalhadora, em geral, mas também dos servidores públicos. As regras de aposentadoria (nos programas de transição, ou mesmo no modelo atual) ela exclui entre outras coisas, insalubridade, periculosidade, as aposentadorias especiais estão praticamente extintas. E, nós que somos servidores do serviço público hoje, temos que obedecer às mesmas regras do regime geral em termos de contribuição e idade. Então, por exemplo, eu, que sou servidor do INSS há 20 anos, e já tinha mais 10 anos de outras atividades pelo regime anterior, eu me aposentaria daqui há 5 anos. Mas, com a aprovação da Reforma da Previdência, eu só vou me aposentar daqui a 10 anos. Isso é um exemplo básico. Mas, desde as microrreformas ou reformas internas feitas de modo administrativas desde o governo Lula 2002 a 2004, os governos Dilma e Temer, e a emenda 103/2019, a retirada de direitos foi enorme, principalmente em relação à questão das pensões e dos benefícios de prestação continuada, que tiveram regras colocadas que dificultaram ainda mais o acesso aos benefícios.
Uma das maiores maldades implementadas pelos últimos governos, isso desde 2015 para cá, foram: o INSS digital, o agendamento eletrônico e o teletrabalho. Isso praticamente exclui grande parte da população brasileira, e em consequência, da classe trabalhadora do atendimento presencial. Então, os processos são em uma fila virtual, e uma pessoa que poderia procurar uma agência para saber o andamento do processo, para saber os prazos, etc., na verdade, não tem a quem recorrer, tem que ficar acompanhando pelo celular ou pela internet, ou pelo telefone 45 a 60 dias. A média dos despachos de aposentadoria gira em torno, hoje, de 2 a 4 meses. Enquanto isso, as pessoas estão morrendo. Porque isso é uma política de morte. Uma pessoa que está trabalhando e sofre do acidente ou se afasta por motivos de doenças e precisa receber medicamentos, ela pode ter um benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença) que pode demorar até 6 meses para ser implantando, interferindo em muitos casos, na qualidade de vida e na compra de medicamentos, uma vez que para muitos, essa é a única fonte de renda.
A campanha nacional dos servidores federais está tomando um corpo. O que o Sindprevs tem feito para engrossar essa luta?
O nosso sindicato vem acompanhando as deliberações através do FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), entretanto, nas últimas deliberações de greve geral do FONASEFE, o nosso sindicato foi o único que entrou em greve e segurou essa greve por mais de 60 dias. Esse ano, vamos ter uma plenária nacional da nossa federação, que deve rejeitar a proposta do governo federal de recomposição das perdas e reajustes, e devemos estar deflagrando greve geral. Então, nós estamos as movimentações nacionais. Mas, muitas vezes, a gente precisa tomar uma posição de forma independente. O que não quer dizer que não estamos apoiando as lutas das universidades e institutos federais, mas quando entramos em greve, nossa greve tem um impacto social muito forte, porque a mídia se revolta e diz que estamos tirando direitos das pessoas que precisam da previdência social. Essa mesma mídia que se omite sobre o déficit de servidores que temos hoje, da dificuldade do nosso sistema, dos golpes e fraudes que são dados no INSS, dos grandes devedores que a previdência tem, que são em maioria das vezes, bancos e grandes empresas nacionais. Então, esse momento é um momento de muita reflexão. Em nossa plenária, encaminhamos o processo de greve.
Qual a principal demanda e bandeira dessa luta? Como a categoria tem se somado nas lutas?
Hoje, o sindicato e a federação defendem 30 horas para todos, recomposição das perdas salariais, reajuste real de salário, um plano de cargos, carreiras e salários. Defendemos também que o atendimento volte a ser presencial nas agências e que o INSS desenvolva uma política pública que valorize o servidor, com adicional de qualificação, com acompanhamento dos programas sociais de recuperação de servidores. Então, são demandas grandes e históricas da categoria, que defendemos junto com o conjunto da classe trabalhadora.
Entrega da carta denúncia sobre o fechamento das agências da Previdência Social, após ato em Natal. Foto: Sindprevs/RN
O que é necessário para defender a previdência social e os serviços públicos dos ataques?
A defesa da previdência social se faz, em primeiro lugar, entendendo que a previdência social tem uma função…. social e pública. Então, o primeiro passo é ser totalmente contrário à privatização da previdência. Em segundo lugar, é desmistificar e tirar a venda do mito que diz que a previdência social tem um rombo, e para isso, temos que acompanhar o processo da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, mostrando que os grandes devedores do brasil, são os que estão interessados na privatização dos serviços públicos. Nesse sentido, não é só a previdência social que tem esse risco. Assim nós vimos por exemplo, o processo de sucateamento e privatização da Petrobrás e assim vai acontecer com as outras coisas. Então, a luta das categorias do serviço público tem que ser unificada, mas não somente entre nós servidores públicos, mas com toda a classe trabalhadora. Porque no final das contas, quem perde com a privatização de qualquer serviço público, é o conjunto da classe trabalhadora inteiro.
Como está o desenvolvimento da luta aqui no estado?
O Sindprevs/RN sempre foi um sindicato na vanguarda da luta da classe trabalhadora aqui no estado, mas com tudo isso, assim como os outros sindicatos, nós sofremos bastante com o último período de governo, onde o fascismo impôs a desfiliação em massa de sindicalizados, regras que dificultavam a contribuição sindical, e aí nós estamos no processo de reorganização. Mas, assim como fazemos as reuniões semanais da Diretoria, fazemos assembleias que convocam todo o conjunto de nossa categoria para deliberar assuntos como a greve e as lutas. O que não podemos aceitar é que o governo federal apresente propostas distintas para o mesmo tipo de servidores, e principalmente que desqualifique a necessidade de reajuste, recomposição e direitos de isonomia para a categoria do serviço público, no que se refere aos aposentados. Nós não vamos deixar ninguém para trás. Nós vamos lutar por todo mundo que fez e faz parte do serviço público, seja ativo, aposentado ou pensionista. Os direitos devem ser iguais”.
Mande um recado para a classe trabalhadora.
A classe trabalhadora deve se entender como classe social. Entender que os seus direitos, as suas necessidades e os seus objetivos são diferentes das necessidades e objetivos da classe dominante, da burguesia. Por isso, há também, uma falsa impressão que servidores públicos são uma casta social, uma classe social acima do conjunto da classe trabalhadora. Na verdade, não! Nós somos trabalhadores iguais aos trabalhadores da iniciativa privada. A diferença é que nós exercemos o serviço público que o estado precisa oferecer de acordo com as suas prerrogativas constitucionais. Então, a classe trabalhadora tem que se unificar e enfrentar qualquer um que ataque seus direitos. Qualquer governo que tente tirar direitos da classe trabalhadora, para depois de conquistar esses direitos que tentam retirar, avançar na conquista de novos direitos. Forte abraço e vamos à luta”.
*Petrus Mafra é militante do Movimento Luta de Classes (MLC).
Exército Brasileiro quer comprar 36 veículos blindados da Elbit Systems, alegando que o modelo já foi “testado em campo”. Na prática, com o aval de Lula, militares querem trazer para o Brasil as armas que cometem o genocídio contra o povo palestino
Heron Barroso | Redação
Em meio à matança promovida pelo Exército de Israel contra o povo palestino, que já tirou a vida de mais de 35 mil pessoas (a maior parte delas, mulheres e crianças), as Forças Armadas do Brasil não tiveram o menor pudor em anunciar o fechamento de um contrato com a empresa militar israelense Elbit Systems para a compra de 36 veículos blindados de combate obuseiros, um negócio que pode chegar a R$ 1 bilhão.
Esses equipamentos são considerados armamentos pesados e têm alto poder destrutivo. O modelo comprado pelo Brasil possui o chamado “padrão Otan”, com projéteis de 155 mm, maior poder de fogo e “testado em campo”, ou seja, já foi utilizado em confrontos reais contra a resistência palestina. Como o nosso país não está em guerra com ninguém, essas armas serão usadas pelo Exército contra o próprio povo, nas favelas e periferias, como já aconteceu em inúmeras operações de Garantia da Lei e da Ordem (LGO), e para reprimir greves e protestos.
A Elbit Systems é uma das principais fornecedoras de equipamentos militares e sistemas de vigilância de Israel, que hoje são empregados diretamente na guerra contra a Palestina e na ocupação ilegal que o governo sionista promove em Gaza e na Cisjordânia. No Brasil, a empresa israelense possui uma subsidiária chamada AEL, com sede em Porto Alegre, e tem diversos contratos com governos e instituições públicas e privadas do país. Desde o início da guerra em Gaza, os lucros da Elbit dispararam.
A compra feita pelo Exército foi autorizada pelo governo federal e contou com o aval direto do presidente Lula (PT), a despeito dos protestos e alertas sobre o significado de financiar uma empresa envolvida com os crimes cometidos por Israel. Nem mesmo o fato de o governo israelense ter declarado Lula persona non grata, por comparar o massacre em Gaza ao Holocausto ocorrido na Segunda Guerra Mundial, parece ter sido levado em consideração pelo presidente para o fechamento do contrato.
O anúncio do negócio causou revolta em todos que defendem os direitos humanos e o fim do massacre. O coletivo Vozes Judaicas por Libertação e a Anistia Internacional enviaram uma carta à Presidência da República pedindo a suspensão imediata de todos os acordos no âmbito da Defesa e das licenças de exportação e importação de equipamento militar mantidos com Israel e empresas israelenses. “Cremos que o Governo brasileiro deve tomar medidas concretas e imediatas no sentido de evitar a perpetuação das violações ao Direito Internacional por Israel, afastando-se de qualquer cooperação com tais violações”, afirma o documento, que também exige o encerramento “imediato de todas as transações comerciais com empresas israelenses para a compra ou venda de armas” e que o Brasil “coloque em prática um embargo de armamentos a Israel”.
Já Maren Mantovani, integrante do Movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), que articula o boicote econômico ao Estado de Israel, criticou a falta de coerência do Governo brasileiro. “De um lado, temos a condenação do que Israel está fazendo, mas, do outro, temos o fato de que o Brasil está firmando dois contratos israelenses militares novos, de quase R$ 1 bilhão. Um dinheiro que poderia ser convertido aos salários para os professores brasileiros”, disse. Para ela, “financiar essas empresas e a máquina militar israelense, no mesmo momento em que se reconhece que há um genocídio, é no mínimo uma dissonância entre o que se fala e o que se faz. O grande problema que temos que resolver agora é que, se o Brasil realmente é um amigo da Palestina, é preciso acabar com essa cumplicidade”.
De fato, é inaceitável o presidente criticar os governos dos países ricos que se comportam como cúmplices do genocídio palestino, ao fornecerem armas e apoio financeiro para Israel, enquanto seu próprio governo financia empresas que colaboram e lucram com o massacre de milhares de pessoas inocentes.
É preciso que as palavras correspondam às ações. O Brasil não precisa de armas de guerra, mas sim de mais recursos para a saúde, habitação, creches, escolas e para ajudar a população gaúcha atingida pelas fortes chuvas a reconstruir suas vidas. Usar dinheiro público para financiar a máquina de guerra fascista de Israel é sujar as próprias mãos com o sangue palestino.
Matéria publicada na edição nº 294 do jornal A Verdade
É preciso que a classe trabalhadora se una e encabece uma ampla luta na sociedade para barrar novas tentativas de privatização do patrimônio do povo e em defesa da reestatização daquilo que já foi entregue, a preço de banana, para os monopólios capitalistas
Rafael Freire | Redação
BRASIL – Não passa uma única semana sem que nos cheguem notícias de que mais um serviço público ou empresa estatal esteja passando por um processo de privatização. Nem mesmo a derrota de Bolsonaro, que foi retirado da cadeira de presidente da República pelo povo brasileiro porque só agia em benefício dos seus generais, dos milionários do agronegócio e dos banqueiros, foi capaz de frear a sanha dos privatistas. Em seu mandato, o fascista fez de tudo para vender o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras (1), mas a pressão do movimento sindical e popular foi maior.
Na década de 1990, os governos entreguistas e neoliberais de Fernando Collor, Itamar Franco e, principalmente, Fernando Henrique Cardoso desmontaram setores estratégicos para a nação, como energia elétrica, telefonia, bancos estaduais, siderurgia, mineração e petroquímica. Ao todo, foram privatizadas 165 empresas estatais da União, Estados e Municípios (considerando só as capitais).
Os governos do PT (Lula e Dilma) desaceleram o ritmo, mas não acabaram nem reverterem esta política. A partir das chamadas parcerias público-privadas (PPPs), com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi entregue ao capital privado o setor de transportes (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos) e diversos campos de petróleo do pré-sal. Na atual gestão, o presidente Lula encaminhou uma PPP para a construção de um presídio privado no Rio Grande do Sul, a um custo estimado de R$ 2,5 bilhões. Recurso este que hoje faz falta às milhares de famílias sem casa e sem escola no estado, após as enchentes.
A lição que fica é, portanto, que não basta trocar de presidente. É preciso que a classe trabalhadora se una, promova debates, protestos, greves, e encabece uma ampla luta na sociedade para barrar novas tentativas de vender o patrimônio do povo e, ainda, para reestatizar aquilo que já foi entregue, a preço de banana, para os monopólios capitalistas.
As privatizações são um fenômeno típico do sistema capitalista. O capital (riqueza acumulada pela classe burguesa fruto da exploração da força de trabalho da classe proletária) precisa crescer permanentemente. Não pode ficar parado. Quando os capitalistas não conseguem vender as mercadorias que os operários produziram, ou mesmo não obtêm a lucratividade desejada, o sistema entra em crise e é preciso abrir novos caminhos para que o capital volte a gerar lucros cada vez maiores. Como solução imediata, o Estado burguês age para salvar o capital, empurrando a conta para o povo pagar. O patrimônio público, construído por décadas pela classe trabalhadora, é entregue de mão beijada àqueles já muito ricos.
Só no último um ano e meio, o povo brasileiro enfrentou a privatização do Metrô de Belo Horizonte (2), por parte do Governo Federal; da empresa pública de saneamento e distribuição de água de São Paulo (Sabesp), por parte do governador fascista Tarcísio de Freitas; das escolas da rede estadual do Paraná (3); para citar alguns exemplos.
O caso da água
Em 2018, o presidente golpista de Michel Temer (MDB) editou a Medida Provisória 868/18, que alterou o Marco Legal do Saneamento, privilegiando as chamadas “concessões”. Em seguida, a MP se tornou lei, sendo aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente fascista Jair Bolsonaro. Resumindo, os serviços de água e saneamento ambiental do Brasil agora podem ser indiscriminadamente controlados por empresas privadas.
Vejamos a situação do Pará. O esgotamento sanitário é praticamente inexistente no estado: 118 municípios não possuem nenhum tratamento de esgoto e 13 tratam abaixo de 10% os resíduos despejados integralmente nos rios. Na capital, Belém, com 1,3 milhão de habitantes, 84% das residências não têm ligação de esgoto, como denunciou A Verdadena edição nº 280.
Como “solução” para o problema, o governador Hélder Barbalho (MDB) deseja privatizar a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), com um financiamento de R$ 5 bilhões do BNDES para as empresas privadas que queiram explorar o serviço. Diga-se de passagem, a família Barbalho é uma das principais oligarquias locais, responsável por manter o povo paraense sobrevivendo sem dignidade por décadas.
A solução para este gravíssimo problema que afeta não só o Pará, mas o Brasil inteiro, seria a suspensão do pagamento dos juros da dívida pública – seguida de uma auditoria séria, para provar as fraudes que envolvem esse esquema –, garantindo, assim, os recursos necessários ao povo brasileiro.
Em 2022, o Governo Federal entregou aos banqueiros e especuladores (bilionários de dentro e de fora do país), 46,3% do Orçamento (R$ 1,88 trilhão). Em 2023, foram 43,2% (R$ 1,89 trilhão). Respectivamente, no mesmo período, foram investidos míseros 0,0072% (R$ 292,3 milhões) e 0,0034% (R$ 148,2 milhões) em saneamento. Ou seja, o recurso para a área caiu pela metade! Um verdadeiro crime contra o povo! (4)
Em defesa da Sabesp
Como denunciamos em nossa edição nº 286, desde que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) foi privatizada, em abril de 2021, milhares de moradores do Rio e da Baixada Fluminense passaram a conviver com a falta frequente de água nas torneiras. Assim também será no Pará, no Piauí (5) ou em São Paulo.
Em 2023, a Sabesp teve lucro de R$ 3,5 bilhões, 13% a mais do que em 2022. E foi justamente por isso que o governador fascista de São Paulo, Tarcísio de Freitas, agiu da forma mais brutal e ilegal possível para viabilizar a privatização deste patrimônio do povo, em benefício dos capitalistas, que, agora, embolsarão toda esta montanha de dinheiro.
No dia 06 de dezembro passado, a Assembleia Legislativa de SP (Alesp) aprovou o Projeto de Lei para privatizar a Sabesp, com um imenso aparato policial para reprimir o povo, que se manifestava contrário à privatização. A ação culminou em dezenas de pessoas agredidas e com quatro militantes da Unidade Popular (UP) presos. O episódio ficou conhecido como “Batalha da Alesp”, e esta guerra ainda não acabou.
No estado mais populoso do país, a população já vem sofrendo na pele com os apagões de luz, após o serviço de energia ser assumido pelo monopólio italiano Enel (6) (que também atua no Rio de Janeiro, com os memos problemas). E, por isso, sabe que a privatização da Sabesp só trará prejuízos.
Até as praias…
Por falar em água, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 03/2022), que tem por objetivo privatizar as áreas de marinha em todo o litoral brasileiro. O texto original é do deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA). No Senado, o relator da PEC é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho 01 do ex-capitão.
Pelo projeto, a propriedade das terras na faixa costeira poderia ser transferida para particulares, estados ou municípios. Esta faixa corresponde a até 33 metros da linha da maré mais alta e sua posse e preservação são de responsabilidade da União (Governo Federal), ou seja, é uma área pública, do povo brasileiro.
Na prática, isso significa invadir áreas de preservação ambiental, como restingas e mangues, que são nascedouros de peixes e crustáceos, reduzir a faixa de areia, onde as tartarugas marinhas depositam seus ovos, entre outros crimes contra a natureza. Isso impacta diretamente também na sobrevivência de milhares de pescadores, marisqueiros, etc. que, há décadas, tiram daí seu sustento. Impede, ainda, o comércio informal (única fonte de renda para milhares de desempregados) e o pequeno comércio, além de restringir o acesso do povo à praia, uma das poucas opções de lazer para as famílias trabalhadoras. Imagine, agora, ter que pagar para passar numa catraca para tomar um banho de mar!
É hora de reforçarmos nossas fileiras para defendermos a soberania nacional contra os projetos antipovo dos capitalistas!
Matéria publicada na edição nº 294 do Jornal A Verdade.
NOTAS
A Petrobras foi sendo privatizada por partes ao longo dos anos. No Governo Bolsonaro, houve novas vendas de ações a especuladores internacionais e venda de unidades inteiras da empresa, como a distribuidora Gaspetro, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), os campos de Carcará, Iara e Lapa, a BR Distribuidora e a Transportadora Associada de Gás (TAG).
Após a privatização da CBTU em BH, as passagens se tornaram as mais caras do Brasil (R$ 5,30) e centenas de trabalhadores foram demitidos. Em São Paulo, o Sindicato dos Metroviários tem travado uma luta contínua, com greves e plebiscito, contra a privatização da CPTM e do Metrô.
No dia 03 de junho, mais de 20 mil pessoas tomaram as ruas de Curitiba (PR) contra o Projeto de Lei da privatização das escolas no Paraná, de autoria do governador Ratinho Júnior (PSD). O programa “Parceiros da Escola” entregará a gestão de pelo menos 200 escolas para empresas privadas.
Segundo levantamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a cada R$ 1,00 investido em saneamento, economiza-se, pelo menos, R$ 4,00 em saúde básica.
O governador Rafael Fonteneles (PT) quer privatizar a Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa).
Desde que assumiu o serviço, o lucro anual da empresa cresceu 80% e chegou a R$ 1,4 bilhão, em 2022. Em 2023, seu lucro foi 28% maior do que no ano anterior.
No dia 12 de junho, foi votada no Senado argentino a Lei de Bases e o Pacote Fiscal proposto pelo presidente fascista Javier Milei. A votação gerou uma onda de protestos e revoltas populares por toda a Argentina.
Fernando Alves | Redação
No dia 12 de junho, foi votada no Senado argentino a Lei de Bases e o Pacote Fiscal proposto pelo presidente fascista Javier Milei. Com pouco mais de 100 dias de governo, a maioria da população realiza importantes jornadas de lutas, greves e manifestações nacionais. A votação gerou uma onda de protestos e revoltas populares em toda a Argentina.
Manifestantes se concentraram diante do Congresso para pressionar pela rejeição das medidas. No chamado “Paro Nacional”, os manifestantes se reuniram desde as primeiras horas em frente ao Senado. As forças de segurança avançaram em direção aos manifestantes com tiros de bala de borracha e gás lacrimogênio. O resultado foram mais de 40 pessoas feridas, entre elas, cinco deputados da aliança “União Pela Pátria”, grupo que faz oposição ao governo fascista. Foram presas 33 pessoas, acusadas de delitos contra a ordem constitucional, ou seja, de promover um golpe de Estado, com o agravante de terrorismo, entre eles, vendedores informais de comida, pessoas em situação de rua e dezenas de militantes.
Foi uma brutal repressão que se abateu nos protestos ocorridos em toda a Argentina. Os relatos das pessoas encarceradas é de que, a todo o momento, perguntavam a qual partido ou movimento político pertenciam, em uma clara demonstração do caráter ditatorial das prisões.
Desde que assumiu a Presidência, Javier Milei vem adotando uma política de confronto contra as manifestações e os protestos na Argentina. Em resposta à sua política econômica e sua repressão, em 2024, já ocorreram grandes jornadas de lutas que mobilizaram milhares de pessoas, como no 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres; dia 24 de março, por Memória, Verdade e Justiça, em homenagem aos heróis e heroínas que foram presos, torturados e assassinados pela ditadura argentina; em 23 de abril – Marcha Universitária, em defesa das universidades públicas; 9 de maio – 2º “Paro Nacional”, greves e paralisações contra as políticas recessivas do governo.
Nesse período, houve um aumento de 57% da pobreza, a inflação, que no governo anterior chegou a 160%, atingiu quase 300%, elevando muito o custo de vida. Os preços dos produtos de primeira necessidade dispararam. Uma política de entreguismo e de fome para o povo.
A Lei de Bases e o Pacote Fiscal
As modificações na Lei de Bases e o Pacote Fiscal apresentados têm por objetivo principal fazer a “Reforma de Estado”, ou seja, aplicar um plano de destruição do Estado argentino, com o consequente desmonte dos serviços públicos, cortes nas áreas sociais, ataques aos direitos dos trabalhadores, sucateamento e privatização de mais de 40 empresas públicas estatais, da educação e saúde públicas, dolarização da economia, eliminação do Banco Central e aumento indiscriminado de impostos.
Estão previstas uma reforma trabalhista e privatizações em massa de setores estratégicos da economia e das principais empresas públicas e estatais, além da delegação de poderes especiais ao presidente.
Logo no primeiro artigo, a proposta já reflete o caráter autoritário e fascista do governo de Javier Milei, com medidas duras de ataques às liberdades democráticas e aos direitos, pois ela apresenta a declaração de Estado de Emergência Pública por um ano para medidas nas áreas administrativa, econômica, financeira e energética, concedendo poderes especiais para o presidente da República tomar decisões que ele considerar necessárias. Enquanto na Câmara dos Deputados essa prerrogativa presidencial foi substancialmente reduzida, passando de 11 emergências para apenas quatro, no Senado não sofreu muitas alterações. A votação terminou empatada e só saiu vitoriosa do plenária do Senado graças ao voto de desempate da vice-presidente Victória Villarruel.
O desmonte do Estado
Alguns temas foram polêmicos durante a votação do chamado “pacotaço” argentino, em especial as privatizações. O governo se recusava a permitir modificações, porque governadores de várias províncias solicitaram a exclusão da Aerolíneas Argentinas, dos Correios e da rede Rádio e Televisão Argentina (RTA) da liquidação total. Após um embate político com a oposição, o governo excluiu a Aerolíneas Argentinas para garantir a aprovação do restante do pacote e conseguir passar a nova Lei de Bases.
A aprovação da Lei de Bases e do Pacote Fiscal significou um grande retrocesso nas conquistas históricas da classe trabalhadora argentina e um ataque sem precedentes à soberania nacional.
Veja quais são as medidas aprovadas:
Privatizações e desregulamentação do Estado – Foi permitido ao Poder Executivo intervir em 15 órgãos e institutos públicos, que não poderão ser dissolvidos.
Reforma Trabalhista – Também chamada ironicamente de “modernização trabalhista”, não apresenta nada de moderno. É a velha receita de aumentar a extração de mais-valia, com maior exploração e arrocho salarial para os trabalhadores, demissões e precarização da mão de obra. Isso inclui, inclusive, os servidores públicos. Desde que assumiu o governo, Milei já demitiu mais de 30 mil servidores públicos.
A tentativa de limitar o poder dos sindicatos nas mesas de negociações feita pela União Cívica Radical (UCR) durante a votação para a retirada de uma de suas principais fontes de financiamento, não foi aceita. A demissão por justa causa foi incluída com a decisão de que “participação ativa em bloqueios ou ocupações de estabelecimentos”, como uma grave injúria trabalhista, é causa objetiva de rescisão do contrato de trabalho. Esta medida significa a criminalização dos trabalhadores que realizarem greves, paralisações e mobilizações em defesa de seus direitos.
Pacote de Ajuste Fiscal – A principal medida aprovada é o generalizado aumento de impostos, estabelecendo diferentes faixas de valores, elevando a indignação muito grande na população, pois a nova carga de impostos vai causar ainda mais perdas as já difíceis condições de vida do povo. Para isso, foi criado um novo artigo para aumentar em 20% a alíquota do imposto sobre bens pessoais para aqueles que aderirem à regularização.
Foi determinada a regularização, pelo Poder Executivo, o investimento em pequenas e médias empresas nas províncias com menores desenvolvimento e fomentar crédito às mesmas. Funcionários públicos dos últimos dez anos foram excluídos do regime e a proibição de se inscrever em futuras regularizações até 31 de dezembro de 2038.
Lei de Mineração – Busca-se modificar o artigo 22 da Lei 24.196, sobre investimentos em mineração, para aumentar de 3% para 5% o limite de royalties recebidos pelas províncias.
Os impactos das medidas e da política do governo já são latentes, com o enorme crescimento da população de rua, com famílias inteiras que já não conseguem mais pagar os aluguéis vivendo nas ruas e praças das principais cidades do país.
Como em todos os países dependentes, as exigências de aprovação de um novo pacote fiscal visam a atender os interesses do grande capital, em especial dos bancos e capital especulativo. Não por acaso, o Fundo Monetário Internacional (FMI) vem elogiando o governo Milei e suas medidas.
Após movimentação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do RJ determinou o despejo da Casa de Referência da Mulher Almerinda Gama, organizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benario, no Centro da capital fluminense. No dia do julgamento (11 de junho), centenas de pessoas se reuniram na porta do TJ para demonstrar apoio à Casa Almerinda Gama.
Redação RJ
Após movimentação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do RJ determinou o despejo da Casa de Referência da Mulher Almerinda Gama, organizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benario, no Centro da capital fluminense. Em uma região muito cobiçada pela especulação imobiliária, o Governo e a Justiça tentam acabar com um dos únicos espaços de acolhimentos de mulheres em situação de violência na Região Metropolitana.
A Almerinda Gama é uma das mais de 20 casas de referência organizadas pelo Movimento Olga Benario no país. Fruto da ocupação de um edifício vazio, que não cumpria função social, o espaço dá acolhimento e atendimento jurídico, psicológico, social, entre outros, a dezenas de mulheres em situação de violência.
Na sustentação oral durante o julgamento do despejo, Monique Zuma, advogada e militante do Movimento, afirmou que “O STF e o CNJ entendem que, quando há a possibilidade de uma desocupação coletiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, é importante que seja feita de forma cautelosa, que tenha inspeção judicial no local, tentativa de mediação, planejamento de para onde vão essas pessoas em vulnerabilidade”.
Mesmo com isso, os desembargadores decidiram pelo despejo da Casa e, tanto a Justiça quanto o Governo do fascista Cláudio Castro (PL), não deram qualquer indicativo de como irão atender as mulheres que dependem da existência da Casa.
“Nós, que somos acolhidas pela Casa, sabemos que muitas coisas que a gente não tinha acesso na nossa vida, antes de vir para cá, só passamos a ter depois que viemos para a Almerinda”, afirma uma das abrigadas.
Agora, o Movimento promete manter e ampliar a mobilização em defesa da permanência da Casa Almerinda Gama. Muitos movimentos sociais e mandatos parlamentares de esquerda têm se solidarizado com a luta. Diante dos ataques do Governo, a Casa Almerinda Gama continua a resistir em defesa da vida das mulheres.
Levantamento realizado pela empresa Microcamp com jovens de 12 a 31 anos em colégios de dez estados brasileiros revelou que, do total das entrevistadas, 46,4% afirmaram já terem sofrido assédio na escola.
Vitória Ohara | Movimento Olga Benario (PE)
MULHERES – É comum ouvirmos que “a escola é a segunda casa do aluno”. Pois bem. Segundo a ONU, a casa é o lugar mais perigoso para mulheres e meninas, pois é o local onde se registram mais casos de violência. Nessa lógica, a escola, como extensão do lugar mais perigoso, é também onde meninas e mulheres são assediadas cotidianamente. É o que confirma a pesquisa feita pelo Ministério da Saúde do Brasil, que registrou 203 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de 2015 a 2021, apontando que os principais lugares onde ocorrem a violência são a residência e a escola.
Num recente Congresso da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), durante um grupo de debates sobre violência de gênero, várias estudantes denunciaram problemas recorrentes em suas escolas, com relatos de direções escolares que culpabilizam as adolescentes pelo assédio sofrido. Nesses casos, os assediadores continuaram convivendo livremente nos locais, as jovens ficaram intimidadas, não denunciaram e desenvolveram uma série de problemas psicológicos.
As práticas machistas também naturalizam o assédio, fazendo com que estudantes não percebam a gravidade do problema. Levantamento realizado pela empresa Microcamp com jovens de 12 a 31 anos em colégios de dez estados brasileiros revelou que, do total das entrevistadas, 46,4% afirmaram já terem sofrido assédio na escola. Destes, 59% afirmaram que “não ligaram” ou “agiram naturalmente”.
“Infelizmente, a escola é um espaço onde isso acontece e a gente precisa que as meninas entendam que o professor está na escola para trabalhar. Ele está prestando um serviço e ele não pode usar esse espaço privilegiado para iniciar uma série de comportamentos, que ganham aspecto de flerte, mas que não é flerte, é assédio”, afirma Catarina Matos, professora em Fortaleza (CE) e coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benario no Ceará.
Professoras também sofrem
Em março, o Movimento Olga Benario organizou duas rodas de conversas sobre a origem do 8 de Março e a luta contra a violência às mulheres numa escola do bairro de Tejipió, em Recife. Em torno de 80 estudantes participaram dos debates. A professora de História Overlane Cavalcanti, que possibilitou a inserção do Movimento na escola, relatou que está insuportável o machismo na unidade de ensino, a ponto de deixar de ir trabalhar com blusas regatas em dias mais quentes, pois alguns homens se sentem no direito de apalpá-la nas costas. “É necessário que a escola tenha mais espaços para debater o assédio e que os educadores tenham uma formação adequada, que os faça educar sem machismo. Faço o possível para trazer temáticas da igualdade de gênero, racial e luta de classes nas minhas aulas”, explica a professora.
Mulheres na luta contra a violência
O Movimento Olga Benario tem como uma de suas bandeiras a luta contra o assédio nas escolas, em parceria com entidades estudantis, promovendo diálogos e ações para combater o machismo. Exemplo disso são os debates organizados periodicamente junto com a Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (Apes), em João Pessoa (PB). Em seminários temáticos e debates nas escolas já houve casos de denúncias graves de violências dentro de casa ou na própria escola. Nesses casos, coube ao Movimento acionar o Conselho Tutelar e outros organismos de defesa das mulheres e crianças além de buscar a direção escolar.
As ações promovidas pelo Movimento Olga Benario, de Norte a Sul do país, são fundamentais para a emancipação da consciência de toda uma sociedade, principalmente para as mulheres, que passam a entender seu papel e sua importância quando resolvem denunciar e lutar por uma vida sem opressão e exploração.
Por isso, devemos desenvolver com as estudantes e as trabalhadoras da educação uma grande campanha contra o assédio nas escolas, em parceria com os grêmios e entidades estudantis.
Matéria publicada na edição nº 294 do Jornal A Verdade.
Monopólios do setor alimentício querem fazer os trabalhadores acreditarem que a única alternativa barata à fome é o consumo de comida ultraprocessada e nociva à saúde. A verdade é que uma alimentação saudável é mais acessível e devemos lutar para que todos a tenham
Alexya Lessa | Rio de Janeiro (RJ)
No sistema capitalista-imperialista, o fenômeno da monopolização das indústrias se torna cada vez mais comum. Ele também ocorre na indústria alimentícia. No supermercado, mesmo que vejamos diversos rótulos diferentes de um tipo de produto, fazendo parecer que existe uma competição entre as marcas, a realidade é que essas várias marcas pertencem, em sua maioria, a 11 multinacionais que dominam o mercado de alimentos, segundo estudo realizado pela CB insights.
A monopolização da indústria alimentícia é mais uma forma de a burguesia controlar o acesso e a qualidade dos alimentos consumidos pelos trabalhadores. Inclusive, associado à monopolização, é feito um grande trabalho de propaganda para estimular o consumo de produtos industrializados, que possuem excesso de ingredientes extremamente nocivos a nossa saúde (açúcar, sódio, gorduras ou ingredientes que nem conhecemos). Também acabamos desenvolvendo vícios por esses alimentos.
Todo esse processo faz com que a parte mais empobrecida da população tenha uma alimentação baseada em arroz, feijão, salsicha, hambúrguer, nugget, macarrão instantâneo (miojo), refrigerante, entre outros, acreditando que uma alimentação saudável é cara. Esta ideia se sustenta no fato de que nas prateleiras são exibidos produtos “light”, “diet” ou “fit” com preços absurdos. No entanto, a realidade é que estes também são, em sua maioria, tão prejudiciais quanto os outros alimentos industrializados comuns.
Conhecer os produtos que compramos
Porém, é possível encontrar formas para que o povo trabalhador tenha acesso a uma alimentação saudável, mesmo sob controle desse sistema que nos impõe uma política da fome. Precisamos aprender a comer os mais diversos alimentos que são fornecidos pela agricultura familiar e resgatar conhecimentos que estão se perdendo, como saber a época de cada fruta, legume e verdura. Desta forma, poderemos acessá-los quando estiverem mais baratos e mais saborosos e reconhecer suas características na hora de escolher o que comprar para facilitar sua limpeza e cozimento.
Por exemplo, o abacaxi é uma fruta tropical e, por isso, a sua época de grande produção é no verão. Em dezembro e janeiro, seu preço costuma estar mais barato na feira e a fruta, com mais sabor, pois costuma ser vendido mais maduro. Para saber se está maduro, basta puxar uma das folhas de sua coroa, caso saia com facilidade, significa que está no ponto, facilitando na hora de descascar e cortar. Uma das melhores formas para saber os meses ideais para consumir cada tipo de vegetal é através da tabela de safra dos alimentos.
É importante, ainda, retomar a alimentação como prazer, não apenas para o paladar, mas também como atividade social e, desta forma, ter o momento onde preparamos as refeições como muito mais prazer e com grande responsabilidade sobre a nossa saúde, ao invés de vermos apenas como uma obrigação que o capitalismo nos impõe.
Esses momentos também podem ser breves. Nem todas as receitas precisam de horas de trabalho da cozinha. Os macarrões, em geral, levam menos de 10 minutos para ficarem prontos e podem ser acompanhados por vários molhos, que ficam prontos apenas misturados no liquidificador, como o molho pesto, que existe em muitas variações para ser preparado com os ingredientes que se têm em casa.
A burguesia implementa a política de fome e de alimentação não-saudável para o nosso povo, mas é o povo trabalhador que produz as frutas, verduras e legumes que são necessários para que possamos ter uma alimentação adequada. É cuidando da nossa saúde que avançaremos ainda mais na construção de uma nova sociedade e na derrubada do capitalismo.
O jornal A Verdade teve a oportunidade de visitar algumas fábricas tomadas pelos trabalhadores na Venezuela. Na antiga fábrica da Brahma, localizada na cidade de Barquisimeto, no Estado de Lara, os trabalhadores tomaram a produção e a transformaram em uma fábrica chamada Proletários Unidos. Conversamos com o companheiro Hélio Lopes, trabalhador que assumiu o posto de administração no Conselho da fábrica.
Renato Campos e Denise Belo | Barquisimeto (Venezuela)
A Verdade – Como foi o processo da tomada do controle da produção na antiga fábrica da Brahma?
Hélio – Essa foi uma unidade da empresa transnacional Ambev, que produzia a cerveja Brahma na Venezuela desde 1994. Em 2013, ela cessou, de forma ilegal, a produção e demitiu de forma direta 345 trabalhadoras e trabalhadores e, de maneira indireta, mais 185 demitidos. No mesmo ano, denunciamos ao Ministério do Trabalho o caso das demissões e a empresa alegou que as vendas caíram em 0,9%, o que contestamos, pois se produzia na empresa cerveja e malta¹, cuja linha de produção se ocupava de 95%, considerando sala de máquina, cozimento, entre outros. A verdade é que nos anos de 2011 e 2012 a empresa estava desmantelando as equipes, aumentando a exploração, dificultando as condições de produção e comprando, de forma desnecessária, maquinários mais caros do interior, a fim de justificar o alto custo de produção e sua futura saída do país. Dessa forma, durante três meses, exigimos do Ministério do Trabalho o cumprimento do artigo 149 da Lei Orgânica do Trabalho da Venezuela. Esse artigo trata de que uma junta de trabalhadores pode tomar a direção da empresa em caso de incompetência da gestão patronal. A empresa relutou em ceder, alegando que não havia matéria-prima para a produção, portanto, não haveria como produzir. Mas a verdade é que havia 7.620 toneladas de cereais para a produção. A direção da empresa fugiu e, em 2016, assumimos o controle completo da produção. Desta forma, constituímos uma empresa de propriedade social, uma comuna socialista chamada José Pio Tamayo de Barquisimeto e, recentemente, denominamos a empresa de Comuna Socialista Proletários Unidos.
Como acontece a produção na fábrica dirigida pelos trabalhadores?
Exercemos um modelo de gestão em que fazemos produção e distribuição de comidas e bebidas. Produzimos isso com nosso próprio maquinário e com a classe trabalhadora, porque na classe trabalhadora temos tudo: eletricistas, pedreiros, mecânicos e é a classe que resolveu todos os problemas de instalação da planta da fábrica. Agora, produzimos alimentos para animais, principalmente para galinhas, porcos e leitões. Nós compramos matéria-prima, soja e milho na cidade de La Guaira e utilizamos na produção. No entanto, sofremos uma sabotagem porque fizemos um acordo com os produtores de cabras, galinhas e porcos aqui do Estado de Lara, onde fornecíamos alimentos para seus animais, enquanto eles forneciam 20% da carne que produziam e distribuímos esta carne para a nossa comuna, pois nossa comuna socialista José Pio Tamayo possui 16 conselhos comunais. De forma que todo o alimento que entrava através dessa negociação era vendido por um preço solidário para nossa comunidade. Quando sofremos a sabotagem, deixamos de conseguir a matéria-prima e foi no mesmo momento que começou a pandemia do coronavírus, o que dificultou bastante as coisas. Decidimos, então, comprar uma granja. Compramos nossos animais, fazemos o processo de crescimento e engorda, e também fizemos uma estufa de 7.200 pés de pimentão e vendemos ao nosso povo para conseguirmos autogerir a fábrica. Fazemos isso há seis meses, e agora estamos terminando uma outra estufa com 3.500 pés de tomate. Esta estufa já está praticamente pronta, envernizada, e vamos seguir avançando nesse processo.
Quantos trabalhadores estão na fábrica Proletários Unidos hoje? E quais são as condições de trabalho?
Hoje somos 48 trabalhadores que estamos em resistência. Trabalhamos em um turno de oito horas. No último 11 de março, cumprimos 11 anos de resistência juntamente com a Comuna, com a Federação Socialista Bolivariana do Campo e da Pesca, dentre outros companheiros e camaradas. Aqui estamos unidos, pois, nas empresas que fecham, os trabalhadores devem assumir seu controle e dirigir a produção. Nós temos uma folha de pagamento no Banco do Tesouro da Venezuela. Pagamos o trabalhador semanalmente e também cuidamos de todos os equipamentos, como uniformes, botas e demais materiais necessários para o trabalho. Com o recurso, conseguimos caminhões-pipa, em que levamos água para a comunidade. São 38.000 litros que vão a várias partes da cidade de Barquisimetro. Abastecemos restaurantes, cemitérios, aeroporto, base aérea, tudo de maneira gratuita. Para isso, a cada dois meses, utilizamos nossos 44 caminhões para abastecer as comunidades.
Como funciona a administração da fábrica?
Aqui trabalhamos por setores. Temos o pessoal da segurança, da limpeza, da elétrica, da microbiologia e uma junta diretiva administrativa de 12 pessoas, e nos regimos pela lei do sistema comunal. Assim, temos quatro unidades: administração, produção, contabilidade e formação. Aqui queremos os trabalhadores com formação política e ideológica, pois não podemos cair no que fala a direita aqui na Venezuela e os meios fascistas de informação, pois querem nos dividir e queremos nos unir.
Deixe uma mensagem para os trabalhadores do Brasil.
A mensagem que deixo daqui da Venezuela é que devemos tomar os meios de produção. Nós, a classe trabalhadora organizada. Não devemos deixar com os patrões. Se eles querem fechar as fábricas, se eles não produzem direito, que tomemos a produção! Esta fábrica é o exemplo disso. Esta fábrica anteriormente explorava os trabalhadores. Trabalhávamos em turnos ilegais de 12 horas, chegando até 24 horas, com péssimos salários e aqui existia uma ditadura, pois, se os trabalhadores reclamavam, eram demitidos. Nós derrotamos tudo isso, pois nós tomamos a produção. Agora, estamos com o controle operário.
¹ A malta é uma bebida não alcoólica tradicional na Venezuela e na Colômbia, sua base é de água, lúpulo e cevada.
Matéria publicada na edição nº 294 do jornal A Verdade
O 28º Encontro Internacional da Juventude Antifascista e Anti-imperialista (EIJAA) ocorrerá de 18 a 25 de agosto na República Dominicana, com participação da União da Juventude Rebelião (UJR). Seu tema será “A juventude unida pela paz e o futuro contra o imperialismo e suas guerras”
Coordenação Nacional da UJR
De 18 a 25 de agosto, jovens oriundos de mais de 25 países da América do Sul, América do Norte, Caribe, Europa e Ásia estarão reunidos na República Dominicana para discutir a luta pelo fim das espoliações imperialistas, da ascensão do fascismo, dos genocídios e das guerras contra os povos em todo mundo. Trata-se do 28º Encontro Internacional da Juventude Antifascista e Anti-imperialista (Eijaa).
O tema central será “A juventude unida pela paz e pelo futuro e contra o imperialismo e sua guerra”. A delegação brasileira iniciou uma campanha para levantar o recurso das passagens, taxas de inscrição, alimentação e hospedagem. Também está em curso uma campanha de emulação entre os militantes da União da Juventude Rebelião (UJR) de todo o país, com o objetivo de garantir mais um militante na delegação ao Eijaa. A emulação envolve participação nas brigadas do jornal A Verdade, aquisição de livros das Edições Manoel Lisboa, eleição de delegados ao Congresso da Ubes, entre outros critérios, e se encerrará no dia 07 de julho.
Leia o manifesto de convocação do 28º EIJAA
Convocamos a juventude de todo o mundo, aqueles que lutam por melhores condições de vida, por nossos direitos, por verdadeiras mudanças, contra esse sistema de exploração, desigualdade, violência e guerra. Dizemos: Abaixo a guerra e o genocídio! Sem mais racismo! Sem mais exploração! Sem mais opressão à mulher! Sem mais repressão à juventude e aos povos!
Ao redor do mundo, as potências imperialistas, com seus aliados, continuam disputando entre si o controle de novos territórios, utilizando sua violência reacionária para impor seus interesses e subjugar os povos. A evidência mais recente dessa realidade é o genocídio em que vive hoje a Palestina, onde o sionismo de Israel, nesta nova onda de violência, desde outubro de 2023, já ceifou a vida de milhões de palestinos e pretende aniquilar toda uma nação. O perigo de um conflito a escala global sempre está presente enquanto houver o capitalismo.
Além disso, a guerra na Ucrânia se mantém como um dos conflitos principais de nossa época, onde se manifestam as contradições entre os grupos imperialistas, como a Otan, a União Europeia, Estados Unidos, China e Rússia. As grandes potências dominaram durante décadas a África, a Ásia e a América Latina, impondo desigualdade, fome e pobreza. Os imperialistas travam guerras e ficam com os lucros, enquanto o povo sofre as consequências e a juventude termina como “bucha de canhão” destas guerras de rapina.
Além da crise geral do sistema, uma crise econômica está se formando. Os ricos do mundo pretendem jogar a culpa sobre as costas dos trabalhadores, da juventude e dos povos.
Para isso, eles usam seus governos para promover cortes sociais, aumento do custo de vida, flexibilização do trabalho, falta de emprego e precarização da educação, que ameaça perpetuar as desigualdades.
A ofensiva do capital contra a classe trabalhadora, a nível global, pretende se camuflar em “novas faces”, mas não esconde suas intenções quando se trata de retirar direitos que já foram conquistados. Exemplos desta ameaça são as políticas de Milei, na Argentina; Daniel Noboa, no Equador; Dina Boluarte, no Peru.
A crise econômica, a guerra imperialista e as mudanças climáticas convergem como desafios imediatos de nosso tempo. Essa tripla ameaça representa um perigo conjunto para o futuro, especialmente para a juventude. Por isso, ao redor do mundo, a classe trabalhadora, a juventude, o campesinato, os povos originários, as mulheres, os defensores da natureza se levantam e resistem. É necessária uma mudança urgente, e nós vamos alcançá-la.
A privatização da energia no Brasil, iniciada nos anos 1990 não entregou as melhorias prometidas. Os resultados dos contratos com empresas foram dois: piora no serviço e aumento nas tarifas
Heitor Scalambrini Costa* | Recife (PE)
Desde os anos 1990, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e uma maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.
A reestruturação do setor elétrico, iniciada no Governo FHC, seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro. Foi adotado um modelo de concessão alienígena para a distribuição de energia elétrica, transferindo ao mercado a responsabilidade pelo suprimento e fornecimento de energia elétrica.
O modelo mercantil imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade.
Os brasileiros herdaram, além dos apagões, racionamento de energia, baixa qualidade nos serviços oferecidos, aumentos extorsivos nas tarifas, possibilitando uma transferência de renda brutal para as grandes corporações internacionais do setor.
Os lobistas do segmento de distribuição de energia elétrica reunidos na Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ávidos por lucros crescentes, exercem forte pressão (para ser delicado) nos membros do Congresso Nacional, para que leis sejam aprovadas em benefício de seus associados. Também os grandes meios de comunicação abrem espaço para os “especialistas” (reconhecidos por sua “capacidade e neutralidade”), sempre prontos para defender seus próprios interesses e de seus contratantes. Estudos técnicos, encomendados sob medida, estão disponíveis em profusão para sustentar argumentos falaciosos.
Os impostos e encargos, contidos nas contas de luz, são usados para justificar as altas tarifas. Fazem de tudo para convencer a sociedade que, diminuindo os tributos, as tarifas cairão, e não os lucros astronômicos das empresas, verificados nos balanços contábeis anuais, e revertidos a um punhado de acionistas.
Todavia, nada dizem sobre a questão de fundo, que realmente influencia na tarifa final ao consumidor, que são as cláusulas draconianas dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Nestes contratos, estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão.
Tais contratos, apresentados como “juridicamente perfeitos”, garantem que não haja a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funciona como um mecanismo de proteção ao capital investido no setor elétrico, garantindo que seja sempre remunerado. Criaram, assim, no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.
Na prática, os aumentos nas tarifas, concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estão previstos nos contratos. As distribuidoras são ressarcidas, desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Assim, é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.
É nos contratos de privatização da energia que a fórmula de cálculo dos índices de reajuste aparece, garantindo que, além do reajuste anual, haja também reajustes extraordinários e a revisão tarifária a cada cinco anos. As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, foram outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias.
Na maioria dos contratos, as tarifas estão indexadas ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que tem forte influência do dólar, e cujos valores são superiores aos índices de inflação. Seria mais justo seguir o índice de reajuste salarial, ou de ganho real do trabalhador. Com o índice utilizado, verifica-se que as tarifas sobem pelo elevador, enquanto os salários, pela escada.
Os contratos de concessão das distribuidoras começam a expirar em 2025. O primeiro é o da EDP-ES (antiga Escelsa, privatizada em 1995). Assim, as diretrizes, regras e regulamentações para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou para uma relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo Governo Federal em julho de 2022, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Todavia, as discussões estão em andamento e, recentemente, foi criado um grupo de trabalho para analisar questões relativas ao setor elétrico, inclusive os contratos de concessão que expirarão nos próximos anos.
O que fica claro é que as distribuidoras, de maneira geral, não têm cumprido os regramentos, os requisitos e indicadores para a qualidade dos serviços, para a continuidade do fornecimento. Nem a revisão das tarifas tem beneficiado a modicidade tarifária. Assim, evidencia-se uma “quebra de contrato”. E a existência e continuidade das concessões como estão, com uma simples prorrogação dos contratos por mais 30 anos, continuarão penalizando o povo brasileiro. O setor elétrico seguirá como um dos principais algozes do consumidor.
*Heitor Scalambrini Costa é professor da UFPE
Matéria originalmente publicada na edição nº 294 do jornal A Verdade
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções. Nós repeitamos a LGPD.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
