UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

sexta-feira, 12 de setembro de 2025
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A luta dos trabalhadores brasileiros para mudar a sociedade

Felipe Annunziata
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A luta dos trabalhadores brasileiros para mudar a sociedade

No 1º de Maio, trabalhadores e trabalhadoras de todos os países vão se unir para celebrar o seu dia, o Dia Internacional do Trabalhador.

Luiz Falcão | Comitê Central do PCR e diretor de redação do JAV

EDITORIAL – Esse dia não foi escolhido ao acaso. Em 1886, na cidade de Chicago, EUA, os operários decidiram entrar em greve para reduzir a jornada de trabalho a oito horas e aumentar os salários. Suas famílias participaram do movimento e a população apoiou essa justa luta. Os donos das fábricas, os patrões, ordenaram que a Polícia reprimisse os grevistas e acabasse com o movimento. Foram dias de terror com centenas de operários agredidos e dezenas feridos à bala. A Justiça também ficou do lado dos patrões e decidiu enforcar cinco dos oito líderes da greve. A luta continuou e, no dia 1º de maio de 1886, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a jornada de oito horas de trabalho.  O 1º de Maio é, portanto, uma homenagem a esses trabalhadores que morreram lutando para reduzir a jornada de trabalho e a todos que produzem as riquezas de uma nação. 

A greve geral de 1917

No Brasil, a primeira greve geral para aumentar os salários e estabelecer a jornada de oito horas ocorreu em 1917. As maiores categorias seguiram realizando greves e conquistaram essa jornada na terceira década do século 20. Em 1941, após duas décadas de muita luta, foi estabelecida a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estendeu a todos os trabalhadores o direito de férias, salário-mínimo, 13º e a jornada de oito horas.

Porém, essa luta nunca acabou, pois a burguesia nacional e internacional, a classe que é dona das fábricas, dos bancos, das grandes empresas comerciais e agrícolas trama sempre para aumentar a exploração da classe trabalhadora. A classe capitalista sabe que seu lucro não é fruto de um milagre, mas resultado da exploração que realiza da força de trabalho dos operários e das operárias. Quanto menor for o salário pago e mais horas o operário trabalhar, maior é o lucro do patrão.

Durante 21 anos da ditadura militar fascista (1964-1985), os direitos dos trabalhadores eram desrespeitados e milhares de greves exigiram aumento dos salários e melhores condições de trabalho. Em 1985, o povo derrotou o regime militar fascista, mas o Brasil continuou um país capitalista, isto é, dominado por uma minoria de grandes bilionários, que, além de serem donos dos meios de produção, dominam o Estado, a Justiça e o Congresso Nacional. Consequentemente, os trabalhadores e as trabalhadoras, para sustentarem suas famílias, são obrigados a vender sua força de trabalho aos patrões. 

Como vive o trabalhador?

Pois bem, após 107 anos da primeira greve geral dos trabalhadores brasileiros, qual é a situação da classe trabalhadora? Como vivem os que realmente trabalham nesse país, aqueles que constroem os prédios, os condomínios, as estradas e rodovias, as avenidas e pontes, que produzem calçados, roupas, limpam as ruas, fazem faxinas em casas alheias, fabricam os carros, garantem o transporte, a energia elétrica e a água nas residências, ensinam e garantem o funcionamento das escolas e universidades, salvam vidas nos hospitais e postos de saúde e plantam e colhem os alimentos? 

Nós sabemos que os burgueses, os ricos, estão mais ricos. Suas mansões são repletas de luxo e têm ao seu serviço quantos trabalhadores quiserem. Possuem diversos meios de transporte privados, como helicópteros, jatos, iates, lanchas, gastam milhões por mês e têm até foguetes para irem à Lua ou a Marte em caso de uma guerra nuclear. Enfim, vivem com ostentação. 

Já a vida do trabalhador é uma vida de sofrimento, de trabalho exaustivo, baixos salários, de desemprego e fome. Era pobre no início do século 20 e continua vivendo na pobreza no século 21. 

Não bastasse, muitos direitos conquistados e garantidos pela CLT e na Constituição de 1988 foram eliminados pela Reforma Trabalhista, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional no governo de Michel Temer, e pela Reforma da Previdência, aprovada no governo do fascista Jair Bolsonaro.  

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 103,5 milhões de brasileiros trabalham, mas apenas 37,9 milhões têm carteira assinada. A maioria, 40 milhões, classificados pelo IBGE como trabalhadores informais, trabalham sem direito a férias, 13º e jornada de oito horas. Há ainda 25,4 milhões de trabalhadores que têm um negócio, mas não empregam ninguém, e são definidos como “trabalhadores por conta própria”, igualmente sem direitos. (Agência Brasil, 28/03/2024)

Os desempregados, segundo o IBGE, somam 8,5 milhões. Mas 3,7 milhões cansaram de procurar e não encontrar emprego e, por isso, são chamados de “desalentados”. Na prática, temos 12,2 milhões de desempregados no país. São homens e mulheres que não têm como sobreviver, pois não recebem nenhum salário. Caso tenham filhos, poderão receber R$ 600 do Bolsa Família, o valor médio da cesta básica de alimentos. É de se perguntar: qual será o futuro desses trabalhadores desempregados e de seus filhos se não conseguirem mais trabalhar?

A resposta está estampada em todas as capitais do país: mendicância, criminalidade, tráfico e crescimento da população em situação de rua. Com efeito, estudo da ONG SP Invisível revelou que a cidade de São Paulo possui 31.884 pessoas vivendo em situação de rua, número superior à população de 89% das cidades brasileiras. Quando se pergunta a essas pessoas o que as levaram a morar na rua, a resposta é: “fui demitido”, “não encontrei mais emprego”, “não conseguiu pagar aluguel”, “não aguentava ver meus filhos passar fome” e “fiquei viciado”. Acrescente-se que metade das crianças brasileiras de até cinco anos vive na pobreza, afirma o IBGE.

Quem tem carteira assinada também tem uma vida muito difícil. Dados da Síntese de Indicadores Sociais 2023, do IBGE, aponta que 60,1% dos trabalhadores brasileiros ganham até um salário-mínimo, isto é, R$ 1.412,00. Entretanto, a Constituição brasileira determina que o salário-mínimo deve ser suficiente para garantir as necessidades do trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, roupas, higiene, transporte, lazer e previdência. Com base nisso, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que o salário-mínimo deveria ser de R$ 6.832,20. Isso é o que determina a Constituição, mas, como quem manda na sociedade é a classe capitalista, essa lei é descumprida em nossa pátria. Quando, porém, o trabalhador faz uma greve, a Justiça se levanta e diz que a greve é ilegal e cobra multa dos sindicatos.

Tem mais: desde a Reforma Trabalhista, que retirou vários de nossos direitos, é crescente o número de trabalhadores no regime de trabalho intermitente, isto é, sem jornada de trabalho definida, sem salário fixo e 24 horas à disposição das empresas. Hoje, quase seis milhões de pessoas estão trabalhando com jornada intermitente, afirma o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Exploradores e explorados 

No ano de 2023, o PIB do agronegócio alcançou R$ 2,62 trilhões. Nada dessa riqueza, porém, foi investida para melhorar as condições de trabalho no setor. Pelo contrário, no ano passado, o número de trabalhadores resgatados em situação semelhante à da escravidão foi o maior dos últimos 10 anos: 3.151 pessoas. Confrontados quando esses trabalhadores são encontrados em suas ricas empresas, os patrões, como no caso da vinícola Aurora, uma das maiores produtoras de vinhos do país, culpam as empresas terceirizadas, mas não explicam porque ordenaram que seus partidos políticos aprovassem a terceirização e a Reforma Trabalhista no Congresso Nacional. 

Esse é o retrato da maior contradição existente em nosso país: os que verdadeiramente trabalham, os que constroem e produzem as riquezas, isto é, a classe trabalhadora, não têm o necessário para viver dignamente. De outro lado, a classe capitalista, a classe exploradora, formada por uma minoria de pessoas ricas, acumula lucros extraordinários e tem riquezas fabulosas. 

Vejamos alguns casos.

 Quatro bancos privados (Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e BTG Pactual) tiveram, em 2023, um lucro líquido de R$ 67,1 bilhões.

Três grandes redes de supermercados tiveram o seguinte faturamento no ano passado: Carrefour, R$ 115 bilhões; Assaí, R$ 72,8 bilhões; e o Grupo Matheus, R$ 30,2 bilhões. 

E mais: 275 grandes empresas terminaram o ano passado com R$ 521,6 bilhões em caixa e distribuíram a seus acionistas um total de R$ 90 bilhões em rendimentos. (ISTO É Dinheiro, 01/04/2024)

Já 76,6% das famílias brasileiras terminaram o ano com grande endividamento e hoje trabalham para pagar juros aos banqueiros, conforme dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC). 

Solidariedade e união dos trabalhadores

Como vemos, a burguesia explora os trabalhadores sem nenhuma preocupação com a sua saúde; não dá a mínima se o operário está doente ou exausto, se mora num barraco numa área de risco, se perdeu sua casa ou parentes em alguma tragédia climática. Vive unicamente pensando em acumular mais capital e aprofundar a exploração dos bilhões de trabalhadores em todo o mundo. Exige que o operário trabalhe todas as horas de sua vida para a empresa dele e diz que isso é parceria. Chama os operários de “colaboradores”, mas não hesita em demitir quando ocorre uma crise ou quando compra uma máquina mais moderna. É um tirano que age sob total proteção da Polícia, do Estado e dos partidos burgueses, mas se apresenta à sociedade como um benfeitor que dá emprego e pão aos que vivem na miséria.  Seus filhos e filhas herdarão o capital, as empresas, os bancos e também essa hipocrisia e desumanidade.

Porém, os exploradores não podem enganar eternamente a classe trabalhadora. Dezenas de milhares de operários já despertaram e lutam para mudar a sociedade, destruir o sistema capitalista e construir uma sociedade dirigida pelos trabalhadores, e não pela minoria de ricos que explora os que trabalham. 

O 1º de Maio é, assim, um dia onde todo operário e operária consciente deve denunciar os crimes dos ricos contra os pobres, denunciar que o lucro do patrão não é vontade de Deus, mas resultado da exploração que ele realiza da nossa força de trabalho e dos baixos salários. É um dia para unir os proletários em todos os países, defender a solidariedade entre os irmãos trabalhadores e fortalecer sua organização política e sindical. 1º de Maio é o dia de reafirmar nosso juramento de acabar com a exploração capitalista e de lutar para construir a sociedade dos trabalhadores, o socialismo.

Editorial publicado na edição nº 290 do Jornal A Verdade.

Câmara faz audiência para debater inclusão de João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Felipe Annunziata
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Câmara faz audiência para debater inclusão de João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Câmara dos Deputados realiza audiência pública, neste dia 24 de abril de 2024 para discutir o Projeto de Lei 4046/2021, que visa inscrever João Cândido Felisberto, conhecido como “Almirante Negro”, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Redação*

HERÓIS DO POVO – O marinheiro João Cândido nasceu em Encruzilhada do Sul, a cerca de 170 km de Porto Alegre, e posteriormente se radicou em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Ele foi líder da Revolta da Chibata em 1910, um marco crítico na história militar e social do Brasil, destacando-se pela luta contra práticas desumanas e racistas, já que muitos dos marinheiros eram negros.

A iniciativa de reconhecimento histórico e reparação ligada à figura de João Cândido tem ganhado força nos últimos anos, com o apoio de sua família, movimentos sociais e o envolvimento do poder público. Cândido já foi reconhecido como herói estadual e municipal, tendo recebido várias homenagens e sido valorizado através de diversas iniciativas, incluindo enredos de escolas de samba – a Escola de Samba Paraíso do Tuiuti teve como enredo a história de João Cândido no Carnaval deste ano – e campanhas de combate ao racismo, como os “21 Dias de Combate ao Racismo”.

Outra iniciativa considerável foi o parecer favorável emitido pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, no Inquérito Civil n.º 1.30.001.001891/2023-11, que ressaltou a importância do direito à memória, verdade, justiça e reparação para a família de João Cândido.

“Esta audiência pública será um momento crucial para destacar a importância histórica e social de João Cândido e seu papel simbólico na luta contra o racismo e pela justiça social”, comentou Adriano Dias do movimento ComCausa, localizado na Baixada Fluminense, que será um dos representantes do movimento social na audiência. “Reconhecer João Cândido como herói nacional é não apenas uma questão de honra, mas também um gesto de reparação e justiça histórica, que contribuirá para uma narrativa mais inclusiva e justa do Brasil.”

Haverá participação de representantes governamentais e do movimento social, além de Adriano Dias da ComCausa, Frei Athaylton Jorge Monteiro Belo, Frei Tatá da Pastoral Afro, e o Professor Rodney, Diretor-Geral do IFRJ campus Meriti, entre outros.

A sociedade brasileira tem que participar dessa importante discussão, que promete ser um marco na luta pelo reconhecimento desta figura histórica. A audiência pública não apenas discutirá o legado de João Cândido, mas também o impacto cultural e histórico de sua inclusão como herói nacional. Este evento representa um passo significativo na busca por reparação e justiça histórica, além de reforçar o compromisso do legislativo brasileiro com a valorização das figuras que moldaram a história do país.

*Com informações do movimento ComCausa. 

Inteligência Artificial e o imperialismo tecnológico

Felipe Annunziata
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Inteligência Artificial e o imperialismo tecnológico

O crescimento comercial explosivo da IA intensifica a atuação dos monopólios de tecnologia (Big Techs) sob a lógica imperialista, mas a propaganda neoliberal tenta esconder o papel da exploração do trabalho no desenvolvimento desse campo. É necessário entender essa dinâmica a partir do método marxista-leninista para propor alternativas de luta.

Lucas Carvalho | Núcleo Internacional da Unidade Popular

INTERNACIONAL – Junto com o avanço das tecnologias digitais cresceu e se espalhou exponencialmente a utilização de métodos chamados de “inteligência artificial” (IA, ou AI em inglês). Diferente dos programas de computador clássicos que precisam de regras bem definidas por trabalhadores, a IA permite que um programa se adapte (“aprenda”) a partir de exemplos (comumente chamados de dados), com menos auxílio do trabalhador humano.

Embora seu uso e as técnicas em si não sejam tão recentes, sua popularidade explodiu nos últimos anos devido aos resultados impressionantes que começaram a apresentar, particularmente nos campos de reconhecimento e geração de imagens, bem como no de processamento de texto. Os avanços da inteligência artificial, e o seu papel na sociedade como um todo, são noticiados e analisados pelo discurso hegemônico sob uma ótica muito influenciada pela ideologia do imperialismo estadunidense: o mito do empreendedor do vale do silício, que dialeticamente produz e foi produzido pelo braço ideológico do Neoliberalismo. Sob a lente dessa ideologia são exaltados os papéis de aspectos abstratos e difusos, como ideias inovadoras e espírito empreendedor, escondendo o trabalho e dinâmicas materiais que sustentam a indústria das tecnologias digitais.

Superexploração do trabalho de rotulação de dados

Não é possível desenvolver uma IA sem uma grande quantidade de dados, por isso um aspecto muito importante no desenvolvimento histórico dessas tecnologias é o fato de que apenas foram possibilitadas por causa da popularização da internet. Toda vez que interagimos com a internet – seja pelas redes sociais, jogando algum jogo no celular etc. – nosso comportamento, onde clicamos, o que escrevemos está sendo coletado e armazenado na forma de dados.

Mas não basta apenas ter um grande volume de informação armazenado, ele precisa ser catalogado e organizado, um trabalho que ainda é necessário um grande esforço humano. Em 2007, foi criado por pesquisadores de IA o conjunto de dados ImageNet2 através de 14 milhões de imagens que eles baixaram da internet com buscadores como o Google. O objetivo era ter um conjunto de imagens para “ensinar” inteligências artificiais a identificar qual objeto está em uma imagem qualquer.

Seria muito trabalhoso para um grupo pequeno de pesquisadores catalogar 14 milhões de imagens baixadas, com rótulos de qual tipo de objeto aparece em cada uma delas, portanto eles recorreram ao serviço Mechanical Turk da Amazon, que disponibiliza as tarefas de rotulação em uma plataforma na qual pessoas do mundo inteiro podem se cadastrar para ganhar uma pequena quantia para cada rotulação (entre 1 e 6 dólares por hora) que fizerem, em outras palavras é uma plataforma de terceirização do trabalho de catalogação dos dados.

Apesar da imensa quantidade de pesquisa feita nas áreas de aprendizado não supervisionado ou semi-supervisionado – técnicas que requerem nenhuma ou pouca rotulação manual – e das inúmeras ferramentas desenvolvidas para automatizar o trabalho de organização dos dados ainda é premente um intenso emprego de trabalho humano para construir conjuntos de dados que possibilitem o desenvolvimento de modelos de inteligência artificial que apresentam bons resultados.

Recentemente foi descoberto que a OpenAI (empresa que desenvolveu o ChatGPT), para organizar o conjunto de dados de treinamento de alguma IA da família GPT, contratou os serviços de algumas empresas parceiras, entre elas a Sama, uma empresa da Califórnia que contrata trabalhadores no Quênia para realizar as rotulações dos dados por menos de 2 dólares a hora.

Neste caso o serviço consistia em rotular trechos de texto como sendo seguros ou tóxicos (discurso de ódio, violência explicita etc.). Um trabalhador empregado por essa empresa relatou ter sido exposto a uma grande quantidade de textos perturbadores – incluindo descrições gráficas de abuso de crianças, animais, assassinato e tortura – e que não conseguia parar de ter visões recorrentes sobre cenas relatadas nos textos a que foi obrigado a ler.

Casos como esse não são exceção, são a regra. Além do Mechanical Turk da Amazon e da Sama, outras empresas que prestam esse tipo de serviço são a ScaleAI (com sua fachada Remotasks), CloudFactory e Clickworker. Através delas as empresas do grande monopólio da tecnologia se aproveitam da superexploração do trabalho nos países periféricos para produzir recursos que alavancarão seus negócios.

Apropriação do trabalho de pesquisa para lucros privados

Outro fator fundamental no desenvolvimento da inteligência artificial foram as décadas de trabalho de pesquisa para criar, experimentar e refinar essas técnicas que agora são colocadas em uso, sendo o financiamento de pesquisa majoritariamente feito por iniciativas públicas em todo o mundo. Mesmo quando foi encabeçada por empresas privadas, como os famosos centros de pesquisa Google Brain, Deep Mind, Meta Research, isso apenas foi feito mediante um pesado investimento estatal a partir de incentivos fiscais ou mesmo investimento direto.

Como salientam Deivison Faustino e Walter Lippold no livro Colonialismo Digital: “A ‘mágica’ tecnológica que permite armazenar remotamente volumosas informações em nuvens virtuais ou mesmo a validação e a inclusão de novas transações de blockchain só são fisicamente possíveis, em seu estrondoso consumo de energia, mediante um volumoso investimento em capital constante e capital variável, dispostos entre infraestrutura pública ou privada de eletricidade, internet, hardwares supervelozes e, sobretudo, constante investimento em pesquisa e em força de trabalho altamente qualificada.”

Portanto, já há uma flagrante apropriação de dados e do fruto do trabalho a partir do momento que esses entes privados se aproveitam destes recursos para usar a inteligência artificial para lucro próprio, seja diretamente como um produto, vendendo o serviço de uso do ChatGPT, ou indiretamente como ferramenta que viabiliza outros produtos e abertura de novos mercados.

Há um falso discurso da democratização da IA referente a empresas que disponibilizam o arquivo, visto que as versões mais poderosas requerem supercomputadores que muitas vezes só estão disponíveis em centros de processamento e armazenamento de dados controlados por essas mesmas empresas (Azure da Microsoft, AWS da Amazon, GCP do Google), que cobram pelo serviço de usar esses recursos. De nada serve democratizar o acesso ao arquivo do programa se não há democratização das condições materiais de executá-lo.

Big techs operam através da lógica do Imperialismo

Olhando para as principais inteligências artificiais de linguagem (chamadas de grandes modelos de linguagem) existentes hoje, vemos que seu desenvolvimento foi principalmente capitaneado de duas formas: diretamente por empresas do monopólio da tecnologia, como o Gemini, desenvolvido pelo laboratório DeepMind do Google e o Lambda desenvolvido pelo Meta Research; ou por empresas que recentemente foram abocanhadas por Big Techs, sendo o caso do GPT – modelo da OpenAI, cujo maior acionista atualmente é a Microsoft – e do Claude da Anthropic AI, tendo Amazon e Google disputando recentemente a posição de maior investidor.

Na lista de melhores modelos de linguagem ChatBot Arena, entre os primeiros 10 colocados todos são modelos provenientes de empresas estadunidenses e nenhum deles tem seu arquivo fonte disponibilizado com livre acesso. Na mesma lista, em maio de 2023, a cena era bem diferente, 7 dos 10 primeiros colocados eram modelos com livre acesso, mais um sintoma de que nesse período de 1 ano o avanço do mercado de IA gerativa (IA que gera texto ou imagem) atiçou a sanha por lucro dos grandes monopólios de tecnologia, que se empenharam em adquirir agressivamente o que restava das empresas de IA e estabelecer o cercamento dos dados e dos modelos.

As empresas que tentam resistir minimamente a essa tendência monopolista sofrem intervenções das Big Techs através de manobras corporativas ou financeiras, eventos comuns nesse mundo empresarial. No entanto, enquanto em cenários normais essas manobras são arquitetadas de forma discreta, no caso das empresas de inteligência artificial, tem-se aberto mão da discrição em favor de uma rápida e agressiva aquisição.

É possível observar o papel que o cercamento dos data centers exerce de manter refém as empresas e promover a transferência de valor direcionada sempre aos grandes monopólios da tecnologia. A repentina demissão e, mais tarde, readmissão do diretor executivo da OpenAI, Sam Altman, em novembro de 2023 também se enquadra nesse processo, um dos resultados dessa bagunça foi que a Microsoft ganhou um membro observador no quadro de diretores da empresa.

O deslumbramento que essas novas tecnologias causam nas pessoas é crucial na propaganda imperialista que busca justificar a entrega total para os monopólios estrangeiros desse campo que seria tão estratégico para uma mínima soberania nacional.

Em 2014, o Google lançou a plataforma Workspace for Education, que oferecia armazenamento de dados gratuito e ilimitado para universidades. A adesão de universidades públicas brasileiras através de acordos rapidamente avançou, ao ponto que em 2022, 80% das instituições dependiam de serviços privados.

A conveniência e praticidade de integração dos serviços do Google eram atrativas a ponto de se deixar de lado debates do que poderia acarretar a entrega de dados de pesquisa nas mãos da Big Tech. Para piorar, depois de milhares de terabytes valiosos serem transferidos para seus centros de armazenamento e ter esse mercado dependente da sua plataforma, a empresa decidiu acabar com o armazenamento ilimitado gratuito.

Além dos dados de pesquisa, os dados da saúde, igualmente ou mais sensíveis, também estão sendo visados pelas BigTechs. Em um artigo na Le Monde Diplomatique, os pesquisadores Joyce Souza e Fabio Maldonado revelam como descobriram que dados do ConecteSUS estavam armazenados em servidores da Amazon, nos Estados Unidos. Há pouca regulação e regulamentação sobre como esses dados devem ser tratados, fazendo com que seja fácil para as multinacionais da tecnologia usá-los para treinar seus modelos de inteligência artificial. 

No entanto, pior do que se apropriar indevidamente dos nossos dados para lucro próprio, o monopólio da tecnologia também pretende utilizar a inteligência artificial como forma de precarizar ainda mais as condições de trabalho. O Jornal A Verdade relatou o caso de um trabalhador que foi demitido em uma leva de 200 demissões após a empresa adotar o uso do ChatGPT como ferramenta de trabalho. Esse mês, o governador fascista do estado de São Paulo anunciou um plano para usar a mesma inteligência artificial na preparação de aulas da rede pública estadual, com o intuito de diminuir a contratação de professores e avançar no projeto de sucateamento da educação pública. 

O que fazer

Na mão do capital, a tecnologia é um instrumento de dominação, cabe a nós a luta pra nos apropriarmos destas tecnologias e encontrar maneiras de subvertê-las para auxiliar a libertação da classe trabalhadora, como foi feito com o uso do rádio na revolução argelina ou na luta contra Ditadura Militar Fascista no Brasil.

Principalmente, devemos nos atentar à importância central das infraestruturas – as redes de telecomunicação e centros de servidores de processamento e armazenamento de dados – e quem detém seus controles. Enquanto há possibilidade de usá-los como estão, é importante, por exemplo, a ocupação e instrumentalização das redes digitais para agitação e propaganda do socialismo.

No entanto, quando isso se tornar uma ameaça para a burguesia, esses acessos serão cortados, como acontece hoje na Índia sob o governo de extrema-direita de Narendra Modi que corta acesso à internet de regiões inteiras em períodos de protestos. O mesmo cuidado deveria ser tomado caso seja feita a instrumentalização da inteligência artificial, a execução desses programas depende da aquisição de computadores custosos para consumidores comuns ou de aluguel de centros de processamento controlados pelas Big Techs. Se faz urgente a necessidade de ampliar o debate de como se apropriar das tecnologias digitais, seja daquelas já existentes e controladas pelo capital ou seja através do desenvolvimento alternativo de ferramentas para a luta proletária.

Ao mesmo tempo, precisamos integrar e radicalizar o debate sobre pautas importantes para caminhar em direção a uma soberania tecnológica: reformulação e expansão de regulamentações que já existem, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet, regulamentação das redes digitais, regulamentação das plataformas (Uber, iFood etc.), com controle dos trabalhadores sobre estas plataformas; regulamentação do desenvolvimento e uso de inteligências artificiais, investimento público em infraestrutura para processamento e armazenamento de dados e o investimento público em pesquisa e desenvolvimento focado em soluções e plataformas que visem atender as necessidades da população ao invés de objetivar ganhos financeiros e meios de intensificar a exploração do trabalho.

Evidentemente, o imperialismo luta e lutará com garras e dentes para que tais propostas não cheguem sequer a ser consideradas pela democracia burguesa no nosso país. Por isso, enquanto pressionamos pelas pautas de interesse do nosso povo, lutamos pela revolução socialista, a única forma de construir um estado que atenda as necessidades da população ao invés do desejo de lucro da burguesia.

Movimento Correnteza leva combatividade e amplo debate para o 38° CONUEE – GO

João Victor
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Movimento Correnteza leva combatividade e amplo debate para o 38° CONUEE – GO

Nos dias 13 e 14 de abril, na cidade de Urutaí, o Movimento Correnteza participou do 38º Congresso da União Estadual dos Estudantes de Goiás.

Gabriel Henrique | Coordenação Estadual do Movimento Correnteza GO 

Participando pela primeira vez do CONUEE-GO, o Correnteza levou uma delegação
eleita no ano passado, nos processos eleitorais do CONUNE, para levar a política e a
combatividade ao espaço do Congresso. Com intervenções nos debates, diálogos com
os estudantes e defesa de teses, a presença do Correnteza foi crucial para politizar e
qualificar o conteúdo do CONUEE, bem como para mobilizar as delegações, rumo a
construir o movimento estudantil goiano para além do Congresso.

A União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO) é a entidade máxima de
representação dos discentes de universidades públicas e privadas do estado. Fundada
há mais de 70 anos, a entidade tem como função lutar pelos interesses dos
estudantes. Com a última gestão tendo sido eleita durante a pandemia, muito do
potencial de luta da UEE-GO foi desperdiçado durante o mandato, sendo expressiva
a ausência e o imobilismo da direção da entidade.

Com o intuito de aproveitar o momento de disputa no Congresso, o Correnteza
mobilizou diversos estudantes para participar do CONUEE e pautar a mudança do
modo como a UEE vem sendo dirigida pela força majoritária, a mesma que hoje
preside a União Nacional dos Estudantes. O Congresso, que havia sido marcado
inicialmente em setembro de 2023, foi remarcado unilateralmente por três vezes, o
que dificultou a organização e a participação dos estudantes e causou o visível
esvaziamento da cena do CONUEE. Além disso, em que pese a necessidade de
interiorizar a presença do ME para além das capitais, o fato da data definitiva do
Congresso ter sido anunciada com menos de um mês de antecedência, praticamente
impossibilitou qualquer participação estudantil massiva no evento.

Apesar disso, o Movimento Correnteza, maior força de oposição no Congresso,
conseguiu levar uma bancada composta por estudantes de várias cidades do estado e
de várias realidades universitárias diferentes. Durante o evento, a então direção da
entidade tentou dificultar a participação do Movimento de diversas formas. Sem
cumprimento da programação estabelecida, estrutura precária de alojamento,
ataques à presença da oposição nos debates e defesas de tese, agressões verbais,
entre outras. Ainda, o processo de retirada de crachás foi marcado pela falta absoluta
de transparência, com nenhum controle em relação à legitimidade dos delegados e as
universidades que estudam. O abuso de poder chegou a níveis críticos, com
delegações compostas por estudantes secundaristas e agressão física contra a
militância do Correnteza no processo de credenciamento.

Mesmo diante de tais absurdos, a bancada do Correnteza participou e pautou o
debate sobre qual UEE queremos para o próximo período. Também, foi aprovada
uma moção de solidariedade a Sarah Domingues, militante do Movimento
Correnteza assassinada no Rio Grande do Sul, momento no qual a delegação do
Correnteza levantou cartazes em homenagem à companheira.

O Movimento Correnteza foi o responsável por levar o debate sobre a democracia
interna da entidade, da prestação de contas financeiras, sobre uma UEE dos
estudantes e não dos interesses políticos partidários do único grupo que a preside há
anos, por uma UEE de luta e combativa e que seja capaz de liderar as lutas do
movimento estudantil goiano.

Ao final do Congresso, conquistamos uma cadeira na executiva e duas cadeiras no
pleno. Uma vitória dos estudantes!

Os estudantes de Goiás merecem muito mais! Os problemas enfrentados nos
Institutos Federais, na UFG, na UEG e nas faculdades privadas são graves e não
serão solucionados com esse modo de atuação ultrapassado e que afasta os
estudantes! Continuamos na luta em defesa de uma entidade democrática, de luta,
transparente e combativa!

Como a política de juros altos tem afetado a rotina das famílias brasileiras

Jesse Lisboa
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Como a política de juros altos tem afetado a rotina das famílias brasileiras

A alta taxa de juros gera malefícios significativos para as famílias brasileiras, aumentando o custo do crédito, encarecendo o custo de vida, promovendo o alto índice de endividamento e contribuindo para a desigualdade econômica e social.

João Pedro Souza | Redação – PE

BRASIL – Nos debates sobre os rumos da política e economia brasileira, a questão das elevadas taxas de juros se destaca como um tópico recorrente. Esse fenômeno impacta significativamente a realidade das famílias brasileiras que recebem baixos salários, em seus empregos formais e informais, além dos desempregados que vivem de “bicos” para sobreviverem.

É fato que, segundo o IBGE, o índice de desemprego foi de 7,5% até novembro de 2023, o menor nível para esse período desde 2014, quando estava em 6,6%. Porém, o Brasil é um país continental e a população desempregada ainda soma em torno de 8,5 milhões de pessoas. Um número alto que é importante ser considerado.

Além disso, mesmo para quem tem um emprego, a situação não está fácil. Com o salário mínimo no valor de R$ 1.412,00 para 2024, muitas famílias vivem com dívidas e a maioria dos brasileiros realiza verdadeiros malabarismos para pagar todas as contas e, ao mesmo tempo, colocar comida na mesa.

A questão central reside no fato de que as taxas de juros elevadas, como a taxa SELIC, impactam negativamente o cotidiano das famílias de baixa renda, ao passo que favorecem exclusivamente os rendimentos dos setores bancários. Só em 2023, instituições financeiras de grande porte, tais como Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander, reportaram lucros combinados na casa dos R$ 96,9 bilhões, um volume tão alto que supera o Produto Interno Bruto (PIB) de diversos países.

Entendendo a SELIC e seus efeitos na classe trabalhadora

Para começarmos a entender um pouco mais sobre juros altos, é essencial compreender a taxa SELIC, que representa a taxa básica de juros do Brasil, estabelecida pelo Banco Central (BC). Instituída há cerca de 45 anos pelo Banco Central, a SELIC tinha como propósito inicial aumentar a transparência nas transações da dívida pública do Brasil. Contudo, seu papel se expandiu significativamente, tornando-se uma ferramenta para a estabilidade dos preços na economia capitalista. Dependendo das condições econômicas vigentes, a taxa pode sofrer ajustes para mais ou para menos, afetando diretamente o custo de vida e a aquisição de produtos e serviços pela população.

A taxa SELIC é o alicerce para os juros cobrados em operações de crédito, como empréstimos e leasing, além de ser um dos motores para a rentabilidade de diversos investimentos no mercado financeiro. Para tal finalidade, o Banco Central manipula essa taxa visando controlar a inflação: quando a inflação aumenta, a SELIC tende a subir como uma medida para frear o crescimento dos preços. 

Historicamente, observa-se uma tendência de aumento na taxa SELIC, o que acaba por dificultar o acesso da população, principalmente da classe trabalhadora, a bens e serviços essenciais, impactando diretamente na qualidade de vida das famílias mais pobres. É interessante analisar a trajetória da taxa SELIC ao longo dos anos, como, por exemplo, no período entre 2010 e 2022, para compreender melhor suas flutuações e os impactos na economia e na sociedade brasileira. Vejamos.

Taxa Selic demonstra juros altos.
Fonte: PNAD

Altas taxas de juros aumentam o endividamento e desigualdade, impactando no consumo e na qualidade de vida das famílias brasileiras

A estratégia de manutenção das taxas de juros em patamares elevados, conforme apresentado no gráfico acima, tem repercussões severas na vida da classe trabalhadora brasileira. A alta carga de juros, em modalidades como o cheque especial, retira diretamente recursos das camadas mais pobres da população e engordam cada vez mais o lucro dos bancos. Diante dessa realidade, muitas famílias recorrem ao parcelamento de suas compras no cartão de crédito. 

Essa alternativa frequentemente aprisiona no ciclo vicioso dos altos juros do crédito rotativo no Brasil, reconhecidamente os mais elevados do mundo. Trata-se de um cenário propício a um acúmulo contínuo de dívidas, tornando a população com dívidas impagáveis, conforme destaca a matéria intitulada: Banqueiros dobram lucros dos créditos rotativos e endividam pobres.

Em uma análise da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revelou que no ano de 2022, aproximadamente 77,9% das famílias brasileiras encontravam-se endividadas, um dos patamares mais altos registrados. Veja gráfico abaixo:

Pesquisa da CNC registra aumento do endividamento de famílias principalmente entre 2019 e 2022 / Reprodução/CNC
Pesquisa da CNC registra aumento do endividamento de famílias principalmente entre 2019 e 2022 / Reprodução/CNC

A alta taxa de juros gera malefícios significativos para as famílias brasileiras, aumentando o custo do crédito, encarecendo o custo de vida, promovendo o alto índice de endividamento e contribuindo para a desigualdade econômica e social. 

O resultado: famílias endividadas e com baixo ou nenhum crédito, não conseguem comprar e se veem incapazes de cobrir despesas básicas, como a compra mensal de alimentos e o acesso a bens e serviços, pressionados pelo aumento constante dos preços dos alimentos encontrados nos supermercados e grandes redes de varejo. 

Políticas de juros baixos são questionadas face aos desafios do mercado de trabalho à procura por alternativas sociais mais justas

Os economistas liberais buscam apresentar a redução da taxa de juros como uma medida para combater a inflação de preços e outros itens de consumo. A ideia por trás dessa abordagem é que taxas de juros mais baixas poderiam estimular a economia, um aumento na geração de empregos e, por consequência, na renda das pessoas. Contudo, essa solução levanta questões importantes sobre a natureza do emprego após a Reforma Trabalhista de 2017.

No Brasil, uma grande parcela da população está empregada no setor de serviços e empregos informais que oferecem remunerações limitadas. Essa característica do mercado de trabalho brasileiro complica ainda mais a situação, pois mesmo que haja um aumento no número de empregos devido à taxa de juros mais baixa, a natureza precária e mal remunerada desses empregos pode não resultar em uma melhoria significativa na renda dos trabalhadores e trabalhadoras, limitando assim, os efeitos positivos esperados de uma política de redução de juros.

Na verdade, a concretização de uma política que assegure o pleno emprego e promova um aumento geral dos salários demanda a adoção de uma estratégia econômica que priorize a organização e o planejamento em setores estratégicos da economia brasileira. Essa abordagem visa garantir impactos positivos tanto no incremento da renda quanto no consumo das famílias, além de contribuir para a estabilização nos preços. Uma economia planejada em áreas estratégicas pode assegurar um desenvolvimento sustentável e inclusivo, que atenda às necessidades da população.

Além disso, é essencial que a questão da inflação e as taxas de juros sejam abordadas como uma responsabilidade direta do Estado, por meio de políticas eficazes que visem seu controle e estabilização, mas sem prejuízo de acesso ao consumo de bens e serviços da classe trabalhadora. Há um mito persistente de que medidas estatais como uma maior emissão de moeda circulando na sociedade e o consumo de bens e serviços das famílias, levariam a um aumento descontrolado dos índices inflacionários, necessitando do controle via taxa SELIC. No entanto, essa visão ignora o potencial de políticas de incentivos do mercado interno bem elaboradas e implementadas para equilibrar a economia, controlar possíveis aumentos da inflação, e promover o crescimento e a justiça social.

Sendo assim, é necessário nos organizarmos para podermos lutar em prol de uma economia que priorize as necessidades e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras, em detrimento dos interesses dos banqueiros e especuladores financeiros que, frequentemente, exercem influência significativa no acesso ao crédito, além do aumento e diminuição das taxas de juros. A construção de um movimento organizado que reúna a classe trabalhadora, em seus sindicatos, organizações sociais e academia são importantes para promover um debate amplo e inclusivo sobre as direções da política econômica e monetária do país.

A mobilização em torno de uma agenda econômica voltada para a justiça social, igualdade e sustentabilidade é um passo crucial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, na qual o bem-estar da classe trabalhadora seja colocado no centro das decisões políticas e econômicas do Brasil.

Grêmio e DCE do IFPE realizam assembleia estudantil sobre a greve

Jesse Lisboa
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Grêmio e DCE do IFPE realizam assembleia estudantil sobre a greve

O Grêmio Livre Breno Roberto junto ao Diretório Central dos Estudantes do IFPE realizaram uma assembleia extraordinária para explicar sobre a greve, os motivos e o funcionamento do campus. Além disso, foi discutida a representação dos estudantes no Comando de Greve.

Jesse Lisboa | Redação PE

EDUCAÇÃO – A comunidade estudantil do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Recife, se mobilizou em uma assembleia no dia 15 de abril, liderada pelo Grêmio Estudantil e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). A reunião teve como objetivo discutir e encaminhar as demandas dos estudantes frente às recentes mobilizações.

No dia 16 de abril, o movimento estudantil dará um passo adiante, levando as reivindicações para a assembleia do comando de greve. Duas sessões foram programadas, uma pela manhã e outra pela tarde, ressaltando a importância da participação de toda a comunidade acadêmica.

No fim do mês de março deflagrou-se a greve dos técnicos administrativos e docentes do campus, oficializando-a a partir do dia 03/04. Nesta segunda-feira (15/04), foi realizada uma assembleia aberta aos estudantes, pais e membros da comunidade acadêmica. Uma assembleia encabeçada pelo Grêmio e pelo DCE.

“A assembleia foi muito produtiva. Houveram muitas propostas importantes de pautas para levarmos para o comando de greve. Nossa proposta inicial é juntarmos os movimentos estudantis ao comando de greve, para assim, acelerarmos a resolução das nossas necessidades, atuais e antigas: como o nosso refeitório, uma creche para os filhos das estudantes mães, a renovação dos equipamentos (data shows, computadores e ar condicionados por exemplo), estas são apenas algumas das lutas que estamos abraçando e representando para uma melhor comunidade acadêmica para todos.”, declara Erick, representante do DCE do IFPE.

Mobilização estudantil

Além da representação estudantil, as mães dos estudantes estiveram presentes na assembleia sobre a greve no IFPE.
Além da representação estudantil, as mães dos estudantes estiveram presentes na assembleia. Foto: JAV/PE

As principais demandas levantadas pelos estudantes incluem o esclarecimento sobre o calendário estudantil e a adoção de medidas para minimizar o impacto da greve no semestre letivo. A greve, iniciada pelos professores, sindicatos administrativos, servidores e docentes, é uma resposta ao sucateamento da educação, que afeta tanto estudantes quanto professores. A falta de recomposição salarial frente ao pedido mínimo de 14% pelos professores, é um dos principais motivos do movimento.

O Restaurante Universitário é a principal pauta do grêmio e do DCE. O auxílio financeiro de 200 reais é considerado insuficiente para atender às necessidades dos alunos. Além disso, a reforma do novo ensino médio e a falta de suporte para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) são apontados como motivos adicionais para a greve.

“A luta da classe trabalhadora é de extrema importância, pois, nesse momento em que estamos vivendo, ao invés de mais investimentos para a educação, estamos sofrendo cada vez mais sucateamento. O que nos faz ver o quão importante é a unificação da luta estudantil com a luta trabalhadora, e nós temos pautas em comum, como a melhoria nas infraestruturas dos Institutos Federais, aumento das bolsas de assistência estudantil, revogação do novo ensino médio.”, explica Vitória Gonçalves, presidente do Grêmio Livre Breno Roberto.

A situação no IFPE Campus Recife é mais uma demonstração dos desafios enfrentados pelos Institutos Federais em todo Brasil. Estudantes e professores buscam assegurar a qualidade da educação em meio às dificuldades, falta de orçamento e de valorização da categoria. 

Estudantes da Escola de Teatro da UFBA protestam contra professor assediador

Isabella Tanajura
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Estudantes da Escola de Teatro da UFBA protestam contra professor assediador

Segundo os estudantes, o  professor Paulo Dourado tem um longo histórico de acusações de assédio contra estudantes, além de falas racistas e homofóbicas. Os organizadores do ato também apontaram que todas as acusações têm sido arquivadas pela burocracia da universidade. 

Isabella Tanajura e Louise Ferreira | Salvador 

EDUCAÇÃO – Nesta quinta-feira (18), o Diretório Acadêmico da Escola de Teatro da UFBA (DAETUFBA) e o Movimento Correnteza organizaram um ato com mais de 50 estudantes que ocupou a sala de aula para denunciar o professor Paulo Dourado, acusado de cometer vários assédios.

Por mais de três horas, a sala de aula foi ocupada com denúncias, palavras e ordem e intervenções artísticas. Paulo Dourado é docente da Universidade Federal da Bahia (UFBA) há pelo menos 40 anos, tendo, inclusive, ocupado a direção da Escola de Teatro (ETUFBA) entre os anos 1984 e 1988.

São décadas de denúncias de assédio sexual, moral, racismo, misoginia e homofobia dentro de sala de aula. Apesar das denúncias e de ser um caso conhecido por toda a universidade, o cargo de Dourado é mantido enquanto  as estudantes trancam a matrícula, o semestre e a universidade.

Estudantes presentes no ato reivindicaram que os processos sejam reabertos por conta da reincidência dos casos. Além disso, pedem à  direção da universidade a exoneração de Dourado. Em momentos anteriores, a universidade simplesmente o afastou das disciplinas obrigatórias que lecionava, mantendo-o nas disciplinas optativas ou em disciplinas de em outros institutos.

“Sabe-se que ele [Paulo Dourado] causa esse mau-estar com os estudantes daqui, por que ofertam a disciplina dele como obrigatória para os calouros? Sabendo disso, a ponto de que nós, veteranos, não pegamos optativas com ele e, quem pega, tranca”, questionou Rafael Silva Fontes, integrante do DA de Teatro.

O ato apenas chegou ao fim quando, com a presença de Luiz Cláudio Cajaiba Soares,  atual diretor da ETUFBA, os estudantes conseguiram o compromisso de participar de uma comissão a ser recebida pela ouvidoria da UFBA. Os estudantes participarão da reabertura de processos administrativos de denúncias formalizadas desde 2022 que foram arquivadas pela universidade. O DAETUFBA, representação estudantil dentro da Escola de Teatro, está recolhendo e encaminhando mais denúncias de outros casos relativos à  Paulo Dourado.

Através da luta dos estudantes organizados, foi possível conquistar o afastamento de Dourado das aulas durante o 1º semestre deste ano.

Estudantes da Escola de Teatro caminham até o Restaurante Universitário no Campus de Ondina ao final do ato (Foto: Isabella Tanajura / JAV).

Universidade sem assédio

O ato em repúdio ao assédio dentro da universidades repercutiu em toda a UFBA e em diversos veículos de mídia em Salvador. Estudantes de outros institutos, como a Faculdade de Comunicação (Facom), relataram que se sentirem estimuladas a denunciar outros assediadores. Novas denúncias contra Paulo Dourado também têm surgido, tanto pelas estudantes da Escola de Teatro quanto nos comentários das publicações das redes digitais divulgando o ato.

O DAETUFBA, junto com o Movimento de Mulheres Olga Benario, foi recebido na Reitoria ontem e, além de exigir a reabertura do processo administrativo por assédio, também foi pautada a criação de uma comissão dentro da ouvidoria da universidade para receber esse tipo de caso. Nesta comissão, participariam apenas mulheres, com a representação de professoras, técnicas-administrativas e estudantes da UFBA.

Não só a representação estudantil da Escola de Teatro organizou o ato, mas também o Centro Acadêmico do Bacharelado Interdisciplinar de Humanidades (CABIH) esteve presente.

Fica claro que a universidade não é espaço para assediadores. Para conseguir que a educação seja inclusiva e possibilite a formação de mais mulheres, devemos lutar contra o assédio. Está mais do que na hora de inverter o jogo: os assediadores saem e as estudantes ficam.

Centrão e fascistas querem aprovar lei para criminalizar sem-tetos e sem-terras

Felipe Annunziata
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Centrão e fascistas querem aprovar lei para criminalizar sem-tetos e sem-terras

Na última terça (18), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), conduziu a aprovação da urgência de um Projeto de Lei que prevê proibir acesso a benefícios sociais e a cargos públicos de pessoas sem casa e sem terra que ocuparem terrenos que não cumprem função social.

Redação

BRASIL – Na tentativa de reprimir as ocupações de terra e de terrenos vazios para moradia, o Centrão e os fascistas da Câmara dos Deputados aprovaram o regime de urgência do PL 895/23. 293 deputados votaram a favor da medida, todos de partidos de direita e do centrão, alguns, inclusive com cargos no governo federal.

O movimento foi capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que e conhecido por ser também um grande latifundiário em Alagoas. Lira sempre que pode aprova medidas para beneficiar donos de terra e a especulação imobiliária como forma de garantir os acordos políticos com os fascistas capangas de Bolsonaro e o patrocínio que ele recebe de setores bilionários, como o agronegócio.

A medida dos deputados também é mais uma tentativa de reprimir as mobilizações que ocorrem em todo país pela Reforma Agrária e a Reforma Urbana. Só em abril, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou 24 ocupações exigindo que o Estado brasileiro cumpra a Constituição e realiza a Reforma Agrária.

Nas cidades, movimentos de moradia vem ganhando força, principalmente nas regiões metropolitanas. Só no último mês, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), conquistou 919 moradias pelo programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”. Além disso, o movimento mantém dezenas de ocupações com dezenas de milhares de famílias em vários estados do país.

O que prevê o PL

De acordo com o texto do projeto de lei, proposto pelo deputado fascista Coronel Zucco (Republicanos-RS), fica proibida o recebimento de “qualquer auxílio, benefício ou participação em programas sociais federais, bem como a nomeação para ocupação de cargo público de provimento efetivo, de cargo em comissão ou de agente político na Administração Pública Direta e Indireta de quaisquer dos Poderes e Instituições Públicas da União, ficando vedada, ainda, a contratação com o poder público de forma direta ou indireta.”

Na prática, o objetivo é excluir famílias sem terra e sem casa, que já se encontram em uma situação de pobreza, de qualquer programa social do governo. A tentativa dos fascistas, com isso, e criar mais uma forma de reprimir os movimentos sociais e populares que lutam por casa e terra.

Num país em que nas cidades, milhões de pessoas não tem casa, vive em condições precárias ou está submetida à escravidão do aluguel e no campo milhões de trabalhadores rurais continuam sem terra para plantar, o Parlamento brasileiro decidiu que é crime lutar pela terra e a casa própria.

A decisão da Câmara dos Deputados é mais uma demonstração do real caráter de classe do Estado brasileiro. Na hora de defender latifundiários e especuladores, que destroem a natureza e impõe alugueis caros para o povo trabalhador, os deputados do tal Centrão e os fascistas não perdem tempo.

 

A luta candanga – a história da classe trabalhadora na construção de Brasília

Igor Marques
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A luta candanga – a história da classe trabalhadora na construção de Brasília

Thiago da Nóbrega Medeiros | Brasília (DF)

“Cinquenta anos em cinco”. Este foi o lema utilizado pelo então presidente da República Juscelino Kubitschek para descrever seu plano de metas, que incluía como questão central a construção de uma nova capital para o Brasil: Brasília. A cidade planejada por Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e Joaquim Cardozo foi edificada por operários imigrantes de todos os lugares do país, mas principalmente do Nordeste e do Norte, para o território que viria a ser a nova capital. Ficaram conhecidos como os candangos.

Com a promessa de que conseguiriam construir um rico pé de meia, muitos desses trabalhadores deixaram para trás suas famílias e fizeram a jornada até o árido cerrado, que seria o túmulo para muitos deles. Na cidade que foi planejada para os ricos, os candangos ergueram vigas com o ferro de seu sangue, cimentaram edifícios com os cadáveres dos trabalhadores que foram assassinados pela ganância, negligência e o ego da burguesia e lutaram pelo seu direito de permanecer na cidade que construíram. Se os 50 anos de JK não eram capazes de abarcar a classe trabalhadora, esta se fez caber na Capital que sempre a tentou expulsar.

A Novacap

Como o território que viria a abrigar o Distrito Federal foi desmembrado do Estado de Goiás, é retirada deste a responsabilidade jurídica pela área enquanto a Capital é construída, que, como solução provisória, passou a ser administrada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), empresa estatal fundada para viabilizar a construção de Brasília.

Observemos a perversão deste ato, passar todo o poder jurídico de um território para uma empresa, que tem como objetivo viabilizar “cinquenta anos em cinco”, escancara o quanto o projeto burguês tinha como objetivo central ganhar capital político para JK, independentemente de qualquer sofrimento ou perda que a classe trabalhadora tivesse.

Para dar tempo de terminar a obra no prazo, muitos direitos trabalhistas foram ignorados. O limite de duas horas-extras era multiplicado várias vezes nas chamadas “viradas”, pois era mais barato do que contratar novos operários; empreiteiras clandestinas (conhecidas como “Gatos”) ofereciam um pagamento maior pois não assinavam a carteira de trabalho; a negligência em relação à segurança dos trabalhadores era total, não sendo possível saber, de fato, quantos trabalhadores se acidentaram ou morreram na construção da capital.

Tomemos, como exemplo, um dos poucos registros existentes, do improvisado Hospital do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (conhecido como Hospital do Iapi), que, no ano de 1959, atendeu 10.927 acidentados, uma média de 30 casos por dia, média que aumentou para 170 no ano seguinte. José Cosme Pereira, carpinteiro e operário candango, relata no livro Expresso Brasília: A História Contada Pelos Candangos: “A maioria dos acidentes acontecia na hora da concretagem. A correria era maior, porque o cimento não podia passar do ponto. A empreiteira chamava todos os quebra-galhos, gente que nem sabia usar um martelo. Quando o bico da laje quebrava, saía derrubando operário de andar em andar até chegar lá embaixo. Mais do que depressa, o encarregado, sujeito responsável pela obra, jogava um pedaço de lona em cima para ninguém identificar o corpo. E a mulher, coitada, ficava lá no Norte, junto com os filhos, pensando que tinha sido abandonada pelo marido”.

GEB, o açoite burguês

Não era só de negligência que morriam os candangos, era também de bala. A Guarda Especial de Brasília (GEB) funcionava como a Polícia do Estado provisório da Novacap. O processo seletivo para o alistamento dos “gebianos” (ou “bate-paus”, como também eram conhecidos) era correr 100 metros com um saco de cimento nas costas. Além disso, alguns alistamentos aconteciam também entre os próprios operários, normalmente recrutando aqueles que mostravam uma disposição maior à violência com seus colegas de obra. A GEB era sinônimo de brutalidade contra os operários, servindo como mais um instrumento de repressão e de garantia de que o projeto de Kubitschek fosse realizado a qualquer custo. Nada exemplifica mais o papel gebiano no período da construção da capital que sua ação no Carnaval de 1959.

As cantinas das empreiteiras responsabilizadas pela construção de Brasília eram lugares onde a insatisfação borbulhava. Comidas preparadas com pouca higiene, em um espaço mal cuidado, geravam constantes diarreias e surtos de infecção intestinal tão graves que chegaram a ter proporções pandêmicas. A precária solução encontrada pelos donos das empreiteiras, em muitos dos casos, era dar remédios para que os trabalhadores tomassem entre as refeições, não pelo seu bem-estar, mas para que não parassem de produzir. Essa era a realidade em que se encontravam os trabalhadores da construtora Pacheco Fernandes na véspera do Carnaval de 1959. Havia, porém, mais um motivo para o fervor dos trabalhadores, os patrões haviam desligado a água, impedindo os candangos de tomar banho para ir pular o Carnaval.

Com tudo isso em mente, quando ecoou pela cantina o grito “A carne está estragada!”, o quebra-quebra era inevitável. Uns três gebianos tomaram a frente para controlar a situação e, como era de seu feitio, iniciaram um espancamento no centro do acampamento. No entanto, os trabalhadores reagiram coletivamente e conseguiram livrar os companheiros da surra covarde, colocando os agentes da GEB para correr. A situação parecia concluída. No véu da noite, entretanto, seria escrita a continuação dessa história. Próximo da meia-noite, muitos dos peões já dormiam quando alguns caminhões adentraram no acampamento dos trabalhadores. Mais de 50 gebianos armados de metralhadoras abriram fogo contra os trabalhadores em represália por sua insolência no horário do almoço.

Com as luzes propositalmente apagadas, foi impossível medir o número de mortos. De acordo com o inquérito policial, ocorrera apenas uma morte. Já o relato de José Damião da Silva, conhecido com Damiãozinho, também para o livro Expresso Brasília, revela outros números: “Eu vi um caminhão saindo cheio de gente morta. Ia para mais de 80 pessoas. Foram jogados uns por cima dos outros. Dizem que um trator cavou uma vala e jogou o pessoal lá dentro”. Se você não conhecia esta história, saiba que a cortina de fumaça na época foi severa. A Capital que tinha sido profetizada por Dom Bosco era o paraíso para JK e o inferno para os candangos.

A luta por moradia

É chegado o grande dia! Brasília está no mapa! Em 21 de abril de 1960, é inaugurada a nova Capital Federal. A cidade tão planejada tinha apenas um problema, não fora feita para comportar os trabalhadores que a construíram. Os candangos eram um entulho indesejado da construção de Brasília. Com seus pés-de-meia feitos, alguns voltaram aos seus Estados de origem. Outros, porém, queriam gozar da cidade que edificaram e não arredariam o pé dali. A luta pela moradia no DF começou no dia zero. Alguns candangos, moradores da Vila Amauri, viram suas casas devoradas pela transposição do Lago Paranoá. Outros viram o pequeno aglomerado de comércios e biroscas conhecida como Cidade Livre, se tornar o Núcleo Bandeirante, primeira cidade satélite de Brasília. Tem também quem foi realocado pela Campanha de Erradicação das Invasões (CEI) e mora hoje na Ceilândia, região administrativa mais populosa do Distrito Federal. A Capital só existe como é hoje pela coragem da classe trabalhadora de não arredar o pé do “quadradinho”. Quando tentaram nos expulsar, ocupamos! Sem covardia, tomamos aquilo que era nosso. E hoje reconhecemos essas ocupações como cidades do Distrito Federal. 

A história do nosso povo não pode ser esquecida! Mantemos sua longa jornada preservada no Museu Vivo da Memória Candanga. Mantemos sua coragem viva quando ocupamos e lutamos por moradia. E mantemos sua chama acesa quando lutamos contra nossos opressores. Vivam os candangos!

Lei antiaborto reacionária é aprovada por Caiado em Goiás

João Victor
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Lei antiaborto reacionária é aprovada por Caiado em Goiás

A lei nº 22.537, que fere os direitos humanos ao obrigar que o Estado forneça ultrassom contendo os batimentos cardíacos do feto para quem o gesta, institui a Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás. É uma verdadeira campanha de ódio do patriarcado goiano, atentando contra a vida de todas as pessoas que gestam.

Bluma e Isabelle dos Santos | Redação GO

MULHERES – No dia 11 de janeiro de 2024, a “Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás” foi aprovada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil). Essa medida representa uma séria ameaça aos direitos e corpos de pessoas com útero, pois, entre outras medidas, a lei exige que o hospital coloque a pessoa gestante para escutar os batimentos cardíacos do feto.

O projeto de lei nº 667 de 03/08/23, cuja aprovação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás e que institui as diretrizes da tal “Campanha”, propõe:

I – desenvolver palestras sobre a problemática do aborto, com amparo das Secretarias da Saúde e da Educação, com o intuito de conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos provocados pelo abortamento;

III – incentivar a promoção de palestras, seminários, mobilizações e outras atividades que permitam estimular a sensibilização da população acerca dos direitos do nascituro, do direito à vida e das imputações penais no caso de aborto ilegal;

IV – contribuir com a redução dos indicadores relativos à realização dos abortos clandestinos;

V – estimular a iniciativa privada e ONGs na promoção de meios para acolher, orientar e prestar assistência psicológica e social às mulheres grávidas que manifestem o desejo de abortar, priorizando sempre a manutenção da vida do nascituro;

VI – garantir que o Estado forneça, assim que possível, o exame de ultrassom contendo os batimentos cardíacos do nascituro para a mãe.

Leia na íntegra: https://static.poder360.com.br/2024/01/diario_oficial_2024-01-11_suplemento_completo.pdf.

A autoria do projeto é do ex-deputado estadual Frederico Gustavo Rodrigues da Cunha (Democracia Cristã), que teve seu mandato cassado pelo TSE em dezembro do ano passado por pendências na prestação de contas eleitorais de 2020. O órgão oficial do governo afirma que a lei “entra em vigor na data de sua publicação”. Em suas redes, Fred Rodrigues, como é conhecido, comemorou a aprovação da lei com as seguintes palavras: “Goiás, o estado mais seguro do Brasil para as crianças no ventre da mãe”.

A situação das creches

Para mais, a lei busca garantir o prosseguimento forçado da gestação, assim assegurando “direitos ao feto” até o seu nascimento. E após o seu nascimento?

Em Goiás, inúmeras mães e crianças, assim como em todo o Brasil, vêm enfrentando a insuficiências dos CMEIS, tanto pela precariedade das suas estruturas, quanto pelas faltas de vagas. A problemática já começa pelo fato de que o direito à escola não está garantido para centenas de crianças no Estado, mas se agrava quando se volta a atenção para a situação das mães operárias. Muitas mães se veem obrigadas a deixar de trabalhar, pois não possuem suporte que garanta a segurança e cuidado dos filhos durante a sua ausência. Isto é um dever do Estado, afinal. Em consequência, essas famílias convivem com a fome ou insegurança alimentar, em um cenário instável e inseguro.

Em Goiás, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar (Vigisan) de 2022, cerca de 858 mil pessoas estão em situação de fome, chegando a fazer apenas uma refeição por dia. Mesmo que os dados não especifiquem e com a entrada de Goiás ao Plano Brasil Sem Fome em 2023, com as ponderações em relação a situação de mães que chefiam suas próprias casas, fica evidente que essas mulheres e seus filhos estão mais suscetíveis à insegurança alimentar e pobreza.

É de um desprezo tremendo que o governador fascista Ronaldo Caiado distribua mais atenção para uma lei que, em seu cerne, nada mais é do que uma política de ódio contra a autonomia dos corpos de mulheres e pessoas LGBTIA+, do que para a degradante e urgente situação da população goiana, em especial no que diz respeito às mulheres e a plena infância das crianças.

Violência de gênero e feminicídio são projeto de Estado

Entre os inúmeras riscos e absurdos que este texto representa para inúmeras vidas de mulheres e pessoas com útero, a fala de Fred, ao se referir a Goiás como um estado seguro para fetos, se torna irônica e até mesmo violenta quando levantamos os últimos dados de violência a mulher e violência obstétrica em Goiás.

Segundo a Fundação Perseu Abramo, uma a cada 4 mulheres são vítimas de violência obstétrica no Brasil. Obrigar ume gestante a escutar os batimentos cardíacos do nascituro não é só uma violação dos direitos e desrespeito à vontade da pessoa gestante, mas também ao seu corpo. Com a responsabilidade caindo sobre os médicos e enfermeiros, vemos que a lei prevê um tipo de violência obstétrica legalizado. Além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 apontou Goiás como o oitavo estado com maior índice de estupros no país.

O aborto pode ser efetuado, segundo a legislação brasileira, art.128, incisos I e II do Código Penal, quando a gravidez apresenta risco para a vida da mulher e em casos de violência sexual. Portanto, quando o ex-deputado comemora covardemente a aprovação de uma lei inconstitucional e coloca o Estado de Goiás como o “mais seguros para crianças no ventre”, em realidade ele está desconsiderando e excluindo do mapa a vida de mulheres e todos os tipos de violências que as englobam.

Isso tudo acontece enquanto apenas uma das 27 Delegacias da Mulher do estado de Goiás funciona em tempo integral, 24h, em descumprimento da Lei 14.541 de 2023. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher 24h (Goiânia): Av. do Povo com Rua E, Qd. 10, Lt. 101, Jardim Curitiba-II (Telefone: 3201-2801), é a única em funcionamento em Goiânia, localizada a 19km do centro da cidade. Ao mesmo tempo, a Justiça registrou 100 mil casos de violência doméstica e 218 feminicídios em 5 anos em Goiás.

Está claro que o interesse dos parlamentares e do governador de Goiás reside na manutenção do patriarcado latifundiário misógino, racista e LGBTIA+fóbico que se beneficiou do governo fascista de Bolsonaro e financiou a tentativa de golpe para implantar uma ditadura militar em janeiro de 2023. O Movimento de Mulheres Olga Benário e a Unidade Popular repudiam tal proposta e lutam pela descriminalização do aborto e pela criação Casas de Referência que salvam a vida das mulheres e ajudam na construção do Socialismo!

A desigualdade social é uma consequência do sistema capitalista

Patricia Egerland
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A desigualdade social é uma consequência do sistema capitalista

Dados do novo relatório da Oxfam sobre a desigualdade no mundo mostram que enquanto a maioria das pessoas estavam sofrendo com a crise da pandemia da Covid-19, bilionários ficaram 34% mais ricos, acumulando um patrimônio de 3,3 trilhões de dólares. 

Brenda Mangabeira | Montes Claros – MG

SOCIEDADE – A partir da exploração da força de trabalho, os 5 homens mais ricos do mundo mais do que dobraram suas riquezas desde 2020, enquanto cinco bilhões de pessoas ficaram mais pobres. Dados do novo relatório da Oxfam sobre a desigualdade no mundo mostram que enquanto a maioria das pessoas estavam sofrendo com a crise da pandemia da Covid-19, esses bilionários estão 34% mais ricos, acumulando um patrimônio de 3,3 trilhões de dólares. 

Nesse ritmo, veremos o primeiro homem trilionário do mundo em 10 anos, em contrapartida, demoraria 230 anos para combater a pobreza no mundo. A verdade é que nosso planeta é rico em recursos naturais, e quem produz tudo na sociedade é a classe trabalhadora. Entretanto, a logica do sistema capitalista é o lucro para os patrões, gerando a concentração de riquezas nas mãos de poucos enquanto a imensa maioria da população passa dificuldades. O filosofo Karl Marx explica esse fenômeno como “a acumulação da riqueza num polo da sociedade é, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no polo oposto, isto é, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital”.

Ou seja, para a garantia dos lucros, a burguesia precariza cada vez mais as condições de trabalho, flexibilizando os direitos trabalhistas, diminuindo os salários e ficam cada vez mais ricos a partir da exploração da força de trabalho da classe trabalhadora. Dessa forma, os dados do relatório da Oxfam só comprovam a teoria de Marx em que o capitalismo precisa ser superado, pois, a lógica do sistema é o aumento das desigualdades sociais, assim, quanto maiores as riquezas dos capitalistas, mais pobres serão os trabalhadores. 

Outra consequência do sistema capitalista é a geração de monopólios, ou seja, a concentração das empresas nas mão de um dono, dados do mesmo relatório mostram que 0,1% dos mais ricos do mundo possui 43% de todos os ativos financeiros globais. Portanto, a desigualdade social é uma consequência do sistema capitalista, concentrando poder nas mãos de uma classe em detrimento de outra. Por isso, não podemos ter ilusões com a democracia burguesa, uma vez que os capitalistas também exercem poder sobre o estado. Em todo o mundo, as grandes empresas pressionam o puder público para a privatização dos serviços vitais, como educação, água e saúde, colocando o lucro acima da vida das pessoas. 

Enquanto isso, quem paga os impostos são os mais pobres, visto que no Brasil temos impostos regressivos, ou seja, quem ganha menos, paga mais. Esse estudo da Oxfam supõe que se um imposto progressivo fosse cobrado dos super ricos do mundo poderia geras 1,8 trilhões de reais por ano, o suficiente para acabar com a pobreza no mundo.

Em resumo, toda essa riqueza concentrada nas mão de tão poucos poderia ser investida em mais saúde, educação, e alimentação do nosso povo, assim, fica cada vez mais claro a importância da luta contra um sistema que se sustenta na continuidade do desemprego, da fome e da pobreza para a maioria do povo. Por isso, defendemos uma revolução para por fim a ditadura do lucro e construir a verdadeira democracia da maioria, a sociedade socialista.

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