Com muita vibração e ao som do hino da Internacional Comunista, a militância deu início, no dia 13 de agosto, à 1º Conferência de Quadros da União Juventude Rebelião – Manoel Lisboa de Moura. Reunidos na terra de Zumbi dos Palmares, durante três dias, dezenas de jovens lideranças das cinco regiões do país discutiram a situação política atual, o papel dos quadros comunistas e as tarefas da juventude brasileira.
A Conferência iniciou com a esclarecedora palestra de Lula Falcão, membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) e diretor de redação do jornal A Verdade, sobre a atual conjuntura e o papel dos comunistas. “A atual crise econômica que vive não só o Brasil como a grande maioria dos países é resultado da existência de um regime econômico e político que está superado, que está velho, e como disse Marx, precisa ser sepultado. Mas, para isso, é indispensável termos um partido revolucionário, que defenda uma verdadeira revolução popular não para as calendas gregas, mas para hoje e que lute para colocar o poder nas mãos dos trabalhadores e não a conciliação com uma burguesia nacional que provou inúmeras vezes que tem unicamente como compromisso defender a exploração das massas e a espoliação do país.”
Vários interviram e apontaram o papel importante que a UJR vem desempenhando em se somar ao conjunto das organizações populares e democráticas comprometidas com a luta contra o ajuste fiscal e defesa dos direitos da juventude brasileira e por um poder popular.
Outro momento de grande entusiasmo foi a palestra de Edival Nunes Cajá, ex-preso político e membro do Comitê Central do PCR, que falou sobre os métodos e o conteúdo ideológico de uma correta política de quadros. Cajá ressaltou que as principais características na formação dos quadros são a “regularidade do coletivo e a formação da personalidade comunista”. Destacando o papel do coletivo na vida de um militante e a importância da crítica e autocritica no enfrentamento das diversas manifestações do liberalismo. Além de fazer várias referências à conduta exemplar de Manoel Lisboa, principal dirigente do PCR, durante toda a sua vida, inclusive no momento mais duro, em que enfrentou torturas intermináveis, não cedendo em nenhum momento aos carrascos da ditadura. Complementou ainda que é com estes exemplos de dignidade, personalidade comunista, solidariedade e profunda perspectiva revolucionária que devem ser formados os novos quadros revolucionários da UJR.
No último dia, a Coordenação Nacional da UJR apresentou o balanço dos últimos meses após o glorioso 4º Congresso da UJR, constatando um crescimento de mais de 100 jovens que ingressaram nas nossas fileiras. Também mereceu destaque a expansão para dois novos estados neste ano, Goiás e Mato Grosso, chegando a 17 estados com militantes. Ao mesmo tempo, constatou-se o reforço da necessidade de intensificar a formação política e ideológica da nossa militância. Neste período, foi realizado uma experiência exitosa, o Curso de Formação Marxista da UJR, em duas edições, que duraram sete dias estudando a História do Partido Bolchevique da URSS e O Papel do Indivíduo na História, de Plekhanov.
Ainda foram colocados vários desafios e autocríticas sobre variados temas como a agitação e propaganda, o trabalho entre as mulheres e a participação da campanha pela legalização da Unidade Popular pelo Socialismo (UP).
Ao final, Rafael Pires, secretário político da Coordenação Nacional da UJR, fez um balanço da Conferência “Chegamos de forma vitoriosa ao final desta atividade, que cumpriu um papel muito importante para nossa organização, reunindo os quadros de direção da UJR do país, para desenvolvermos um intenso debate, formulação política e de estudo do marxismo-leninismo, este é o caminho para conseguirmos unir nossos quadros na perspectiva de assumirmos com mais vigor e determinação o papel de vanguarda na organização da juventude revolucionária de todo o país”.
A instalação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest); do complexo Químico-Têxtil de Suape, que compreende a Petroquímica Suape (PQS) e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe); e do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), três grandes empreendimentos localizados no Complexo Portuário de Suape, despontaram como uma esperança de crescimento econômico para Pernambuco. Logo as cidades do entorno passaram a receber trabalhadores de várias partes do País. A região ganhou destaque, recebendo vultosos investimentos do Governo Federal e da Petrobras. Houve um crescimento nunca antes visto na região nos setores de serviço e comércio. Suape passou a representar 8% do PIB pernambucano.
Mas o sonho se transformou em pesadelo: estima-se que foram demitidos 42 mil trabalhadores da indústria da construção pesada, 3.800 da indústria metalomecânica e 4.800 do setor de fretamento. Pior: muitos desses trabalhadores demitidos ainda esperam receber as verbas rescisórias e as empresas alegam que falta dinheiro para pagar os trabalhadores.
A construção do Complexo Industrial desalojou cerca de 15 mil famílias que viviam há quatro gerações na região. Dependentes da agricultura familiar e da pesca, as famílias esperam até hoje o cumprimento da promessa, feita em 2007, de construção da agrovila Nova Tatuoca.
Também na área ambiental os acordos assumidos não foram colocados em prática: após a destruição de 17 hectares de mata atlântica e 27 hectares de mangue, o reflorestamento previsto durante a construção das obras ainda não foi realizado. A construção do Centro de Tecnologia Ambiental também não aconteceu.
Segundo dados do site oficial do Porto de Suape,*** entre 2007 e 2010 os investimentos ultrapassaram a cifra de US$ 17 bilhões para a implantação dos empreendimentos estruturadores. Além disso, o Governo Federal assinou convênios com empresas privadas para recuperar três trechos da BR-101 Sul e da PE-08, em Jaboatão dos Guararapes, que custaram aos cofres públicos a bagatela de R$ 12,4 milhões. Vale destacar que após todo esse investimento, as vias que dão acesso a Suape foram privatizadas.
Apesar de todo o investimento realizado, o Complexo Industrial não foi concluído. As obras do segundo trem da Abreu e Lima foram suspensas e a terceira etapa da PQS permanece sem previsão de construção. De acordo com o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, divulgado em 29 de junho deste ano, a Petrobras prevê um novo investimento de US$ 1,4 bilhão para a conclusão da obra da Rnest. O valor inicial previsto era de US$ 2,5 bilhões; hoje, o investimento já chega a quase US$ 20 bilhões.
“A unidade já está ficando sucateada. Não se sabe se vai haver mais investimentos, porque o investimento inicial era um valor, já passou em bilhões e não fizeram acho que nem a metade do que deveria ser feito”, denunciou um trabalhador da Petroquímica que preferiu não se identificar com medo de sofrer represálias na empresa.
Segundo investigação da Operação Lava-Jato, vários processos licitatórios da Petrobras são irregulares e estima-se uma perda de R$ 10 bilhões dos cofres da empresa. A empresa Sete Brasil, subsidiária da Petrobras (também investigada pela Lava-Jato), tem uma dívida de US$ 1 bilhão com o Estaleiro Atlântico Sul. O mesmo acontece com a Odebrecht, que não concluiu as obras da Petroquímica Suape. Já a Alusa (Alumini Engenharia S.A.) alega que tem a receber da Petrobras R$ 1,2 bilhão.
“A Petrobras enviou o dinheiro para cá e eles não concluíram a obra. Na época, a construtora era a Odebrecht. Eles não concluíram a obra e no final das contas quem pagou foi o trabalhador, o pai de família e a mãe de família que fizeram concurso, entraram aqui com uma esperança e foram lesados”, relatou um funcionário da Citepe que pediu para não ter o nome citado. “Conheço muita gente que veio de fora pra trabalhar aqui, deixou suas famílias, seus estados. No meu setor mesmo tinha sete companheiros da Paraíba que deixaram empregos de 15 anos pra vir pra cá e foram demitidos. Vieram em busca de um sonho… a empresa tá matando esse sonho”, completou.
O crescimento que gera desemprego
Segundo o presidente do Complexo Portuário Industrial de Suape, Thiago Norões, o Porto de Suape bateu recorde na movimentação de cargas no primeiro semestre deste ano. E a previsão é que a refinaria chegue ao final de 2015 processando 120 mil barris de petróleo, metade da capacidade total do empreendimento (Diário de Pernambuco, 24/07/15).
Apesar desses números, a soma da dívida em processos tramitando nas Varas do Trabalho de Ipojuca supera a cifra de R$ 130 milhões. Mais de 18 mil ex-funcionários entraram com ações coletivas na Justiça para receber os direitos trabalhistas. “O número de processos cresceu desde o segundo semestre de 2014. Muitas empresas alegam falta de recursos, inclusive algumas entraram com processo de recuperação judicial. Alguns pagamentos rescisórios estão sendo garantidos diretamente do crédito que essas empresas têm com a Petrobras. Quando a empresa não tem mais crédito, a coisa complica”, relata Marisa, funcionária da 2ª Vara do Trabalho da cidade.
Em maio deste ano a Citepe iniciou um Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), cujo objetivo era reduzir em 2/3 o quadro de funcionários da linha de produção. Além das demissões voluntárias, a empresa passou a demitir também pessoas que não aderiram ao PIDV sem apresentar justificativa.
A crise que se desenvolveu com a demissão dos trabalhadores de Suape atingiu também as empresas que prestavam serviços, como as construtoras e os fornecedores de matéria-prima, como metalúrgicas. A Galvão Engenharia, empresa que prestava serviço à Rnest, demitiu 140 trabalhadores em março. As cidades vizinhas também sofreram com a redução dos trabalhadores nas obras. Vários restaurantes e pousadas foram fechados por falta de movimento. Pessoas que investiram na construção e reforma de casas para alugar aos operários hoje contam os prejuízos que ficaram.
“Muitas pessoas vieram de fora e agora foram embora. Minha irmã mesmo alugou umas casas para o pessoal que veio da Bahia, de outros estados, agora tá tudo sem alugar”, relatou o mestre de obras Edilson Leite da Silva, de 64 anos. João Bernardo Santiago, de 51 anos, é trabalhador da construção civil e disse que para ele as coisas também não estão fáceis: “Na minha categoria, milhares estão desempregados.. Estamos sem perspectiva nenhuma. Enquanto não voltarem as obras, vai continuar assim”.
Para Elisandro Ferreira do Monte, 40 anos, proprietário de uma rede de restaurantes no centro de Ipojuca, a onda de demissões também causou prejuízo: “O comércio caiu em torno de 60%. Logo quando começaram as obras, eu cheguei a trabalhar com mais de 50 pessoas nos meus restaurantes. Hoje, meu quadro aqui não passa de 25 funcionários. O rendimento também caiu. Do meu conhecimento, só aqui fecharam oito restaurantes. E olha que só estou falando local, se for falar no geral, passa muito mais do que isso”, diz, preocupado com a retração do mercado.
Aos que ficam, insegurança
Os trabalhadores que conseguiram manter seus empregos convivem com a insegurança, tanto da permanência em Suape quanto das condições de trabalho. Para garantir a entrega dos empreendimentos, várias etapas foram atropeladas e hoje ainda vemos instalações temporárias que servem de posto de trabalho.
A segurança dos profissionais também está em risco: foi feita uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho de Pernambuco contra a Rnest por iniciar a pré-operação da refinaria sem a realização de um plano de segurança para os trabalhadores da construção civil. A acusação também fala da não realização de testes pré-operacionais para garantir que a produção se iniciasse mais rapidamente.
Avanços para quem?
No lugar da eficiência e da livre concorrência, licitações fraudulentas; no lugar do desenvolvimento econômico, obras paradas e estagnação da produção. Onde deveria haver prosperidade e pleno emprego, demissões em massa e trabalhadores desamparados nos seus direitos. Passados quase dez anos do início do projeto, a única coisa certa é que bilhões de dólares foram desviados para empreiteiras financiarem a corrupção. A prosperidade esperada pelos trabalhadores parece tão distante quanto a conclusão do Complexo Industrial de Suape.
Entre os dias 16 de agosto e 04 de setembro de 1973, travou-se nos porões da ditadura militar fascista um enfrentamento de vida e de morte dos militantes do Partido Comunista Revolucionário (PCR) com os terroristas da ditadura.
Qual o objetivo daquele vil e desigual combate, daquele terrorismo de Estado? Para eles, o aniquilamento físico e moral do PCR. Para nós, a salvaguarda física e moral do Partido, à custa do silêncio absoluto e do heroico sacrifício da vida dos seus principais dirigentes, Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra e Manoel Aleixo.
A praça de guerra, a arena dos covardes combates, onde uns estavam desarmados, amarrados, nus – porém vestidos de honra comunista –, e os outros, vermes fardados, armados de 45, metralhadora, fuzil, foi precisamente a sede do então comando do 4º Exército, no edifício situado diante da Faculdade de Direito do Recife, no Parque 13 de maio, e no DOI-Codi de São Paulo, subordinado ao 2º Exército, na Rua Tutóia, 921, Paraíso, próximo do Aeroporto de Congonhas.
Os responsáveis por estes crimes hediondos, os covardes assassinatos de Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra e Manoel Aleixo, foram o general Walter Menezes Paz, Coronel Antônio Cúrcio Neto, os capitães Heber e Joaquim Gonçalves Vilarinho Neto, quando eles estavam presos em Recife, e o delegado Sérgio Paranhos Fleury, o policial civil Luiz Miranda e o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, Raul Pudim, Carlinhos Matralha, Romeu Tuma, chefe do Dops, quando Manoel Lisboa e Emmanuel tinha sido transferidos para São Paulo. Todos estes indivíduos foram treinados na “Escola das Américas,” instalada pelo governo dos EUA, no Panamá, em 1946, para formar assassinos e torturadores entre os oficiais das Forças Armados dos países da América Latina e Caribe para eliminar as lideranças revolucionárias. Esta “Escola” continua seu macabro trabalho, hoje na Geórgia (EUA), com o nome de Instituto do Hemisfério Ocidental para Cooperação em Segurança, cumprindo o mesmo papel.
Nos casos de Manoel Lisboa, Manoel Aleixo e Emmanuel Bezerra estes serviçais da ditadura foram completamente desmoralizados, derrotados no objetivo de curvá-los e arrancar deles informações para sequestrar os demais dirigentes e exterminar o PCR.
O sequestro de Emmanuel Bezerra é um dos inúmeros crimes imprescritíveis da Operação Condor, órgão de repressão criado no início dos anos 1970, como resultado de uma aliança político-militar entre as ditaduras do Brasil, Chile, Bolívia, Argentina, Paraguai e Uruguai, com a finalidade de eliminar os militantes mais consequentes de oposição às ditaduras militares. Emmanuel foi arrastado da fronteira da Argentina com o Brasil e entregue ao DOI-Codi de São Paulo, quando voltava do cumprimento de uma missão internacionalista no Chile e na Argentina. Tombou sem dar uma só informação aos seus algozes, nem sequer o nome do estado onde morava. Sofreu terríveis torturas. Arrancaram seu umbigo com tesoura e o laçaram com o colar da morte. Seu assassinato foi comando pelo bandido fardado, com posto de coronel do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra.
É por isso que a data de 04 de setembro, além de marcar a entrada para a imortalidade de Manoel Lisboa, Emmannuel Bezerra e Manoel Aleixo, marca também a transformação do PCR numa fortaleza indestrutível. Seus corpos, suas consciências de comunistas revolucionários, seus exemplos de nada confessarem aos carrascos dos inimigos de classe se transfiguraram em barreiras de proteção do Partido, em trincheiras ideológicas cujos esbirros da ditadura não puderam penetrar. Foi o dia do último sacrifício desses lutadores sociais e comunistas, que, depois de oferecer todas as suas forças e energias no combate à ditadura nas condições mais desfavoráveis, debaixo das mais brutais torturas, entregaram, com um olhar firme no futuro luminoso dos povos livres, a única coisa que lhes restavam, a vida.
A altivez com que se portaram perante o pelotão de execução da ditadura é a comprovação de que eles pertenciam àquele tipo de homens considerados pelo poeta Bertolt Brecht como imprescindíveis.
Assim, é uma questão de justiça colocá-los na condição de heróis da classe operária e de todos os oprimidos. Mas não daqueles heróis dos livros dos historiadores burgueses, não são heróis mortos, mas vivos, daqueles que nunca morrem, que podemos sentir sua energia, sua presença, porque renascem de várias maneiras. Seus nomes são adotados no batismo do nascimento de novos revolucionários, na denominação de novos terrenos conquistados pelos pobres para erguerem suas casas, nas ocupações de um novo chão para se plantar no campo, nos nomes de grêmios, diretórios e centros acadêmicos, na rebeldia da juventude, na luta dos operários conscientes.
Seguiremos o caminho e os ideais de felicidade e de simplicidade de Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo, Amaro Luiz de Carvalho, Amaro Félix Pereira e de outros queridos compatriotas e combatentes do socialismo, como Carlos Marighella, Capitão Lamarca, Honestino Guimarães, Fernando Santa Cruz e Stuart Angel, que deram suas vidas pela liberdade e pela nova sociedade comunista.
Quando a classe trabalhadora da cidade e do campo, inspirada na força do exemplo destes heróicos brasileiros e a custo do nosso titânico trabalho diário de organização, alcançar o seu mais elevado grau de consciência independente, transformará suas insatisfações e greves em insurreições vitoriosas e construirá o Governo Revolucionário dos Trabalhadores, e o regime de democracia socialista.
Este governo, sim, garantirá trabalho e salário justo para todos, com a socialização dos meios de produção e a nacionalização dos bancos, dos consócios imperialistas, da terra e a planificação da indústria e de todas as necessidades da sociedade, como trabalho, casa, saúde, escolas, universidades, cultura e lazer. Assim, também acontecerá em todos os países da América e do mundo. Quando, finalmente, construiremos a sociedade de transição do socialismo para o comunismo, a sociedade dos trabalhadores livres, livres dos patrões e do Estado. É uma questão de tempo, nós trabalhadores conscientes e organizados, conquistaremos a sociedade do trabalho, da ciência, do autogoverno, da fartura, da fraternidade, da igualdade de oportunidade para todos e todas em plena liberdade.
Que façamos deste mês e de todos os meses de setembro seguintes um mês de jornada pelo crescimento do PCR, de formação política, de agitação e propaganda em todos os estados onde estamos presentes e organizados!
Viva o heroísmo do PCR na luta pela derrubada da ditadura e pela construção da revolução socialista personificado no exemplo, sempre vivo e presente, de Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo, Amaro Luiz de Carvalho e Amaro Félix Pereira!
A Unidade Popular pelo Socialismo (UP), que está recolhendo assinaturas de apoio para obter o registro de partido político no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já coletou, até o fim de setembro, 65 mil assinaturas de apoio.
Ao todo, são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores autorizando o funcionamento do partido, conforme exige a legislação eleitoral. “Pelo desejo de mudança e o descrédito dos atuais partidos políticos, estamos confiantes que é possível conseguir”, declarou Leonardo Péricles, dirigente nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e presidente da Executiva Nacional da UP.
Nas fichas devem constar: nome do eleitor e nome da mãe (completos e sem abreviaturas) e a data de nascimento. Depois de preencherem os dados do eleitor, os militantes da UP pedem que a pessoa assine, conforme assinou na última eleição. Com esses dados legíveis, é possível obter o número da inscrição eleitoral no site do TSE (é obrigatório), já que a maioria das pessoas não costuma ter em mãos o título de eleitor.
Os locais de grande circulação são os preferidos da militância para o trabalho de coleta de assinaturas: estações de ônibus e metrô, as grandes praças centrais das maiores cidades, empresas com grandes fluxos de trabalhadores nos horários de entrada e de saída, e porta-a-porta nos bairros populares. “Temos obtido excelentes resultados nas assembleias das ocupações de sem-teto, nas estações de metrô e na porta de empresas de telemarketing”, declaram os militantes.
O discurso é direto e objetivo: “Estamos construindo um novo partido. Precisamos de 500 mil assinaturas autorizando o seu funcionamento. Você pode assinar?”. De uma maneira geral, as pessoas assinam.
Quando é necessário, vai-se mais a fundo, na mesma medida da resistência que é encontrada. “Tudo passa pela política: desde o salário mínimo até os investimentos em saúde e educação. A única maneira que encontramos de defender melhorias para o povo sem nos envolver com políticos em que ninguém mais acredita é fundando um novo partido”. Ou ainda: “As denúncias de corrupção mostram que precisamos de uma alternativa à esquerda”; “Nosso partido defende a redução no valor da conta de luz, aumento dos salários dos trabalhadores, congelamento dos preços das mercadorias e do aluguel. Queremos casas populares para os que não têm casa e reforma agrária para os sem-terra”. São algumas das explicações para motivar o apoio em poucos segundos, durante a abordagem às pessoas que transitam nos locais onde ocorrem as campanhas.
O trabalho é simples e empolgante: os militantes se agrupam em equipes, geralmente de três a sete pessoas, com fichas de apoio, caneta e pranchetas e fazem individualmente a abordagem. Para estimular o trabalho, costumam estabelecer metas para os membros dos grupos, e é comum ocorrerem competições entre os seus membros para saber quem vai coletar mais assinaturas por dia. O uso de recursos visuais como faixas, banners e camisas desperta a curiosidade das pessoas que passam e facilita a abordagem.
Quando perguntados sobre quem está fundando esse partido, assim se definem os militantes da UP: “Somos um partido de trabalhadores, que desejam melhores salários e trabalho decente. De mulheres que lutam contra a violência, a discriminação e o machismo. De jovens que querem mais verbas públicas para a educação, em vez de bilhões para financiar banqueiros e empresários; Queremos emprego de qualidade, casa para o povo e terra para a reforma agrária”.
Empolgados com os resultados obtidos até agora, a executiva nacional provisória pretende chegar até o final do ano com 150 mil assinaturas, conforme resolução divulgada em agosto: “Rumo às 150 mil assinaturas em 2015! Trabalhando incansavelmente com a contribuição militante de cada equipe que saí às ruas, vamos construir uma alternativa de esquerda e socialista, fruto da vontade e do apoio dos próprios trabalhadores”.
Uma brutal e esmagadora luta de classes contra os interesses dos explorados e a favor dos capitalistas se desenvolve em toda a sociedade, em particular, nos espaços políticos institucionais e tem se agravado com a crise. Exemplos não faltam: ajuste fiscal, que aperta os trabalhadores e beneficia os capitalistas; ministérios ocupados por latifundiários, usineiros e empresários; e uma enorme quantidade de deputados aprovando leis que retiram direitos conquistados à duras penas, como PIS, seguro desemprego e aposentadoria.
Aprendemos a defender nossos interesses nas greves, nas ocupações, passeatas e nas lutas em geral. Com a construção da UP, poderemos levar nossa ação para dentro do atual aparelho político do Estado: com nossos próprios representantes vamos estender aos espaços de poder atualmente estabelecidos a luta que nossa classe já trava contra os patrões capitalistas (que fazem do Estado uma mera continuação dos seus negócios, deixando para apenas as migalhas para o povo oprimido). Coletar as assinaturas de apoio à Unidade Popular pelo Socialismo é uma tarefa urgente e fundamental. Vamos trabalhar com dedicação para avançar na construção do socialismo no Brasil!
A raiz histórica do termo “terrorismo” data da etapa complexa e sangrenta da Revolução Francesa designada como Terror.
No texto “Reflexões sobre terrorismos”, de fundamental leitura, o jurista Nilo Batista relembra o famoso discurso de Robespierre perante a Convenção, em 5 de fevereiro de 1794, em que estabelece uma relação retórica entre virtude e terror, na qual o segundo se converte num meio de implantação compulsória da primeira. A “regra básica da defesa social é limitada aos cidadãos pacíficos: na República, apenas os republicanos são cidadãos”.
Essas raízes históricas ajudam a nos situar para o debate quanto à real necessidade de tipificação do terrorismo no Brasil, surgida a partir de Projeto de Lei enviado pela presidenta da República, cujo texto-base foi aprovado no último dia 12 de agosto. Denunciei, na tribuna da Câmara dos Deputados, juntamente com os parlamentares Glauber Braga (PSB-RJ) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA), a completa impertinência e insensatez do Projeto de Lei enviado pelo Executivo em regime de urgência.
É impertinente porque o Brasil já dispõe de legislação mais do que suficiente para processar e julgar eventuais crimes praticados por razões políticas. Inclusive, recentemente, alteramos a Lei de Organizações Criminosas para permitir o uso daquelas técnicas de investigação para o caso de atos terroristas. Todos os crimes previstos no Projeto de Lei já estão no Código Penal. A urgência pedida pelo Executivo fez com que não houvesse a mínima discussão do tema com juristas e sociedade civil, sequer tempo de maturação tivemos.
Quando os EUA grampearam ilegalmente autoridades políticas brasileiras e de todo o mundo, o fizeram com a desculpa de que estavam a evitar o terrorismo. A desarrazoada justificativa foi repudiada pela presidenta Dilma com o argumento de que nosso País vive em paz com seus vizinhos há mais de 100 anos e que não temos grupos terroristas por aqui. Ou seja, inexistem atos terroristas e nossa legislação já é suficiente. Cadê a urgência e necessidade para o Projeto de Lei?
Na justificativa da proposta se defende que a pressão de organismos internacionais como o Gafi (organização intergovernamental cujo propósito é desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo) ameaçava colocar o Brasil em uma lista de sanções financeiras caso o projeto não fosse enviado. É outra falácia que não se sustenta porque o Gafi não tem esse poder e, como já dissemos, temos legislação suficiente para a proteção do País.
Essa agenda é fruto da política do pós 11 de setembro e do maniqueísmo que ela suscita. Importante lembrar que essa política que os EUA impuseram ao resto do mundo não foi eficaz quanto aos seus propósitos e serviu somente para assistirmos ao horror de Guantánamo e Abu Ghraib, e para legitimar a tortura, inclusive mediante falas públicas do próprio presidente Bush. Essa política foi um retrocesso civilizatório. Criou campos de concentração mundo afora, torturou, matou e ofendeu a dignidade humana em níveis somente vistos em trágicos momentos da humanidade. A ela, e só a ela, é que interessa a tipificação do terrorismo.
Ano passado, centenas de movimentos sociais realizaram uma contundente nota pública contra a tipificação do terrorismo diante do risco evidente de criminalizar a legítima luta social pelo aprofundamento da democracia.
A preocupação é procedente. A tipificação do terrorismo no Chile fez com que estudantes que lutavam pela melhoria das condições de ensino fossem presos acusados de serem terroristas, o que levou à condenação do país na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Alemanha nunca tipificou o delito e inexiste qualquer sanção contra aquele país.
O projeto traz tipos penais abertos que dependerão da interpretação e preenchimento de conceitos como “provocar terror”, “movimento social”, “intranquilidade pública”, “paz pública” e outros termos que não dizem nada. Delegados e promotores, através de um filtro ideológico, dirão quem é e quem não é movimento social. Qual manifestação é legítima e qual não é. É aí que reside o problema. A proposta tem como base fundante o direito penal do inimigo, o que permitirá, sem dúvida alguma, a prisão de lideranças de movimentos sociais, a exemplo do que ocorreu nas manifestações de junho de 2013.
É mais um instrumento de ampliação do Estado policial e uma evidente armadilha política para as lutas sociais no Brasil. Um terrível e desnecessário erro político que deve ser repudiado pelas forças de esquerda e por aqueles que tratam com um mínimo de seriedade a ciência penal.
A Lei de Segurança Nacional, cujo relatório final da Comissão da Verdade recomenda sua revogação, porque caracterizada como entulho autoritário, foi usada diversas vezes contra o MST e inúmeros processos foram instaurados contra trabalhadores rurais sem terra que, legitimamente, reivindicavam política pública de reforma agrária, constitucionalmente estabelecida.
O mesmo acontecerá com o PL 2016/2015, se for aprovado. Não há dúvidas de que a luta política será criminalizada diante da evidente ausência de grupos terroristas no Brasil. No documentário “Em busca de Iara”, sobre Iara Iavelberg, lutadora histórica contra a ditadura militar, veem-se os cartazes da época que a colocavam como “terrorista” junto com Carlos Lamarca. Esperava-se que a experiência histórica fosse suficiente para impedir o envio desse Projeto de Lei.
Wadih Damous, deputado federal (PT), ex-presidente da OAB-RJ e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro
Na noite de ontem (22), o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST foi alvo de uma atitude de provocação organizada por entidades de extrema-direita. Ao chegar no aeroporto da cidade de Fortaleza, Ceará, Stédile foi provocado com xingamentos e gritos que tinham por objetivo provocar uma confusão. Felizmente, não houve maiores complicações.
Abaixo, reproduzimos a nota do MST repudiando o fato:
A Direção Nacional do MST vem a público denunciar e repudiar o ato agressivo e constrangedor que o membro da coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile, sofreu no aeroporto de Fortaleza na noite desta terça-feira (22).
Para o MST, este episódio não é um fato isolado, mas um reflexo do atual momento político pelo qual passa o país, em que se vê crescer a cada dia o ódio contra os movimentos populares, migrantes e a população negra e pobre, como os recentes acontecimentos no Rio de Janeiro em que a juventude das favelas está sendo impedida, com risco de sofrer agressão, de ir às praias da zona sul da capital fluminense.
Estes atos de violência e ódio propagado intensamente nas redes sociais, e que reverbera cada vez mais nas ruas, é mais uma demonstração da violência dos setores da elite brasileira dispostos a promover uma onda de violência e ódio contra os setores populares.
Porém, num outro recente episódio de ódio contra Stedile, quando circulou nas redes sociais um cartaz em que oferecia uma recompensa por ele “vivo ou morto”, já alertávamos que a dimensão destes acontecimentos advém, sobretudo, de uma mídia partidarizada, manipuladora e que distorce e esconde informações, ao mesmo tempo em que promove o ódio e o preconceito contra os que pensam diferente.
São estes meios de comunicação a serviço de uma direita raivosa e fascista os responsáveis por formarem estas mentalidades criminosas e odiosas que alimentam as ruas e as redes sociais com os valores mais anti-sociais e desumanos que possa existir.
Entretanto, estas atitudes não serão capazes de nos tirar da luta por Reforma Agrária e pelos direitos sociais historicamente negados ao povo brasileiro. Não aceitaremos que nenhum militante dos movimentos populares sofra qualquer tipo de agressão ou insulto por defender e lutar por justiça social. Nos comprometemos a permanecer em luta nas ruas pela defesa da democracia, dos direitos civis, da classe trabalhadora e o respeito aos valores humanitários.
“Ousar lutar, ousar vencer!”
Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!
Direção Nacional do MST – São Paulo, 23 de setembro de 2015.
Em entrevista a Agência France Press, Aleida Guevara, filha de Che Guevara e Aleida March, médica pediatra e ativa militante comunista na ilha, explicou as razões de não comparecer à missa campal promovida pelo Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio) na cidade de Havana.
Para Aleida, não se pode esquecer ou subestimar a história de dominação e opressão da Igreja Católica na América Latina.
Como comunista, Aleida entende que a liberdade de culto e de professar uma fé religiosa deve ser defendida. Para ela, que não é católica, comparecer a um culto católico sem professar a mesma fé pode parecer atitude hipocríta.
O Papa esteve nas cidades cubanas de Havana, Holguín e Santiago de Cuba. Durante sua estadia, o governo cubano agradeceu a mediação do vaticano nas negociações com o governo dos EUA pela normalização das relações diplomáticas. De Cuba, o Papa partiu para os Estados Unidos.
Abaixo, reproduzimos o vídeo da entrevista de Aleida publicado no site de notícias UOL:
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e as Brigadas Populares realizaram no dia de hoje uma série de manifestações e ocupações nas sedes do Ministério da Fazenda de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Natal, Goiânia e Brasília com o objetivo de barrar o ajuste fiscal e os cortes na área da moradia popular anunciados pelo governo.
Abaixo, reproduzimos a nota dos movimentos:
Por que ocupamos as sedes do Ministério da Fazendo em todo o país?
Mais uma vez repudiamos as soluções adotadas pelo Governo Federal que joga o custo da crise nas costas dos trabalhadores mais pobres e dos servidores públicos. Desta vez foi anunciado o corte de mais R$26 bilhões no Orçamento. Os principais cortes referem-se ao congelamento no salário de servidores e ao financiamento do Minha Casa Minha Vida, além de R$3,8 bilhões na saúde.
A terceira fase do MCMV foi anunciada no último dia 10/9 e seu formato incorporou várias das propostas apresentadas pelos movimentos, tais como: maior priorização da modalidade Entidades, aumento do limite de renda da faixa 1, recurso para equipamentos públicos e regulamentação de áreas comerciais nos condomínios.
Mas de nada adianta ganhar e não levar. Não houve compromisso do Governo com a definição do orçamento do programa nem com metas de novas contratações. O cenário se agravou ainda mais com os novos cortes anunciados que deixam ainda mais distante o direito humano de milhões de famílias pobres de morar dignamente.
Com o adiamento do MCMV, carro chefe do Ministério das Cidades, o Governo Federal ficou praticamente sem nenhum investimento na política urbana. Tal cenário poderia ser diferente se houvesse combatido a raíz do problema: a estrutura fundiária das cidades e a segregação urbana. Problemas que devem ser tratados com uma reforma urbana estrutural. O MCMV sem outras medidas não tem conseguido, como vemos desde 2009, reduzir o número de famílias sem teto no Brasil e, portanto, não deve ser tratado como única saída possível para a questão habitacional. Seguimos lutando por uma reforma urbana de verdade: que depende também de políticas estruturais de controle da especulação, regularização fundiária e de medidas de garantia da infraestrutura urbana para as famílias pobres, medidas que vem sendo deixadas de lado nos últimos anos de governo.
Por isso, mobilizaremos milhares de pessoas no próximo dia 23/9 em mais de 10 capitais do país contra os cortes e pelas reformas populares. Deixaremos claro que não aceitamos pagar a conta da crise.
Além disso, o Fórum Dos Servidores Públicos Federais, a categoria mais diretamente atingida pelos cortes, tomou a decisão de somar-se às nossas mobilizações e fazer sua jornada na mesma data. Entendemos que esta iniciativa fortalece a luta contra o ajuste fiscal e avança na unidade dos/as trabalhadores/as para uma saída popular para a crise.
O problema fiscal só será realmente solucionado se atacado em suas raízes: a gigantesca dívida pública e o injusto sistema tributário. Por isso, defenderemos nas ruas a taxação das grandes fortunas, de dividendos e remessas de lucro, maior progressividade no Imposto de Renda e uma auditoria da dívida pública. Os ricos, banqueiros e empresários devem pagar a conta. A saída para a crise é com o povo e não contra ele.
ASSINAM:
– MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)
– MLB (Movimento de Luta nos Bairros, vilas e favelas)
– Brigadas Populares
Na década de 1850, o capitalismo já era o sistema econômico dominante em escala mundial e já se globalizara, invadindo, massacrando, escravizando, exterminando os povos nativos. Embora alguns países, como o Brasil, houvessem declarado sua independência nacional, continuavam, de fato, como semicolônias, com suas economias dependentes e associadas ao grande capital internacional, que tinha como principal potência, nessa época, a Inglaterra.
Marx e Engels descrevem no Manifesto Comunista, publicado em 1848: “…A indústria moderna estabeleceu o mercado mundial, para o qual a descoberta da América havia aberto o caminho. […] A burguesia desenvolveu-se, aumentou seu capital e empurrou para trás todas as classes advindas da Idade Média”. Criou uma nova classe, seu contrário, sem a qual o sistema não subsiste e ao mesmo tempo será sua coveira. Isto é, ao concentrar a propriedade, a riqueza, “a burguesia forjou as armas que trazem a morte para si própria, como também criou os homens que irão empunhar estas armas: a classe trabalhadora moderna, o proletariado”.
“Sem ver o sol”, mas forjando sua organização
No seu estudo sobre a situação da classe operária inglesa no século 19, Engels informa que, além da superexploração do trabalho em vista do aumento dos seus lucros, das péssimas condições de trabalho e vida, os trabalhadores têm uma característica imposta pelo capitalismo: não veem o sol, pois saem de casa de madrugada e retornam altas horas da noite.
Mas essas condições chamam a necessidade de lutar contra elas e levarão aos movimentos operários, que vão da quebra das máquinas, à realização de grandes greves e às primeiras conquistas parciais, que, por si só, não resolvem a situação da classe, mas são importantes, não só pelas melhorias imediatas que proporcionam, mas como acúmulo para o confronto final que porá fim à escravidão assalariada.
Tendências do movimento operário
Não há consenso em torno de métodos e do objetivo final da luta de classes que se trava entre o proletariado e a burguesia. Naquele momento, conformam-se várias tendências, sendo as principais delas:
ANARQUISMO – Defende a passagem direta do capitalismo para a sociedade autogestionária, sem Estado, com a paz resultante da igualdade de todos, dispensando órgãos de coerção como polícia e forças armadas. Como estratégia para alcançar esse objetivo, dividem-se em duas tendências: o anarco-sindicalismo, liderado pelo russo Bakunin, que participa das lutas parciais apenas para propagar a Greve Geral que derrubará a burguesia do poder, e o cooperativismo (liderado por Proudhon, Owen, Fourier, Saint-Simon), que não acredita na luta e sim na construção da nova sociedade dentro do capitalismo, por meio das cooperativas e associações. Foram denominados por Marx de socialistas utópicos.
REFORMISMO – Predominante no sindicalismo inglês, a tendência reformista não acreditava na ruptura com o capitalismo e na viabilidade da proposta anarquista ou comunista, tendo como estratégia a conquista de posições para a classe operária dentro do sistema capitalista para proporcionar melhores condições de vida, tendo como instrumentos as greves e a participação no parlamento burguês. Para isso, criaram o Partido Cartista.
COMUNISMO – A contradição do capitalismo só será resolvida com a coletivização dos meios de produção, que permitirá a verdadeira justiça social e que cada um contribua para a sociedade de acordo com suas capacidades e recebe de acordo com suas necessidades. Eliminadas as classes sociais e os de sua ideologia no comportamento das pessoas, não será necessário o Estado e a sociedade será autogestionada. A diferença do anarquismo é que os comunistas compreendem que é impossível a passagem direta do capitalismo para o comunismo. Será necessário um período de transição, uma primeira fase da sociedade comunista (chamada socialismo), em que a classe operária assumiria o poder do Estado (a ditadura do proletariado substitui a ditadura da burguesia), colocando-o como instrumento de construção do comunismo, com a mudança das relações, tanto na base (infraestrutura) como nas instituições (superestrutura). Para isso, todos os meios devem ser utilizados: as greves e outras formas de luta por conquistas parciais (jornada de trabalho, salário, etc.), a participação nos parlamentos e outras instituições da sociedade burguesa e o próprio sistema cooperativo, desde que não como um fim em si, mas para acumular forças até ter condições de “tomar os céus de assalto”.
Independentemente da posição, a necessidade de união da classe operária para alcance dos fins propostos era comum a todos. Desse modo, comunistas, anarquistas e reformistas se uniram para criar a Associação Internacional de Trabalhadores (AIT), posteriormente conhecida como Primeira Internacional, fundada em Londres no dia 28 de setembro de 1864. Respeitado por todos pela firmeza de posições, acúmulo teórico e capacidade de formulação, Karl Marx foi encarregado de redigir a Declaração, o Programa e os Estatutos da AIT, nos quais fez questão de sublinhar “que a emancipação das classes operárias tem de ser conquistada pelas próprias classes operárias”.
Lutas e conquistas
A união de correntes políticas tão divergentes foi possível porque não havia centralismo na AIT. O Comitê Geral encaminhava para as seções nacionais as resoluções, mensagens, orientações, etc., mas estas não tinham caráter obrigatório. Eram referências. As organizações aplicavam aquilo que estava em consonância com sua própria estratégia. E havia os pontos comuns como as greves pela redução da jornada e outros direitos. Mas foi muito importante pela troca de experiências, debates e ânimo que proporcionava a existência de uma organização de caráter mundial, que chegou a ter 150 mil membros da Europa e dos Estados Unidos. Muitas conquistas foram sendo obtidas, em níveis diferentes de um país para outro.
Em 1870, ocorre a guerra entre França e Alemanha, na disputa de domínio da Europa. A AIT se posiciona por meio da Mensagem do Conselho Geral aos operários franceses e alemães, redigida por Marx, que era membro do Conselho. Na mensagem, a Primeira Internacional recomenda que os operários franceses não se lancem contra a Alemanha, mas derrubem Luís Bonaparte e o império instaurado pela burguesia francesa, e aos operários alemães que contribuam para a derrota de Bonaparte, mas não ataquem o povo francês. E conclama a todos pela instauração da nova sociedade.
A derrota do exército francês permite aos operários organizados em Paris a tomada do poder em 1871, na experiência que ficou conhecida como Comuna de Paris (leia A Verdade, nº 52).O proletariado permaneceu no poder por 72 dias e tomou medidas características de uma sociedade comunista. Teve limitações, entretanto, por isso foi derrotado por uma aliança entre os exércitos francês e alemão. Ainda chorando a derrota, a burguesia francesa aceitou o apoio do inimigo alemão, provando que acima dos interesses do indivíduo e da nação, está o seu interesse de classe.
A principal limitação, analisa Marx, foi a ausência de um partido comunista revolucionário que tivesse programa, objetivos e estratégia claramente definidos e uma direção democrática, mas centralizada.
Os acontecimentos reforçam as posições marxistas na AIT; o congresso de Haia, de 1872, aprova a centralização com maiores poderes ao Conselho Geral, inclusive para expulsar seções que não seguissem as orientações dos congressos e as resoluções do Conselho, bem como a perspectiva de sua transformação em Partido Operário Revolucionário Internacional.
As decisões resultam na expulsão dos partidários de Bakunin, seguida da retirada de outros setores anarquistas e reformistas. Se, por um lado, essa saída significa uma depuração na AIT e a abertura do caminho para sua transformação em organização revolucionária, por outro lado, tem como consequência o enfraquecimento da AIT como organização de massas e sérios problemas financeiros, pois o anarquismo ainda predominava no movimento operário.
Fim da AIT
A cisão, aliada à repressão sanguinária desencadeada em toda a Europa, leva ao fim da experiência. Numa tentativa de distanciar-se do olho do furacão, a sede foi transferida para os Estados Unidos, mas não houve como seguir em frente. Finalmente, o Congresso da Filadélfia (EUA) se pronunciou pela dissolução.
Apesar de sua dissolução, após 12 anos de existência, a AIT teve papel importante no desenvolvimento da organização e da consciência de classe dos operários em todo o mundo e comprovou a necessidade da organização global, pois os interesses de classe do proletariado independem da sua nação, especialmente nos dias de hoje, quando a evolução dos meios de comunicação e a hegemonia do capital financeiro aprofundaram a globalização do capitalismo já constatada e brilhantemente analisada pelos teóricos da classe operária Karl Marx e Friedrich Engels. Vieram novas internacionais. Outras internacionais virão.
Nos últimos meses, os casos de moradores de rua que morrem nas cidades brasileiras mostram uma triste realidade nos centros urbanos. Em julho, na cidade de São Bernardo do Campo, uma mulher foi encontrada morta por hipotermia em uma das madrugadas mais frias do ano na cidade. No mesmo mês, um homem foi morto brutalmente a pauladas no centro de São Paulo. Dentre tantos massacres como o da Candelária, no Rio de Janeiro, 1993, e o Massacre da Sé, em 2004, em que houve envolvimento direto de policiais militares. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de dois milhões de brasileiros são moradores de rua. Só em São Paulo, são mais de 15 mil. Mais de 70% são mulatos ou negros de baixa escolaridade.
Quando nos deparamos com uma pessoa em situação de rua, logo surgem vários questionamentos como: quais são suas histórias de vida e por que chegaram lá? Por que nada é feito para garantir os direitos dela? Por que cada vez mais seres humanos vivem em uma situação tão desumana nas cidades grandes? São homens, mulheres, crianças, idosos, famílias inteiras excluídas, sem identidade, indivíduos que, muitas vezes, tornam-se invisíveis, porém humanos. Muito dos motivos que levam essas pessoas até a rua são a violência, principalmente a doméstica, desde física até psicológica, movida por preconceito e ódio, que afetam principalmente idosos, crianças e mulheres. Outra causa é a dependência química, com um número muito elevado de viciados em drogas. E pessoas com doenças e transtornos mentais que, abandonados por familiares, ou desaparecidos, chegam às ruas. O desemprego é outra causa que afeta diretamente o problema, com destaque para imigrantes e ex-presidiários que têm dificuldades e poucas opções de ter um trabalho registrado.
É comum ouvir que as pessoas que estão nas ruas são as únicas responsáveis por sua situação. Os meios de comunicação reproduzem o discurso do ódio, do preconceito, e reforçam a imagem negativa de quem vive na rua, rotulam como mendigos, incapazes, vagabundos ou viciados criminosos. Logo, cria-se a ideia de que não se deve importar com o outro que não é percebível, o outro ignorado, que não é visto, sem voz e excluído, o ser invisível. Muitas vezes, o governo encobre o problema em vez de repensar políticas públicas. O geógrafo e professor Milton Santos, autor do livro “A urbanização brasileira”, disse: “Ao longo do século, mas sobretudo nos períodos mais recentes, o processo brasileiro de urbanização mostra uma crescente associação com o da pobreza, cujo lugar passa a ser cada vez mais a cidade, sobretudo a grande cidade”. O crescimento da economia brasileira nos últimos anos trouxe enormes lucros para os capitalistas, mas a qualidade de vida das cidades do Brasil é péssima.
A verdade é que essas pessoas chegam até a rua porque vivemos em uma sociedade em que o lucro vem acima das vidas das pessoas e a desigualdade é a condição para que o capital possa reproduzir e aumentar seus lucros. O capitalismo se apropria de todas as riquezas produzidas pelos trabalhadores, é um sistema profundamente autoritário e elitista e não permite que a cidade seja um espaço democrático e justo. O espaço urbano passou a ser determinado pelas grandes corporações, empresas, bancos e empreiteiras que ditam como querem as cidades. O desemprego, a pobreza, a violência, o aumento do aluguel, o absurdo de pessoas que vivem nas ruas e das crianças que passam fome são provas de que o capitalismo – com suas contradições – é o responsável por haver tantas pessoas esquecidas nas ruas das cidades brasileiras.
A cidade não pode ser um lugar de negócios lucrativos a serviço de uma elite. Nossas cidades são dominadas cada vez mais pelo capital em aliança com o Estado burguês. O mantra reacionário que esconde o problema, ao invés de resolver, esconde a realidade.
A cidade que desejamos é outra. Tem moradia digna e respeito aos direitos humanos, o poder pertence ao povo, e os trabalhadores compartilham dos frutos do que se produz coletivamente.
A reforma agrária pressupõe desconcentrar a propriedade da terra, alterando a estrutura fundiária e tornando produtivas as terras ociosas, subutilizadas e de baixa produtividade. A função social somente é atendida quando a terra produz, utiliza racionalmente os recursos naturais, respeita a legislação que regula as relações de trabalho e assegura o bem-estar daqueles que nela trabalham. Já colonização é toda atividade oficial ou particular que se destine a promover o aproveitamento econômico da terra, pela sua divisão em propriedade familiar ou por meio de cooperativas em áreas pouco povoadas.
Nos aspectos agronômicos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda se baseia em índices da tecnologia da década de 1970 para definir se uma propriedade é produtiva ou não. Também os proprietários rurais que praticam trabalho escravo e degradante e aqueles que cometem crimes ambientais não têm suas terras destinadas para a reforma agrária. No caso do trabalho escravo, as propriedades rurais devem ser expropriadas (desapropriação sem indenização), como dispõe a Constituição brasileira, mas, até hoje, não se conhece nenhuma propriedade expropriada por nenhum governo brasileiro.
A presidente Dilma Rousseff, no mês de junho, anunciou que encomendou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a elaboração de um novo plano de reforma agrária. No seu último mandato, de 2011 a 2014, somente 107.354 famílias sem-terra foram beneficiadas pelo Governo Federal, segundo dados do Incra. Nos governos Lula e FHC, para uma comparação próxima, o número de assentados jamais foi inferior a 200 mil. No ano passado, somente 32 mil famílias foram assentadas. O número é inferior ao de todos os anos dos antecessores de Dilma.
Recentemente, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciou que o Governo irá destinar 12,2 milhões de hectares de terras federais da chamada Amazônia Legal, que engloba os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. “A regularização fundiária na Amazônia é prioritária porque a região é muito grande, uma região que, durante séculos, foi habitada muito aquém das suas possibilidades, e isso cria uma insegurança, principalmente, nas chamadas terras devolutas, que pertencem ao Governo, e do outro lado pessoas mais agressivas, para não dizer oportunistas, que se aproveitam disso para se tornarem proprietárias dessas terras vazias que, a rigor, pertencem à sociedade brasileira”, afirmou o ministro.
Colonização não é reforma agrária, mas é evidente que também faz parte das atribuições do Incra. Hoje, muitos assentamentos na Amazônia se encontram abandonados e sem políticas que os tornem viáveis do ponto de vista econômico, social e cultural. Alguns sofrem de reconcentração fundiária e ocupação irregular. Isso é justamente o contrário do proposto pela política de reforma agrária. Há também os que passam por um violento saque de recursos naturais, especialmente madeira.
Nas jornadas de agosto, o MST voltou a denunciar a paralisação da reforma agrária no País e ocupou 13 sedes do Ministério da Fazenda contra os cortes na reforma agrária. O Governo anunciou a recomposição do orçamento – o ajuste fiscal tinha cortado quase 50% dos recursos da reforma agrária – de R$ 3,5 bilhões, sobrou apenas R$ 1,8 bilhão. Na ocasião, Alexandre Conceição, coordenador nacional do MST, afirmou que “tivemos quatro anos pífios. O Governo Dilma optou por estruturar os assentamentos já existentes em vez de assentar as famílias que ainda precisam de terra. Ao fazer isso, o ritmo de assentamentos diminuiu. Essa política foi equivocada. Os números são decepcionantes, sobretudo por conta do apoio que sempre demos ao PT. O Governo Dilma conseguiu ser pior que o de FHC”.
O fato de que o ritmo de assentamentos de famílias é o menor em 20 anos revela a concepção da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que afirma sistematicamente: “Não existe latifúndio no Brasil, e a reforma agrária não precisa ser feita em massa”.
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Com muita vibração e ao som do hino da Internacional Comunista, a militância deu início, no dia 13 de agosto, à 1º Conferência de Quadros da União Juventude Rebelião – Manoel Lisboa de Moura. Reunidos na terra de Zumbi dos Palmares, durante três dias, dezenas de jovens lideranças das cinco regiões do país discutiram a situação política atual, o papel dos quadros comunistas e as tarefas da juventude brasileira.
