Nas últimas semanas, ganhou destaque nos principais meios de comunicação do país o debate no Congresso Nacional em torno da Lei Geral da Copa, um conjunto de exigências impostas pela Fifa para a realização do Mundial de 2014 e que, uma vez aprovada, limitará a soberania e a autonomia nacional durante as semanas da competição, anulando uma série de leis existentes no país.

Defensor ferrenho da aprovação da Lei e dos acordos com a corrupta Fifa, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), ameniza a questão afirmando que “a Lei Geral da Copa configura compromissos, obrigações que o Brasil assumiu, como todos os outros países. Ao longo de todas as Copas, os países assumem esse compromisso. Na Lei Geral não há propriamente polêmica em torno do conteúdo. A não ser uma interpretação sobre o significado da suspensão de um artigo do Estatuto do Torcedor para a permissão de venda de bebida alcoólica dentro dos estádios”. E completa: “O problema durante a Copa é encontrar uma solução que cumpra o compromisso que (o Brasil) assinou e precisa cumprir. Para que o Brasil continue respeitado como país sério e cumpridor dos compromissos, sejam comerciais, diplomáticos ou de qualquer outro tipo”.

A questão, entretanto, ministro, é bem mais grave do que simplesmente a liberação ou não de bebidas alcoólicas nos estádios onde ocorrerão os jogos. Trata-se aqui de uma questão de garantia de direitos e de soberania nacional.

De fato, aprovada a Lei da Copa, um verdadeiro Estado de exceção será imposto ao país: o comércio não oficial de produtos nos arredores dos estádios e nas vias de acesso a eles será proibido, bares ou restaurantes estarão cometendo um crime se mostrarem em telões para seus clientes jogos da Copa do Mundo, a Fifa não pagará nenhum centavo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para registrar suas marcas, e a meia-entrada para estudantes foi abolida, entre outras coisas. A Fifa também terá a prerrogativa de decidir quem entra no Brasil, uma vez que bastará ter ingresso ou credencial para adentrar livremente no país. Na prática, a lei defendida pelo ministro pretende alugar o Brasil para a Fifa durante as semanas da Copa.

Romário: “Fifa mandará mais que Dilma”

Para Romário, ex-jogador da Seleção brasileira e atual deputado federal pelo PSB do Rio de Janeiro, além de vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, é necessário que o Governo brasileiro se imponha diante das exigências da Fifa. “Se não colocar a Fifa no seu determinado lugar, daqui a pouco, ela estará mandando mais que a nossa presidente, e a Copa vai ser do jeito que a Fifa quer, e não como a gente tem que fazer”, afirmou.

O baixinho vai além e defende que a Fifa tem que fazer uma Copa no Brasil para todas as classes e, não só para os ricos. “A conta feita pela Fifa é que, com a lei da meia-entrada, eles perderiam R$ 180 milhões, ou deixariam de ganhar. Nós não temos que pagar isso. A Fifa poderia ganhar um pouco menos para que o brasileiro possa participar. Não vai ser a Copa do povo brasileiro. Na minha concepção, teria que ser uma Copa para as classes A, B, C, D e E. A e B não terão problemas, mas as demais classes terão problemas porque o ingresso vai custar no mínimo R$ 150”, disse.

AI-5 da Copa

Entretanto, enquanto as atenções estão voltadas para a Lei Geral da Copa, os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) apresentaram outro Projeto de Lei no Senado, que já está sendo chamado de “AI-5 da Copa”, uma vez que pretende reeditar medidas típicas da Ditadura Militar, como proibir greves durante o período dos jogos e incluir o ‘terrorismo’ na relação de crimes com punições duras e penas altas para quem ‘provocar terror ou pânico generalizado’”.

O Projeto 728/2011 ainda aguarda voto do relator Álvaro Dias (PSDB-PR) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, mas, se for aprovado, vai criar oito novos tipos penais que não constam no Código Penal brasileiro, tais como “terrorismo”, “violação de sistema de informática” e “revenda ilegal de ingressos”, determinando penas específicas para eles.

O projeto prevê ainda que, quem “cometer crimes contra a integridade da delegação, árbitros, voluntários ou autoridades públicas esportivas com o fim de intimidar ou influenciar o resultado da partida de futebol, poderá pegar entre dois e cinco anos de prisão”. Para quem “violar, bloquear ou dificultar o acesso a páginas da internet, sistema de informática ou banco de dados utilizado pela organização dos eventos”, a pena seria de um a quatro anos de prisão, além de multa. E para deixar a aplicação das penas ainda mais eficaz, o projeto prevê a instauração de um “incidente de celeridade processual” (art. 15), quer dizer, um regime de urgência em que a comunicação do crime poderia se dar por mensagem eletrônica ou ligação telefônica, funcionando também nos finais de semana e feriados.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, Martim Sampaio, o projeto é um “atentado contra o Estado Democrático de Direito”. “É um projeto de lei absurdo que quer sobrepor os interesses de mercado à soberania popular. Uma lei para proteger a Fifa e não os cidadãos e que, além de tudo, abre precedentes para injustiças por suas definições vagas”, completa. Segundo Sampaio, o conceito de “terrorismo” presente no projeto de lei, e que até hoje não existe no nosso Código penal, chama atenção. Na proposta, terrorismo é definido como “o ato de provocar terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo” e terá pena de 15 a 30 anos de prisão. “Da maneira como está na lei, qualquer manifestação, passeata, protesto, ato individual ou coletivo pode ser entendido como terrorismo. Isso é um cheque em branco na mão da Fifa e do Estado”, denuncia.

O AI-5 da Copa também pretende reduzir o direito de greve dos trabalhadores de setores considerados essenciais, como a manutenção de portos e aeroportos e os serviços de hotelaria e vigilância, além dos que atualmente trabalham nas obras da Copa, de três meses antes dos eventos até o fim dos jogos. Os sindicatos que decidirem fazer uma paralisação terão de avisar com 15 dias de antecedência e manter ao menos 70% dos trabalhadores em atividade. O governo ainda estará autorizado a contratar trabalhadores substitutos para manter o atendimento, o que é proibido pela lei 7.283/1989 em vigor no país, que estabelece 72 horas de antecedência para o aviso de greve e não determina um percentual mínimo de empregados em atividade durante as paralisações.

Para Eli Alves, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB-SP, a sensação que fica é a de que “o Brasil está sendo alugado para a Fifa, flexibilizando suas próprias regras para fazer a Copa no país”, e lembra que as greves foram proibidas durante a Ditadura Militar: “A gente conquistou este direito com o fim da Ditadura, muitas vidas foram perdidas neste processo. Não é possível que agora criemos uma ditadura transitória da Fifa. O único jeito de não deixar esta lei ser aprovada é por pressão popular”, afirma.

O que é a Fifa

Fifa é a Federação Internacional de Futebol Associado, entidade fundada em 1904, com sede atual em Zurique, na Suíça, e que congrega as federações e confederações de futebol de cada país. E considerada uma das entidades mais corruptas do mundo. Há vários anos, está atolada em esquemas de corrupção, e seus dirigentes possuem dezenas de processos na Justiça de vários países. A cada dia, surgem novos escândalos que vão desde denúncias de compra de votos para a reeleição do atual presidente Joseph Blatter, passando por negociatas e favorecimentos a grandes empresas durantes os longos anos de domínio do brasileiro João Havelange, até as recentes escolhas das sedes da Copa do Mundo do Brasil (2014), Rússia (2018) e Qatar (2022). Assim, A Copa, que é o maior evento esportivo do mundo, transformou-se num meganegócio para os diretores da entidade e para as empresas patrocinadoras, todos, ao final, contabilizando enormes lucros com a construção dos estádios e da infraestrutura das cidades, a venda de pacotes turísticos, ingressos e produtos de multinacionais.

Heron Barroso, Rio de Janeiro

São incessantes e numerosos os casos de corrupção no nosso país. Não param as denúncias contra funcionários públicos, parlamentares, secretários e ministros do poder Executivo. Aliás, pelo menos nove ministros sofreram pesadas queixas de crimes do colarinho branco, e seis deles já foram afastados pela presidenta Dilma Roussef, numa clara demonstração de que a corrupção é um câncer no Estado brasileiro. Porém, é preciso se perguntar porque entra governo e sai governo, ano após ano, o dinheiro dos impostos do povo brasileiro é surrupiado por esses criminosos de paletó e gravata. Para responder a essa pergunta, é necessário sabermos o que é e como funciona essa estrutura política chamada Estado.

O Estado é o destacamento de homens fortemente armados, supostamente criado para defender a pátria, com acréscimo de um grupo regular de funcionários públicos, aparentemente acima de todos na sociedade. Esta primeira característica é o principal traço do Estado, pois ele existe desde que surgiram as classes sociais e é um instrumento de repressão de uma classe por outra, a qual domina o poder econômico. Em outras palavras, somente existe ‘Estado’ porque uma minoria necessita dominar a maioria e o utiliza para manter seu poder sem que ninguém sequer questione o porquê. É preciso notar que esse poder é exercido no Brasil pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), que aparentam a ‘mais pura’ de todas as estruturas, o que já foi diferente, pois sofremos o controle desses militares durante mais de duas décadas envoltos em inúmeros casos de roubo do dinheiro público.

Toda essa estrutura aperfeiçoada durante séculos apresenta-se como inquestionável e inquebrantável. Mas, uma das provas mais seguras da sua fragilidade é a corrupção. Desde que surgiu o Estado com o fim da sociedade primitiva de clãs¹, existe a corrupção. Mais do que isso. Ele surgiu a partir de uma tremenda injustiça: garantir a proteção legal, por meio das armas, das propriedades de um reduzido grupo de pessoas que se apossaram dos bens produzidos socialmente.

Como resultado desse desenvolvimento que remonta a milhares de anos, na nossa época atual, portanto, a corrupção do Estado é resultado do domínio político dos capitalistas. Desde juízes, promotores, deputados, vereadores, prefeitos, governadores, ministros, enfim, todos estão envolvidos pelo câncer da corrupção. Muito embora alguns ocupem cargos de forma honesta, trata-se de toda estrutura que é podre e não pode ser modificada nos marcos do atual regime econômico. Exatamente por isso, mudam-se os nomes, mas o papel que cumprem os substitutos é o mesmo. Por mais investigação que se faça, a Polícia Federal não haverá de modificar tal realidade nos marcos da sociedade capitalista.

A forma do roubo dos nossos impostos

Vejamos agora como funciona esse assalto aos nossos bolsos.

O poder Executivo, os governos, recolhem os nossos impostos com a justificativa de nos dar condições adequadas de saúde, educação, lazer, infraestrutura, etc. Utilizam, para isso, a coação dos cidadãos. Quem não pagar os impostos perde direitos sociais. Veja que essa medida somente pode ser imposta aos trabalhadores, pois, os capitalistas não recolhem impostos, eles os embutem nos preços das mercadorias que nos vendem. Logo, desde o pagamento dos tributos somos lesados pelos dominadores.

Ao recolher todos esses impostos o governo administra tais recursos por meio de um plano chamado Orçamento. É com ele que os diversos funcionários públicos podem gastar os recursos. Porém, existe uma particularidade interessante: o governo não pode contratar diretamente os serviços ou obras criando empresas próprias para execução em virtude do seu caráter liberal². Ele seleciona tais empresas mediante editais públicos chamados de licitações. Ora, trata-se de uma concorrência pública para executar os serviços ou obras que, na prática, se tornam peças de um jogo de interesses das empresas capitalistas. Em virtude dos subornos, os processos são fraudados e se caracteriza a forma de transferência de recursos do nosso dinheiro para os bolsos dos grandes empresários. Por outro lado, sem consultar nenhum cidadão, o governo paga desse mesmo orçamento uma soma estratosférica de recursos de juros de dívidas a bancos e especuladores, e, exatamente por isso, sempre afirma que não dispõe de dinheiro para os serviços sociais. Esses bancos (seus donos, os banqueiros) repassam aos ‘parlamentares’ somas enormes de dinheiro para que sejam mantidos os pagamentos. No popular, “uma mão lava a outra”. Caso não aceitemos tais imposições, somos encarcerados. Se nos manifestamos, denunciamos, questionamos esse poder dos capitalistas, está lá o poder ‘policial’ para impedir qualquer mudança significativa.

Além dessas, para realizar as demais transferências dos nossos recursos para as empresas ‘seguras’, dentro dos esquemas de benefícios de uns e outros, são realizados outras diversas formas de subornos, esquemas ilegais e desvios. São bizarras e escrachantes as formas que os capitalistas utilizam para realizar esse roubo – desde os parlamentares junto com capitalistas criarem grandes empresas nos nomes de seus parentes até mesmo construções de obras públicas dentro de terras privadas.

As famílias Sarney, Magalhães, Collor, Jereissati, Serra, Calheiros, por exempo, possuem dezenas de empreendimentos vultosos. Até mesmo o filho de Luís Inácio (PT), conhecido como Lulinha, criou uma empresa de tecnologia, disputou licitações, milagrosamente ganhou-as e já se tornou milionário em poucos anos. Por outro lado, tais empresas financiam campanhas dos parlamentares e governantes, nomeiam parentes, desviam funcionários públicos das suas funções, criam cargos fantasmas, subornam juízes e promotores, etc. Teríamos que escrever centenas de páginas para citar todas as formas de corrupção, mas este não é o objetivo do presente artigo.

Outro ponto importante a ser lembrado: muitos historiadores interligam a nossa corrupção ao modelo de colonização portuguesa. Até chegam a compará-la às decisões da Corte Portuguesa de enviar para cá ‘degredados’³ para diversas regiões do país. Trata-se, pois, de mascarar a raiz do problema. Embora tal colonização e suas características tenham certa influência na forma, nem de longe expressam o conteúdo dessa questão. Basta ver os casos de corrupção em todos os países imperialistas e nas suas semicolônias. Costa do Marfim, por exemplo, foi colonizada pela ‘civilizada’ França e é considerada um dos países com piores índices de corrupção; ou o Paraguai, colonizado pelos espanhóis, que está em 140º lugar entre os 145 países em casos de desvio de recursos públicos.

Assim, o que fica demonstrado é que a corrupção em qualquer país capitalista está ligada fundamentalmente a quem detém o poder econômico. Em último caso, tais ‘funcionários públicos’ são corrompidos exatamente por essas empresas. Os servidores públicos, unindo-se a elas, tornam-se também capitalistas e sucede-se assim a ‘cadeia produtiva’ dos roubos que não param de acontecer.

Para solucionar tudo isso, seria necessário destruir toda a estrutura podre do Estado. Seriam obrigatórios: um total controle popular dos recursos dos trabalhadores, o fim da imunidade e inamovibilidade desses funcionários públicos, especialmente parlamentares e governantes; fim dos recursos de capitalistas nas campanhas eleitorais; proibição de todos os políticos com família ligada as empresários, juízes democraticamente eleitos e com mandatos revogáveis. Tais medidas mudariam esse quadro desolador do nosso país; mas antes delas serem implementadas, teremos de enfrentar uma intensa luta contra esses mesmos ‘ladrões’ de colarinho branco, sejam funcionários das empresas capitalistas sejam os infiltrados no serviço público.

Notas:
¹Comunidade de clã: forma social de uma coletividade igualitária unida pelos interesses econômicos e espi¬rituais, a mesma origem e os mesmos laços de parentesco. Nascida sob o regime do casamento por grupos, era matriarcal, ou seja, baseada nos laços de parentesco pelo lado materno.

²Cárater Liberal do Estado: forma de organização estatal com intervenção na economia reduzida em virtude da expressão idealista do conceito de ‘autorregulação do mercado’. Tal caráter se evapora nos momentos de crise econômica quando todas as estruturas estatais são mobilizadas para salvar o sistema capitalista de produção;

³Degregados: termo para designar cidadãos portugueses que eram punidos com seu traslado para a colônia em virtude de crimes tais como – Matar a mulher – 4 anos de degredo no Brasil; Roubar uma carteira – 2 anos de degredo; Xingar algum administrador público português – 5 anos.

Serley Leal, Fortaleza

Vitória das mobilizações e lutas que foram organizadas pelas entidades estudantis, a década de 1980 celebrou em diversos estados o direito à meia-entrada nos eventos esportivos e culturais para os estudantes, garantindo em parte o acesso da juventude à cultura e ao lazer.

Em outubro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Juventude, que estabelece uma legislação nacional para o direito à meia-entrada aos jovens de 15 a 29 anos. Agora, o Estatuto está em tramitação no Senado.

Na contramão, a Câmara aprovou a Lei da Copa anulando o direito da juventude à meia-entrada, com a única finalidade de aumentar os lucros da corrupta Fifa e suas empresas.

A verdade é que para os grandes mandatários do futebol mundial, entre ele Joseph Blatter e Jérôme Valcke (aquele que disse que o Brasil precisava de “um chute do traseiro”), o esporte que é a paixão nacional dos brasileiros nada mais é que um negócio. Para eles, pouco importam os gastos da Copa (que será mais cara do que as três últimas edições juntas) ou as famílias desabrigadas com as obras.

Quanto aos ingressos, serão estabelecidos “ingressos populares” para beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, estudantes e idosos, restritos à chamada categoria 4. Toda a comercialização e controle dos ingressos será feita pela Fifa, que determinará suas cotas de venda avulsa ou vinculada a pacotes turísticos. Celebrar a Copa do Mundo em nosso país não será, portanto, motivo de festa e de alegria para o povo brasileiro, pois este estará excluído dos estádios.

Infelizmente, a Copa 2014 será marcada pelo desrespeito aos direitos da juventude, descumprimento das leis do país (como a liberação da vendo e do uso de bebidas alcoólicas no estádio, tudo para beneficiar uma única marca de cerveja), superfaturamento de obras e bilhões do dinheiro público indo para nos bolsos das grandes empreiteiras e da Fifa.

Um país com tanta identidade com o futebol, tendo-o como verdadeiro patrimônio cultural, não pode ser tratado dessa forma.

Da Redação