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quinta-feira, 11 de setembro de 2025
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Governador Eduardo Leite despeja famílias da Ocupação Sarah Domingues

Jesse Lisboa
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Governador Eduardo Leite despeja famílias da Ocupação Sarah Domingues

A ocupação Sarah Domingues, organizada por famílias sem-teto do MLB, foi brutalmente reprimida por policiais militares, sob ordens do governador Eduardo Leite (PSDB). Apesar das violências sofridas, as famílias resistem, exigindo justiça social e dignidade habitacional enquanto enfrentam as consequências devastadoras das enchentes do Rio Grande do Sul.

Redação RS

LUTA POPULAR – Na madrugada do dia 15 de junho, mais de 100 famílias sem-teto organizadas pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), vítimas das enchentes em Porto Alegre e Eldorado, ocuparam o antigo prédio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) fechado há mais de dez anos no centro da cidade, sem cumprir nenhuma função social. Mesmo assim, já no dia seguinte, policiais militares, a mando do governador Eduardo Leite (PSDB), despejaram violentamente as famílias do prédio.

A ocupação foi batizada de “Sarah Domingues”, em homenagem à companheira que foi militante da União da Juventude Rebelião (UJR), diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, onde estudou Arquitetura e Urbanismo. Ela foi assassinada a tiros, em janeiro deste ano, quando fazia seu trabalho de conclusão de curso sobre as enchentes no bairro Ilha das Flores.

“O MLB ocupou para mostrar para a sociedade que existem milhares de imóveis públicos que não têm nenhuma função social e que, por isso, devem ser destinados para moradia popular. A ocupação é uma forma de organização coletiva fundamental para as famílias que perderam tudo nas enchentes. Lutamos pelo mesmo sonho que Sarah lutou na vida, por uma sociedade sem desigualdades sociais, onde todas as pessoas tenham teto para morar e viver dignamente”, afirmou o coordenador do MLB, Luciano Schafer.

A catástrofe que afeta o Rio Grande do Sul poderia ser evitada se o governo do PSDB não tivesse ignorado todos os alertas ambientais e submetido o Estado nem alterado cerca de 500 normas e leis ambientais.

E a situação ainda é grave. Após as enchentes, milhares de pessoas tiveram que deixar os abrigos e não têm para onde ir. O último boletim da Defesa Civil do Estado revelou que quase 2,4 milhões foram impactadas, sendo que mais de 572 mil ainda estão desalojadas e mais de 30 mil em abrigos, que estão em processo de fechamento pelos governos. Os dados demonstram a questão da moradia digna como tema central para a discussão das ações de reconstrução.

Repressão

Em vez de resolver essa situação, pelo contrário, o Governo Estadual tem criminalizado os movimentos sociais e atacado as famílias abandonadas pelo poder público. O despejo da Ocupação Sarah Domingues teve início às 12h, debaixo de chuva e sem nenhum mandado judicial. Autorizados pelo governador Eduardo Leite, centenas de policiais do Batalhão de Choque da Brigada Militar entraram e despejaram as famílias.

Na operação foram usados diversos meios de violentos, como spray de pimenta, cassetete, estrangulamento, agressões físicas, psicológicas e morais, inclusive em pessoas com crianças de colo e em pessoas indígenas. A ação teve um aparato militar de guerra, incluindo cavalaria, caveirão, centenas de policiais com armas de fogo empunhadas exibidas para intimidar apoiadores e desabrigados. Algumas mulheres idosas e crianças precisaram ser socorridas pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros, que estavam no local.

“Nossas crianças não morreram afogadas na enchente. Estamos aqui lutando pela nossa moradia digna no prédio que está há dez anos fechado, que só tinha baratas, ratos, lama da enchente e muito lixo. Nós, seres humanos, conseguimos sobreviver à enchente e o que recebemos do Governo? Spray de pimenta em nós e nossas crianças”, denuncia Shirley Diones, trabalhadora que perdeu tudo em Eldorado do Sul. 

Taís Sousa relata que estava com o filho, de oito anos e que a Brigada ordenou que saíssem do prédio. “Estávamos saindo pacificamente, quando eles jogaram uma grande quantidade de spray de pimenta. Meu filho inalou e começou a vomitar, como outras crianças também. A todo momento, ficaram intimidando todos nós do MLB. Jogaram a gente debaixo de chuva, jogaram nossos pertences pessoais na rua, fomos tratados como lixo”.

As famílias ficaram na Avenida Mauá por várias horas, antes de serem levadas para a delegacia. O companheiro Guilherme Brasil, que acompanhava a ocupação na capital gaúcha pela Coordenação Nacional do MLB chegou a ser preso ilegalmente.

Foram levados cinco ônibus com as famílias para o Palácio da Polícia, com intuito de serem notificadas e com único objetivo de criminalizar individualmente quem luta, deixando clara a face mais fascista do Estado. Nessa situação, centenas de apoiadores e militantes da Unidade Popular estiveram à frente à delegacia e só saíram depois da libertação de todas as famílias e de Guilherme Brasil. 

A luta continua

Após a ação truculenta, as famílias foram para a porta da Secretaria de Habitação Estadual, onde uma comissão foi recebida pelo subsecretário Roger Vasconcelos. A comissão apresentou várias denúncias e possibilidades de solução para moradia das famílias. Depois de duas horas de reunião, foi acordado com o Estado que, no dia 24 de junho, uma nova reunião será realizada. O estado se comprometeu a apresentar uma proposta que contribua para uma solução digna para as famílias, deixando claro, mais uma vez, que o caminho para mudar a situação de vida do nosso povo é a luta. 

A mobilização e a organização das famílias continuam com a realização de plenária de apoiadores, reuniões dos núcleos e assembleia das famílias. O MLB defende que a primeira medida que deveria ter sido tomada por um governo sério diante da calamidade pública instaurada no Rio Grande do Sul deveria ser a destinação de imóveis que não cumprem função social para as famílias sem-teto. Exigimos que a reparação do Estado vá além da moradia, mas que também puna quem ordenou e comandou a ação ilegal de despejo.

Matéria publicada na edição impressa nº294 do jornal A Verdade

Tempos de luta: mais de meio século da greve por 1/3

Jesse Lisboa
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Tempos de luta: mais de meio século da greve por 1/3

A maior greve estudantil do Brasil foi marcada pela mobilização pela Reforma Universitária durante o governo de João Goulart. Apesar do apoio inicial de Goulart, a recusa das reitorias levou à greve nacional envolvendo cerca de 100 mil estudantes.

José Levino | Historiador

EDUCAÇÃO – A maior greve estudantil da História do Brasil completa 62 anos neste junho de 2024. Tempos de combate memoráveis. Em andamento, a mobilização pelas reformas de base do governo de João Goulart, entre as quais, a Reforma Universitária (RU). O tema entrou na agenda da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1960, a partir do I Seminário Latino-Americano de Reforma e Democratização do Ensino Superior, realizado em Salvador (BA).

Em março de 1962, ocorre, em Curitiba (PR), o II Seminário da RU, no qual é formulada a reivindicação de participação de 1/3 (um terço) de estudantes na composição dos órgãos colegiados das universidades e faculdades: conselhos universitários, conselhos técnicos, conselhos administrativos, etc. A UNE compreendeu que a democratização do Estado brasileiro, defendida pela entidade, passava pela conquista de democracia dentro das instituições de ensino superior.

Ante a recusa das Reitorias, é lançada a mobilização nacional com a bandeira de 1/3. Criou-se a UNE-Volante, caravana que percorria todo o país junto com integrantes do Centro Popular de Cultura (CPC), que colocava a arte para despertar e conscientizar os estudantes e o povo brasileiro em vista do seu engajamento na luta por mudanças estruturais na sociedade brasileira.

A caravana da UNE visitou 250 faculdades em todo o país, realizando assembleias, atividades culturais e debates sobre a importância da reivindicação de 1/3, bem como reuniões com as lideranças para detalhar o plano de ação. As peças de teatro do CPC tinham como eixo a Reforma Universitária, mas tratavam também de problemas gerais, a exemplo da reforma agrária e da luta anti-imperialista. A repercussão foi muito grande, envolvendo não apenas estudantes, mas outros setores da sociedade.

A greve eclodiu

A greve começou no dia 1º de junho de 1962, atingiu todos os estados e a maioria das universidades e faculdades. Pararam em torno de 100 mil estudantes. O presidente Goulart manifestou-se favorável à reivindicação, mas disse que respeitava a autonomia universitária. O ministro da Educação, Roberto Tavares de Lyra, propôs que os reitores promovessem reforma estatutária, alterando a representação nos órgãos, e enviassem os projetos de reforma para o Conselho Federal de Educação (CFE) até o dia 30 de junho.

A Direção da UNE negociou com o Governo a suspensão da greve até a reunião do CFE, com a garantia de que os exames de junho seriam adiados para agosto. A greve foi suspensa em 14 de junho, com a permanência dos estudantes mobilizados no Rio de Janeiro, em acampamento montado na Cinelândia. Algumas entidades estaduais protestaram contra a suspensão, dizendo que não haviam sido consultadas e que a decisão havia sido autoritária. A greve foi retomada no dia seguinte com a justificativa da UNE de que o Governo havia descumprido o acordo, pois adiara os exames apenas nas faculdades que estivessem em greve, e não em nível geral, como combinado. O presidente da UNE, na ocasião, era o goiano Aldo Arantes, integrante da Juventude Universitária Católica (JUC), que depois se transformaria em Ação Popular (AP). 

Enfrentando a direita

O movimento estudantil não era homogêneo, pois a divisão da sociedade em classes se expressa naturalmente no interior da Universidade. A direita, contrária à greve do terço, combateu veementemente a UNE, com a cobertura de grande parte da imprensa, especialmente o jornal O Estado de São Paulo. Acusavam a UNE de ser um antro de comunistas, defendiam a intervenção militar e afirmavam que a Juventude Universitária Católica (JUC) era apenas um disfarce para os comunistas se protegerem no chapéu da Igreja. A direita estudantil se organizava, principalmente, na chamada Frente da Juventude Democrática (FJD), apoiada por políticos golpistas, a exemplo de Carlos Lacerda, então governador do Estado da Guanabara (Rio de Janeiro).

Os métodos da extrema-direita são os mesmos de sempre, mudando apenas os instrumentos, que se modernizam. Naquela época, não havia redes digitais, mas pelos meios de comunicação se divulgavam mentiras, denúncias falsas, hoje batizadas de fake news. Uma delas é que, nos Centros Acadêmicos, as lideranças comunistas armazenavam armas para a guerra civil que pretendiam desencadear no Brasil. Durante a greve do terço, o Movimento Anticomunista (MAC) metralhou a sede da UNE e invadiu o 25º Congresso em Petrópolis (Hotel Quitandinha), ferindo a tiros dois estudantes. Nesse congresso, realizado em meados de julho de 1962, Vinícius Caldeira Brant é eleito presidente da UNE, sendo ele também da AP.

A luta pelo terço continua

No dia 23 de junho, os estudantes ocuparam a sede do Ministério da Educação no Rio de Janeiro. Preparavam um baile junino para o dia 30, chamado “Arraiá da Participação”, mas foram expulsos por tropas do Exército.

Encerrado em 30 de junho o prazo para as universidades e faculdades apresentarem as propostas de reforma estatutária, um número muito pequeno alterou a composição dos órgãos colegiados para incluir a representação de 1/3 (um terço) reivindicada pelo movimento estudantil. O CFE informou que não tinha autoridade para interferir, em respeito à autonomia universitária.

O mês de julho marca o enfraquecimento da mobilização. No dia 27, a UNE divulga o resultado da reunião com o ministro da Educação. Este explica a dificuldade de atendimento das reivindicações. Reunira o Conselho de Ministros, amplamente favorável aos estudantes, mas o Poder Executivo não poderia intervir nas universidades, colidindo com a autonomia assegurada por lei. Como a grande maioria dos reitores se opunha, somente uma lei poderia implementar a mudança, ficando na dependência do Congresso Nacional, com ampla maioria de direita, contrária às reformas de base. Entretanto, o Ministério solicitara ao Congresso poderes para realizar a mudança na composição dos colegiados.

Ante a situação posta, a direção da UNE orientou a continuidade da greve para pressionar o Congresso e buscou articulação com o movimento sindical e popular, propondo união de forças e aumentando a pressão. Nada disso avança, o Congresso não delega poderes ao Ministério da Educação e, no final de julho, a greve está praticamente encerrada, mas a UNE só comunica oficialmente o seu término em 09 de agosto.

A luta continua

No comunicado aos estudantes e ao povo brasileiro, a UNE informa que a greve termina, mas a luta pela Reforma Universitária continua, e apresenta propostas de ação, em síntese: levar ao povo o posicionamento da UNE e mobilizar as classes populares para efetivo apoio ao movimento; pressionar em cada estado os membros do Congresso Nacional para que definam pessoalmente sua posição e denunciar publicamente aqueles que fossem contrários ao terço ou demonstrassem desinteresse quanto ao tema; denunciar amplamente os reitores que não aceitassem a representação estudantil de 1/3; realizar todo tipo de manifestação pública em prol da Reforma Universitária; retomar o aprofundamento dos estudos sobre a RU, levando sempre suas conclusões ao povo.

O período que segue desemboca no golpe de 1º de abril de 1964. O movimento estudantil seguiu firme na primeira fase da ditadura, alcançando seu apogeu em 1968. Com o AI-5, passa para a clandestinidade e foi um dos setores mais atingidos pelas prisões, torturas, exílios e mortes nos anos de chumbo.

Hoje, a UNE não consegue mais o protagonismo histórico que lhe coube, como esclarece Ísis Mustafá, vice-presidente da entidade, que carece de democracia interna. “É preciso que haja reuniões da Diretoria para a efetiva participação dos diretores nos processos decisórios; reuniões do Conselho de Entidades de Base para que os Diretórios Acadêmicos participem da construção dos processos de mobilização, além de retomar o princípio de independência. Um exemplo de que a UNE não tem independência é o fato de estar havendo uma greve na Educação Federal pela recomposição dos orçamentos, entretanto, até agora, a UNE não se posicionou ao lado dos estudantes nessa mobilização”.

Uma luta gloriosa

Até os nossos dias, a reivindicação do terço não se tornou realidade. A Lei de Diretrizes e Bases, atual, assegura em seu artigo 56, proporção de 30% (trinta por cento) nos órgãos colegiados, percentual que deve ser repartido para funcionários, estudantes e comunidade externa.

Mas a luta por causas justas nunca é inglória, mesmo quando não é vitoriosa em determinado momento histórico, e sempre deixa lições. Pode-se dizer que a greve do terço mostrou que o diálogo direto resulta em crescimento da consciência e adesão à luta; a importância da arte nesse processo; a comprovação de que mudança estrutural na Universidade, na educação em geral, não é possível sem mudanças estruturais na sociedade e estas, nenhum setor isolado consegue. Só a união consciente e organizada dos diversos setores do povo para a construção do Poder Popular será capaz de proporcionar mudanças efetivas e duradouras.  

Casa de Mulheres Ieda Santos Delgado conquista sede no DF

Felipe Annunziata
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Casa de Mulheres Ieda Santos Delgado conquista sede no DF

Após dois despejos impostos pelo Governo do DF, Casa Ieda Santos Delgado, organizada pelo Movimento Olga Benario conquistou sede para atender mulheres em situação de violência.

Coordenação do Movimento de Mulheres Olga Benario do Distrito Federal

MULHERES – A Casa Ieda Santos Delgado nasceu como um espaço de construção coletiva e de resistência das mulheres organizadas pelo Movimento Olga Benario em um prédio que estava abandonado há mais de dez anos na Região Administrativa do Guará. Na qual foi despejado violentamente duas vezes pelo Governador Ibaneis Rocha.

A ocupação transformou o local vazio e sujo em um ambiente acolhedor e emancipador para as mulheres, onde tinha disponível atendimentos psicológicos, jurídicos e de formação para mulheres que sofreram violências. Além da ocupação ser uma forma de denunciar a ineficiência do Estado em fornecer equipamentos eficientes de atendimento à mulher.

A luta das mulheres manteve viva, mesmo sem sede. o movimento se fortaleceu e realizou mais uma ocupação, esse ato exitoso demonstrou que a luta das mulheres é perseverante, conquistamos uma mesa de negociação com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para destinação de um imóvel para a casa de referência, esta semana tivemos uma grande vitória a destinação de um imóvel para a sede da Casa Ieda.

Após dois despejos violentos, promovido pelo Governador milionário Ibaneis Rocha (MDB) e sua vice Celina Leão (PP), ficou claro que o único caminho possível para mulheres é fortalecer sua organização e a luta popular para impor vitórias. O trabalho da Casa Ieda, mesmo sem espaço físico, seguiu sendo realizado de forma itinerante, chegando a mulheres e crianças de diversas regiões administrativas.

Nesse período, o movimento se fortaleceu e realizou mais uma ocupação, em um prédio vazio da Asa Sul. Graças a esse ato exitoso que demonstrou que a luta das mulheres é perseverante e não se abala com as dificuldades, conquistamos uma mesa de negociação com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para destinação de um imóvel da União para a casa de referência.

Na última quinta-feira (27/06), foi realizado o evento de instalação do Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Distrito Federal, com o objetivo de promover o debate e a priorização da destinação dos imóveis da União para habitação social e outras políticas públicas, em benefício da população. Neste dia, foi feita a cessão de imóvel para a Casa Ieda Santos Delgado.

Essa conquista é fruto do reconhecimento deste trabalho diário que vem sendo desenvolvido nos últimos anos pelo Movimento Olga na região, organizando as mulheres e conscientizando sobre a importância de lutar por uma sociedade mais justa. O reconhecimento desse trabalho pela SPU foi fundamental para o compromisso de cessão do espaço ao movimento.

 “A conquista da sede da Casa Ieda é a prova de que só com organização e luta as mulheres conseguem conquistas. No Distrito Federal praticamente não existe aparato do Estado para defender a mulher em situação de violência, por isso só em 2023 foram 35 feminicídios. Com esta sede poderemos dar um maior apoio as mulheres em situação de violência.” Afirma Ruhama Pessoa Coordenadora da Casa Ieda e do Movimento de Mulheres Olga Benario.

Saiba como fortalecer a luta das mulheres

Contribua para as obras de adequações e reformas no novo espaço para a realização de atividades e atendimentos. Apoie a nossa luta e doe pelo PIX: df.movimentoolga@gmail.com

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200 anos da Confederação do Equador: a força, a bravura e a resistência do povo nordestino

Felipe Annunziata
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200 anos da Confederação do Equador: a força, a bravura e a resistência do povo nordestino

No dia 2 de julho completam-se 200 anos da proclamação da Confederação do Equador que deu origem a uma das maiores revoltas populares da História do Brasil.

José Levino e Redação

LUTAS DO POVO BRASILEIRO – Os europeus, capitaneados por Portugal, não chegaram aqui por acaso. Tudo planejado, em busca de terras e gentes que pudessem explorar para aumentar a riqueza parasitária da burguesia europeia. Nossa terra não estava vazia, pedindo para ser ocupada. Diversas nações indígenas viviam aqui há milhares de anos. Não trouxeram os invasores a civilização, nem a salvação. Trouxeram, sim, a barbárie e a condenação aos infernos.

E foi na região Nordeste que a desgraça começou. Nos primeiros 30 anos, por meio de um falso escambo, os indígenas lhes entregavam o pau-brasil (eis o início do desmatamento) e recebiam, em troca, espelhos, colares, pentes e outros cacarecos.

Mas, quando resolveram se instalar mesmo por aqui para produzir aquilo que interessava aos ricos da Europa (inicialmente a cana-de-açúcar), cuja base principal era a Zona da Mata nordestina, a máscara caiu e ficou provado que a Cruz de Cristo (nas mãos de falsos profetas) abriu o caminho para o fogo do inferno da escravidão (com destruição das comunidades indígenas a ferro e fogo) e da Mata Atlântica para implantação da monocultura da planta doce.

Indígenas resistem

Ao contrário, embora contassem apenas com arcos e flechas, os indígenas escreveram páginas memoráveis de resistência em todo o país.  Sem sombra de dúvidas, o destaque é do Nordeste com a Confederação dos Cariris, batizada pelos invasores de “Guerra dos Bárbaros”. Eles é que eram os bárbaros, mas são, até hoje, mestres em atribuir aos outros os seus pecados.

Em meados do século 17, era preciso avançar a dominação para os sertões. Foi aí que os invasores se surpreenderam com a resistência dos Tapuias, povos indígenas sertanejos, no médio São Francisco, Recôncavo Baiano, sertões de Piranhas e Piancó, Paraíba; Açu, Rio Grande do Norte, e na ribeira do Jaguaribe, Ceará. As primeiras batalhas que aconteceram foram de 1651 até 1679, e se espalharam por Maranhão, Piauí e Pernambuco, até 1720.

Aos tapuias se juntaram as nações janduís, paiacus, caripus, icós, caratiús e cariris, com cada povo mantendo sua autonomia, mas com unidade assegurada pela liderança dos Cariris, que deram nome à Confederação. A derrota, depois de 70 anos de guerra, aconteceu com os reforços que as tropas oficiais tiveram, proporcionadas pelos sanguinários bandeirantes paulistas, sendo esta bandeira comandada por Domingos Jorge Velho, o mesmo que destruiu o Quilombo dos Palmares (1597-1694).

Os bandeirantes eram milícias fortemente armadas, com base especialmente em São Paulo, financiadas por setores das classes dominantes para buscarem ouro e outras pedras preciosas no interior e, de quebra, aprisionavam indígenas e destruíam quilombos, vendendo os prisioneiros como escravos.

É completamente errado interpretar a vitória dos paulistas contra negros e indígenas por uma pretensa superioridade racial sobre o povo nordestino. Canudos (1896-1897) está de prova, pois, uma simples comunidade de camponeses venceu três expedições do Exército. A superioridade dos “paulistas” estava no armamento utilizado, de qualidade altamente superior ao dos indígenas e quilombolas, que, além de arcos e flechas, contavam apenas com armas tomadas nos embates anteriores, sem manutenção e muitas vezes defasadas.

Ao atacar Palmares e Cariris, a milícia mercenária de Jorge Velho foi mais eficiente que o Exército Colonial porque suas tropas já eram experimentadas na penetração pelos sertões, acostumadas a privações e com conhecimento específico das condições da terra e do solo dos sertões nordestinos.

Confederação do Equador

A “Independência” do Brasil, proclamada por D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822, foi resultado de diversos fatores, como as lutas do povo brasileiro (Inconfidência Mineira – 1789, Conjuração Baiana – 1798, Revolução Pernambucana – 1817, etc.); pelos interesses das classes dominantes em formação, que desejavam se livrar da carga pesada de impostos cobrados pela Coroa; e pela conjuntura político-econômica do Império Português, que vinha sofrendo com a crise do sistema colonial em escala mundial. O então imperador D. João VI, ao ser forçado a retornar para Portugal, aconselhara o filho Pedro: “Antes o Brasil fique para ti que para um desses aventureiros”.

A população de Salvador, basicamente formada de negros escravizados e livres, mestiços e brancos pobres, vivia em situação de penúria. Assim, eles pregavam uma sociedade onde não houvesse diferenças sociais. Anos mais tarde, em 1835, eclodiria a Revolta dos Malês, a maior rebelião de negros escravizados da História do Brasil.

Dom Pedro I convocou a primeira Assembleia Constituinte do Brasil (junho de 1822), mas, ao ver que os debates levariam a resultados diferentes daqueles esperados por ele (e pela Coroa Portuguesa), dissolveu-a em novembro de 1823 e outorgou ao país uma Constituição (1824), centralizando o poder em suas mãos.

Essa centralização gerou muita inquietação nas províncias, ante a ameaça real ao pouco de autonomia que gozavam na época colonial. E onde essa inquietação se transforma em revolta? No Nordeste, partindo de Recife, e mobilizando Pernambuco e os estados vizinhos da Paraíba, Alagoas, assim como Rio Grande do Norte e Ceará.  O estopim foi a nomeação, pelo imperador, de um presidente para a Província de Pernambuco. “Chega de receber ordens do Rio de Janeiro”, foi a palavra de ordem detonadora da revolta, no dia 02 de julho daquele mesmo ano, que tinha como objetivo proclamar uma República Independente, com o nome de Confederação do Equador e em sua bandeira os dizeres: “religião, independência, união, liberdade”.

Ante a organização de tropas militares imperiais para sufocarem a Revolução (inclusive com a contratação de uma esquadra naval composta por cinco navios, comandada pelo almirante escocês Thomas Cochrane), era preciso mobilizar o povo. Este não se negou. Foi para as ruas e acrescentou suas próprias reivindicações – fim da escravidão e poder popular –, gritando uma quadra: “Marinheiros (portugueses) e caiados (senhores das terras)/ Todos devem se acabar/ Porque só pardos e pretos (o povo pobre)/ O país hão de habitar.

As classes dominantes recuaram, com medo do poder popular, facilitando a dominação dos revoltosos pelas tropas imperiais e a queda da Confederação do Equador. O religioso e jornalista Joaquim do Amor Divino, conhecido como Frei Caneca, liderou uma retirada para o interior, a fim de recompor forças e contra-atacar, mas os resistentes foram alcançados, presos e massacrados.

Por sua participação na defesa da Confederação do Equador, Frei Caneca despertava tamanha admiração entre o povo que seus algozes foram obrigados a comutar a pena de morte por enforcamento para fuzilamento, pois nenhum carrasco se dispôs a enforcá-lo. Foi fuzilado no Forte das Cinco Pontas, em Recife, no dia 13 de janeiro de 1825. Seu corpo foi deixado num caixão em frente ao Convento dos Carmelitas.

Ele já havia participado da Revolução Pernambucana, permanecendo preso por quatro anos em Salvador após a derrota do movimento. Em 06 de março de 1817, os revoltosos proclamaram uma República Independente do Brasil e instalaram um governo provisório, que resistiu por 75 dias e suspendeu o fim dos impostos à Coroa Portuguesa; assegurou a liberdade de imprensa e de culto; institui os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Mas isso não para todos os brasileiros, pois textualmente manteve o regime de escravidão contra a população negra.

Em retaliação à Confederação do Equador, Dom Pedro I desligou do território pernambucano a Comarca do Rio de São Francisco (atual região do Extremo Oeste Baiano correspondente a 24 municípios).

E a luta continua

E tantas lutas se seguiram: Ligas Camponesas, sindicatos e movimentos rurais e urbanos, organizações de resistência à Ditadura Militar e por reivindicações específicas nunca faltaram, bem como a resistência eleitoral ao fascismo. As lições da História deixam bem claro que o povo nordestino é altivo, inteligente, bravo.

Queremos igualdade, fim da exploração, justiça social para toda a Nação. Carecemos de lideranças que se identifiquem com seus objetivos históricos, com seus interesses de povo e de classe oprimida, e não se rendam (ou se vendam) ao canto ilusionista de fascistas “salvadores da pátria e da família e da religião”, nem falsos democratas, para quem a liberdade é válida apenas enquanto serve aos seus interesses próprios.

A opressão do Nordeste está relacionada com a dominação de classe imposta sobre o povo brasileiro. Por isso, o fim do preconceito e da opressão aos nordestinos só acontecerá com a libertação geral do nosso povo, valendo para os oprimidos de todo o país, o que diz nosso poeta popular maior, Patativa do Assaré, em O Agregado e o Operário: “Camponeses, meus irmãos/ E operários da cidade/ É preciso dar as mãos/ Cheios de fraternidade/ Em favor de cada um/ Formar um corpo comum/ Praciano e camponês/ Pois só com esta aliança/ A estrela da bonança/ Brilhará para vocês”.

Dois anos do Massacre de Guapo’y, no Mato Grosso do Sul

Felipe Annunziata
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Dois anos do Massacre de Guapo’y, no Mato Grosso do Sul

Há dois anos, a PM do Mato Grosso do Sul violentou e intimidou um grupo de pessoas desarmadas da etnia Guarani-Kaiowá em uma ação ilegal de reintegração de posse no que ficou conhecido como o Massacre de Guapo’y.

Douglas Soares, Luiza M. e Gabriella Ortigoza | Campo Grande (MS)

BRASIL – O dia 24 de junho marca mais uma das várias ocasiões em que o Estado brasileiro se tornou um agente ativo na perpetuação do genocídio continuado sobre sua população indígena. Há dois anos, nesta data, o Batalhão de Choque da PM do estado de Mato Grosso do Sul empregou uma força de 65 homens, 16 viaturas e um helicóptero para violentar e intimidar um grupo de pessoas desarmadas da etnia Guarani-Kaiowá em uma ação ilegal de reintegração de posse. Esta ação culminou no assassinato de Vitor Fernandes, de 42 anos, e no ferimento de dezenas de pessoas, incluindo crianças e idosos, no evento que passou a ser chamado de Massacre de Guapo’y.

Infelizmente, esse tipo de intervenção estatal violenta não é incomum para os Guarani-Kaiowá. Nativos da região do Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul, essa população teve seu território original de forma drástica reduzido ainda durante a Primeira República, quando foram confinados em poucas reservas em um processo para o qual não foram consultados.

Essa conduta fez parte de um plano governamental para colonizar a região de fronteira e exterminar a população indígena, visando apagar sua cultura. Como se não bastasse, todas as reservas foram alvo de grilagem facilitada pela corrupção das autoridades locais pelo interesse do capital, de forma que o território demarcado na atualidade possui pouco mais da metade de sua área original.

Décadas de extermínio

O processo de expulsão dos indígenas de suas terras originais não foi pacífico. Porém, eles não possuíam os mecanismos legais para abrir ações de contestação até 1988, já que eram considerados “relativamente capazes” e, portanto, passavam por tutela do órgão indigenista. Mesmo hoje, dentro da jurisdição da democracia burguesa, não lhes garantiram a devolução das terras “desaparecidas”.

Apesar da comprovação documental de que suas tekoha (termo na Língua Indígena Guarani, utilizado para se referir a seus territórios) lhes foram tomadas, os processos de demarcação correm lentamente na justiça, esbarrando nos interesses da burguesia e no aparelhamento dos instrumentos do Estado. Essa é uma batalha que perdura há décadas.

Confinados em um espaço pequeno demais para manter sua subsistência, dignidade e tradições, e tendo ficado claro que o aparelho jurídico brasileiro não atuará em seu favor, a população originária reconheceu que somente reaveriam suas tekoha pelo seu próprio esforço. Mas novamente o Estado lhes mostraria a quem ele responde. Desde 2013, foram registrados dezenas de casos do uso ilegal e desproporcional das forças de segurança em defesa da propriedade privada no Mato Grosso do Sul, vários dos quais culminaram em assassinato. O massacre de Guapo’y foi um deles.

A luta pela retomada da terra Guapo’y

Localizado no município de Amambai, Guapo’y é um território que consta como pertencente à Reserva Amambai em seu documento de demarcação em 1915, mas passou a também ser considerado propriedade privada ao longo dos anos, criando uma situação de sobreposição de fronteiras.

O movimento pela retomada do tekoha Guapo’y intensificou-se no final de maio de 2022, quando o também Guarani-Kaiowá Alex Lopes, de 17 anos, foi assassinado enquanto cortava lenha. No dia 23 de junho de 2022, os indígenas Guarani-Kaiowá realizaram uma ação legítima de retomada de suas terras, ocupando a fazenda localizada no histórico território Guapo’y.

Por envolver sobreposição de fronteiras e aspectos étnicos, ela deveria necessariamente ser manejada pela Polícia Federal com a participação da FUNAI e na vigência de mandado judicial. Isso não impediu as forças repressivas do Estado de atuarem em discordância com sua própria legislação.

O território reclamado em 2022 encontrava-se sob domínio da Empresa VT Brasil Administração e Participação Ltda., de propriedade do empresário Waldir Cândido Torelli. Torelli foi também fundador do grupo Torlim, que, por sua parte, era controlador do Fribai, um frigorífico que figurava na lista dos 500 maiores devedores da União, com uma dívida ativa acumulada de R$ 493,2 milhões.

Não é surpresa que a polícia responderia ao chamado da empresa. Sem ordem de despejo e utilizando a justificativa de combate a roubos e cárcere privado, policiais militares invadiram a área, disparando contra mulheres, idosos, crianças, jovens e homens indígenas. Após perícia do Ministério Público Federal, foi constatado que a acusação de roubo tratava-se de uma mentira, já que itens de valor não foram subtraídos da fazenda.

A operação para expulsar os indígenas: o Massacre de Guapo’y

A operação foi filmada pela população, e os vídeos podem ser acessados no perfil da Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (@atyguasu). A ação resultou na morte de Vitor Fernandes, de 42 anos, que foi covardemente assassinado com dois tiros nas costas e um na coxa, além de cerca de 20 feridos.

Nos números oficiais, apenas oito Guarani-Kaiowá foram oficialmente registrados como feridos, já que somente aqueles que deram entrada no hospital de Amambai foram considerados. Após receberem alta, esses alanceados foram detidos. Devido a situações como essa, muitos feridos não buscaram socorro, pois não confiam na assistência do estado conivente do agronegócio.

Essa não foi a única morte resultante. A comunidade ainda foi punida com o assassinato de duas de suas lideranças: Márcio Moreira e Vitorino Sanches. Márcio foi atraído para fora da reserva com uma proposta de emprego quando sofreu uma emboscada, levando tiros de um homem que o aguardava no local marcado.

O assassinato ocorreu duas semanas após a ação do dia 24. Vitorino Sanches, por sua vez, foi emboscado e morto no dia 13 de setembro, enquanto se dirigia ao seu carro no centro da cidade de Amambai, após sobreviver a um atentado prévio no dia 2 de agosto.

Esta é a realidade oculta no Estado do Agro: violência e completo desprezo pela vida humana em favorecimento ao lucro de poucos. Grandes famílias tradicionais controlam a política local, e instituições públicas estão completamente aparelhadas para servir ao seu mandatário: o agronegócio.

A luta pela terra sempre será justa. Lutemos pelos que se foram e pelos que vivem. Somente a unidade em luta pode trazer um novo horizonte de futuro; ao estado burguês nada vale o sangue do povo. Guarani-Kaiowá PRESENTE!

“Se não tiver casa, vai ter ocupação”, afirmam famílias em reunião com governador do RS

Felipe Annunziata
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“Se não tiver casa, vai ter ocupação”, afirmam famílias em reunião com governador do RS

Famílias despejadas da Ocupação Sarah Domingues participam de reunião para cobrar solução do governador do RS Eduardo Leite (PSDB).

Redação RS

LUTA POPULAR – Na tarde desta segunda-feira (24/06), o Movimento de Luta em Bairros Vilas e Favelas ocupou o Palácio Piratini em mais uma ação na busca por moradia digna. As famílias que entraram no Palácio são as que foram despejadas da Ocupação Sarah Domingues, no domingo (16/06). A ocupação foi realizada num prédio estadual abandonado há 10 anos e sua reintegração de posse foi feita sem mandado, sem nenhuma negociação com representante do Governo, a não ser a Polícia Militar.

Essa ocupação fechou uma reunião com a presença do Governador do RS Eduardo Leite (PSDB) com representantes do movimento e famílias para o dia (01/07). Entrou uma comissão de 10 pessoas do MLB, o assessor do Deputado Estadual Matheus Gomes (Psol), representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e a representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Depois de 1 hora e meia de reunião, segundo o coordenador do MLB, Luciano Schaeffer, o governador Eduardo Leite assumiu o compromisso de resolver a reivindicação do movimento. Para isso, marcou duas reuniões: semana que vem, dia 8, novamente no Centro Administrativo de Contingência, com a Secretaria Estadual de Habitação. A segunda no dia 15, mais uma vez com o Governador, no Palácio Piratini.

Para Poliana de Souza, coordenadora Nacional do MLB.“Dia 15 queremos sair daqui com o documento das nossas casas. O governador disse na reunião que se ocuparmos novamente ele vai se reintegrar de novo com ação administrativa. Nós dizemos para ele que se não tivermos casa, vai ter ocupação. Porque sabemos que a questão não é técnica, é política”.

Serão 15 dias, com mais duas reuniões pela frente com o Governo do Estado do RS, e assim apresentar uma proposta concreta para as mais de 100 famílias da Ocupação Sarah Domingues. Mostrando dessa maneira que a mobilização e a organização das famílias são fundamentais para trazer conquistas para as famílias atingidas pelas enchentes.

Um dia no metrô de Recife

Redação SP
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Um dia no metrô de Recife

Metrô de Recife possui série de problemas, como a demora para chegar e a falta de mais estações na periferia. Mesmo assim, proposta de privatização estudada pelo Governo Federal não trará nenhuma solução e é rejeitada pela população

Redação PE

“Ano passado, quando os políticos vieram fazer uma vistoria aqui no metrô, parecia mais uma festa. Tudo de camisa social, manga dobrada, o metrô limpo para receber visita, um vagão separado só pra eles… Quero ver eles virem aqui agora, no horário de pico”. Essa é a indignação de Edna Maria, que é empregada doméstica e usa o metrô de Recife de segunda a sexta, tendo que sair de casa ainda de madrugada, partindo do terminal de Camaragibe até a estação Joana Bezerra. Lá ela desce e pega um ônibus para chegar até seu trabalho.

A vistoria a qual dona Edna se refere aconteceu em agosto de 2023, coincidentemente durante a greve dos metroviários, que lutavam contra o projeto de privatização do metrô de Recife e Região Metropolitana, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A greve dos metroviários em Pernambuco, em 2023, teve como principal pauta a retirada do metrô do chamado Plano Nacional de Desestatização, herança do Governo Bolsonaro, que ainda não foi derrubado pelo Governo Lula.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em visita a Pernambuco, também em agosto de 2023, anunciou que a situação do metrô de Recife “seria definida”. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) faria um aporte de verbas para o estado, anúncio este confirmado no início de maio deste ano, porém, sem nenhuma menção ao metrô. Ou seja, os R$ 1,7 bilhão destinados para infraestrutura, urbanização, saneamento e transporte público não contemplarão a CBTU em Pernambuco, que hoje é uma empresa que é 70% subsidiada pelo Governo Federal.

O metrô de Recife tem 39 anos, atende 14 cidades da Região Metropolitana e transporta cerca de 400 mil pessoas por dia. Com 36 estações divididas em três linhas, fazendo com que o metrô da capital pernambucana seja o terceiro maior metrô do país, depois de São Paulo e Rio de Janeiro. A tarifa custa R$ 4,25 para os usuários.

O metrô nosso de cada dia

Alisson da Silva é estudante de História na UFRPE e morador do Ibura, Zona Sul do Recife, um dos bairros mais populosos da cidade. Ele nos conta que, para ir para a faculdade, tem que fazer a integração do ônibus com o metrô. “É perigoso. Eu chego sempre tarde da noite, mas não tem muita opção. Na verdade, o metrô não serve à periferia. A gente fica refém desse modelo de integração”.

Josilene Rufino sai de casa, em Cajueiro Seco, Município de Jaboatão dos Guararapes, às cinco e meia, e leva cerca de duas horas para chegar até o trabalho, em Recife. Ela relata que, quando o metrô quebra, é aquela agonia. “Geralmente não avisam. Já aconteceu de eu ter que pagar duas passagens a mais só para não chegar atrasada ao trabalho. Fora que eu tenho que descer na estação Joana Bezerra e esperar um ônibus, que sai lotado todos os dias. E é também assim na hora de voltar. Já aconteceu do tempo de espera do bilhete eletrônico expirar, e aí dá na mesma coisa: pagar duas passagens”.

Segundo o Relatório Global Sobre Transporte Público (Moovit, 2023), Recife é a cidade no país onde os passageiros mais esperam pelo transporte público, com uma média de 27 minutos.

Na verdade, o silêncio por parte do Governo Federal ao pleito dos metroviários em retirar a CBTU Pernambuco da lista do Plano Nacional de Desestatização tem um motivo: o interesse da governadora Raquel Lyra (PSDB) em “estadualizar” o metrô e entregá-lo ao setor privado. O pior é que o chamado PAC 3 tem como objetivo fortalecer as Parcerias Público-Privadas (PPPs), ou seja, um prato cheio para os empresários do transporte, ramo esse ao qual a família da governadora é ligada. Inclusive, recentemente, ela garantiu, por meio de subsídios estatais aos empresários, a criação do bilhete único nos ônibus da Região Metropolitana. E são esses mesmos empresários que agora desejam a privatização do metrô, mesma dinâmica ocorrida com o metrô de Belo Horizonte (MG), que era também operado pela CBTU.

O caminho é a luta

“O que se ventilou foi uma promessa de vir R$ 150 milhões, que já seria nesse PAC 3, para fazer um serviço de recuperação no metrô. Mas tudo ainda está na promessa”, afirma uma funcionária do metrô do Recife, que preferiu não expor seu nome. Outra funcionária do metrô, que é filiada ao Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindimetro-PE), e participou da última greve, conta que os trabalhadores passam por inúmeras dificuldades. “A gente tem um problema sério nas vias, problemas estruturais nas estações e problemas também nos equipamentos de manutenção, o que nos impede de dar a manutenção adequada”.

Outra preocupação real para a categoria é um processo de privatização interno, que já vem sendo implementado. “O início do metrô foi nos anos 80. Depois, a gente teve um concurso, em 2005, e outro, em 2014. Só que esse concurso mais recente não conseguiu preencher toda a demanda. E sempre tem algumas pessoas saindo depois, então aí começou um processo de terceirização muito forte. Já podemos ver que temos muitas funções que já foram terceirizadas, como a bilheteria, o pessoal que trabalha na linha de bloqueio, na limpeza. A terceirização já é uma forma de enfraquecer a categoria e a qualidade do serviço”, complementa uma das metroviárias entrevistadas.

A CBTU é ligada ao Ministério das Cidades, do ministro Jader Filho (MDB), oriundo das oligarquias do Pará. O Ministério vem desenvolvendo estudos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), presidido por Aloizio Mercadante (PT), para privatizar a CBTU também em outras três capitais do Nordeste: João Pessoa (PB), Natal (RN) e Maceió (AL). Com uma inegável vontade de trazer a governadora do estado para a base do Governo Lula, parece que o projeto de privatização do metrô em Pernambuco ou continua sendo enfrentado ou será concretizado.

Com um serviço de péssima qualidade e cobrando uma passagem cara, a atual situação do metrô de Recife reforça a necessidade de termos um transporte público de qualidade. O retorno à tarifa social, a melhoria dos horários e a comunicação com os usuários e com os representantes da categoria dos funcionários são ações que permitirão que o metrô volte a ser um serviço respeitado pela população. E ganhar a população é fundamental na luta pela manutenção do serviço público, por mais verbas para o setor de transporte popular.

O bolchevique Gramsci

Redação SP
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O bolchevique Gramsci

Gramsci foi um pensador revolucionário que fundou o Partido Comunista Italiano, além de ter papel de destaque na luta operária e antifascista em seu país. Marxista-leninista, seu pensamento foi muitas vezes distorcido ao longo da história, até mesmo por supostos seguidores. Conheça as ideias de Antonio Gramsci (1891-1937) com este artigo da revista italiana Teoria & Prassi, traduzido pelo jornal A Verdade

Plataforma Comunista da Itália

Uma das maiores mentiras difundidas pelos oportunistas e pelos intelectuais burgueses sobre o revolucionário italiano Antônio Gramsci é sobre uma suposta distância, ou mesmo contraste, entre suas posições e aquelas sustentadas por Lênin e Stálin.

Essa lenda tem origens remotas e bem definidas. Começou com o jornal fascista “O Mensageiro”, que, em 12 de maio de 1937, ao anunciar a morte de Gramsci, falou de modo tão ignorante quanto covarde de “uma fidelidade a Trotsky”.

Sucessivamente, nos anos 1960 e 1970, o “trotskismo” de Gramsci foi o pão de cada dia dos falaciosos revisionistas, que, deste modo, construíram o indigno e injusto mito da separação, inclusive, da aversão, entre o “bom” Gramsci e “o mau” Stálin.

Mas o exame dos escritos de Gramsci mostra exatamente o oposto, isto é, revela uma concordância com as posições bolcheviques e uma dura crítica das posições trotskistas e de outros opositores de Stálin. Deixemos, pois, a palavra a Gramsci.

Na atividade de dirigente do Partido Comunista da Itália

Em 1924, Gramsci, em seu discurso na Conferência de Como*, estabeleceu, pela primeira vez, um paralelo entre Bordiga e Trotsky (também havia diferenças entre eles), criticando ambos:

“A atitude de Trotsky, num primeiro momento, pode ser comparada com a do companheiro Bordiga. Trotsky, inclusive participando ‘disciplinadamente’ nos trabalhos do Partido, com sua atitude de oposição passiva – parecida à de Bordiga – criou uma sensação tão grande de mal-estar em todo o Partido, que esta situação não pôde passar desapercebida. […] Isso demonstra que uma oposição – ainda que mantida nos limites de uma disciplina formal – por parte de destacadas personalidades do movimento operário, não só pode impedir o desenvolvimento da situação revolucionária, como também pode pôr em perigo as próprias conquistas da Revolução.”

No ano seguinte, Gramsci, levando adiante a luta pela bolchevização do Partido, afirmou que as posições de Trotsky sobre o “supercapitalismo americano” foram perigosas, devendo ser rechaçadas, já que, “postergando a Revolução por tempo indeterminado, modificariam toda a tática da Internacional Comunista  […] e modificariam a tática do Estado russo, pois, se a Revolução Europeia fosse postergada por toda uma fase histórica, isto é, se a classe operária russa não pudesse, por um longo tempo, contar com o apoio do proletariado de outros países, é evidente que a Revolução Russa precisaria se modificar.” (Gramsci, Informe ao Comitê Central do Partido Comunista da Itália, 06 de fevereiro de 1925)

Gramsci sempre foi consciente da importância da luta contra os desvios do leninismo e do fracionismo. Portanto, no mesmo informe, declarou: “A resolução também deve dizer como as concepções de Trotsky e, sobretudo, sua atitude, são um perigo, já que a falta de unidade no Partido, num país onde há um só Partido, rompe o Estado. Isto produz um movimento contrarrevolucionário […]. Desde a questão Trotsky, finalmente, devemos deduzir lições para nosso Partido. Trotsky, antes das últimas medidas, encontrava-se numa posição na qual atualmente está Bordiga em nosso Partido: um papel puramente figurativo no Comitê Central. Sua posição era a tendência à fração, assim como a atitude de Bordiga mantém em nosso Partido uma situação de fração objetiva. […] A atitude de Bordiga, como foi a de Trotsky, tem repercussões desastrosas.” (Ibid.)

Também em 1925, por ocasião da 5ª Sessão Plenária do Comitê Executivo ampliado da III Internacional, a delegação italiana, dirigida por Gramsci, pronunciou-se, sem reservas, a favor das posições de Stálin de crítica a Trotsky.

Para Gramsci, a decisão da construção do socialismo na URSS, nas condições de cerco capitalista, convergia perfeitamente às necessidades de um período caracterizado por uma relativa estabilização do capitalismo e o desaceleramento da onda revolucionária.

Daí a crítica, sem concessões, a Trotsky e a sua estratégia da “revolução permanente”, que Gramsci considerava equivocada, simplista, inadequada, e seu firme compromisso com a estratégia e a política da direção bolchevique.

Em Gramsci sempre esteve presente a preocupação pela coesão do Partido russo, que o proletariado necessitava em nível nacional e internacional.

Naqueles anos, durante os quais as divergências entre o Partido, encabeçado por Stálin, e o bloco de Zinoviev e Trotsky converteram-se em divergências programáticas, Gramsci advertiu repetidamente sobre os riscos de ruptura, através da qual a burguesia internacional poderia aproveitar para derrocar o poder proletário na Rússia.

Acerca da luta empreendida pelo Comitê Central do Partido Comunista da Rússia (bolchevique) contra o bloco da oposição de Trotsky, Zinoviev e Kamenev, escreveu Gramsci: “Uma questão é deveras de suma importância nas decisões tomadas coletivamente pelo Comitê Central e pela Comissão de Controle do Partido Comunista da URSS: a defesa da unidade organizativa do Partido. É óbvio que, neste terreno, não são possíveis concessões aos compromissos de nenhum tipo, qualquer que seja o promotor da obra de desintegração do Partido, de qualquer natureza e amplitude sejam seus méritos passados, qualquer que seja a posição que desempenha como dirigente da organização comunista […]. Portanto, cremos que toda A Internacional deve estreitar firmemente laços em torno do Comitê Central do Partido Comunista da URSS para aprovar sua energia, rigor e espírito de decisão de golpear de maneira implacável a quem quer que atente contra a unidade do Partido”. (Medidas do CC do PCUS na defesa da unidade do Partido e contra o trabalho de fração, em “l’Unità”, 27 de julho de 1926)

Da mesma preocupação para a unidade organizativa e ideológica do Partido soviético, e suas implicações em nível nacional e internacional (em particular a luta que estava levando a cabo na Itália para o desenvolvimento do Partido), se inspira a famosa “Carta ao Comitê Central do Partido Comunista Soviético”, escrita em outubro de 1926 (publicada em: Gramsci, Escritos Políticos, 1973).

Nesta carta, Gramsci interveio, em nome do Birô Político do Partido Comunista da Itália, na dura batalha política que se estava desenvolvendo na URSS entre o grupo dirigente bolchevique e a oposição de Trotsky e Zinoviev, declarando “fundamentalmente justa a linha política da maioria do CC do Partido Comunista da URSS”, liderado por Stálin.

Ainda que Gramsci estivesse apenas parcialmente informado sobre a situação na Rússia, seu alinhamento com as posições da maioria leninista foi vigoroso e inequívoco. Sua acusação contra o bloco de oposição foi muito dura e motivada por uma razão principal, que assinalou em termos claros:

“Repetimos que nos impressiona que a posição das oposições [Zinoviev, Kamenev e Trotsky] afete o conjunto da linha política do CC, o coração mesmo da doutrina leninista e da atividade política do nosso Partido da União. O que se discute é o princípio e a prática da hegemonia do proletariado, são as relações fundamentais de aliança entre operários e camponeses o que se põe em discussão e em perigo, quer dizer, os pilares do Estado Operário e da Revolução.”

Sendo um partidário dos princípios leninistas, Gramsci, na mesma carta, criticou “a raiz dos erros do bloco das oposições e a origem dos perigos latentes contidos em sua atividade”, identificando-a na “tradição da socialdemocracia e do sindicalismo, tradição que impediu, até o momento, o proletariado ocidental de se organizar em classe dirigente”.

É uma postura que Gramsci fortaleceu ainda mais na “Carta a Togliatti”, de 26 de outubro de 1926, na qual, refletindo sobre a lentidão do processo de bolchevização dos partidos ocidentais, escreveu:

“A discussão russa e a ideologia das oposições desempenha nesse atraso um papel tanto mais importante quanto as oposições representam na Rússia todos os velhos preconceitos do corporativismo de classe e do sindicalismo, que pesam sobre a tradição do proletariado ocidental e freiam seu desenvolvimento ideológico e político.” 

E conclui afirmando: “Toda a nossa carta era um questionamento contra as oposições, mas sua redação não estava feita em termos demagógicos e, precisamente por isso, era mais eficaz e mais séria”. 

Portanto, resta completamente sem fundamento uma interpretação destas cartas dirigida a passar a visão de um “Gramsci trotskista” ou oscilante. Ao mesmo tempo, fica muito claro de que lado Gramsci esteve na luta desenvolvida no Partido russo: do lado da maioria bolchevique dos membros do Partido.

Matéria publicada na edição nº 293 do jornal A Verdade. Artigo publicado originalmente na revista italiana Teoria & Prassi, da Plataforma por um Partido Comunista do Proletariado da Itália

Militantes da UP são presos por lutarem contra despejo da Casa Rose Nunes

Felipe Annunziata
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Militantes da UP são presos por lutarem contra despejo da Casa Rose Nunes

Prefeitura de Curitiba despeja ilegalmente a Casa Rose Nunes, do Movimento de Mulheres Olga Benario, e militantes da UP são presos arbitrariamente pela Guarda Municipal. 

Redação PR

LUTA POPULAR – Após o despejo ilegal da Casa Rose Nunes – ocupação do Movimento de Mulhares Olga Benario que atendia mulheres em situação de violência na capital curitibana – os militantes da UP Vinicius Ramos e André Sanches foram presos pela Guarda Civil Municipal. Os militantes foram levados para a Central de Flagrante sem o direito de serem acompanhados pela advogada, e acusados de dano ao patrimônio e lesão aos policiais.

A ação da Unidade Popular e do Movimento Olga exigia negociação com a prefeitura a respeito das mulheres atendidas que eram contempladas pelo trabalho da casa. Os vídeos do ato evidenciam Vinicius negociando de forma pacífica com os guardas e André sendo segurado pelo braço sem resistir. 

Além de prender injustamente dois militantes sociais, a Prefeitura de Curitiba optou por despeja uma Casa que presta serviço às mulheres vítimas de violência, numa conjuntura em que a violência contra a mulher vem apresentando uma escalada em todo país.

Para a advogada do movimento Luana Ganio, que estava presente durante a truculência da Guarda Civil, a ação da prefeitura é ilegal: “A manifestação da expressão popular é um direito constitucional de todo cidadão e cidadã. Ocupar os órgãos públicos cobrando o cumprimento das leis também. É o que foi feito pelas companheiras e companheiros do movimento e do partido. Porém, de forma contrária e ilegal agiu o estado, através da prefeitura e guarda municipal, detendo e punindo manifestantes pacíficos que estavam lutando por seus direitos e sem resistência física alguma”, afirma.

A militância da Unidade Popular está convocando uma vigília em frente à prisão que os militantes serão encaminhados. Está prevista uma audiência de custódia no dia de hoje, onde será definido o destino de Vinicius e André. A repressão em Curitiba é mais uma demonstração do autoritarismo dos governos liderados por políticos fascistas e do centrão no Paraná.

Privatização da Sabesp é o roubo da nossa água!

Redação SP
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Privatização da Sabesp é o roubo da nossa água!

Privatização da Sabesp é um saque promovido por banqueiros e corruptos fascistas como Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes. A intensa luta contra essa política inclui manifestações e plebiscitos mostrando ampla rejeição, enquanto líderes enfrentam repressão policial. Movimentos realizarão ato em frente à Bolsa de Valores de São Paulo nesta sexta-feira (28/6) às 15h. 

Redação São Paulo

BRASIL – Tarcísio de Freitas, governador de SP, e Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, ambos apoiados pelo fascista Jair Bolsonaro, querem saquear os recursos naturais do povo de São Paulo, colocando à venda a nossa água e a empresa de saneamento básico do Estado, a SABESP. Uma política privatista que tem o repúdio da imensa maioria da população do nosso Estado.

Ignorando a vontade do povo de São Paulo para atender aos interesses de empresários e banqueiros, Tarcísio montou um “comitê privatista”, conhecido como Conselho de Desestatização do Estado. O comitê privatista autorizou o presidente da Sabesp a contratar um grupo de bancos, coordenados pelo Itaú, para organizar o saque da nossa água. Ao todo, são 12 bancos, sendo os principais o Bank of America, BTG Pactual, UBS-BB, Itaú BBA e Citibank.

O grupo de bancos pretende realizar, do dia 24 a 28/06, a primeira etapa da venda das ações da Sabesp na Bolsa de Valores de SP (B3). Esta etapa tem como objetivo definir o investidor de referência que irá ser dono de 15% das ações da empresa. Duas grandes empresas, AEGEA e Equatorial, demonstraram interesse em adquirir os 15% das ações, que devem, necessariamente, ser adquiridas em bloco.

A AEGEA e a Equatorial são propriedades de grandes capitalistas nacionais e internacionais. A AEGEA é controlada pela Equipav, que detém 53% das suas ações. A Equipav, com sede na Faria Lima, é controlada por um grupo de capitalistas indianos. E mais: o Itaú detém 13% das ações totais da AEGEA, sendo ao mesmo tempo organizador e interessado na privatização.

A Sabesp detém o monopólio da água e do saneamento básico em todo o estado de São Paulo, onde 28 milhões de consumidores dependem dessa água para beber, tomar banho e cozinhar seus alimentos. A empresa teve um lucro de R$ 3,1 bilhões em 2022, R$ 3,5 bilhões em 2023 e fechou o primeiro trimestre de 2024 com lucro líquido recorde de R$ 823 milhões. Com a água nas mãos da iniciativa privada, o preço irá às alturas, prejudicando a imensa maioria da população.

Tirem a mão da nossa água!

A luta para barrar este processo privatista vem sendo travada pelo povo desde o princípio. As votações realizadas na ALESP e nas Câmaras Municipais para autorizar a privatização foram feitas às escondidas, de maneira ilegal e ilegítima. 

Foram realizadas manifestações populares para denunciar e barrar esse processo, tanto na Assembleia Legislativa como nas Câmaras Municipais. O governador e o presidente da ALESP tiveram que apelar e usar a força da polícia militar para retirar a massa de trabalhadores do plenário à força.

Amedrontados com a luta, deram ordem à polícia militar para bater com cassetetes, tirando sangue de vários militantes e os expulsando do plenário. Levaram ainda presos quatro lideranças da Unidade Popular, dentre eles Ricardo Senese, pré-candidato da UP à prefeitura de São Paulo.

Certamente, os privatistas Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes receberam malas de dinheiro, assim como os deputados e vereadores do MDB, PL e Republicanos. No entanto, essas malas carregam propinas, são apenas uma pequena parte do saque que pretendem realizar aos recursos naturais.

Mas a insatisfação do povo contra a política privatista de Tarcísio não para de crescer. O plebiscito popular, realizado pelos trabalhadores da Sabesp e metroviários, contou com uma participação massiva do povo, contando com um total de 879.431 votantes. A esmagadora maioria, 99,975%, votou contra a privatização da água e dos metrôs de SP. Além do mais, em abril deste ano, pesquisa da Quaest apontou que 61% da população de São Paulo não aceita a privatização da Sabesp.

Conscientes da justeza dessa luta e de que, mais cedo ou mais tarde, os corruptos Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes serão derrotados, os trabalhadores, os movimentos sociais combativos, dentre eles o MLC, a UJR, o MLB, o Movimento de Mulheres Olga Benário e a Unidade Popular, seguem firmes na luta contra a privatização. Não deixaremos passar despercebido esse escandaloso roubo promovido pela grande burguesia, os banqueiros e os políticos corruptos.

Convidamos a todos e todas a se somarem no grande ato que será realizado em frente à Bolsa de Valores de SP no dia 28/06, às 15h, contra a privatização da Sabesp.

Fora Tarcísio e Ricardo Nunes! Não à privatização da Sabesp!

 

Povo derrota golpe militar na Bolívia

Redação SP
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Povo derrota golpe militar na Bolívia

Golpe militar na Bolívia fracassou devido à força da mobilização popular nas ruas da capital La Paz. Depois da convocação de uma greve geral e de manifestações pela maior central sindical do país, a tentativa fascista de acabar com a democracia foi derrotada

Guilherme Arruda | Redação

Nesta quarta-feira (26/6), o povo boliviano derrotou com sua mobilização uma tentativa de golpe de Estado. Durante a tarde, o comandante do Exército da Bolívia, general Juan José Zuñiga, liderou tropas que ocuparam pontos da capital La Paz e utilizaram um tanque para invadir o Palacio Quemado, sede do governo.

Pouco depois, a Central Obrera Boliviana (COB), maior central sindical do país, convocou seus milhões de membros a se mobilizarem contra o golpismo por meio de uma greve geral. O presidente do país, Lucho Arce, também denunciou a “movimentação irregular” de tropas. O mesmo foi feito pelo ex-presidente Evo Morales, que afirmou: “Não permitiremos que as Forças Armadas violentem a democracia e amedrontem o povo”.

Milhares de trabalhadores se dirigiram à praça e ao palácio onde estavam reunidos os golpistas e a situação começou a se tornar claramente desfavorável para os militares. Nenhum outro batalhão das Forças Armadas se levantou. Na sequência da demonstração de força do movimento popular, os governos da América Latina e mesmo os partidos burgueses da Bolívia condenaram a tentativa de golpe.

No Brasil, o presidente da Unidade Popular (UP), Léo Péricles, também denunciou a situação. “Toda solidariedade ao povo que resiste aos ataques fascistas”, ele comentou em uma rede social.

Antes do fim da noite da quarta-feira, devido a seu completo isolamento político, o general Zuñiga já havia sido preso e a tentativa de golpe militar se mostrou um fracasso.

O golpista Zuñiga

Na terça-feira (25/6), esse mesmo general havia dado uma entrevista na televisão, onde afirmou que prenderia Evo Morales para impedir uma possível volta do ex-presidente ao governo nas eleições de 2025. O atual mandatário Lucho Arce, considerando que o oficial havia desrespeitado a democracia, ordenou que ele fosse destituído de seu cargo de Comandante do Exército.

No dia seguinte, Zuñiga deflagrou a tentativa de golpe de Estado. Aos jornais, ele afirmou que estava “restaurando a democracia” na Bolívia. O povo, sabendo que sua verdadeira intenção era de instaurar um governo fascista como o que se impôs naquele país depois do golpe de 2019, se levantou para impedi-lo de alcançar o poder.

Porém, esta não é a primeira vez que o general se envolve com ilegalidades. Como revela um documento do Senado da Bolívia, Zuñiga foi preso por 7 dias em 2012 por suspeita de ter desviado recursos de um programa social voltado para idosos de baixa renda em regiões rurais. O caso de corrupção envolveria valores equivalentes a 2,1 milhões de reais, em moeda brasileira.

Preso mais uma vez após a tentativa de golpe, o general agora terá que responder às acusações de terrorismo e levante armado imediatamente feitas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bolívia.

Imperialismo à espreita

Devido ao fato de ser um dos países com uma das maiores riquezas minerais do mundo, a Bolívia foi muitas vezes vítima de golpes de Estado alinhados com interesses imperialistas. Esse foi o caso em 1964, quando subiu ao poder o general René Barrientos, responsável pela morte de Che Guevara. Depois, em 1971, ascendeu o general Hugo Banzer, ligado ao tráfico de cocaína.

Mais recentemente, em 2019, o governo de Evo Morales foi derrubado por um novo golpe militar na Bolívia, que foi estimulado pelo interesse estrangeiro na exploração das reservas de lítio, um dos minérios mais valiosos da atualidade. No país, os recursos minerais são nacionalizados desde 2009, para que sirvam ao povo e não ao lucro dos capitalistas.

Para perpetrar o golpe, policiais cometeram naquele ano os massacres de Senkata e Sacaba, onde dezenas de trabalhadores mineiros que se manifestavam junto a seus sindicatos contra os golpistas foram assassinados.

Apesar da violência das ditaduras pró-imperialistas, os trabalhadores bolivianos sempre defenderam sua soberania nacional, o controle dos recursos naturais e a democracia popular. Pouco menos de um ano após o golpe de 2019, a presidente ilegítima Jeanine Áñez foi derrubada pela luta de massas. Ela e os líderes golpistas bolivianos estão todos presos, à diferença dos generais e empresários fascistas que planejaram o 8 de janeiro no Brasil.

Na noite de hoje, o presidente Lucho Arce destituiu toda a cúpula das Forças Armadas da Bolívia por sua participação nas ações contra o governo.

As lideranças populares do país seguem mobilizadas, mas ao que tudo indica, a última tentativa de golpe militar na Bolívia foi derrotada. A presença massiva do povo nas ruas, além da punição rápida aos golpistas, foram decisivas para o fracasso do plano militar.

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