UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

sexta-feira, 12 de setembro de 2025
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Procurador de tribunal internacional pede prisão de Netanyahu

Em declaração divulgada hoje (20/05), o procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, pediu a prisão do líder do regime sionista Benjamin Netanyahu e do ministro da defesa de Israel Yoav Gallant. A procuradoria acusa Netanyahu e Gallant de crimes de guerra e contra a humanidade.

Redação


INTERNACIONAL – De acordo com o procurador escocês Karim Khan, os membros do governo de israel estariam cometendo crimes contra a humanidade e de guerra durante o genocídio de Gaza. Desde o início da nova fase de repressão ao povo palestino, o exército sionista de Israel já assassinou quase 40 mil pessoas e deixou mais de 100 mil feridas, e 2 milhões de palestinos sem casa, sendo a ampla maioria das vítimas mulheres e crianças.

“Nos entendemos que os crimes contra a humanidade dos quais os acusamos foram cometidos como parte de um ataque sistemático e generalizado contra a população civil palestina nos termos de uma política de Estado. Estes crimes, na nossa avaliação, continuam em curso até hoje.”, afirmou o procurador.

Desde fevereiro que tribunais internacionais investigam os crimes de Israel contra o povo palestino. As ações judiciais começaram a ganhar força após a acusação da África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça, onde os sul-africanos apresentaram provas da política de genocídio do povo palestino.

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (que, assim como Corte Internacional de Justiça, é sediada em Haia, Holanda) leva as acusações contra os sionistas a um novo capítulo. Antes, apenas o Estado de Israel estava sob investigação, agora os membros do governo israelense e das forças armadas sionistas também terão de responder pelos seus crimes genocidas.

Segundo a procuradoria, estes são os crimes que Netanyahu e Yoav Gallant cometerem em Gaza desde outubro de 2023:

  • Fome provocada como método de guerra;
  • Impor intencionalmente grande sofrimento ou lesões ao corpo ou saúde das pessoas;
  • Morte intencional ou o assassinato em massa como método de cometimento de crimes de guerra;
  • Direcionar ataques intencionalmente à população civil de Gaza;
  • Extermínio em massa no contexto das mortes causadas pela fome;
  • Perseguição contra o povo palestino;
  • Outros atos desumanos como crime contra a humanidade.

Agora, o tribunal vai julgar os pedidos de prisão. Caso seja aceito, todos os países que fazem parte do tribunal terão a obrigação de prender Netanyahu e o ministro da guerra israelense caso eles entrem em seus territórios.

A prisão e julgamento de Netanyahu e todos os genocidas do Estado de Israel é uma necessidade para para o genocídio em Gaza. O enfrentamento e boicote internacional ao Estado sionista é também outro ponto fundamental para se conquistar finalmente a libertação do povo palestino e a constituição do seu Estado.

 

Moradores de Jacarepaguá se unem na luta pelo metrô

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A área da Grande Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, abriga mais de 690 mil pessoas. Ainda assim, poucas são as alternativas de transporte no local, não contando com acesso ao metrô ou aos trens da SuperVia.

João Herbella | Rio de Janeiro (RJ)


BRASIL – A grande área conhecida como a Grande Jacarepaguá, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro, que de um único e extenso bairro se desmembrou em 11 (Freguesia, Anil, Taquara, Gardênia Azul, Cidade de Deus, Curicica, Praça Seca, Tanque, Pechincha, Camorim e o próprio bairro de Jacarepaguá), possui mais de 690 mil habitantes. Sendo a região carioca mais populosa e superando o total de habitantes de 99% das cidades do Brasil, de acordo com o Censo 2022 do IBGE.

Ainda assim, poucas são as alternativas de transporte no local. Os trens da SuperVia e o MetrôRio não chegam nesses bairros, deixando essa imensa população dependente do péssimo serviço de ônibus e BRT para se locomover. São comuns os casos de ônibus enguiçando na subida da Auto Estrada Grajaú-Jacarepaguá, deixando os passageiros sujeitos a aguardar mais de 30 minutos por um segundo ônibus ainda mais lotado que o anterior. E, se já não bastasse um ônibus lotado de pessoas, muitas vezes é encontrado a presença de baratas e outros insetos.

A demora do transporte também é um problema, um simples trajeto até o Centro pode levar de 2 a 3 horas dependendo do fluxo. Por outro lado, o BRT – tão aclamado pela prefeitura da cidade – não chega em todos os bairros de Jacarepaguá. Para piorar, muitos sub-bairros e ruas mais afastadas só são acessíveis pelo serviço de vans, que em sua maioria estão sob controle da milícia.

A saída é a luta!

O núcleo de Jacarepaguá da Unidade Popular (UP), em conjunto com os moradores e outras organizações sociais, se uniu na lutar pela implementação do metrô em Jacarepaguá. A Linha Transversal do metrô é uma luta histórica da região e uma proposta do Estado que nunca saiu do papel.

A proposta da Linha Transversal se iniciaria na estação do Jardim Oceânico (Barra da Tijuca), seguindo por diversos bairros de Jacarepaguá em direção à Baixada Fluminense, finalizando em Belford Roxo. O abaixo-assinado em favor dessa proposta já consta com milhares de assinaturas e pode ser acessado pelo link.

Proposta de Linha Transversal do MetroRio passando por Jacarepaguá.

Hoje, o metrô do Rio de Janeiro, ainda que se restrinja somente a capital do estado é o mais caro do Brasil. Mesmo atendendo, principalmente, a zona sul da cidade sofreu um aumento abusivo na passagem recentemente sem qualquer justificativa, passando de 6,90 para 7,50. O metrô do Rio de Janeiro conta, na prática, com apenas duas linhas e não atende, além de Jacarepaguá, diversas outras partes populosas da cidade, principalmente nas periferias.

O projeto elitista do setor privado que controla os serviços de transporte público é evidente. O objetivo desses grandes empresários e consórcios capitalistas é ficar ainda mais ricos do que já são. O lucro para eles é mais importante do que o bem-estar comum da população. Portanto, é necessário lutar contra as privatizações e pela reestatização das empresas de transporte de massa e que seu controle esteja nas mãos do povo.

Greve da educação avança em Pernambuco

Ao longo dos meses de fevereiro, março e abril, os servidores federais  negociaram com o governo Lula suas reivindicações: reajuste salarial, reestruturação das carreiras e recomposição do orçamento da educação. Porém, frente à proposta inaceitável de reajuste de 0% em 2024, servidores e professores decidiram pela paralisação. No estado de Pernambuco, as categorias da educação discutiram a deflagração da greve na UFPE, UFRPE e IFPE. Em artigo para o jornal A Verdade, diretor da UNE noticia e avalia rumos da mobilização

Cassiano Bezerra* | Pernambuco


EDUCAÇÃO – Neste ano, os profissionais federais da educação, servidores e professores, se uniram para fazer ouvir suas reivindicações, frente a um cenário sucateamento do ensino público nos institutos e universidades federais. As pautas giram em torno da recomposição orçamentária e melhorias das condições profissionais (ver “Veja por que professores e servidores das universidades públicas estão em greve”). 

Em Pernambuco, os professores e técnicos-administrativos (TAEs) das universidades e institutos federais se mobilizaram para discutir as bandeiras levantadas nacionalmente pelas entidades FASUBRA, ANDES e SINASEFE (que representam, respectivamente, TAEs, docentes das universidades federais e professores e servidores dos IFs). Ao longo dos meses de março e abril, foram organizadas assembleias para definir as estratégias de mobilização, inclusive a greve, e as atividades a serem realizadas.

Greve na UFRPE

No dia 11 de março, os servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) se reuniram em assembleia para tratar da situação dos salários e do sistema de ponto eletrônico adotado pela instituição. Naquele momento, a nível nacional, os TAEs já estavam em mesa de negociação com o governo para apresentar suas reivindicações salariais e de melhores condições de trabalho. A proposta vinda do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) não foi considerada satisfatória, já que não previa reajuste para 2024.

Diante disso, os TAEs decidiram nessa assembleia por deflagrar uma greve por tempo indeterminado, marcando assim uma das primeiras mobilizações no estado para discutir a situação profissional da categoria nas universidades federais.

Já nos dias 24 e 25 de abril, os professores da UFRPE realizaram assembleias gerais nos campi UAST (Sertão Pernambucano) e Sede (Recife) para avaliar a recente proposta do Governo Federal na mesa de negociação, que previa 0% de reajuste em 2024 e 9% em 2025. A proposta trazida pelo ANDES, de 7,06% de reajuste em 2024, 2025 e 2026, não havia sido aceita pelo governo. 

A assembleia teve três votações: pela aceitação ou não da proposta do Governo Federal, pela deflagração da greve e pela data do início da greve. A primeira votação não contou com nenhum voto a favor da proposta governamental. Já a segunda votação contou com apenas um voto contra a greve. Os professores também aprovaram a data de deflagração da greve na UFRPE para 29 de abril.

Greve na UFPE

Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os TAEs realizaram uma assembleia no dia 29 de fevereiro e deliberaram pela adesão à greve nacional da FASUBRA, também se posicionando contra a proposta de 0% de reajuste em 2024 para o salário da categoria. Além disso, o sindicato tem realizado atos na universidade e panfletagens para esclarecer a população pernambucana sobre a greve. Os TAEs também tem reivindicando a reestruturação da carreira e equiparação de benefícios — pois, entre os servidores públicos federais, a categoria é a que recebe o menor salário e a menor quantidade de benefícios.

No dia 25 de abril, foi a vez da Associação dos Docentes da UFPE (ADUFEPE) realizar uma assembleia geral para discutir a deflagração da greve docente na universidade. Com a assembleia cheia e em formato híbrido, o debate também girou em torno do não reajuste salarial no ano de 2024. No final, a assembleia aprovou a deflagração da greve por 899 votos a favor e 795 votos contra.

Vale ressaltar que a Reitoria da UFPE não aprovou a suspensão do calendário acadêmico durante a greve. Isto é, ainda há professores que, como tomaram a decisão individual de não aderir à paralisação, seguem podendo dar aulas. A ADUFEPE  não se manifestou sobre o caso. A suspensão do calendário acadêmico é uma decisão importante para a greve, pois impede a realização das atividades não-essenciais, fazendo com que professores e estudantes não precisem se preocupar com provas e faltas.

Greve no IFPE

No dia 26 de março, os servidores do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) decidiram por aderir e construir a greve nos 16 campi da instituição. A greve começou no dia 3 de abril em alguns deles e, ao longo do mês, se ampliou para o interior. Neste caso, as reinvidcações dos grevistas  giram em torno da reestruturação da carreira dos TAEs e dos professores do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).

No IFPE, a suspensão das atividades tem sido discutida por cada campus, avaliando a essencialidade de serviços e também o que cada comando local de greve realizará como atividade. No campus Recife, estudantes e servidores tem realizado atividades, como cine-debates e aulas públicas, através do grêmio estudantil, do DCE e em parceria com outros movimentos sociais.

Apoiar a luta pela educação

Atualmente, cerca de 60 universidades federais em todo Brasil estão em greve – seja de servidores ou de professores – pelo reajuste salarial, por ajustes na carreira docente e também pela recomposição orçamentária do ensino superior. Desde que o atual governo foi eleito, não houve nenhuma sinalização de uma verdadeira recomposição orçamentária da Educação. Na verdade, o dinheiro para o investimento em educação e ciência tem diminuído nos últimos anos, como se vê em ações como o bloqueio de verba da CAPES (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a disponibilização de um volume de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2024 menor que o de 2023.

A luta por salários dignos e pela recomposição do orçamento da educação é justa, e deve partir não somente dos servidores, mas também dos estudantes. Como não lembrar das greves estudantis em São Paulo em 2023, que conquistaram diversas vitórias em cursos que não tinham professores ou até mesmo estavam ameaçados de extinção?

As greves têm um importante papel na luta de classes, pois mostram ao conjunto da população, e em especial às próprias categorias em luta, que não se consegue nada sem luta e sem embate. A prova disso é que a atual mobilização tem uma linha clara: defender a educação contra o sucateamento e contra o avanço dos tubarões que planejam sua transformação em uma mercadoria. Os estudantes tem um papel fundamental nesse processo, pois também é tarefa dessa categoria conquistar melhores condições de estudo, a ampliação da assistência estudantil, uma Reforma Universitária e uma Reforma do Ensino Médio que atendam às necessidades da juventude e o fim do vestibular.

É preciso fortalecer as mobilizações populares para conquistar os direitos garantidos por lei. Não há saída que não seja a luta por uma universidade pública, acessível e de qualidade. É através da greve que se desenvolve o movimento dos trabalhadores por melhores condições de vida e trabalho, assim como seu papel na dinâmica geral da luta de classes. A organização das categorias da educação — professores, TAEs e estudantes — mostra que é apenas por meio da organização conjunta e combativa que a luta popular pode avançar.

*Cassiano Bezerra é diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) pelo Movimento Correnteza

Servidores municipais de Valinhos enfrentam perseguição sindical

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Em nota, a Coordenação Estadual do MLC denuncia as ações da direção do sindicato que representa os servidores municipais de Valinhos (SP), cidade de 130 mil habitantes na região de Campinas. Na categoria, multiplicam-se os relatos de desmobilização, perseguições contra servidores e até mesmo ameaças aos que querem realizar assembleias para organizar a luta

Coordenação Estadual do Movimento Luta de Classes – SP | São Paulo


No interior de São Paulo, a categoria dos servidores municipais de Valinhos está em plena mobilização por diversas bandeiras. Entre elas, as lutas pelo direito à aposentadoria e à recomposição salarial, contra a privatização do Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos (DAEV) e por melhores condições de trabalho. À revelia da atual gestão de seu sindicato, os trabalhadores conseguiram realizar recentemente uma assembleia da categoria, algo que não acontecia há mais de 5 anos.

No último período, o Movimento Luta de Classes (MLC) se somou à luta da categoria. Junto à Associação dos Servidores Públicos de Valinhos, o MLC realizou uma grande coleta de assinaturas nos locais de trabalho, que resultou na convocação de uma assembleia realizada no último dia 25 de abril.

Na assembleia, foram várias as tentativas da gestão atual do sindicato de impedir a participação dos trabalhadores: a primeira chamada foi convocada às 16h, durante o expediente e sem liberação, tentou-se restringir o acesso ao espaço apenas aos sindicalizados e impor uma pauta bastante restrita. Apesar disso, os servidores mobilizados mantiveram a pressão e conseguiram acessar sua assembleia, além de pôr em pauta as bandeiras que a categoria queria aprovar.

Os trabalhadores sabem que a Prefeitura de Valinhos desvaloriza o serviço público, precariza e privatiza empresas que dão lucro para o povo valinhense, deixa o funcionalismo público à míngua e volta seu governo para os barões da cidade e para a especulação imobiliária dos grandes condomínios. Por isso, a assembleia aprovou: se a prefeitura não abrir negociação com a categoria, os servidores entrarão em greve!

Porém, nenhuma dessas dificuldades é nova. Desde o início da gestão da chapa que hoje está à frente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba (STAMVLM), se tornaram frequentes os relatos de perseguição e ameaças aos servidores que se opõem à forma com que o sindicato está sendo conduzido – em total alinhamento com a prefeitura e sem organizar a categoria para a luta. Já foram feitas denúncias sobre perseguições que envolvem diretamente membros da gestão que são guardas municipais e têm porte de arma.

Diversos servidores já sofreram tentativas de intimidação, quer seja por meio de frases veladas típicas dos que se veem como xerifes da cidade, ou por ameaças explícitas de agressão e morte. No ano passado, a investida contra os que pensam diferente chegou ao ponto da violência física contra um membro do diretório estadual da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) após uma reunião com trabalhadores da prefeitura.

No dia 5 de maio, mais um trabalhador foi ameaçado por lutar para que os servidores possam ter voz e direito à organização. Desta vez, um militante do MLC que estava participando de uma brigada do jornal A Verdade na cidade.

A Coordenação Estadual do Movimento Luta de Classes repudia a ação persistente de perseguição da atual gestão do Sindicato dos Servidores Públicos de Valinhos e convoca toda a categoria a pressionar pela realização de novas assembleias em horários acessíveis para os trabalhadores e com uma pauta de luta. Queremos que nossa voz seja ouvida: se a prefeitura não valorizar, Valinhos vai parar!

Trabalhadoras do setor de tecnologia lutam contra baixos salários e dupla jornada

A volta ao modelo presencial de trabalho tem levado a exclusão das mães que trabalham com tecnologia. Devido à falta de creches, essas trabalhadoras viram no home office uma possibilidade de sustentar suas famílias.

Coord. Movimento Luta de Classes – SP


TRABALHADORAS – Disputar espaço em um mercado dominado por homens, ganhando muito menos, mesmo com um currículo melhor ou estudando mais é a realidade de muitas mulheres trabalhadoras, especialmente no setor de tecnologia.

Entre 2015 e 2022, o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) estima que a participação feminina no setor de TI tenha aumentado 60%. Apesar disso, o mercado ainda é composto por 83% de homens e fica ainda mais desproporcional em carreiras como full-stack, infraestrutura e back-end, nas quais, de 10 trabalhadores, apenas 1 é mulher.

Outra disparidade é a remuneração. Em São Paulo, mesmo entre as mais escolarizadas, o salário delas é de R$22,09 por hora, enquanto os homens não-negros recebem R$27,15 para as mesmas funções, segundo a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).

Quando se compara o salário das mulheres negras, a diferença é ainda maior, enquanto elas recebem R$13,86 por hora, os homens não-negros recebem o dobro e os homens negros, R$ 15,65. 

Volta ao trabalho presencial aprofunda disparidade de gênero

Pesquisas indicam que o trabalho presencial cresceu de 10% para 18% após a pandemia. O problema é que uma das formas de diminuir a disparidade de gênero para as trabalhadoras é o home office

Muitas mães trabalhadoras têm se apoiado no modelo para conciliar as tarefas domésticas e de cuidado à família com o trabalho. Segundo divulgado no Jornal A Verdade, o Brasil tem 2,5 milhões de crianças sem acesso à creche, por conta disso, o fim ou redução da oferta de vagas no modelo remoto significará, necessariamente, menos mulheres no mercado de trabalho do setor de TI.

A designer de interface, Aline Silva da Costa Martins, por exemplo, está desempregada desde que foi demitida e ainda não encontrou uma vaga 100% remota. Ela tem um filho autista e precisa conciliar o trabalho com a terapia dele. “É difícil pra toda mãe, encontrar creche ou escola integral pros filhos, no meu caso é ainda mais difícil, é triste mas ninguém quer a responsabilidade de cuidar de uma criança com necessidades especiais”, relata.

Para ela, nem mesmo o formato híbrido, no qual os trabalhadores passam parte do tempo no escritório e parte em casa, funcionaria. “Na escola, ou a criança fica em período integral ou meio período todos os dias, ou seja, não dá para deixar ele meio período apenas em alguns dias”.

A trabalhadora ainda denuncia a falta de vagas nas clínicas que realizam essas terapias. “As particulares estão todas lotadas, se der sorte de conseguir vaga no sistema público não dá nem pra cogitar mudar dia ou horário de atendimento”, diz.

Já Thaciane Rollemberg, redatora em uma empresa de meios de pagamento, também afirma que não existe possibilidade de trabalhar presencialmente e cuidar da rotina com o filho. “Se hoje a empresa que eu trabalho decidisse voltar ao presencial, provavelmente eu pediria para sair e procuraria outra empresa. Meu filho precisa muito de mim e qualquer empresa que tenha a nossa área, será pelo menos 1h30 de distância da minha casa”, explica.

Ela relata que o home office foi uma oportunidade inclusive para melhorar a sua própria qualidade de vida. “No meu último trabalho eu cheguei a passar muito mal na condução, quando o trem teve um problema e estava com superlotação”, relata.

No caso de Jeniffer Lacerda, designer de UX, o trabalho é dobrado, já que ela é mãe solo. Ela tem dois filhos, um de 13 e o outro de 9 e durante a pandemia passou a trabalhar de home office. “Isso me permitiu acompanhar mais de perto a evolução deles, conversas, trocas, futebol, ensinar tarefas domésticas”, explica.

Caso a empresa solicitasse que ela voltasse ao trabalho presencial, ela explica que precisaria de uma rede de apoio ou pagar alguém para ficar com os filhos, pois a empresa hoje não fornece auxílio de escola para a idade deles. “Se eu fosse voltar pro presencial, hoje levaria 2 horas para chegar no serviço, se fosse de carro, e mais 2 pra voltar. São 4 horas do meu dia que posso fazer outras coisas como organizar a casa, ter tempo de qualidade com os meus filhos ou fazer uma atividade física”. 

Ela acredita que o home office é importante para a qualidade de vida e segurança da família. “Se acontece alguma coisa eu demoraria 2 horas pra chegar até aqui. Home office é a segurança de estar perto, voltar ao presencial não é uma opção. É um modelo que funciona e muito bem. Voltar pro presencial não faz sentido porque as minhas reuniões são online”, afirma.

Ao fim, fica claro que as mães trabalhadoras são obrigadas e levar para dentro de casa a dupla e tripla jornada de trabalho. A falta de creches públicas, salários baixíssimos e condições horrível de transporte público impõe às mulheres trabalhadoras da área de tecnologia uma realidade de ter que transformar a própria casa no espaço de trabalho para os patrões.

Greve dos trabalhadores do Hospital do Câncer de Pernambuco conquista vitória

Trabalhadores em greve da categoria da saúde do Hospital do Câncer de Pernambuco conquistaram o pagamento do piso salarial, que não era pago integralmente desde dezembro. 

Redação PE


TRABALHADOR UNIDO – Nesta segunda-feira (13), os profissionais da saúde do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP), entraram greve em uma assembleia realizada com as categorias da enfermagem, suspendendo todos os procedimentos eletivos e garantindo os atendimentos de urgência. A paralisação foi feita por conta de um erro da gestão do hospital: as informações de dezembro e janeiro dos salários declaravam um pagamento inferior do complemento do piso da enfermagem, conquistado ano passado após uma ampla pressão da categoria em todo país.

Segundo Ludmila Outtes, presidenta do SEEPE, “Após muita demora na regularização, os trabalhadores resolveram parar as atividades pra pressionar que o dinheiro que tinha em caixa fosse usado pra pagar os salários em atraso, até que o Ministério da Saúde regularizasse o pagamento.”

Para pressionar a gestão do HCP, foi realizado um ato nessa terça-feira (14), em frente ao hospital, fechando a Avenida Cruz Cabugá, no Centro do Recife. Denunciando principalmente o atraso salarial e o pagamento do complemento do piso salarial dos meses de dezembro e janeiro. Além disso, a categoria reivindicou melhorias nas condições de trabalho, como o pagamento do adicional de periculosidade, insalubridade, contratação de profissionais.

Para Bruna, enfermeira do Hospital do Câncer de Pernambuco, “são anos de luta da categoria, e é muito triste ver nosso piso sendo desconfigurado dessa forma, como se já não bastasse o Supremo Tribunal [Federal] ter feito tantas modificações na lei, os patronais ficam procurando brechas para atrasar e reduzir nossos salários.”

A principal arma da enfermagem, assim como de toda classe trabalhadora, é a greve. Quando se faz essa opção, não é só uma luta pelo seu trabalho, é uma luta por toda a sociedade. Como disse Dona Cláudia, mãe de um paciente, “os enfermeiros trabalham com vidas, né? Não é pra faltar o dinheiro deles. Os pacientes ficam prejudicados e eles também.”

“Conseguir essa negociação entre sindicatos, o hospital e a SEES, é uma pequena vitória, pois a nossa luta continua. Queremos mais. Queremos o nosso piso na carteira de trabalho, queremos reajuste anual, queremos as 30 horas de jornada, queremos respeito! Não vamos parar por aqui!”, complementa Bruna.

Em três meses, polícias mataram quase 400 pessoas

Relatório da Anistia Internacional, divulgado no último dia 24 de abril, denunciou que as forças policiais dos três estados com mais mortes em operações (RJ, SP e BA), mataram quase 400 pessoas em apenas três meses. Nesses estados, governadores e grande parte da mídia burguesa celebram essas mortes. 

Redação


BRASIL – Relatório da Anistia Internacional, divulgado no último dia 24 de abril, denunciou que as forças policiais dos três estados com mais mortes em operações (RJ, SP e BA), mataram quase 400 pessoas em apenas três meses. Nesses estados, governadores e grande parte da mídia burguesa celebram essas mortes. 

“Operações policiais fortemente armadas orientadas para a ‘guerra às drogas’ nas favelas e bairros marginalizados resultaram em tiroteios intensos, homicídios ilegais e execuções extrajudiciais, invasões ilegais e destruição de propriedades, tortura e outros maus-tratos, restrições à liberdade de circulação, desaparecimentos forçados e suspensão de serviços essenciais, como escolas e centros de saúde”, afirma o relatório.

A realidade descrita é bem conhecida do povo. Nas favelas, na periferia, o que manda é a lei que policiais, milicianos e traficantes impõem. Tudo isso numa lógica de controle dos aparatos de repressão do Estado por grupos milionários que dominam o tráfico de drogas, armas, pessoas e vários setores da economia local. (ver entrevista com o ex-chefe de Polícia do RJ, Hélio Luz, na edição nº 280 de A Verdade) 

Outro ponto que o relatório denuncia são as consequências das operações no dia a dia do povo. A realidade de guerra permanente afeta o transporte, serviços de saúde e escolas. “Em outubro, mais de 120 mil moradores do Complexo de Favelas da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, foram prejudicados por seis dias de operações policiais. Nesse período, mais de 17 mil estudantes não tiveram acesso à escola e mais de três mil consultas médicas foram suspensas”, denuncia o documento.

Práticas da Ditadura

Torturas, execuções e invasões de casas são outras características das operações investigadas pela Anistia Internacional. Ao analisar o caso das Operações Escudo e Verão, na Baixada Santista, a ONG, junto com movimentos de direitos humanos, verificou a ocorrência constante destas práticas. 

Investigando a operação ocorrida na Baixada Santista, em 28 de julho, que deixou 30 pessoas mortas, a Anistia Internacional, em parceria com o Conselho Nacional de Direitos Humanos e outras organizações de direitos humanos, documentou 11 casos de violações graves dos direitos humanos perpetradas por agentes do Estado, incluindo execuções extrajudiciais, entrada ilegal em residências, tortura e outros maus-tratos.

Essas práticas são as mesmas que a repressão da Ditadura Militar fascista impôs ao país por 21 anos. Desde o início das operações, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, quando cobrado, tem uma resposta na ponta da língua: “Tô nem aí”.

No dia 24 de abril, a PM do Rio de Janeiro realizou sua 10ª operação na Maré em 2024. De acordo com o jornal Maré de Notícias, novos relatos de tortura por moradores foram apresentados. “Os policiais entraram na minha casa ia dar quatro da manhã. Pelo meu marido ter passagem, bateram nele, colocaram saco na cara dele. Me colocaram no quarto com a minha neta, falando que iam esfaquear ele todo”, afirmou uma moradora ao jornal comunitário.

Matéria publicada na edição nº 291 do Jornal A Verdade.

Segurança pública para quem?

O que fica cada vez mais claro para os milhões de trabalhadores é que não é só a Polícia e os juízes, e sim todo o sistema de segurança pública, que, de público, tem apenas o dinheiro do povo, é, na verdade, um sistema para proteger os donos das grandes propriedades, os milionários, os donos do capital, enquanto mata, prende e violenta a maioria da sociedade, os pobres, negros e moradores das favelas.

Jorge Ferreira | São Paulo


BRASIL – Recentemente, circulou o vídeo de um homem negro sendo torturado com spray de pimenta enquanto estava imobilizado por policiais militares. A violência aconteceu no Tucuruvi, Zona Norte de São Paulo. Na situação, o inquilino, que já havia pagado o aluguel, foi ameaçado por um dos proprietários e, por isso, acionou a PM. Quando a Ronda Ostensiva chegou ao local, partiu para cima daquele que ligou pedindo socorro. Sempre o alvo é o negro.

Por outro lado, há algumas semanas também teve bastante repercussão a morte de Ornaldo Viana, de 52 anos, motorista de aplicativo que foi atingido por um carro de luxo a mais de 150 km/h. As imagens das câmeras corporais dos agentes mostram que Fernando Sastre, o motorista do Porsche avaliado em mais de um milhão de reais, foi gentilmente liberado pelos policiais militares, sem sequer fazer o teste de bafômetro, mesmo apresentando claros sinais de embriaguez.

Nada mais explícito de qual é o verdadeiro papel da Polícia Militar. O que causou ainda mais revolta na população foi a Justiça negar três vezes seguidas o pedido de prisão do dono do Porsche, que matou um pai de família. A juíza Fernanda Helena Benevides, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que já havia, anteriormente, mantido preso um rapaz por furtar um desodorante, decidiu que uma fiança de R$ 500 mil seria o suficiente para o milionário responder em liberdade pelo homicídio.

Mais encarceramento 

Enquanto isso, no Congresso Nacional, aqueles que foram eleitos prometendo melhorar a vida do povo dizem que a solução é endurecer as leis, prender mais, construir mais presídios, militarizar mais as guardas civis metropolitanas. Foi o que motivou o secretário de Segurança Pública de São Paulo, que comandou pessoalmente as operações na Baixada Santista – que resultaram no assassinato de dezenas de trabalhadores –, a relatar e defender o Projeto de Lei 2253/22, aprovado pelo Congresso Nacional, e assim restringir as saídas temporárias de presos.

Na ocasião da votação do projeto, o próprio Governo Federal liberou sua base para votar como bem entendesse. Mas será que o presidente eleito pela maioria dos trabalhadores, pobres, das favelas do nosso país, não sabe que as cadeias brasileiras estão cheias de pessoas que furtaram desodorante e que os homicidas milionários ficam livres da prisão? Será que os parlamentares não sabem que as quase 800 mil pessoas presas no Brasil são, na maioria das vezes, pessoas pegas com pequenas quantidades de drogas, enquanto os donos das toneladas de entorpecentes estão livres? 

A verdade é que acabar com “saidinhas”, como são conhecidas, é apenas a cortina de fumaça para esconder o projeto de aumentar o encarceramento e a violência contra pobres e negros. Primeiro porque os dados do Infopen de 2022 mostram que menos de 1% dos presos que alcançam esse benefício não retornam ao presídio, ou seja, 99% dos presos no regime semiaberto, que já cumpriram parte considerável da pena e possuem bom comportamento – mesmo dentro de um sistema desumano e violento –, retornam para cumprir o restante da pena após visitarem suas famílias.

Segurança para os ricos

O que fica cada vez mais claro para os milhões de trabalhadores é que não é só a Polícia e os juízes, e sim todo o sistema de segurança pública, que, de público, tem apenas o dinheiro do povo, é, na verdade, um sistema para proteger os donos das grandes propriedades, os milionários, os donos do capital, enquanto mata, prende e violenta a maioria da sociedade, os pobres, negros e moradores das favelas.

Não é de hoje que as instituições da segurança pública formam seus agentes para atuar sistematicamente contra um inimigo declarado: os trabalhadores, em especial o povo negro. A Polícia é treinada para travar uma guerra contra os brasileiros; os juízes, ensinados a definirem quem fica preso ou não a depender da cor da pele e da conta bancária; e os parlamentares, a legitimarem toda essa violência com leis e discursos. Esse ódio forjado nos agentes de todo o sistema é fruto da necessidade de proteger a propriedade privada dos latifundiários, dos grandes empresários, da classe burguesa. 

Em meio à crise do capitalismo, a burguesia implementa sua tática fascista e aumenta a exploração e a retirada de direitos dos trabalhadores. Justamente por isso, atua para impor o medo e a opressão. E, como não poderia ser diferente num sistema em que tudo é mercadoria, faz da segurança pública uma máquina lucrativa com cada bala disparada, cada spray de pimenta no rosto de trabalhador e com cada preso a mais nas cadeias, ainda mais com a privatização das unidades prisionais.

A saída para o povo é se unir e construir uma profunda transformação na sociedade e, com ela, termos uma segurança realmente pública, que proteja não a propriedade privada, mas a vida de todos aqueles que trabalham e constroem as riquezas.

Matéria publicada na edição nº 291 do Jornal A Verdade.

Ato contra festa de clube sionista do RJ denuncia genocídio na Palestina

Manifestação no clube Hebraica denunciou genocídio na Palestina durante celebrações de organizações sionistas que contou até com condecorações a militares israelenses.

Igor Marques | Redação RJ


Na última segunda-feira (13/5), uma manifestação de denúncia ocorreu na frente do Clube Hebraica, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. O ato se deu em repúdio à festa que era realizada no clube naquela data em comemoração à fundação do Estado genocida de Israel.

A celebração congregou diversas organizações sionistas da cidade e contou até mesmo com condecorações a militares israelenses que participam ativamente de operações de perseguição ao povo palestino. Segundo a convocatória anunciada pelos sionistas, o evento teria “muita festa, homenagens, dança e música”, um escárnio com os mais de 35 mil palestinos assassinados por bombardeios na Faixa de Gaza.

Na visão dos participantes da manifestação no Clube Hebraica, a comemoração de um Estado nascido da limpeza étnica e da expulsão dos palestinos de suas terras não poderia passar impune. O ato repudiou a celebração de um genocídio pelas entidades ligadas ao lobby sionista e ressaltou que 70% dos assassinados por Israel em Gaza na atual guerra são mulheres e crianças.

A ação foi organizado pelo grupo Árabes e Judeus pela Paz e contou com a participação de partidos políticos e movimento de solidariedade ao povo palestino. Com medo da repercussão e da mobilização dos presentes, o evento sionista contou com forte aparato de repressão da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.

Estado de Israel massacra povo Palestino há 76 anos

Israel atua a partir de bases coloniais desde que foi fundado. Sua fundação fazia parte de um projeto antigo das organizações sionistas internacionais. Desde o final do século XIX, essas organizações, financiadas pela burguesia judaica, buscavam garantir um “lar nacional judeu”. Em meio à Primeira Guerra Mundial (1914-1918), elas arrancaram do Império Britânico a Declaração de Balfour (1917), que registrava o compromisso britânico de facilitar a fundação desse lar para o povo judeu na Palestina, caso ganhassem a guerra.

A criação do Estado de Israel, porém, se deu apenas após a Segunda Guerra Mundial, em 14 de maio de 1948, sendo marcada pela partilha desigual do território e o desrespeito ao povo que vivia naquele território há séculos. Como se não fosse o bastante, o Estado de Israel buscou se expandir para além de suas fronteiras desde os primeiros dias de sua existência, a partir de uma série de guerras contra os países árabes da região e a tomada de mais territórios do povo palestino.

No próximo 15 de maio, palestinos de todo o mundo lembrarão os 76 anos da Nakba, que significa “catástrofe” em árabe. Nakba é como é conhecido o momento em que o povo palestino viu suas terras, casas, cidades serem tomadas a força pelos colonos sionistas do recém criado Estado de Israel, em 1948. Na ocasião, 800 mil palestinos foram expulsos de seu território e mais 500 vilas e aldeias foram massacradas pelo exército sionista.

Hoje, 75% da população de Gaza é refugiada ou descendente de refugiados da Nakba. No entanto, ainda hoje o Estado fascista de Israel gera milhares de refugiados a partir de suas ações. Os mais recentes ataques e bombardeios de Israel na Faixa de Gaza – iniciados em outubro de 2023 – obrigaram milhares de pessoas a fugir de suas cidades e migrar para a cidade de Rafah, no sul do território, gerando mais uma geração inteira de refugiados. Hoje, Israel também ameaça invadir Rafah, ação que pode gerar mais um grande massacre de inocentes.

Além da expulsão dos palestinos de seus territórios, Israel também impõe um regime de apartheid aos árabes que vivem no país, com restrição de direitos e perseguições constantes. A celebração da independência do Estado de Israel é marcada pelo sangue de milhões de palestinos que foram massacrados ao longo de mais de sete décadas.

Crescem as manifestações em apoio

Nas últimas semanas, tem crescido o número de manifestações em apoio à Palestina em todo o mundo. Em dezenas de universidades estadunidenses ocorrem manifestações contra o genocídio praticado pelo Estado de Israel na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Além dos Estados Unidos, ocorrem manifestações em universidades de países como Alemanha, Bélgica, Espanha e França. No Brasil, estudantes acampam na Universidade de São Paulo (USP).

As manifestações em todo o mundo pedem o cessar fogo imediato do conflito e o fim do massacre e do apartheid imposto ao povo Palestino por Israel. É preciso exigir o rompimento das relações diplomáticas e comerciais com o Estado genocida e continuar a campanha de denúncias dos crimes cometidos por Netanyahu, seus comparsas e os imperialistas que o sustentam.

A tragédia de Sacco e Vanzetti

A tragédia de Sacco e Vanzetti, livro clássico do escritor Howard Fast, conta a história de dois operários italianos condenados à morte pela Justiça dos EUA, falsamente acusados de assaltarem uma fábrica. Obra ilustra a injustiça do Estado burguês e a solidariedade internacionalista dos trabalhadores, que denunciaram em todo o mundo a farsa do imperialismo estadunidense

Thiago Santos* | Recife (PE)


HISTÓRIA – A jornada rumo à libertação total da classe trabalhadora da exploração desumana do capitalismo é feita de muitas histórias, de lutadoras e lutadores, heroínas, heróis e mártires, que fizeram da vida um instrumento à serviço da causa. Foram muitas as ocasiões em que a classe dos que tudo têm condenaram à morte injustamente figuras humanas de tipo especial, demonstrando o verdadeiro caráter do sistema de exploração em que vivemos.

O 1º de Maio é um exemplo disso. Nessa data, trabalhadores do mundo inteiro celebram a coragem, a determinação, a firmeza e a entrega sem limites à causa de Augusto Spis, George Engel, Adolf Fischer e Albert Parsons, mortos na forca, condenados por terem organizado greves operárias pela redução da jornada de trabalho em 1886, em Chicago, Estados Unidos.

A greve geral conduzida por eles mobilizou operários de mais de cinco mil fábricas, alcançando mais de 350 mil trabalhadores e resultando na vitória da limitação da jornada em oito horas, conquista que, depois, espalhou-se para várias partes do mundo, levando, junto com a conquista, a memória dos heróis conhecidos como “mártires de Chicago”.

Seis anos depois da condenação, o governador do estado mandou reabrir o processo e concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime. Na verdade, “tinham sido vítimas inocentes de um erro judicial”. O verdadeiro objetivo da farsa que foi aquele julgamento era condenar o movimento grevista e as suas lideranças. Foi um julgamento político reacionário, uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. Mas não foi a única…

A luta de Sacco e Vanzetti

Em 14 de julho de 1921, os operários Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti, imigrantes italianos, foram condenados à morte na cadeira elétrica. Presos em 05 de maio, próximo à cidade de Boston, foram acusados de terem participado do assalto a uma fábrica ocorrido em 15 de abril em South Braintree, cidade localizada no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos. No assalto, duas pessoas foram mortas.

Mais de 100 pessoas prestaram depoimentos declarando que os acusados não estavam na cena do crime. Acontece que uma onda de manifestações organizadas, tanto por comunistas (que haviam fundado o partido nos EUA em 1919) quanto por anarquistas, assustava a burguesia capitalista do país, que alegava que o avanço das reivindicações poderia retirar os privilégios alcançados por uma pequena parcela da sociedade norte-americana às custas da exploração capitalista de milhões.

A presença de imigrantes italianos entre os líderes das manifestações operárias era o ingrediente que faltava para transformar as prisões de Sacco e Vanzetti na resposta que as autoridades precisavam dar à burguesia.

Os imigrantes e militantes do movimento operário presos injustamente foram os “bodes expiatórios”, vítimas da reação burguesa, do preconceito de classe e de nacionalidade.

A sessão norte-americana do Socorro Vermelho Internacional e o Partido Comunista dos EUA denunciaram a farsa por meio de comícios em todo o país. Em Nova York, cerca de 100 mil trabalhadores fizeram uma paralisação de protesto. Piquetes foram organizados na frente da sede do governo estadual.

Em Paris, o Partido Comunista Francês organizou uma grande manifestação em frente à embaixada norte-americana. Mobilizações contra as condenações ocorreram na Itália e em outros países da Europa, como Suíça, Holanda, Espanha, Portugal e Inglaterra. Na América Latina, houve protestos no México, Chile, Argentina, Panamá e até no Brasil.

A defesa pediu outro julgamento e chegou a conquistar o adiamento da execução. O jornal soviético Pravda escreveu sobre o caso. O jornal do Partido Comunista Alemão disse se tratar de “uma primeira vitória”. Mas a Suprema Corte de Massachusetts indeferiu os pedidos de absolvição em maio de 1926. Em abril do ano seguinte, a sentença foi confirmada.

Mentiras e injustiças

Na madrugada do dia 23 de agosto de 1927, dois inocentes foram executados na cadeira elétrica. Nicola Sacco escreveu ao seu filho Dante: “Lembre-se sempre dos dias de alegria e não use tudo apenas para você, desça um degrau e ajude sempre os mais fracos que gritam por ajuda, ajude as vítimas e os perseguidos, porque eles serão os seus melhores amigos”. Ao entrar na sala de execução, Bartolomeu Vanzetti proferiu suas últimas palavras: “Sou um homem inocente. Agora desejo perdoar algumas pessoas pelo que fizeram contra mim”.

Mais de 100 mil pessoas, a maioria operários, compareceram ao velório. Cerca de 200 mil pessoas participaram do cortejo fúnebre, que foi chamado de Marcha da Tristeza. Houve protestos e comícios no Brasil, em várias cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Manifestações pelo mundo afora celebraram a memória e inspiraram os trabalhadores a lutar contra as injustiças, à medida que denunciavam o martírio dos operários ítalo-americanos assassinados. Os nomes deles foram colocados em fábricas, escolas e até em uma rua de Moscou, para manter viva a memória dos mártires.

Ao comitê de solidariedade, antes da morte, ambos escreveram juntos uma última carta, onde se lê: “Decidimos escrever essa carta para expressar nossa gratidão e admiração por tudo o que vocês fizeram em nossa defesa durante estes sete anos, quatro meses e onze dias de luta (…) Apenas dois de nós vão morrer. Nosso ideal viverá em milhões de pessoas. Nós vencemos. Conservem nosso sofrimento, nossas dores, nossos erros, nossas derrotas e nossa paixão como um tesouro para batalhas futuras e para a liberdade final. Saudações aos nossos amigos e camaradas da Terra. Vida longa à Liberdade!”.

Somente depois de 50 anos da execução, o governador de Massachusetts reconheceu os erros do julgamento e concedeu indulto póstumo a Sacco e Vanzetti.

Muitos autores escreveram sobre o caso, mas quem melhor transmitiu a força da resistência popular, a determinação do comitê de defesa, a vasta campanha internacional e nos EUA pela libertação dos dois inocentes foi o escritor norte-americano Howard Fast, na obra intitulada “A tragédia de Sacco e Vanzetti”, publicada nos EUA pela primeira vez em 1948. Fast captura o leitor para o ambiente angustiante do corredor da morte, retrata a ansiedade da defesa jurídica diante os últimos embates pela anulação da pena capital e descreve com detalhes os piquetes, as pessoas, os fatos e a imensa força moral dos personagens principais.

Guardar a memória dos mártires e heróis

Os mártires de Chicago, assim como Sacco e Vanzetti, foram vítimas da manipulação do sistema de Justiça para promover a violência da classe exploradora contra a classe dos explorados. Trata-se de um mecanismo muitas vezes utilizado contra as pessoas que lutam contra as injustiças: José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima, conhecido como Padre Roma (1768-1817), que participou da Revolução Pernambucana de 1817 e foi condenado à execução por não delatar os nomes dos revolucionários; Joaquim da Silva Rabelo ou Frei Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca (1779-1825), foi condenado à morte  por se rebelar contra o domínio Imperial Português no Brasil; Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes (1746-1792), foi condenado à forca por lutar por um país independente.

Mas a verdade resiste e nenhuma farsa jurídica é maior que a luta, o heroísmo, o exemplo e a memória dos nossos mártires, heroínas e heróis que seguem animando a luta no Brasil e no mundo inteiro pelo fim da exploração capitalista e a construção do mundo novo, do poder popular e do socialismo.

O autor e a história

Howard Melvin Fast nasceu em Nova York, em 1914. Tinha quatro irmãos e era o terceiro filho de um casal de imigrantes. Sua mãe, Ida, era uma inglesa de família lituana, de origem judaica, que faleceu quando Fast ainda era criança. Seu pai, Barney, era ucraniano.

Durante sua infância pobre no norte de Manhattan, Fast conviveu com italianos, irlandeses e afro-americanos, sentindo na pele como funcionava o racismo e toda sorte de preconceito e discriminação.

Para completar a renda familiar, começou a trabalhar ainda jovem. Foi entregador de jornais e conseguiu emprego na unidade do Harlem da Biblioteca Pública de Nova York. Assim surgiu a sua afinidade com a literatura. Lia grandes quantidades de livros, retirados da biblioteca pública. Começou a escrever para jornais e publicou seu primeiro romance em 1933, aos 18 anos.

Na década de 1930, identificou no Movimento Comunista a resposta para todas as injustiças de que fora vítima e testemunha durante a vida difícil na periferia e tornou-se militante do Partido Comunista dos EUA. Sua obra passou a ser fortemente influenciada pelas ideias comunistas, o que lhe rendeu um processo no ano de 1947 por “desacato ao Congresso”. Na década de 1950, novamente alvo de perseguição ideológica, cumpriu uma pena de três meses de prisão. Em 1953, Howard Fast foi agraciado com o Prêmio Stálin da Paz. Sua obra mais famosa é Spartaco, publicada em 1952 para retratar a guerra contra o Império Romano a partir da história do líder do levante.

*Thiago Santos é presidente da Unidade Popular em Pernambuco

Comunidade da UFRN exige reparação dos direitos de Emmanuel Bezerra

Emmanuel Bezerra, dirigente do Partido Comunista Revolucionário (PCR) e líder estudantil na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) durante a ditadura militar, foi impedido de continuar seu curso de graduação pela perseguição do regime. Agora, estudantes e professores lutam por sua diplomação post mortem como forma de reparação

Josué Nascimento* e César Sanson** | Natal (RN)


MEMÓRIA – De acordo com a Comissão da Verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), durante os anos brutais da ditadura, apenas verificou-se o fichamento de 259 membros da comunidade universitária. Muitos foram presos e expulsos da instituição. Os estudantes Emmanuel Bezerra dos Santos, José Silton Pinheiro e o professor Luiz Ignácio Maranhão Filho foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) como vítimas fatais da Ditadura Militar. Os três foram barbaramente torturados e seus corpos ficaram desaparecidos por longos anos.

Como forma de reparação simbólica, agora ocorre uma movimentação na comunidade universitária da UFRN que pede a diplomação post mortem aos dois estudantes.

O caso de Emmanuel Bezerra é emblemático. Ele nasceu em Caiçara do Norte, município litorâneo potiguar, no dia 17 de junho de 1947. Filho do pescador Luís Elias dos Santos e de Joana Elias Bezerra. Já morando em Natal, ingressou no Partido Comunista Revolucionário (PCR) e devido a sua grande dedicação à luta contra a ditadura, tornou-se um destacado dirigente do Partido em pouco tempo.

Emmanuel tornou-se líder estudantil ainda no Colégio Atheneu e depois na Fundação José Augusto, onde cursou Sociologia, chegando a presidente da Casa do Estudante de Natal, onde moravam os jovens pobres do interior que iam à capital para dar continuidade aos estudos.

Em função de sua militância política, Emmanuel foi denunciado e entregue à polícia pelo então reitor Onofre Lopes. A Universidade, em vez de protegê-lo, entregou-o aos algozes. Impedido de estudar e perseguido, viu-se obrigada a entrar na clandestinidade. No início de agosto de 1973, o PCR o enviou para Argentina e Chile, com a missão de contatar revolucionários brasileiros e organizações de esquerda latino-americanas, com o fim de construir um processo de unificação do movimento anti-imperialista no continente.

Foi preso na fronteira, em meados de agosto, pela Operação Condor – articulação entre as polícias políticas sul-americanas, sob orientação do Departamento de Estado dos EUA. Entregue ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, então comandante do DOI-Codi do 2° Exército, em São Paulo, o jovem foi assassinado sob as mais bestiais torturas.

Emmanuel morreu no dia 04 de setembro de 1973 em São Paulo. Seu caso foi inventariado pela Comissão da Verdade como violação de direitos humanos, consubstanciada com violência sexual. Seu corpo foi ocultado pela Ditadura na vala clandestina de Perus, na capital paulista, e somente foi localizado no ano de 1992.

Memória, verdade, justiça e reparação

Entendendo o legado que Emmanuel Bezerra deixou, vários professores e o Centro Acadêmico de Ciências Sociais Marielle Franco (CACS) da UFRN, juntamente com o Departamento do curso, decidiram realizar uma homenagem ao grande dirigente potiguar do PCR. Foram recolhidas mais de 200 assinaturas entre os professores e professoras da UFRN e centenas de assinaturas dos Centros Acadêmicos e de estudantes que pedem a diplomação post mortem de Emmanuel.

Fruto dessa movimentação, a Reitoria da UFRN sinalizou que fará a diplomação simbólica de Emanuel Bezerra e de José Silton Pinheiro, com indicativo de cerimônia junto à reinauguração da Faculdade de Direito no bairro da Ribeira.

Com essa atividade, a comunidade acadêmica relembra a árdua caminhada por uma verdadeira justiça de transição. Desde a Lei da Anistia de 1979, que, além dos democratas que lutavam para derrubar a ditadura, também anistiou os carrascos assassinos e torturadores que perseguiram e mataram civis, o Brasil nunca teve uma efetiva punição aos militares.

Consideramos que é uma exigência moral e política a reparação aos direitos estudantis de Emmanuel, com o reconhecimento de sua diplomação post mortem. Esta exigência se faz ainda mais gritante quando se sabe do sombrio papel de Onofre Lopes, reitor da UFRN de 1959 a 1971, como colaborador da ditadura. Foi em sua gestão que centenas de servidores, professores e estudantes foram perseguidos.

Em sua gestão na Reitoria foi criada a Assessoria de Segurança e Informação (ASI), braço de espionagem da ditadura nas universidades para identificar servidores, professores e estudantes “subversivos”. Onofre Lopes colaborou com a intervenção nos Centros Acadêmicos, perseguiu o DCE e a UNE.

Portanto, consideramos que a instituição que perseguiu Emmanuel Bezerra deve agora restituir, mesmo que simbolicamente, os seus direitos.

Por fim, a maior homenagem que se pode fazer a Emmanuel Bezerra, além de lembrar de sua luta e de sua vida dedicada à libertação do povo brasileiro e pelo socialismo, é se organizar e continuar o que Emmanuel Bezerra acreditava e lutava todos os dias.

*Josué Nascimento é coordenador do Centro Acadêmico de Sociais da UFRN

**César Sanson é professor da UFRN